Lúdio acusa Botelho de articular derrubada do projeto sobre BRT
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), após a discussão no plenário durante sessão desta quarta-feira (3), com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (UB), que também é pré-candidato a prefeito na Capital, acusa o colega de articular para que nove deputados retirassem as assinaturas do seu projeto de Lei, que previa a obrigatoriedade de um processo licitatório para concessão do serviço de operação para o Ônibus de Rápido Trânsito (BRT). Ambos parlamentares protagonizaram uma discussão com direito a bate-boca, dedo na cara, e até um empurrão no plenário nesta quarta, após o pedido de Lúdio ser rejeitado pelo presidente da Casa. Em conversa com jornalistas, Lúdio afirmou que Botelho suspendeu a sessão para articular com seus aliados para rejeitar o projeto. E questiona o que levou, os deputados serem contra o processo licitatório do modal, tão de repente, inclusive o próprio Botelho. “O requerimento foi apresentado com 11 assinaturas, depois ele sumiu. A sessão foi suspensa e quando retornou, a bancada do Botelho votou contra o requerimento. Por quê? O que deixou Botelho tão nervoso?”, questiona Lúdio Cabral em entrevista à imprensa. “Ele não quer uma tarifa justa? Ele tem que responder por que ficou nervoso, perdeu a cabeça, a compostura e partiu para agressão física”. Questionado sobre o que teria dito a Botelho no momento da discussão, Lúdio afirmou que ele tinha que respeitar a cadeira que ocupava no parlamento e que a atitude não era postura do chefe do poder legislativo. Agora, Lúdio vai avaliar que atitude pretende tomar. Os deputados que assinaram o projeto de lei e depois retiram o nome foram, Gilberto Cattani (PL), Faissal Calil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Claudio Ferreira (PL), Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União), Drº João (MDB), Fábio Tardin (PSB), Wilson Santos (PSD) e Beto Dois a Um (União). Projeto de Lúdio Lúdio Cabral apresentou um projeto de Lei em regime de urgência, durante a sessão desta quarta-feira (3), para determinar a obrigatoriedade de licitação pública para a concessão do serviço para operação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A proposta ainda solicita que o valor da passagem seja de R$ 1 pelos primeiros 5 anos. A proposta é apresentada após a polêmica envolvendo o BRT. Após rumores apontarem que o governo do Estado daria a concessão do ônibus do BRT para as empresas que já operam o transporte público nas duas cidades. A informação consta nos documentos do próprio Estado sobre a obra do BRT, que substitui o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nunca concluído. O projeto de Lúdio traz ainda a proposta de R$ 1 da tarifa. Segundo o parlamentar, o subsídio seria parte dos recursos arrecadados com a venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), para o Estado da Bahia, que foi assinado hoje no Tribunal de Contas da União (TCU). “Nós fizemos um levantamento de quanto o estado gasta hoje para custear o péssimo transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande. O estado gasta R$ 12, R$ 13, R$ 14, R$ 15 milhões. E, para manter a tarifa de R$ 1, será necessário menos de 20% do que foi arrecadado com a venda do VLT”, justificou.
Após discussão no plenário, Botelho diz que Lúdio usou de “demagogia” com projeto sobre BRT
O presidente da Assembleia Legislativa, e pré-candidato à prefeito de Cuiabá, deputado Eduardo Botelho (UB), acusou o colega e também pré-candidato ao Alencastro, deputado Lúdio Cabral de agir com “demagogia”, ao apresentar um projeto de lei para votar em regime de urgência-urgentíssima, que determina a obrigatoriedade da licitação de concessão do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), e estabelecendo que o preço da passagem seja de R$ 1 por, no mínimo, 5 anos. O pedido de Lúdio foi rejeitado pelo presidente da Casa, que em seguida acrescentou que a matéria merecia ser discutida nas comissões internas da Assembleia. Indignado o petista foi conversar com Botelho, momento em que deram início a uma discussão com direito a bate-boca, dedo na cara, e até um empurrão de Botelho contra Lúdio no plenário. O presidente da Casa afirmou que Lúdio o acusou de tentar esconder o projeto para evitar que fosse votado. “O deputado Lúdio chegou fazendo acusações contra mim, dizendo que eu estava escondendo o projeto e eu disse pra ele: ‘não estou escondendo, o projeto vai ser votado’. E ele continuou assistindo nisso e veio para presidência. E eu fui um pouco ríspido para que ele fosse assumir a posição dele, sentasse no lugar dele e aguardasse a vez de falar”, disse Botelho. “Eu não trabalho com mentira, eu trabalho com verdade. Eu nunca escondi o projeto aqui. Eu nunca deixei de me colocar à disposição dos deputados para votar. Existem pessoas que são lobo e se transvestem de cordeiro. Fala mansinho, é bonzinho, mas na verdade não é nada disso. Na verdade usa de demagogia, usa de mentiras, usa de coisas para querer enganar a população. Eu não, eu trabalho com a verdade. Eu sou verdadeiro”, acrescentou. O presidente da Casa explicou que quando o projeto tramita em regime de urgência-urgentíssima necessariamente deve ser aprovado ou rejeitado na hora, não havendo tempo hábil para que as discussões ocorram, quando comparadas aos projetos que não tramitam nesta modalidade. Botelho afirmou que sugeriu ao petista que o PL passasse para as comissões antes de ir ao Plenário. “Então eu disse: já que os deputados estão dispostos a discutir, vai para a comissão e discuta isso. É importante fazer essa discussão, eu não sou contra. Agora não dá para nós aprovarmos um projeto com demagogia, com mentira, para enganar o povo só porque é período eleitoral, dizer: ‘eu aprovei um projeto que vai ser um real’, sendo que é algo que pode ser inviável. Então não adianta nós virmos com essas mentiras, com essa demagogia”, disparou. O projeto de Lúdio prevê o valor da tarifa em R$ 1,00 para os próximos cinco anos, com o custo subsidiado por parte do dinheiro, cerca de R$ 780 milhões, que serão arrecadados pelo Governo do Estado, ao longo de quatro anos, com a venda dos vagões do VLT para a Bahia.
Rafael Ranalli assume cadeira de Elizeu na Assembleia
O policial federal Rafael Ranalli (PL), assumiu nesta quarta-feira (3), uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ranalli ocupa a cadeira do deputado Elizeu Nascimento (PL), que ficará de licença por 30 dias. Suplente de Elizeu, Ranalli, na verdade, vai aproveitar a interinidade na AL para tentar ganhar visibilidade e fortalecer sua campanha por uma vaga na Câmara Municipal de Cuiabá. Ao longo dos anos, o agente da PF tentou se eleger em duas ocasiões: a primeira, para deputado federal, em 2018, e a segunda, para deputado estadual, em 2022, quando obteve pouco mais de 11 mil de votos.
Cuiabá enfrenta o Botafogo nesta quarta pelo Brasileirão
O Cuiabá enfrenta o Botafogo, nesta quarta-feira às 18h, na Arena Pantanal, em Cuiabá. A partida é válida pela 14ª rodada do Brasileirão. Vindo de cinco jogos sem perder, o Auriverde soma 13 pontos na competição e espera aproveitar o mando de campo para manter a boa fase e subir na classificação. A partida será transmitida pelo Premiere e Sportv. Para esta partida, o técnico não contará com o volante Lucas Mineiro e o atacante Derik Lacerda, ambos suspensos pelo terceiro cartão amarelo, e com o atacante Lucho Giménez, que cumprirá suspensão por ter recebido cartão vermelho no confronto contra o Bragantino. Além disso, o time também não terá o meia Max, que iniciou transição física nesta segunda-feira e se aproxima do retorno. Em contrapartida, o Cuiabá terá os retornos do atacante Clayson e do zagueiro Alan Empereur, que voltam de suspensão. Os ingressos estão sendo vendidos a partir de R$ 10 pelo app Facepass. O cadastro na plataforma e a compra das entradas são feitos de maneira segura, rápida e prática. O acesso à Arena Pantanal é feito somente com reconhecimento facial pelo Facepass.
Botelho e Lúdio protagonizam discussão no plenário da Assembleia; veja vídeo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UB) e deputado Lúdio Cabral (PT), ambos pré-candidatos à prefeito de Cuiabá, protagonizaram uma briga durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), com direito a bate-boca, dedo na cara, empurrão e, por pouco, não saíram às vias de fatos. A discussão começou quando Lúdio pediu votação do requerimento de urgência urgentíssima do projeto de lei de sua autoria, que torna obrigatória a licitação para definir quem irá administrar o Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, ocorre de forma nominal. A pauta estava em discussão no plenário, quando Lúdio se dirige à cadeira de Botelho, que presidindo a sessão, e o provoca. Momento em que Botelho, se irrita e se levanta, aponta dedo para o petista e o empurra. A discussão só não entrou em vias de fatos, porque uma servidora da AL e o deputado Beto Dois interviram na discussão e separam ambos, retirando Lúdio do local. Contudo, Lúdio não deixou barato e chamou a atenção do colega de parlamento e futuro rival nas eleições na tribuna. “Todos os parlamentares me conhecem, a minha relação com todos sempre foi de respeito. Agora, não tem sentido o presidente da Assembleia perder a cabeça e partir para agressão física. O senhor tem que se desculpar, porque isso não é compostura, não é comportamento de quem tem decoro parlamentar. Você precisa se desculpar. E é meu dever dizer isso”, colocou o petista. Botelho rebateu, e disse que foi tratado com desrespeito, ele e os colegas da Casa. “Eu não aceito a falta de respeito com os colegas. Eu respeito todo mundo aqui dentro, sempre tratei oposição e situação com respeito. E quando vir se dirigir a mim que seja com respeito e com calma. Não adianta vir com agressão pra mim, que vai receber agressão. Não aceito ninguém fazer graça com a minha cara, se vier com respeito, terá respeito, se vier com briga, terá briga. Exijo respeito”, retrucou Botelho. Conforme Lúcio, o requerimento de urgência já havia recebido onze assinaturas, mas foi rejeitado. “Na prática, isso significa que o projeto foi enterrado, derrotado”, disse o petista. Veja vídeo:
Mauro assina acordo para vendas dos vagões do VLT para o governo da Bahia
O Governo de Mato Grosso formalizou a venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Estado da Bahia, nesta quarta-feira (3). A negociação foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Finalizamos aqui no TCU a assinatura do contrato que vende os vagões do VLT para o Governo da Bahia. O valor que vamos receber representa exatamente tudo que pagamos lá em 2011, de tudo o que não serviu para Mato Grosso. Vamos recuperar todo o dinheiro daqueles equipamentos. Quero agradecer aos Tribunais de Contas da União e do Estado, aos nossos técnicos da PGE (Procuradoria Geral do Estado), Sefaz, Sinfra e a todos que participaram desse processo, que vai permitir recuperar o dinheiro público”, afirmou o governador Mauro Mendes. Os 40 vagões foram negociados pelo valor de R$ 793,7 milhões, divididos em quatro parcelas anuais, corrigidas pela inflação. Os recursos vão ressarcir os cofres do Estado e serão suficientes para custear as obras do Sistema BRT, bem como a compra dos veículos. O presidente do TCU, Bruno Dantas, lembrou que a solução põe fim a um triste episódio de corrupção por superfaturamento e pagamento de propina nas licitações do VLT. “A população de Mato Grosso padeceu por mais de uma década, sem os recursos e sem o modal e, agora, será ressarcida”, disse ele. Em cinco meses, os vagões começarão a ser transportados até a sede da CAF, no interior de São Paulo, para passar por processo de restabelecimento técnico e assim retomarem a capacidade operacional. Toda a operação será realizada pelo Governo da Bahia. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, destacou que a venda dos vagões para a Bahia foi um excelente negócio para Mato Grosso. “Termina uma situação que se prolongou por muito tempo e que seria ainda mais prejudicial ao Estado se ela não terminasse agora. Parabéns a todos os envolvidos”. Participaram do ato os senadores Jayme Campos e Margareth Buzetti, o procurador de Contas, Alisson Alencar, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, e o ex-senador Cidinho Santos, entre outros representantes do TCU.
TCE dá 15 dias para prefeitura enviar documentos referentes a orçamento da Saúde
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu 15 dias para que a Prefeitura de Cuiabá envie dados referentes às despesas na Saúde e aos atendimentos durante a pandemia de Covid-19. Os documentos dizem respeito à execução orçamentária das contas de 2022, que receberam parecer contrário à aprovação do órgão em 2023, mas estão sendo reanalisadas após admissão de recurso do Executivo. “Tendo em vista que as despesas do Município foram apresentadas nas contas anuais de forma geral, é necessário, para solução adequada e justa da questão na fase recursal, separar as despesas com saúde relatadas nas duas situações específicas”, pontuou o relator do processo, conselheiro Valter Albano, que acatou solicitação da Secretaria de Controle Externo de Recursos (Serur). Os 15 dias úteis para a Prefeitura enviar os dados começaram a contar a partir desta terça-feira (2). As situações específicas dizem respeito, primeiro, ao represamento de dívidas de gastos efetuados e não empenhados pela Secretaria Municipal de Saúde, já que, segundo o recurso, após atuação do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos do Executivo para os exercícios de 2022 a 2024, as despesas foram apuradas e todas registradas, resultando na liquidação, em dezembro de 2022, de mais de R$ 267 milhões em gastos no setor. Já no segundo caso, a gestão alega que atendeu toda a demanda de pacientes do interior durante a pandemia de Covid-19, o que teria ocorrido sem pactuação ou respaldo por parte dos municípios de origem. Nenhuma das alegações, contudo, foi apresentada nos autos de forma separada, o que dificulta a análise do recurso. Os documentos solicitados à Prefeitura serão analisados pela Serur. Histórico O TCE-MT apreciou as contas de governo da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao exercício de 2022, em sessão extraordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, por maioria dos votos (6 a 1), foi emitido parecer prévio contrário à aprovação do balanço. Após o julgamento, a Prefeitura de Cuiabá protocolou pedido de revisão do parecer prévio, negado pelo relator. A Prefeitura, então, protocolou recurso de agravo interno contra a negativa do pedido de revisão, negado por maioria do Plenário na sessão realizada dia 16 de abril deste ano. Na sequência, a Prefeitura de Cuiabá protocolou recurso ordinário contra a decisão que negou o agravo interno. Por sorteio, o recurso está sob relatoria do conselheiro Valter Albano, que suspendeu o parecer prévio contrário à aprovação das contas e determinou que a equipe técnica do TCE-MT analisasse os apontamentos feitos pela defesa.
Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o novo edital do leilão para importação de arroz está pronto, mas que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo anulou o leilão realizado no mês passado, em razão de “fragilidades” no edital do certame. Teixeira conversou com a imprensa, no Palácio do Planalto, após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, e foi questionado sobre a desistência do governo em realizar a compra. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz. “Nós estamos estudando todas as possibilidades”, disse. “Aliás, hoje estavam aqui os arrozeiros do Rio Grande do Sul, nós vamos ter uma reunião à tarde e eles vão apresentar sugestões. Em última instância, quem vai decidir sobre todas as medidas será o presidente Lula”, acrescentou o ministro. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado. Garantia de preço Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o arroz, para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado. “Você diz ao produtor ‘se você produzir, eu vou pagar tanto’. E se ele não conseguir aquele preço, nós vamos comprar o arroz dele”, explicou o ministro. No plano safra lançado esta quarta-feira, o governo adotou uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. Os eixos principais da estratégia são crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto. A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico. Agência Brasil
Política de cuidados é fundamental ao combate a desigualdade, diz Dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados. A assinatura ocorreu no final da reunião do Conselho da Federação, da qual participaram, além de Lula, ministros, governadores e prefeitos. Para o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a aprovação do PL é fundamental para que o país possa enfrentar “desigualdades estruturais” e “garantir uma eficiente política de cuidados”. “Nossa preocupação é estabelecer um marco regulatório para um desafio que o Brasil e o mundo enfrentam”, declarou Dias ao comentar o teor da proposta elaborada em conjunto com os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania e previamente discutida com representantes de 20 ministérios, estados, municípios e especialistas acadêmicos. “Quem cuida, normalmente, são mulheres negras, pobres, que dedicam a vida inteira a cuidar de outras pessoas e, muitas vezes, por isso mesmo, não estudam, não trabalham [formalmente], não tem previdência social e, portanto, não tem amparo”, comentou o ministro O texto prevê a garantia de direitos tanto para os que necessitam de cuidados quanto para as pessoas que cuidam (remuneradas ou não), além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. O projeto de lei agora será enviado para o Congresso Nacional, podendo ser modificado por deputados federais e senadores antes de ir à votação. “Contamos com o apoio e o comprometimento de todas as autoridades e técnicos para transformar essa visão de cuidados em realidade”, destacou Dias, revelando contar com uma “tramitação célere, prioritária” da proposta. “Em 2023, o presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial a partir do qual dialogamos com o Congresso Nacional […] já com este entendimento de ganharmos tempo”, finalizou o ministro. Agência Brasil
Projeto ajuda produtores de Mato Grosso a reflorestar áreas rurais
Mudas de árvores frutíferas e nativas estão sendo plantadas em “consórcio” as produções de batatas, abacaxis, mandiocas, bananas e outras culturas em Mato Grosso. A ação faz parte de um projeto do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que tem como objetivo incentivar a produção em sistema agroflorestal. O projeto em questão trata-se do Paisagens Sustentáveis e Inteligentes para o Clima, que conta com a parceria da Plataforma Produzindo Certo e Proforest, associação global sem fins lucrativos, que apoia a agricultura sustentável. Os recursos vêm de um fundo internacional criado para financiar projetos que colaborem com a diminuição do desmatamento. Fuzileiro naval, que já cumpriu missões até mesmo na Antártica, o pesquisador e produtor Aldo Marcos Batista de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá), foi selecionado recentemente para fazer parte do projeto. A propriedade, na região centro-sul do estado, possui 15 hectares e por lá as mudas de árvores frutíferas e nativas recebidas foram plantadas em consórcio com batatas. “A gente está em caráter de pesquisa. Estamos avaliando. Vamos ver o resultado disso aí. Até quando poderemos plantar essa batata, até quando as raízes dessas cultivares vão nos deixar passar com o trator”, comenta Aldo. Conforme ele, o IPAM já forneceu o adubo, cultivares e as espécies nativas para serem plantadas. “Então, isso acaba ajudando a gente também”. Vizinho de Aldo, o produtor Arvitor Amaro de Medeiros já faz parte do projeto. São seis hectares onde ele planta abacaxi, mandioca, banana, entre outras culturas. Toda a produção é comercializada num programa de merenda escolar da prefeitura local. Agora o pomar recebeu reforço de outras variedades frutíferas. Arvitor conta que foram 15 mudas de acerola, 15 de cupuaçu, além de outras 15 mudas de pequi e cítricas. “Aqui eles dão assistência, vê como está, o que está faltando. Então é bom, porque estão orientando”. Na propriedade ainda serão plantadas mudas para restaurar a vegetação nativa. Uma característica que chama a atenção nela é que a plantação fica escondida em meio ao capim. O que, segundo Arvitor, é proposital. Dá resultado! Porque? A terra vai ficar mais macia. Quando chover não ficará dura, aquele chão batido. Eu gosto de trabalhar desta forma”. Fomento a produção em sistema de agroflorestal A meta do projeto é chegar a 100 propriedades no oeste mato-grossense. Metade em médias e grandes propriedades e a outra metade em área de pequena escala. Neste último caso o foco é fomentar a produção em sistema agroflorestal. “O objetivo é trabalhar com frutíferas por meio dos SAFs, sistemas agroflorestais, para que ele conseguia daqui a dois, três anos retirar desses sistemas o seu sustento, para a produção de polpa, para a venda de frutas, comercialização regional e local”, salienta a pesquisadora do IPAM, Fernanda Vieira Xavier. A pesquisadora do Ipam explica ainda que o projeto de Paisagens Sustentáveis está alinhado às estratégias do Instituto PCI – Pensar, Conservar e Incluir – ao qual Mato Grosso tem metas a cumprir até 2030. Até lá, é preciso melhorar a eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação e recomposição da vegetação nativa e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar. “A gente enxerga aqui na região oeste de Mato Grosso, pela sua diversidade paisagística e territorial, um enorme potencial de captação de recursos e investimentos, principalmente investimentos internacionais, pela quantidade de vegetação nativa que ainda tem preservada aqui. Pelo potencial de alimentos por meio da agricultura familiar, pela altíssima produtividade com tecnologia, por ser uma região que detém as nascentes do bioma Pantanal, do Rio Paraguai. A gente entende que esse território oeste pode servir como um território modelo para o futuro de produção, produtividade e sustentabilidade”. Canal Rural MT
