Pescadores bloqueiam rodovias de MT nesta sexta-feira em protesto contra Transporte Zero
Pescadores artesanais promovem uma série de manifestações de forma pacífica em diversas rodovias de Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (22), contra a manutenção da lei do Transporte Zero, que proíbe a comercialização, armazenamento e transporte de doze espécies de peixes nos rios do estado. A categoria argumenta que a proibição é prejudicial à classe. O protesto acontece em Cuiabá, Rosário Oeste, Cáceres, Barra do Bugres e Rondonópolis. Na região de Cuiabá, os manifestações fecharam a MT-040, na estrada que liga o bairro Parque Cuiabá ao município de Santo Antônio de Leverger ( a 35 km de Cuiabá). De acordo com Tânia Souza, líder dos pescadores da Colônia Z-8, em Santo Antônio, o intuito é chamar atenção do governo federal sobre a decisão do governador Mauro Mendes (UB) de proibir a pesca no estado dos peixes considerados mais rentáveis: pintado e piraputanga. “Estamos realizando o bloqueio das rodovias em várias cidades, sendo uma forma que encontramos de chamar a atenção do Governo Federal, sobre a decisão do governador. As espécies que estão sendo proibidas a retirada dos rios são as mais rentáveis aos pescadores, que são o pintado e a piraputanga”, contou. Em Cáceres, o protesto corre na BR-070, no trecho do km 735, lá a interdição foi total de ambos os sentidos, e contou com cerca de 70 manifestantes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e informou que o bloqueio durou 25 minutos e os pescadores se mantêm às margens da rodovia. Transporte Zero Em fevereiro deste ano, após a lei ser questionada pelo MDB e PSD no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou projeto encaminhado pelo Executivo, flexibilizando a legislação. Com isso, mais de 100 espécies foram liberadas para a comercialização e transporte. A proibição pelo período de cinco anos continua para: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. A flexibilização foi proposta pelo governador Mauro Mendes como resultado dos debates promovidos no âmbito da audiência de conciliação designada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reagendou a audiência para definir a validade da proibição, considerando a necessidade de reajuste pela expressiva quantidade de partes nas ações. Inicialmente agendada para o dia 26 de março, a sessão ocorrerá no dia 2 de abril, às 10h.
Fábio diz que é impossível iniciar obra da MT-030 em 2024
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (21), que é impossível o Governo do Estado iniciar a obra da MT-030, rodovia que ligará Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), ainda em 2024. A rodovia é colocada como a principal rota alternativa para que os motoristas possam evitar a MT-251, que se tornou uma rodovia de risco após os deslizamentos de terra no trecho do Portão do Inferno. “Não é possível, diria que é muito difícil começar em 2024, porque o processo de licenciamento demora demais. Essa estrada vai sofrer influência do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e também será objeto de um licenciamento do ICMBio e do Ibama”, afirmou. “Nós temos pela frente que fazer o projeto de engenharia, fazer o projeto ambiental, conseguir licenciamento, licitar a obra, dar ordem de serviço e só então começar a obra. É preciso muito tempo para ser feito, não é fácil cumprir esse objetivo todo e dar início ainda em 2024”, completou. O pedido para que a construção da estrada começasse ainda este ano partiu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União). Ele afirmou que os deputados estaduais “não abririam mão” deste prazo. Segundo o secretário, a elaboração do projeto da MT-030 ainda está na fase inicial. “A Assembleia aprovou um orçamento para que a gente possa fazer isso e o Governo deve executar esse orçamento com a contratação de projetos de engenharia e ambiental para que a gente possa ter os estudos da rodovia”, disse. “Então, ainda temos um longo caminho pela frente para podermos viabilizar a MT-030”, completou.
Prefeitura realizará auditoria sobre serviço prestado pela concessionária Águas Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá determinou a realização imediata de uma auditoria contábil e técnica junto à concessionária Águas Cuiabá, pelo serviço insatisfatório prestado na capital. A medida foi disposta por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21). A descontinuidade do serviço de abastecimento de água, que só no final de semana afetou 137 bairros, além da execução pífia de obras de recapeamento para a expansão da implantação da rede de saneamento básico na capital, alicerçam a normativa do gestor. Caberá, no prazo de 90 dias, à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, que exerce o poder regulatório, normatizador, controlador e fiscalizador, executar a auditoria. Por meio do Decreto, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, autorizou a Arsec a realizar a contratação de auditores externos. “O serviço prestado tem sido insatisfatório e vem causando transtornos significativos à população. Avançamos na universalização do abastecimento de água na cidade, mas é inegável que falhas estão ocorrendo. Não poderia me omitir frente a esse cenário”, pondera o gestor. Ele explica ainda que o objetivo principal é analisar se a empresa possui os recursos necessários para continuar investindo de forma adequada na melhoria e expansão dos serviços concedidos. “Os levantamentos da Secretaria de Obras Públicas estimam que cerca de 40% dos buracos da cidade sejam causados pela Concessionária, o que não é aceitável frente a todos os investimentos já realizados pela Prefeitura de Cuiabá. Minha gestão já entregou mais de 400 km de pavimentação. É inadmissível que a cidade, literalmente, seja recortada e que a qualidade do serviço seja mínima”, reforçou o prefeito. Em dezembro de 2021, em razão de problemas apresentados também na oferta de serviços, Emanuel Pinheiro determinou a suspensão das obras pela Concessionária pelo prazo de noventa dias para que as falhas, até então, detectadas, fossem saneadas.
“Informação equivocada, que o Dorner teria o apoio do Bolsonaro”, diz Abilio sobre filiação de Dorner ao PL
O deputado federal AbIlio Brunini (PL), se manifestou contrário a filiação do prefeito Roberto Dorner, de Sinop (a 479 km de Cuiabá), ao Partido Liberal. Em conversa com jornalista na quinta-feira (21), Abilio afirmou que foi mais um liberal que comentou, nesta quinta-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro não apoia a entrada de Dorner no PL, como afirmado pelo prefeito sinopense em postagem nas redes sociais. Segundo o parlamentar, Bolsonaro sequer conhece o prefeito de Sinop. A filiação de Dorner aconteceu na quarta-feira (20), em Brasília, contando apenas com a presença do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. Mais cedo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha firmado algum acordo com o prefeito de Sinop. A mudança de Roberto Dorner (PL), antes Republicanos, tem exposto uma crise dentro do PL em Mato Grosso, isso porque as lideranças do partido têm demonstrado oposição à filiação do prefeito de Sinop. “O presidente Bolsonaro e o Valdemar não estão podendo se falar por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e levaram a informação equivocada para o Valdemar, dizendo que o Dorner teria o apoio do Bolsonaro. O que não é verdade. O Dorner não tem o apoio do Bolsonaro. Bolsonaro sequer conhece direito o Dorner”, afirmou Abilio à imprensa, nesta quinta-feira. De acordo com o deputado, Valdemar recebeu uma informação equivocada de que Bolsonaro queria que Dorner se filiasse ao PL. “Houve uma informação equivocada que levaram para o Valdemar e, nessa informação equivocada, sem poder confirmar se é verdadeira ou não, do apoio que Bolsonaro teria dado ao Dorner, o Valdemar filiou o Dorner, mas de modo totalmente equivocado”, declarou o deputado. A filiação de Dorner levou vários rumores sobre um possível racha no partido, no entanto, Abilio nega. “Não é um racha. É um corpo estranho que entrou no partido. Como que o partido faz quando uma pessoa tenta dar um jeitinho para entrar? Não foi o Bolsonaro que pediu para o Dorner entrar, não foi ninguém aqui no nosso partido que pediu para o Dorner entrar, foi o Dorner que deu um jeitinho. E como ele, de certa forma, tem o controle da comunicação no seu município, ele fala o que quer e o povo acredita, achando que é só aquela informação”, disse Abílio. Após Dorner dizer que teria apoio de Bolsonaro para reeleição, a empresária Mirtes Grotta (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais no qual o ex-presidente afirma não ter nenhum acordo com Roberto Dorner, negando a informação dada por ele e pelo presidente do PL. “O prefeito [Roberto Dorner] esteve aqui, ele já sabendo que vou estar em Sinop daqui a três semanas a convite de vocês, eu recebo os prefeitos, trato com cordialidade. Não fechei nenhum compromisso com ele, nem foi perguntado também se era contra ou a favor, nada”, afirmou Jair Bolsonaro. O senador Wellington Fagundes (PL) comentou o caso na manhã desta quinta e afirmou que a decisão de Sinop é decisão do Valdemar Costa Neto e de Bolsonaro. “A decisão do PL em Sinop é de responsabilidade do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, junto com o presidente Bolsonaro. O que eles definirem, nós vamos estar buscando fazer a conciliação em Sinop. Então, eu acho que o importante é dialogar e ganhar eleição”, declarou o senador.
Operação combate extração ilegal de ouro em Peixoto de Azevedo
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Polícia Federal concluíram, nesta semana, a Operação Flumen, de combate à extração ilegal de ouro, no município de Peixoto de Azevedo (a 674 km de Cuiabá). Ao todo, 8 balsas de extração de minério de ouro foram inutilizadas com o uso de explosivos. Duas pessoas foram identificadas e serão responsabilizadas por crimes ambientais no valor, inicial, de R$ 100 mil em multas. As investigações iniciaram em 2023, a partir de uma denúncia anônima sobre uma atividade de mineração ilegal no leito do Rio Peixoto, no trecho entre a Ponte/BR-163 até a balsa que liga os municípios mato-grossenses de Nova Guarita e Novo Mundo. No decorrer da operação, os agentes constataram balsas operando sem o devido licenciamento ambiental, em desacordo com as legislações vigentes. De acordo com a Coordenadoria de Mineração da Sema-MT, a exploração mineral ilegal causa sérios impactos ambientais, como o assoreamento de leitos de rios, mudança da qualidade da água, mudança do curso do rio, degradação das Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outros. Para a realização de qualquer atividade de extração mineral, é necessário, primeiro, obter a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as licenças ambientais, estas embasadas em estudos ambientais, como o diagnóstico ambiental, o plano de controle ambiental e o plano de recuperação de áreas degradadas, e que devem ser apresentados para a Sema-MT. Canal de denúncia A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui). Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
