Governo lança sistema para reforçar segurança de motoristas por aplicativo, taxistas, caminhoneiros e mototaxistas
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta terça-feira (23), o Vigia Mais Motorista, sistema para reforçar a segurança de motoristas por aplicativo, caminhoneiros, taxistas e mototaxistas. “São motoristas, mototaxistas, transportadores e todos os profissionais de diversos setores que agora podem contar com esse mecanismo para serem rapidamente atendidos pelas forças de segurança”, destacou o governador Mauro Mendes. Para acessar o aplicativo é preciso fazer o cadastro no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp). Inicialmente, as associações, sindicatos e outras organizações das categorias são as responsáveis pelo cadastramento dos motoristas. Além do acionamento direto às centrais de operações das polícias em todas as regiões do Estado, o Vigia Mais Motorista permite que o veículo seja monitorado pelas câmeras do programa Vigia Mais MT durante todo o atendimento da ocorrência. “Os motoristas terão contato direto com a polícia, sem intermediários. Ele aciona a força policial e seu alerta ou pedido de socorro cai no Ciosp. São os próprios operadores da Central da Segurança Pública que vão atendê-los”, explicou o secretário de Segurança Pública, César Roveri. A presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Solange Mennache, ressaltou que a categoria foi prontamente atendida pelo Governo do Estado, que abraçou a causa. “Só temos a agradecer. Agradecer mais uma vez ao senhor, governador, abraçar essa nossa causa, como fez em 2022, com o IPVA. Queremos lembrar e dizer que desde o momento que procuramos o governador e a Secretaria de Segurança Pública, em abril deste ano, fomos atendidos. Fizemos reunião, fomos ouvidos sobre o que precisávamos e queríamos, e agora estamos sendo atendidos”, disse a presidente. Participaram do evento os deputados federais Nelson Barbudo e Abílio Brunini, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o deputado estadual Rafael Ranalli, entre outras autoridades.
Servidora de carreira do Estado é nomeada para chefiar SEAF
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) passa a ser comandada por Andreia Carolina Domingues Fujioka, a partir desta terça-feira (23). O governador Mauro Mendes fez anunciou a mudança no seu staff da Pasta na tarde desta quarta-feira. Segundo Mauro, a troca tem como objetivo fazer uma correção de gestão. Andreia é advogada e servidora efetiva do Estado, como gestora governamental desde 2015. Atualmente, ela respondia pela chefia da Unidade de Gestão Estratégica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer) e foi superintendente de Concessões Rodoviárias na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) até abril deste ano. Também foram exonerados o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clóvis Figueiredo Cardoso, o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Talvany Neiverth, a chefe de gabinete Aline Emanuelle Rosendo e o assessor jurídico Ricardo Antônio de Lamonica Israfel Pereira. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira.
Câmara de Chapada entra com recurso no STF para revogar liminar que reintegrou vereadora
A Câmara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de segurança concedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, que reintegrou a vereadora Fabiana Advogada (PSDB) ao plenário. O jurídico do Legislativo apresentou o pedido nesta segunda-feira (22). O ministro do STF, Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de 72 horas para que a defesa da vereadora se manifeste. Fabiana ingressou com recurso no Tribunal de Justiça depois que ter mandado de segurança negado na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães. Para o juiz responsável, o pedido era o mesmo contido na ação anulatória, que discute nulidades no primeiro ato de cassação da vereadora, ocorrido em 21 de dezembro de 2023. No entanto, o desembargador, ao analisar os fatos, entendeu que embora a ação anulatória e o mandado de segurança decorriam da mesma denúncia, a causa de pedir e o pedido não são idênticos. CASSAÇÃO Fabiana foi cassada pela segunda vez em 29 de maio deste ano. Nove vereadores votaram a favor do parecer emitido pela Comissão Processante nº01/2023, referente à Denúncia nº 398/2023, impetrada pelo ex-secretário de Governo de Chapada, Gilberto Schwarz de Mello, e deliberaram pela cassação do mandato eletivo da vereadora. Apenas o vereador Dudu (PSDB) e a própria vereadora Fabiana votaram contra a matéria. A denúncia apontou que a vereadora descumpriu o artigo 20 da Lei Orgânica do Município da Chapada dos Guimarães, c/c alínea “d” do inciso II do artigo 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e ainda a Lei n° 8.906/94, o Estatuto da OAB, por ter atuado em processos judiciais em desfavor do município de Chapada dos Guimarães, na vigência de seu mandato eletivo de vereadora.
Republicanos reitera indicação de médico a vice de Botelho após reunião
A executiva do diretório municipal dos Republicanos em Cuiabá se reuniu na noite desta segunda-feira (22) e reiterou o apoio ao médico filiado ao partido, Marcelo Sandrin para ser o vice na chapa do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e pré-candidato à prefeitura, Eduardo Botelho (União Brasil). Sandrin, é diretor-geral do Hospital Santa Helena. O nome do médico, que já presidiu a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso, é pensado como resposta para a área mais sensível do município, a Saúde. Sandrin é ventilado junto das indicações do PP, PSD, PRD e Podemos. O União Brasil encomendou uma pesquisa qualitativa para embasar os debates que definirão o vice de Botelho. Porém, o presidente da sigla em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes, é quem dará o nome final.
PL muda data de convenção em respeito à morte de filha de deputado
A convenção partidária do Partido Liberal, para lançar a candidatura oficial de Flavia Moretti em Várzea Grande, foi cancelada devido à morte da filha do deputado estadual Gilberto Cattani, que ocorreu no fim de semana, em Nova Mutum. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da sigla, Ananias Filho. “Cancelamos a data por conta do momento de luto que o PL está. Nosso amigo Cattani perdeu a filha e por isso vamos respeitar o momento. A nova data vai ser anunciada em breve”, frisou o presidente.
3ª edição do Seminário das Pretas recebe representantes dos Ministérios das Mulheres e Direitos Humanos
A terceira edição do Seminário das Pretas, coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, acontecerá nesta quinta-feira (25) no Hotel Fazenda Mato Grosso e contará com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e das Mulheres do Governo Federal. O evento terá início às 9h. A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, Denise Drau, e a ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Luiza Cantal, participarão de dois dos três painéis programados. O evento dá visibilidade às datas do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do Dia Internacional de Tereza de Benguela, além de estimular a reflexão social sobre os desafios contínuos enfrentados pelas mulheres negras no Brasil e no mundo. Segundo a secretária adjunta da Mulher, Elis Prates, a Prefeitura de Cuiabá tem atuado na promoção de visibilidade para mulheres negras, trans e outros grupos sub-representados. “Nós atuamos para dar visibilidade a essa parcela da população que tanto fez e faz por nós até hoje, desempenhando papéis nos mais variados setores com maestria. Mas, infelizmente, isso ainda não garante reconhecimento com dignidade, além de estarmos no topo dos índices de violência e feminicídio”, disse. A proporção de mulheres negras vítimas de violência é maior do que entre as brancas, segundo a quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”. Cerca de 45% das mulheres negras entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência física ou agressão ao longo da vida, comparado com 36,9% entre mulheres brancas. “A questão racial assume um papel triste e significativo quando se trata de violência doméstica, e precisamos de debates como esse para instigar propostas e conscientização cultural para combater a violência doméstica, bem como o racismo estrutural”, reforçou Cely Almeida, titular da pasta. Programação 08:00hs – Credenciamento 08:30hs – Apresentação Cultural/Bênção Religiosa 09:00hs – Composição da Mesa de Abertura 10:00hs – Painel I: Panorama das Políticas Públicas de Enfrentamento à violência contra Mulheres Negras – Mediadora: Alexandra de Moura Nogueira ✓ Elis Prates – Secretária Adjunta Municipal da Mulher; ✓ Ministério Público Estadual; ✓ Denise Dau – Secretária Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher do Ministério da Mulher; 12:00hs – Almoço 13:30hs – Painel II: Mulheres e Migração – Construindo pontes para Superação da Violência – Mediadora: Cristiane Fonseca ✓ Luzia Cantal – Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos; ✓ Ana Maria Gomes Raietparvar – Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos; ✓ Casa do Migrante de Cuiabá MT; 14:30hs – Painel III: Conhecendo a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Mediadora: Thais Rodrigues ✓ Delegacia da Mulher; ✓ Defensoria Pública; ✓ TJ; ✓ Patrulha Maria da Penha; ✓ Espaço de Acolhimento; ✓ Casa de Amparo; 16:00hs – Painel IV: Eu Superei e Posso Contar – Mediadora: Léia Santos ✓ Relatos de superação. 16:30hs – Encerramento.
Queda de aeronave deixa ao menos duas pessoas mortas em Matupá; veja vídeo
Ao menos duas pessoas morreram após uma aeronave cair em uma plantação de eucalipto próximo ao aeroporto de Matupá (a 685 km de Cuiabá), no início da tarde desta terça-feira (23). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a aeronave e a vegetação em chamas. Informações preliminares do Corpo de Bombeiros apontam que duas pessoas foram encontradas mortas no interior da aeronave que estava em chamas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local para apurar o acidente. A ocorrência segue em andamento. Veja vídeo:
Governo faz mudança no secretariado e Luluca deixa SEAF
O governador Mauro Mendes fez uma mudança no seu staff. O secretário de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, deixou a pasta nesta terça-feira (23). A troca tem como objetivo fazer uma correção de gestão. Também foram exonerados o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clóvis Figueiredo Cardoso, o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Talvany Neiverth, a chefe de gabinete Aline Emanuelle Rosendo e o assessor jurídico Ricardo Antônio de Lamonica Israfel Pereira. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira.
MP notifica três municípios para cumprimento de metas de vacinação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Água Boa (a 730km de Cuiabá) recomendou aos municípios de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré que cumpram, anualmente, as metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, especialmente para Poliomielite, Sarampo e Covid-19. As Notificações Recomendatórias (NRs) expedidas pelo Ministério Público de Mato Grosso orientaram ainda que o poder público realize campanhas e ações permanentes de divulgação e conscientização da importância da vacinação, envolvendo inclusive os Agentes Comunitários de Saúde. Conforme a promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim, “a saúde configura um direito público subjetivo e fundamental (direito à vida) do ser humano, cujo dever de assegurá-la foi conferido à Administração Pública” pela Constituição Federal, e é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública (entre os quais se incluem as ações e serviços de saúde). Ela conta que instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento das metas de cobertura vacinal para Poliomielite, Sarampo e Covid-19 nos municípios. “É imprescindível a adoção de medidas urgentes pela Gestão Pública de Saúde, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, para máxima adesão e convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas e sobre os riscos da falta de imunização”, argumentou, reforçando a importância da atuação do poder público em saúde preventiva e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para cobertura vacinal como instrumento de melhoria da qualidade de vida e saúde dos cidadãos. De acordo com as NRs, os municípios deverão notificar oficialmente as escolas, principalmente as de ensino infantil, para que verifiquem se os alunos matriculados nas unidades estão com a caderneta de vacinação regular. No caso de crianças e adolescentes com vacinas em atraso, que seja informado ao Conselho Tutelar para adoção de providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para regularização. Além disso, em caso de impossibilidade de cumprimento das metas de quaisquer das vacinas em determinado ano, os municípios devem elaborar um relatório com justificativas e remeter à Coordenação Estadual de Imunizações no Estado de Mato Grosso e à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, informando os motivos que o levaram ao descumprimento. Projeto Vacinômetro Com o objetivo de elevar os índices de vacinação entre crianças, adolescentes e idosos nos 42 municípios com as menores taxas de cobertura em Mato Grosso (30% do estado), a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico divulga regularmente um ranking de monitoramento da cobertura vacinal por meio do projeto Vacinômetro. Na última edição, publicada em 12 de julho de 2024, o município de Cocalinho aparece três vezes na lista entre aqueles com menor cobertura vacinal (Influenza, Pentavalente e Poliomielite) e Nova Nazaré figura por quatro vezes no ranking (Febre amarela, BCG, Pneumocócica e Meningococo C).
No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo
O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”. Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial. Combate à pobreza e à fome Vieira reforçou que a erradicação da pobreza é prioridade absoluta para o Brasil, mas que, em todo o mundo, esse objetivo ainda está distante. “Em 2023, chegamos à metade do período da Agenda 2030, ainda distantes do cumprimento daquilo que foi acordado pelos países membros da ONU. Não só estamos atrasados, como até recuamos na concepção de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a erradicação da pobreza e da fome”, afirmou. E complementou: “O mundo está cada vez mais desigual. O 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020, segundo dados da Oxfam. Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono no planeta. Em 2020, vimos um aumento da desigualdade global pela primeira vez em décadas, com um incremento de 0,7% do índice de Gini Global”. O chamado índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda. Segundo Franco, o compromisso global precisa ser reforçado e é preciso que as nações de fato se esforcem para erradicar a pobreza. “As palavras com as quais nos comprometemos hoje não são, na sua maioria, ideias absolutamente inovadoras. Na realidade, são anseios históricos pela garantia da vida digna e da oportunidade de se viver bem, que deveriam ser condições básicas e óbvias, mas que foram transformadas ao longo do tempo em luxos e privilégios”, disse a ministra. “O que se espera de novidade é que nossos países sejam capazes de agir com velocidade e firmeza, com a qual estamos comprometendo para que possamos correr atrás de tempo perdido”, destacou. Aliança Global A reunião do G20 começou nessa segunda-feira (22). Ao longo da semana está prevista uma série de eventos no âmbito do G20. Nesta quarta-feira (24), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da presidência brasileira do G20. Franco mencionou também a Agenda de Enfrentamento à Fome e à Pobreza com foco em mulheres negras, que será oficialmente lançada, no dia seguinte, dia 25. A ministra antecipou que o programa contará com cinco grandes metas, 26 ações e mais de R$ 330 milhões investidos em políticas públicas com este objetivo. G20 O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.
