Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão até 12 de junho
O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país. O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho. De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (públicos, privados e de crédito cooperativo) representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais. Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode impulsionar novamente seus negócios, gerar empregos, renda e fortalecer o desenvolvimento local. Negociações Entre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de donos de micro e de empresas de pequeno porte que buscaram a renegociação de dívidas nos bancos. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntos, respondem por 14.908 clientes do programa, responsáveis pelo fechamento de 18.859 contratos, com volume negociado de R$ 564,71 milhões. Na sequência, aparecem as regiões Nordeste (6.274 empreendedores), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066). Se considerados somente os estados, São Paulo acumula 9.489 empreendedores que renegociaram suas dívidas (31% do total), com 11.657 contratos (30% do total) e R$ 353,67 milhões em volume renegociado (28% do total). O Rio de Janeiro responde por 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%) e é seguido por Minas Gerais, com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume. No Rio Grande do Sul, o Desenrola Pequenos Negócios beneficiou 1,2 mil empresários que, até o momento, renegociaram R$ 62 milhões em dívidas. O estado passa por recuperação econômica após enfrentar situação de calamidade pública provocada pelas chuvas volumosas que caíram no estado em abril e maio. Programa O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que permite a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. As micro e pequenas empresas com débitos antigos e de todos os valores também podem se beneficiar com a renegociação. Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde tem a dívida em atraso para iniciar a negociação e, depois, formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que poderá oferecer condições especiais, como descontos, prazos mais longos para o parcelamento e juros reduzidos. Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente procure a renegociação mesmo assim, ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira. A Febraban alerta os clientes para não aceitar propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização de um contrato de renegociação é feita somente com o banco para ter os valores debitados diretamente na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem depósitos extras. Para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas, com respostas às perguntas mais comuns.
Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos
O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”. As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado. “Esse tema virou um tema bastante polêmico, sobretudo com envolvimento de um jogador de futebol [Neymar] e uma atriz [Luana Piovani], que ficaram debatendo [em público o assunto]. Teve também uma grande emissora que botou um apelido, [dando a ideia] de que vai privatizar as praias. Quando um projeto adquire um apelido assim, muitas vezes acaba fugindo da realidade. Isso despertou o debate e a discussão sobre esse projeto que tem muitos pontos positivos”, disse o ministro. Dimensão das versões Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao “volume e à dimensão das versões que o impregnaram”. “Eu não vejo nenhuma possibilidade de alguém chegar e dizer ‘olha, a partir de agora, ali na praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, vamos atravessar uma corrente e só vai entrar quem pagar uma taxa porque eu vendi isso aqui para A ou para B. Acho que quem pensou isso aí tá realmente muito equivocado. Mas acho que [o assunto] merece um debate mais técnico e aprofundado”, argumentou. Acrescentou que a legislação dessas regiões tangenciais a rios e oceanos diz que essas áreas pertencem ao governo federal, mas que existem pessoas morando nelas, bem como empresas que as exploram. “Elas [habitantes e empresas] possuem legalmente direitos. Não de propriedade, que é do governo federal, mas de posse. Por essa posse, é pago uma espécie de um tributo anual. Se não me falha a memória, não é laudêmio”, disse ele referindo-se ao tributo chamado foro, pago anualmente pelo domínio útil da propriedade. Arrecadação e investimentos “O governo tem uma certa arrecadação com isso. Segundo esse projeto, uma pessoa que mora ali há 40 anos, naquela casa, poderia adquirir a propriedade. Não só a posse. O governo então teria uma arrecadação ampla com isso. Em vez de ter um faturamento, talvez de R$ 1 mil por ano, poderia vender aquela propriedade por milhões de reais. Multiplica isso por milhares de propriedades similares em todo o Brasil às margens de rios e de oceanos”, argumentou. Outro ponto do projeto elogiado pelo ministro são os investimentos que poderiam ser feitos pela iniciativa privada nessas áreas. “Em todo mundo, você tem a instalação de grandes empreendimentos a custos altíssimos que empregam milhares de pessoas”, argumentou. “No caso de praias em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada, onde não vai ninguém; um lugar paradisíaco e atrativo, podemos atrair um grande empresário nacional e internacional para, ali, fazer um investimento. É como tem na Grécia, nos Estados Unidos, na Turquia e em outros lugares no mundo. Um empreendimento, de repente, vai investir bilhões de reais e gerar milhares de empregos diretos, movimentando a economia e arrecadando recursos com as pessoas que vão para lá se hospedar”, acrescentou. Por fim, ele defendeu que o assunto seja debatido de forma “isenta de ideologia partidária ou ideologia política” e com “respeito ao direito adquirido de todos e com a propriedade garantida aos brasileiros dessas áreas”.
Morre o desembargador aposentado Paulo Lessa
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo Inácio Dias Lessa, de 74 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (19) em decorrência de um infarto. Paulo Lessa começou a atuar como magistrado em 1979 e chegou a presidir a Corte do Judiciário de Mato Grosso no biênio 2007-2009. As informações sobre o velório ainda não foram divulgadas. Lessa passou pelas comarcas de Alto Garças, Rondonópolis e Cuiabá. Em 1992, por critério de merecimento, tomou posse como desembargador, chegando a atuar como corregedor-geral e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Sua gestão foi marcada pela implantação das varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Entre 2011 e 2013, ele também atuou como secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Por meio de nota, governador Mauro Mendes (União Brasil) lamentou o falecimento e destacou a contribuição que o desembargador aposentado deu ao Judiciário mato-grossense. “Com pesar, recebi há pouco a notícia do falecimento do desembargador Paulo Lessa, que contribuiu não apenas com o Poder Judiciário, mas também com o Executivo, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Eu e minha esposa, Virginia, pedimos que Deus dê forças e conforto aos corações enlutados”, manifestou Mendes. O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UB), solidarizou-se com os familiares. “Neste momento de dor, me solidarizo com a família do desembargador e espero que Jesus conforte o coração dos amigos e familiares”, registrou. O desembargador deixa a esposa, Mayara Lessa, dois filhos e dois netos. O velório será realizado na Capela Jardins, Sala Orquídeas, a partir das 19h30.
Incêndio de grandes proporções destrói loja na avenida Beira Rio em Cuiabá; veja vídeo
Um incêndio de grande proporção atingiu a loja Só Salvados da avenida Beira Rio, em Cuiabá, no fim da manhã desta quarta-feira (19). As chamas já foram controladas e não houve vítimas do incidente. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionado às 11h10 para o atendimento da ocorrência de incêndio. A causa do início das chamas ainda não foi identificada. Vídeo divulgado pela TV Centro América mostra uma fumaça preta em quantidade elevada saindo do estabelecimento. Em entrevista, o tenente coronel Amorim fez um balanço inicial das perdas do empreendimento. “Vítimas não foram identificadas. Vimos que algumas televisões, ar-condicionado e geladeira foram danificados. Estamos finalizando os trabalhos para tentar identificar as perdas e a possível causa das chamas”, explicou o militar. Veja vídeo:
Mulher é presa por maus-tratos contra enteado de 9 anos
Uma mulher, de 26 anos, foi presa pela Polícia Militar, nesta terça-feira (18.06), suspeita por maus-tratos e lesão corporal contra o enteado, de apenas 9 anos, no município de Vila Rica (1.164 km de Cuiabá). A vítima apresentava várias lesões na boca e hematomas nas costas. A PM foi chamada por uma médica do Pronto-Atendimento Municipal que atendeu a criança de 9 anos, que estava acompanhado da avó paterna. A vítima apresentava diversas lesões na boca e hematomas nas costas, que teriam sido provocadas pela madrasta. Os policiais se deslocaram até a unidade de saúde e acionaram o Conselho Tutelar para acompanhar o caso. A criança ficou sob responsabilidade da avó. Os policiais militares foram até a casa da suspeita, que foi localizada, detida e encaminhada à delegacia. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Buzetti crítica ‘barracos’ na Câmara Federal e diz que até xingamento é diferente no Senado
A senadora Margareth Buzetti (PSD) soltou duras críticas a Câmara Federal por ser palco de constantes “barracos” entre os parlamentares. A fala foi dada durante uma entrevista à rádio CBN Cuiabá. Questionada sobre a possibilidade de ser candidata à deputada federal, mas admitiu estar “desanimada”. “Desanima qualquer um de ser deputado federal. Aquilo é barraco um dia com um, no outro dia com outro, fico bem desanimada. No Senado, o debate é mais qualificado, com mais educação, até a forma de xingamento é diferente. Você pode discordar do outro, não entendo por que as pessoas te atacam por isso”, disse.
STJ mantém suspensão de cautelares contra Emanuel e ratifica competência Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, acatou novo habeas corpus e manteve válida a decisão que reconheceu a Justiça Federal como competente para julgar possíveis crimes na Saúde cometidos pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Com isso, as medidas cautelares aplicadas contra o alcaide pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, como por exemplo o afastamento do Alencastro, continuam suspensas. Decisão é desta terça-feira (18). “Diante deste quadro de potencial incompetência do prolator da decisão impugnada, e a fim de resguardar a regularidade da tramitação processual, evitando futura alegação de nulidade, salvaguardando, ainda, as garantias individuais do investigado, e o necessário respeito à soberania popular, que alçou o paciente ao cargo de prefeito municipal, devem permanecer suspensas as cautelares decretadas, até que haja pronunciamento da Justiça Federal a respeito do caso”, determinou o ministro. A decisão que determinou o afastamento de Emanuel Pinheiro foi prolatada em março deste ano pelo desembargador Luiz Ferreira, diante de investigações dando conta de que o prefeito e os ex-secretários de Saúde, Gilmar Cardoso, Milton Corrêa da Costa e Célio Rodrigues integravam organização criminosa voltada a desvios na área da saúde. Além do afastamento, Pinheiro foi proibido de frequentar o prédio da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de sair de Cuiabá sem comunicar à Justiça. As medidas foram revertidas mediante recurso no STJ, dando conta de que o novo inquérito seria uma extensão da ‘Operação Capistrum’, que originou o primeiro afastamento de Emanuel. Os autos da Capistrum, por sua vez, foram reconhecidos como de competência da Justiça Federal por tratarem de supostos ilícitos cometidos com recursos do Sistema Único de Saúde e, portanto, da União.
Adele compra a mansão de Stallone e faz exigência ao astro do cinema; veja quanto custou a casa em Beverly Hills
A renomada cantora londrina Adele comprou a mansão que pertencia ao ator Sylvester Stallone, em Beverly Hills . Após a transação, ela remodelou a propriedade sem poupar esforços ou despesas. No entanto, de acordo com o “Daily Mail”, um detalhe chamou a atenção: Adele, que pagou R$ 315 milhões pela casa, optou por manter no lugar a estátua de Rocky, um dos personagens mais famosos do cinema interpretado pelo antigo proprietário. Mais de 1.700 m² passaram por alterações, após a compra feita pela artista ao lado de seu marido, Rich Paul. A lista de remodelações incluiu uma garagem para cinco carros e um telhado resistente ao fogo, devido ao alto risco de incêndio no local. Também foi adicionado um novo andar à propriedade. “Quando Adele comprou a mansão, não tinha planos de fazer grandes mudanças. Mas uma equipe de especialistas sugeriu acrescentar um andar extra”, revelou uma fonte. “A casa será muito ampliada quando estiver pronta. Ficará incrível e acredito que valerá a pena. Quero que seja o seu lar para sempre, com seu parceiro Rich Paul, e com a expansão de sua família por todos os lados”, acrescentou a fonte. Stallone inicialmente colocou a propriedade à venda por R$ 598 milhões. Sem compradores, reduziu o preço para R$ 462 milhões. No entanto, acabou vendendo por R$ 315,6 milhões. Segundo o The Daily Mail, a casa estava repleta de referências aos filmes mais emblemáticos da carreira de Sly, incluindo pinturas e estátuas de Rambo e Rocky distribuídas pelos cômodos. A mansão possui diversas salas, banheiros, piscina, cinema, bar, academia e sala de fumantes com sistema de filtragem de ar. Por fim, em entrevista ao The Wall Street Journal, o ator e antigo proprietário da casa disse que Adele só fez a compra sob a condição de manter a estátua de Rocky. Feita de bronze, ele tentou levá-la consigo, mas Adele afirmou: “Não há negociação”. “Ela queria a estátua”, afirmou Stallone. Gshow
Levantamento aponta que PCC assume domínio da rota do tráfico em Mato Grosso
A guerra entre as facções criminosos Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), em Mato Grosso por território pelo domínio do tráfico de drogas é um dos apontamentos do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados apontam que CV está perdendo território, principalmente na zona de fronteira com a Bolívia, para PCC. Ainda de acordo com dados, o avanço PCC no território vem garantido o domínio da rota rodoviária para escoar a droga para São Paulo e Paraná. O levantamento atribui a força com o PCC aliado à Tropa Castelar, facção que se formou com dissidentes do CV. O Atlas traz o retrato dos municípios brasileiros e também apresenta a característica de cada Estado. O estudo destaca que Mato Grosso pertence à região da Amazônia Legal e está localizado na fronteira com a Bolívia, possui posição estratégica para a entrada da droga no território nacional e, por isso, é palco de confrontos entre as maiores facções criminosas do Brasil, PCC e CV. O PCC sempre atuou na fronteira, mas não tinha o domínio da rota rodoviária para escoar a droga para São Paulo e Paraná, que passa por Sorriso. Efetivamente, 2022 foi um ano de grande movimentação entre os grupos criminosos. A hegemonia do CV no Estado, principalmente, na zona de fronteira com a Bolívia, tendo a cidade de Cáceres como a principal referência, foi ameaçada com a entrada do PCC na região do meio-norte, cita trecho do estudo. “Devido aos conflitos, membros do CV deixaram a facção e criaram a Tropa Castelar, que se aliou ao PCC no final do ano. Essa dinâmica levou o município de Sorriso à sétima colocação no ranking de taxa de homicídios (entre municípios com mais de cem mil habitantes) e trouxe altíssimos índices também para Aripuanã e Colniza, todos no Norte-Matogrossense. Já no sudoeste do estado, sobressalta-se o município de Barra do Bugres, cenário de chacinas e mortes muito violentas, inclusive em ações policiais”, aponta trecho do documento.
Greve é encerrada em seis campi do Instituto Federal em Mato Grosso; veja quais
Os servidores dos campi do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) em Confresa (a 1.049 km de Cuiabá), Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), Sinop (a 480 km de Cuiabá), Barra do Garças (500 km de Cuiabá), Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá) e Diamantino (a 141 km de Cuiabá) decidiram encerar o movimento de greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A paralisação começou no dia 1º de abril de 2024. Por outro lado, outros 10 campi ainda devem continuar com a paralisação sem previsão de término. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (17). O retorno das atividades nos campi que encerraram a paralisação ocorre ainda neste mês. Já os campi de Cuiabá (Octayde Jorge da Silva e Bela Vista), Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá), Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá), Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), Sorriso (a 398 km de Cuiabá), Várzea Grande, Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), Lucas do Rio Verde (a 333 km de Cuiabá) e Tangará da Serra (a 217 km de Cuiabá) continuam com a paralisação. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-MT), entidade que representa os profissionais, embora tenha havido avanços nas pautas não orçamentárias nas negociações com o governo federal, a proposta ainda está muito aquém da defasagem constatada. O debate sobre as propostas será discutida novamente na próxima assembleia-geral, que será realizada online ainda nesta semana. A data não foi informada. “A força da greve também foi reconhecida, que levou a avanços nas negociações e conquistas a cada mesa, resultado de uma grande mobilização nacional da educação federal”, diz trecho da nota do Sinasefe-MT.
