Venezuela: prazo oficial de 72 horas se esgota e Conselho Nacional Eleitoral não divulga total dos votos, nem atas das eleições
O prazo legal de 72 horas se esgotou e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela não divulgou o resultado das eleições no país, com o total de votos, nem liberou as atas eleitorais, para confirmar que Nicolás Maduro realmente venceu a eleição. Nesta segunda-feira (29), mesmo sem ter feito o registro total dos votos, o CNE proclamou Maduro, que já estava à frente da presidência da Venezuela, como reeleito. As regras do CNE determinam que o total dos votos seja divulgada até 72 horas após a eleição. No caso das atas eleitorais, ele teria mais prazo, mas o próprio Conselho chegou a prometer que elas seriam divulgadas dentro do mesmo prazo. Mesmo porque, como o sistema na Venezuela também é eletrônico, os boletins de urnas já teriam de ser divulgados e as atas já teriam de estar prontas. Com isso, cresce a avaliação de que Maduro não irá cumprir suas promessas de dar transparência ao pleito e divulgar todas as atas da eleição do último domingo (28). Em uma prometida entrevista coletiva, que virou um pronunciamento, Nicolás Maduro se colocou no papel de vítima, acusou a imprensa de colocar o país em guerra e afirmou que países e organizações de direita estão tentando destruir a Venezuela. Enquanto isso, Brasil, Colômbia e México não chegaram até agora a um acordo para divulgar um comunicado conjunto cobrando a imediata divulgação das atas eleitorais para dar credibilidade às eleições na Venezuela. Enquanto a Colômbia pede uma auditoria internacional sobre o resultado das eleições venezuelanas, o Brasil prefere que conste no comunicado uma checagem imparcial do resultado. Irritados com a demora, os Estados Unidos subiram o tom contra o presidente da Venezuela, e avisou que a paciência dos EUA está acabando diante da demora do CNE em divulgar as atas das eleições, ameaçando tomar medidas contra a Venezuela caso o país não prove que Maduro foi mesmo o vencedor no pleito. Na América do Sul, alguns países são contra. Porém, qualquer tipo de interferência na política interna da Venezuela e também contra o aumento de sanções econômicas, agravaria ainda mais a crise econômica e social nesses países sul-americanos. O Brasil está entre eles.
Liminar dá cinco dias para Município regularizar fornecimento de água
A 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que determina prazo de cinco dias para que o Município adote todas as medidas necessárias a fim de garantir a captação e o fornecimento de água potável normal e ininterrupto. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a 30 dias, a ser revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A decisão estabelece ainda que o requerido na Ação Civil Pública informe, no mesmo prazo, se possui Plano Municipal de Saneamento Básico, em observância às diretrizes da Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e da Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Além disso, o Município deverá, no prazo de 24 horas, disponibilizar pelo menos três caminhões pipa para abastecimento das residências e o comércio até o prazo final para restabelecimento total do fornecimento de água, também sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Por fim, o juízo determinou realização de audiência no dia 8 de outubro de 2024, às 13h, presencialmente na sede do Fórum da Comarca de Ribeirão Cascalheira, “visando a possibilidade de elaboração e definição de metas, em sede de processo estrutural, para solucionar, de modo efetivo, o impasse da distribuição da água e saneamento básico no Município de Ribeirão Cascalheira”. Conforme a promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli, o Ministério Público de Mato Grosso foi procurado por uma moradora que relatou estar há mais de 30 dias sem água potável e sem conseguir resolver a situação com a prefeitura. Além dela, foram recebidas outras reclamações no mesmo sentido, de estabelecimentos comerciais. Diante das denúncias, o MPMT requisitou informações e providências à Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, que informou que o problema estaria solucionado e o abastecimento restabelecido. Contudo, Bruna Affornalli constatou que as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira acerca da solução do problema não condiziam com a realidade, e que diversos bairros do município permaneciam desprovidos do abastecimento de água. “Além de não ter apresentado a solução devida para a falta de abastecimento de água, a administração pública municipal tem tratado a questão com inegável irresponsabilidade, haja vista disponibilizar apenas um caminhão-pipa para abastecer o município inteiro e sem apresentar nenhum planejamento estratégico de abastecimento das residências e estabelecimentos comerciais”, argumentou ao propor a ação.
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta. Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação. Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta. “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha. Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança. “A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação. Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou. Histórico Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior. No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho. No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Brasil vence Japão por 3 a 0 no vôlei feminino
O Brasil venceu o Japão no vôlei feminino por 3 sets a 0, pela segunda rodada do Grupo B nos Jogos Olímpicos de Paris, com parciais de 25 a 20; 25 a 17 e 25 a 18. O destaque da partida foi a ponteira Gabi, que marcou 17 pontos. Com a vitória, a equipe brasileira garantiu antecipadamente vaga nas quartas-de-final. O Brasil volta às quadras no domingo (4) para enfrentar a Polônia. Em quadra, a expectativa era de grandes ralis, graças à escola japonesa, caracterizada por uma defesa bastante eficiente. No entanto, com exceção do início do primeiro set, a partida foi tranquila, com o Brasil se mantendo sempre à frente no placar. A boa qualidade da defesa japonesa se confirmou no início da partida, deixando o set bastante disputado, sem grandes variações nas diferenças de pontos do placar. O set começou equilibrado, sem que uma equipe conseguisse abrir distância maior do que dois pontos, até que a levantadora Roberta conseguiu, em um ace, abrir três pontos de vantagem, deixando o placar em 19 a 16 para o Brasil. A diferença de pontuação se manteve entre dois e três pontos até o set point, quando passou a quatro pontos, ficando o placar em 24 a 20 em favor do Brasil. O set foi então fechado, com um ponto de bloqueio, em 25 a 20. Segundo set O segundo set mostrou um Brasil mais adaptado ao esquema de jogo japonês, o que possibilitou um volume de jogo mais intenso e distribuído, a ponto de o Brasil abrir rapidamente uma vantagem de 9 a 4. O ataque brasileiro conseguiu ser mais eficiente, no embate contra a defesa japonesa que, em um erro de movimentação, fez o placar chegar a 12 a 7 em favor do Brasil. O Brasil conseguiu manter o ritmo e, em um erro de saque do Japão, a diferença no placar chegou a seis pontos, com o Brasil vencendo parcialmente o set por 17 a 11. Insatisfeito com a atuação da arbitragem, após erro ao não marcar toque na rede da jogadora japonesa Koga, o técnico brasileiro Zé Roberto Guimarães recebeu cartão vermelho como advertência. No vôlei, o cartão vermelho resulta em ponto para o time adversário, mas o técnico pode continuar no banco, orientando sua equipe. O Brasil tem novo set point após se recuperar de um erro de recepção e pontuar com um ataque da ponteira Gabi. Na sequência, o Japão errou na recepção do saque da levantadora Roberta, permitindo que o Brasil vencesse também o segundo set, por 25 a 17. Foi um set mais tranquilo do que o primeiro. O Brasil soube superar a boa defesa japonesa, executando seus ataques de forma eficiente. Terceiro set No terceiro set, a partida voltou a ficar mais equilibrada, sem que o Japão conseguisse ficar à frente no placar. A vantagem brasileira chegou a cinco pontos, após um ace da central Carol que deixou o placar em 15 a 10. O bloqueio brasileiro, com as centrais Thaísa e Carol, fez a diferença ampliando a vantagem já na reta final do set, quando o Brasil chegou a 20 pontos. Dali em diante, bastou às brasileiras manter o ritmo e aproveitar os erros cometidos pelas japonesas, que em curto espaço de tempo errou dois saques. A partida então é encerrada após cortada na diagonal da atacante Tainara, fechando o terceiro e último set com o placar de 25 a 18. A vitória por 3 a 0 contra as japonesas deixou o Brasil na primeira posição do grupo, garantindo vaga para as quartas de final. Na primeira rodada, o Brasil venceu o Quênia também por 3 a 0 (25 a 14; 25 a 13; 25 a 12).
“Lula ficou entusiasmado com a proposta”, diz Lúdio após encontro
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral (PT) e a pré-candidata a vice-prefeita Rafaela Fávaro (PSD) se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quarta-feira (31), em Várzea Grande. Lula veio a Mato Grosso para inaugurar obras no Aeroporto Marechal Rondon e entregar mil apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Colinas Douradas. Em respeito à legislação eleitoral, os pré-candidatos não participaram dos eventos públicos. “Em respeito à legislação eleitoral, não participei dos eventos públicos. Mas junto com a Rafaela, minha pré-candidata a vice-prefeita, conversei com o presidente Lula sobre a importância da parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado e o Governo Federal, para fazer as mudanças que Cuiabá precisa na saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana, dentre outras áreas prioritárias”, disse Lúdio. “Lula ficou entusiasmado com a proposta de fazermos um grande programa de saúde para Cuiabá, com aumento do número de equipes da Saúde da Família, reabertura de unidades de saúde que hoje estão fechadas, um grande programa de vacinação das crianças nas creches e escolas, entre outras ideias para melhorar o atendimento à saúde da população”, completou Lúdio. O pré-candidato reforçou ainda que, como médico com atuação na saúde pública em Cuiabá e na Baixada Cuiabana há 27 anos, tem muitas ideias de ações para melhorar o atendimento à saúde da população. Uma de suas propostas de campanha que vem sendo debatida é um grande mutirão da saúde nas primeiras semanas de governo, em janeiro de 2025, para atender a demanda existente na rede de atenção básica, especialmente as pessoas que têm doenças crônicas como pressão alta e diabetes, para evitar o agravamento das doenças.
Operação cumpre mandados contra autores de golpe que causaram prejuízo de R$ 522 mil a vítima de MT
A Delegacia Especializada de Estelionatos de Outras Fraudes de Cuiabá deflagrou nesta quinta-feira (1°) a Operação Falso Boleto contra golpistas que causaram um prejuízo de R$ 522 mil a uma vítima em Mato Grosso. Foram cumpridas quatro ordens judiciais nas cidades de Goiânia (GO) e em Rondon do Pará (PA), sendo duas de busca e apreensão domiciliar e duas ordens de sequestro de bens e indisponibilidade de valores no montante de R$ 522 mil reais das contas dos alvos investigados. Nas residências do alvos, os policiais apreenderam aparelhos celulares e notebooks. Em um dos computadores foi flagrado um diálogo entre os golpistas combinando uma das fraudes de falsos boletos. Os cumprimentos dos mandados contaram com apoio da Polícia Civil do Pará, e do Grupo de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes, do DEIC da Polícia Civil de Goiás. Falso boleto A investigação começou em abril deste ano, quando a vítima procurou a Polícia Civil e denunciou que foi lesada pelo golpe do falso boleto. O funcionário da área administrativa da fazenda da vítima relatou que enviou no endereço eletrônico da proprietária sete boletos para pagamentos. A dona da fazenda pagou todos os boletos, mas dois deles tiveram os códigos de barras modificados, sendo que a fazenda recebeu no e-mail já alterados. O beneficiário original dos boletos é o banco Itaú, porém, os que estavam alterados constavam como favorecido a empresa Google Brasil Internet, totalizando R$ 521.986,40. O administrador da fazenda entrou em contato com os bancos Itaú e do Brasil comunicando a fraude e depois procurou a Polícia Civil. A Delegacia de Estelionatos instaurou inquérito para apurar o golpe e conseguiu comprovar que os valores dos falsos boletos não eram devidos à Google Brasil e a empresa fez o reembolso à vítima. Foram identificados dois suspeitos que realizaram o golpe, moradores de Goiânia e do interior do Pará. O delegado responsável pela investigação, Jean Paulo Nascimento, explica que no golpe do falso boleto os criminosos descobrem, por meio de pesquisas na internet, informações sobre as pessoas e fraudam os dados das vítimas, alterando os códigos de barras dos boletos, mas deixando como se fossem os originais. “Dessa forma, a vítima acredita que está pagando um boleto verdadeiro, mas no código de barras ou Pix constam informações que direcionam o valor para a conta dos golpistas”, esclarece. Vazamento de dados O delegado acrescenta ainda que a partir de vazamentos de dados, os golpistas conseguem acesso aos hábitos de consumo e informações pessoais e passam a ter informações sobre as contas mensais das vítimas, por exemplo, e de onde são. “A partir disso, a fraude será adulterar um boleto, fazendo a reedição do documento e o mantendo como se fosse a conta original esperada pelo consumidor. E o golpe agora altera ainda o QR Code do Pix, alerta dado por empresas de segurança cibernética no País e que ocorre diretamente do e-mail da vítima. Por isso o consumidor deve ficar sempre atento ao pagar um boleto e verificar se houve alteração no nome do destinatário, após a leitura do código de barras ou via o QR-Code do Pix”, alerta Jean Paulo.
Lula defende Mauro Mendes após vaias durante entrega de casas em VG
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou da entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande, nesta quarta-feira (31). Presente na cerimônia, o governador Mauro Mendes (UB), foi vaiado por um grupo que estava no local. O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 4,1 milhões de contrapartida do governo do estado, assegurando moradia para aproximadamente 4 mil pessoas. Lula lembrou que o programa foi criado em seu segundo mandato e disse que brigou para que os apartamentos fossem de melhor qualidade. Segundo ele, o compromisso é entregar 2 milhões de casas no seu terceiro mandato. “O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família não é um favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre”, disse Lula, garantindo que está “brigando” também para baixar o preço da energia elétrica para as famílias de menor renda. Cada um dos empreendimentos tem 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. Cada unidade tem área privativa de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior. Durante o evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) foi vaiado pelo público presente. O coro foi feito por um grupo, supostamente de pescadores, que protestavam contra a Lei da Pesca, aprovada pela Assembleia Legislativa. Lula pegou o microfone para pedir respeito ao governador. “O governador não está aqui por que ele quer, mas porque foi convidado por mim e pelo governo federal. Isso aqui é um ato institucional, da Presidência da República e em todos os estados que eu vou eu convoco o governador e o prefeito. Se vocês, que são meus amigos e companheiros, não tratarem ele bem, quando eu for em um ato que ele me convidar, as pessoas dele também não vão me tratar bem. A gente tem que respeitar”, disse o presidente. Em seguida, Mendes retomou a palavra e agradeceu ao presidente. “Todos nós brasileiros vemos como o senhor trata a política com respeito e com olhar humano. Respeito é algo que muitos dos nossos irmãos brasileiros têm perdido. Nos últimos anos, vivemos tempos difíceis a intolerância, o desrespeito, a falta de amor dominou muitos campos deste país”, disse, Mauro lembrou do episódio no início de seu mandato, quando foi vaiado por produtores rurais da região Norte do Estado e, tempos depois foi aplaudido pelo mesmo público. “Os pescadores que aqui estão, prefiro ser vaiado no começo e, quem sabe, ser aplaudido no fim. Não para minha satisfação, mas para o bem do estado. Eu digo aos pescadores que, respeitosamente, reconheço as suas manifestações, mas o que fazemos na democracia é a vontade da maioria, e o parlamento estadual decidiu pela maioria”, disse. “O STF disse que a nossa lei é legítima e constitucional. Espero sinceramente que, daqui a cinco anos, para o bem de vocês, possam reconhecer que o que fizemos era o melhor para os pescadores”, completou.
Lula faz aceno ao agro e rasga elogios ao ministro Carlos Fávaro
Durante a cerimônia das obras de ampliação e internacionalização do Aeroporto Internacional Marechal Rondon na tarde desta quarta-feira (31), em Várzea Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um aceno ao agro e elogiou o Ministro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro (PSD), pela abertura de novos mercados para os produtos do agro brasileiro. Em seu discurso Lula comentou do orgulho que sentiu quando foi ao Egíto e descobriu que o país – conhecido pelo algodão de alto padrão – estava importando algodão mato-grossense. “Esse país é um poder poderoso. Esse é um país que pode fazer as coisas acontecerem. Eu não conhecia o Fávaro, ele era da bancada ruralista. Eu imaginava que ele não gostava do PT, muito menos de mim. Um belo dia eu conheci o Fávaro, eu ia num programa de televisão e eu achei ele uma figura simpática. Eu falei: Vou chamar esse cara para ser ministro da Agricultura”, disparou Lula. “Eu posso dizer para vocês hoje, já tive gente muito importante no Ministério da Agricultura, intelectuais, gente de carreira, mas posso dizer de longe que o Fávaro será de longe o melhor ministro da Agricultura que esse país teve”, completou Lula. Em seguida, Lula exaltou o trabalho que o governo do Estado tem feito na abertura de novos mercados para os produtores brasileiro. Ele ainda ressaltou que tudo que é produzido aqui agora o mundo quer comprar. A meta, disse ele, é expandir dos atuais 167 para 200 novos mercados. “É importante lembrar que apenas em 18 meses a gente abriu 167 novos mercados para os produtores brasileiro: é ovo de pinto, ovo de codorna, ovo de galinha, carne de primeira, abacate, tudo que se possa imaginar. Tudo que produz aqui agora o mundo quer comprar. Eu quero chegar aos 200 mercados”, frisou.
Polícia deflagra operação de combate a crimes de ódio na Internet; adolescente de 16 é um dos alvos
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) em conjunto com a Delegacia Regional de Rondonópolis, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1°), a Operação Mão de Ferro, com objetivo de combater crimes de ódio praticados no ambiente virtual. Na operação são cumpridos dois mandados de busca domiciliar em Rondonópolis, em endereços vinculados a um adolescente de 16 anos. Os mandados foram expedidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Inipo) de Cuiabá, no âmbito de um procedimento investigativo presidido pelo delegado Gustavo Godoy Alevado, a partir de informações recebidas pelo Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, com o auxílio da Adidância da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Durante as investigações, que também contaram com o apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Rondonópolis, foram identificadas trocas de mensagens e postagens com conteúdo de cyberbullying, induzimento à automutilação e apologia ao nazismo. Além disso, também foram encontrados conteúdos gore, termo originado da língua inglesa que significa “sangue derramado, especialmente como resultado da violência”, em que há imagens de pessoas mortas, abuso contra animais, abuso sexual, necrofilia, autópsias, assassinatos e violência em geral, bem como compartilhamentos de senhas de usuários de sistemas de segurança pública de outros Estados. Os mandados de busca resultaram na apreensão de diversos dispositivos eletrônicos que serão periciados para coleta de provas e aprofundamento das investigações. A operação visa não apenas punir os responsáveis pelos crimes já identificados, mas também prevenir futuros atos ilícitos, desmantelando redes de ódio e violência que se escondem atrás da aparente anonimidade da internet. A delegada titular da DRCI, Juliana Chiquito Palhares, destacou a importância da operação: “A Operação Mão de Ferro reflete o compromisso implacável da Polícia Civil de Mato Grosso no combate aos crimes de ódio praticados no ambiente virtual. Continuaremos firmes em nossa missão de garantir a segurança e a justiça para todos os cidadãos, seja no mundo real ou digital”, frisou a delegada.
