PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais. Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas. A utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnologia que permite, por exemplo, a criação de vídeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades públicas (deepfakes), é também uma preocupação do grupo para as eleições municipais de 2024. Para lidar com esse problema, o Ciedde contará, em tempo real, com uma rede de comunicação envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Também caberá ao centro integrado desenvolver campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral. Expertise e braço jurídico Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto na prevenção quanto na rápida repressão, quando houver necessidade.” “A AGU será o braço jurídico do Ciedde, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do TSE, quando não houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link direto com a AGU”, disse Moraes. “Se comunicadas, as plataformas que não retirarem imediatamente [a notícia falsa ou a deepfake] terão, além das sanções administrativas, ações pecuniárias”, acrescentou. O ministro disse, ainda, que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas e capturadas “para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas eleições”, e que o Ciedde será um órgão eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repressão. “Quando acionado, atuará para descobrir aqueles que estão tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que é o mal do século 21: a desinformação e a utilização da inteligência artificial para criar deepfakes e atrapalhar a vida dos eleitores”, completou. AGU Também presente no evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que democracia é princípio continente, sem o qual não existe Estado de Direito. “Hoje não se pode falar de democracia sem falar em combate à desinformação”, afirmou. “A desinformação – o que eu tenho chamado de desordem informacional – é uma forma de corrupção do processo eleitoral. Esta é uma forma de corrupção do processo democrático porque tira do eleitor as condições necessárias para exercer com liberdade o seu direito ao voto, que é um direito sagrado previsto na nossa Constituição”, acrescentou. Segundo Messias, percebe-se no Brasil e no mundo a ascensão de ferramentas desinformativas. “Mas nós sabemos exatamente quem opera esta máquina que é não apenas de desinformação, mas também de ódio programado para dividir as famílias e a sociedade brasileira, com interesses eleitorais.” “Sabemos que isso não é algo desinteressado nem ingênuo. Trata-se de uma ação monetizada, profissional e extremamente sofisticada. Para combater esta iniciativa, o Estado brasileiro também precisa se profissionalizar e ter estruturas de inteligência integradas e bem equipadas. Este é o nosso propósito”, complementou. Agência Brasil
Cuiabá estreia na Copa Sul-Americana contra o Lanús da Argentina nesta quarta-feira
O Cuiabá estreia neta quarta-feira (3) na Copa Sul-Americana. A equipe auriverde recebe o Lanús-ARG pela primeira rodada da fase de grupos da competição internacional. O duelo está marcado para às 18h (MT), na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os ingressos estão sendo vendidos pelo Facepass por valores a partir de R$ 20. A preparação para o confronto foi encerrada na tarde desta terça-feira (2) no CT Manoel Dresch. Para o duelo, o auxiliar Luiz Fernando Iubel não poderá contar com o lateral Matheus Alexandre, com edema muscular, e o meia Lucas Fernandes em reta final de recuperação. O Cuiabá vai para sua terceira participação na Sul-Americana. A primeira foi em 2016, eliminado na segunda fase para a campeã Chapecoense. A segunda veio em 2022, quando o Dourado disputou a fase de grupos, terminando a disputa com seis pontos.
Recuperação de APPs em Mato Grosso auxiliam na proteção de nascentes
Ações voltadas para a sustentabilidade no campo crescem a cada dia. Na região de Rondonópolis, sudeste de Mato Grosso, mais de 130 mil mudas de árvores foram plantadas nos últimos 12 anos em propriedades rurais. O intuito: a recuperação da mata nativa voltada para a proteção de nascentes. Em algumas já é possível, inclusive, encontrar plantas de segunda geração. O plantio das mudas de árvores nativas ocorreu em 114 propriedades rurais de nove municípios da região de Rondonópolis, que receberam o projeto Recuperando Nascentes. Ação esta idealizada pela cooperativa de crédito Sicredi Integração MT/AP/PA. Localizada na divisa dos municípios de Rondonópolis e Itiquira, a Fazenda Gravataí é uma das propriedades participantes do projeto Recuperando Nascentes. Com foco no agro regenerativo, a fazenda conta com 10,3 mil hectares de área total, sendo 72% destinados para as atividades de lavoura, pecuária e floresta, em sistema de integração. Dentro do ano agrícola são feitas três safras. A primeira com soja, depois milho consorciado com capim e por fim o pastejo dos animais sobre essas mesmas áreas. E agora, conforme o diretor da Gravataí Agro, Odair Fernando Ferrari, a propriedade caminha para a colheita de uma quarta safra. “Como nós já estávamos fazendo o plantio das plantas nativas, visando o sombreamento para melhorar a qualidade de vida dos animais, no caso com o eucalipto e também em função desses consórcios todos que fazemos de plantas, descobrimos que somos geradores em potencial de créditos de carbono. Essa é a quarta safra que está se iniciando agora em 2024”. Árvores em segunda geração Em 2019 um grupo de voluntários plantou cerca de cinco hectares de mudas de árvores nativas na Fazenda Gravataí. O foco foi a recuperação de uma área de proteção permanente. O engenheiro agrônomo e gerente de produção do grupo, Bento Manoel Ferreira, conta ao MT Sustentável que após o plantio foi necessária muita atenção para que a nova floresta se desenvolvesse. “A grande dificuldade é você manter essa área em condições da planta se desenvolver, sem haver competição de plantas daninhas, competição de animais silvestres, de insetos, formigas e outras pragas que atacam essas plantas jovens, recém plantadas e muito indefesas”. Conforme Bento Manoel, por serem plantas nativas o processo de crescimento é lento, levando de três a quatro anos até que tenham uma proteção natural, que ganhem resistência e se protejam por si só, sem a necessidade de interferência humana. Hoje, cinco anos após o plantio das mudas, a área está completamente diferente. As mudas já se transformaram em árvores adultas e daqui para frente o processo de recuperação ocorre naturalmente. Tanto que já possível observar plantas de segunda geração, filhas de mudas plantadas lá atrás. Recuperando Nascentes O projeto Recuperando Nascentes, desenvolvido pelo Sicredi Integração MT/AP/PA, em 2024 completa 12 anos. O vice-presidente da cooperativa de crédito, Antônio Carlos Dourado, explica que quando da criação do projeto foi definido que metade do custo da execução seria da instituição e a outra metade seria o produtor rural. Ainda de acordo com ele, caso o produtor não consiga arcar com a sua parte, “o Sicredi financia de um jeito que ele possa pagar. É uma satisfação de perceber o tanto que estamos contribuindo em não só recuperar a nascente, mas de dizer para a sociedade que o Sicredi apoia, que o Sicredi está preocupado não só com a sua atividade financeira, mas com as questões sociais e ambientais”. Canal Rural MT
Prestes a receber filho adotivo, Jojo Todynho reflete sobre crescimento da criança: ‘Não estou preparada para esse futuro’
Jojo Todynho apareceu nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (03), para fazer um desabafo sobre as suas expectativas a respeito do seu filho adotivo que irá receber em breve. Ela admitiu o medo de ter que vê-lo crescer rapidamente, antes mesmo da chegada do menino à sua casa. A cantora foi aos stories do seu perfil no Instagram comentar o caso de uma amiga cuja filha encarou a primeira menstruação. A colega de Jojo teria ficado bastante emocionada por ver a garota crescer, o que fez com que a artista refletisse: “E eu, que daqui a pouco estou com um negão de 3 metros falando: ‘Oi, mãe’ para mim? Como é que eu vou aguentar? Não vou aguentar”. “Daqui a pouco alguém na minha casa, me chamando de sogra, sentada no meu sofá… Eu não estou preparada para esse futuro. Porque eu vou falar uma coisa para vocês: o meu negão é lindo. Lindo aquele olhão dele de jabuticaba, eu fico doida”, acrescentou. Gshow
Prefeitura de Cuiabá pede prazo para pagar adicional de insalubridade
A Prefeitura de Cuiabá pediu a prorrogação do prazo em mais 60 dias para pagar o adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o Executivo, o gabinete da Intervenção firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MPMT) determinando o recálculo do benefício. Antes do término do período de gestão do gabinete na Pasta, a Intervenção rompeu o contrato com a Bioseg, empresa responsável por fazer os cálculos. Por isso, a prefeitura suspendeu o pagamento, pois não conseguiria fazer o recálculo. Nesta terça-feira (2), representantes da Prefeitura, MP e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) se reuniram depois dos servidores realizarem uma manifestação na Câmara de Cuiabá. Na conversa, houve o consenso de que seria “impossível que a regularização dos pagamentos se desse em tão pouco tempo e sem uma empresa especializada”, informou a Prefeitura por meio de nota. O Executivo também afirmou que nenhum servidor com direito a receber o adicional de insalubridade ficará sem receber. A Secretaria de Saúde define agora como será feito o recálculo, mas garantiu que o pagamento será feito de forma retroativa. Confira a nota na íntegra: Com relação à regularização do adicional de insalubridade dos servidores municipais, a prefeitura de Cuiabá esclarece o seguinte: A regularização é uma determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a interventora Daniela Carmona com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obrigando a prefeitura a realizar o recálculo sob pena de descumprimento do TAC e posterior sanção ao Município; Pouco antes do fim da intervenção, em novembro de 2023, a intervenção do Governo do Estado rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa que realizava essa recálculo, a Bioseg, cujo trabalho é referendado por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT); Sem empresa habilitada para realizar o serviço, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou prorrogação do prazo para realizar o recálculo do adicional de insalubridade em mais 60 dias, o que está sendo conversado entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público e o Tribunal de Contas; Na manhã de ontem (02) houve uma reunião entre os representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado na qual se chegou a um consenso de que seria impossível que esta regularização dos pagamentos de insalubridade se desse em tão pouco tempo e sem uma empresa especializada; Restou como única solução a suspensão do pagamento para que não houvesse descumprimento do TAC da intervenção; Nenhum servidor com direito ao adicional ficará sem receber. Após o recálculo, todos receberão de forma retroativa, conforme análise de cada caso.
Mauro Carvalho descarta retorno para Casa Civil
O presidente do PRD em Mato Grosso, Mauro Carvalho, afirmou que não ter planos para retornar para Casa Civil e elogiou a atuação do atual secretário-chefe, Fábio Garcia (União). Garcia assumiu a secretaria em julho de 2023 no lugar de Carvalho, que na época foi para o Senado. Ele deveria retornar para a Câmara Federal em 2024, mas foi convidado pelo governador Mauro Mendes (União) a permanecer no cargo por tempo indeterminado. “A experiência do Fábio na secretaria da Casa Civil já é de muito tempo. Ele é preparado, uma pessoa extremamente carismática, simpática, de confiança do governador Mauro Mendes… Não poderia ser diferente, o Fábio está fazendo um excelente trabalho, como fez na prefeitura”, afirmou Carvalho à rádio CBN Cuiabá.
Marluce da Silva vence segundo turno de eleição à reitoria da UFMT
A professora-doutora Marluce Aparecida Silva, candidata à reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), venceu o segundo turno da consulta pública acadêmica com 51% dos votos nesta terça-feira (2). Com a vitória, a chapa 1, encabeçada pela professora, fará parte de lista tríplice encaminhada ao presidente Lula (PT) a quem cabe a nomeação. Além de Marluce, a chapa 1 – “UFMT que queremos” tem como vice o professor da faculdade de Direito, Silvano Macedo Galvão. Ao todo, a dupla recebeu 3722 votos contra 2994 da chapa 2 representada pelo atual reitor da Universidade, Evandro Soares. A consulta à comunidade acadêmica começou na manhã de terça-feira e os votos terminaram de ser computados durante a noite. Logo após o resultado, o candidato derrotado reconheceu a vitória dos adversários nas redes sociais. “Cumprindo o saudável dever democrático, cumprimentos aos Prof. Marluce e Silvano pela vitória na consulta recém apurada. Desejo toda felicidade na honrosa missão a si concedida pela maioria de nossa comunidade acadêmica”, escreveu. Nomeados, os novos reitor e vice-reitor da UFMT comandarão a Universidade pelo quadriênio 2025-2028.
Gefron, Bope e PF apreendem 220 tabletes de cocaína escondidos em caminhão com carga de carne
Uma ação conjunta do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Polícia Federal resultou na apreensão de 220 tabletes de cocaína nesta terça-feira (2), em Cuiabá. A droga foi encontrada em um caminhão frigorífico interceptado na Rodovia dos Imigrantes. Com o apoio do cão farejador do Bope, os agentes identificaram um compartimento falso no veículo, o que levou a uma inspeção minuciosa posteriormente realizada no frigorífico. Para acessar o assoalho do caminhão, onde os 220 tabletes de cocaína estavam escondidos, foi necessário descarregar a carga de carne. O motorista, um homem de 36 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Cuiabá. Em depoimento, ele optou por permanecer em silêncio, limitando a informar apenas que a carne tinha como destino a cidade São Paulo. A ação também contou com auxílio da Força Tática do 1º Comando Regional e 4º Batalhão de Várzea Grande.
Em reunião com Emanuel Pinheiro, MP e TCE discutem proposta para pagamento de dívidas na Saúde de Cuiabá
O Ministério Público Estadual participou de uma reunião na manhã desta terça-feira (2), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), junto ao prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), para discutir a situação financeira da Saúde em Cuiabá. No encontro, ficou acertada a realização de uma mesa técnica para viabilizar o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá e garantir o atendimento dos cidadãos junto à Empresa Cuiabana de Saúde, que reúne o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital São Benedito. Ficou acordado que a mesa vai apresentar, na próxima quarta-feira (10), solução para quitação dos débitos da Prefeitura com a empresa e de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores. Participaram da reunião o conselheiro presidente, Sérgio Ricardo, o relator das contas anuais de Cuiabá, conselheiro José Carlos Novelli, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o promotor de Justiça Milton Silveira, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá. O presidente do TCE-MT, o conselheiro Sérgio Ricardo informou que, nas últimas semanas, os conselheiros têm recebido médicos, prestadores de serviço das áreas de ortopedia, neurologia e anestesia, que apresentam uma situação delicada em relação à falta de pagamentos que pode agravar ainda mais a crise na saúde, com paralização de cirurgias e atendimentos em Cuiabá. “Há um clima de tensão, ameaças de greves, paralização nos atendimentos. Então, hoje estamos dando mais um passo importante em busca de soluções para o fim dessa crise na saúde da nossa Capital. Vamos instaurar a mesa técnica com foco na resolução dos problemas no HMC e no São Benedito, que concentram quase 100% das demandas de média e alta complexidade do estado, e na regularização da insalubridade dos servidores. Vamos colocar na mesma mesa a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado, o Ministério Público e todos os atores para buscar uma solução definitiva”, pontuou Sérgio Ricardo. Para auxiliar na recuperação financeira do Município, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto defendeu a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI), de modo que Cuiabá receba mais recursos do Ministério da Saúde (MS). “A questão de fundo é a repactuação do financiamento do SUS de Mato Grosso. Já foi identificado que vários municípios recebem valores do Ministério da Saúde por serviços que são executados por Cuiabá. Esse déficit precisa ser repactuado, para que a Capital receba esses recursos, pois é ela que de fato coloca a mão no bolso. Então, vamos fazer essa mesa e buscar soluções não só de curto, mas de longo prazo, para manter a saúde financeira, principalmente de Cuiabá, que é a grande mãe da saúde pública do estado”, argumentou. No mesmo sentido, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf defendeu a atualização da PPI como caminho para buscar mais recursos para a saúde cuiabana. “A PPI está desatualizada há pelo menos 11 anos. Ao longo desse tempo, o estado cresceu, as demandas cresceram, as desigualdades cresceram e isso traz um déficit, sobretudo para Cuiabá e Várzea Grande. Precisamos urgentemente revisar para que possamos colocar pelo menos R$ 50 milhões ano para Cuiabá”, enfatizou. O prefeito Emanuel Pinheiro agradeceu e parabenizou os conselheiros pela iniciativa de buscar soluções consensuais para Cuiabá. “Parabenizar e agradecer ao Tribunal pela iniciativa, pela seriedade e o compromisso social com que conduz situações como essa, que vão desaguar numa mesa técnica para que os problemas sejam resolvidos de forma consensual”, destacou. O gestor da Capital afirmou que todo o passivo da saúde está sendo levantado e será apresentado durante a mesa técnica na próxima semana.
Presidente do Ibama afirma que o instituto tem “todo o interesse” de resolver a situação “Portão do Inferno”
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília o governador Mauro Mendes (UB), acompanhado de uma comitiva de deputados estaduais e senadores para discutir uma solução para solução definitiva no trecho conhecido como Portão do Inferno, na MT 251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). Durante a reunião, Rodrigo prometeu celeridade na análise do projeto das obras. O presidente do Ibama, afirmou ainda que o instituto tem “todo o interesse” de resolver a situação o mais rapidamente possível e que ele próprio se encarregará de apresentar a proposta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Nós vamos fazer a análise da forma séria. Vamos cumprir com o nosso papel para dar uma solução em breve. Vamos encaminhar imediatamente o projeto ao ICMBio”, garantiu. Durante o encontro, o governador reforçou que as obras devem começar em caráter emergencial para evitar mais riscos no local e prejuízos à população de Chapada. “A população espera uma, duas ou até três horas devido a bloqueios causados pelas chuvas intensas. Um exemplo disso foi um deslizamento de pedras recente, em que uma rocha de cerca de 30 quilos caiu de uma altura de 20 metros. Isso pode resultar em acidentes graves, inclusive com vítimas fatais. Por isso, é crucial tomar as devidas precauções o mais breve possível”, argumentou. Na semana passada, o governador assinou a ordem de serviço para a empresa realizar as intervenções no local. O início das obras depende apenas de autorização do Ibama e ICMBio, por se tratar de um território sob tutela do Governo Federal. “A previsão de execução dessa obra é em torno de 120 dias, a partir do início da obra, ou seja, é um prazo mais rápido. Qualquer outra solução teria tempo de execução três ou quatro vezes maior do que essa. Foi por isso que o Estado acabou escolhendo essa alternativa, que tem a melhor relação ambiental e prazo de execução”, explicou o governador. O prefeito de Chapada dos Guimarães , Osmar Froner, reforçou o pedido de ajuda ao presidente e a celeridade do processo. “É uma cidade pequena, mas muito conhecida e com grande valor. Então queremos avançar nesse processo e, para isso, contamos com o Ibama”, disse.
