Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”. O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio da verificação imparcial dos resultados”. O Itamaraty também cumprimentou a Venezuela pelo fato das eleições terem sido realizadas em clima pacífico. “O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem [domingo] na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, diz a nota do MRE. O governo brasileiro enviou como representante para acompanhar a votação o embaixador Celso Amorim, assessor especial de Relações Internacionais da Presidência da República. Há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais. Apesar de o CNE ter anunciado a vitória de Nicolás Maduro por 51,21% dos votos com 80% das urnas apuradas, a oposição liderada pelo candidato Edmundo González não reconheceu o resultado. Na madrugada desta segunda-feira (29), a líder da oposição María Corina Machado disse que eles tiveram acesso a 40% das atas e que elas indicariam que González venceu. Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; as que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba. Em discurso após o anúncio da sua vitória, Nicolás Maduro pediu que os países respeitem o resultado eleitoral. “O Poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, garantiu, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”. Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.
Conselho Nacional Eleitoral proclama Maduro vencedor da eleição na Venezuela
Em meio a questionamentos de líderes internacionais e com apenas 80% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, o órgão máximo eleitoral do país, proclamou na tarde desta segunda-feira (29) Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Com a proclamação, feita menos de 24 horas depois do fechamento das urnas no país, Maduro foi confirmado para mais um mandato no comando da Venezuela pelo CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano. Caso chegue ao fim do novo mandato, o líder venezuelano terá ficado no poder por um total de 17 anos – mais do que seu antecessor Hugo Chávez, que governou a Venezuela por 14. Em discurso no CNE após a proclamação, Maduro afirmou que “Deus colocou sua mão para que eu seguisse na missão”. O CNE proclamou Maduro como presidente também sem apresentar as atas de votação — documentos que registram o número de votos e o resultado total de cada um dos cerca de 30 mil locais de votação da Venezuela. A oposição acusou o órgão de ocultar as atas para maquiar o resultado das eleições. O grupo opositor, que se uniu em torno da candidatura de Edmundo González, argumentou que pesquisas de boca de urna apontavam vitória de González sobre Maduro com folga. O CNE afirmou que a demora para a divulgação das atas foi causada por uma “agressão ao sistema de transmissão de dados”. O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab — forte aliado de Maduro e responsável pelo pedido de prisão de diversos líderes da oposição — afirmou que a demora foi causada por um ataque hacker vindo da Macedônia do Norte Mais cedo, o CNE já havia declarado vitória de Maduro nas eleições presidenciais realizadas no domingo (28) no país. Segundo o CNE, Maduro teve 51,2% dos votos, e o principal candidato da oposição, Edmundo González, 44%. O resultado indica uma diferença de 704 mil votos entre os dois candidatos. A última atualização foi na madrugada de segunda, quando o site do CNE saiu do ar –como os dados finais ainda não foram divulgados, esses números devem mudar. Minutos após a divulgação do resultado, Maduro disse, em discurso a apoiadores em frente ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, que sua reeleição era o triunfo da paz e da estabilidade. “O povo disse paz, tranquilidade. Fascismo na Venezuela, na terra de Bolívar e Chávez, não passará”, disse Maduro. Com o resultado, Maduro – um ex-motorista de ônibus de 61 anos que se tornou chanceler da Venezuela – deve permanecer mais seis anos no poder em Caracas, chegando a 17 anos no comando do país. Hugo Chávez governou a Venezuela por 14 anos até sua morte, em 2013. A oposição, que tem denunciado irregularidades, contestou os números divulgados pelo CNE, e informou calcular que Edmundo González teve 70% dos votos, e Maduro, 30%. Resultados de duas pesquisas de boca de urna divulgadas pela agência Reuters indicavam vitória de Gonzáles com larga vantagem. “Queremos dizer ao mundo que a Venezuela tem um novo presidente eleito e é Edmundo González”, disse Maria Corina Machado, a líder da oposição que foi impedida pelo regime de Maduro de disputar a eleição. Em breve discurso, González – que assumiu a candidatura após o impedimento de Maria Corina – disse que “não descansaremos até que a vontade popular seja respeitada”. Conselho diz que 59% dos eleitores votaram De acordo com o CNE, 59% dos eleitores participaram da votação – 13 pontos acima dos 46% registrados em 2018, quando Maduro conquistou seu segundo mandato em um pleito marcado por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. Após a divulgação dos resultados, diversas autoridades internacionais questionaram o anúncio de vitória de Maduro e pediram uma contagem transparente dos votos. Por outro lado, presidentes de países como Rússia, Nicarágua e Cuba parabenizaram Maduro pela vitória. Veja quem se manifestou a favor do atual presidente. Oposição quer contagem paralela O anúncio do CNE ocorreu após horas de indefinição (em 2018, os resultados foram divulgados no mesmo dia da eleição). A oposição alegou que o governo estava impedindo o acesso às atas de votação e pediu que a população faça vigília em família nos locais de votação para checar os resultados. Em sua primeira coletiva de imprensa para divulgar o primeiro boletim com resultados parciais das eleições, o CNE atribuiu a demora a uma “agressão ao sistema de transmissão de dados que atrasou de maneira adversa a transmissão dos resultados dessas eleições presidenciais”. “Nas próximas horas estarão disponíveis na página do Conselho Nacional Eleitoral os resultados mesa por mesa, tal como historicamente temos feito graças ao sistema automatizado de votação. Igualmente, se entregará às organizações com fins políticos os resultados em um CD, conforme a lei”, afirmou o CNE. Repercussão O Brasil disse esperar detalhamento dos dados da eleição, “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”. O secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, disse que o país “tem sérias preocupações de que os resultados não refletem a vontade ou os votos do povo venezuelano”. O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que os resultados que o regime chavista divulga são “difíceis de crer”. “Do Chile, não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”, disse o chefe do Executivo chileno. O chanceler peruano, Javier González-Olaechea, condenou “ao extremo a soma de todas as irregularidades” do processo eleitoral. Antes da divulgação dos resultados, outras lideranças internacionais haviam cobrado transparência e respeito aos resultados. Votação teve longas filas Apesar do clima de tensão – o pleito de 2024 foi considerado o mais desafiador para o chavismo em seus 25 anos – a votação ocorreu sem grandes episódios de violência – em um ponto de votação em Caracas, houve confusão com empurrões e tapas na fila de eleitores antes da abertura dos portões. “Eles não nos deixam entrar, por quê? Queremos votar, queremos ser uma nação venezuelana livre e não chavista nem madurista, para que estejamos todos juntos”, disse o eleitor Oscar Marquina, segundo a Reuters. Houve longas filas em vários locais de votação. O horário oficial de votação foi das 7h às 19h, mas eleitores que já estivessem na fila puderam
Semana começa com alerta de umidade relativa do ar abaixo de 12%
A semana começou com alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para baixa umidade relativa em Cuiabá e região. Nesta segunda-feira (29), de acordo com o comunicado, o índice deve variar entre 20% e 12% até o fim do dia. A condição, segundo o instituto, pode ser prejudicial à saúde e propícia para a ocorrência de incêndios florestais. O alerta feito pelo Inmet é laranja, com grau de severidade de “perigo”, e encobre Cuiabá e outras 88 cidades situadas no centro-sul, sudoeste, norte, leste e Pantanais Sul Mato-grossense. Os demais municípios do estado estão sob alerta amarelo que indica “perigo potencial”. nestas localidades a umidade do ar deve variar entre 30% e 20%. Outra preocupação importante destacada no aviso é o aumento do risco de incêndios. Com a vegetação mais seca, qualquer faísca ou fonte de calor pode desencadear chamas de grandes proporções. Neste final de semana, Mato Grosso liderou os rankings de cidade mais quente do país e com a menor umidade relativa do ar. O município de Cotriguaçu (a 955 km de Cuiabá) registrou uma umidade de 10% no sábado (27), e de 12% no domingo (28), ficando em 1º lugar. Já a Capital foi a cidade mais quente no sábado, com 38,7°C, quanto também registrou 11% de umidade A previsão do Inmet para a semana em Cuiabá é de aumento na temperatura média. De acordo com o Inmet, a segunda-feira terá mínimas de 20ºC e máxima de 37ºC, com poucas nuvens no céu. Na terça (30), a Capital fica com poucas nuvens durante todo o dia. Os termômetros variam entre 20ºC e 35ºC. Na quarta (31), a temperatura mínima é de 21ºC e máxima de 37ºC. Na quinta (1º), a mínima sobe para 22ºC e a máxima se mantém em 37ºC. Na sexta (2), Cuiabá amanhece coberta por uma névoa seca. As temperaturas ficam entre 22ºC e 37ºC. Cuidados com saúde As instruções para períodos com baixa umidade é beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Sobe para cinco número de mortos em acidente entre caminhão-tanque, ônibus e carreta na BR-364
Subiu para cinco o número de mortos no acidente envolvendo caminhão-tanque, um ônibus e uma carreta. A colisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) num trecho da BR-364 em Rondonópolis (a 220 KM de Cuiabá). Dezenas de pessoas ficaram feridas. Elas foram socorridas e encaminhadas aos hospitais da cidade. Com o impacto, o caminhão carregado com óleo diesel explodiu. O ônibus ficou completamente carbonizado. Imagens registradas após o controle do fogo mostram a destruição no local. Leia mais em: Batida entre caminhão-tanque, ônibus e carreta deixa quatro pessoas mortas na BR-364; veja vídeo Segundo informações das autoridades policiais no ônibus havia cerca de 25 pessoas. Conforme as informações levantadas até o momento, ônibus e o caminhão-tanque seguiam no mesmo sentido. O ônibus foi atingido pela carreta durante uma tentativa de ultrapassagem. Já o motorista do caminhão tanque não conseguiu frear e acabou atingindo a traseira do ônibus, o que levou à explosão. Com o impacto o combustível derramou, ocasionando a explosão seguida do incêndio. O Corpo de Bombeiros empregou duas viaturas de combate, um auto tanque e um auto bomba tanque para controlar as chamas. Ao todo, foram conduzidas ao hospital 11 vítimas, sendo registrados preliminarmente cinco óbitos. O local foi preservado para os trabalhos de perícia, a fim de investigar as causas do acidente. Além do Corpo de Bombeiros, a operação conta com apoios da Polícia Militar, PRF, Agentes de Trânsito do Município de Rondonópolis, Empresa Nova Rota e Politec. A pista segue totalmente bloqueada para os procedimentos da Politec.
Com remunerações de até R$ 4 mil, Sine Municipal oferece 450 oportunidades de emprego nesta segunda-feira
Quatrocentas e cinquenta oportunidades de emprego estão disponíveis no Sine Municipal, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATDE), nesta segunda-feira (29). As vagas abrangem diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação profissional. Para o cargo de mecânico de manutenção de máquina industrial, a remuneração é R$ 4.000, mais vale transporte, cesta básica, ticket alimentação, gratificação, insalubridade, prémio por tempo de serviço e hora extra. Para essa oportunidade, os interessados devem possuir ensino fundamental completo e CNH categoria B. No sistema de captação de vagas de emprego, estão disponíveis 12 oportunidades para repositor em supermercados, com remuneração de R$ 1.500, incluindo benefícios como vale-transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, cartão cesta, kit enxoval, auxílio funeral e convênios com academias e farmácias. Os candidatos devem possuir experiência na área de vendas e ensino médio completo. O Sine Municipal oferece, além do balcão de emprego, o serviço de entrada no pedido de Seguro-Desemprego nas unidades presenciais, que ficam localizadas no Centro de Cuiabá e no bairro Coxipó. Os interessados nos serviços devem comparecer nas unidades de atendimento com documentos pessoais originais (RG e CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de endereço e currículo atualizados. Aqueles que desejam dar entrada no seguro-desemprego precisam levar toda a documentação entregue pela empresa no ato da rescisão de contrato, para que o benefício possa ser solicitado no Portal Emprega Brasil. Além disso, as oportunidades de emprego podem ser consultadas pelos meios digitais. Basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Esses canais são atualizados diariamente para atender a população. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceção da unidade no Centro de Cuiabá, que funciona das 9h às 16h. Informações importantes ao trabalhador: – Canais digitais para consulta de vagas de emprego: empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL”. – Pedido de seguro-desemprego: Pode ser solicitado pelo aplicativo da “Carteira de Trabalho Digital” ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Atendimento presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro-desemprego: – Sine Coxipó (das 7h às 17h): telefone e WhatsApp: (65) 3675-3113 / 99337-2799. – Sine Centro (das 9h às 16h): telefone: (65) 3321-0572.
Acidente na BR-364 mata vereador e deixa pré-candidato ferido em Nobres
O vereador Francisco Edson Moreira dos Santos, da cidade de Cláudia (a 448 km de Cuiabá), morreu em uma colisão entre um Volkswagen T-Cross e um Hyundai Creta na BR-364 em Nobres (a 122 km da Capital), na manhã desta segunda-feira (29). O pré-candidato à Prefeitura de Cláudia, João Batista de Oliveira (Republicanos), também estava no veículo junto a outro passageiro, ambos foram socorridos e encaminhados ao Hospital Municipal de Cuiabá. Segundo a concessionária que administra o trecho da via, Nova Rota do Oeste, uma equipe de resgate foi acionada para atender uma ocorrência no quilômetro 574 da rodovia. No local, os socorristas constataram a morte de Francisco Edson Moreira. Além de João Batista e uma outra vítima foram encaminhada ao HMC, mas não há informações atualizadas sobre o estado de saúde deles. A dinâmica do acidente não foi informada. A pista está bloqueada para os trabalhos da Perícia Técnica Oficial (Politec). As circunstâncias da colisão são investigadas pela Polícia Civil.
Empresário Reginaldo Teixeira do Novo recua de pré-candidatura e passa a apoiar Abílio em Cuiabá
O pré-candidato do Novo, o empresário, Reginaldo Teixeira, confirmou que desistiu de sua candidatura para disputa a Prefeitura de Cuiabá para apoiar o deputado federal Abílio Brunini (PL) na corrida pelo Alencastro. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (29), durante coletiva na sede do PL, na capital. Com a composição, Abílio passa a ter três siglas no palanque: PL, Novo e PRTB. Confirme Reginaldo, o Novo deve indicar a vice de Abílio. Segundo ele, a indicação da legenda não será pelo seu nome e que a mais cotada é a tenente-coronel Vânia, que seria a vice na chapa do Novo. “Sabemos que a política não é feita de uma pessoa só, mas de grupos que, além dos ideais buscam lutar por um futuro melhor. Não preciso de prefeitura e de salário público, mas de doar o meu tempo para levar uma mensagem as pessoas. É um momento muito feliz, os ideais são os mesmos, as buscas são as mesmas, que é melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou. o empresário pontuou ainda, que o objetivo é criar uma frente ampla para combater as desigualdades. “Isso não é um recuo do Novo, não é um recuo do Reginaldo Teixeira, mas um movimento de união. O partido está vindo para esse projeto e irá indicar o vice. Não é uma desistência, mas união para um projeto maior”, completou
Cuiabá lança III camisa para temporada 2024
O Cuiabá Esporte Clube anunciou o lançamento da sua nova camisa III para a temporada 2024. Produzida pela Kappa, a nova vestimenta destaca-se pela cor predominante verde, com elegantes detalhes em amarelo, reforçando a tradição do Dourado. Um dos grandes destaques do novo mante é a homenagem à identidade do clube. Na parte frontal, a frase “És guerreiro, és gigante, na arte do futebol” está estampada em formato V, fazendo referência ao hino oficial do Cuiabá. Outro detalhe importante logo abaixo da gola nas costas, tem a frase “És gigante”, reforçando o espírito e a bravura da equipe. O conjunto completo, que inclui calção e meião também verde, está pronto para estrear em campo neste domingo, dia 28 de julho, durante o duelo contra o Athletico-PR na Arena Pantanal. Além do uniforme principal, o Cuiabá e a Kappa lançaram o novo fardamento dos goleiros, que trazem uma combinação de cinza com detalhes em verde, oferecendo um design moderno e distinto para os defensores do gol. As novas camisas já estão disponíveis para compra nas lojas Dourado Store, com preços a partir de R$259,99. Sócios-torcedores têm a vantagem de descontos especiais. Para os que preferem comprar de forma online, os produtos podem ser adquiridos através do site douradostore.com.br.
Mato Grosso segue com sete incêndios florestais
Mato Grosso continuam com sete incêndios florestais sendo combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar nesta segunda-feira (29). Em Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), os militares combatem um incêndio próximo às margens da MT-130. No Pantanal, são três incêndios sendo combatidos pelo Corpo de Bombeiros, sendo um na Fazenda Cambarazinho, em Poconé; um em Porto Conceição e um na divisa com a Bolívia, em Cáceres. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) combatem um incêndio próximo à divisa do Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. Em Pontes e Lacerda, as equipes atuam na Serra do Patrimônio e, em Vila Bela da Santíssima Trindade, o combate acontece na região do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Já em Cuiabá, próximo às margens da MT-402, na região do Coxipó-açu e Aguaçu, os militares continuam o combate ao fogo. O Batalhão de Emergências Ambientais monitora com satélites um incêndio florestal em uma área de difícil acesso na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, entre Colniza e Aripuanã. Também são monitorados incêndios florestais nas Terras Indígenas Sangradouro/Volta Grande e Merure e na Reserva Indígena São Marcos, localizadas na região de Primavera do Leste. Por serem áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros não foi acionado. Estrutura Atuam no Pantanal 28 bombeiros, oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cinco membros da Defesa Civil do Estado e um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Este efetivo conta com o apoio de um avião, dez viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações. Além disso, também participam das ações brigadistas do ICMBio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e integrantes do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Em Vila Bela da Santíssima Trindade são 15 bombeiros em campo, com apoio de um avião; em Cuiabá, são nove militares; em Pontes e Lacerda são cinco militares; e em Primavera do Leste são três. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo, 14 incêndios já foram extintos em Mato Grosso: cinco em Cuiabá, três em Chapada dos Guimarães, um em Poconé, um em Nova Lacerda, um em Vila Bela da Santíssima Trindade, um em Barão de Melgaço, um em Cáceres e um na APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 332 focos de calor entre sábado (27.07) e domingo, conforme última checagem, às 18h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 212 se concentram na Amazônia, 1126 no Cerrado e quatro no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.
MPF pede policiamento ostensivo em assentamento em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) requisitaram à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, em caráter de urgência, reforços no policiamento para garantir a segurança dos assentados do Projeto de Assentamento Itanhangá (PA Itanhangá), além do cumprimento das decisões judiciais de reintegrações de posse. Diante da urgente necessidade de se manter a segurança no local, MPF e DPU estabeleceram prazo de 24h para que a Secretaria de Segurança Pública do estado informe as medidas efetivamente tomadas e projetadas para a assegurar a posse das famílias. De acordo com o MPF, há notícia de acirramento dos ânimos no local, especialmente após reunião realizada em praça pública em que se discutiu a possibilidade de impedir a retomada dos lotes e o cumprimento das decisões judiciais. Isso porque, no início desta semana, ocorreu a retomada dos primeiros seis lotes para viabilizar o assentamento das primeiras 15 famílias. Segundo o MPF, novas retomadas devem acontecer nos próximos meses, com o assentamento de outras famílias, em cumprimento às reintegrações de posse previstas em processos judiciais em andamento. O MPF frisa que cabe ao Poder Judiciário tomar as decisões sobre os pleitos formulados pelas partes, as quais, em caso de inconformismo, dispõem de meios de impugnação previstos no ordenamento jurídico. Assim, causa preocupação a possibilidade de mobilização de grupos, prejudicados ou contrários às decisões judiciais, com a finalidade de impedir a retomada da área pública pela União, devendo ser tomadas as medidas necessárias para preservar o exercício das atribuições das instituições públicas. O documento ainda realça que “o Estado de Mato Grosso adotou uma controversa postura de ‘tolerância zero’ a invasões e ocupações de terras”, de modo que “é indispensável que o mesmo vigor protetivo seja observado em favor das famílias instaladas no local e que contam com posse mansa e pacífica fruto da retomada da área pública determinada pelo Poder Judiciário.” PA TAPURAH/ITANHANGÁ O PA Tapurah/Itanhangá é considerado um dos maiores do Brasil e, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresenta inúmeras irregularidades desde a sua criação, em 1995. A área possui mais de 115 mil hectares, com capacidade para assentar 1.149 famílias, tendo cada lote o tamanho de 100 hectares. O assentamento está localizado nos municípios de Itanhangá e Tapurah, no Mato Grosso. De acordo com o inquérito civil que apura irregularidades no assentamento, o PA Itanhangá tem sido alvo de ocupações ilegais e palco de diversos atos ilícitos. Em 2014, foi deflagrada a Operação Terra Prometida, em que se verificou a ocupação ilegal de lotes. Na ocasião, foi solicitado ao Incra a realização de vistorias ocupacionais em todo o assentamento. Na sequência, o processo de supervisão ocupacional do Incra culminou em uma nova investigação, denominada Operação Theatrum, na qual se concluiu que a área do PA Itanhangá era alvo de sistemático e articulado mecanismo de apropriação indevida de terras públicas, violência contra assentados, ameaças, expulsões e reconcentração de lotes. Após concluir pelas irregularidades, em junho de 2022, o Incra publicou edital para a seleção de novos assentados no local.
