Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira
Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais. A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor. De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente. Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Agência Brasil
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse ou financiasse “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”. Dos parlamentares do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto e dois não votaram na sessão. O grupo foi criado na quarta-feira (5) e terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para atuação das plataformas digitais no Brasil. O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel avaliou que a composição ficou desfavorável àqueles que defendem regras mais firmes contra a desinformação e que pedem maior responsabilização das gigantes da tecnologia. “É uma comissão completamente enviesada, a gente vê, simplesmente olhando para os nomes, que existe uma bancada das fake news fortemente representada. São parlamentares cuja carreira está extremamente vinculada a essa disseminação deliberada de inverdades”, disse. Para o especialista, uma grande parte da elite parlamentar brasileira depende “massivamente da possibilidade de contar mentiras em público impunemente”. De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, a composição desses grupos de trabalho sempre é resultado de entendimentos entre os líderes partidários. O GT criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), substituiu a tramitação do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero. Em 2023, a Câmara tentou votar o PL 2.630, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais. Para o cientista político Luis Felipe Miguel, a suspensão da tramitação do projeto foi um retrocesso. “Com a tentativa de golpe contra o presidente Lula [em 8 de janeiro de 2023], o Arthur Lira estava fazendo uma encenação de que pretendia encaminhar alguma coisa para tentar transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espaço regido pela lei da selva”, disse. Porém, segundo o cientista, o debate foi “atropelado por uma campanha de desinformação orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado”, completou. Os parlamentares contrários à criação de regras e responsabilização das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco à liberdade de expressão e poderia gerar uma perseguição na internet. Quem defende regra para as redes sociais afirma que elas são necessárias para inibir os crimes cometidos on-line. Proporcionalidade A distribuição das comissões permanentes da casa e a composição dos GTs tendem a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada, ou bloco partidário, e o número de integrantes que eles têm em cada comissão ou grupo. No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco a depender do bloco ou partido. O bloco formado pelo União Brasil/PP/PSDB/Cidadania/Solidariedade/PDT/Avante/PRD tem 31% das cadeiras da Casa, e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares. O bloco MDB/PSD/Republicanos/Podemos, que tem 28% das cadeiras da Câmara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL tem 18% das cadeiras e ficou com 15% das vagas do GT. O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da Casa, teve uma vaga no GT, o que representa 5% do total. Já o bloco PT/PCdoB/PV, que tem 15% das cadeiras da Câmara, ficou com 10% das vagas. O PSOL/Rede, que tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, o que representa 5% do total do grupo de trabalho. O PSB, que também só conta com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT. Confira a lista dos deputados que compõem o colegiado: ■ Ana Paula Leão (PP-MG) ■ Fausto Pinato (PP-SP) ■ Júlio Lopes (PP-RJ) ■ Eli Borges (PL-TO) ■ Gustavo Gayer (PL-GO) ■ Filipe Barros (PL-PR) ■ Glaustin da Fokus (Podemos-GO) ■ Maurício Marcon (Podemos-RS) ■ Jilmar Tatto (PT-SP) ■ Orlando Silva (PCdoB-SP) ■ Simone Marquetto (MDB-SP) ■ Márcio Marinho (Republicanos-BA) ■ Afonso Motta (PDT-RS) ■ Delegada Katarina (PSD-SE) ■ Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) ■ Lídice da Mata (PSB-BA) ■ Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) ■ Marcel Van Hattem (NOVO-RS) ■ Pedro Aihara (PRD-MG) ■ Erika Hilton (PSOL-SP) Agência Brasil
Wellington Fagundes sai de licença e ex-prefeita assume vaga no Senado; 2° suplente
O senador Wellington Fagundes (PL), anunciou que irá se licenciar do cargo novamente na próxima semana por necessidade médica. Dessa vez, quem assume a cadeira no Senado será Rosana Martinelli (PL), que na chapa eleitoral de 2022 ocupou o posto de segunda suplente. O primeiro suplente Mauro Carvalho (PRD) cedeu o espaço para que Rosana também tenha a chance de exercer o cargo. Wellington irá passar por uma cirurgia no ombro direito na quinta-feira (13). Atualmente, o senador está usando um colete cervical para diminuir as dores do ombro e do pescoço, mas devido a constância ele foi orientado a fazer a cirurgia para corrigir algum desvio que está causando a inflamação. Essa será a segunda vez que Wellington se afasta por conta de necessidade médica. A primeira licença aconteceu em julho de 2023 quando ele também passou por uma cirurgia. Naquela oportunidade, o empresário Mauro Carvalho Júnior ficou quatro meses como senador por Mato Grosso e entrou de cabeça no debate dos assuntos referentes à Reforma Tributária. Rosana deve ocupar o gabinete de Brasília por mais quatro meses.
Dia “D” da campanha de vacinação contra a poliomielite em Cuiabá será neste sábado
O Dia D da Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite, acontece neste sábado (8), todas as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá das 8h às 16h, sem intervalo para o almoço. O público-alvo são crianças de 1 ano a menores de 5 anos. Conforme a responsável técnica pela Imunização da SMS, Renata Teles de Godoy, a expectativa é que sejam imunizadas cerca de 44 mil crianças até o final da campanha, que ocorre até o dia 28 de junho. Além da aplicação da proteção contra a poliomielite, os pais poderão levar os filhos menores de 1 ano para realizar a atualização da caderneta de vacinação, lembrando que é necessário levar o cartão de vacinas. “A vacinação é essencial para a proteção de todas as crianças. As unidades básicas de saúde estão preparadas para recebê-las e realizar a imunização com segurança e eficiência. Não deixe de levar seu filho para vacinar”, ressaltou a RT. Serviço: Agenda: Dia D da campanha de vacinação contra a Poliomielite Onde será: Em todas as unidades básicas de saúde de Cuiabá Qual horário: Das 8h às 16h, sem intervalo para almoço Quando será: Sábado (8)
PSOL pede cassação de deputada Coronel Fernanda após comentário sobre a morte do irmão de Sâmia Bomfim
O PSOL pediu a cassação da deputada Coronel Fernanda (PL), nesta quinta-feira (6), devido ao comentário, considerado ofensivo, que a parlamentar fez sobre o assassinato do irmão de Sâmia Bonfim (PSOL- SP). O fato ocorreu durante o debate de terça-feira (4) sobre a PEC que criminaliza o porte de drogas, a deputada se referiu a morte do médico Diego Bomfim com o comentário: “Se está tratando de traficante, ela [Sâmia] tem que conversar com o pessoal lá do morro, no Rio de Janeiro, que cometeu um crime gravíssimo. E ela sabe do que eu estou falando”. Para o PSOL, o comentário foi insensível e ofensivo. O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, responsável por encaminhá-lo ao Conselho de Ética, com a justificativa que a fala da Coronel Fernanda viola o Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Eu e minha família ainda estamos enlutados, foi um crime muito bárbaro e traumático, que não pode ser usado como arma política em nenhum contexto. Meus pais ficaram arrasados. Não podemos naturalizar isso. Ainda estamos estudando também medidas jurídicas” relatou a deputada Sâmia Bombim. Diego Bomfim, de 35 anos, foi morto a tiros em um quiosque no Rio, em outubro de 2023. Além dele, os médicos Marcos de Andrade Corsato, 62, e Perseu Ribeiro Almeida, 33, foram assassinados. Daniel Sonnewend Proença, 33, também foi atingido, mas sobreviveu. As vítimas estavam na cidade para um congresso de medicina, quando o ataque aconteceu. Com informações do UOL
Proposta de Diego, PL dos honorários vai à segunda votação na próxima quarta
O Projeto de Lei de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos) que permite a tramitação dos processos que envolvem a cobrança de honorários advocatícios sem que haja o pagamento antecipado das custas processuais em casos em que a isenção não for deferida (PL669/2024) entrará em segunda e última votação na sessão da próxima quarta-feira (13). A proposta, já analisada em primeiro turno pelos parlamentares nesta semana, tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência. “Conseguimos uma grande vitória para a advocacia mato-grossense. Não é razoável que o advogado seja o único ator do Poder Judiciário que precisa pagar antecipadamente para receber seu salário, seu sustento. E foi justamente com este argumento que elaborei este PL e consegui sensibilizar a presidência e todos os deputados estaduais a aprovarmos o regime de urgência e a matéria em primeira votação”, destacou o deputado que aproveitou para agradecer a todos os colegas do Parlamento. Atualmente, está em vigor uma lei de autoria do ex-deputado Sílvio Fávero que isenta os advogados do pagamento das custas em casos de ações de execução para o recebimento de honorários. No entanto, atualmente, o Tribunal de Justiça tem indeferido esta isenção, obrigando os profissionais a recolherem a taxa. Além disso, a lei é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O projeto de Diego visa equacionar este problema, uma vez que garante a tramitação destas ações sem o pagamento antecipado das custas, que serão pagas, ao final do processo pela parte perdedora. Com a aprovação em primeira votação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, na próxima semana, retorna ao Plenário. Além de colocar o texto em regime de urgência, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União), colocou a Procuradoria Legislativa para atuar em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na defesa da Adin impetrada pelo MPE.
Chico rebate falas de Edna e afirma que Câmara conduziu processo de forma clara
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Vereador Chico 2000 (PL), rebateu as acusações da vereadora Edna Sampaio (PT), que disse que houve vícios da Comissão Processante, durante a na condução do processo de cassação de seu mandato pela segunda vez. Chico afirmou que a Casa conduziu, de forma clara, todas as tramitações até a votação nesta quinta-feira (6). Edna foi cassada com 19 votos favoráveis e apenas um contra, sob acusação de se apropriar de verbas indenizatórias de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha. “Nós temos certeza de que fizemos tudo da forma mais clara possível, temos tudo gravado, todas as atas, enfim, toda a documentação. E nessa documentação não tem nenhuma defesa dela, porque ela não quis fazer, não teve nenhuma juntada de documento dela mostrando o contrário daquilo que estava sendo argumentado pela acusação”, disse Chico. O parlamentar rebateu a fala de Edna durante a live, quando ela disse ter certeza que vai conseguir reverter a sua cassação. “Como é que ela quer ter chance de ser inocentada se ela não se utiliza do seu tempo para se defender?”. Na oportunidade, Chico rebateu ainda acusações feitas por Edna de que ele seria o responsável por sua cassação. “Como eu posso ser culpado pela cassação dela se eu não a incentivei a fazer o que ela fez?”, rebateu. Por fim, Chico disse que não a orientou a fazer o que ela fez, não a julgou e também não a investigou. “Foi uma comissão sorteada por vereadores neste plenário. Os três sorteados trabalharam. Eu nunca estive em nenhuma oitiva. Eu nunca conversei com nenhum vereador pedindo para se posicionar dessa forma ou daquela forma. Então, eu não entendo quando ela tenta me jogar para dentro desse balde que ela criou. Não fui eu”. O primeiro suplente de Edna, Robinson Cireia, vai ser convocado ainda nesta sexta-feira (7) para assumir a cadeira de titular na Câmara Municipal de Cuiabá. Caso tudo transcorra dentro da normalidade, a posse dele ocorrerá na próxima terça-feira (11), durante a sessão ordinária.
Novos veículos sequestrados em operação da Polícia Civil somam mais de R$ 3 milhões
Mais oito veículo, a maioria de grande porte, foram apreendidos nesta semana pela Polícia Civil como parte dos mandados judiciais deferidos na Operação La Catedral, que investigou um esquema criminoso liderado por um preso da cadeia pública de Primavera do Leste e o diretor da unidade prisional. Os conjuntos de caminhões e semirreboques, camionetes e veículos de passeio de alto padrão somam, aproximadamente, conforme o valor de mercado, R$ 3,170 milhões. Nesta segunda leva de apreensões estão três conjuntos de semirreboques e trator, uma camionete S10, uma camionete Ranger, dois caminhões menores e um Chevrolet Ônix sedan. Na deflagração da operação, no início de maio, foram apreendidos outros 13 veículos, entre carreta, caminhão-baú, camionetes e carros pequenos. Parte dos veículos sequestrados judicialmente é de caminhões da transportadora aberta por Janderson dos Santos Lopes que, mesmo preso em regime fechado, movimentava sua vida particular como se estivesse em plena liberdade, administrando empresas de sua propriedade, mas abertas em nome de ‘laranjas’. O esquema liderado pelo criminoso Janderson empregava a compra de facilidades, movimentação de dinheiro obtido ilegalmente e, ainda, oferta de vantagens ilícitas a servidores públicos. A investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste, que resultou na Operação La Catedral, reuniu relatórios financeiros e investigativos e identificou atividades ilegais envolvendo, principalmente, presos e o diretor da cadeia pública do município. Para legitimar os valores recebidos, os investigados utilizaram pessoas jurídicas e físicas para movimentar os valores ilícitos e adquirir veículos, imóveis, gado e construções, a fim de dar aparência de legalidade ao dinheiro ilícito. Janderson estava cumprindo pena privativa de liberdade, na cadeia de Primavera do Leste, após ser condenado a 39 anos de reclusão, resultado de investigações em duas operações anteriores da Polícia Civil que apuraram os crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Mesmo recluso, ele tinha total liberdade para continuar com suas atividades criminosas, saindo da cadeia durante o dia e circulando livremente pela cidade e região, para administrar o ‘patrimônio adquirido’. A investigação apontou que ele adquiriu patrimônio considerável mesmo preso, usando nomes de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas. Entre os bens sequestrados, ligados a Janderson, estão diversos veículos, imóveis, tratores e mais de 150 cabeças de gado bovino, além do bloqueio de valores.
Operação resulta em 107 multas e remoção de 69 motocicletas em Cuiabá
A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (6), na avenida Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, resultou na confecção de 107 autos de infração de trânsito e remoção de 69 motocicletas. Duas pessoas foram presas. A ação aconteceu na região do bairro Jardim Eldorado. As abordagens iniciaram por volta das 20h. Uma das prisões ocorreu porque o condutor estava embriagado e a outra, por mandado de prisão em aberto. Das 107 multas aplicadas, 39 foram por condução de veículo sem registro ou não licenciado, 28 por conduzir sem habilitação, três por conduzir sob efeito de álcool, um por recusa do teste de alcoolemia, e 36 por infrações diversas. Ainda na operação, 189 foram condutores submetidos ao teste do etilômetro e 188 veículos foram fiscalizados, dos quais 72 foram autuados. Nesta edição, a fiscalização foi voltada às motocicletas e não houve remoção de carros. A fiscalização do trânsito com operações da Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). Nessas duas ações trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Dezesseis estudantes são hospitalizados depois de comerem doces doados por estranhos em ponto de ônibus
Pelo menos 16 alunos, com idade entre 10 e 16 anos, de uma escola em Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), precisaram ser hospitalizados nesta quinta-feira (6) após apresentarem sintomas de intoxicação. De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, as crianças teriam ingerido doces oferecidos por um casal de estranhos em um ponto de ônibus. Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada por volta das 16h40 pela diretora da escola, e foi informada que alunos da instituição estavam apresentando sintomas de intoxicação alimentar. No local, os bombeiros apuraram que alguns estudantes receberam doações de chocolates e outras guloseimas de uma pessoa desconhecida em um ponto de ônibus. Depois, os alunos distribuíram os doces para os demais. Depois de consumirem os produtos, eles começaram apresentar episódios de vômito e dores abdominais, sendo que 16 estudantes precisaram ser encaminhadas ao hospital municipal para receber atendimento médico. Posteriormente, 13 alunos foram liberados enquanto três permaneceram em observação. O casal responsável por doar os doces às crianças e adolescentes foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. O caso é investigado.
