Cuiabá estreia no Brasileirão contra Athletico- PR neste domingo
O Cuiabá faz sua estreia no Campeonato Brasileiro 2024 neste domingo (14), contra o Athletico- PR, na Arena da Baixada, em Curitiba, às 15 horas (horário de MT). A expectativa é se manter na Séria A. Esta é a quarta vez consecutiva que o Cuiabá começa o campeonato longe de seus domínios. A ausência de um novo técnico tem sido um desafio para o clube, no entanto, o Cuiabá vem com uma equipe reforçada para a temporada 2024, se mantendo invicto na temporada até o momento e conquistando o título estadual. O presidente Cristiano Dresh afirmou estar enfrentado dificuldades para contratar um novo comandante que se encaixe no perfil desejado pelo clube, devido à escassez de técnicos disponíveis. Na partida deste domingo, o lateral-esquerdo Ramon é uma baixa importante para a estreia, ainda se recuperando de uma lesão na coxa direita, enquanto Denilson permanece fora da lista de relacionados desde 27 de janeiro, devido às questões de peso.
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 56 milhões
As seis dezenas do concurso 2.712 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizada na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio principal está acumulado em R$ 56 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Proprietário de frigorífico clandestino de peixes é autuado por crimes ambientais
O proprietário do estabelecimento comercial, que funcionava como abatedouro e frigorífico ilegal de pescado, alvo de uma operação conjunta deflagrada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária de Cuiabá e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, nesta sexta-feira (12), foi autuado em flagrante por crime ambiental, sendo também representado pela suspensão da atividade pela suspensão do exercício da atividade financeira. As equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e fiscais da Vigilância Sanitária e do Indea estiveram no local, onde foi encontrado o frigorífico de peixes funcionando em condições precárias e impróprio para o consumo humano. No local, que também funcionava como restaurante e peixaria, foram encontradas diversas irregularidades, inicialmente por funcionar em área de preservação permanente. No interior do estabelecimento, onde funcionava o frigorífico e abatedouro de peixes, foi encontrado pescado ao chão de câmaras frias em meio a sujeiras, restos de peixes, recipientes sujos de sangue, além de larvas e insetos vivos e mortos. Que além das irregularidades no estabelecimento, também observou-se descarte de resíduos do pescado em um córrego que passa nas imediações. Segundo o delegado da Dema, Caio Fernando Alvares Albuquerque, mesmo diante das diversas irregularidades constatadas, a peixaria estava em pleno funcionamento. “Além do estabelecimento funcionar em região de área de preservação permanente e sem a devida permissão, mantém pescado em depósito, em estoque, pronto à venda, seja para consumo no próprio local seja para entrega, sem a mínima condição de higiene. Mesmo ciente da absoluta imprestabilidade do pescado, o proprietário, pouco importando, mantinha-o para pronto consumo humano”, disse o delegado. Diante das evidências, o proprietário do establecimento foi conduzido à Dema, onde foi autuado pelos crimes previstos no artigo 60 e 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), e artigo 7, inc. IX da Lei no 8.137/1990, sendo também representando pela suspensão da atividade desenvolvida pelo autuado. A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor instaurou procedimento preliminar para investigar se o pescado abatido e armazenado no local estava impróprio para o consumo humano e, sendo constatado o crime contra as relações de consumo, os responsáveis pela empresa responderão a inquérito policial com pena de prisão que pode chegar a cinco anos e multa. O pescado apreendido no local foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para ser utilizado na alimentação de animais sob os cuidados daquela secretaria.
Ribeirinho Cidadão leva serviços de saúde, justiça e cidadania a comunidades de Barão de Melgaço
Comunidades ribeirinhas e da zona rural de Barão de Melgaço (141 km de Cuiabá) vêm recebendo os atendimentos de justiça, saúde e cidadania ofertados pela comitiva do Ribeirinho Cidadão, que começou na quarta-feira (10). Realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e pela Defensoria Pública, o projeto chega a sua 17ª e conta com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Ao destacar que o projeto garante a presença do Estado nas comunidades ribeirinhas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, explica que este é só o início de uma parceria que fortalecerá a cidadania e a inclusão social. “Nosso papel é ir aonde o povo está, sentir as necessidades das pessoas para ver onde o dinheiro público está sendo investido e quais são os resultados que cada gestão está trazendo para a sociedade.” Foi o que também reforçou o coordenador do projeto pelo TJMT, juiz José Antônio Bezerra Filho. “O TCE tem muito a contribuir com ações nos eixos de cidadania e meio ambiente e, mais do que isso, trazendo ao gestor municipal a responsabilidade sobre como gerir. O presidente foi muito sensível com relação a essa proposta e acredito que a presença do TCE trará reflexos muito positivos. Essa vinda engrandece nosso trabalho.” As equipes que integram o projeto têm oferecido orientação jurídica, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), vacinação, assistência em questões previdenciárias, solicitação de benefícios e confecção de Carteira de Identificação Nacional, dentre outros. Subindo pelo rio Cuiabá, o Navio de Assistência Hospitalar da Marinha é fundamental para a iniciativa. Além de atendimentos médicos e odontológicos, os 43 oficiais a bordo também têm feito inscrições de embarcações. “A Marinha traz aos ribeirinhos a possibilidade de regulamentação de arrais amadores, para que eles possam navegar com segurança”, explica o comandante da embarcação, tenente Maximiano Cobellas. Nos dias 10 e 11, os trabalhos se concentraram na comunidade de Estirão Comprido. Já nos dias 12 e 13 será a vez da comunidade de São Pedro de Joselândia receber os atendimentos.
Primeira etapa de programa da Sema irá recuperar 212 hectares de áreas de conservação e parques
O primeiro lote de ações do programa “Todos pelo Araguaia” – reconhecido como a maior iniciativa global em andamento para a revitalização de bacias hidrográficas – lançado em Barra do Garças (a 511 km de Cuiabá), nesta semana, irá restaurar 212 hectares em áreas de conservação e parques urbanos, Mato Grosso. Essa área corresponde à extensão de cerca de 300 campos de futebol. O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, ressaltou a importância da recuperação da Bacia do Rio Araguaia, que percorre os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará, e enfatizou seu caráter nacional. Ele elogiou o engajamento da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a colaboração com o setor privado para desenvolver um projeto dessa magnitude para o Cerrado. “É a primeira vez na história do Estado de Mato Grosso que o produtor rural é tratado com respeito e é chamado para participar das discussões do projeto. Tenho certeza que esse acolhimento fará com que, junto com o Governo de Mato Grosso, essa ação seja um sucesso”, afirmou o chefe do Executivo municipal. A iniciativa já conta com a adesão de 84 produtores rurais que, ao se integrarem ao programa, contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental. A recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia, que ocupa 36% do território de Mato Grosso e contribui significativamente para o PIB nacional, vai começar com 60 hectares, sendo 50 na Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra Azul e 10 em um parque urbano, com apoio da empresa Rumo S/A. Iniciado em 2019, o programa “Todos pelo Araguaia” nasceu do programa “Juntos Pelo Araguaia”, lançado em conjunto com o Goveeno de Goiás, focado na revitalização da bacia hidrográfica do Rio Araguaia. A primeira etapa do programa atua em 16 municípios de Goiás e 12 de Mato Grosso, com projetos voltados para a recomposição florestal, conservação do solo e da água, além do enfrentamento às mudanças climáticas. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, pontuou que o programa em Mato Grosso adquiriu novas características, alinhando-se a outras iniciativas ambientais do estado, porém mantendo seu objetivo primordial de restaurar a bacia hidrográfica em ambos os estados, unindo conservação e desenvolvimento. “O programa ganha novos contornos em Mato Grosso, considerando as especificidades de um Estado que compõe a Amazônia Legal e integra iniciativas como o Programa REM MT e PCI – Produzir, Conservar e Incluir. Entretanto, manterá a filosofia e o propósito de origem que é restaurar a Bacia Hidrográfica em ambos os estados. As ações continuarão se somando, levando solução para o campo, unindo conservação e desenvolvimento”, destacou Mauren. Para mais informações sobre como participar ou investir no programa “Todos pelo Araguaia”, acesse www.juntospeloaraguaia.org.br.
Campanha de vacinação contra Influenza em Mato Grosso será realizada no dia 20 de abril
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizará o Dia D da campanha de vacinação contra a Influenza em Mato Grosso no próximo sábado, 20 de abril. Coordenada pela SES e executada pelos municípios, a ação tem o objetivo mobilizar a população mato-grossense contra a propagação do vírus da Influenza. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo. No total, 364 mil doses foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação no estado. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explicou que a data representa busca dar visibilidade à vacinação. “Essa é mais uma ação que vem para somar com as ações estipuladas pelos próprios municípios. A ideia é que, no dia 20 de abril, a Saúde Pública de Mato Grosso intensifique a imunização contra a Influenza e conscientize a população da importância da vacinação”, disse. Para ela, o papel dos municípios é fundamental em todos os processos que resultam na vacinação do grupo prioritário. “O nosso objetivo é efetivar as ações da campanha em regime de colaboração com todos os municípios, para que, de forma simultânea, o Dia D seja efetivo e alcance um resultado igualitário em todos os 142 municípios”, ressaltou. Alessandra ainda reiterou a importância de os pais comparecerem aos postos de vacinação com seus filhos. “É fundamental que a população compareça aos pontos de vacinação e que os responsáveis levem as crianças para vacinar. A data é mais uma oportunidade de se proteger contra a influenza e evitar a propagação e os casos graves da doença”, afirmou. Quem deve se vacinar? Os grupos prioritários a serem vacinados pela Campanha de Vacinação contra a Influenza são: • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); • Trabalhadores da saúde; • Gestantes; • Puérperas; • Professores; • Povos indígenas; • Idosos com 60 anos ou mais de idade; • Pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança, Salvamento e das Forças Armadas; • Pessoas com doenças crônicas ou com dificiência; • Caminhoneiros; • Trabalhadores portuários; • População privada de liberdade, a • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
Juiz condena Prefeitura a pagar 45 dias de férias a professores
O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou a Prefeitura de Cuiabá a implementar o pagamento de 1/3 (um terço) sobre 45 dias de férias na folha salarial dos professores da rede pública de ensino. O Município ainda terá que fazer o pagamento retroativo do 1/3 sobre os 15 dias de férias gozadas e não pagas, referentes ao período de julho de 2015 a julho de 2020. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12). O juiz acolheu uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). Na ação, o Sintep afirmou que o pagamento encontra respaldo na Lei Complementar n°220/2010, que prevê o adicional de férias sobre 45 dias aos professores da rede municipal de educação e sobre 30 dias aos demais profissionais. A Prefeitura contestou a ação afirmando que “desses 45 dias, 15 se refere ao período de recesso escolar destinado ao planejamento de aula, assim, o professor pode ser solicitado a qualquer momento para o trabalho, inexistindo, então, qualquer semelhança com férias”. Na decisão, o magistrado afirmou, porém, que a Lei Municipal não faz qualquer distinção acerca dos períodos. “Nessa perspectiva, considerando a previsão dos arts. 48 e 49 da Lei Complementar LC n° 220/2010, é devido o pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) aos professores da rede pública de ensino de Cuiabá incidente sobre os 45 (quarenta e cinco) dias de férias previsto lei”, decidiu o juiz.