Cuiabá vai distribuir cerca de 5 mil ingressos gratuitos por jogo para crianças até o final do Brasileirão
O Cuiabá, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), irá disponibilizar 5 mil ingressos gratuitos em todos os jogos da equipe na Arena Pantanal para os alunos das escolas estaduais da capital mato-grossense e de Várzea Grande. A ativação começa neste sábado (10), na partida diante do Grêmio, às 18h, válida pela 22ª rodada do Brasileirão. Para garantir o ingresso, os alunos devem procurar o gestor da escola em que estudam, que será responsável por liberar a entrada por meio do aplicativo Facepass. O cadastro na plataforma é feito de maneira segura e prática. O acesso à Arena Pantanal é feito somente com reconhecimento facial. A iniciativa tem como objetivo fomentar o esporte na região e proporcionar a experiência de assistir a uma partida do Dourado na Arena Pantanal, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014 e que recebeu a Seleção Brasileira no ano passado. O Dourado visa reforçar seu compromisso social com a sociedade mato-grossense. “Queremos estar presentes na vida da nossa comunidade, promovendo a paixão pelo futebol e criando oportunidades de inclusão para todos. O Cuiabá é de todos os mato-grossenses e estamos aqui para fortalecer essa ligação, inspirando as próximas gerações através do esporte”, afirma Cristiano Dresch, presidente do Dourado. O Secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, elogiou a atitude do clube auriverde e destacou o objetivo: “Nosso objetivo com essa iniciativa é proporcionar aos nossos estudantes um momento cultural, fazendo assim crescer o desejo pelo esporte e, sem dúvidas, torcer pelo nosso Dourado”. Além disso, o Cuiabá, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), continua a promover o projeto iniciado na temporada passada que leva crianças autistas e seus familiares à Arena Pantanal. A iniciativa, que faz parte dos programas SER Família Inclusivo e SER Família Sensorial, oferece a oportunidade de assistir aos jogos do Dourado em um camarote exclusivo na Arena Pantanal durante toda a temporada do Campeonato Brasileiro. Para participar, é necessário possuir a Carteira de Identificação do Autista, emitida pela Setasc por meio do aplicativo MT Cidadão.
Presidente do TCE recomenda que Sinfra realize seis audiências públicas nas regiões afetadas por concessões
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) realize seis audiências públicas presenciais nas regiões que serão diretamente afetadas pelo plano de concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010. Para o conselheiro, é fundamental garantir transparência ao processo e ouvir a população. “Estamos discutindo um dos maiores planos de concessão do Brasil, que vai ter reflexo direto na vida de milhares de cidadãos por pelo menos 30 anos. É preciso analisar tudo com cautela e rigor. É preciso ter transparência e ouvir as pessoas que moram na região de cada trecho em que se propõe a concessão. Por isso, recomendo que a Sinfra-MT faça seis audiências públicas, uma em cada município- polo, convidando toda a população dos municípios do entorno, inclusive, quero adiantar que estarei presente em cada uma delas”, enfatizou o presidente. Sérgio Ricardo voltou a defender um ajuste na proposta inicial do governo, que previa a concessão de seis lotes, sendo quatro sob coordenação da Sinfra-MT, que seriam abertos à iniciativa privada, e dois restritos à MTPar. “Já recomendamos que todos os lotes previstos fiquem sob responsabilidade da Sinfra-MT, todos abertos para uma ampla concorrência, garantindo assim a possibilidade de atrair empresas do mundo inteiro, com a melhor expertise e experiência”, afirmou o conselheiro. O presidente do TCE-MT destacou também a importância de aperfeiçoar a fiscalização das concessões em Mato Grosso, construindo um novo modelo, com contratação de empresas independentes via processo licitatório. “Hoje está claro que existem problemas graves na fiscalização. A Ager-MT não tem capacidade e a fiscalização está sendo realizada por empresas contratadas e pagas pelas próprias concessionárias. O resultado são problemas como o constatado na MT-130, onde um relatório da própria Ager apontou a existência de 570 irregularidades no serviço prestado, e quero aqui parabenizar o Ministério Público Estadual (MPE) que, por meio da promotora de Justiça Caroline de Assis, da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Paranatinga, ingressou com ação civil pública para garantir providências imediatas para o cumprimento do contrato de concessão”, afirmou Sérgio Ricardo. O conselheiro informou que o TCE-MT vai solicitar a reavaliação da concessão da MT-130, do trecho entre Primavera do Leste e Paranatinga, alvo da ação civil pública. Municípios impactados pelas concessões O programa de concessões do Governo do Estado prevê seis lotes, relativos a seis trechos de rodovias. O lote 1 diz respeito a 237,6 km entre Juara e Itanhangá, com impacto nos municípios de Porto dos Gaúchos, Nova Maringá, Tabaporã e Tapurah. Já o lote 2 abrange 418,6 km passando por Campo Novo do Parecis, Nova Mutum, Tangará da Serra, São José do Rio Claro e Diamantino, com impacto em Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Denise, Nortelândia e Santo Afonso. O lote 5 tem um total de 308 km ligando Paranatinga a Canarana, com impacto em Água Boa, Campinápolis, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Santo Antônio do Leste, Nova Xavantina e Ribeirão Cascalheira e o lote 8 é relativo a 344 km de Brasnorte a Castanheira, tendo como cidades adjacentes Juara, Juína, Sapezal e Nova Maringá. Já o lote 3 tem 161,3 km e passa por Rosário Oeste, Várzea Grande e Jangada, com impacto em Cuiabá, Acorizal, Nobres e Alto Paraguai e o lote 6 abrange um total de 634,35 km que ligam Sinop a Nova Ubiratã, tendo como municípios adjacentes Santa Carmem, Vera, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Chapados dos Guimarães e Campo Verde.
Cuiabá recebe Estação Festival, evento com experiência sensorial completa em ambiente open air
De 15 a 17 de agosto Cuiabá recebe o Estação Festival, um evento que irá levar os participantes para uma experiência sensorial surpreendente, com estações de carne premium, hambúrgueres artesanais, chopes Louvada, música ao vivo, exposição de carros antigos e espaço kids, tudo em ambiente open air. O Festival acontece na área externa do Shopping Estação Cuiabá, das 17 às 22h, proporcionando experiências incríveis para toda a família. Os amantes da boa gastronomia poderão apreciar churrasco, hambúrgueres e pratos como, hambúrguer de angus defumado com cheddar e maionese da casa; Pork Ribs: costela suína defumada com molho BBQ; Porqueta: barriga suína curada e pururucada; Choripan: pão de alho especial com linguiça suína artesanal e molho chimichurri; steak de Angus com farofa crocante de cebola; Chuck Eye de Angus com mandioca cremosa; Comida Campeira: arroz caldoso, feijão gordo e farofa de cebola; Costela de Chão: costela Angus no fogo de chão, além de chope Pilsen Hope e German, da Louvada. “Estamos muito ansiosos por essa primeira edição do evento, que já está sendo preparado há meses, com todo o cuidado e carinho para agradar a toda a família que estará presente e para se tornar um evento anual do nosso shopping”, declara o gerente de marketing do Shopping Estação Cuiabá, Deucimar Serra. Foi realizada uma seleção de artistas regionais para comandar os melhores shows, com os ritmos mais diversos proporcionando muita animação, diversão e descontração. Terá Vagner e Wander, com sertanejo; Rafael Bastos, com forró; Douglas Cabral, com sertanejo; Heróis de Brinquedo, com rock; Caixa de Brinquedo, com música infantil, Fernanda Rangel, com sertanejo; Raul Fortes, com samba e brasilidades. E para completar, o entretenimento terá ainda uma exposição de carros antigos, com os automóveis mais amados pelos entusiastas e espaço kids, para os papais levarem a criançada para gastar energia enquanto eles aproveitam o festival.
Primeira semana de agosto acumula mais um recuo no custo da cesta básica em Cuiabá
Com variação de -0,44%, a primeira semana de agosto registrou o sétimo recuo consecutivo no custo da cesta básica em Cuiabá, que atingiu o valor médio de R$ 744,25. A permanência da queda no custo do mantimento é o maior verificado de forma contínua na série histórica, apurada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) desde março de 2022. Além disso, tal situação contribuiu para deixar o preço atual menor em 0,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destacou o momento positivo para o consumo, observado na pesquisa, em razão das consecutivas quedas no preço da cesta. “Este é o menor valor desde dezembro de 2023, o patamar atual da cesta básica é muito positivo para a organização das famílias e para a verificação dos custos de vida na capital mato-grossense, assim como o período atual mostra uma variação anual abaixo, o que pode ser consequência da volatilidade concentrada em alguns alimentos”. Segundo análise do IPF-MT, a cesta saiu de R$ 813,22 na terceira semana de junho para os atuais R$ 744,25. O mantimento na capital tem acumulado uma queda 8,48% em seu valor médio, favorecendo o consumo no período. A variação nominal de menos R$ 3,28 no custo da cesta, observada nesta semana, foi puxada, principalmente, pela forte queda no custo da batata, que apresentou recuo de 10,46%. Em diminuição pela terceira semana consecutiva e alcançando um valor médio de R$ 7,83/kg, a retração pode estar relacionada à intensificação das atividades de colheita na safra de inverno, que elevaram a oferta e qualidade dos tubérculos. Outro alimento da cesta cujo custo vinha em queda é o tomate, mas nesta semana apresentou alta de 1,07% e chegou ao valor médio de R$ 5,40/kg. O clima mais frio pode estar impactando no preço do produto, além do fim do período de colheita em algumas regiões produtoras também contribuem para elevação do produto nos mercados. O preço médio do café apresentou um aumento de 1,07% na primeira semana do mês, chegando a R$ 19,10/500g, o que também pode estar ligação a fatores climáticos que restringem a produção. As dinâmicas sobre o preço do café, que na comparação anual está 19,99% acima do averiguado atualmente, confirmam as perspectivas do mercado internacional, que tem sofrido com a redução da oferta do produto, juntamente com o aumento da demanda e, com isso, causando a elevação das cotações. O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, ressaltou a elevação de preço de alguns itens no comparativo anual, mesmo com as consecutivas quedas observadas nas últimas semanas. “Mesmo com o recuo no preço de seis dos 13 dos itens componentes da cesta básica cuiabana, alguns alimentos têm apresentado aumentos significativos no comparativo com o mesmo período do ano passado, como a batata, o café, o arroz e a banana, que cresceram 56,47%, 19,99%, 18,61% e 6,93%, respectivamente”.
Brasil se confirma como maior exportador de algodão no ano
O Brasil se confirmou como o maior exportador global de algodão do ano comercial 2023/24. Com 2,68 milhões de toneladas embarcadas, o país superou pela primeira vez os Estados Unidos, que enviou ao mercado externo 2,55 milhões de toneladas. Apesar da boa notícia para o Brasil, os cotonicultores seguem atentos às cotações dos contratos futuros. Isso porque a semana foi “tensa” nos mercados e os contratos do algodão caíram para o seu menor nível em quase quatro anos nesta quinta-feira (8). As informações são do Boletim de Inteligência de Mercado Abrapa, divulgado nesta sexta-feira (9). Confira os destaques trazidos pelo Boletim de Inteligência de Mercado Abrapa: Algodão em NY – O contrato Dez/24 fechou nesta quinta 08/08 cotado a 67,24 U$c/lp (-1,2% vs. 01/ago). O contrato Dez/25 fechou em 69,92 U$c/lp (-1,9% vs. 01/ago). Basis Ásia – O Basis médio do algodão brasileiro posto Leste da Ásia: 850 pts para embarque Out/Nov-24 (Middling 1-1/8″ (31-3-36), fonte Cotlook 08/ago/24). Baixistas 1 – O receio com a demanda, que já tirava o sono do mercado, foi agravado com dados econômicos que apontam para uma deterioração nas expectativas com a economia norte-americana. Baixistas 2 – O sentimento no mercado é que o Fed (banco central dos EUA) prejudicou o mercado de trabalho e abriu a porta para a recessão ao manter as taxas de juros altas por muito tempo, na tentativa de combater a inflação. Baixistas 3 – Pesando sobre a fibra natural, os futuros de milho, trigo e soja de Chicago caíram com as boas perspectivas de colheita no hemisfério Norte. Baixistas 4 – A situação em Bangladesh pode influenciar os preços, pois se trata de um mercado muito importante que passa por grande instabilidade política. Altistas 1 – Com a estabilidade dos preços em um patamar mais baixo, a demanda está se reestabelecendo. Altistas 2 – Altas temperaturas e pouca ou nenhuma chuva são esperadas para a maior parte do cinturão do algodão norte-americano nos próximos dez dias. Bangladesh 1 – Após manter a violenta repressão à revolta dos estudantes, a primeira-ministra Sheikh Hasina renunciou. Na terça (6), o parlamento foi dissolvido pelo presidente, abrindo espaço para um governo interino e novas eleições. Bangladesh 2 – O economista Muhammad Yunus tomou posse nesta quinta (8) como chefe do governo interino de Bangladesh. Bangladesh 3 – Yunus, conhecido como ”banqueiro dos pobres”, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2006 devido a suas iniciativas de microcrédito para a população mais pobre do país. Bangladesh 4 – Embora ainda não se saiba o impacto real das últimas semanas de manifestações, confrontos e morte de centenas de pessoas, a posse de Yunus está sendo recebida como o primeiro passo para a estabilidade bengalesa. EUA 1 – Será divulgado na próxima segunda (12) o relatório de Oferta e Demanda de algodão do USDA. Será a primeira estimativa para a safra 2024/25 com base na pesquisa com agricultores, o que pode mudar a tendência prevista. EUA 2 – As condições da safra pioraram pela 2ª semana consecutiva. Áreas “boas a excelentes” caíram 4pp, chegando a 45% do total. As áreas classificadas como “ruins a muito ruins” atingiram 27% do total (+5pp). China 1 – Pesquisa da BCO aponta que na safra 2024/25 a China terá 2,66 milhões ha de algodão (-3,2% em relação a 2023/24) e produção de 5,84 milhões tons (-2,8% aa). China 2 – Em jun/24, a China importou 155.841 tons de algodão (-40,45% em relação a mai/24 e +85,97% frente a jun/23). EUA, Brasil e Austrália foram os três maiores fornecedores no mês. China 3 – Em 2024, as importações chinesas de algodão totalizaram 1,8 milhão tons (+213,14% aa). No acumulado, Brasil, EUA e Índia encabeçam o ranking de exportadores aos chineses. Austrália – Em jun/24, a Austrália exportou 140.523 tons, volume superior tanto a mai/24 como a jun/23. No ano comercial, as exportações somaram quase 1,1 milhão tons. A China segue sendo o principal destino da pluma australiana. Brasil – Exportações 1 – As exportações brasileiras de algodão somaram 167,2 mil tons em julho de 2024. Volume recorde para o mês. Brasil – Exportações 2 – No acumulado de ago/23 a jul/24, as exportações brasileiras somaram 2,68 milhões tons. Volume recorde de embarques e alta de 185% em relação a 2022/23. Brasil – Colheita 2023/24 – Até ontem (08/08), foram colhidos na BA (61,9%), GO (65,66%), MA (56%), MG (60%), MS (95,2%), MT (44%), PI (60,77%), PR (100%) e SP (92%). Total Brasil: 49,4%. Brasil – Beneficiamento 2023/24 – Até ontem (08/08), foram beneficiados na BA (35%), GO (27,45%), MA (18%), MG (28%), MS (39%), MT (8%), PI (21,9%) PR (100%) e SP (89%).Total Brasil: 14,9%. Preços do Algodão – Consulte tabela abaixo:
Angélica anuncia batalha contra Xuxa no Lip Sync do Domingão: ‘Estamos ensaiando para apresentar um belíssimo espetáculo’
Veio muito aí! Angélica anunciou na manhã desta sexta-feira (9) em seus stories do Instagram que irá participar da Batalha de Lip Sync no Domingão com Huck ao lado de Xuxa. A apresentação acontecerá no dia 18. As duas amigas estrearão a nova temporada do quadro que é um sucesso dentro do dominical apresentado por Luciano Huck. Por lá, já passaram artistas como Gil do Vigor, Tati Machado e Nicolas Prattes. “Oi, meus amores, eu estou muito animada em estar na estreia da Batalha do Lip Sync contra a minha amiga Xuxa, no Domingão. Estão preparados? Nós estamos ensaiando para apresentar um belíssimo espetáculo para vocês. Bom, eu amei esse convite e nos vemos no Domingão, dia 18 de agosto”, disse Angélica. “A estreia da Batalhado Lip Sync vai pegar fogo! Xuxa Meneghel e Angelica vão se enfrentar no Domingão dia 18 de agosto. Vai ser histórico! Não perca!”, diz o comunicado das redes sociais. G1
Aeronave de deputado faz pouso de emergência e para de bico na pista do Aeroporto Marechal Rondon
Um avião de pequeno porte bateu o bico ao pousar no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, na manhã desta sexta-feira (9). Por causa do incidente, a pista de pousos e decolagens ficou interditada, mas foi liberada após a retirada da aeronave, ainda durante a manhã. Aeronave pertence ao deputado estadual Valmir Moretto e seu irmão Glenio Moretto. Ninguém se feriu. O avião saiu do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, em Goiás, com destino a Cuiabá. De acordo com a concessionária Centro-Oeste Airports (COA), o avião teve um problema no trem de pouso, o que ocasionou a batida de ‘barriga’ na pista. Ainda segundo a concessionária, os quatro ocupantes que estavam na aeronave saíram ilesos. Por meio nota o deputado Valmir Moretto, informou que aeronave realizou um pouso forçado devido a problemas climáticos. O parlamentar disse ainda que partiu de Jataí, Goiás, tinha como destino Nova Lacerda, mas, por questões meteorológicas, precisou desviar e pousar em Várzea Grande. A nota afirma ainda que apesar do susto, não houve feridos entre os ocupantes. Confira a nota íntegra: Hoje pela manhã, um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou uma aeronave de pequeno porte registrada em nome do Deputado Estadual Valmir Moretto, de seu irmão Glenio Moretto e do amigo Paulo Adriano, que tem parceria na aeronave. O incidente ocorreu no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, quando a aeronave realizou um pouso forçado devido a problemas climáticos. A aeronave, que partiu de Jataí, Goiás, tinha como destino Nova Lacerda, mas, por questões meteorológicas, precisou desviar e pousar em Várzea Grande. Apesar do susto, não houve feridos entre os ocupantes. O Deputado Valmir Moretto, que não estava a bordo, se manifestou agradecendo a preocupação daqueles que ligaram e enviaram mensagens, e afirmou que está tudo bem com os passageiros que estavam na aeronave.
Deputado apresenta proposta para acabar com “Leis Inúteis”
O que tem em comum o dia do Grão-Ducado de Luxemburgo, reconhecimento da forma de fazer empadinha como algo de relevante interesse cultural e a obrigação da existência de obras de arte em prédios com mais de 2 mil m²? Todos eles são leis, ou projetos de lei, em tramitação nas sedes do Legislativo espalhadas pelo Brasil. De pouca, ou nenhuma relevância, estas propostas abarrotam a pauta de votações nas comissões temáticas e atrapalham o debate de assuntos que realmente importam para a população. Pensando em reduzir este tipo de situação, o deputado Diego Guimarães apresentou um Projeto de Lei Complementar (74/2023) que cria regras para a imposição de obrigações onerosas à população. Conforme Diego, o PLC das Leis Inúteis visa justamente impedir que o Poder Legislativo imponha obrigações à população, neste caso ao comércio, que possuem pouca ou nenhuma efetividade. “Pela nossa proposta, é preciso que haja um debate e a realização de estudos específicos antes que um projeto deste tipo comece a tramitar nas comissões e, na fase final, no plenário”. Ao impor obrigações sem efetividade, o Poder Público acaba penalizando, em último caso, a população que compra bens e produtos do setor comercial. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que a vida de uma empresa brasileira é regida por mais de 300 normas, entre leis, decretos e portarias. Isso significa 55.767 artigos e 33.374 parágrafos de obrigações, burocracia e exigências. “Vivemos um círculo vicioso de imposições que, no fim das contas, fazem com que as empresas menores acabem caindo na informalidade, porque ficam sufocadas com estas leis inúteis”, ressalta Guimarães. Guimarães pondera que a imposição legislativa estadual de obrigações sem nenhuma comprovação de eficácia e quando elaboradas para atendimento de pontuais e individuais demandas fere a livre iniciativa. “ E isso acaba afetando negativamente a geração de emprego e renda, já que constrói um cenário regulatório estadual desfavorável, sobretudo em termos de insegurança jurídica, frente aos demais Estados da Federação”. Na avaliação do deputado, a aprovação do PLC das Leis Inúteis vai ajudar o Poder Legislativo a se concentrar em temas mais importantes, que impactam diretamente na vida da população mato-grossense. “Precisamos acabar com este excesso de leis que só atrapalham o crescimento de Mato Grosso uma vez que impedem a criação de novas empresas e tiram da formalidade diversos comércios que hoje ajudam a fazer do nosso estado um lugar de oportunidades”.
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição. Valdemar e Bolsonaro foram proibidos por Moraes de se comunicar. A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022. Ambos são suspeitos de participação direta no caso, que tramita sob sigilo no Supremo. Moraes apontou reportagens segundo as quais os dois estiveram presentes ao evento no mesmo momento. O ministro deu 48 horas para que eles expliquem se houve “eventual descumprimento” da determinação de não entrar em contato. A decisão foi assinada na quinta-feira (8). Valdemar e Bolsonaro pediram ao Supremo a revogação da proibição, alegando a necessidade de tomar decisões relativas às eleições municipais de outubro. A defesa do ex-presidente afirmou ainda que ele é o “principal cabo eleitoral” do PL. Alexandre de Moraes, contudo, negou o pedido. A operação Tempus Veritatis foi deflagrada em 8 de fevereiro, com o objetivo de apurar a existência de uma organização criminosa na cúpula do governo Bolsonaro, cujo objetivo seria mantê-lo no poder e impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
TCE suspende contratação de empréstimo e dá 30 dias para Prefeitura esclarecer a operação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli, determinou que a Prefeitura de Cuiabá suspenda a contratação de empréstimo de até R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A tutela provisória de urgência, solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC), é fruto de acompanhamento simultâneo especial instaurado no final de julho. À época, o conselheiro-relator solicitou ao prefeito Emanuel Pinheiro uma série de esclarecimentos sobre a viabilidade da operação. Contudo, a justificativa apresentada foi considerada insuficiente e genérica, uma vez que não detalha o custo-benefício dos investimentos ou seu interesse econômico-social. Conforme a decisão, faltam ainda informações sobre possíveis alternativas, bem como os planos de execução e o cronograma de desembolso. Na decisão de agora o conselheiro cobra que a Prefeitura comprove o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Resolução n. 43/2001 do Senado Federal e apresente relatórios técnicos detalhados que demonstrem, de forma objetiva, o custo-benefício e o interesse econômico-social da operação de crédito. Conforme a decisão, o Executivo deve apresentar ainda um Plano de Aplicação dos recursos, incluindo cronogramas de desembolso e a previsão de contratos a serem celebrados, detalhado para cada um dos quatro projetos abrangidos pela operação de crédito, com ênfase nos investimentos previstos para os 3º e 4º trimestres de 2024, que seriam realizados sob a atual gestão, e o cronograma de dispêndio com as dívidas interna e externa e a operação pretendida, acompanhado da relação atualizada de todas as dívidas do município, com relatório técnico que demonstre a viabilidade e a capacidade de endividamento do ente federativo. As providências deverão ser comprovadas no prazo de 30 dias, sob pena de manutenção da determinação suspensiva. “Cabe ressaltar que o gestor municipal sequer especificou se os gastos que teriam motivado a captação do empréstimo referem-se a contratos em andamento, os quais já deveriam dispor da necessária dotação orçamentária, ou se dependem de novos processos de contratação, o que deve ser apurado inclusive para a avaliação da possível incidência da restrição prevista no art. 45 da LRF”, sustentou o relator. A decisão também considera a fragilidade financeira e os desafios enfrentados ao longo desta administração. Para Novelli, este cenário é agravado pelo iminente encerramento do mandato do prefeito, em 2024, e pelo fato de que as obrigações do empréstimo recairão exclusivamente sobre seu sucessor, sem qualquer ônus para a atual gestão, o que justifica a atuação preventiva do TCE-MT com a emissão da medida cautelar. “A insuficiência da documentação apresentada para legitimar a operação de crédito é reforçada pela constatação de que o cronograma adotado pela prefeitura previu o recebimento de parcela equivalente a um quarto dos recursos no terceiro trimestre de 2024, período já alcançado sem a conclusão do processo de contratação”, argumentou o conselheiro. De acordo com Novelli, todos esses fatores sugerem falta de planejamento e possível precipitação na solicitação do empréstimo. “Embora o gestor insista na alegação de que tais requisitos deverão ser demonstrados em fase posterior, sabe-se que a gestão fiscal responsável pressupõe ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, inclusive nas operações de crédito.” Frente ao exposto, acolhendo parcialmente o parecer do MPC, o relator determinou que o município se abstenha de prosseguir com a operação de crédito externo, a fim de que, observado o dever de precaução, a municipalidade demonstre objetivamente o cumprimento dos requisitos legais e a ausência de riscos jurídicos apontados no presente processo fiscalizatório, “não se limitando aos insuficientes e genéricos documentos já contidos nestes autos.” A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (9) – clique aqui e confira na íntegra.
