Deputado emplaca mais uma lei em defesa da advocacia de MT
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) mais um projeto apresentado pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos) em segunda votação. A proposta, que agora seguem para sanção do governador Mauro Mendes (União), trata do pagamento de custas processuais para o recebimento de honorários advocatícios apenas após o fim do processo, quando não houver isenção. A proposta atende a um anseio dos 26 mil advogados que atuam em Mato Grosso. Isso porque o Tribunal de Justiça tem indeferido a isenção do pagamento das custas para que estes profissionais possam ingressar com ações de execução para o recebimento pelos serviços prestados. O indeferimento ocorre mesmo após a sanção de uma lei, de autoria do ex-deputado Sílvio Fávero, em vigor há três anos. A lei, inclusive, é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE). “Agora, quando a Justiça indeferir a gratuidade, as custas processuais só serão pagas ao final do processo, pela parte devedora. Isso corrige um grave problema no âmbito do Poder Judiciário, em que os advogados tinham que pagar antecipadamente para receber aquilo que lhes é devido, o seu salário, o seu sustento”, explicou o deputado após a votação. Esta é a segunda lei de Diego aprovada que defende a advocacia. Nesta terça-feira (25.06), Mendes sancionou a Lei 12.562, que reforça as prerrogativas da advocacia mato-grossense. A partir de agora, todos os órgãos da administração pública deverão manter, em local visível, uma placa com todos os direitos dos advogados, definidos pela lei federal que criou o Estatuto da Advocacia. Além do rol de direitos e prerrogativas da advocacia, o cartaz deverá conter a advertência de que “A violação aos direitos e prerrogativas da advocacia por parte de servidor público pode caracterizar falta administrativa, sujeitando-o a responsabilização civil, criminal e/ou administrativa”. O painel também conterá os canais de ouvidoria, inclusive eletrônicos, para a apresentação de denúncias em razão de possíveis violações por parte de servidores públicos estaduais de direitos e prerrogativas da advocacia.
Mais de 90% dos crimes contra idosos ocorrem no ambiente familiar
Dos 1.534 procedimentos que tramitam atualmente na Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa em Cuiabá, apenas 3% estão relacionados a casos de violência cometidos fora do ambiente familiar. Ao todo, são 817 inquéritos policiais, 437 autos de investigação preliminar e 280 termos circunstanciados de ocorrência. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (26) pelo delegado Marcos Veloso, em entrevista concedida à rádio CBN Cuiabá, como parte da campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa realizada neste mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. “A delegacia tem estrutura recente, até 2021 existia um núcleo de atendimento à pessoa idosa dentro da delegacia de defesa da mulher. Este cenário que foi construído expôs a situação do idoso vulnerável e aí começou a surgir os números, mas a violência sempre existiu. Antes, a violência contra o idoso integrava a estatística convencional dos delitos”, explicou o delegado. Segundo ele, a construção de indicadores sobre os crimes cometidos contra os idosos é extremamente importante para elaboração de políticas públicas. “Os números impressionam, mas precisamos ter esse enfrentamento olho no olho, de forma realística, e construir as políticas públicas necessárias com base nesses dados”. O delegado falou também sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela delegacia especializada. Destacou que as abordagens são diferenciadas e que as ações realizadas pelos policiais têm semelhança ao trabalho realizado pela assistência social. “Em que pese o nosso efetivo não ser o ideal, os policiais construíram toda uma forma de abordagem, temos um núcleo de inteligência informal para fazer o atendimento e todo um cuidado para não fazer ataque direto a uma residência, até mesmo para não expor a vítima”, contou. Marcos Veloso ressaltou ainda a importância da construção e fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI) está localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, no bairro Planalto. As denúncias de violência contra a pessoa idosa também podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia Civil, na Delegacia Virtual, por meio do 197, da Polícia Civil, ou Disque Nacional 100.
Depois de viajar o Brasil por mais de um ano, casal cuiabano rifa Kombihome com bilhetes a R$ 2
Depois de uma longa viagem de um ano e três meses, com paradas em 18 estados brasileiros e milhares de quilômetros rodados, o casal de jornalistas Lucas Bólico e Isabela Mercuri decidiram rifar a “kombihome” apelidada de “Cuiabana”. Os bilhetes já estão à venda por R$2. Além de arrecadar o valor da Kombi, o objetivo também é doar uma parte para instituições de caridade. “Vivemos momentos incríveis com nossa Kombihome. Viajar com ela pelos brasis foi a realização de um sonho, mas agora acreditamos que chegou a hora de ela levar felicidade a outra família”, conta Isabela. A viagem do casal começou em dezembro de 2022. Os dois passaram por lugares como Serra do Catimbau, em Pernambuco; a temida BR-319, que liga Porto Velho a Manaus; Alter do Chão, no Pará; Lençois Maranhenses; o estado mais ao Norte do Brasil, Amapá, dentre diversos outros. “Nossa ideia era fazer uma viagem para conhecer os diversos Brasis que existem dentro do Brasil. E deu certo. A escolha pela Kombi foi acertada! Com ela, pudemos viajar esse tempo todo, sem sair de casa”, completou Lucas. Além dos dois jornalistas, quem também acompanhou a viagem foram os vira-latas Tieta e Astronauta, que se divertiram muito na estrada antes de voltar a Cuiabá onde a família vive atualmente. Quem quiser tentar a sorte de levar a “Kombihome Cuiabana” para casa, pode comprar bilhetes por R$ 2. Há, ainda, promoções: dez números por R$ 15 e vinte números por R$ 30. O sorteio será feito com base na Loteria Federal do dia 28 de junho de 2025, mas pode ser realizado antes, caso os números sejam vendidos. E a rifa também tem o objetivo de ajudar outras pessoas, como conta Isabela: “São cem mil números a R$ 2, mas se vendermos metade, ou seja, 50 mil números, o que a gente arrecadar a mais será doado com a seguinte divisão: R$ 50 mil para uma instituição da Ilha do Marajó e, caso alcance além destes R$ 50 mil, o restante para uma instituição que trabalhe com as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul”. Serviço Rifa – Kombihome Cuiabana https://rifa321.com/rifa/rifapelosbrasis Valor: R$ 2 Instagram: @pelos.brasis
STF decide manter presa professora de MT condenada a 14 anos de prisão por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão da professora mato-grossense Maria do Carmo da Silva, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão é desta terça-feira (24). Na decisão o ministro ponderou o receio de fuga, como tem ocorrido reiteradamente entre os invasores de Brasília. Segregação cautelar foi decretada em maio deste ano, após a condenação, para garantir a efetiva aplicação da lei penal. No entanto, a defesa da professora, pediu a substituição por medidas cautelares diversas ou pela prisão domiciliar. Uma das alegações é de que a professora se encontra em estado precário de saúde física e mental. A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nos autos pela denegação da ordem sob o argumento que, desde maio, quando a prisão foi decretada, não houve alteração fática no caso que justifique a revogação da prisão. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, entendeu que a defesa não comprovou suficientemente seus argumentos. De acordo com ele, os laudos acostados aos autos não são recentes e, o único de data mais próxima ao pedido foi assinado por médico particular, que não se mostra suficiente para a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Em contrapartida, Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de Mato Grosso/MT realize perícia médica na professora e informe se a unidade prisional onde ela está segregada possui condições de oferecer tratamento adequado a ela. Conforme os autos, a professora passou quase dois meses acampada em Brasília, na porta do Quartel General do Exército. Em depoimento, ela declarou que não concordava com as pautas do candidato eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), como a ‘ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas e aborto’. Maria do Carmo da Silva foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Republicanos reafirma apoio à reeleição de Kalil Baracat em VG
O Republicanos de Várzea Grande reforçou o apoio à pré-candidatura à reeleição do prefeito Kalil Baracat, A confirmação veio após uma reunião na noite desta terça-feira (25), na sede do MDB. Com isso, o palanque do emedebista já reúne dez partidos. O Breno Gomes, destacou que apoio a reeleição de Kalil faz parte de uma estratégia da sigla, que tem um projeto “audacioso” de passar de dois para quatro vereadores, na Câmara de Várzea Grande. “Com certeza, o nosso projeto é compor a base do prefeito, dando estrutura e governabilidade para ele, e permitir que ele faça uma gestão ainda melhor que a atual”, disse. O prefeito de Várzea Grande, já conta com o apoio de 10 partidos. A coalizão abriga siglas da direita, esquerda e centro da política brasileira. Além do seu partido, o MDB, outras nove legendas estão com Baracat. São elas: Agir 36, Novo, PDT, PP, PRD, PSB, PSDB, Republicanos e União Brasil.
Chance de VLT sair é a mesma de nevar em Cuiabá, diz Mauro
O governador Mauro Mendes (UB), debochou do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao afirmar que a possibilidade do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ser implementado em Cuiabá é a mesma de nevar na Capital. A fala foi dada em conversa com jornalista, após Mauro ser questionado sobre a venda dos vagões do VLT para o governo da Bahia, por quase R$ 800 milhões. Após a confirmação da negociação, Emanuel lamentou e disse que ainda tinha esperanças de ver o modal ser construído em Cuiabá, por meio de uma parceria com o governo de Lula da Silva (PT). “Também tem a chance de nevar em Cuiabá, do Papai Noel vir aqui em dezembro, junto com o VLT. Vai chegar o Papai Noel no VLT dele [Emanuel]”, disse Mauro.
Inadimplência em Mato Grosso registra maior queda mensal do ano, aponta CDL Cuiabá
O número de consumidores com dívidas atrasadas em Mato Grosso teve a maior queda mensal de 2024. De acordo com levantamento no Núcleo de Inteligência de Mercado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a inadimplência caiu 3,2% em maio no comparativo com o mês anterior. Em relação ao mesmo período de 2023, o indicador praticamente se manteve em patamar de estabilidade (-0,02%). O levantamento aponta que 4 em cada 10 consumidores têm dívidas de até R$ 1 mil e pouco mais de 38% estão inadimplentes entre um e três anos. Cada devedor tem, em média, duas contas atrasadas. Já o valor médio dos passivos é de R$ 5.076,06. Cerca de metade (49%) dos débitos da população com as finanças no vermelho são com bancos e demais instituições financeiras. Em segundo lugar aparecem as dívidas com o comércio (26,8%) e água e luz (10,9%). Quanto à faixa etária, a maior parte dos endividados (26,7%) tem entre 30 e 39 anos, seguido pelo grupo entre 40 e 49 anos (21,7%). Em relação ao gênero, 53,82% são homens, enquanto 46,18% são mulheres. Ao todo, mais de 1,1 milhão de pessoas estão em situação de inadimplência em Mato Grosso. Na visão do superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, apesar do contingente elevado de devedores em atraso, a queda do indicador mostra relativa estabilidade no cenário estadual. Ele também avalia que a informalidade é um dos principais desafios no combate à inadimplência. “Muitas pessoas estão fora do mercado de trabalho formal, o que resulta em rendas instáveis e dificuldades para honrar compromissos financeiros regulares”. O gestor destaca que uma parte das empresas tem disponibilizado negociações vantajosas para facilitar a regularização de dívidas dos consumidores. No caso dos aposentados, o adiantamento do 13º salário tanto em abril quanto maio, possibilitou o pagamento de pendências. “Fomentar o empreendedorismo e criar oportunidade de geração de renda continuam sendo estratégias essenciais para reduzir a dependência das famílias em relação à informalidade”.
Botelho rebate Abilio e defende que governo faça licitação para concessão do BRT: “São falácias”
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UB), rebateu as falas de seu possível rival, o deputado federal Abilio Brunini (PL), que disse que o BRT (ônibus de trânsito rápido) será entregue às empresas concessionárias de Cuiabá e do transporte intermunicipal – às empresas de familiares do Botelho. Abílio disse nas redes sociais que assim que as obras do BRT terminarem, o Governo do Estado irá repassar a operacionalização do modal às empresas de familiares do Botelho, entre elas a União Transportes, que detém a concessão de ônibus intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande, e que pertence ao irmão de Botelho, Rômulo Botelho. Em conversa com jornalista, nesta quarta-feira (26), Botelho defendeu que o Governo, responsável pela obra, faça uma licitação para que outra empresa administre os ônibus. E afirmou que o rival quer apenas enganar a população ao tentar ligar o modal à sua família. “São falácias, e eu inclusive defendo que seja licitado. A minha defesa é que se faça uma nova licitação para não haver qualquer pré-julgamento. Só isso que eu tenho a dizer, no mais são falácias, não vou ficar discutindo coisas que não tem sentido, inclusive não está decidido. O governo, pela informação que nós temos, que no momento estão focados na obra, depois nas compras de ônibus, depois da operação, mas, eu, antecipadamente, defendo que se faça novas licitações”, destacou. “O secretário disse que eles nem compraram ônibus ainda. Nem o modelo exato que será comprado. Ainda vamos discutir a compra, depois a operação”, completou. Botelho disse ainda que Abilio precisa entender de “língua portuguesa”, cintando que o deputado federal não soube interpretar o documento que foi divulgado pelo governo em que diz que a concessão dos veículos pode ser operada pelas empresas de ônibus da Capital. Segundo Botelho, no documento que trata sobre a implantação do BRT cita que a atual concessionária do transporte público de Cuiabá “poderia” operacionalizar o novo modal. “É lógico que tem [maldade]. Não é verdade. Primeiro, ele tem que entender a língua portuguesa. ‘Poderia’ é uma coisa, ‘vai ser’ é outra. O ‘poderia’ trata-se de uma possibilidade”, afirmou.
Doadores de sangue vão concorrer a voo panorâmico em helicóptero do Ciopaer
O Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso (Ciopaer), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o MT-Hemocentro, está promovendo uma campanha para incentivar a doação de sangue, com o sorteiro de um voo panorâmico. Entre os dias 1º e 5 de julho, moradores de Cuiabá e Sorriso que doarem sangue terão a chance de participar do sorteio, Serão selecionados três ganhadores em Cuiabá e três em Sorriso, cidades que possuem unidades operacionais do CIOPAer. Para participar do sorteio, basta doar sangue no MT-Hemocentro em Cuiabá ou no Banco de Sangue do Hospital Regional de Sorriso. Cada doação qualifica automaticamente o doador e gera um número de participação. No final da campanha, a seleção dos vencedores ocorrerá no hangar do CIOPAer para os participantes de Cuiabá e no Hospital Regional de Sorriso para os participantes de Sorriso. Os sorteados poderão desfrutar de um voo panorâmico pela cidade. Quem pode doar Qualquer pessoa saudável, entre 16 e 69 anos, com peso mínimo de 50 kg, pode doar sangue. É necessário estar em boas condições de saúde, sem sintomas de gripe ou resfriado, e não ter feito tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses. Doadores menores de idade precisam de consentimento formal dos responsáveis. Para mais informações, consulte as unidades de saúde: MT-Hemocentro Cuiabá – Endereço: Rua 13 de Junho, 1055 – Centro Sul, CEP: 78005-100, Cuiabá – Telefones: (65) 3623-0044 / 3321-0351 / 3622-0856 (ramal 232) – E-mail:* hemo@ses.mt.gov.br Hospital Regional de Sorriso – Endereço: Av. Porto Alegre, 3125 – Centro, Sorriso, CEP: 78890-000 – Telefones: (66) 3907-7100 (Da Assessoria)
Cuiabá visita Corinthians e busca seguir vencendo nesta quarta; confira detalhes das escalações
O Cuiabá entram o Corinthians nesta quarta-feira, às 20h (de Brasília), na Neo Química Arena, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. A será transmitida pela Premiere ao vivo para todo o Brasil. Invicto há três rodadas, o Cuiabá vem de empate sem gols com o Atlético-GO na Arena Pantanal. O Dourado tenta ampliar a distância da zona de rebaixamento, que hoje é de dois pontos – ocupa a 14ª posição, com 11 pontos, a dois do Vitória, primeiro do Z-4. Já Corinthians, com apenas uma vitória e na zona de rebaixamento, busca reencontrar o caminho da vitória e dar mais tranquilidade ao elenco às vésperas do Dérbi contra o Palmeiras, na próxima rodada. O empate fora de casa com o Athletico-PR aumentou a expectativa sobre a reação da equipe na sequência da competição. Com oito pontos em 11 jogos, o Corinthians ocupa a 18ª colocação. São sete jogos sem vencer e a oportunidade de, além de encerrar o jejum, igualar o Cuiabá em pontos na classificação. Escalações prováveis Cuiabá – Técnico: Petit Para o confronto, o treinador português perdeu o meia Max, que lesionou a panturrilha esquerda e está fora. Por outro lado, o lateral-esquerdo Ramon retorna de suspensão e deve reassumir a titularidade no setor defensivo. Escalação provável: Walter; Matheus Alexandre, Marllon, Alan Empereur e Ramon; Lucas Mineiro, Denilson e Fernando Sobral; Jonathan Cafú, Clayson e Pitta. Desfalques: Max (lesão na panturrilha esquerda). Pendurados: Alan Empereur, Fernando Sobral, Raylan, Lucas Mineiro, Clayson e Derik Lacerda. Corinthians – Técnico: António Oliveira O atacante Yuri Alberto deve ser a novidade na escalação do Corinthians nesta quarta-feira. Com isso, Pedro Raul, titular contra o Athletico-PR, deve retornar ao banco de reservas. Essa pode não ser a única mudança de António Oliveira para enfrentar o Cuiabá. Gustavo Henrique pode formar dupla com Cacá, substituindo Caetano. No meio, Igor Coronado pode voltar ao time titular no lugar de Gustavo Mosquito. Escalação provável: Matheus Donelli; Leo Maná, Cacá, Caetano (Gustavo Henrique) e Hugo; Raniele, Breno Bidon Rodrigo Garro; Gustavo Mosquito (Igor Coronado), Wesley e Yuri Alberto. Desfalques: Fagner e Pedro Henrique (recuperação física); Félix Torres e Romero (Copa América); Ruan Oliveira (cirurgia no joelho) e Diego Palacios (cirurgia para correção de uma lesão na cartilagem). Pendurados: Breno Bidon, Romero e Wesley. Arbitragem Árbitro: Fabio Augusto Santos Sá Júnior (SE); Assistentes: Guilherme Dias Camilo (Fifa/MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (MG); Quarto árbitro: Jonathan Benkenstein Pinheiro (RS); VAR: Rodrigo Nunes de Sá (Fifa/RJ).
