TCE recomenda que Estado garanta acesso à saúde nas penitenciárias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que o Governo garanta o acesso à saúde nas unidades prisionais do Estado, evitando assim a proliferação de doenças. O parecer considera um estudo da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) que aponta que a cobertura de médicos para a população carcerária é 55% menor do que para a população em geral. Na sessão ordinária desta terça-feira (6), o presidente da Comissão e relator do processo, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a responsabilidade do Executivo em garantir o direito à saúde a todos os cidadãos, incluindo aqueles privados de liberdade, conforme estabelecido na Constituição Federal e nas leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema prisional. Para tanto, as Secretarias de Saúde (SES-MT) e de Segurança Pública (Sesp-MT) deverão implementar programas de saúde mental, capacitar profissionais do setor e melhorar o controle no fornecimento de insumos, dentre outros. “O cumprimento dessas recomendações será fundamental para garantir o acesso e a qualidade dos serviços de saúde em conformidade com os preceitos constitucionais e legais”, disse Maluf. O conselheiro também chamou a atenção para a proliferação de doenças entre os reeducandos, já que, segundo o levantamento da COPSPAS, dos casos confirmados de tuberculose em Mato Grosso entre 2018 e 2023, quase 10% ocorreram entre eles. “Diante desse cenário, o objetivo é promover a atenção integral à saúde dessa população, especialmente no controle e redução das doenças e agravos mais frequentes.” Também está previsto na nota que o governo estadual atue de forma integrada com as secretarias municipais de saúde, realizando campanhas de vacinação e programas de prevenção de doenças transmissíveis, como a tuberculose, HIV/AIDS, hepatites virais, e outras infecções. Neste contexto, devem ser asseguradas ainda as condições básicas de habitabilidade, higiene e humanização das penitenciárias. “Na construção deste diagnóstico estivemos em alguns presídios e presenciamos o avanço na qualidade da alimentação, consequência do trabalho deste Tribunal, por meio da mesa técnica. Espero, em um retorno, podermos constatar também uma melhora no sistema de saúde”, pontuou Maluf ao lembrar o resultado de mesa técnica proposta pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em 2023. Na ocasião, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a atuação da COPSPAS e da Comissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo conselheiro Waldir Teis. “Essa situação que o Tribunal tem constatado, por meio dos diagnósticos que as comissões trazem, é gravíssima. Há necessidade de providências urgentes, entendo que esse trabalho deve se alastrar e ser visto com mais preocupação ainda.” Ao ressaltar a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o conselheiro-presidente exaltou a contribuição do desembargador Orlando Perri para o avanço do tema. “O desembargador faz um trabalho que merece nosso reconhecimento. Indo às penitenciárias, estando nas celas e se alimentado com os presos, ele traz um diagnóstico de que hoje não existe nenhum tipo de assistência para os mais de 12 mil reeducandos no Estado”, concluiu.
“Pode esperar muita tranquilidade, muita democracia”, diz Dr. João após ser eleito primeiro-secretário da AL
Em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo de primeira-secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Dr. João (MDB), agradeceu a confiança dos colegas de parlamento. A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o segundo biênio da 20ª legislatura foi realizada nesta quarta-feira (7). Max Russi (PSB), foi eleito o presidente da Casa. “Eu estou muito feliz pela confiança que os parlamentares depositaram em mim. Os colegas foram maravilhosos, foram fantásticos, confiaram no meu nome”, disse o parlamentar. João afirmou que ainda não teve tempo de se inteirar por completo dos trâmites internos da função para a qual foi eleito. Contudo, ressaltou que pretende se reunir com o novo presidente da Casa, para que juntos possam iniciar o processo de transição e conhecer de verdade a primeira secretaria. “A ideia é essa [fazer a transição], até para a gente ter um conhecimento melhor do que a gente vai assumir. Então a gente vai sentar, eu já conversei brevemente com o deputado Max, na hora certa nós vamos sentar eu e ele, como ele vai fazer uma transição para a presidência, eu vou fazer uma transição também para a primeira secretaria”, contou. Dr. João foi alçado ao cargo de surpresa, por indicação do então presidente, o deputado Eduardo Botelho, após um acordo entre os parlamentares para amenizar a briga pela primeira-secretaria que estava concentrada entre a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e o deputado estadual Beto Dois a Um (UB). João, ao ser questionado qual será o tratamento dado aos servidores em sua gestão, disse que os funcionários podem ficar tranquilos porque seu mandato será pautado em ouvir todos, da forma mais democrática possível. “Pode esperar muita tranquilidade, muita democracia, muito ouvido e muita atenção. A porta do gabinete vai estar aberta a todos os servidores desta casa. Vamos ouvir e ajudar em tudo que for possível para que tenham uma condição de trabalho cada vez melhor”. Eleição da Mesa Diretora A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o segundo biênio da 20ª legislatura foi realizada nesta quarta-feira. Max Russi foi o único concorrente com sua chapa e foi eleito por unanimidade com 24 votos. Max Russi (presidente), Cattani (2º vice-presidente), Wilson Santos (3º vice-presidente), Dr. João (1º secretário), Paulo Araújo (2º secretário), Diego Guimarães (3° secretário), Elizeu Nascimento (4º secretário), Fábio Tardin (5º secretário) e Juca do Guaraná (6º secretário). A posse da nova mesa deve acontecer somente em 2025, no dia 1º de fevereiro.
Maria Aparecida Ribeiro é convocada pelo TJ para substituir desembargador afastado
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, convocou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para atuar no lugar de João Ferreira Filho no Órgão Especial da Corte. O magistrado foi afastado do TJMT por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça sob suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. Portaria foi publicada nesta quarta-feira (7). “RESOLVE: Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, membro deste Poder, para atuar no Gabinete 11 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em substituição ao Desembargador João Ferreira Filho, com efeitos a partir desta data”, consta na portaria. Além de João Ferreira Filho, o CNJ decidiu afastar o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Conforme as investigações da Corregedoria, os dois magistrados possuíam relação próxima com o advogado Roberto Zampieri, com fortes indicativos de que recebiam vantagens indevidas e presentes valorosos em troca de decisões favoráveis aos interesses do jurista. O advogado Roberto Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro do ano passado. Os afastamentos vieram à tona no dia 1º de agosto a partir de uma decisão monocrática do corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e já foram ratificados em plenário. Determinação considerou a “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”.
Segunda edição do Cortejo das Artes será neste sábado em Cuiabá
As ruas da região central de Cuiabá serão tomadas com música, poesia, teatro e artes visuais! Trata-se da segunda edição do Cortejo das Artes, a ser realizada neste sábado (10), com concentração às 16h20, na praça localizada na praça da esquina da Avenida Presidente Marques com a Avenida Mato Grosso. A participação é gratuita e aberta a todos os públicos. Participam desta edição o grupo de maracatu Buriti Nagô, o coletivo de teatro da UFMT Cena Livre, a batalha de poesia falada Slam do Capim Xeroso, os Devotos da Mandioca com Roda de Coco, o grupo de percussão Anjos da Lata, a discotecagem de Retumbo Soundsystem e, recebendo o cortejo, a exposição fotográfica de Cami Barros. O trajeto prevê descer pela Avenida Mato Grosso, com parada no relógio de tal avenida para uma intervenção do Cena Livre. A segunda parada é na Escadaria do Beco Alto, para intervenção do Slam do Capim Xeroso. Na Praça Conde de Azambuja (Praça da Mandioca), além da exposição, haverá roda de coco e discotecagem. “O Cortejo das Artes nasceu em 2023 com o objetivo de integrar manifestações artísticas e culturais, promovendo a valorização da cultura de rua e o intercâmbio entre diferentes linguagens e formas de viver enquanto artistas”, contextualiza Vicenzo Zaleski, fundador dos Devotos da Mandioca e um dos organizadores do evento deste sábado. Ainda segundo ele, a proposta é “colorir as ruas da cidade com cultura e arte”. Esta edição tem apoio do Comitê de Cultura de Mato Grosso, atendendo às metas de democratização do acesso às produções artísticas e valorização das expressões culturais urbanas. “Eles nos procuraram com o projeto e ficamos muito felizes em firmar essa parceria. A programação é rica, democrática e inclusiva, ocupando as ruas de Cuiabá no fim da tarde de sábado, em um cortejo agradável e aberto a todas as pessoas. Nos encontramos lá!”, convidou a coordenadora do Comitê de Cultura MT, Vannessa Jacarandá. Mais informações sobre o 2º Cortejo das Artes, pelo perfil @devotosdamandioca no Instagram. Comitê de Cultura É gerido por uma organização da sociedade civil selecionada por edital do MinC, atendendo ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (Portaria MinC nº 64/2023). Em Mato Grosso, a responsabilidade é do Instituto Mato Grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), coordenado por Vannessa Jacarandá e Romulo Fraga. O Comitê de Cultura é responsável por ações de formação, mobilização pública e comunicação sobre as políticas culturais em Mato Grosso, em territórios prioritários aprovados na concorrência pública. Serviço 2º Cortejo das Artes Data: Sábado (10), a partir das 16h20 Local: Praça da esquina da Avenida Presidente Marques com a Avenida Mato Grosso Participação livre e gratuita Realização: Devotos da Mandioca Apoio: Comitê de Cultura de Mato Grosso Mais informações: (65) 9 9980-2100
Atleta mato-grossense avança às finais do salto triplo e vai em busca da medalha em Paris
O atleta mato-grossense, Almir Júnior, se classificou para as finais do salto triplo nas olimpíadas de Paris. Nesta quarta-feira (7), ele ficou em quinto nas eliminatórias e garantiu a vaga na finalíssima após saltar 17,06m, no Stade de France. Almir, agora se prepara para a finalíssima, marcada para esta sexta-feira (9), às 15h (de Brasília), contra outros 12 saltadores. Com a marca Almir ficou em quinto nas eliminatórias, atrás de Pedro Pichardo (Portugal), com 17,44m, Jordan Díaz (Espanha), 17,24m, Salif Mane (EUA), 17,16m e Hugues Fabrice Zango (Burquina Fasso), com 17,16m. Campeão panamericano em 2023, Almir avançou com um salto após queimar os outros dois a que tinha direito. “Fiquei a poucos centímetros da marca de qualificação direta, que era uma coisa que eu buscava. Tira, sem dúvidas, um peso das costas, porque a gente sabe que uma classificatória olímpica não é qualquer coisa, são os melhores do mundo, e a gente precisa acertar em três saltos. Eu vim muito focado para isso. Estava tranquilo. Trabalhei muito para este momento. Chego completamente diferente da última Olimpíada. Foi legal conseguir executar isso com uma certa tranquilidade e poder me preparar para a final, que é o que importa”, disse Almir em entrevista à TV Globo.
Wellaton retorna para Secretaria de Turismo
Felipe Wellaton (PRD) foi renomeado secretário-adjunto de Estado de Turismo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (5). Wellaton havia sido exonerado da secretaria no dia 7 de junho “a pedido”. Wellaton foi indicado pelo PRD para ser vice da chapa encabeçada por Botelho. No entanto, o médico Marcelo Sandrin (Republicanos) foi o escolhido para ocupar o cargo.
Seguro agrícola é opção para reduzir prejuízos de produtores rurais mato-grossenses
Produtores rurais mato-grossenses tiveram prejuízos com a estiagem. De acordo com os dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a produção da safra de soja 2023/24 teve uma queda de 13,83% ante a safra passada. Para amenizar esse cenário, os agricultores podem acionar os seguros agrícolas. Essa modalidade possibilita aos produtores o recebimento de indenizações em caso de perda da safra ou danos à propriedade causados por esse fenômeno. E para orientá-los, a Cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Pará estará nesta terça-feira (6), na 50ª Exposul, em Rondonópolis. Os seguros agrícolas protegem não apenas contra a seca extrema, mas também de incêndios, chuvas excessivas, granizo, geada, ventos fortes e outras adversidades climáticas, como no Seguro Colheita Garantida da cooperativa. Além dos seguros rurais, a cooperativa também levará para o evento temas como as oportunidades do Plano Safra 24/25, alternativas de nutrição para o rebanho no período de seca, como manter a propriedade protegida, assim como a agricultura familiar e o acesso às políticas públicas. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), somente 15% das fazendas do país estão seguradas. No estado, o segundo semestre de 2023 foi devastador para a produção, uma vez que o agronegócio teve que enfrentar além da onda de calor, bloqueio de nuvens, El Niño e as mudanças climáticas. Panorama climático que fez o Imea apontar que 87% dos produtores de soja não conseguirão cobrar o custo total desta safra. “O seguro agrícola surge como uma solução para que esse produtor não tenha prejuízos caso ocorram as adversidades climáticas como as enfrentadas em Mato Grosso no último ano. É uma questão de sobrevivência para o campo, tanto para gerenciar as perdas, quanto para resguardar o financeiro”, explica Danilo Vicentim, Diretor Executivo da Cooperativa Sicredi.
PCO, partido da extrema-esquerda lança candidatura de Ricardo Tomaz na disputa pela prefeitura de Cuiabá
O Partido da Causa Operária (PCO) lançou o presidente da sigla, Ricardo Tomaz, à Prefeitura de Cuiabá. A convenção da legenda foi realizada na segunda-feira (05), mas a ata só foi divulgado nesta terça-feira (6). O vice na disputa será César Luiz de Araújo, também do PCO. O slogan do partido é “Quem bate cartão não vota em patrão”. O extrema-esquerda não possui tempo de televisão e rádio, além de não ter direito ao fundo eleitoral por não possuir nenhum deputado federal ou senador em Brasília. Com a homologação da candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), as eleições municipais passam a ter cinco concorrentes: Abilio Brunini (PL), Domingos Kennedy (MDB), Eduardo Botelho (União Brasil), Lúdio Cabral (PT) e Ricardo Tomaz (PCO). Diferente das outras agremiações que mobilizaram a militância em grandes atos partidários, o PCO promoveu a sua convenção de forma remota. Sem investir na contratação de estrutura, o encontro foi realizado por meio de videoconferência nesta segunda-feira (5). Na ocasião, também foi formalizada a chapa de vereadores. O partido faz críticas contundentes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também não é simpatizante a Jair Messias Bolsonaro (PL). No entanto, se tornou manchete nacional ao defender os presos políticos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que o ex-presidente sofria “perseguição”.
Água para o Futuro identifica 650 nascentes em Mato Grosso
Prestes a completar nove anos de atividade, o Projeto Água para o Futuro já identificou 650 nascentes em Mato Grosso, que são capazes de produzir cerca de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer por dia uma cidade como Sorriso (a 420km de Cuiabá), a quinta mais populosa do estado. O trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional do projeto ainda resultou no mapeamento de 5 milhões de metros quadrados de área de preservação permanente (APP), o equivalente ao tamanho de 600 campos de futebol. “O Água para o Futuro se notabilizou como um grande projeto institucional do Ministério Público de Mato Grosso, de grande alcance e resolutividade. Desejamos que essa prática exitosa seja cada vez mais ampliada e levada a outros estados e até países, para que a população tenha a segurança hídrica necessária. Muitas cidades pelo mundo, sobretudo as mais populosas, já sofrem com a falta de água, um recurso essencial para a nossa vida”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. Com o objetivo de identificar, recuperar e preservar os recursos hídricos por meio da proteção às nascentes de água, o projeto foi inicialmente implantando como piloto em Cuiabá, no ano de 2015. “A ideia surgiu quando eu era titular da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Cuiabá e sempre percebia problemas quando os procedimentos e ações envolviam nascentes e suas respectivas APPs. Nem o município e nem os consultores contratados pelos investigados por provocarem danos ao meio ambiente sabiam precisar se havia nascentes nas áreas questionadas, mas a única convicção que eu tinha era de que estávamos perdendo mananciais e precisávamos resolver isso”, conta o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, idealizador do projeto. De lá para cá, a iniciativa foi ampliada para outros 17 municípios por meio do Projeto Estratégico Institucional de Interiorização do Água para o Futuro, reforçando o compromisso do MPMT com a prevenção e a reparação de danos causados aos ecossistemas. Além disso, um acordo de cooperação firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) garantiu a expansão da iniciativa para 17 estados brasileiros. Em 2019, o Água para o Futuro chegou a ser apresentado pelo CNMP à Diretora-Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Quênia. Saiba mais O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O projeto busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. Possui uma equipe técnica formada por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais.
Botelho deseja boa gestão a Max Russi e diz: “Que o senhor fale e cumpra”
O atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho desejou uma boa gestão ao sucessor, Max Russi eleito nesta quarta-feira (7), como novo presidente da Mesa Diretora da Casa no biênio 2025/2027. Em seu discurso, Botelho e orientou que ele “honre a palavra” e que as discussões da Casa sejam resolvidas ali. O parlamentar pediu que as tratativas não sejam levadas aos outros Poderes. “Que o senhor fale e cumpra. O Deputado tem que ser assim, ter palavra. Falou, está falado”, discursou Botelho. Max concorreu com chapa única que foi registrada na segunda-feira (5), e foi eleito por unanimidade com 24 votos. Botelho ainda orientou que os assuntos do Legislativo sejam discutidos e resolvidos internamente. “As articulações têm que ser aqui nesta casa, as decisões, aqui. Escuta, resolve, não pode sair daqui. Não adianta pedir voto fora daqui, porque quem decide é aqui. Todas as discussões aqui, é o que espero que o senhor faça, deputado Max. Parabéns”, celebrou. Botelho ainda comemorou a escolha da chapa com votos de todos os legisladores após meses de discussões e rumores de nomes para disputar os cargos mais desejados: presidente e 1º secretário. Ao fim das articulações, o nome de Doutor João foi indicado a primeiro secretário como um ponto de “consenso” na Casa. “Nós conseguimos aqui unanimidade nesta votação, que o senhor seja um grande presidente e que Deus o abençoe. Que sempre peça o poder de Deus em suas decisões”, declarou. A chapa escolhida nesta quarta-feira (7) é formada por Max Russi (PSB) como presidente, Júlio Campos (União) como 1º vice-presidente, Gilberto Cattani (PL) como 2º vice-presidente, Wilson Santos (PSD) é o 3º vice-presidente, Doutor João (MDB) é 1º secretário, Paulo Araújo (PP) ficou como 2º secretário; Diego Guimarães (Republicanos) é o 3º secretário; Elizeu Nascimento (PL) foi escolhido o 4º secretário; Fabio Tardin (PSB) 5º secretário; Juca do Guaraná (MDB) e como 6º secretário.
