Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede a Lula para não aprovar Ferrogrão
O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global. A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras. A cerimonia contou com presença do presidente Lula (PT). Falado no idioma kayapó com o apoio de um tradutor, Raoni agradeceu e disse aos presidentes que o trabalho de proteção aos territórios e povos indígenas tem que seguir adiante. Cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão, que ligará Sinop (a 479 km de Cuiabá), em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas. “Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou. “Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias. A obra é questionada por especialistas em meio ambiente e sociedade, e deve passar por terras indígenas e comunidades ribeirinhas do norte e centro-oeste do Brasil. São mais de 900 quilômetros de extensão, com investimento estimado em R$ 12 bilhões, injetados pela iniciativa privada com prazo de concessão de 69 anos. Raoni falou sobre os interesses econômicos na extração dos recursos naturais, que pode inviabilizar a vida no planeta. “Eu nunca concordei com desmatamento, com extração de madeira, de minério e de ouro, e fico preocupado que o homem branco continue fazendo esse tipo de atividade. Fico preocupado que se esse trabalho continuar, podemos ter problemas sérios no mundo”. Ferrogrão A Ferrogrão é uma das obras mais defendidas pelo governador Mauro Mendes (União), que conseguiu a inclusão dos trilhos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto do ano passado. O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop, maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. Para ambientalistas, a Ferrogrão vai criar pressão para desmatamento e ocupação de produtores de soja perto da ferrovia porque essa proximidade cortará custos de frete. Para eles, o objetivo não declarado da ferrovia seria a expansão da área plantada no seu entorno e estimularia a grilagem e conflitos por terra. A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163 conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados. A promessa é de que a construção da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa é de recuo de 30% a 40% no preço do frete. (Com informações Agência Brasil)
Data de vencimento da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2024 é prorrogada para 3 de abril
A data de vencimento da cota única com desconto de 10% e/ou da primeira parcela do parcelamento para contribuintes que optarem pelo pagamento em oito vezes fixas e sem juros do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, exercício financeiro 2024, foi transferida para o dia 3 de abril. A normativa foi publicada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do decreto municipal de nº 10.110, na edição da Gazeta Municipal desta quarta-feira (27). A medida levou em consideração os pedidos de servidores públicos municipais e estaduais, uma vez que receberão salários de março de 2024 até o último dia útil do mês. As demais parcelas permanecerão com o mesmo vencimento anteriormente divulgado. Para este ano, o carnê para pagamento do IPTU será disponibilizado exclusivamente em formato digital para todas as inscrições imobiliárias tributáveis. As guias poderão ser impressas através do “Sistema GATWEB” e do “Portal do Contribuinte” em https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br, bem como a impressão do carnê anual completo. Não serão enviados aos contribuintes os carnês de IPTU pelos Correios. Para aqueles que optarem pelo pagamento impresso, as guias podem ser retiradas nos postos de atendimento indicados pela administração pública do Município de Cuiabá. A não retirada das guias nos postos de atendimento não isenta o contribuinte da responsabilidade pelo pagamento tempestivo do IPTU 2024. A Secretaria Municipal de Fazenda reforça que, ao imprimir a guia, deve-se aguardar um intervalo de até duas horas para validação da guia, conforme procedimentos de registro bancário. O carnê dispõe da cota única, com desconto de 10% sobre o valor total do IPTU, bem como das parcelas do parcelamento, que poderão ser feitas em até oito vezes fixas e sem juros, disponibilizado para os imóveis prediais e territoriais do Cadastro Fiscal Imobiliário do Município. A base de cálculo para o lançamento do IPTU será 100% do valor venal do imóvel, com duas alíquotas possíveis para serem aplicadas: 0,4% para os imóveis prediais e 2% para os imóveis territoriais. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 corresponde a 4,82%. Em caso de discordância quanto ao valor do IPTU 2024 de um determinado imóvel, o contribuinte poderá entrar com pedido de Revisão de Lançamento do IPTU até o dia 15 de abril, devendo ser protocolizado exclusivamente por meio do Sistema GESCON, disponível em https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login. O pedido deve ser fundamentado e acompanhado dos documentos probatórios previstos em regulamento, sendo necessário apresentar argumentos e provas irrefutáveis que justifiquem a alteração da base de cálculo utilizada no lançamento do imposto. O interessado é responsável por comprovar os fatos alegados, sob pena de arquivamento sem análise de mérito. Segue tabela das demais parcelas que terão vencimentos nas seguintes datas: 2ª parcela (15/04) 3ª parcela (13/05) 4ª parcela (13/06) 5ª parcela (15/07) 6ª parcela (13/08) 7ª parcela (13/09) 8ª parcela (14/10).
Justiça absolve ex-secretário de Cuiabá e outros sete de acusação de esquema na Saúde
Juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes absolveu o ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, junto com outros 7 denunciados, dos crimes de organização criminosa e peculato. Ela ainda julgou improcedente a denúncia do Ministério Público contra eles, de suposto esquema de compra de remédios durante a pandemia da covid-19, ao considerar falta de evidências. Além do ex-secretário, também foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso, Alexandre Alves Guimarães, Elber Antônio Pereira, Hellen Cristina da Silva, João Henrique Paiva, Luiz Gustavo Raboni Palma, Milton Corrêa da Costa Neto e Paulo Maurício Formica. Em resposta à acusação, Luiz Antônio Possas de Carvalho alegou que o MP não indicou as condutas delitivas, mas apenas fez a identificação dos acusados e a imputação dos fatos. A magistrada, ao analisar o caso, citou que um inquérito policial investigou a suposta prática de crimes contra a administração pública, e fraude em licitação na aquisição do medicamento Ivermectina, em caráter emergencial pelo Município de Cuiabá durante a pandemia da Covid-19. Teriam sido adquiridas 75 mil unidades do medicamento pelo valor unitário de R$ 11,90, ou seja, com custo total de R$ 892.500,00 para o Município. No entanto, foi verificado que o Executivo teria adquirido o mesmo medicamento de outro fornecedor pelo valor unitário de R$ 2,59. Com base nisso houve a suspeita de sobrepreço, que acabou sendo descartada no decorrer das investigações, sendo o foco a partir daí a investigação de outras irregularidades, como o suposto excesso na aquisição de medicamentos e existência de uma organização criminosa. “No interesse desta célula, objetivando vantagem financeira, foram adquiridos medicamentos em razão de demanda não condizente com a realidade, incorrendo na suposta prática dos Crimes de Peculato e Fraude à Licitação. Tais imputações são decorrentes da indicação de irregularidades procedimentais e de uma suposta superestimação da necessidade de compra dos medicamentos em período de pandemia causada pela COVID-19”, citou a juíza. A magistrada, no entanto, disse que o Ministério Público não demonstrou que houve combinação entre os acusados, apenas apresentou as irregularidades que teriam ocorrido nos procedimentos, “sem qualquer demonstração de nexo causal que indicasse o ajuste entre os acusados para a consecução da empreitada criminosa”. “Não há como se afastar a ocorrência dessas irregularidades, contudo, os erros apontados, em meu juízo, não se conectam com a existência do dolo de frustrar ou fraudar o processo de compra dos medicamentos”, considerou. A titular da 7ª Vara Criminal ainda pontuou que a pandemia da covid-19 trouxe uma situação de emergência na saúde pública, que exigiu flexibilização em alguns procedimentos, como nas licitações, e que estes casos devem ser analisados sob um outro viés. Ela lembrou que determinados medicamentos faltavam nas farmácias, com o hábito que algumas pessoas criaram, de estocar, e com isso as farmácias “elevaram os preços a níveis inimagináveis”. Ela afirmou que, na denúncia, “os elementos apresentados não trazem, mesmo que suscintamente descritos, a ocorrência do dolo”. A juíza então absolveu o ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho e os outros 7 denunciados pelos crimes de peculato e organização criminosa, e rejeitou a denúncia do MP com relação ao crime de fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório. Ela ainda revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas e derrubou o bloqueio dos bens dos acusados. “A narrativa apresentada traz as irregularidades na tramitação dos feitos, reunindo-as em uma colcha de retalhos, de modo a indicar que todos que concorreram para determinada irregularidade estariam, em tese, cooptados para a prática do delito. […] Não há explanação quanto ao ajuste, a combinação, ou qualquer ato similar entre os servidores e os empresários que indicasse a fraude no certame”.
Leis estaduais estimulam a vacinação contra o HPV em MT
O mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher também é marcado pela campanha Março Lilás, de conscientização sobre a prevenção do câncer de colo do útero. Além de ser o terceiro tipo de tumor maligno mais frequente entre as mulheres no Brasil, o câncer de colo uterino é também a quarta causa de mortes do sexo feminino. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O médico ginecologista Álvaro Roberto de Assumpção afirma que a principal causa da doença é a infecção persistente por alguns tipos do Papiloma Vírus Humano (HPV), cuja transmissão acontece especialmente por meio da relação sexual. “Por volta de 80% das mulheres sexualmente ativas adquirem o vírus em algum momento da vida, no entanto, na maioria das vezes não causa nenhum sintoma e é eliminado pelo organismo”, diz. Conforme o Inca, atualmente, há mais de 150 tipos de HPV. Destes, 12 são identificados como de alto risco e podem provocar câncer. “Em alguns casos, o vírus permanece no organismo e, após alguns anos, pode causar uma lesão pré-cancerígena, que, se não tratada, pode evoluir para um câncer”, acrescenta Álvaro Assumpção. Para prevenir o contágio pelo HPV, o médico destaca a importância do uso de preservativo e alerta para a necessidade de realização anual do exame preventivo. “É importante que toda mulher faça o exame preventivo (Papanicolau). Não dá para enxergar uma possível lesão apenas pelo exame clínico, porque é algo que acontece dentro da célula. É necessário colher material, fazer raspagem de células, enviar a lâmina para o laboratório e fazer o estudo. Por isso, o exame deve ser realizado de forma rotineira pelas mulheres. Uma vez ao ano é o suficiente para fazer o rastreamento, identificando alterações iniciais que podem evoluir futuramente para câncer”, explica. Vacina A vacinação também é outra forma de prevenir a infecção pelo HPV. No Brasil existem dois tipos de vacinas ofertadas pelo Sistema Única de Saúde (SUS): a quadrivalente recombinante, que confere proteção contra HPV tipos 6, 11, 16 e 18, e a vacina bivalente, que protege contra HPV tipos 16 e 18 – considerados de alto risco oncogênico e responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo de útero em todo mundo. O Ministério da Saúde estabeleceu como meta vacinar 80% da população elegível, no entanto, os números de vacinação contra o HPV no Brasil estão abaixo do esperado e têm caído nos últimos anos. Em 2019, 87,08% das meninas brasileiras com idades entre 9 e 14 anos foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra o HPV. No entanto, em 2022, essa cobertura vacinal reduziu para 75,81%. Entre os meninos, a situação não é diferente, com a cobertura vacinal caindo de 61,55% em 2019 para 52,16% em 2022. O Ministério aponta a desinformação e o preconceito como alguns dos motivos que explicam os baixos índices de vacinação. No estado, há três leis em vigor com o objetivo de incentivar a prevenção da infecção pelo HPV. A Lei 9.926/2013 institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. A Lei 10.757/2018 estabelece, nas escolas estaduais, o Programa Permanente de Conscientização e Esclarecimento sobre a importância da vacinação contra o vírus HPV. Já a Lei 11.965/2022 cria a Política Estadual de Prevenção Ampliada ao HPV e estabelece ao Poder Executivo o dever de desenvolver ações visando à promoção, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, de campanha anual de vacinação nas unidades da rede estadual pública de ensino e unidades socioeducativas de internação; a produção de material educativo dirigido especialmente à população-alvo, informando e conscientizando sobre a importância e os benefícios da vacina e formas de prevenção; e a realização de convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos, cursos e projetos de capacitação e controle de cobertura e aceitação da vacina. Autoriza ainda o Poder Executivo a ampliar o oferecimento de vacinas que combatem o HPV para população de jovens e adultos, desde que haja saldo de vacinas disponíveis que não foram aplicadas durante as campanhas de vacinação.
“Não mudei de partido para ser vice do Lúdio”, afirma Natasha após migrar para PSD
A médica Natasha Slhessarenko que migrou para PSD, afirmou que não tem interesse em ser vice na chapa encabeçada pelo deputado estadual Lúdio Cabral, que é pré-candidato a prefeito pelo PT. Natasha anunciou no domingo (24), que está deixando o PSB, o que levantou rumores que seria para ser a a vice na chapa de Lúdio. O PSD, é aliado da federação composta por PT, PV e PCdoB, e deve indicar um nome para compor com o candidato escolhido pelo grupo. Natasha, porém, negou que sua filiação tenha sido por causa disso. “Quero que fique bem claro que não mudei de partido para ser candidata, para ser vice do Lúdio ou de quem quer que seja. Não existe, a princípio, esse interesse da minha parte. Mudei de partido para tentar construir uma nova jornada na política e formar um grupo. Não está no meu radar, neste momento, participar das eleições municipais”, afirmou. Natasha se lançou na política em 2022, durante pré-campanha ao Senado, porém ela desistiu de disputar poucos meses antes da eleição. Segundo ela, sua intenção no PSD é “pavimentar” uma nova história política e, no futuro, poder contribuir com o Estado e com Cuiabá. No entanto, ao ser questionada ela desconversou sobre o cargo que almeja em uma possível candidatura nas eleições de 2026. “Muito difícil prever o que vai acontecer daqui dois anos, quero construir uma trajetória dentro do PSD. Porém, pode realmente daqui dois anos existir uma imposição do partido em me lançar candidata à deputada estadual, federal, senadora, governadora, enfim… Estou lá para contribuir, fazer o melhor para o nosso Estado”, disse.
Operação cumpre ordens judiciais contra grupo responsável por envio de drogas para o interior do estado
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), com apoio da Delegacia Especial de Fronteira (Defron), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Baca, para cumprimento de 12 ordens judiciais contra alvos investigados por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Entre as ordens judiciais estão mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueios de contras bancárias, cumpridas nas cidades de Cuiabá e Cáceres. Coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), a operação é resultado de uma investigação sobre tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas realizado por um grupo criminoso que enviava drogas para o interior do estado de Mato Grosso. O alvo principal das investigações e sua esposa, que já foram presos anteriormente, tiveram novos mandados de prisão preventivas cumpridos no sistema penal. Investigações As investigações iniciaram no dia 16 de dezembro de 2022, após uma mulher ser conduzida pela Polícia Militar para Central de Flagrantes de Cuiabá em posse de drogas. Na ocasião, a suspeita foi ouvida e liberada por falta de elementos para sua autuação. Porém com o envio da documentação para a DRE foi iniciada a investigação, sendo a suspeita presa no dia 19 de dezembro de 2023 em decorrência de outra ordem Judicial representada com base em investigações da especializada. Durante a investigação se descortinou a participação de outros envolvidos no envio de drogas para o interior do estado de Mato Grosso, comandado pelo suspeito que se encontra preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). Nome da operaçãoBaca significa “choro, lágrima” e, é referência a uma suspeita que participa ativamente do grupo e durante sua prisão tentou comover a equipe.
