Mãe denuncia creche municipal de Cuiabá após ver hematomas em bebê
Uma mãe denunciou uma creche em Cuiabá após encontrar hematomas nas costas da filha, de apenas um ano e dois meses. O boletim de ocorrência foi registrado no sábado (27) e o crime teria ocorrido na última sexta-feira (26), em uma creche municipal do Bairro Pedregal. O caso foi registrado como “maus-tratos” e é investigado pela Polícia Civil. A mãe contou à Polícia que buscou a filha na tarde de sexta e, ao chegar em casa, percebeu os hematomas nas costas da criança. Essa, segundo ela, não seria a primeira vez que encontra hematomas na menina. A mulher enviou fotos para a diretora da unidade escolar, que não soube explicar o ocorrido. Outro lado A Secretaria Municipal de Educação se manifestou por meio de nota. Confira na íntegra: A Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento do fato neste domingo. Uma equipe da Coordenadoria Técnica de Ensino será deslocada até a unidade , no primeiro horário desta segunda-feira para apurar os fatos e as responsabilidades. Assessoras da Secretaria Municipal de Educação já entraram em contato com a mãe da criança a fim de garantir que tudo será apurado. A Secretaria Municipal de Educação reitera que não tolera qualquer tipo de violência contra crianças e tomará todas as providências administrativas cabíveis.
Cuiabá abre venda de ingressos para jogo contra o Palmeiras na Arena Pantanal; entre R$ 50 e R$ 600
O Cuiabá abril vendas dos ingressos para o jogo contra o Palmeiras, neste sábado (5), na Arena Pantanal, às 17h30, pela rodada 5 do Brasileirão. O preço dos tíquetes varia entre R$ 50 e R$ 600 – tabela dos preços ao final da matéria. Os ingressos são vendidos pelo site facepass, local onde também é feito o cadastro de biometria para acessar a Arena Pantanal. O setor Norte Superior foi destinado aos torcedores palmeirenses, e os cuiabanos ficarão nas alas Oeste Inferior, Sul Inferior e Superior e Leste Inferior. O Dourado vive má fase no Brasileirão, perdendo os três jogos que disputou até então. Foi superado pelo Athletico-PR, Grêmio e Atlético-MG. Com isso, ainda não somou pontos, não balançou as redes e amarga a lanterna da competição. O Palmeiras, atual bicampeão brasileiro, ocupa a décima quarta colocação, somando uma vitória, um empate e uma derrota. Veja abaixo a tabela dos preços:
Viaduto que liga o Rodoanel à MT-251 terá o nome de Governador Garcia Neto
Seguiu para sanção do governador Mauro Mendes (UB), o projeto de lei nº 609/2024, que dá o nome de “Governador José Garcia Neto”, ao viaduto que liga o Rodoanel de Cuiabá à MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), na altura do KM 8. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD). Garcia Neto era natural de Sergipe. Formou-se engenheiro civil em 1944, pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Em sua terra natal, dirigiu o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e também o Departamento de Saneamento. Mais tarde, lotado no Ministério da Fazenda, migrou para Mato Grosso onde lecionou na Escola Técnica de Cuiabá, foi sócio de uma construtora e diretor do Departamento de Obras. Em 1954, Garcia Neto foi eleito prefeito de Cuiabá e, cumulativamente, exerceu a presidência da Associação dos Municípios da Amazônia Mato-Grossense. Em 1960, foi eleito vice-governador do estado na chapa de Correia da Costa, para um mandato de cinco anos. Foi deputado federal por Mato Grosso em dois mandatos, eleito em 1966 e 1970, respectivamente. Em 1974, foi nomeado governador de Mato Grosso pelo presidente Ernesto Geisel. Foi durante este mandato que sancionou lei criando o estado de Mato Grosso do Sul. Em 1983, Garcia Neto foi nomeado diretor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), onde permaneceu por cinco anos até retornar à iniciativa privada. “Homenagear o ex-governador José Garcia Neto é uma questão de honra, pois em muito contribuiu para a nossa capital e para Mato Grosso”, justificou o deputado Wilson Santos. Garcia Neto morreu em 19 de novembro de 2009, vítima de um acidente vascular cerebral.
MP pede suspensão de show da cantora Manu Bahtidão na Queima do Alho; valor do contrato ultrapassa realidade local
O Ministério Público do Estado de Grosso requereu medida liminar em Ação Civil Pública na Justiça contra o Município de Ribeirão Cascalheira (a 772km de Cuiabá), pedindo a suspensão imediata do contrato (nº 07/2024) com a cantora Manu Bahtidão, uma das atrações artísticas da 9ª Queima do Alho. No entendimento do MPMT, o valor do show artístico está na contramão da realidade local e da precariedade estrutural, em que o município deixa de cumprir medidas judiciais sob o argumento de que não há verbas. A apresentação da cantora estava prevista para 5 de maio, último dia do evento, que tem início previsto para o dia 2 de maio. O custo geral do evento, conforme informação do Controle Interno do Município, é de R$ 372 mil. Somente o cachê da artista é de R$ 275 mil, sem incluir despesas do ECAD, hotel e alimentação para 25 integrantes da artista, veículo de luxo blindado, vans para translado, camarins, trabalhadores para carga e descarga de equipamentos, palco, som, iluminação e estrutura física para o show nacional. A ação requer ainda que sejam suspensos pagamentos e contratações suplementares decorrentes de equipamentos de som, iluminação e montagem de palco, bem como informar no site do Município aviso de suspensão do show artístico nacional. Na ação, o MPMT relata que o próprio Município, em resposta aos pedidos de informação, confirmou a necessidade de retirar recursos de outras áreas e políticas públicas para custear as despesas do evento. “Em concomitância com a realização do evento, com megaestrutura, shows nacionais, palco alternativo e atrações regionais, é de conhecimento notório que o Município padece de precariedade alarmante, não se mostrando proporcional e nem tampouco moral a realização de eventos desta magnitude quando o Município não oferece direitos básicos à população”, defendeu a promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli. A representante do MPMT argumenta que há “desproporcionalidade entre as ações prioritárias no município e o show artístico, desrespeito de diversas obrigações básicas”. Ela listou 11 itens que demonstram a falta de compromisso do Município, entre eles ausência de água tratada e rede de esgoto, irregularidades na prestação de transporte escolar para crianças e adolescentes e descumprimento de ordens judiciais quanto à disponibilização de vagas de creche para alunos do Distrito de Novo Paraíso. A promotora de Justiça apontou a falta de planejamento nas despesas gerais do evento, a partir da análise de contratos administrativos relativos ao gasto total de recursos públicos, especificando os valores de contratação dos shows dos outros artistas: Mário e Thizil, Wender e Falcão, Léo Reis e Bruno, Jiraya Uai, Thiago e Jhonatan e Lúcia Ribeiro e Rodrigo Mota. O custo dos demais shows juntos totaliza R$ R$ 13 mil e não ficou comprovada documentalmente a existência de recursos disponíveis para essas despesas. Por essa razão, a Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira pede a devolução dos valores pagos referentes ao contrato n. 07/2024, quanto à contratação da artista Manu Bahtidão, no valor de 275 mil.
Prefeitura afirma que adicional de insalubridade será pago todo dia 10
A Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá emitiu uma nota na tarde deste domingo (28), informando que realizará o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no dia 10 de cada mês, até encerrar o processo de regularização. Ainda segundo a nota, o valor será pago conforme solicitação da prefeitura e posterior homologação do Poder Judiciário, que suspendeu o item 7.2.16 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No último dia 4, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou a alteração no TAC e o município realizou o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Saúde, que estava em atraso. CONFIRA A NOTA A Secretaria Municipal de Gestão informa: – O pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) será realizado no dia 10 de cada mês, até encerrar o processo de regularização; – O valor será pago conforme solicitação da prefeitura e posterior homologação do Poder Judiciário, que suspendeu o item 7.2.16 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entenda A regularização é uma determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a interventora Daniela Carmona com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obrigando a prefeitura a realizar o recálculo sob pena de descumprimento do TAC e posterior sanção ao Município. Pouco antes do fim da intervenção, em novembro de 2023, a intervenção do Governo do Estado rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa que realizava essa recálculo, a Bioseg, cujo trabalho é referendado por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Sem empresa habilitada para realizar o serviço, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou prorrogação do prazo para realizar o recálculo do adicional de insalubridade em mais 60 dias, o que está sendo conversado entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Juiz nega segundo pedido de prisão de pecuarista que usou herbicida para destruir 81 mil hectares do Pantanal
O juiz João Francisco Campos de Almeida, do Núcleo de Inquéritos Policiais, decidiu mante a negativa de prisão preventiva do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, acusado de ser o mentor do maior dano ambiental já registrado em Mato Grosso. Segundo as investigações, ele teria desmatado, cerca de 81 mil hectares do Pantanal com auxílio de componentes químicos. Decisão é da última sexta-feira (26). Na decisão, o magistrado também determinou a remessa do recurso à segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que fará a terceira análise do pedido de prisão preventiva contra Claudecy, patrocinado pelo Ministério Público. O juiz João Francisco recebeu ainda a apelação da defesa do pecuarista. O pleito para cessar as medidas cautelares impostas a ele também será remetido à segunda instância do Tribunal de Justiça. Claudecy Oliveira Lemes terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental. A Justiça também decretou a indisponibilidade de 11 fazendas, a apreensão judicial dos animais das propriedades e o embargo das áreas afetadas, além da suspensão do exercício da atividade econômica e proibição o investigado de se ausentar do país.
