“Paralisação de terceirizada expõe o caos administrativo da Saúde em Cuiabá”, dispara Abílio
A empresa Somec Serviços Médicos informou que deve paralisar 70% dos serviços de urgência e emergência executadas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), nesta quarta-feira (14), por atrasos de pagamento que superam 3 meses. Na avaliação do deputado federal e candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) a situação expõe de forma clara como a pasta se encontra na capital. “Mais uma empresa que para por falta de pagamento. Isso expõe de maneira clara e concreta para todos os cuiabanos o caos que a Saúde Municipal se encontra”, afirma. Segundo Abílio, a Saúde de Cuiabá vai demandar muito trabalho e expertise do próximo gestor que assumir o Palácio Alencastro. De acordo com a empresa terceirizada, há cinco notas pendentes de pagamento do HMC, além de outras quatro do Hospital São Benedito, que juntas somam dívida superior a R$ 1,5 milhão. “A saúde pública em Cuiabá está em estado crítico. A população enfrenta longas filas nas UPAs, falta de infraestrutura e escassez de medicamentos. Há um déficit significativo de profissionais de saúde, resultando em pacientes que esperam por meses, até anos, por cirurgias e exames essenciais, refletindo a ineficiência do sistema”, argumenta Abílio, ao lembrar que a cobertura da Atenção Primária à Saúde em Cuiabá deixa cerca de 126 mil pessoas sem assistência adequada. Ainda conforme Brunini, parte dos problemas devem ser solucionados com organização, clareza de contratos e organização dos procedimentos. “A situação é agravada por problemas de gestão e administração que comprometem o funcionamento dos serviços. A saúde em Cuiabá necessita de uma intervenção sistêmica e coordenada, implementação de políticas públicas eficazes e a erradicação da corrupção, essas são ações fundamentais para garantir um atendimento de saúde digno e eficiente para todos os cidadãos”, finaliza.
Operação conjunta combate crimes ambientais na Reserva de Guariba em Colniza
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama, deflagrou entre os dias 29 de julho a 08 de agosto, a Operação Julho Verde, com foco na intensificação de fiscalizações e combate a crimes ambientais, na região do distrito Guariba, em Colniza. A operação também marcou o início às atividades da Base Integrada de Segurança do Distrito de Guariba, que dará suporte às ações da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Secretaria do Meio Ambiente e outros colaboradores em operações de fiscalização e repressão a crimes ambientais. Os trabalhos na região tiveram como objetivo intensificar as ações de fiscalização de crimes ambientais, especialmente na Reserva Extrativista de Guariba-Roosevelt e nos demais pontos de alertas de crimes ambientais, identificados por meio da Plataforma Planet. Inicialmente, foram definidos nove pontos de alertas “alvos” da fiscalização, porém no decorrer da operação foram identificados outros pontos de alerta que também passaram por fiscalizações. Durante os trabalhos, foram confeccionados autos de infração, termo de apreensão, termo de depósito, auto de inspeção, notificação e recibo de doação. Também foi lavrado um auto de prisão em flagrante pelos crimes de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação; Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente; Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida; Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, tipificados na Lei de Crimes Ambientais n° 9605/1998, bem como o flagrante de crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. A delegada titular da Dema, Liliane Murata, ressaltou que, além da esfera criminal, os criminosos também respondem nas esferas administrativa e civil, além de processo administrativo pelos crimes praticados.
Botelho diz que Abilio ataca por não ter trabalho para mostrar: “O eleitor vai perceber isso”
O candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho (UB), disse nesta quarta-feira (14), que não perderá tempo respondendo aos ataques de seu adversário, Abilio Brunini (PL), durante a campanha eleitoral pela Prefeitura de Cuiabá. Botelho apontou que, para aqueles que não têm um histórico de trabalho e entregas, resta apenas a estratégia de atacar os colegas de pleito, referindo-se às críticas feitas por Abilio ao seu vice, Marcelo Sandrin (Republicanos). “O eleitor vai perceber isso. Vai ver quem realmente entrega resultados e quem é apenas um falastrão, que vive atacando, querendo destruir a imagem das pessoas, denegrir famílias e desvalorizar anos de trabalho e vida”, afirmou. Botelho disse ainda que sua campanha adotará uma abordagem diferente da de seu adversário, focando em mostrar os trabalhos realizados durante seus mandatos como deputado estadual. “Estou mostrando o que fizemos: regularizamos áreas em quase toda Cuiabá, estamos asfaltando vários bairros, instalamos academias ao ar livre em praticamente todos os bairros, realizamos os maiores campeonatos, fizemos a lei para manter os hospitais filantrópicos em pé e aprovamos a PEC para trazer a ferrovia até Cuiabá. É isso que temos para mostrar. Agora, quem não tem, só ataca”, finalizou Botelho.
Prefeitura de Colíder é condenada a pagar diferenças salariais a técnico de enfermagem por descumprimento de piso nacional
A Prefeitura de Colíder (a 633 km de Cuiabá), foi condenada pela Justiça a pagar diferenças salariais a um técnico de enfermagem que recebia abaixo do piso nacional estabelecido pela Lei nº 14.434/2022. A sentença proferida pelo Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais reconheceu a procedência do pedido do servidor e determinou o pagamento de mais de R$ 7 mil em valores retroativos, além de garantir o reajuste salarial devido. O técnico de enfermagem V. J. F. da rede municipal de Colíder, ingressou com uma ação de obrigação de fazer, pleiteando o reajuste de seu salário para que fosse adequado ao piso nacional da categoria, fixado em R$ 3.325,00. Apesar de estar amparado pela nova legislação, o servidor continuava a receber um salário base de R$ 2.727,27, valor inferior ao estabelecido pela lei. Além disso, o técnico de enfermagem argumentou que sobre o novo piso deveriam incidir os direitos adquiridos ao longo de sua carreira, como gratificações e benefícios previstos no plano de cargos e salários. A tese que garantiu a vitória do servidor foi desenvolvida pelos advogados Jonny Marques da Silva e Giulia Alves de Queiros, do escritório Alves Moreira e Marques Advocacia. Eles sustentaram que o piso salarial estabelecido por lei é um direito fundamental e inegociável, independentemente de outras formas de remuneração recebidas pelo servidor. Além disso, os advogados enfatizaram que os direitos e benefícios adquiridos ao longo da carreira do técnico deveriam incidir sobre o novo piso salarial, e não ser considerado para se alcançar o valor do piso salarial. “O piso salarial é o valor mínimo que deve ser respeitado como base para o cálculo de qualquer outra forma de remuneração. Ao descumprir esse patamar, o município está desrespeitando os direitos básicos do trabalhador”, explicou Jonny Marques da Silva, destacando a importância do cumprimento da legislação. A advogada Giulia Alves de Queiros complementou, enfatizando a questão dos repasses federais. “A responsabilidade pelo pagamento do piso salarial não pode ser transferida à União. Os municípios devem cumprir a lei, assegurando que os profissionais de saúde recebam o que lhes é devido, independentemente da disponibilidade de recursos extras”. Em contrapartida, a Prefeitura de Colíder argumentou que o técnico já recebia uma remuneração global superior ao piso, considerando as bonificações e adicionais, e que, portanto, não havia necessidade de ajuste. Além disso, o município afirmou que a aplicação do piso nacional dependeria do repasse financeiro da União, que seria insuficiente para cobrir as despesas adicionais. No entanto, a Justiça reconheceu que o autor tem direito ao reajuste salarial previsto na Lei nº 14.434/2022. O salário do autor, de R$ 2.727,27, estava abaixo do piso legal de R$ 3.325,00, o que justificou o acolhimento do pedido. A sentença também determinou que sobre o novo piso salarial devem incidir todos os direitos e benefícios adquiridos pelo autor ao longo de sua carreira, como gratificações e adicionais previstos no plano de cargos e salários. “Ainda assim, desenvolve as pertinências legais de que todas as verbas legais pagas ao técnico de enfermagem devem ser calculadas sobre o valor base do piso, que demonstra o valor mínimo a ser pago ao profissional, neste sentido deve ser recalculado os valores a serem dados como remuneração ao requerente”, diz trecho a sentença proferida pelo juiz Pedro Paulo Nogueira, no dia 30 de julho. A condenação do município de Colíder representa uma vitória significativa para a classe dos técnicos de enfermagem e, por extensão, para todos os profissionais de saúde do Estado. Em um cenário onde esses trabalhadores têm sido fundamentais, especialmente durante e após a pandemia de COVID-19, a decisão reafirma a importância de garantir condições salariais dignas e justas. A decisão judicial estabelece um precedente importante, ressaltando que os direitos assegurados por leis federais devem ser rigorosamente cumpridos. A condenação do município de Colíder serve como um alerta para outras cidades que, porventura, estejam negligenciando o cumprimento do piso da enfermagem, pois o respeito ao piso salarial é, acima de tudo, uma questão de justiça e reconhecimento pelo trabalho essencial realizado por esses profissionais que estão na linha de frente do cuidado com a população.
Feira internacional de negócios reunirá empresários do mercado de capitais, agronegócio e bancos
Entre os dias 12 e 14 de setembro, será realizada em Cuiabá-MT, a GreenFarm: uma feira internacional do agronegócio, que terá uma programação bastante intensa. A rodada de negócios faz parte deste evento nas manhãs dos dias 12 e 13. Será uma roda de negócios mista e contará com a presença de empresas de vários setores. Representantes do mercado de capitais, bancos, produção de cachaça e bovinocultura já confirmaram presença. Ainda é tempo de se inscrever, trocar informações, conhecimento e fazer negócios. Os interessados devem procurar a presidente do Instituto Produz que faz parte da comissão organizadora do evento, Pamera Alencar Lima, no telefone (65) 98133-4671. Ela irá orientar todos aqueles que estiverem interessados em participar das negociações e conexões. O objetivo do evento é ser ponte entre fornecedores e assim, confirmar o potencial agropecuário de Mato Grosso para o mundo, dando também, a oportunidade dos mato-grossenses conhecerem outros mercados. FEIRA – A GreenFarm será um bom momento para que os empresários do agronegócio do estado possam apresentar seus produtos e serviços para um público global, já que contará com a participação de compradores de diversos países, além de palestras, rodadas de negócios, leilões de animais de elite, oficinas e exposição de máquinas e equipamentos com novas tecnologias embarcadas. O evento espera reunir visitantes vindos de todas as partes do mundo, além de profissionais do agronegócio, agroindústria, autoridades governamentais e representantes da imprensa. A GreenFarm além de conectar o agronegócio com o mercado internacional, também será uma fonte de informações sobre serviços e ideias que contribuam para o surgimento de novos produtos. Assim, a GreenFarm se destaca como uma vitrine para o imenso potencial do agronegócio mato-grossense. Informações para expositores As empresas interessadas em participar da GreenFarm como expositores podem obter mais informações através do site www.greenfarmbrasil.com.br. Programação GreenFarm Data: 12 a 14 de setembro Local: Aeroporto Bom Futuro Contato: (11) 96584-3755
Intenção de confinamento aumenta mais de 20% em MT
As perspectivas dos confinadores mato-grossenses foram atualizadas. É o que aponta o segundo levantamento de intenções de confinamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A pesquisa ouviu 94 pecuaristas no estado, dos quais 74% confirmaram o interesse em terminar os animais no cocho. A tendência é que sejam confinadas 874,31 mil cabeças este ano. O volume é 20,61% superior ao registrado no último mês de abril, quando estimava-se que os pecuaristas confinassem ao todo 724,90 mil animais em 2024. A diferença reflete o maior otimismo dos confinadores com a atividade. Basta ver que a projeção atual é 57,48% maior que o número consolidado de animais terminados no cocho em 2023 no estado. Entre os motivos para este novo ânimo estão o poder de compra do pecuarista e o custo de produção. Distribuição de envio para abate Ainda segundo a pesquisa, este salto alterou a distribuição dos envios para abate. Do total previsto, 70,71% terminados em confinamento serão destinados às indústrias no segundo semestre de 2024. É importante destacar que o maior volume de abates está concentrado entre os meses de agosto, setembro e outubro, representando 37,27% do total confinado no ano. A maior oferta de gado neste período pode apresentar determinada pressão nos preços pecuários. O custo de confinamento, por sua vez, manteve-se próximo ao levantado em abril deste ano. Em julho de 2024, a média da diária confinada (que inclui os custos alimentares e operacionais) foi de R$ 11,75 cabeça no estado. Uma redução de R$ 0,47 cabeça ao dia em relação à média do primeiro levantamento do ano.
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas. Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais. Allan dos Santos foi apontado como suspeito dos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra. Eustáquio reponde por corrupção de menores, uma vez que estaria se valendo do perfil de sua filha de 16 anos em redes sociais para fazer as postagens. Ambos encontram-se fora do país, segundo os responsáveis pela investigação, Allan nos Estados Unidos e Eustáquio na Espanha, motivo pelo qual os mandados de prisão preventiva contra eles não foram cumpridos até o momento. Os dois já foram alvo de diferentes decisões de Moraes, que no passado já os proibiu de utilizar as redes sociais. Ambos são investigados por suposta participação em milícias digitais cujo objetivo seria atacar autoridades e abalar o Estado Democrático de Direito. Ao todo, a PF cumpriu nesta quarta (14) dois mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Distrito Federal. Em nota, a PF divulgou a deflagração da operação Disque 100. “No curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de causar embaraço às apurações”, relatou a corporação. Segundo a PF, “os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria”. Para demonstrar como Eustáquio utiliza as redes da filha, a PF disse ainda que houve uma postagem nas redes da adolescente, acusando a presença de policiais em sua residência, enquanto a jovem ainda dormia, o que indicaria a utilização das contas por outra pessoa. Ainda segundo a PF, Moraes determinou o bloqueio das contas da adolescente nas redes sociais, mas a plataforma X (antigo Twitter) ainda não cumpriu a ordem judicial, motivo pelo qual a conta da jovem continua ativa. O conselho tutelar do Distrito Federal acompanhou a diligência da PF na casa da ex-mulher de Eustáquio em Brasília, onde mora a filha do blogueiro. O nome da operação, Disque 100, é uma referência ao Disque Direitos Humanos, serviços de denúncias sobre violações de direitos contra populações vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes. Agência Brasil
Com Fafá de Belém como ‘amuleto’, Dira Paes estreia na direção em Gramado: ‘Acho que eu sou cinema’
Nome de destaque na TV e no cinema brasileiro, a atriz Dira Paes faz sua estreia na direção com “Pasárgada”, drama de temática ambiental que está na disputa pelos Kikitos no Festival de Cinema de Gramado. A atriz, e agora cineasta, passou pelo tapete vermelho para a première de gala do longa no festival na noite desta terça-feira (13). Natural do Pará, Dira contou com a companhia do marido, Pablo Baião, diretor de fotografia do filme, e da conterrânea Fafá de Belém, que tem duas músicas na trilha sonora da obra. No palco do Palácio dos Festivais, Dira falou com admiração sobre a cantora, que considera uma espécie de “amuleto” do filme. — Esse filme surge de um desejo profundo de fazer cinema sob outra ótica. É sobre ser cinema. Eu acho que eu sou cinema — destacou Dira ao apresentar seu longa em Gramado. — Ser cinema é você conseguir penetrar em todos os caminhos que é de uma artesania para fazer um filme. Eu queria isso, também. Por isso de estar em todos os processos do filme. Eu queria a experiência de atravessar um filme desde a sua ideia original. Com quatro décadas de carreira, a atriz aproveita o longa para revisitar sua trajetória artística. Nos créditos finais, inclusive, presta homenagem a diretores do início de sua carreira, como John Boorman, que a dirigiu em “A floresta de esmeraldas” (1985), e Walter Lima Jr., que a comandou em “Ele, o boto” (1987). Rodado em Arraial do Sana, distrito de Macaé (RJ), em plena Mata Atlântica, “Pasárgada” acompanha Irene (Paes), uma ornitóloga que estuda os pássaros da região e se vê em meio a um grupo de traficantes internacionais de animais, sendo obrigada a confrontar sua paixão pela natureza com a oportunidade financeira. Humberto Carrão, Cássia Kis, Peter Ketnath e Ilson Gonçalves completam o elenco da produção. O longa foi rodado em plena pandemia, de forma bem familiar. Dira passava o período de confinamento na região, quando começou a trabalhar no roteiro e desenvolver a produção ao lado do marido. Ela contou ainda com a parceria da prima paraense Eliane Ferreira. — A pedra fundamental desse filme foi ouvir da Dora: “Eu quero me reinventar dirigindo esse filme, quero me desconstruir”. Então, eu decidi, vamos nos desconstruir juntos — disse Pablo Baião em debate realizado na manhã desta quarta-feira (14). “Pasárgada” chega aos cinemas no dia 26 de setembro.
AL aprova projeto de Cattani que permite a armar mulheres com medida protetiva
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação na sessão desta quarta-feira (14), o projeto de lei do deputado Gilberto Cattani (PL) que concede o direito a mulheres com medida protetiva de portar armas para sua defesa. A proposta, na prática, reconhece o risco de ameaça e a integridade física de mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial, proporcionando a ela o direito de autodefesa. Cattani argumentou que a proposta busca reconhecer a necessidade urgente de defesa das mulheres que estão sob ameaça de morte. “Uma mulher que tem medida protetiva porque está sendo ameaçada de morte tem, claramente, uma necessidade real de defesa. Este projeto visa garantir que essas mulheres possam buscar o porte de arma para se protegerem”, explicou. O deputado emocionou-se ao mencionar que, se essa medida tivesse sido aprovada antes, sua filha, Raquel Cattani, poderia estar viva. Raquel foi morta no sítio onde morava, no assentamento Pontal do Marape, zona rural de Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá), pelo o ex-cunhado amando do ex-marido dela, Rodrigo Xavier. De acordo com a Polícia Civil, Rodrigo arquitetou o crime e seu irmão foi o responsável por matá-la, tentando encenar um crime patrimonial. Raquel foi assassinada com 34 facadas, conforme indicou o laudo preliminar da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). “Minha filha entrou em casa e se deparou com um animal, com uma faca na mão. Ela tentou se defender várias vezes, como a perícia comprovou, com os braços em posição de defesa, todos perfurados. Ela teria tido tempo de se proteger, estaria viva hoje, e esse vagabundo estaria a sete palmos de terra”, destacou. O projeto também esclarece que a mulher sob medida protetiva, caso tenha interesse, precisará passar por todos rigorosos processos psicológicos, treinamentos e atender a todos os requisitos como não possuir antecedentes criminais, para conseguir o porte de arma. Agora, o projeto de lei foi aprovado em primeira votação e deverá passar por uma segunda votação na sessão da próxima quarta-feira (21).
Gisela lidera intenção de votos para novo mandato na OAB com 40,8%; Pedro tem 18,1% e Xênia soma 16,2%
A candidata à reeleição pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso lidera na intenção de votos conforme pesquisa do instituto Percent Brasil divulgada nesta quarta-feira (14). O instituto ouviu 1.406 entrevistados entre os dias 7 e 13 de agosto. A advogada Gisela Cardoso aparece com 40,8% das intenções de voto. Em segundo lugar, na modalidade estimulada, está o advogado Pedro Paulo, com 18,1% de preferência popular. Ele é seguido de perto pela colega de profissão, Xênia Guerra, que obteve 16,2%. Indecisos somam 24,9% dos entrevistados. No quadro espontâneo, quando não se apresenta nomes ao universo pesquisado, Gisela também lidera com 24,6% de preferência. Mais uma vez, Pedro Paulo, surge em segundo lugar com 12,1% das citações. Xênia está na terceira posição. Ela abocanhou 10,3%. Outros sugiram com 0,6% e 52,4% responderam que ainda estão indecisos. Rejeição A Percent mediu ainda a rejeição dos candidatos à chefia da OAB. Neste quesito, os três nomes estão empatados, tecnicamente. Pela ordem decrescente, Gisela foi recusada por 10,9% dos entrevistados, seguido por Pedro, com 9,4%, e Xênia que obteve 8,9% de rejeição. A grande maioria dos entrevistados, 70,8%, se colocou como indecisos.
