AL aprova antecipação de eleição da mesa, aumento de cargos e fim da reeleição
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2023, que amplia o número de cargos da Mesa Diretora, mudança na data da eleição da Casa para o início de agosto e o fim da reeleição. Foram 20 votos a favor e 4 ausências. A mensagem segue para redação final nesta quarta-feira (10). A PEC cria os cargos para 3º vice-presidente, 5º e 6º secretários. “Os deputados estaduais reuniram-se em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da respectiva Mesa, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, consta no documento. A mudança na data da eleição da Mesa de setembro para agosto foi motivada pelo período eleitoral. Quatro deputados estaduais irão disputar o cargo de executivo, sendo eles o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT), Cláudio Paisagista (PL) e Thiago Silva (MDB). Os dois primeiros em Cuiabá e os dois últimos em Rondonópolis. Nos bastidores, fala-se também que a antecipação da eleição seria para que o deputado Beto Dois a Um, que recentemente colocou seu nome na disputa pela primeira-secretaria tendo o apoio do governador Mauro Mendes (União), não tenha tempo de organizar e angariar votos.
Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial
Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o estado nos meses de abril e maio. Atendimento especializado A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade. Conforme o edital do Enem 2024, no ato da inscrição, os participantes que necessitam de atendimento especializado tiveram que informar a condição que motivou a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, estar gestante, ser lactante, pessoa idosa, estudante em classe hospitalar (na condição de internado para tratamento de saúde). A situação não contempla o participante do Enem que, nas datas de aplicação das provas, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos. No caso da solicitação de atendimento especializado com solicitação confirmada pelo Inep, o participante com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver poderá ser acompanhado por cão-guia e será permitido o uso de material próprio, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, lupa, luminária, tábuas de apoio, entre outros. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde será aplicada a prova do Enem. O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Já as lactantes, nos dois dias de realização do exame, deverão levar um acompanhante adulto que ficará responsável pela guarda da criança que será amamentada durante as provas. A organização do exame não permitirá a entrada do acompanhante e da criança após o fechamento dos portões. Ambos terão que entrar na instituição de ensino no horário regular dos demais candidatos, nos dois domingos de aplicação das provas do Enem. O Inep esclarece ainda que a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança. Da mesma forma que o acompanhante da participante e a criança não terão acesso à sala de provas. Todos eles deverão cumprir os procedimentos de segurança, como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais. O edital prevê que, durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal. Enem O Enem foi instituído em 1998 e avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas; ciências da natureza, matemática, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de uma situação exposta. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota obtida no Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos de estudantes, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são usados para acesso a auxílios governamentais, a exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As notas individuais do Enem ainda são aceitas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que possuem convênio com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses. Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. Orientações O portal do Inep conta com um site com as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Comunidade do bairro Altos da Serra e região receberá van do programa Sine da Gente
Os moradores do bairro Altos da Serra e região receberão nesta terça-feira (9) e na quarta-feira (10) a van do programa Sine da Gente. O serviço móvel oferece ações como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, emissão de Carteira de Trabalho Digital e orientação sobre seguro-desemprego. O veículo estará estacionado na Avenida Rui Barbosa, número 34. O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 13h às 16h. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico através do programa Pra Frente Cuiabá. Lembrando que não é necessário ser morador do bairro para receber os atendimentos; basta dirigir-se ao ponto onde a van estará estacionada, com documentos pessoais (RG e CPF), currículo e comprovante de endereço atualizados.
Fazendeiro é indiciado como mandante da execução de advogado por área avaliada em R$ 100 milhões
O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi indiciado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) por ser o mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri, 57 anos. Ele foi executado na porta do escritório dele, no bairro Bosque da Saúde, em 5 de dezembro de 2023. A investigação comprovou a ligação entre o mandante e o intermediário, Coronel Caçadini, e o vínculo deste com os executores. Contudo, os elementos de prova restaram insuficientes para o indiciamento da esposa do mandante, Elenice Ballarotti Laurindo. O indiciamento foi por homicídio duplamente qualificado, crime praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, com fulcro no art. 121 parágrafo 2º, incisos I e IV. A motivação do crime foi disputa por terra, avaliada em R$ 100 milhões, em Paranatinga (385 km de Cuiabá), que Roberto Zampieri atuava contra a família de Aníbal. “As datas são muito coincidentes desse processo cível. No celular do coronel Caçadini nós encontramos imagens dessa ação cível, dessa disputa em específico”, disse o delegado Nilson Freitas, em entrevista coletiva para a imprensa nesta terça-feira (9). Roberto Zampieri já havia ganhado uma ação de reintegração de posse contra o irmão de Aníbal, ao lado da propriedade em litígio com o mandante do crime. Aníbal já chegou a ser preso pelo crime no dia 11 de março, mas foi posto em liberdade alegando ser idoso e precisar de cuidados especiais. O Ministério Público de Mato Grosso já havia apresentado em fevereiro denúncia contra o coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e por homicídio triplamente qualificado.
Veja vídeo: Mulher morre após ser atropelada por caminhão em avenida de Cuiabá
Uma mulher identificada como Maria Clara Mendes de Oliveira, de 21 anos, morreu após ser atropelada por um caminhão, na tarde desta terça-feira (09), na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Segundo informações preliminares, Maria Clara seguia em uma motocicleta pela Avenida Miguel Sutil em direção ao bairro Coophamil quando foi atropelada pelo caminhão e arrastada por alguns metros. Com o impacto, a vítima teve parte do corpo desmembrado. Vídeos gravados por populares e que circulam nas redes sociais, mostram o corpo da mulher esmagado e desmembrado. A cabeça foi separada do resto dos membros e encontrada a alguns metros dos demais restos mortais. Equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana estão no local para atender a ocorrência. Veja vídeo:
Oficial da PM reage à denúncia do MP e diz que agiu em legítima defesa
Em uma reviravolta controversa, o tenente-coronel Otoniel Gonçalves Pinto foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio após ter matado um assaltante que invadiu sua residência e fez sua família refém. Em uma declaração divulgada nas redes sociais, Otoniel compartilhou detalhes do ocorrido e expressou sua indignação com a acusação, considerando-se agora uma vítima da violência estatal. O episódio aconteceu no dia 28 de novembro de 2023. Otoniel, após deixar seus filhos na escola, retornou para casa com sua esposa e foram surpreendidos por um ladrão armado. O criminoso, apontando uma arma para sua cabeça, agiu com extrema violência, obrigando o casal e o sogro de Otoniel, um idoso de 70 anos, a deitarem no chão. Durante 40 minutos de terror, a família foi humilhada e ameaçada de morte. “Assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas”, relembra Otoniel. Otoniel relatou que a situação se agravou quando o criminoso percebeu que estava na casa de um militar, tornando-se ainda mais agressivo e ameaçando matar todos. No entanto, após roubar pertences pessoais, o assaltante fugiu com a ajuda de um comparsa, identificado como Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que o esperava do lado de fora em um carro. Foi durante a fuga que o criminoso voltou a apontar a arma para Otoniel, levando-o a reagir e disparar, resultando na morte do assaltante. Otoniel passou por um inquérito policial, onde, após a análise de imagens de segurança, depoimentos e perícias, concluiu-se que sua ação foi em legítima defesa. O relatório final do delegado não indiciou Otoniel, considerando a excludente de ilicitude evidente no caso. Apesar da conclusão do inquérito, o promotor de Justiça Vinicius Gahyava Martins apresentou uma denúncia à 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pedindo que Otoniel fosse julgado por homicídio pelo Tribunal do Júri e condenado a pagar indenização à família do criminoso. A decisão gerou revolta e críticas, especialmente do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, que condenou a acusação, alegando uma inversão de valores e “bandidolatria” dentro do sistema judicial. Otoniel, em sua nota, desabafou sobre a injustiça que sente ao ser acusado de homicídio por ter defendido sua família. “Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza”, escreveu o militar, agradecendo as mensagens de apoio que tem recebido.
Feijoada de Inverno acontece neste sábado, com Wesley Safadão
A contagem regressiva está chegando ao fim para a tão aguardada Feijoada de Inverno 2024, que contará com a presença de grandes nomes da música como Wesley Safadão, Israel Novaes, Gabriel Marcolan, DJ Malifoo e Raul Fortes. O evento acontecerá neste sábado, 13 de julho, no aeroporto Bom Futuro em Cuiabá. Ainda dá tempo de garantir seu ingresso por R$ 290, disponível para compra em dinheiro, pix, cartões de crédito e débito. Os pontos de venda incluem Prime Eventos, Casa de Festas, Livraria Janina, e também online através do site http://baladaapp.com.br/. Esta edição especial da Feijoada de Inverno, em sua 30ª comemoração, promete ser inesquecível. Organizada pela Ditado Produções e Minotauro Produções, sob a direção dos sócios Elson Ramos, Gian Castrilon, Rafael Minotauro e Narjara Bairros, o evento conta com o patrocínio de empresas renomadas como DG Denise Gomes, Urbano, Medina Air Balloon, Faz Com Excelência, Excelência, Puríssima, Coca-Cola, e Shopping Estação Cuiabá. Para mais informações, acesse o instagram oficial em https://www.instagram.com/feijoadadeinvernooficial/. Não perca a oportunidade de participar desta festa imperdível!
Projeto do Governo de MT que cria agência de investimentos é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto de lei proposto pelo Governo de Mato Grosso para a criação da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, a INVEST-MT, foi aprovado em segunda votação por unanimidade, nesta terça-feira (09.07). O projeto de lei segue para sanção do governador. O objetivo da INVEST-MT é permitir a redução da burocracia no empreendedorismo, viabilizando a atração de investimentos e a promoção comercial do Estado por meio da articulação entre a administração pública, investidores e entes privados, seguindo o mesmo padrão das medidas já adotadas pelo Governo de Mato Grosso para fomento do desenvolvimento econômico. A INVEST MT ficará vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Entre as atribuições da Agência está buscar, no Brasil e no exterior, oportunidades de investimentos no Estado, auxiliar sociedades empresárias já instaladas no Estado a se expandirem, promover os produtos mato-grossenses no mundo, e apoiar e fomentar o desenvolvimento e melhoria da competitividade local. Além da promoção dos investimentos, a INVEST MT vai incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Estado.
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado. Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Com isso, a previsão é que a matéria entre na pauta de votação da comissão no dia 20 de agosto. Na sequência, o texto será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos. O projeto proíbe ainda a adição de vitaminas, cafeína, taurina, substâncias que possam dar cor ao aerossol, aditivos contendo vitamina E, óleos minerais, vegetais ou gordura animal ou outros considerados impróprios para aquecimento e inalação. Se aprovada a regulamentação, o consumo de cigarros eletrônicos estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido em locais fechados. A venda e o fornecimento do produto para menores de 18 anos continuará banida. Proibição No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui. Entenda Os dispositivos eletrônicos para fumar também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vape , pod , e-cigarette , e-ciggy , e-pipe , e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives , entre outros. A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos ( e-liquids ou juice ) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes. * Com informações da Agência Senado
Traficantes morrem durante confronto com a Força Tática em Cuiabá; Veja vídeos
Dois suspeitos identificados como Ozeias Lucas, de 28 anos, e o outro apenas como Jefferson, morreram em confronto com policiais militares da Força Tática, na manhã desta terça-feira (09), na região do córrego 8 de abril, em Cuiabá. Segundo informações do Programa do Pop, da TV Cidade Verde, a equipe da Força Tática foi até o local para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas. Durante a abordagem, os suspeitos reagiram e foram baleados pelos militares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou as mortes. Um dos criminosos foi encontrado na varanda da casa, enquanto o outro estava no interior do imóvel. Na residência, os policiais encontraram porções de maconha e armas. A área foi isolada para os trabalhos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). As circunstâncias do confronto são investigadas pela Polícia Civil. Veja vídeos:
