Desembargador anula sessão que cassou Fabiana e devolve mandato da vereadora Chapada
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, deferiu, nesta quinta-feira (11), o recurso interposto pela defesa da vereadora Fabiana Nascimento Souza (PSDB), a Fabiana Advogada, e anulou a sessão que cassou o mandato da parlamentar, em maio deste ano. Com a decisão, Fabiana tem condições de disputar as eleições municipais. Na ação, a defesa apontou que Fabiana sofreu prejuízos irreversíveis à causados pela cassação de seu mandato, “constrangendo-a em sua esfera personalíssima e pública, limitando seus direitos políticos por tempo indeterminado e, na esfera coletiva, impedindo-a de exercer a função pública a ela designada pelo voto popular, elemento básico do exercício da cidadania na ordem constitucional brasileira”, diz trecho exposto pela defesa. Ao analisar os fatos, o desembargador entendeu que, embora a ação anulatória e o mandado de segurança decorram da mesma denúncia, a causa de pedir e o pedido não são idênticos. “A ação anulatória possui como objeto principal a discussão sobre a legalidade de atos praticados pelo Poder Legislativo Municipal decorrentes da Resolução Legislativa 001/2023, relacionada à sessão extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2023, que resultou na decretação da perda do mandato eletivo da ora parte requerida. De outro lado, o mandado de segurança aqui em discussão, visa à suspensão de todos os atos do Poder Legislativo Municipal relativos à sessão ocorrida em 29 de maio de 2024, que resultou na publicação da Resolução Legislativa 001/2024 e em nova determinação de perda do mandato eletivo da referida vereadora”, ponderou na decisão. O desembargador ainda expôs que não atender ao pedido da vereadora poderia representar perigo de risco ao resultado útil do processo. “Caso a medida pleiteada não seja deferida neste momento, uma vez que aguardar o processamento e julgamento do recurso de apelação poderá resultar em danos irreparáveis à parte requerente, em decorrência da perda do mandato de vereadora já decretado e das iminentes convenções partidárias e dos procedimentos para registros de candidaturas – a serem realizados de 20 de julho a 5 de agosto – para as eleições municipais”, afirmou. Diante do exposto, deferiu o pedido de suspensão da cassação até o julgamento do respectivo recurso de apelação ou ulterior deliberação. Com a decisão, Fabiana torna-se elegível e deve disputar o cargo de prefeita da cidade na eleição de outubro.
ZPE de Cáceres é certeza do desenvolvimento da região, afirma Fávaro
Após uma vistoria detalhada de uma equipe técnica nas instalações da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no dia 3 de julho, foi atestada a conclusão das obras em conformidade com o cronograma físico-financeiro do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Nesta quarta-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou o início das atividades da ZPE de Cáceres, que passa a ser a terceira do país. “O presidente Lula trabalha muito para reduzir as desigualdades de todas as regiões brasileiras. Especialmente em Mato Grosso, que é um estado em franco desenvolvimento, a região sudoeste, a região de Cáceres, busca, há muitos anos, sua vocação e a ZPE é a certeza da chegada do desenvolvimento”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em 25 de junho, Fávaro se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pedindo dedicação na avaliação dos processos de instalação das empresas na ZPE de Cáceres. Atualmente, quatro empresas aguardam a avaliação do CZPE. Os interessados podem apresentar propostas com foco em atividades industriais e de serviços direcionados à exportação. Para se instalar na ZPE, onde contam com benefícios tributários, administrativos e cambiais, as empresas precisam ter uma orientação exportadora, promover a difusão tecnológica e gerar benefícios para a região, para reduzir as desigualdades regionais no país e proporcionar desenvolvimento econômico e social para a região. Na última terça-feira (11), Fávaro esteve na Bolívia para a assinatura de atos de cooperação no setor agrícola visando, entre outros pontos, o aumento da oferta de fertilizantes no Brasil e reforçou a importância da ZPE é das Rotas de Integração Sul-americanas para o desenvolvimento de Cáceres e da região sudoeste de Mato Grosso. “A decisão do presidente Lula de desenvolver o projeto Rotas de Integração, com o Quadrante Rondon, aliada à interação que fizemos com a Bolívia nesta semana, a chegada ao Pacífico, a integração com Bolívia, Peru, Chile, tudo isso vai fazer da região Sudoeste de Mato Grosso um polo de desenvolvimento, geração de empregos e oportunidades”, disse o ministro da Agricultura e Pecuária. Cáceres sediou a plenária do Quadrante Rondon das Rotas de Integração Sul-Americana no último dia 21 de junho. No projeto, Mato Grosso conta com 10 obras de infraestrutura já incluídas no Novo PAC e com recurso garantido no Orçamento da União. Principais projetos de integração sul-americana em Mato Grosso Construção da BR-174/MT A ampliação da BR-174 em Mato Grosso, de acordo com o governo federal, representa um investimento necessário na infraestrutura viária. A rodovia integra uma importante área produtiva do noroeste de Mato Grosso com o sul de Rondônia, contribuindo para conectar as cidades de Colniza e Vilhena (RO). Aeroporto de Cáceres/MT Cáceres tem cerca de 95 mil habitantes e tem acesso à capital Cuiabá pela BR-070 e ao município boliviano de San Matías. A cidade também é cortada pela BR-174, que segue para Pontes e Lacerda e Vilhena (a 540 quilômetros). Cáceres ainda conta com uma opção hidroviária, pelo Rio Paraguai, até Corumbá (MS). O aeroporto, na avaliação do governo federal, é um importante canal de acesso ao Pantanal. BR-070/174/364/MT O trecho, segundo o governo federal, facilita o acesso a áreas de produção em Mato Grosso e Rondônia. A obra promove melhoria da infraestrutura em uma região considerada altamente produtiva e exportadora – somente as cidades de Campo Novo do Parecis, Sapezal e Vilhena exportaram US$ 3 bilhões em 2023, sobretudo de soja, milho, algodão e carnes. Construção de Infovia estadual MT A obra, em execução, conecta 5 mil quilômetros de cabos de fibra óptica pelos municípios mato-grossenses de Juína, Parecis, Brasnorte, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nobres, Pontes e Lacerda, Jauru, Barra de Bugres, Cuiabá, Campo Verde, Jaciara, Rondonópolis, Alto Garças, Barra do Garças e Cáceres. A rede chega até a fronteira com a Bolívia. Adequação da BR-070/MT A BR-070 é classificada pelo governo federal como um importante corredor de integração nacional, conectando Brasília com Cáceres ao longo de 1,3 mil quilômetros. A adequação é no trecho em que a rodovia contorna Cuiabá e Várzea Grande (MT), buscando facilitar o fluxo de cargas, acelerar a circulação de veículos e contribuir para aumentar a competitividade dos produtos. Aeroporto de Cuiabá/MT Com cerca de 619 mil habitantes, a capital de Mato Grosso é cortada pela BR-364. No Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a concessionária prevê a conclusão das obras de ampliação e modernização do terminal ainda em 2024. BR-163/MT – Divisa MT/MS – Sinop/MT A BR-163 é considerada pelo governo federal como fundamental para a articulação de uma das regiões agrícolas mais produtivas e exportadoras do Brasil. São 800 quilômetros entre o distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira, e Sinop, seguindo para a região Norte do país. Extensão da Malha Norte Inaugurada em 1998, a Ferronorte tinha 500 quilômetros de comprimento, entre Santa Fé do Sul (SP), nas margens do Rio Paraná, e Alto Araguaia. Em 2012, houve uma ampliação de 260 quilômetros, levando os trilhos até Rondonópolis. O objetivo do atual projeto é adicionar 600 quilômetros na atual ferrovia para conectá-la com o epicentro do agronegócio de Mato Grosso. O novo trecho incorpora os municípios de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, além da capital. EF-170 – Ferrogrão O projeto prevê que a ferrovia, com quase mil quilômetros, conecte Sinop com o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Seguindo um trajeto similar ao utilizado por caminhões na BR-163, a finalidade é tornar menos demorado, menos custoso e menos poluente o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte. Atualmente, metade das exportações mato-grossenses de soja e milho sai do Brasil pelos terminais de Belém e Santarém (PA), São Luís e Santana (AP). BR-163/MT/PA – Sinop/MT – Miritituba/PA Este trecho da rodovia, segundo o governo federal, tem a função de escoar grande parte da produção de grãos do Centro-Oeste ao longo de mil quilômetros até o Porto de Miritituba, nas margens do Rio Tapajós. Em seguida, as cargas seguem
Kalil diz que vai pedir passagem acessível para o BRT em VG
O prefeito e pré-candidato à reeleição de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), afirmou nesta quinta-feira,11, que irá cobrar do Governo do Estado e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT) uma tarifa acessível para o BRT (Bus Rapid Transit). Em entrevista ao Jornal da CBN Cuiabá, ele destacou a importância de um preço justo para os usuários do transporte público. Baracat mencionou que fará reuniões com a Ager, órgãos de controle e o governador Mauro Mendes para assegurar uma tarifa que não pese no bolso dos contribuintes. “Vamos cobrar isso do Governo, que seja algo factível, que não pese no bolso do pai de família”, afirmou. Ele também ressaltou seu histórico de defesa do transporte público acessível, lembrando que desengavetou na Câmara de Várzea Grande o projeto de lei que garantia passe livre para estudantes, parado há anos. Sobre o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (ALMT) e prevê uma tarifa de R$ 1 para o BRT, Baracat afirmou que, embora defenda a proposta, a obra do BRT ainda precisa ser finalizada. Ele destacou o impacto negativo da troca de modal para Várzea Grande, citando desemprego, fechamento de empresas e acidentes na Avenida da FEB. Kalil garantiu que, se reeleito, realizará uma nova licitação para a empresa que opera o transporte coletivo municipal. O deputado Lúdio Cabral (PT), também pré-candidato a prefeito em Cuiabá, apresentou um projeto de lei que prevê uma tarifa de R$ 1 para o BRT nos cinco primeiros anos de funcionamento. Segundo Cabral, o governo estadual já subsidia R$ 2,35 dos atuais R$ 4,95 da passagem intermunicipal. Sua proposta é aumentar o subsídio em mais R$ 3,95, totalizando um custo de R$ 1,00 por passageiro. O subsídio proposto por Cabral custaria R$ 3,397 milhões por mês, num total de R$ 40,764 milhões por ano, sendo financiado pelos recursos da venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ao governo da Bahia, fechada recentemente por R$ 793 milhões.
“ZPE de Cáceres contribuirá para desenvolvimento econômico e social da região”, afirma Conselho Nacional de ZPEs
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres teve a qualidade da estrutura e potencial de operação atestadas pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta-feira (10.07). A ZPE de Cáceres é a terceira do Brasil e tem uma área de, aproximadamente, 240 hectares. A obra, retomada em 2020 e concluída em dezembro de 2023, recebeu o investimento de R$ 16 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Para o secretário-executivo do Conselho Nacional de ZPEs, Fábio Pucci Martins, o Governo do Estado construiu uma excelente estrutura na ZPE de Cáceres que tem um enorme potencial. “Estive em Cáceres no último dia 3 de julho e pude atestar pessoalmente a conclusão das obras e a excelente estrutura construída pelo Governo do Estado. A ZPE de Cáceres representa a integração de duas políticas públicas importantes: o regime especial das Zonas de Processamento de Exportação implementado em uma importante cidade de um das rotas de integração sul-americana. A ZPE de Cáceres tem enorme potencial de concretização de projetos com orientação exportadora que contribuirão decisivamente para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou. O ateste foi disponibilizado na Nota Técnica SEI n.º 1435/2024/MDIC e comunicado via ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec). Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, essa é mais uma etapa vencida para o desenvolvimento da região oeste de Mato Grosso. “A ZPE é um sonho do município de Cáceres e irá trazer desenvolvimento para a região oeste do nosso Estado. Já temos quatro empresas com projetos protocolados, aguardando análise do Conselho Nacional de ZPEs, para que possam operar na ZPE. Várias comitivas chinesas já visitaram o local. Esse deve ser o próximo passo a ser trabalhado”, conta César Miranda. ZPE A Zona de Processamento de Cáceres tem uma área de aproximadamente 240 hectares, e o projeto foi dividido em cinco módulos, que são os lugares onde as empresas vão se instalar, mais a área administrativa. Ela foi alfandegada pela Receita Federal em um Ato Declaratório no dia 21 de março, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. As ZPEs são distritos industriais incentivados, destinados a sediar empresas orientadas para o mercado externo. As empresas que se instalarem na ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais.
Várzea Grande sedia etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses
O município de Várzea Grande sedia a partir desta sexta-feira (12.07), a etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, que seguirá até o dia 18 deste mês. Promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a competição reúne seleções municipais, formadas por atletas de 15 a 17 anos, em disputas pelos títulos estaduais das modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol. A abertura oficial do evento esportivo será às 19h desta sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo Fiotão, em Várzea Grande. Com seleções de 36 municípios mato-grossenses, a etapa estadual contará com mais de 1.100 pessoas, dentre atletas, técnicos e dirigentes. Campeãs nas etapas regionais de sua modalidade e gênero, as seleções agora competem pelos títulos de campeãs mato-grossenses e as respectivas vagas para representar o Estado na fase nacional. Participam da competição as seleções dos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Alto Garças, Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Cáceres, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Jaciara, Juína, Juscimeira, Marcelândia, Matupá Nova Mutum, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, São José do Xingu, Tangará da Serra e Várzea Grande. Os duelos começam no sábado (13.07), a partir de 7h30. O Ginásio Fiotão recebe as partidas de futsal; o Centro de Iniciação ao Esporte Danilo Nascimento de Souza Campos, as de basquetebol; e o ginásio da Escola Estadual Adalgisa de Barros, os jogos de voleibol. Já as disputas de handebol serão realizadas no ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. “Depois de 10 etapas regionais envolvendo os municípios de todas as regiões, chegamos à fase estadual da competição com estudantes de 15 a 17 anos. Convidamos a todos para prestigiar os jogos que serão disputados pelas melhores seleções municipais estudantis de Mato Grosso em 2024”, afirmou o superintendente de Desporto Escolar da Secel, Marcelo Cruz. Para realização da competição escolar, a Secel-MT conta com a parceria do município-sede e apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
Moradores de Cuiabá e Primavera ganham R$ 100 mil no Nota MT
Um morador de Cuiabá e outro de Primavera do Leste faturaram R$ 100 mil no sorteio da Nota MT, realizado na manhã desta quinta-feira (11). Conforme o resultado divulgado, os prêmios de R$ 50 mil foram para moradores de Cláudia, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. Já os valores de R$ 10 mil foram sorteados para consumidores que residem em Colíder, Várzea Grande e Cuiabá. No sorteio, também foram contempladas 998 pessoas com prêmios no valor de R$ 500, sendo que duas delas foram sorteadas duas vezes com bilhetes diferentes. Entre os premiados com R$ 500 estão moradores de 89 municípios mato-grossenses e aqueles que residem em outros Estados. Ao todo foram 1.008 ganhadores no 74º sorteio do programa, o Mensal Junho 2024. Qualquer cidadão, independentemente de onde esteja domiciliado, pode concorrer às premiações do Nota MT se estiver cadastrado no programa e pedir o CPF na nota nas compras realizadas em Mato Grosso. Além dos consumidores premiados, também foram contempladas 380 instituições sem fins lucrativos. Juntas, elas vão receber a quantia de R$ 180 mil. O valor é correspondente a 20% das premiações sorteadas e é utilizado no custeio e manutenção das entidades. Concorreram ao 74º sorteio do Nota MT um total de 518.631 pessoas, com 3.671.145 bilhetes eletrônicos. Elas exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 30 de junho. Confira os vencedores AQUI
Mato-grossense vai representar o Brasil em conferência mundial e pede ajuda para custear passagens
A mato-grossense Clara Vaz, bacharel em direito e professora universitária de Direitos Humanos, vai representar o Brasil na 18ª Conferência da Juventude na Luta pelos Direitos Humanos da ONU (18th Youth for Human Right), em Nova York (EUA), na próxima semana. E ela está precisando de ajuda para custear as passagens aéreas. Para tanto, criou uma ‘vaquinha’ virtual e cada um pode contribuir com qualquer valor, por meio deste link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/clara-vaz-na-onu. Clara Vaz será delegada sênior na conferência e única representante do Brasil com direito a voz e voto. Tal encontro mundial debate a condição das juventudes pelo planeta todo e constrói documentos norteadores para a criação e implantação de políticas públicas em cada país. De Araputanga, Clara mora aqui na capital e, enquanto professora universitária da Universidade de Cuiabá, aborda a temática junto a seus alunos. Inclusive, ela aproveita materiais que recebeu durante a primeira vez que participou de tal conferência, quando tinha apenas 17 anos, em 2017, também em Nova York, nos Estados Unidos. À época, era aluna da Escola Estadual Zélia Costa de Almeida e desenvolvia o projeto “Restaurando Vidas”. Desde então, ela desenvolve trabalhos voltados aos direitos humanos. A meta inicial de arrecadação era de R$ 7.500,00, no entanto, o valor aumentou, em razão do preço das passagens. Qualquer doação pela ‘vakinha’ é válida, mas o site tem uma política de bilhetes para sorteio a cada R$ 25,00. A representante brasileira de direitos humanos na ONU procurou a Assembleia Social, que se colocou apoiadora do evento, na divulgação da campanha “Clara Vaz na Onu”. “Nossas portas seguem abertas para todos que desejam alçar grandes voos, especialmente representando tão bem nosso país mundo afora”, comentou a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira. Clara não esconde a ansiedade para mais esta edição da conferência e diz estar preparada para representar o Brasil na conferência. “Que responsabilidade!”, exclama. A defensora dos direitos humanos juvenis espera grande adesão nas doações para que o país não fique de fora das decisões internacionais na temática. Mais informações: 65 99974-0285. Serviço MT na Conferência da Juventude na Luta pelos Direitos Humanos da ONU Contribua com a vaquinha virtual: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/clara-vaz-na-onu Mais informações: 65 99974-0285.
Pivetta é contra filho de Bolsonaro disputar o Senado por MT
O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) se manifestou contrário à ideia de que Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), dispute uma cadeira ao Senado em 2026 por Mato Grosso. Ele pontou que o estado não precisa “importar candidatos”. “Isso é uma especulação. Eu conceitualmente sou contra, acho que uma sociedade organizada precisa tirar do seu seio seus representantes. Mato Grosso tem no seu seio lideranças genuínas que estão ajudando a construir, tem muita gente boa, tem muita gente que não é tão boa, mas acho que nós temos a capacidade de escolher os nossos candidatos”, apontou. A informação sobre uma possível candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado por Mato Grosso foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo na última segunda-feira (8). A ideia é defendida por alguns bolsonaristas do Estado, como o deputado federal Abilio Brunini, desmerecendo, inclusive, a atuação de parlamentares mato-grossenses. “Apesar de reconhecer o trabalho do presidente Bolsonaro, a força política que ele tem, eu sou contra isso”, reforçou.
Xuxa diz que Junno já sugeriu sexo a três com ela e Ivete
Ivete Sangalo foi a homenageada da última edição do programa Que História é Essa, Porchat (GNT), quando celebridades rememoraram episódios com a cantora. E um dos mais interessantes partiu da apresentadora Xuxa, que relembrou o dia em que o atual namorado, Junno Andrade, sugeriu um sexo a três com a artista e Xuxa. Ele acreditava, no início da relação, que a namorada tinha uma “amizade colorida” com Ivete. “Estou com o Junno vai fazer 12 anos. Há 12 anos ele chegou para mim, a gente estava começando a sair, e veio: ‘Ó, se quiser chamar a Veveta…’”, contou Xuxa. “Eu falei: ‘Chamar a Veveta para quê?’. Ele: ‘Ué, vocês duas não…?’”, emendou a apresentadora ao fazer um gesto com os dedos. Na sequência, ela diz que riu da situação e da sugestão para criarem um trisal. Sobre os insistentes rumores de que foi namorada de Xuxa, Ivete disse que a obsessão pelo assunto vem da incapacidade que as pessoas têm de encarar com normalidade o amor profundo que pode existir entre duas amigas —sem que haja, necessariamente, sexo envolvido. “Essa história também é libertadora, porque as pessoas criam essa ficção para poder terem coragem de viver suas experiências, o que, para nós duas, que somos amigas, nos amamos, não tem nenhum tipo de incômodo”, disse Ivete. “Até hoje, quando ela sai em alguma coisa dela, e eu boto [nos comentários]: ‘Você está linda, você está gostosa, você é maravilhosa’. E as pessoas abaixo: ‘Demorou muito para mostrar que tem um caso, olha como elas falam’”, comentou Xuxa, aos risos.
Presidente da Feagro-MT fala ao vivo, em rede nacional, sobre a Reforma Tributária
O presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, concedeu uma entrevista nesta quarta-feira (10.07), ao vivo em rede nacional, no programa Agro Mais, da Band, falando sobre a reforma tributária, na questão dos insumos agropecuários. Durante a entrevista, Rezende criticou duramente as mudanças propostas, destacando o impacto negativo sobre o setor produtivo agropecuário. Segundo o presidente da Feagro, a proposta atual desconsidera a importância dos insumos agropecuários no processo produtivo e ameaça a competitividade do setor. Ele ressaltou que uma abordagem mais adequada seria garantir que os insumos fundamentais para a agricultura e pecuária permaneçam isentos de tributos, promovendo assim a sustentabilidade e eficiência da produção de alimentos no país. Fonte: Pensar Agro
