Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou. Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50. A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet. Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou “preocupação” com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo. O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também tem isenção de cobranças. “Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse. “Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula. Agência Brasil
Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão
O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23). A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve. Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material. Tragédia no Sul Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos. Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 163 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Locais de provas Com a remarcação das provas, o Ministério precisará confirmar a disponibilidade de cada um dos locais de aplicação do certame nacional novamente. A prioridade do MGI será manter os endereços definidos anteriormente. Especificamente sobre os municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fará tratativas para garantir o acesso de todos os inscritos no estado. Em 7 de agosto, o candidato poderá acessar novamente o cartão de confirmação de inscrição do concurso para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O documento com detalhes da inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que o cidadão fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login e senha do portal do governo federal, o Gov.br. As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação pela Fundação Cesgranrio. Agência Brasil
PSDB se fortalece e deve disputar eleição em mais de 100 cidades em MT
O vice-presidente do PSDB, Marcelo Maluf, avalia que o PSDB saiu fortalecido após a janela partidária e deve vir mais forte em 2024 na disputa por 41 prefeituras e com chapa completa de vereadores em 101 cidades. “O PSDB filiou 51 novos vereadores com mandatos durante a abertura da janela. Somente em Cuiabá aumentamos a nossa bancada de um para três vereadores e esperamos eleger pelo menos três no pleito de outubro”, destaca Marcelo. Foi criado diretórios municipais em 112 municípios e há mais 20 em fase de implantação e documentação, aumentando a presença dos tucanos em 132 dos 142 municípios do estado. Cerca de 90% dos candidatos da federação PSDB/Cidadania são tucano e o objetivo é ultrapassar a marca de 200 vereadores eleitos em todo o Estado. Prefeitos Dois vice-prefeitos se filiaram no PSDB, Caçula do município de Juruena e Meire, de Rosário Oeste. O partido deve lançar pré-candidatos de 39 a 41 municípios e com a possibilidade de ter de 19 a 20 vice-prefeitos em Mato Grosso. “Temos nomes como a reeleição da prefeita Iraci de Pedra Preta. O ex-presidente da Empaer Layr Mota vai concorrer a Prefeitura de Figueirópolis D´Oeste, temos o Coronel Pedroso em Nova Nazaré, o ex-prefeito Sidney que concorrerá em Curvelândia, a vereadora Hillary Mileide entre tantos outros nomes”, comentou Maluf.
Sem espinhos e resistentes a pragas, novas espécies de abacaxi desenvolvidas pela Unemat irão contribuir com avanço da produção em MT
Duas novas variedades de abacaxi, desenvolvidas por pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foram apresentadas durante a 7ª edição do Simpósio Brasileiro do Abacaxizeiro, que começou na terça-feira (21), em Tangará da Serra, e seguirá até esta quinta-feira (23). O abacaxi é a terceira fruta mais produzida em Mato Grosso, atrás somente da banana e da melancia. A expectativa é aumentar ainda mais a produção da fruta com essas alternativas de espécies, chamadas de Unemat Rubi e Unemat Esmeralda, que são mais rentáveis ao produtor, já que não requerem aplicação de fungicidas e reduzem o custo do plantio. O superintendente da Agricultura Familiar da Seaf, Luciano Gomes, afirmou que uma das vantagens dessas novas cultivares é a resistência à fusariose, principal doença do abacaxi que pode causar prejuízos de até 80% na lavoura, causada pelo fungo Fusarium. “Outra grande vantagem é que as folhas são sem espinhos, o que facilita o manejo. A variedade tradicional mais plantada é o pérola, que tem espinhos e é suscetível à fusariose”, exemplificou. A expectativa é multiplicar, a partir de 2025, as mudas para disponibilizar, em pequenos lotes, para agricultores familiares interessados em validar as espécies no campo. O professor William Krause, coordenador do MT Horticultura, afirmou que com essas novas cultivares os produtores não precisarão gastar com fungicida, tornando a produção da cultura mais lucrativa. “O produtor tem um custo alto com defensivos agrícolas e mão de obra, então, com essas cultivares, ele não vai precisar aplicar nada para o controle da fusariose. Ela é totalmente resistente, então ele vai economizar e ter uma cultura mais sustentável ambientalmente”, declarou. O Programa de Melhoramento Genético do Abacaxizeiro da Unemat teve início em 2012 com a implantação do Banco Ativo de Germoplasma (BAG), resultando em 2024 no lançamento comercial das cultivares Unemat Esmeralda e Unemat Rubi.
ICMBio assina contrato de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinou o contrato de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 62 quilômetros de Cuiabá, nesta quarta-feira (22). O órgão havia prorrogado o prazo de assinatura para analisar os termos da apólice, conforme divulgou na semana passada. A empresa Parques FIP venceu a licitação e irá administrar o local pelos próximos 30 anos. A assinatura do documento de concessão ocorreu durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, nesta quarta, realizado na sede do ICMBio, em Brasília (DF). O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A concessão inclui o custeio de ações de apoio a conservação, proteção e gestão do parque pela Parques FIP. Com a assinatura do contrato, devem ser iniciadas as obras previstas, com investimentos na infraestrutura do parque nos próximos 30 anos. “Em 2024, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães completou 35 anos e a assinatura do contrato de concessão representa a concretização de mais uma importante etapa da gestão da unidade de conservação”. O leilão de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães ocorreu no dia 2 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo. A B3 e venceu o certame com a proposta de R$ 926 mil.
MPE denuncia 2 bombeiros e pede R$ 1 mi para família de vítima
A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares denunciou, nesta quinta-feira (23), o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e o Sd BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno Sd BM Lucas Veloso Peres. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital. Na denúncia, o MPMT requereu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima. “Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”, requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta. De acordo com a denúncia, o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático, tendo como monitores o codenunciado Sd BM Kayk Gomes dos Santos e o Sd BM Weslei Lopes da Silva. Inicialmente o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de quatro militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, na sequência, atravessar o lago a nado. Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life Belt. Nessa divisão, o Sd BM Lucas Veloso Peres ficou com a missão de levar o equipamento. Após percorrer aproximadamente 100m da travessia a nado, o aluno passou a ter dificuldades na flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt. Desconsiderando o estado de exaustão do soldado, o capitão determinou que ele soltasse o flutuador e continuasse o nado. A vítima tentou dar prosseguimento à atividade por diversas vezes, voltando a buscar o flutuador em razão das dificuldades. O capitão insistiu para que o soldado soltasse o equipamento de segurança, proferindo ameaças, até que determinou ao codenunciado Sd BM Kayk Gomes dos Santos que retirasse o flutuador da vítima. O monitor retirou o Life Belt da vítima e lhe deu “vários e reiterados caldos”. Desesperado e com intenso sofrimento físico e mental, a vítima passou a clamar por socorro e pedir para sair da água. O capitão, que estava em uma prancha, desceu do equipamento, ordenou que os alunos continuassem a travessia e disse que supervisionaria a vítima. Ele se posicionou à frente do aluno quando percebeu que ele submergiu. Ao retornar à superfície, o Sd BM Lucas Veloso Peres estava inconsciente. A vítima foi colocada na embarcação e imediatamente constatada que “não havia pulsação carotídea, e, portanto, havia entrado em parada cardiorrespiratória”. O aluno faleceu no local.
Operação da Polícia Federal mira mato-grossense acusado de financiar ataque do de 8 de janeiro
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a 27ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os ataques golpistas ocorridos em oito de janeiro de de 2023, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Um dos alvos é de Mato Grosso. Ao todo, estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais (18 mandados de busca e apreensão e 2 de monitoramento eletrônico – tornozeleira eletrônica), expedidos pelo Supremo Tribunal, nos Estados de Paraná (7), Goiás (1), Mato Grosso (1), São Paulo (7) e Rondônia (2). Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 quarenta milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. (Da Assessoria)
Vereadora pede abertura de nova comissão para cassar Emanuel
A vereadora Maysa Leão (Republicanos), protocolou na Câmara de Cuiabá um novo pedido de abertura de Comissão Processante (CP) para cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O documento será lido na sessão desta quinta-feira (23). A nova Comissão Processante se baseia no descumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), especificamente quanto ao pagamento das emendas impositivas. Na última terça-feira (21) o presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL), denunciou que Emanuel não teria pago quase R$ 30 milhões de emendas impositivas que foram reunidas em uma ação conjunta dos parlamentares. “As cirurgias eletivas estão represadas desde 2016, provavelmente muita gente morreu nesse meio do caminho. A gente separou no orçamento, mas estamos entrando em junho e o prefeito ainda não pagou”, afirmou Maysa. O valor seria destinado para o mutirão de cirurgias eletivas, visando atender os pacientes residentes em Cuiabá. “O não pagamento das emendas impositivas aprovadas por esta Casa de Leis, representa não só uma afronta ao pleno funcionamento do Poder Legislativo, mas principalmente, um prejuízo imensurável para a população cuiabana, uma vez que em razão da não execução das referidas emendas parlamentares, milhões de reais deixam de serem investidas, especialmente, na área da saúde”, diz a trecho do documento apresentado pela vereadora. A expectativa da vereadora é que os parlamentares aprovem a nova Comissão Processante, já que o não pagamento das emendas impositivas vem sendo uma reclamação constante dos parlamentares. O documento protocolado por Maysa será encaminhado para a Procuradoria da Câmara, que vai analisar sua constitucionalidade. Na sequência a nova comissão deve entrar em pauta para ser votada pela Casa. Comissão anulada Emanuel já era alvo de outra Comissão Processante que havia sido aberta em março deste ano. Ela era baseada na investigação contra o prefeito, que supostamente liderava uma organização criminosa que tinha como objetivo lesar os cofres da Saúde Municipal no início deste ano. No entanto, na última semana, a Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão da comissão em uma decisão liminar assinada pelo juiz Marcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. A investigação da Câmara, que também poderá levar à cassação do gestor, está suspensa até o julgamento do mérito do mandado de segurança.
Família procura por jovem de SP que sumiu ao desembarcar na Rodoviária de Cuiabá
Familiares da jovem Isabella Júlia Monteiro e Silva, de 26 anos, buscam por ela, que sumiu depois de desembarcar na Rodoviária de Cuiabá, na última segunda-feira (20). Ela é natural de Franca (SP) e estava em viagem. Segundo a família, ele tinha saído do Paraná e o destino final era na cidade de Ribeirão Preto (SP), mas ao fazer parada em Cuiabá, não embarcou novamente do ônibus. As informações foram repassadas pelo delegado da Polícia Civil de São Paulo, Leopoldo Gomes Novais, ao portal G1-MT. Os familiares de Isabella também conversaram com o G1-MT e relataram que a mulher é dependente química e ela não possui amigos ou familiares aqui em Cuiabá. Já o Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá informou não ter recebido nenhuma comunicação sobre o desaparecimento de Isabella. Com informações de G1-MT
Bolão de Rondonópolis fatura R$ 4,8 mi em sorteio da Dupla Sena
Uma bolão registrado em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá) acertou os seis números da Dupla Sena e faturou R$ 4.838.907,32 no sorteio realizado na noite desta quarta-feira (22), no Espaço da Sorte em São Paulo. O valor será divido entre quatro pessoas que participaram da aposta. Os números sorteados foram 04, 06, 07, 18, 23, 41. Conforme informações divulgadas no site da Caixa Econômica Federal, a aposta foi realizada de forma presencial, na Lotérica Aqui Sorte. O prêmio total ficou acumulado em R$ 200 milhões referentes ao segundo sorteio de quarta, que ninguém acertou. O próximo sorteio ocorre nesta sexta-feira (24).
