Prates arma defesa, mas auxiliares de Lula veem situação insustentável na Petrobras
A crise instalada em torno do chefe da Petrobras, Jean Paul Prates, entrou pelo segundo dia sem uma solução definitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou na tarde de sexta-feira a Brasília depois de cumprir agenda no Nordeste. Auxiliares do presidente, porém, consideram a situação insustentável. Enquanto isso, Prates arma sua defesa para se manter no cargo. Além dos conflitos com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, o estilo de gestão de Prates também tem desagrado o presidente Lula, de acordo com auxiliares próximos do petista. A troca no comando da companhia é tratada abertamente por ministros do governo, que ressaltam, porém, que a saída de Prates ainda não está sacramentada. A avaliação no Palácio do Planalto é que Prates mergulhou muito no que chamam de lógica corporativa da empresa petrolífera. Isso gerou um conflito conceitual entre o que o presidente da República defende para a estatal e o modelo que está sendo implantado pelo CEO da companhia. Pessoas próximas a Lula entendem que isso pode ser determinante para uma troca de comando da empresa. Infraestrutura no foco Lula defende ampliar os investimentos em infraestrutura, como parques de refino e na indústria naval, e critica o que considera uma lógica de focar em apenas resultados financeiros positivos para a empresa. Outra área em que ele defende aportes é a fabricação de fertilizantes. Para Lula, grande parte do lucro da Petrobras deve ser destinado a investimentos. O presidente vê a maior empresa brasileira como um trunfo para o seu governo alavancar o crescimento da economia. Desde seus primeiros governos, Lula costuma dizer que a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e que a estatal não deve ter como preocupação principal gerar dividendos para seus acionistas. Esse discurso tem sido repetido por Silveira. Prates pediu uma reunião para Lula arbitrar o tiroteio público em torno de seu nome, e esse encontro é aguardado para segunda-feira. Ele não participou da reunião do Conselho de Administração da Petrobras na sexta-feira e argumentou a auxiliares que o encontro não teve nada demais — no colegiado, os indicados do governo, que são maioria, foram escolhidos por Silveira e Costa. Segundo um participante da reunião do conselho, o clima foi de “baixo astral”. Atualmente, o nome mais forte para substituir Prates é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Os dois tiveram uma conversa esta semana, em que Mercadante comunicou a Prates ter sido sondado por auxiliares de Lula para o cargo. Ele vem dizendo, inclusive, que não concorda com o massacre público que o correligionário está sofrendo. Petista histórico e com relação de décadas com Lula, Mercadante demonstrou resistência em trocar a direção do banco pelo comando da Petrobras, mas pessoas próximas a ele acham improvável que o ex-ministro não assuma a estatal diante de um eventual convite do presidente — que ainda não foi feito. Um “plano B” dos que defendem a saída de Prates é nomear um interino ou indicar Magda Chateaubriand, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na sexta-feira, aliados de Prates passaram a articular uma solução intermediária, que prevê colocar Mercadante na presidência do Conselho de Administração da estatal. Porém, a interlocutores, ambos trataram de dizer que não veem com bons olhos a proposta. Silveira quer manter seu indicado no conselho, Pietro Mendes. Mercadante não gostaria de se ver numa posição de “tutelar” a gestão de Prates. Transição energética O grupo de Prates também tratou de circular versão pela qual o atual infortúnio do petista seria resultado de uma tática diversionista de Silveira. Na visão de aliados do presidente da Petrobras, o desgaste só acontece porque o ministro busca uma forma de desviar atenção para supostos erros de sua gestão à frente da pasta, como a crise da Enel em São Paulo. Auxiliares do chefe da estatal também argumentam que a gestão dele é positiva, destacando mudanças promovidas na política de preços dos combustíveis, que teriam atendido aos anseios de Lula sem maiores impactos nas ações. No caso do pagamento de dividendos extraordinários da companhia, em março — último conflito entre o Planalto e a direção da estatal —, Prates defendeu que metade da quantia de R$ 43,9 bilhões deveria ser repassada aos acionistas. Silveira e Costa eram favoráveis que os recursos ficassem no caixa da estatal. Auxiliares de Prates argumentam que a gestão dele estava na direção correta e que o governo decidiu distribuir os dividendos extras da Petrobras nos mesmos moldes sugeridos pelo presidente da estatal. Essa questão, porém, teria relação direta com o impacto fiscal. A distribuição de 100% dos dividendos levaria a um reforço de R$ 12 bilhões no caixa da União, mais que o suficiente para cobrir o buraco de R$ 10 bilhões gerado pela redução de impostos para prefeituras após decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a desoneração da folha. Outro ponto é o futuro da Petrobras. Prates enfrentava um embate com conselheiros ligados a Silveira na sua tentativa de transição energética. O ministro defende foco na exploração de petróleo e gás. A reunião de sexta-feira do Conselho de Administração não discutiu uma possível mudança na distribuição dos dividendos, nem tratou de temas relacionados à mudança no comando da empresa. Conselheiros e diretores da Petrobras temem que a disputa leve a uma paralisia na tomada de decisões na companhia e, principalmente, a uma maior ingerência política no dia a dia da empresa. A situação preocupa o mercado. Perda de oportunidade Para Vitor Sousa, analista da corretora e gestora Genial Investimentos, o aumento da intervenção do governo em empresas abertas — estatais ou não, como Eletrobras e Vale — é um “balde de água fria” para investidores em ações. A intervenção do governo, diz, mexe no que estava bom: — É uma Bolsa barata, com as empresas até entregando um operacional bom e com um processo de corte de juros. Era para estar todo mundo indo para lá, mas não observamos isso. Lívio Ribeiro, sócio da consultoria BRCG, afirma que uma metodologia desenvolvida pela equipe
Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 17,5 milhões no sorteio deste sábado
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia neste sábado (6), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo (SP), os seis números do concurso 2.709 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio está em R$ 17,5 milhões, após ficar acumulado, pois não houve ganhadores no último concurso, na quinta-feira (4). As apostas devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas de todo o país, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo do banco público para smartphones nas versões Android ou IOS. Para quem quiser acompanhar a sorte ao vivo, o sorteio será transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. A aposta simples da loteria mais cobiçada do país, com o mínimo de seis números, custa R$ 5. Mas é possível marcar mais números marcar, com o maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados. Após os sorteios, os números de cada concurso ficam disponíveis para consulta no site Loterias Caixa. Agência Brasil
Polícia Federal apreende arquivos de pornografia infanto-juvenil em MT; veja vídeos
A Polícia Federal apreendeu arquivos com cerca de 60 conteúdos pornográficos infanto-juvenis, entre fotos e vídeos, na cidade de Sinop (480 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (5). Acusado apontado como dono do material é um homem de 27 anos. A ação faz parte da segunda fase da ‘Operação Sniffing’. Conforme a PF, se confirmado o armazenamento ou compartilhamento e venda desses arquivos, o responsável poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão. A PF ressalta que os policiais federais cumpriram apenas um mandado de busca e apreensão na cidade de Sinop, expedido pela 2ª Vara Criminal do município do norte mato-grossense. A medida cautelar objetiva angariar elementos que contribuam para a instrução da investigação em curso. A ação visa combater o armazenamento e a distribuição de imagens e vídeos contendo exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. O nome da Operação “Sniffing”, termo em inglês, faz alusão a uma técnica de monitoramento de rede, usada para verificar o fluxo de informações (imagens ou vídeos de pornografia infantojuvenil) entre os agentes criminosos. Veja vídeo:
Veja o que abre e fecha no feriado do Aniversário de 305 Anos de Cuiabá celebrado na próxima segunda
Os órgãos da administração municipal, da Prefeitura de Cuiabá, não terão expediente na segunda-feira, 8 de abril, data em que é celebrado o aniversário de 305 anos de Cuiabá. Serão mantidos apenas serviços essenciais, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito, que permanecerão operacionais durante todo o feriado municipal, assegurando que não haja interrupções no atendimento à comunidade. O expediente no âmbito municipal será retomado na próxima terça-feira, dia 9 de abril, a partir das 8 horas. A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal, com data de 22 de dezembro de 2023, o Decreto 9.996/2023, que dispõe sobre as datas comemorativas em 2024. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, os estabelecimentos comerciais de rua e shoppings centers de Cuiabá estão autorizados a funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 8 de abril. Segundo a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), as empresas que abrirem as portas terão encargos extras, como a obrigação de pagamento de hora em dobro aos colaboradores, incluindo comissões das vendas do dia. Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (Seeb-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que contas de consumo, como as de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas com vencimento, poderão ser pagos no próximo dia útil após o feriado. Já os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
Posto do TRE na ALMT oferece serviços ao cidadão
Para facilitar o acesso aos serviços do cartório eleitoral, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início aos atendimentos no posto avançado do Tribunal Regional eleitoral (TRE). A unidade é uma parceira entre os dois órgãos e está instalado no auditório Milton Figueiredo. O atendimento é realizado por ordem de chegada, das 8h às 14h, sendo que o prazo limite para a população regularizar pendências, ou mesmo fazer o seu primeiro título eleitoral, é o dia 08 de maio. Para garantir a participação nas eleições de outubro, o técnico de pintura automotiva Joilson Cardoso de Amorim foi um dos primeiros eleitores a dispor dos serviços oferecidos no posto. Ele veio regularizar o título. “Eu vim fazer a biometria que estava pendente no meu cadastro e foi o lugar mais fácil para eu ir”, afirmou o técnico. “Foi tudo muito rápido, fácil e agora estou pronto para votar. Resolvi tudo em poucos minutos e sem precisar ir longe de casa”, falou com orgulho. Dentre os serviços ofertados estão o alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, regularização do título cancelado, biometria, entre outras operações. “A expectativa é ofertar mais um espaço para os eleitores atualizarem ou regularizarem suas pendências junto à Justiça Federal”, afirmou Jhomara Cruz, servidora do TRE que coordena o posto de atendimento. “Muitas pessoas já vêm até a assembleia para serviços de documentação e tem mais essa facilidade”, destacou. O atendimento, segundo ela, é rápido principalmente para os cidadãos que já têm biometria ou já estão com o cadastro atualizado. “Quanto antes a população busca atendimento, o processo é rápido. Os últimos dias costumam gerar um tempo de espera maior por conta da procura que aumenta no final do prazo”, ressaltou a coordenadora. “Para acesso aos serviços é preciso que o cidadão venha munido de documentos pessoais”, explica o servidor da ALMT, Samerson Thiago Paes, um dos profissionais cedidos para trabalharem no atendimento durante o funcionamento do posto. O servidor detalha que os documentos precisam ser os originais e para identificação são aceitos RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, entre outros definidos em lei. Também é preciso trazer um comprovante de endereço. No caso de homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título (alistamento), é necessário também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar. De acordo com os dados do TRE-MT, atualmente, Mato Grosso conta com 201 mil títulos cancelados, a sua maioria por ausência às urnas, ou sem coleta de dados biométricos.
Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta defesa à Comissão Processante
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou sua defesa nesta sexta-feira (5) à Comissão Processante da Câmara de Vereadores, instaurada para investigar supostos crimes do gestor contra a administração pública. A defesa argumenta que a comissão foi criada às pressas, sem provas e com base em um inquérito policial já suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo de prefeito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 4 de março, sob a acusação de chefiar uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) três dias depois. A Comissão foi instaurada após ser aprovada com 16 votos favoráveis e 8 contrários. O pedido foi do vereador Fellipe Corrêa (PL), com base no inquérito policial que investiga o prefeito. A defesa alega que não há provas concretas contra o prefeito. Pontua que Corrêa tenta inverter a presunção de inocência prevista constitucionalmente, ou seja, cassar o prefeito eleito e reeleito apenas por indícios. E diz que a continuidade de uma comissão processante embasada pura e simplesmente “em inquérito policial inquisitorial, bem como em cautelar inominada de afastamento, ambos cassados pelo Superior Tribunal de Justiça”, ofende o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa e da presunção de inocência. “Converter suspeitas de prática de crime comum, sem qualquer investigação concluída ou processo findado, é presumir a culpa onde não existe sequer acusação, estando na fase de mera investigação dos fatos e sem qualquer conclusão”, diz. Acrescenta também que a denúncia é genérica, não aponta qualquer conduta comprovadamente praticada pelo prefeito, e presume, com base em inquérito policial suspenso e com cautelar cassada pelo STJ, a prática de crimes e infrações político administrativas. A denúncia protocolada pelo vereador diz que: “não há o que se discutir: ao ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça a pedido do Ministério Público sob acusação de chefiar organização criminosa no exercício do cargo de prefeito, está evidente a prática de reiterados atos contra expressa disposição de lei e, obviamente, procedimento absolutamente incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”. Segundo os advogados, a acusação do parlamentar pressupõe perante a Casa de Leis que, para se cassar um mandato, basta a existência de um inquérito policial, mesmo este suspenso. Os advogados citam ainda que, segundo jurisprudência consolidada do STF, o julgamento de crime de responsabilidade pela Câmara de Vereadores é inconstitucional, podendo ensejar em reclamação na própria Corte para devida apuração e julgamento. “Assim, deve ser reconhecida a incompetência da Câmara de Vereadores de Cuiabá para julgar os crimes apontados na denúncia acolhida pelo Plenário deste Poder Legislativo de forma ilegal”, diz. O prefeito arrolou 16 testemunhas no processo.
Alvos de operação deflagrada há um ano são condenados a mais de 30 anos
Quatro alvos da Operação Cerco Fechado, realizada em abril do ano passado pela Unidade Descentralizada do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças, foram condenados a mais de 30 anos de prisão. Os réus, integrantes de organização criminosa em Recife (PE), foram condenados pelo crime de extorsão, com ordens que partiam de dentro de presídio no interior pernambucano. Conforme a sentença, Josué Mateus de Freitas foi condenado a pena de seis anos e quatro meses de reclusão; Alyson Jhonard da Silva Gonçalo a oito anos e 10 meses de reclusão; Andrea Maria de Freitas a sete anos e sete meses de reclusão; e Denilson Douglas Silvestre de Amancio, a oito anos e 10 meses de reclusão. De acordo com o Gaeco, força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, as extorsões ocorreram em Barra do Garças. Consta na denúncia, que os réus declaravam ser faccionados de determinada organização criminosa, ameaçando vítima e seus familiares pelas redes sociais. Os réus, conforme o Gaeco, usavam nomes de faccionados conhecidos e temidos na região com ameaças em tom de represália. Três deles estão presos em Igarassu-PE . A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco chegou a requerer a revogação da prisão preventiva de um, mas o pedido foi negado pelo Poder Judiciário de Barra do Garças.
Secretário de Saúde recebe representantes do Sindicato de Enfermagem e revela que já encaminhou proposta do PCCV para a Prefeitura
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (5), o secretário Municipal de Saúde, Deiver Teixeira, revelou aos representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso – SINPEN e membros da comissão dos trabalhadores que já encaminhou para a Prefeitura a proposta da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais de enfermagem. O vereador Adevair Cabral também acompanhou a reunião. Dejamir Soares, diretor tesoureiro do SINPEN, destacou que a categoria tem buscado negociar o PCCV há anos, sem sucesso. O secretário de Saúde entregou a proposta da nova tabela para o grupo e disse que vai encaminhar o documento inteiro para o Sindicato. Também foi discutido sobre o relatório da Bioseg, empresa responsável pelo recálculo do adicional de insalubridade, ao qual os profissionais ainda não tiveram acesso. Além disso, foi abordada a redução do Prêmio Saúde dos profissionais de 30 horas das unidades básicas, estabelecida por meio de Portaria. O secretário ouviu atentamente as reivindicações e informou que a questão da insalubridade, que inicialmente motivou a ameaça de greve, já foi resolvida. Quanto ao relatório da Bioseg, ele se comprometeu a compartilhar uma cópia assim que estiver disponível, para que o Sindicato possa avaliar o recálculo. Sobre a diminuição do Prêmio Saúde, o Secretário solicitou ao setor jurídico um estudo para encontrar uma solução. Diante dos encaminhamentos, o secretário propôs ao Sindicato que seja oficializada a decisão da Assembleia e as pautas que motivaram as decisões, visando abrir uma mesa de negociações. Ele se comprometeu a apresentar um cronograma de reuniões para a próxima terça-feira (9). Os representantes do Sindicato concordaram em realizar uma reunião com todos os profissionais na terça-feira pela manhã para informar os resultados da reunião. Os sindicalistas se comprometeram a trabalhar junto à categoria para que não haja greve na quarta-feira (10), conforme previamente divulgado, mas sim continuar em estado de greve, durante o período da mesa de negociação.
Cuiabá e União decidem a final do Campeonato Mato-grossense neste sábado em Rondonópolis
Sábado (6), é dia de decisão para o Cuiabá no Campeonato Mato-grossense. O duelo contra o União, será às 15h30, no Luthero Lopes, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá), define o campeão do Estadual 2024. A equipe auriverde tem a vantagem do empate para levantar a taça por conta da vitória por 1 a 0 no jogo de ida, disputado na Arena Pantanal. O gol no duelo foi marcado pelo atacante Pitta. O Dourado vai em busca do Tetracampeonato consecutivo, feito inédito na história do clube. A equipe vem de uma sequência de conquistas no Estadual em 2021, 22 e 23. Se conquistar a taça, será o 13º título do Mato-grossense da história do Cuiabá. A preparação foi encerrada na manhã desta sexta-feira com treinamento no CT Manoel Dresch sob o comando do auxiliar-fixo Luis Fernando Iubel. Para o confronto, a equipe não poderá contar com os laterais Ramon e Matheus Alexandre, com lesões musculares, e o atacante Luciano Giménez, com dores no quadril. CUIABÁ E UNIÃO DECIDEM O TÍTULO PELO TERCEIRO ANO SEGUIDO Pela terceira temporada consecutiva, Cuiabá e União vão decidir o título do Campeonato Mato-grossense. Em 2022 e 2023, o Dourado conquistou a taça. Em 2022, duas vitórias: 3 a 2 em Rondonópolis (gols de Rodriguinho, Rafael Gava e Jenison) e goleada por 4 a 0 na Arena (gols de Pepê, Alesson, Marllon e Valdívia). Já na temporada passada, novamente duas vitórias do Dourado: 2 a 0 no Luthero Lopes (gols de Iury Castilho e Jonathan Cafú) e 1 a 0 na Arena Pantanal (gol marcado por Mateusinho). Na atual edição do Campeonato Mato-grossense, as duas equipes se enfrentaram na Arena Pantanal, pela quarta rodada da primeira fase – empate em 1 a 1. Guilherme Madruga marcou o gol do Dourado.
