Conselho Superior escolhe cinco novos procuradores de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) elegeu cinco novos Procuradores de Justiça nesta terça-feira (18), durante reunião extraordinária online. Os escolhidos para compor o são: Colégio de Procuradores de Justiça da instituição foram os promotores de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. As promoções para cinco Procuradorias de Justiça ocorreram por critérios de antiguidade e merecimento. Os editais foram divulgados em 29 de maio de 2024, com prazo para inscrições entre 00h do dia 3 de junho de 2024 e 23h59min do dia 4 de junho de 2024. Confira abaixo a lista de promovidos: Josane Fátima de Carvalho Guariente | 31ª Procuradoria de Justiça | Critério: Merecimento Wagner Cezar Fachone | 32ª Procuradoria de Justiça | Critério: Antiguidade Theodósio Ferreira de Freitas | 33ª Procuradoria de Justiça | Critério: Merecimento Adriano Augusto Streicher de Souza | 25ª Procuradoria de Justiça | Critério: Antiguidade Antonio Sergio Cordeiro Piedade | 13ª Procuradoria de Justiça | Critério: Merecimento
Geller diz que relação com Fávaro ficou estremecida após ser exonerado: “Eu não devo e, por isso, fiquei chateado”
O ex-secretário de Política Agrícola, Neri Geller (PP), prestou depoimento à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (18). Em sua fala Geller admitiu que sua relação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), ficou estremecida ao ser exonerado da pasta por suspeita de envolvimento com de fraude no leilão do arroz. Geller reiterou ainda que conversou com Fávaro antes de saber pela imprensa do seu afastamento. E manteve sua fala dita anteriormente, que havia esclarecido ao ministro que seu filho, Marcelo Geller, não era mais sócio do seu ex-assessor parlamentar, Robson França, proprietário da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso, que arrematou 44% dos lotes do certame. “Eu não devo e, por isso, fiquei chateado sim com o ministro da Agricultura da forma como saí do governo. Quero deixar registrado que é legítimo por parte do ministro, o ministro é ele, é legítimo por parte do governo me afastar. Mas, na segunda-feira, conversei com o ministro Fávaro e falei que é assim, assim e assim”, disse o ex-secretário. Na ocasião Geller deixou claro que era contrário ao leilão. Conforme ele, quando o assunto foi discutido na Casa Civil com as equipes dos ministérios da Fazenda e Agricultura, na Esplanada, ele fez uma apresentação aos técnicos explicando que o certame não resolveria o risco de subir os preços do arroz em decorrência da inflação, a qual ele chamou de “calo”. Ele lembrou ainda que deixou claro que não haveria desabastecimento devido às enchentes no Rio Grande do Sul, uma vez que 83% da colheita já havia sido feita e os outros 17% estavam fora da rota da tragédia. “É legítimo por parte do governo ter preocupação com a inflação do arroz e a minha posição sempre foi muito clara e com grande reconhecimento dos técnicos da Esplanada que participaram da discussão na Casa Civil. O presidente Lula teve a preocupação e é legítimo que tivesse. A inflação era um calo, mas nós sempre demos total segurança que não teria desabastecimento”, afirmou Geller em depoimento. Conforme relatos do ex-secretário, o ministro Carlos Fávaro decidiu pela exoneração de Neri e tratou o fato como se o desligamento tivesse sido feito “a pedido” do ex-secretário. Diante da situação, Geller lamentou e assegurou que não vai “cair atirando” no governo federal, porém, vai expor a ordem dos acontecimentos. “Estou à disposição da comissão, pois não irei esconder uma vírgula. O que vamos fazer é esclarecer os fatos. Jamais eu poderia sair do Minsitério da Agricultura pelas portas dos fundos. Jamais. A minha consciência não me permitria isso. Não caio atirando. Caio colocando os fatos como efetivamente são”, pontuou.
Orquestra CirandaMundo apresenta concerto com clássicos da música sinfônica nesta quarta-feira (19)
A Orquestra CirandaMundo fará uma apresentação no Cine Teatro Cuiabá, nesta quarta-feira (19.06), às 20h. O espetáculo traz repertório com músicas tradicionais de concerto, dando ao público a oportunidade de conhecer e ouvir clássicos da música sinfônica. Entre elas as óperas ‘O Morcego’, do austríaco Johann Strauss, e ‘Carmen’, do francês Georges Bizet. A entrada custa R$ 2 mais um alimento não perecível. O concerto integra a Série Cerrado da temporada artística 2024, com a Orquestra CirandaMundo sob regência do maestro Murilo Alves e Luiz Ipolito. “É muito importante termos esse caráter formativo para uma orquestra jovem, trabalhando repertórios tradicionais, que, ao longo da história da música, permitiram que a orquestra fosse se desenvolvendo e se transformando”, avalia o presidente do Instituto Ciranda e maestro, Murilo Alves. O espetáculo é realizado pelo Instituto Ciranda, com recursos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT). O concerto contará com acessibilidade para pessoas com deficiência (audiodescrição e intérprete de libras). Instituto Ciranda Criado em fevereiro de 2003, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania desenvolve ações ligadas à educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Pela instituição, já passaram mais de 20 mil alunos, que hoje atuam profissionalmente em orquestras, escolas e outras organizações musicais espalhadas pelo Brasil e o mundo. Atualmente, a instituição atende a cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Orquestra CirandaMundo, o Instituto mantém a Orquestra Cirandinha e a Orquestra Primeira Ciranda. (Com informações da Assessoria) Serviço Apresentação da Orquestra CirandaMundo – ‘Concerto da série Cerrado’ Data: Quarta-feira (19.06), às 20h Local: Cine Teatro Cuiabá Entrada: R$ 2,00 + um quilo de alimento não perecível. Ponto de troca dos ingressos: sede do Instituto Ciranda – Casa de Bembem, Rua Barão de Melgaço, número 3963, Centro Norte, Cuiabá Mais informações: www.institutociranda.org.br e Instagram @institutociranda
Justiça homologa plano de recuperação do grupo “Rei das Carnes”
A Justiça de Mato Grosso homologou o plano de recuperação judicial do grupo “Rei das Carnes”. O conglomerado, que inclui empresas que atuam no ramo de abate, venda de carne e transporte de cargas, ingressou com o pedido de recuperação judicial por dívidas da ordem de R$ 13 milhões. A homologação foi assinada pela juíza da 1ª Vara Especializada em Falências e Recuperação Judicial, Anglizey Solivan de Oliveira. Com a homologação do plano, o grupo iniciará o pagamento dos credores, conforme aprovado em assembleia realizada no fim do ano passado. A proposta abrange o pagamento dos credores trabalhistas, quirografários e microempresas e empresas de pequeno porte. Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que emitiu parecer pela homologação do plano. Ao deferir o plano aprovado na assembleia, Anglizey determinou que o prazo inicial para o cumprimento das obrigações por parte do grupo será o de 30 dias após a publicação da decisão, que ocorreu no último dia 4 de junho. O processo de recuperação do “Rei das Carnes” é conduzido pelo escritório Mestre Medeiros Advogados Associados. O advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros explica que com a homologação do plano, mais um passo para que a empresa consiga sua reabilitação foi dado. “Este é o propósito da legislação que trata da recuperação, garantindo a manutenção de empregos e o pagamento aos credores”. O grupo “Rei das Carnes” é composto por três empresas, Rei das Carnes, Transportadora Barrosi e R.C. Barrosi. Ao ingressar com o pedido de recuperação, os dirigentes da empresa explicaram que a greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, a pandemia da Covid-19, a rescisão de contrato formalizada por vários clientes, além do aumento dos custos operacionais foram responsáveis pelas dívidas.
Ministério da Fazenda premia gestão Emanuel Pinheiro com 1º lugar em transparência e qualidade fiscal e contábil
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, e do deputado federal Emanuelzinho, participou na tarde desta segunda-feira (17), da cerimônia de premiação do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A gestão de Emanuel Pinheiro obteve o primeiro lugar na categoria maior evolução, à frente do Rio de Janeiro (3ºlugar) e de João Pessoa (2º lugar) por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos. Cuiabá está entre as capitais premiadas no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024, referente ao exercício de 2023. A premiação contou com uma metodologia sofisticada. Foram elencadas 176 verificações distribuídas em quatro dimensões: fiscal, contábil, verificação das informações e contábil x fiscal. “Cuiabá, mais uma vez, é destaque na vitrine nacional, onde recebeu uma premiação de tamanha magnitude, promovida pelo Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Receber essa honrosa premiação de qualidade da informação fiscal e contábil, colocando Cuiabá no ranking das capitais, demonstra nosso comprometimento com a transparência e o compromisso com a integridade e a fidedignidade das informações publicadas. Isso demonstra a seriedade do nosso trabalho com a nossa população, sendo esse um importante indicador da qualidade da administração pública do nosso município. A premiação visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública.”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. Orgulhoso, o chefe do Executivo Municipal afirmou estar muito feliz: “e gostaria de dividir tamanha satisfação com o cidadão cuiabano. Cuiabá estar entre as capitais escolhidas no ranking elaborado pelo Tesouro desmente as ‘fakes news’ e as mentiras que nossos adversários tentam pregar diariamente sobre a situação fiscal de Cuiabá. Não poderia deixar de ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pelos contadores da Prefeitura, sob o comando do nosso secretário e amigo, Éder Galiciani. Todos os esforços fizeram a diferença. Trabalharam dia e noite para que Cuiabá chegasse a esse patamar. Além disso, tivemos o apoio e colaboração dos técnicos do Cuiabá-Prev, da Câmara Municipal, através do presidente vereador Chico 2000, e do Tribunal de Contas do Estado. Hoje podemos dizer que é um dia memorável. Nossa gestão, mais uma vez, é reconhecida pelo trabalho sério e digno”, acrescentou Pinheiro. “O ranking Siconf nasceu a partir de mais de uma centena de cruzamentos de consistência contábil, muito sofisticado e interessante. Havia um ranking já estabelecido com o desempenho de cada um desses entes e discutimos, pensando no porquê de não colocar luz de um modo positivo e reconhecer e valorizar o profissional, o ente que está lá na ponta fazendo um bom trabalho. Quando ele faz um bom trabalho, a transparência e a fidedignidade das informações contábeis mudam de patamar, a transparência para a sociedade muda de patamar”, disse o secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron de Oliveira. O avanço de Cuiabá no ranking no exercício de 2023 foi possível pela implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), por meio do decreto federal nº 11.644, de 16 de agosto de 2023, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT. O software tem como finalidade universalizar os dados contábeis entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como suas respectivas entidades. “Até o exercício de 2022, o município executava os registros de execução orçamentária, financeira e contábil em três sistemas distintos: um do Poder Executivo, outro do Poder Legislativo e outro do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), não existindo total conformidade entre os eventos contábeis de todos os sistemas. Dessa forma, a consolidação das contas anuais, da matriz de saldo contábil e dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) era feita de forma manual, ocasionando atrasos no encaminhamento das declarações consolidadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levando o Município a perder pontuação no ranking”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani. “A implantação do SIAFIC só foi possível, em tempo recorde, já trazendo resultados positivos no seu primeiro ano de execução, devido ao compromisso com a qualidade das informações contábeis e fiscais dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, que de imediato aderiram ao projeto, compreendendo sua importância para a transparência fiscal do Município e a parceria com o TCE-MT, que proporcionou todo o suporte tecnológico e conhecimento científico para a implantação do projeto, sem custos ao Município. E igualmente imprescindível, valorizar a dedicação e o compromisso dos profissionais que integram a equipe de contabilistas municipais do poder executivo, legislativo e RPPS, que, por serem conhecedores natos da importância do SIAFIC para a capital e para a Contabilidade Pública, não mediram esforços para sua implantação”, pontuou o secretário. No ano de 2024, a II Edição do Prêmio contou com o apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil, e divide os contemplados em duas modalidades: Nacional e Regional, avaliando os melhores desempenhos e as melhores evoluções nas performances dos municípios e estados brasileiros. O Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal representa um marco no reconhecimento do trabalho dos profissionais de contabilidade e no incentivo às boas práticas e ao fomento a um setor público mais transparente. O evento contou com a presença do secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron de Oliveira, da secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Aparecida Vargas, e do subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto Henrique Vilela. Foram apoiadores da iniciativa, além do Banco Mundial e Banco do Brasil; o Conselho Federal de Contabilidade, Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consefaz, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
Gefron apreende 207 tabletes de entorpecentes e causa prejuízo ao tráfico de R$ 1,6 milhão
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 207 tabletes de entorpecentes, nesta segunda-feira (17), na zona rural de Cáceres (220 km de Cuiabá). A droga está avaliada em R$ 1,6 milhão. Uma equipe estava em patrulhamento pela região conhecida como Barranqueira quando visualizou seis homens carregando entorpecentes em sacos, na modalidade de tráfico de drogas conhecida como “mulas humanas”. Ao avistarem os policiais, os homens correram para a mata, abandonando seis sacos com entorpecentes. No local, os policiais apreenderam 55 tabletes de pasta base de cocaína, 10 de cloridrato de cocaína e 142 tabletes de maconha, totalizando 207 tabletes. A droga foi apreendida e encaminhada para Delegacia de Fronteira de Cáceres. A equipe segue em busca dos suspeitos. A ação contou com o Exército Brasileiro e Agência Nacional de Inteligência (Abin), no âmbito da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, que faz o enfrentamento contínuo e integrado ao tráfico de drogas e outros crimes fronteiriços.
Neri Geller presta esclarecimentos na Câmara Federal sobre leilão do arroz
Ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller (PP) depõe nesta terça-feira (18) na Comissão de Agricultura da Câmara Federal em reunião conjunta com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para debater o leilão cancelado pelo governo federal para importação de arroz, devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul. Geller foi demitido do cargo após a divulgação de suspeitas de irregularidade no leilão, pelo fato de uma das empresas vencedoras ser comandada pelo seu ex-assessor parlamentar, que é sócio de seu filho em uma outra empresa. Após a crise, Neri Geller foi demitido pelo ministro Carlos Fávaro (PSD). Neri deixou o governo afirmando que não aceitaria ser ‘bode expiatório’ e que não tem nenhum envolvimento com o leilão, que, segundo ele, foi organizado pelo ministro Fávaro e a Casa Civil. Diante da crise, deputados da oposição estão colhendo assinatura para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades no leilão. Os esclarecimentos de Neri, de acordo com o deputado federal José Medeiros (PL), devem colaborar com a efetiva criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todo o processo para importação de arroz organizado pelo Governo Federal. Já o ministro Carlos Fávaro irá prestar esclarecimentos sobre o leilão cancelado de arroz na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na quarta-feira (19). A ida do ministro se deve ao pedido de Medeiros, que alega que a demissão de Neri Geller foi uma cortina de fumaça do governo federal.
Falso produtor artístico da golpe de R$ 300 mil em vítima com promessa de contrato internacional
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, deflagrou na manhã desta terça-feira (18), a Operação Fashion Scam, para cumprimento de cinco ordens judiciais, tendo como alvo um homem que se apresentava como diretor artístico para angariar valores de vítimas para supostos ensaios fotográficos e contratos publicitários internacionais. Os mandados, sendo dois de busca e apreensão, duas medidas cautelares diversas e um de suspensão de atividade comercial são cumpridos na cidade de São Paulo (SP). As investigações iniciaram em janeiro deste ano, quando a vítima procurou a Polícia Civil para comunicar que uma pessoa que se passava por diretor visual e artístico havia entrado em contato com ela, por meio do aplicativo Instagram, se dizendo interessado em trabalhar em parceria. Durante o período em que conversaram, o suspeito demonstrou vasto conhecimento e disse que era vinculado a importantes revistas e agências de publicidade internacionais. Após algum tempo as tratativas passaram a ser realizadas pelo WhatsApp, quando o suspeito passou a propor a realização de ensaios fotográficos para revistas internacionais, solicitando à vítima transferências de valores para pagamento de despesas com fotógrafos, maquiadores e outros profissionais que estariam envolvidos. Acreditando nas promessas feitas pelo suposto diretor artístico, a vítima realizou diversas transferências de valores ao suspeito, totalizando o valor aproximado de R$ 300 mil. Com base nas informações passadas pela vítima, o delegado de polícia Marcelo Martins Torhacs instaurou inquérito policial para apuração dos fatos, sendo representado pelas ordens de prisão contra o investigado, que foram deferidas pela Justiça. As buscas, coordenadas pelo delegado Vinícius Nazário, resultaram na apreensão de aparelhos celulares, notebook e tablet. Segundo as investigações, o suspeito já responde por outros crimes semelhantes, sendo encontradas matérias jornalísticas, em que ele agiu de modo semelhante, causando prejuízos expressivos a outras vítimas. O material apreendido passará por análise e as investigações seguem em andamento para identificar outras possíveis vítimas do investigado e a participação de outros envolvidos.
Republicanos terá 87 candidatos nas disputas majoritárias em Mato Grosso
O Republicanos projeta ter 87 candidatos a prefeito ou vice-prefeito nas eleições deste ano em Mato Grosso, além de mais de mil candidatos às Câmaras Municipais. Na última semana, filiados de aproximadamente 50 municípios participaram do encontro nacional da sigla, realizado em Cuiabá. No evento, estiveram presentes também os dois deputados estaduais do partido, Diego Guimarães e Valmir Moretto, o vice-governador, Otaviano Pivetta, e o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. Deputado federal por São Paulo, ele elogiou o trabalho realizado pelas lideranças regionais na construção do partido, fundado em 2006, que conta atualmente com quase 50 deputados federais. “Mato Grosso está de parabéns pelo que foi feito com o nosso partido. Estou muito feliz em estar em Cuiabá e saber que o Republicanos estará presente em tantos municípios mato-grossenses com candidaturas próprias é motivo de orgulho”. Presidente regional do Republicanos, Adilton Sachetti ressaltou que o partido cresce de forma acentuada em Mato Grosso e que isso se deu de forma sustentável, o que coloca a sigla como um ator importante no processo eleitoral deste ano. “Estamos em 120 municípios e este é um fato muito relevante para o nosso partido. Política só se faz com a participação popular e o partido tem recepcionado muitas pessoas para construirmos nossas propostas, que são a de um partido conservador, que quer menos Estado e mais sociedade”. Em seu pronunciamento, Diego destacou a organização e a motivação dos filiados ao partido dentro deste processo de estruturação iniciado há um ano e meio. “Estamos prontos, temos qualidades, o apoio de um partido cristão, da família, conservador e leve. A história é contada por quem tem coragem e o partido tem essa coragem de fazer o enfrentamento, que será feito por cada um dos nossos candidatos a partir das convenções”. Na avaliação do deputado o encontro estadual deixou claro que o Republicanos deverá ter um papel de protagonismo na política mato-grossense, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que estarão entre os eleitos. “Não tenho dúvidas de que este exército, liderado pelo nosso presidente, pelo nosso vice-governador, fará um grande papel no processo eleitoral e receberá muitos votos da população”. Ao final do evento, Pivetta destacou que mais importante do que a quantidade de filiados é a qualidade deles, lembrando que todos aqueles que ingressam na sigla o fazem para servir a sociedade. “Me surpreendi com a quantidade de pessoas que vieram de todo o Estado para prestigiar este evento. A vinda do presidente nacional, inclusive, mostra o valor que Mato Grosso tem para o partido”. (Da Assessoria)
“Sou contra”, diz Nelson Barbudo sobre “PL do aborto”
O deputado federal Nelson Barbudo (PL) se manifestou contra o projeto de lei 1904/24, o “PL do aborto”, que equipara ao crime de homicídio a interrupção da gestação por mulheres, inclusive as vítimas de estupro, até a 22ª semana. Barbudo defende que a pena do predador sexual deve ser aumentada e a vítima que opta pelo aborto não deve ser tratada como criminosa. Em suas redes sociais nesta segunda-feira (17), Barbudo que é bolsonarista, se manifestou contrário dos correligionários Abilio Brunini e Coronel Fernanda, que são co-autores da proposta e defenderam a aprovação da tramitação em regime de urgência. “Sou contra o aborto inclusive nos casos de estupro, quando atingido a 22ª semana de gestação. Mas não concordo com uma pena de até 20 anos para a mulher, enquanto a pena do estuprador for inferior a essa proposta”, disse Barbudo. Para o deputado é necessário refletir mais sobre o aumento da punição. “Precisamos ponderar que o aborto não pode ser tratado como o crime de homicídio que tem pena de 20 anos de prisão”, destacou o deputado. No país, o aborto é legal em duas condições: quando há risco à vida da mãe e o feto é anencéfalo (bebês que nascem com o cérebro subdesenvolvido). A pena atual é de 1 a 3 anos de prisão para suspeitos flagrados com envolvimento na interrupção da gravidez em condições ilegais. Com a aprovação do PL, as gestantes teriam de cumprir até 20 anos de prisão.
