Legado dentro e fora da pista mantém Senna eterno, 30 anos após morte
Domingo, 1º de maio de 1994. Grande Prêmio de San Marino de Fórmula 1. Autódromo Internacional Enzo e Dino Ferrari, em Ímola (Itália). Na sétima volta, precisamente às 9h13, pelo horário de Brasília, Ayrton Senna perde o controle da Williams que pilotava e bate violentamente no muro da curva Tamburello. O choque é fatal. O corpo do brasileiro é levado de helicóptero para o Hospital Maggiore, em Bolonha, onde o piloto teve a morte anunciada, aos 34 anos. Nesta quarta-feira (1º), completam-se três décadas do fatídico dia. No Parco delle Acque Minerali, próximo ao circuito, onde ficava a Tamburello, uma escultura de bronze presta reverência a Senna. Inaugurada em 1º de maio de 2014, em festival que marcou os 20 anos da morte, ela é visitada por fãs de todos os cantos, que se aproximam para tocar, fotografar ou prestar homenagens, como fez um admirador no último dia 21 de abril ao deixar um capacete especial ao lado da estátua do ídolo. Esse admirador é um dos brasileiros que disputam o Campeonato Mundial de Endurance (WEC, na sigla em inglês), categoria do automobilismo voltada a provas de longa duração. E é emblemático que o carioca Nicolas Costa, de 32 anos, pilote um carro da equipe McLaren, a mesma pela qual Senna conquistou seus três títulos na Fórmula 1 (em 1988, 1990 e 1991). “Quando a gente pensa em Senna, pensa em McLaren automaticamente. Quando assinei contrato e estive na McLaren, vi o carro do Senna. Isso tudo traz uma emoção sobre o que você está fazendo e também uma responsabilidade”, afirmou Nicolas, que tinha quatro anos quando o tricampeão faleceu. Se Nicolas pouco acompanhou Senna ao vivo, Cacá Bueno não somente o viu correr, como conviveu com o piloto na infância. Pentacampeão da Stock Car, principal categoria do esporte a motor brasileiro, ele é filho do narrador Galvão Bueno, com quem o ídolo da Fórmula 1 tinha forte amizade. “Costumo falar que o Ayrton era o Brasil que dava certo. Todo domingo de manhã, nós acordávamos, esperávamos o Brasil dar certo [Senna ganhar a corrida], ele levantar a bandeira do Brasil, tocar a musiquinha [o ‘Tema da Vitória’, melodia que embalava os triunfos brasileiros nas transmissões de Fórmula 1] e aí a gente saía para fazer o que precisava. Com esse orgulho de ser brasileiro, essa lição de dedicação, o Ayrton impactou até gerações que não o viram correr”, recordou Cacá. Além da inspiração aos pilotos que o sucederam nas pistas, Senna deixou como legado, por conta da tragédia que o vitimou, mudanças nas normas de segurança do automobilismo. No fim de semana em que o brasileiro faleceu, já havia ocorrido outra morte. Um dia antes, o austríaco Roland Ratzenberger bateu no muro da curva Villeneuve a 314 quilômetros por hora e não resistiu. “É só olhar que hoje o carro tem crash test [teste de resistência, em inglês], proteção lateral [para cabeça], o halo [estrutura em arco que fica acima do cockpit, que é a área onde fica o piloto]. Os autódromos são muito mais seguros. O piloto pode ficar mais tranquilo e as famílias também”, declarou Felipe Massa, vice-campeão de Fórmula 1 em 2008 e atualmente na Stock Car. Fora das pistas, surgiu o Instituto Ayrton Senna. Fundada em novembro de 1994, a organização não-governamental (ONG) atua junto à educação de crianças e adolescentes do país. A iniciativa, segundo o site do instituto, leva adiante um sonho do próprio tricampeão ainda em vida. Conforme o último relatório divulgado, referente a 2022, mais de 36 milhões de estudantes e cerca de 200 mil educadores foram atendidos desde a criação da entidade. “Ele [Senna] dizia que se a gente quiser modificar alguma coisa [na sociedade], é pelas crianças que deveríamos começar, por meio da educação. Levamos essa visão muito a sério. Um dos pensamentos do Ayrton é que todos têm potencial para vencer, desde que com as condições adequadas para isso. Nossos projetos buscam criar essas condições e remover barreiras educacionais”, explicou o vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini. Fora do Brasil Sete vezes campeão da Fórmula 1, Lewis Hamilton afirmou, em diversas ocasiões, ter Senna como sua maior referência. No último dia 24 de março, quando o brasileiro faria 64 anos, o inglês fez uma publicação no Instagram em que se referia ao ídolo como seu herói. E ele não está sozinho. Outros pilotos da principal categoria do automobilismo já manifestaram serem fãs do brasileiro, como o monegasco Charles Leclerc e o francês Pierre Gasly. O termo com o qual Hamilton se refere a Senna é reforçado pelo jornalista e escritor italiano Leonardo Guzzo. Ele é autor do livro “Veloz como o vento”, que retrata a vida do brasileiro em forma de romance. A obra foi publicada originalmente na Itália, em dezembro de 2021, com nome “Beco”, alusivo ao apelido de infância do piloto, e será lançada no Brasil nesta quarta-feira, em São Paulo. “Por toda a vida, Senna buscou sua própria essência e estilo. A meta dele era ser original, pois ser original é ser autêntico. E se você é autêntico, é um herói. Um exemplo é a escolha do sobrenome da mãe, ‘Senna’, ao invés do ‘da Silva’. Ele dizia que havia muitos ‘Ayrton da Silva’ no Brasil, mas só um ‘Ayrton Senna’. Outro ponto era o capacete que trazia as cores da bandeira do Brasil, mas ao mesmo tempo de uma forma original, que era dele. Por fim, seu estilo de pilotar, com energia e criatividade. Ele se adaptava a qualquer situação, principalmente à chuva”, descreveu Guzzo. “O herói clássico representa o excesso. De alguma forma, simboliza o limite que a humanidade pode chegar. E Senna se recusava a essas limitações. Ele se pressionava ao limite, queria ser a melhor versão possível de si mesmo. Ele dizia que corria para vencer, que não sairia da luta e iria até o fim. E há o ato final, que é a morte. Ele morre correndo, morre em batalha, como os heróis antigos faziam”, completou o jornalista.
Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro neste Dia do Trabalhador (1º), em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Se não for regulada, a inteligência artificial vai provocar um estrago inimaginável no mercado de trabalho. Seja na comunicação, na tradução, no trabalho do teatro, do cinema, da educação. Na advocacia, no mundo judiciário, tudo isso vai ser atingido pela inteligência artificial, se não for regulado”, alertou. Para ele, a sociedade precisa fazer um debate ético globalmente sobre o tema. Marinho cita como exemplo os serviços de autoatendimento nos supermercados e a substituição dos serviços feitos pelos bancários pelo atendimento automático. “Hoje em dia, você entra no mercado e já tem as maquininhas de autopagamento. Cada vez que você usa, você está prestando o serviço para a empresa que está te vendendo. Então, além de explorado pelo seu consumo, você está prestando o serviço para ele, diminuindo o custo para ele, mas quantos empregos você eliminou?”, questiona. Ele lembra que, há cerca de duas décadas, o Brasil tomou uma decisão importante: a de não substituir o trabalho de frentistas e de cobradores de ônibus por soluções tecnológicas. “Pensar o emprego, o mercado de trabalho, as tecnologias e toda essa inovação tecnológica de forma regulada me parece o melhor caminho”, defende. Motoristas de aplicativo Um dos temas que já está em debate no país é a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo. A proposta tramita na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e deve ser encaminhada para votação em plenário no dia 12 de junho. Segundo Marinho, o governo admite mudanças no projeto de lei que trata da questão, desde que garanta os direitos dos profissionais. “Não há problema nenhum para o governo de ajustar o projeto, a única preocupação do governo é proteger os trabalhadores. As empresas terão que ser enquadradas, é disso que se trata a lei”. Ele percebe que a rejeição dos motoristas à proposta vem diminuindo, à medida que o governo tem conversado com a categoria e explicado as mudanças propostas. Segundo o ministro, o governo garante que a proposta é mais vantajosa para os motoristas. “Posso garantir que, se aprovado do jeito que está, sem mudar nenhuma vírgula, com a remuneração mínima você vai levar mais dinheiro para casar com a jornada que você faz”. A média de remuneração no Brasil para esse tipo de trabalho é R$ 43 por hora, e o projeto prevê uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora. “Mas essa é a remuneração mínima e não máxima, igual venderam para os motoristas”, explicou o ministro, garantindo que a empresa que descumprir a determinação será fiscalizada e punida. Desoneração O ministro criticou o “vai e vem” do texto sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida já passou pelo Congresso e agora está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse vai e vem é um complicador. É preciso ter previsibilidade, ter segurança. Eu creio que talvez o Congresso não soube ouvir as razões do ministro Fernando Haddad [da Fazenda], as razões do governo em relação a isso e intermediar melhor esse diálogo”, disse. Marinho afirma que não há comprovação de que a desoneração tenha gerado empregos e nem que a retirada do benefício vai aumentar o desemprego no país, como argumentam as empresas, pois a atividade econômica está em expansão. “Portanto, é plenamente possível fazer essa transição”, acredita. Para Marinho, o ideal é que esse debate seja colocado na reforma tributária. “Aí você analisa o que é possível ou não isentar, como balizar as folhas de pagamento, qual o tamanho da tributação que você tem. O ideal é que a folha seja desonerada, mas no todo, e olhando o equilíbrio a partir de uma reforma tributária ampla”. Trabalho escravo No ano passado, foram resgatados 3.240 pessoas em trabalho análogo à escravidão, o maior número de resgatados nos últimos 14 anos, com pagamento de R$ 13 milhões em verbas salariais e rescisórias, o maior número de ações fiscais e de pagamentos em um ano da história. Outro recorde registrado foi a inclusão de 248 empregadores na Lista Suja do trabalho escravo, considerada a maior inclusão já realizada na história. As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização são trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil. Para o ministro, os números podem ser explicados pelas mudanças introduzidas na reforma trabalhista de 2017, que aumentou a precarização do trabalho. “Os elos das cadeias produtivas vão apertando a sua lucratividade e, muitas vezes, o último elo dessas contratações acaba sendo muito achatado e acaba provocando o trabalho precário, o trabalho indecente, o trabalho que leva à condição do trabalho análogo da escravidão”. Ele também cita que a recriação do Ministério do Trabalho e a intensificação das fiscalizações contribuíram para o aumento no número de autuações. Motivos para comemorar A geração de empregos e a valorização salarial são citadas pelo ministro como motivos para os trabalhadores brasileiros comemorarem esse 1º de maio. “Nós passamos um período sem aumento real do salário mínimo, com a tabela de Imposto de Renda congelada, portanto os trabalhadores passando a ganhar menos porque o imposto de renda ia comendo os reajustes de inflação, mas sem ganho real. Nós retomamos uma política vigorosa de crescimento do poder de compra do salário mínimo, ou seja, aumento além da inflação”. Ele também cita o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos por mês. A promessa de campanha do presidente Lula é isentar quem ganha até R$ 5 mil até o final do governo. “Isso é uma grande conquista, pois faz elevar a capacidade de consumo dos
Projeto de ponte ferroviária sobre o rio Araguaia é aprovado pela ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na terça-feira (30) o Projeto Executivo para a implantação da Ponte sobre o Rio Araguaia na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). Sob relatoria do diretor Luciano Lourenço e análise técnica da Superintendência de Transporte Ferroviário (Super), o documento foi aprovado por unanimidade durante a 981ª Reunião de Diretoria (Redir). O projeto faz parte das obrigações da Concessionária Vale S.A no âmbito do processo de prorrogação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que vinculou a construção do subtrecho Mara Rosa/GO – Água Boa/MT da Fico, como parte das suas obrigações em razão da prorrogação antecipada. O subtrecho onde a ponte será construída, conecta Goiás ao Leste de Mato Grosso, abrangendo aproximadamente 365 quilômetros e atravessando onze municípios. O Projeto Executivo da Ponte sobre o Rio Araguaia faz parte do Pacote 7 do Lote 2 desse subtrecho da Fico, atravessando o Rio Araguaia na divisa entre os estados nos municípios de Aruanã/GO e Cocalinho/MT, respectivamente. A ponte ferroviária em via é considerada um marco expressivo, com extensão aproximada de 1.600m, distribuída em um trecho principal com estrutura, em balanços sucessivos, que contempla o vão central com extensão de 140m, destinado ao segmento navegável, e trechos adjacentes, compostos por mais de 40 vãos. A aprovação pela ANTT é vista como um passo fundamental para o avanço do projeto e cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas para a expansão da infraestrutura ferroviária na região. “Nossa decisão representa um importante marco no desenvolvimento da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e no fortalecimento da malha ferroviária nacional, contribuindo para a integração econômica e o desenvolvimento regional e nacional”, destacou o diretor e relator do processo, Luciano Lourenço. A Fico A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) é uma das grandes promessas para o transporte de cargas no Brasil, ligando as produtivas regiões do Centro-Oeste à Ferrovia Norte Sul e, consequentemente, aos portos estratégicos de Santos e São Luís, o que vai promover integração nacional e desenvolver ainda mais a economia do país. As obras da alça de ligação da FICO com a Ferrovia Norte-Sul, que já está em operação no Tramo Central, na altura de Mara Rosa/GO, estão bem adiantadas e em breve permitirão a instalação de trilhos, o que promoverá o carregamento de materiais para o avanço das obras com maior eficiência logística. Também estão em andamento as obras de infraestrutura no pacote 3, entre os km 80 a 104, próximo a Santa Terezinha de Goiás. No âmbito da engenharia, os pacotes de projetos avançam de acordo com o cronograma estabelecido. (Com informações da assessoria)
Dia das Mães deve movimentar cerca de R$ 323 milhões nos pequenos negócios em Mato Grosso
A Pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães em Mato Grosso, realizada pelo Sebrae/MT (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso), indica que 77% dos consumidores pretendem comprar presentes, o que deve resultar em mais de R$ 323 milhões em vendas para o pequeno negócio em todo estado. Se considerar todos os tipos de comércios e serviços (incluindo grandes empresas), o faturamento pode chegar a aproximadamente R$ 523 milhões em vendas no estado, cerca de 66% a mais do que no ano passado. O estudo mostra um aumento de 18% em vendas, em relação ao mesmo período do ano anterior, o que pode ser justificado pela melhora que 49% dos respondentes sentiram em relação a sua situação financeira em 2024 comparado ao ano de 2023. A data é considerada uma das melhores para o comércio e o pequeno negócio pode aproveitar para faturar ainda mais, como explica Leandro Gonçalves, gestor estadual de Varejo do Sebrae/MT. “Um dado interessante é que a maioria dos entrevistados na pesquisa, 31%, disseram que vão comprar presentes dos pequenos comerciantes e também da internet. Uma dica para se preparar para o Dia das Mães é começar pela organização interna da loja, garantindo que o espaço esteja acolhedor e tematicamente decorado para a ocasião. É crucial que os produtos mais buscados estejam facilmente acessíveis e bem sinalizados. Além disso, preparar a equipe com treinamentos focados no atendimento ao cliente e no conhecimento dos produtos, para poderem oferecer recomendações personalizadas e eficazes”, reforça. Leandro também explica que os meios digitais poderão ser bons aliados dos pequenos negócios, investir em campanhas nas redes sociais com posts que destacam essas ofertas especiais, testemunhos de clientes satisfeitos e contagens regressivas para a data comemorativa. “Em relação ao ano passado, tanto a procura pelos pequenos comerciantes quanto pela internet, aumentaram significativamente, cerca de 56% a mais. Com isso, do montante gerado em vendas no pequeno negócio é mais da metade do total geral do estado, com estimativa mais de R$ 320 milhões sendo provenientes dos pequenos negócios. Diante deste cenário favorável, sugiro intensificar a criação de conteúdo relevante nas redes sociais, com posts que destacam ideias de presentes e promoções especiais para o Dia das Mães. É importante também oferecer promoções atrativas, como descontos progressivos ou brindes em compras acima de um certo valor, que incentivem os consumidores a comprarem mais. Um atendimento pode não apenas melhorar a experiência de compra, mas também aumentar a fidelidade do cliente a longo prazo”, acrescenta Leandro. Ticket médio Quando questionados sobre quanto pretendem gastar, 24% dos mato-grossenses responderam o valor entre R$ 100 a R$ 199 nas compras dos presentes. E gastar mais de R$ 500 está nos planos de 19% dos respondentes. A média por pessoa será de R$ 263 em compras no estado, 27% a mais que no ano passado. Entre os produtos que pretendem comprar, estão roupas liderando o ranking da lista de intenção de compras, com 27% das respostas. Na sequência, aparecem perfumes (20%), calçados (19%) e flores (11%). A lista também inclui itens como bolsas (11%), joias (11%), chocolates (10%), entre outros. Além das mães, com 75% das respostas sobre quem o entrevistado irá homenagear, também aparecem na lista: esposas (34%), avós (24%) e mulher que presenteará a si mesma (7%). Local de compra Para os consumidores, o principal fator para a escolha do local onde realizarão as compras é a qualidade dos produtos (57%), seguido por melhor preço (52%) e locais com promoções e descontos (44%). Dos respondentes, 50% disseram que realizarão as compras para o Dias das Mães na semana do dia 05/05, e 25% irão às compras na primeira semana de maio. Pesquisa “A pesquisa teve como principal objetivo analisar as tendências de consumo e comemoração durante o período do Dia das Mães, além de traçar o perfil dos consumidores locais, fornecendo visões mais realistas aos donos de pequenos negócios impactados pela data, celebrada no segundo domingo do mês de maio, que neste ano será no dia 13/05”, explica Jaqueline Trentino, gestora de Pesquisas Temáticas do Sebrae/MT.
Três criminosos morrem em confronto com policiais da Força Tática após roubo no interior de MT
Três criminosos morreram em confronto com policiais militares da Força Tática entre terça-feira (30) e a manhã desta quarta-feira (1°), em Poxoreu (a 253 km de Cuiabá) após se envolverem em um roubo na região. Segundo a polícia, um suspeito também foi preso. Segundo informações oficiais, os agentes foram informados sobre o roubo na região e que os suspeitos estavam na estrada vicinal do assentamento Novo Poxoreú. Foi realizado um patrulhamento tático sendo que um dos suspeitos foi encontrado em um Fiat Uno que teria sido usado para dar apoio no crime. Ao notar a presença dos agentes, o criminoso desceu do veículo e efetuou vários disparos na direção dos policiais. Na troca de tiros, ele acabou sendo baleado e caiu no chão. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) mas ele já estava sem vida. Em uma checagem no sistema foi constatado que ele já tinha passagens criminais por corrupção de menores, furto, ameaça, roubo e porte ilegal de arma de fogo. Também foi apreendido um revólver calibre 38, maconha, dinheiro e comprimidos sintéticos. Já na manhã desta quarta-feira (1), outros dois criminosos envolvidos no roubo entraram em confronto com os policiais em uma região de mata. Ambos foram baleados e morreram no local. Um suspeito foi preso pelas forças de segurança. Os agentes continuam fazendo buscas na região de mata para tentar localizar outros comparsas.
TCE propõe mesa técnica para debater impacto da moratória da soja e da carne na desigualdade entre municípios
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs mesa técnica para debater os critérios e a continuidade da moratória da soja e da carne. Anunciada nesta terça-feira (30), em reunião com representantes de prefeituras, câmaras e do setor agrícola, a proposta responde a solicitação de 127 municípios, que apontam uma série de prejuízos socioeconômicos causados pela norma. Estes efeitos, considerados como amplificadores das desigualdades regionais no estado, serão debatidos no dia 28 de maio. “O agronegócio é a sustentação da economia mato-grossense. Temos municípios muito ricos e outros muito enfraquecidos e que estão se enfraquecendo cada vez mais, porque a moratória da soja e da carne está atrapalhando seu desenvolvimento”, pontuou Sérgio Ricardo. Isso porque, o acordo estabelece que empresas exportadoras só comprem soja e carne oriunda de propriedades livres de desmatamento na Amazônia a partir de 2008. Contudo, segundo os produtores, os critérios estão à margem do Código Florestal brasileiro e não consideram, por exemplo, se a área destinada à oleaginosa foi aberta ou não com autorização de órgãos ambientais responsáveis. “É um debate de fundamental importância, que também pode trazer para a superfície a questão dos incentivos fiscais. O Tribunal defende o crescimento de todos os municípios de forma igualitária, por isso estamos tratando da economia do estado”, acrescentou o presidente. Na ocasião, o conselheiro Antonio Joaquim chamou a atenção para a efetividade das mesas técnicas, que já resolveram outros conflitos importantes envolvendo a administração pública. “O Tribunal tem essa condição de buscar consenso e vamos participar deste debate como mediadores. Tenho certeza de que vamos encontrar uma solução para essa questão de tanto interesse público por nosso estado.” No mesmo sentido se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar. “É um tema relevante para a sociedade brasileira e mato-grossense, que merece ser discutido tecnicamente com todos interessados, sociedade, municípios, estado, produtores e respectivas associações, além das tradings. O Tribunal de Contas avaliará a forma de atuação, que certamente ocorrerá por meio de uma mesa técnica.” Entidades representantes do setor agrícola apontam que as restrições deixam os pequenos produtores em desvantagem, limitando seu crescimento. Além disso, alegam que a moratória provoca concorrência desleal e viola a soberania nacional e o direito ao uso da terra. Foi o que reforçou o diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, ao destacar que o país já conta com uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo. “Uma economia calcada na agropecuária precisa deste tipo de debate para avançar. O contexto em que Mato Grosso estava quando foi estabelecida a moratória era de muitas áreas abertas na Amazônia. Mas isso já está totalmente resolvido desde a edição do nosso Código Florestal, que prevê que só podemos abrir 20% de áreas no bioma. O que segurou a abertura dessas áreas não foi a moratória e sim a legislação nacional”, disse Bueno. Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, a questão leva medo aos municípios, que, sem o desenvolvimento da atividade primária, não conseguem avançar em outros setores. “A moratória pode quebrar economicamente os municípios cujos territórios estão dentro da Amazônia. A AMM já apresentou um documento de repúdio à moratória, assinado por 104 prefeitos.” A fala foi reforçada pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e vice da Aprosoja Brasil, Lucas Costa Beber. “O impacto não é só para o produtor rural, mas também é social, já que os municípios ficam fadados a não plantar soja. Em algumas regiões, que deram um salto de 5 mil para 100 mil hectares de produção, hoje os produtores enfrentam fortes dificuldades.” Conforme o consultor agrícola da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Thiago Rocha, municípios consolidaram suas áreas de plantio até o ano 2000 passam agora por um processo de industrialização, enquanto os demais, sofrem com as restrições. “Nos municípios mais novos, que já estão em um bioma onde a possibilidade de abertura de área é menor, há ainda o problema de não conseguirem comercializar.”
Relatório aponta que famílias removidas do Brasil 21 têm renda per capita de R$ 227
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) produziu relatório sobre as famílias da ocupação Brasil 21, nas imediações do Contorno Leste, em Cuiabá. Segundo o levantamento, há 53 pessoas com deficiência (PcD) entre os assentados, 29 crianças com menos de 1 ano de idade, 37 pessoas idosas, 13 analfabetas, 319 desempregadas e a renda per capita média das famílias é de apenas R$ 227 por mês. Todos foram retiradas do local em dia 11 de março, após uma decisão judicial de reintegração de posse. O relatório, divulgado nesta terça-feira (30), foi realizado por professores e alunos de Arquitetura e Urbanismo, Geografia, e Serviço Social da UFMT durante os meses de março e abril. O estudo foi solicitado pela Defensoria Pública, por meio de um ofício enviado no dia 13 de março, atendendo a um pedido das lideranças comunitárias. Conforme o relatório, foram identificadas 417 unidades familiares, totalizando 1.148 pessoas, a maior parte chefiada por mulheres (62%), a maioria parda (60%) e preta (22%). Os dados do relatório indicam que 17% das residências não tinham banheiro e 5% não possuíam acesso à rede de abastecimento de água. Ainda sobre infraestrutura, 25% famílias não tinham acesso à rede de esgoto, 9% faziam uso de fossa coletiva, e 61% utilizavam fossa doméstica. Perguntadas sobre as motivações que as levaram ao Brasil 21, 51% das famílias indicaram a busca por moradia própria/não pagar aluguel, 27% sinalizaram que enfrentam dificuldades financeiras, e 19% declararam a necessidade de moradia devido à mudança de país. Dos entrevistados, aproximadamente 72% são brasileiros, 26% são imigrantes originários da Venezuela, cerca de 1% são da Colômbia e do Haiti, e uma pessoa veio da República Dominicana. Metodologia A equipe de voluntários foi organizada em duas frentes para conseguir entrevistar as 417 famílias desalojadas. Com a compilação dos resultados das entrevistas e a elaboração do mapeamento participativo, o relatório descritivo foi confeccionado. “Em Cuiabá, os interesses do mercado imobiliário agem no espaço urbano, que influencia tanto as políticas habitacionais, quanto a infraestrutura. De acordo com os pesquisadores, a estruturação do território na região do Contorno Leste, como um novo eixo de expansão da capital, com investimentos estatais substanciais, oferece suporte para a implantação de empreendimentos imobiliários voltados para a classe média. “Em 28 de outubro de 2022, no período eleitoral e ainda no período pandêmico(*), um grupo de aproximadamente dez pessoas, entre pais e mães de família, que enfrentavam dificuldades em arcar com os custos dos alugueis praticados na capital cuiabana, organizou-se e decidiu ocupar a área no Contorno Leste, que passou a ser conhecida como Ocupação Brasil 21”, afirma outro trecho do documento. Segundo dados da Associação de Moradores Brasil 21, a ocupação era composta por 900 lotes e abrigava 725 famílias, incluindo brasileiros e estrangeiros com filhos em idade escolar. Apesar das dificuldades financeiras dos moradores, a comunidade desenvolvia diversas atividades, como rodas de conversa com a participação de 64 mulheres, cursos de capacitação e atividades esportivas, incluindo aulas de karatê para todas as idades. Além disso, pensando na segurança alimentar, foi criada uma horta comunitária no local. A comunidade também compartilhava uma cozinha solidária, fornecendo assistência às famílias que estavam construindo suas casas. Após ocuparem a área de aproximadamente 50 hectares e iniciarem a construção de suas moradias, as famílias tomaram conhecimento de que o suposto proprietário da área (Ávida Construtora e Incorporadora S/A) protocolou na Justiça, no dia 29 de outubro de 2022, a ação de reintegração de posse. Na ocasião, os moradores alegaram que não foram intimados a participar da audiência de conciliação, mesmo com a formação da associação. “Nota-se que no processo judicial não há identificação dos ocupantes da área, que são designados como “incertos e desconhecidos.” Segundo o relatório, a construtora ingressou com um pedido de recuperação judicial no dia 2 de fevereiro de 2023, possui uma dívida de R$ 25,8 mil referente à falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o terreno que foi alvo da ocupação do Brasil 21. “Essa dívida corresponde a um terço do valor venal do imóvel. Além disso, a empresa acumula um passivo total de R$ 36 milhões, devidos à órgãos públicos, empresas e pessoas físicas.” A liminar de reintegração de posse foi deferida pela Justiça em novembro de 2022. Porém, em decorrência das restrições sanitárias provocadas pela pandemia de Covid-19, a execução foi suspensa, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828). Porém, a decisão foi revogada pela Justiça no dia 9 de fevereiro deste ano, determinando o cumprimento imediato do despejo. No dia 10 de março, a ministra do STF, Carmén Lúcia, autorizou a remoção das famílias, enfatizando a importância de respeitar os direitos fundamentais dos ocupantes por meio do “despejo humanizado”, proibindo o uso excessivo da força e ressaltando a necessidade do poder público assegurar locais adequados para o encaminhamento das famílias, em conformidade com o princípio da dignidade humana. Com isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência (SMASDH), da Prefeitura de Cuiabá, foi acionada para realizar a identificação e o levantamento socioeconômico das famílias, que deveriam ser atendidas pelo aluguel social. No levantamento realizado pela Secretaria Municipal, foram identificadas 516 famílias, das quais apenas 122 residiam no local, e somente 24 estariam elegíveis para acessar os serviços e programas socioassistenciais. “Após parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), houve um despacho judicial apontando uma família apta a receber o aluguel social, a ser pago pela parte autora, e autorizando a remoção das famílias não elegíveis para receber assistência, deferido em 27 de fevereiro de 2023.” Diante do cumprimento da decisão liminar de reintegração de posse, nos dias 11 e 12 de março, a Defensoria Pública verificou a existência de “muito mais que 24 famílias, as quais não têm para onde ir, muitas inclusive se abrigando no centro comunitário do bairro Jardim Fortaleza”. Nesse sentido, a Defensoria solicitou o apoio da UFMT para realizar o cadastramento socioterritorial do Brasil 21, de
MP propõe acordo para que Município regularize unidades de saúde
Após realizar vistoria nas Unidades de Saúde da Família (PSF I e II) e no Posto de Saúde Municipal (PSM) de Ipiranga do Norte (a 439km de Cuiabá) e encaminhar recomendação aos responsáveis, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs acordo estrutural para que o Município promova em prazos específicos melhoramentos quanto à estrutura física das unidades e ao desenvolvimento adequado da estratégia de saúde da família, abrangendo questões como acessibilidade, materiais e equipamentos, prevenção em saúde, atendimento ao público e vacinação, entre outras medidas. O MPMT propôs a resolução consensual dos problemas verificados, de modo a viabilizar providências como a instalação de piso tátil; conserto ou substituição de interruptores de energia, sanitários, cadeiras de rodas e cadeiras odontológicas; elaboração e execução de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); viabilizar o cadastramento de toda a população residente na área de cobertura das unidades; e promover a qualificação das equipes acerca do fluxo da regulação do município, da composição da rede e da importância da atuação intersetorial. As inspeções realizadas no início de abril foram acompanhadas pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, e pela secretária Municipal de Saúde, Cristiane Paula Papini e pela Técnica Administrativa Solange Matia Manciola. Em conversa com as equipes de saúde da família e de saúde bucal das referidas unidades, o promotor de Justiça solicitou que seja elaborado um plano de ação anual das atividades a serem desenvolvidas, levando em consideração o perfil dos moradores dos bairros residentes nas áreas de cobertura, visando à prevenção de doenças e agravos. “No dia 8, quando estivemos em Ipiranga do Norte, pela manhã assinamos um acordo para o aprimoramento da política pública de prevenção à dengue. À tarde, vistoriamos a farmácia básica municipal, a central de vacinação, o PSF 1 e o PSF 2, em que funcionam duas equipes diferentes de saúde da família, entre as quais a equipe do PSF Pascar, que atende à população da zona rural da Ipiranga do Norte. Durante as visitas, fizemos um levantamento completo de informações e alimentamos o formulário padronizado recomendado pela Procuradoria Especializada”, contou Márcio Florestan Berestinas. No término da inspeção, o MPMT se reuniu com as equipes das unidades para dar sugestões e orientações. “Posteriormente, encaminhamos recomendação para que as desconformidades e problemas verificados na visita possam ser superados. E também formulamos uma proposta de termo de acordo estrutural, para que os problemas possam ser resolvidos de forma rápida e extrajudicial”, acrescentou. Veja aqui os relatórios das inspeções, as notificações recomendatórias, formulários, levantamento fotográfico e a proposta de acordo estrutural (TAC estrutural) e demais documentos que compõem o Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso.
Emanuel Pinheiro oficializa pedido de reunião para discutir Saúde com Mauro Mendes
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), formalizou o pedido de uma reunião com o governador Mauro Mendes (União), no final da tarde de terça-feira (30), com foco principal na área da Saúde em Cuiabá e na questão dos repasses de recursos. Esta solicitação ocorre após o prefeito ter divulgado, na semana passada, um vídeo convocando o governador para um encontro destinado a discutir as questões relacionadas à Saúde na capital. Em resposta nesta segunda-feira (29), Mendes declarou que não havia recebido nenhum pedido oficial por meio de seu gabinete e aguardava a formalização do convite. “Agora, vamos só aguardar o dia, a data, para poder instalação, discutir no futuro, especialmente a Saúde pública do município”, declarou o prefeito. Dados de um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que analisou a mobilidade de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que no total 41% dos pacientes atendidos em Cuiabá são do interior de Mato Grosso. “Hoje tem 91 leitos ocupados no São Benedito, desses 45 são do interior do estado. E quem paga essa conta? A população cuiabana. Lembrando a vocês que alta complexidade é obrigação do estado e da União. Cuiabá está carregando a Saúde do Estado nas costas, isso precisa ser debatido sem política eleitoral e sem politicagem e é isso que eu estou me propondo a fazer”, afirmou Emanuel em vídeo publicado nas redes sociais.
