Justiça Eleitoral rejeita ações de Abilio contra Botelho por supostas propagandas antecipadas
O juiz da Justiça Eleitoral, Jamilson Haddad Campos, negou a existência de qualquer irregularidade e rejeitou dois pedidos apresentados pelo deputado federal Abilio Brunini (PL) contra o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil). Nas duas ações, Abilio alegava a existência de propaganda extemporânea em eventos realizados em Cuiabá, entre eles o Campeonato Amador de Futebol “Peladão”. Para apresentar as ações, Abilio utilizou o Diretório Municipal de Cuiabá do Partido Liberal. Na primeira, ele acusou Botelho de utilizar três eventos para a suposta propaganda, com a afixação de faixas nos locais onde eles ocorriam. Já no caso do Peladão, a alegação de Brunini é a de que Botelho teria usado o campeonato para massificar seu nome junto à população por meio de publicações nas redes sociais. Os argumentos de Abilio foram rejeitados por Campos. Em ambos os casos, o magistrado ressaltou que Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está em pleno exercício do mandato e que em nenhum dos casos há qualquer forma de conduta que configure a propaganda eleitoral antecipada, como alegou Abilio. Sobre as faixas, Jamilson afirmou que “deste modo, conclui-se que não é possível extrair conteúdo eleitoral das faixas ora atacadas, pois as mensagens nelas escritas não revelam relação com a disputa político eleitoral, mormente considerando o fato de o representado estar em pleno exercício de mandato no Poder Legislativo, transparecendo divulgação de apoio dispensado pelo mesmo enquanto Deputado Estadual, configurando, portanto, divulgação de ato de parlamentar”. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o juiz eleitoral destacou na ação contra as publicações relacionadas ao Peladão que o conteúdo publicado também é considerado ato de divulgação do mandato eletivo. “É cediço que existem conteúdos que emanam do princípio democrático representativo, usados em caráter informativo e compatível com o múnus público da função de parlamentar, como ocorreu no presente caso”.
Times do “Peladão” repudiam ação do PL acusando deputado de propaganda eleitoral
Os times que disputam o “Peladão”, maior campeonato de futebol amador de Cuiabá, têm compartilhado nas redes sociais uma nota de repúdio na qual citam o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), depois de movida uma ação contra o deputado estadual Eduardo Botelho (UB), que também é pré-candidato ao cargo de gestor da Capital, acusando-o de propaganda eleitoral antecipada. O documento cita a destinação de emendas parlamentares para a realização do campeonato peladão no valor de R$ R$ 330 mil e que, durante a realização desse campeonato, que conta sempre com grande público e é realizado em estádios de futebol, o “representado tem se utilizado de forma escancarada de ferramentas para massificar seu nome frente à população cuiabana”. “[…] a situação fica ainda mais grave, na medida em que, além de se valer do evento público, custeado com dinheiro do erário, faz publicações em suas redes sociais do ato ilegal”. Também é citado o troféu do campeonato, que tem o nome de Botelho registrado, que, segundo o documento, foi “bancado com dinheiro público”. Por outro lado, os times que disputam o campeonato, que ocorre na Capital, manifestaram-se pelas redes sociais compartilhando uma nota, na qual citam Abilio e o acusam de “demostrar desprezo pelo futebol amador” e “desconhecimento sobre o envolvimento das comunidades nestes torneiros” (leia a nota na íntegra ao final da matéria). Times como Família Lixeira, Família Vitória Esporte Clube, Jordão Futebol Clube (bairro Coxipó) foram alguns dos que se posicionaram. Até o momento, nem Abilio e ou Botelho se manifestou sobre o caso. NOTA NA ÍNTEGRA Nota de repúdio O deputado federal Abílio Brunini (PL) demonstra desprezo pelo futebol amador em Cuiabá e questiona a realização de tais torneios na capital. Não é capaz de entender a importância do esporte na sociedade. O parlamentar questiona os valores investidos para a realização de torneios como o peladão, que atualmente conta com mais de 700 equipes e quase 20 anos de tradição. O tal parlamentar, que tem a intenção de assumir a Prefeitura de Cuiabá alega que as competições de futebol amador teve custo elevadissísmo suportado pelo erário público e que o fato traz grande preocupação. Mas na verdade, o que traz preocupação é ver alguém com total desconhecimento do que representa tais competições para as comunidades, principalmente, as mais carentes. O futebol amador gera emprego e renda, tira crianças da rua, revela talentos no esporte, dá oportunidade para jovens e ainda é momento de lazer e entretenimento nos bairros. Nós do futebol amador, lamentamos essa postura do nobre parlamentar que só demonstra desconhecimento sobre o envolvimento das comunidades nestes torneios.
Justiça nega condenar produtores a pagar R$ 345 milhões por danos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para condenar Adriana Bezerra de Brito e o espólio de Ademar Francisco Peserico ao pagamento de mais de R$ 345 milhões a título de danos ambientais pelo desmatamento de reserva legal nas fazendas Boa Esperança e Sobradinho, em Tangará da Serra. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo e foi publicada nesta quinta-feira (21). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto da relatora, Maria Aparecida Ribeiro. O Ministério Público buscava reverter uma decisão do juízo da 5ª Vara Cível de Tangará da Serra, que apenas obrigou os produtores rurais à reparação integral dos danos ambientais causados, com elaboração de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em 90 dias. No recurso, o MPE alegou que o dano ambiental cometido não se limita apenas à recuperação do meio ambiente, mas também inclui a degradação dos recursos naturais, devido ao desmatamento de 3.506,984 hectares de vegetação nativa em Área de Reserva Legal e 11,481 hectares de vegetação nativa e área explorável, ambos sem autorização do órgão ambiental competente. “Pugna pela reforma da sentença com a condenação dos apelados, de forma solidária, pelos danos ambientais material e moral difuso, destacando-se o valor de R$ 328.025.599,10 por danos materiais, baseado na conversão dos danos ambientais em valores monetários, e os valores de R$ 8.098.269,50 e R$ 9.229.647,80 por danos morais difusos, correspondentes às áreas de reserva legal e fora dela, respectivamente, desmatadas”, diz trecho do recurso. Tanto Adriana como o espólio de Ademar, representado por Maria José de Souza Peserico, afirmaram que não podem ser responsabilizados pelos danos ambientais reportados, uma vez que não possuíam a posse do imóvel durante o período de ocorrência dos danos mencionados. No voto, a relatora enfatizou que embora haja infração ambiental, os elementos disponíveis no processo não sustentam de forma conclusiva que as ações dos produtores rurais tenham ocasionado um prejuízo moral de dimensão coletiva suficientemente grave para ultrapassar os limites da tolerância social. “Conforme explicitado na decisão sob revisão, a conduta lesiva imputada aos requeridos limitou-se a uma compreensão equivocada de sua responsabilidade diante dos danos causados por terceiros durante a perda de posse, e a uma avaliação inadequada dos aspectos positivos e negativos da recuperação da área, seguida por uma cessão sem a devida mitigação dos danos ocasionados”, escreveu. “Portanto, não considero que tais comportamentos, embora passíveis de crítica, sejam suficientes para infringir a moral coletiva a ponto de justificar a condenação dos requeridos ao pagamento de indenizações por danos morais ou materiais à coletividade”, acrescentou.
Casa Civil diz que invasores não terão prioridade em programas habitacionais do governo
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (UB), afirmou que as famílias despejadas do Contorno Leste, em Cuiabá, não terão prioridade em programas habitacionais do Governo. No dia 11 de março, cerca de 600 casas foram demolidas na região denominada “Brasil 21”, que foi invadida. As famílias que viviam no local foram retiradas. “A legislação não permite você dar preferência a alguém que invadiu uma área e foi desocupado. A legislação protege a todos os brasileiros da mesma forma. Aqueles que obedecem a critérios, aqueles que estão no CadÚnico, aqueles que têm situação de vulnerabilidade…”, disse o secretário-chefe da Casa Civil. “Então, pela legislação e pelo programa habitacional do Governo, aqueles que cumprirem os critérios dentro da ordem cronológica serão contemplados”, afirma.
Preço da cesta básica tem pequeno recuo na terceira semana de março em Cuiabá
O preço da cesta básica teve um pequeno recuo de 0,11%, na terceira semana de março de 2024 atingiu o valor de R$ 782,80 em Cuiabá. Na segunda semana deste mês, custava R$ 783,70. Apesar da queda, o mantimento permanece 1,54% acima do verificado no mesmo período de 2023. Além disso, oito dos 13 alimentos analisados também demonstraram diminuição. Os dados são do boletim divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio-MT (IPF-MT). O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destaca o alto custo da cesta básica cobrado em Cuiabá, que se mantém em patamar acima dos 780 reais. “O valor atual é um dos mais altos para a série histórica em Cuiabá. O alto custo do mantimento também foi observado no início deste ano, fazendo com que a nossa cesta fique entre as cinco mais caras do país no mês de fevereiro”. Em crescimento pela terceira semana consecutiva, o preço médio do tomate registrou alta de 6,26% na terceira semana de março sobre a anterior, passando de R$ 9,95/kg para os atuais R$ 10,57/kg. Tal condição pode ter relação com uma oferta menor do produto, diante de questões como a diminuição da produtividade e clima desfavorável, além de uma demanda estável pela fruta. A batata apresentou queda na variação semanal, de 4,06%, onde seu valor médio foi de R$ 7,78/kg para R$ 7,47/kg. Com o favorecimento da oferta do tubérculo, seu preço médio continua em queda, o que pode estar relacionado a maior produtividade do produto no período e a demanda que não acompanhou a tendência desse aumento. Apesar disso, a comparação anual mostra que o preço da batata está 35,26% maior atualmente. Outro produto com variação semanal negativa foi o óleo de soja, que recuou 1,90% após alta na semana anterior, apresentando preço médio de R$ 6,44/900ml esta semana. Segundo análise do IPF-MT, a diminuição pode estar ligada à redução dos preços dos grãos de soja, junto à elevação da oferta interna do óleo, diante da diminuição de suas exportações. Wenceslau Júnior também acrescenta que “mesmo com o recuo observado nesta semana, o mantimento continua com valor em nível maior que o verificado no mesmo período de 2023, o que pode estar ligado aos preços de alguns itens da cesta, como o tomate, batata e arroz que estão expressivamente maiores na comparação anual e acabam por se destacarem sobre alimentos que demonstram queda anual, como o óleo de soja, feijão e carne”.
Braço direito de Emanuel continuará usando tornozeleira
Braço direito do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Gilmar de Souza Cardoso, foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (21). O ministro Ribeiro Dantas negou um habeas corpus para retirar sua tornozeleira eletrônica e manteve a decisão de o afastar da Prefeitura de Cuiabá. O Ministério Público Estadual (MPE) apontou Emanuel como líder de uma organização criminosa para saquear os cofres da Saúde de Cuiabá – e Cardoso como o articulador operacional (e Célio Rodrigues e Milton Correa como articuladores empresariais dos esquemas).
Brasil registra mais de 2 milhões de casos de dengue
O Ministério da Saúde contabiliza mais de 2 milhões de casos de dengue no Brasil em 2024. Do total de 2.010.896 casos prováveis, 682 resultaram em morte – número que pode aumentar, uma vez que há ainda 1.042 óbitos em investigação. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, o coeficiente de incidência da doença está em 990,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Com 161.299 casos prováveis, o Distrito Federal é a unidade federativa com maior coeficiente de incidência (5.725,8). Em segundo lugar, está Minas Gerais, com coeficiente de incidência em 3.295; e 676.758 casos prováveis. Na sequência estão Espírito Santo (coeficiente em 1.982,5 e 75.997 casos prováveis; Paraná (coeficiente em 1.653,2 e 189.179 casos prováveis); e Goiás (coeficiente em 1.565,3 e 110.433 casos prováveis). No Rio de Janeiro, o coeficiente de incidência está em 933,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Lá, já são 149.797 casos prováveis. A unidade da federação com maior número de casos prováveis é São Paulo (379.222). O coeficiente registrado no estado, segundo o levantamento, é de 853,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Na quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que em todo o ano de 2023, quando foram contabilizados pouco mais de 1,6 milhão de casos. Naquele ano, a doença matou 1.094 pessoas. Há ainda 218 óbitos sob investigação. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. “Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, acrescentou a secretária. Na oportunidade, ela informou que o tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de quatro dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de quatro dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas e o óbito é de seis dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de cinco dias. “O quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar [o quadro de saúde]. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, destacou Ethel Maciel. Agência Brasil
Kate Middleton anuncia estar em quimioterapia, após descobrir câncer
Kate Middleton, a Princesa de Gales, anunciou nesta sexta-feira (22) que está se submetendo a quimioterapia preventiva depois que exames feitos após uma cirurgia abdominal em janeiro revelaram a presença de câncer. Aos 42 anos, a esposa do herdeiro do trono inglês, o príncipe William, passou duas semanas no hospital em janeiro, depois do que seu escritório disse na época ter sido uma cirurgia planejada e bem-sucedida para uma doença não relacionada a câncer. No entanto, em uma mensagem de vídeo, Kate disse que os exames subsequentes revelaram que foi encontrado um câncer, mas ela disse que está bem e ficando mais forte. Agência Brasil
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal. O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar. A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames. De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”. Delação premiada Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro. Defesa Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”. Agência Brasil
Março Azul alerta para o câncer de intestino
Mardem Machado O câncer colorretal pode se manifestar de forma silenciosa O câncer colorretal é o tumor com maior incidência em todo o mundo e no nosso país e, lamentavelmente, é o segundo tumor que mais acomete mulheres (atrás apenas do câncer de mama) e o terceiro mais frequente em homens. Este quadro justifica o Março Azul, campanha da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBPC), que alerta a população para a importância da prevenção e para a gravidade da doença caso diagnosticada tardiamente, lembrando que dia 27 de março é o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Intestino. Esses tumores se originam de pólipos, que são pequenas lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso, desde o cólon (a maior parte do órgão) até o reto (a parte final, antes do ânus). O câncer colorretal pode se manifestar de forma silenciosa, porque os sintomas dificilmente são detectados pela própria pessoa. Por vezes, até o médico tem dificuldade de diagnosticar só pela descrição do paciente, já que os eventuais sintomas relatados podem ser relacionados a outras doenças. Justamente por isso, março foi eleito o mês de conscientização: da população, para fazer consultas regulares, e da comunidade médica, para incluir o câncer colorretal na investigação precoce, mesmo sem tantas evidências que indiquem a isso. O câncer colorretal tem cura, se for descoberto cedo. No entanto, é o tipo de doença em que dificilmente isso acontece. Isso porque ele faz parte de um assunto tabu e, portanto, muitos pacientes só procuram ajuda médica quando a doença já está em estágio avançado. Importante frisar que durante a pandemia houve um aumento no número de casos. Além disso, os próprios sintomas também atrapalham, já que costumam ser, inicialmente, relacionados a quaisquer outras doenças. Os mais comuns são: diarreia ou constipação; cólica, dor abdominal ou sensação de inchaço; presença de sangue nas fezes; perda de peso repentina; anemia; náuseas e vômitos. O diagnóstico costuma ser feito com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos. Em geral, o câncer colorretal é detectado por meio de sangue escondido nas fezes, ou, então, de exames de endoscopia. No mais comum deles, a colonoscopia, um pequeno tubo flexível, com uma câmera na ponta, é introduzido no organismo, permitindo que o médico visualize toda a parte interna do intestino grosso. A colonoscopia é considerada, hoje, o melhor exame para diagnóstico do câncer colorretal. Se o tumor for identificado, o tratamento pode incluir cirurgia, quimioterapia e radioterapia. A cirurgia é o principal tratamento para o câncer em estágio inicial, já que retira a parte afetada do intestino e os nódulos linfáticos próximos à região. Em seguida, a radioterapia, associada ou não à quimioterapia, é utilizada para diminuir a possibilidade de volta do tumor. O tratamento, no entanto, vai depender do tamanho, da localização e da extensão do tumor. Se a doença já tiver se espalhado, as chances de cura diminuem consideravelmente. Câncer colorretal, a doença do estilo de vida O câncer colorretal é considerado uma doença do estilo de vida. Isso porque os fatores de risco que determinam o surgimento e o crescimento do tumor dependem quase que exclusivamente dos próprios pacientes. Uma vida marcada por sedentarismo, fumo, ingestão de bebidas alcoólicas e o consumo excessivo de carnes vermelhas e alimentos processados, como defumados e embutidos, por exemplo, são suficientes para aumentar as chances da pessoa desenvolver o câncer. O contrário, no entanto, já produz efeito positivo. E atenção: tem mais de 50 anos e o histórico familiar de câncer precisa realizar exames de rotina com mais frequência. Portanto, se você faz parte desse grupo ou, então, se percebe algo errado em seu organismo, não hesite em procurar um médico. Se o câncer colorretal tem boas chances de cura, previna-se antes que seja tarde. Mardem Machado – é coloproctologista. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
