PM entra em confronto com criminosos após roubo de veículo em Cuiabá; veja vídeo
Uma ocorrência de roubo de veículo no bairro Morada do Ouro, na grande CPA, terminou com policiais militares entrando em confronto com três criminosos na tarde desta quarta-feira (10), em Cuiabá. O embate aconteceu na região do Condomínio Belvedere, na Capital. Não se sabe se houve feridos até o momento e a ocorrência está em andamento. Conforme o tenente-coronel da Polícia Militar, Jean Kleber, os policiais receberam informações de que 3 criminosos estavam nas imediações do condomínio de luxo, no bairro Recanto dos Pássaros. Os militares localizaram e perseguiram os suspeitos, até que eles atiraram contra a viatura policial e os agentes revidaram. Após o confronto, o trio fugiu para uma área de mata e até o momento não foi localizado. O proprietário do carro roubado informou que ainda faltavam 9 prestações para a quitação do veículo e não tinha seguro. Dentro do carro estavam equipamentos e objetos roubados pelos criminosos, como roupas, sapatos e objetos de casa. Uma “carretinha” também foi recuperada. Veja vídeo:
Prefeitura divulga 102 ganhadores do Nota Cuiabana Premiada Especial de Aniversário
Os 102 ganhadores da Nota Cuiabana Premiada Especial do Aniversário de Cuiabá foram conhecidos na manhã desta quarta-feira (10), após o sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de reuniões. Os sorteios dos prêmios, no âmbito do Programa, baseiam-se nos números extraídos da Loteria Federal. A listagem completa está disponível no endereço https://www.notacuiabana.com.br/Sorteio.aspx. Para o aniversário de Cuiabá, foram entregues três premiações, sendo a primeira no valor de R$ 60 mil. A vencedora foi Ana Paula Lopes, que emitiu uma nota no valor de R$ 14 mil, referente a serviços de concretagem. O 2º prêmio, no valor de R$ 40 mil, foi para Maria Socorro da Mota, que solicitou a nota de serviço junto à empresa Pax Nacional Prever, no valor de R$ 80, referente a uma consulta médica. Além desses dois prêmios, outras cem pessoas foram contempladas com R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 200 mil em bonificações. Após o sorteio pela Loteria Federal, os vencedores serão contatados via e-mail para a apresentação da documentação necessária para a comprovação, podendo escolher entre a forma virtual ou presencial. Os valores serão transferidos por meio de ordem bancária. A edição especial de aniversário foi a primeira entre as quatro que ocorrerão neste ano de 2024. As demais serão alusivas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, perfazendo um total de R$ 1 milhão em premiação. Para o Dia dos Pais, os prêmios serão: 1º Prêmio – R$ 60.000,00, 2º Prêmio – R$ 40.000,00, e 3º Prêmio, onde 100 pessoas serão escolhidas, cada uma recebendo R$ 1.000,00. O mesmo padrão de premiação será aplicado ao sorteio do Dia das Crianças. Para a edição de Natal, os prêmios serão: R$ 200.000,00 para o 1º prêmio, R$ 100.000,00 para o 2º prêmio, e 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada. A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de incentivar e premiar os cidadãos que solicitam a emissão de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. O programa já beneficiou centenas de consumidores que, ao exigirem a nota fiscal, participam diretamente dos sorteios. É importante ressaltar que solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania, pois quem adquire um serviço tem o direito à nota, e os comerciantes são obrigados a emiti-la, mas cabe ao consumidor exigir esse direito. Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, com um prazo de utilização de cinco anos. Para participar, basta exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da prefeitura (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou no site do projeto (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx). Se você ainda não está cadastrado no programa, basta se registrar no site https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços.
Reconstituição da morte de aluno soldado durante curso de formação dos Bombeiros será nesta sexta-feira
A reconstituição da morte do soldado aluno Lucas Veloso Peres, de 27 anos, foi marcada para o dia 12 de abril. O jovem morreu durante um treinamento no curso de formação do Corpo de Bombeiros na Lagoa Trevisan, em fevereiro deste ano, em Cuiabá. A reconstituição está prevista para acontecer durante a manhã. Lucas morreu no dia 27 de fevereiro. Ele estava realizando um procedimento de resgate durante o curso de formação. Durante a aula, Lucas pegou um “flutuador” e foi questionado se tinha condições de finalizar a atividade. Em certo momento, Lucas acabou afundando na água e foi resgatado. Foi apontado que pouco antes de se afogar, o jovem teria reclamado que sentia falta de ar. Lucas foi levado para uma unidade médica e diversas manobras de reanimação foram realizadas, porém sem sucesso. Alunos do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros discutiram a morte de Lucas em um grupo do Whatsapp e um deles sugeriu que a vítima levou um “caldo”, quando a cabeça é afundada na água para testar resistência. Outros alunos chegaram a afirmar que viram parte da ação, mas só irão falar sobre o caso na Justiça.
Mato Grosso receberá Campeonato Ibero-Americano de Atletismo
Mato Grosso receberá o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo, que acontece pela primeira vez na região Centro-Oeste graças a negociações entre a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e o Governo de Mato Grosso. O evento esportivo reúne a cada dois anos países ibero-americanos mais Andorra e países africanos e, em 2024, será realizado de 10 a 12 de maio, na pista do Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). “Estamos criando as condições para que tenhamos um excelente evento. São os melhores atletas de vários países que estarão aqui em busca de uma vaga olímpica, trazendo um holofote gigantesco para o Estado. Sem falar na oportunidade para os esportistas mato-grossenses convocados. Nossa expectativa é receber da melhor forma possível os melhores atletas do continente e apresentar esse espetáculo esportivo para nossa população”, destacou o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves. Gerenciada pela Associação Ibero-Americana de Atletismo (AIA), a competição é uma oportunidade para atletas obterem índices para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 ou pontos no ranking mundial. O prazo para o fechamento das inscrições termina em 16 de abril, mas 23 países já confirmaram presença na competição. Até agora há 455 atletas inscritos representando os países de Angola, Argentina, Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Uruguai e Venezuela. A primeira edição do Campeonato Ibero-Americano foi realizada em 1983, em Barcelona, na Espanha. Quatro edições do evento foram realizadas no Brasil, nas cidades de Manaus (1990), Rio de Janeiro (2000), São Paulo (2014) e novamente Rio de Janeiro (2016), que foi pré-olímpica como será agora em Cuiabá. Também com o apoio do Governo do Estado, Cuiabá já recebeu o Campeonato Sul-Americano de Atletismo Sub-23, em 2022, e o Troféu Brasil de Atletismo, em 2023, que foi considerado sucesso de público, com 250 mil pessoas nas transmissões e 7 mil nas arquibancadas, em quatro dias de disputas. Para o presidente da CBAt, Wlamir Campos, Mato Grosso é um dos Estados onde o atletismo mais cresce no país devido aos investimentos no setor esportivo feitos pela gestão estadual. “Mato Grosso tem aqui um exemplo de gestão e boa governança. Trazer um campeonato dessa magnitude pra cá, como o Ibero-Americano, é reflexo dos investimentos de um Estado que investe e acredita no esporte”, afirmou o dirigente, durante vistoria às instalações do Ibero, em março deste ano. O Campeonato Ibero-Americano de Atletismo 2024 será transmitido ao vivo pelo Canal Olímpico do Brasil e pela TV Atletismo Brasil, por meio dos canais do YouTube do Time Brasil e da Confederação Brasileira de Atletismo. O credenciamento para a imprensa será aberto pela CBAt, de 1 a 8 de maio.
Deputados pedem vista e adia votação do novo Fethab
Os deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União), pediram vista compartilhado durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), e adiou para a próxima semana, a votação em segunda, do Projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab. O PL 138/2024 tramita para votação com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, nos termos do Substitutivo Integral número 3, rejeitando as emendas 6 e 7. Com o novo pedido de vista, o PL já aprovado em primeira votação, entra em pauta na próxima semana. O objetivo do projeto – conforme o governo — é corrigir inconstitucionalidades julgadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ainda na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 313/2024, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolas nas unidades de ensino que compõem o sistema estadual de educação, previsto para ser votado em segunda votação, também sofreu pedido de vista por parte do deputado Lúdio Cabral (PT). No PL 313/2024, o governo argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da Rede Estadual de Ensino. E destaca que “é notório que o uso do uniforme escolar contribui para a promoção de valores imprescindíveis à formação escolar e cidadã dos estudantes, especialmente aqueles inerentes à igualdade, à disciplina, ao pertencimento social, ao foco no aprendizado, à segurança escolar e à preparação para a vida profissional. Trecho do projeto cita ainda “todos os estudantes só poderão acessar as dependências da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares se estiverem devidamente uniformizados, com os itens entregues pelo Governo do Estado”.
Série mato-grossense produzida em cidades pantaneiras estreia na TV Brasil
A série “Entre Longes”, produzida em duas cidades da bacia pantaneira de Mato Grosso, Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, estreia nacionalmente nesta quinta-feira (11), às 21h, na TV Brasil. Os dez episódios serão exibidos semanalmente pelo canal. A trama ficcional, que envolve atores conhecidos no cenário estadual e nacional, foi selecionada pela emissora para abrir a programação de 2024. A série conta a história da enfermeira Rachel que, depois da Segunda Guerra Mundial, nos anos 50, decide recomeçar a sua vida num lugar distante de todas as memórias do amor impossível que teve na Suíça. Ela vem ao Brasil trabalhar num posto de saúde no interior de Mato Grosso. Uma localidade inóspita e sem recursos onde se torna o único atendimento das pessoas locais. Rachel recebe ajuda de Domingas, uma vizinha fofoqueira, e precisa enfrentar o Coronel Ignácio, homem mais rico da região, para fazer aquilo que acredita. Mas é em Tito, um jovem simples e encrenqueiro, que Rachel encontra a chance de um novo amor. A série foi selecionada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas e é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) para incentivar a produção de conteúdo regional e independente e também a oferta para as emissoras públicas de televisão. Com investimentos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), a produção foi realizada em três etapas, sendo duas delas em estúdio, e as externas em Santo Antônio de Leverger e na Wazare, aldeia indígena em Campo Novo do Parecis. Por ser ambientada na década de 50, um dos grandes desafios da produção foi a direção de arte. A equipe foi liderada por Raphael Henrique, responsável por toda a cenografia, ambientação de espaços e objetos de cena. Todo o figurino foi produzido com exclusividade para os personagens por Jane Klitzke. A série exigiu um forte trabalho de maquiagem e efeitos especiais, especialmente nos momentos em que aparecem feridos e doentes. Karla Marinho, especialista em maquiagem para cinema, utilizou próteses e técnicas diversas para representar visualmente vários tipos de doenças e ferimentos para a série. A atriz Carla Elgert, para se preparar para interpretar Rachel, a protagonista, teve aulas para acrescentar um leve sotaque alemão na sua fala e também consultoria médica para manuseio de materiais, suturas e realização de procedimentos médicos nas cenas. “Contar a história de uma mulher tão importante, para mim, foi uma experiência enriquecedora. Conheci uma história que me encantou, uma equipe talentosa e amorosa, adorei conhecer Mato Grosso e a sua cultura. Me senti em casa e muito acolhida. É como se eu já tivesse vivido em Mato Grosso. Foi uma honra. Estou feliz e torcendo para uma segunda temporada”, comentou. O ator mato-grossense Romeu Benedicto interpreta o coronel Ignácio, um homem autoritário e com comportamento machista. “A relação do coronel com a enfermeira Raquel retrata bem a atualidade porque ele se sente ameaçado pela força feminina e aí o conflito é eminente. Adorei participar dessa história e com a estreia na TV Brasil fica nítida a importância do audiovisual de Mato Grosso no cenário nacional. Tudo isso é merecimento, já que temos excelentes profissionais por aqui”, relatou. Entre Longes é uma série dramática médica que tem como subgêneros o romance e nuances de comédia e promete momentos de fortes emoções e conflitos. Levou 12 meses para ficar O trabalho de direção de cena de Samantha Col Debella e Direção de Fotografia de Marcelo Biss foi estruturado em muito planejamento e otimização de recursos e tempo. “É muito bom ver produções de Mato Grosso ganhando as telas do Brasil. Ter Entre Longes em horário nobre numa das maiores emissoras públicas do país é motivo de orgulho não só para mim, como roteirista e diretora, mas com certeza para toda a equipe. Essa estreia é o reconhecimento da qualidade da obra, resultado do trabalho de muitas mãos. Mato Grosso está mostrando que sabe fazer audiovisual competitivo e poder ganhar o mundo”, comemora a diretora Samantha Col Debella. O diretor de fotografia, Marcelo Biss conta que “tomar decisões narrativas fotográficas para traduzir o roteiro e direção foi meu desafio profissional. Fico feliz com o resultado. É o trabalho gigantesco de uma equipe muito dedicada em meio a chuva, sol, noite e dia, para fazer acontecer o cinema em Mato Grosso”. Os episódios são sequenciais e as histórias se encadeiam, já que a cada passo adiante que ela dá na nova vida é revelada uma camada do passado da personagem. O recurso do flashback foi usado para fazer essas revelações e sempre surgirá com uma proposta visual diferenciada, indicando ao telespectador o deslocamento temporal da história. A fotografia trouxe tons terrosos e verdes, com destaque para a dissonância entre a sóbria e recatada estrangeira e o naturalismo preponderante nas comunidades locais. “Entre longes é contada a partir de um local peculiar do Brasil que é Mato Grosso, um olhar de descoberta e o deslumbramento diante das riquezas naturais no contexto cultural e conflitos da época. Essa é uma história que só pode ser contada em Mato Grosso e não só porque é originalmente da região, mas porque tem o cheiro da terra e do povo local. E é por ter esse componente regional tão original que essa história é universal”, comentou Bárbara Varela, produtora executiva da série.
Carlinhos Maia: fazenda, carros de luxo e mansões; saiba de onde vem a fortuna do influenciador
Desde 2016, quando ainda morava na Vila Primavera, em Penedo (AL), a vida de Carlinhos Maia, de 32 anos, mudou bastante. Com sucesso estrondoso nas redes sociais, o influenciador, considerado um dos maiores do Brasil, com cerca de 30 milhões de seguidores, mudou completamente e hoje vive uma vida de luxo. Com publicidades que chegam à casa dos milhões, investimentos em empreendimentos e marcas patenteadas, Carlinhos acumula uma fortuna que pode chegar aos R$ 300 milhões. No final de março, o influenciador celebrou a compra de fazenda avaliada em R$ 15 milhões para gravar a nova temporada da “Casa da Barra”. A propriedade, localizada em São Miguel dos Milagres (AL), tem piscina, vários quartos e área de lazer completa. O reality show virtual é sucesso nas redes sociais. De acordo com seu empresário, Shirleyson Kaisser, em entrevista ao Jota Jota Podcast, no YouTube, Carlinhos já chegou a acumular R$ 6 milhões com apenas uma campanha publicitária em 2021. A valorização de seu conteúdo se deu, principalmente, porque, em 2018, o influenciador foi o mais visto nos stories do Instagram no Brasil e o segundo do mundo, ficando atrás apenas da socialite Kim Kardashian. Além dos contratos publicitários e parcerias com empresas, Carlinhos também já investiu em empreendimentos como uma rede de franquias de lanchonetes, um banco digital e a marca de roupas Baška. Onde vive Carlinhos Maia? Em dezembro do ano passado, o astro das redes mudou-se para mansão avaliada em R$ 10 milhões Alphaville, no mesmo condomínio onde mora a cantora Simone Mendes, o humorista fez uma grande reforma na mansão que fica em São Paulo. A mansão tem seis quartos e oito banheiros, com área externa de 700 metros quadrados. A parte externa ganhou uma piscina enorme e uma paisagem repletas de árvores. Segundo Carlinhos, ele planeja aumentar o imóvel, instalando um elevador e uma academia. Veja fotos na galeria abaixo: Recentemente envolvido em polêmica sobre as condições de trabalho das funcionárias de sua casa, por conta de vídeo onde elas surgem limpando palmeiras sem aparelhos de segurança, o influenciador revelou que os salários das três variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por mês. Como presente de natal, no final do ano passado, presenteou 10 funcionários com iPhones e um deles ganhou um carrão 0 km avaliado em cerca de R$ 170 mil. São comuns as notícias de trocas e compras de carros que passam dos R$ 3 milhões. A garagem conta com quatro carros, uma Lamborghini, uma McLaren, um Jeep e um Range Rover blindado, que custa R$ 600 mil e foi presente de Kaká Diniz, marido de Simone Mendes. Em 2018, ele anunciou também a compra de um jatinho particular avaliado em cerca de R$ 7,5 milhões, com espaço para piloto e mais três passageiros. Nascido Penedo, interior de Alagoas, em 1991, Maia foi adotado com três dias de vida pelo casal Virgílio e Maria. Ele fez sucesso com piadas despretensiosas sobre a vida e a família. Com a infância humilde, ele começou a registrar o dia a dia na Vila Primavera, onde morava. Os assuntos abordados com bom humor passavam pelas dificuldades da vizinhança pobre, a rotina dele e dos amigos, e as tarefas domésticas da mãe, Maria das Graças, que sempre aparecia nos seus vídeos.
Ética na Inteligência Artificial
GONÇALO ANTUNES DE BARROS Ascensão da inteligência artificial traz consigo uma série de questões éticas A ascensão da inteligência artificial traz consigo uma série de questões éticas que demandam reflexões e debates. Enquanto a IA promete revolucionar diversos setores da sociedade, desde a medicina até a economia, também levanta preocupações sobre o uso responsável e ético dessa tecnologia. A questão da responsabilidade é central quando se trata de IA. Como observou o filósofo de Oxford, Nick Bostrom (“A máquina superinteligente será a última invenção da humanidade”), a autonomia da IA levanta questões sobre quem é o responsável por suas ações e decisões. Em um mundo onde sistemas autônomos podem tomar decisões críticas sem intervenção humana, é fundamental estabelecer padrões éticos e legais para garantir a responsabilidade e prestação de contas. Outra preocupação ética é o viés algorítmico, que pode levar à discriminação e injustiça. Como a IA é treinada com dados históricos, ela pode reproduzir e amplificar preconceitos existentes. A filósofa Kate Crawford argumenta que a IA reflete os valores e preconceitos de seus criadores (reprodução de estereótipos), destacando a necessidade de garantir a diversidade e inclusão na concepção e desenvolvimento desses sistemas. A coleta massiva de dados dessa magnitude levanta preocupações sobre privacidade e transparência. O filósofo Luciano Floridi (“A inteligência artificial está reconstruindo o mundo”) defende uma abordagem ética baseada na transparência e controle dos dados pessoais, garantindo que os indivíduos tenham conhecimento e controle sobre como suas informações são usadas pela IA. A IA também apresenta riscos significativos à segurança e ao futuro da humanidade. O filósofo e cientista da computação Stuart Russell, tido como um dos pensadores mais influente no assunto, alerta para o perigo de sistemas de IA mal projetados ou maliciosos, que poderiam representar uma ameaça existencial à humanidade. A ética da segurança desse processo interativo exige uma abordagem precaucionaria, garantindo que os sistemas sejam projetados com segurança, respeitando os valores humanos fundamentais. Apesar dos desafios, esse mecanismo de “inteligência” também oferece oportunidades para aprimorar a compreensão ética e empática, conforme a filósofa Martha Nussbaum, que argumenta que a interconexão global proporcionada pela IA pode promover a empatia e a compreensão entre diferentes culturas e perspectivas, expandindo o círculo de preocupação moral e promovendo um mundo mais justo e solidário. A ética direcionada à inteligência artificial é um campo em constante evolução, que exige uma abordagem interdisciplinar e colaborativa. Ao enfrentar os desafios éticos nessa quadra, é essencial buscar soluções que respeitem valores humanos fundamentais, como justiça, liberdade e dignidade. Um exemplo está no pensamento de Wendell Wallach, que propõe uma percepção ética centrada na colaboração entre especialistas técnicos, filósofos, legisladores e a sociedade civil, garantindo que as preocupações com os valores de densidade humana sejam incorporadas ao design e implementação da IA. O avanço da inteligência artificial, por outro viés não menos preocupante, levanta questões sobre empoderamento e desigualdade. Enquanto alguns argumentam que ela tem o potencial de democratizar o acesso ao conhecimento e à tecnologia, outros alertam para o risco de aprofundar ainda mais as disparidades socioeconômicas. Por isso, o filósofo Thomas Piketty destaca a importância de políticas públicas que garantam a equidade na distribuição dos benefícios da IA e combatam a concentração de poder nas mãos de poucos. O pensamento crítico e reflexivo é fundamental nessa nova ordem tecnológica. A inocência e o “panfletarismo” devem ser abandonados. Heidegger já enfatizava a importância da autoconsciência e da reflexão crítica na busca da autenticidade ética, incentivando os indivíduos a questionarem seus valores e assumir a responsabilidade por suas ações. Vale afirmar: não adianta responsabilizar as máquinas. É por aí… Gonçalo Antunes de Barros Neto é juiz. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias
Futuro do agro: sucessão e proteção
Pérsio Oliveira Landim Planejamento patrimonial e sucessório emerge como uma ferramenta vital No cenário complexo do agronegócio, onde os desafios são tão variados quanto as safras que se sucedem, o planejamento patrimonial e sucessório emerge como uma ferramenta vital para garantir a continuidade e o crescimento sustentável das propriedades rurais. Neste contexto, a adoção de estruturas como as holdings rurais desponta como uma estratégia jurídica fundamental para proteger os interesses dos proprietários e suas famílias. A holding rural, sob uma ótica jurídica, é uma entidade constituída para gerir e administrar os bens e patrimônio de uma propriedade rural. Ao concentrar a propriedade dos ativos agrícolas e pecuários sob uma estrutura jurídica específica, os proprietários podem usufruir de uma série de vantagens tanto em vida quanto na sucessão hereditária. Em primeiro lugar, o planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio através de uma holding rural proporciona uma melhor organização e gestão dos ativos. Isso inclui a possibilidade de otimização tributária, redução de custos operacionais e uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros. Além disso, a estrutura da holding oferece uma maior proteção contra eventuais passivos e litígios, preservando assim o patrimônio familiar. Um dos principais benefícios dessa abordagem é a facilitação da sucessão hereditária. O estabelecimento de um plano sucessório claro e bem estruturado através da holding rural permite uma transição suave e ordenada da propriedade para as gerações futuras. Isso evita disputas familiares, minimiza a carga tributária sobre a transferência de bens e garante a continuidade das operações agrícolas sem interrupções desnecessárias. Além disso, a holding rural também oferece flexibilidade na administração do patrimônio, permitindo a diversificação de investimentos e a adaptação a mudanças no mercado agrícola. Essa capacidade de ajuste é crucial em um setor tão dinâmico e sujeito a flutuações econômicas. No entanto, é importante ressaltar que o estabelecimento e a gestão de uma holding rural exigem um planejamento cuidadoso e o acompanhamento de profissionais jurídicos especializados. Questões como a estruturação societária, a elaboração de acordos de acionistas e a conformidade regulatória devem ser tratadas com atenção para garantir a eficácia e a legalidade da estratégia. Em suma, os planejamentos patrimonial e sucessório no agronegócio, especialmente através da utilização de holdings rurais, representam uma abordagem jurídica fundamental para proteger e maximizar o valor do patrimônio rural. Ao adotar essas práticas, os proprietários podem assegurar a continuidade e o crescimento sustentável de suas operações, garantindo assim um legado duradouro para as gerações futuras. Pérsio Oliveira Landim – é advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias
Manifestos contra a moratória da soja se multiplicam em Mato Grosso
Mais de 50 municípios de Mato Grosso manifestaram notas de repúdio contra a moratória da soja, acordo que proíbe a compra do grão produzido em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após 2008, mesmo que a abertura tenha sido feita dentro da lei. O pacto também é criticado pelo Legislativo do estado, que endossa a contestação das entidades que representam os produtores rurais nesse debate. O pacto foi criado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Entre os municípios, cujas Casas Legislativas aprovaram medidas contrárias ao acordo estão, Sorriso, Diamantino, Nova Ubiratã, Querência, Sapezal, Campo Novo do Parecis, como destacado recentemente pelo Canal Rural Mato Grosso. Juntos, inclusive, tais municípios produzem mais de um milhão de toneladas de soja por ano e testemunharam como a principal cultura agrícola do Brasil estimula a economia local e melhora a qualidade de vida da população. Conforme o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, o setor produtivo vê com preocupação a questão em torno da moratória da soja. Ele salienta o pacto “não seria o melhor remédio para fazer o devido enfrentamento da abertura de novas áreas, do desmatamento na Amazônia legal ou ilegal”. Bressane lembra que a moratória da soja foi uma medida criada visando a redução do desmatamento ilegal, uma vez que em 2004 foi registrado um grande volume. Contudo, com a promulgação do Código Florestal, legislação ambiental considerada uma das mais rigorosas do mundo, o pacto teria perdido o seu “objeto”. “Nós tínhamos uma lacuna e que foi preenchida posteriormente em 2012 com o Código Florestal. Então, alguns entendem, juridicamente, que essa moratória da soja perdeu o seu objeto, que nós tivemos em 2012 uma centralização das normas, naquele momento, de qual é a regulamentação para cada bioma”. Estado diretamente afetado Por possuir boa parte de seu território dentro do bioma Amazônico, em especial a região norte, o gestor jurídico da Famato pontua que “estamos diretamente afetados por essa moratória” e que há estudos que mostram que a mesma “não é eficaz”, uma vez que dados mostram que “ao longo dos anos, desde a sua criação, todo o ano o aumento do desmatamento na Amazonia vem acontecendo”. Para Bressane o que “precisamos realmente são de políticas públicas, aumentar a fiscalização, investimentos em recursos e mão de obra”. Além das Câmaras Municipais, a Assembleia Legislativa também apresentou recentemente repúdio contra a moratória da soja. De acordo com a deputada estadual Janaina Riva (MDB-MT), a decisão foi por se entender que “o estado de Mato Grosso se desenvolve, mas cria bolsões de desigualdade, e a moratória da soja tem contribuído para isso, trazendo um desequilíbrio econômico e social”. parlamentar frisa que há uma preocupação maior quanto aos municípios em que a agricultura está começando a ser inserida, à exemplo de Juara, Aripuanã e Colniza. “Então, veja o quanto nós estamos avançando e legalmente falando, até porque não defendemos quem desmata ilegalmente no estado. Esses são inimigos do estado, porque trazem uma fama que não é justa. Mato Grosso é um estado que tem mais de 62% do seu território intacto de florestas nativas”. A deputada estadual salienta ainda, que na opinião da Assembleia Legislativa, “a moratória da soja cria uma reserva de mercado e traz prejuízos àqueles que só agora podem plantar na sua região”.
