Elevação nas cotações da pluma em fevereiro movimenta novos negócios em MT
O mercado aquecido da pluma de algodão em fevereiro motivo o fechamento de novos negócios em Mato Grosso. As negociações da safra 2023/24 já atingiram 58,32% da produção, enquanto a da temporada 2024/25 8,33%. Levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta que as negociações da safra 2023/24 apresentaram um avanço de 2,67 pontos percentuais na variação mensal. A pluma foi negociada a um preço médio de R$ 139,55 a arroba, alta de 1,76% ante janeiro. O cenário observado no atual ciclo foi pautado pela valorização dos contratos futuros na bolsa de Nova York. “O movimento também contribuiu para as negociações da safra 2024/25, a qual já tem 8,33% da produção projetada negociada, e registrou avanço de 2,59 pontos percentuais em fevereiro ante janeiro, a um preço médio de R$ 131,52 a arroba”, traz o Instituto. Pluma 2022/23 também avança No que tange a safra 2022/23, as negociações de pluma também apresentaram avanço significativo nas vendas. Até fevereiro 86,57% da fibra estava negociada, uma evolução de 2,18% na variação mensal. O produto foi negociado a um preço médio mensal de R$ 148,57 a arroba, valorização de 10,26% ante janeiro. “Cabe destacar que, apesar dos avanços registrados nas vendas das três safras, a comercialização segue atrasada em relação à média dos últimos anos”, destaca o Imea. Canal Rural MT
Ana Hickmann e Edu Guedes assumem namoro com beijão: ‘Novo motivo para sorrir’
O amor está no ar! Ana Hickmann e Edu Guedes estão namorando. A assessoria de imprensa da apresentadora confirmou a informação ao gshow e, logo após, Ana publicou a primeira foto com Edu, com direito a beijão, e se declarou ao chef: “É sobre termos um novo motivo pra sorrir, alguém pra dar a mão e ser feliz. É sobre a transformação de uma amizade em amor, cuidado e carinho. É sobre se dar uma nova chance de viver as coisas mais lindas.” Nas fotos, os fãs perceberam uma “aliança” no dedo de Ana Hickmann e questionaram se já havia rolado o pedido de noivado. Ao gshow, a assessora explicou: “Não é aliança. É só um anel”, contou. Os dois se conhecem há mais de 20 anos e os rumores de que estavam namorando surgiram em meados de janeiro. Na época, a apresentadora negou o envolvimento com o chef de cozinha e chegou a chamá-lo de “gatinho”. “Estou solteira, mas é gatinho (risos). Se um dia não estiver mais solteira, eu conto. Somos muito amigos há 20 anos. Nasceu uma grande amizade que voltou agora. Pode me acusar de qualquer coisa, mas falar que traí, nunca. Estou solteira sim, por enquanto”, brinca. Os boatos que eles estavam vivendo um relacionamento começaram depois do divórcio de Ana com o ex-marido, Alexandre Côrrea. A confirmação veio depois de os dois serem vistos juntos de mãos dadas em um jantar com os amigos na noite de segunda-feira (11). No último dia 4, o apresentador participou do aniversário de 43 anos de Ana. A presença dele na festa reforçou ainda mais os boatos de que os dois estavam juntos. Apesar de não terem postado juntos, os dois deram pistas ao publicarem um story da mesma cerveja. Histórico de relacionamentos Até então, o único relacionamento de Ana Hickmann havia sido seu casamento de 25 anos com Alexandre Côrrea. A modelo se casou com o empresário aos 16 anos, enquanto ele tinha 26. O matrimônio chegou ao fim em novembro de 2023 após a apresentadora denunciar o ex-marido por violência doméstica. Já Edu Guedes foi casado com a apresentadora Eliana entre 2004 e 2007. Depois, o chef se casou novamente com a empresária e herdeira da Nestlé, Daniela Zurita, entre 2008 e 2012. O relacionamento entre os dois deu fruto à única filha de Edu, Maria Eduarda Guedes, de 13 anos. Além dos casamentos, Edu chegou a namorar a dermatologista Thais Jerez, a jornalista Érica Reis e, mais recentemente, a bailarina do Faustão da Band Jaque Ciocci, que confirmou o fim do relacionamento em janeiro de 2024. Ex de Ana pede prisão de Edu Edu Guedes, inclusive, já chegou a entrar na Justiça com uma ação indenizatória por difamação contra Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, de acordo com sua assessoria de imprensa. Por sua vez, o antigo companheiro da apresentadora havia pedido a prisão do cozinheiro. Edu, acusado pelo empresário de ser “namorado” de Ana, já havia aberto uma queixa-crime contra Alexandre. Agora, exige dinheiro. Segundo a equipe do culinarista, a intenção de Alexandre seria atingi-lo. “A ação indenizatória é de danos morais e materiais. Edu Guedes não é somente uma marca com quase 30 anos de trajetória, Edu Guedes é um ser humano, profissional, pai, filho, etc. Esse caos midiático desagrada tanto a marca como a pessoa do Edu. Essa ação indenizatória busca estancar essa disseminação de ódio, difamação e linchamento público que vem ocorrendo”. Gshow
Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. “É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto. “Então, quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica. “A coisa mais importante na educação é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de casa. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, ela não vai viver por necessidade, por dependência”, ressaltou o presidente. Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse. Rede federal O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco. Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante. “Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro. De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais. Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs. Confira lista completa dos 100 novos campi: Unidade da Federação Novos campi Municípios REGIÃO NORDESTE Bahia 8 Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso Pernambuco 6 Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros Ceará 6 Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira Maranhão 4 Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão Paraíba 3 Mamanguape, Sapé e Queimadas Rio Grande do Norte 3 Touros, São Miguel e Umarizal Piauí 3 Barras, Esperantina e Altos Alagoas 3 Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió Sergipe 2 Japaratuba e Aracaju REGIÃO SUL Paraná 5 Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo Rio Grande do Sul 5 Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Alegre e Gramado Santa Catarina 3 Tijucas, Campos Novos e Mafra REGIÃO SUDESTE São Paulo 12 São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá Minas Gerais 8 João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho
Por maioria, Câmara aprova abertura de comissão que pode cassar Emanuel Pinheiro
Por 16 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Apenas oito verdores votaram contrários. O pedido foi protocolado pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), baseado no relatório do Ministério Público (MP-MT), que coloca o gestor como chefe de esquema para desviar recursos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), seguiu com o rito e fez o sorteio do grupo de trabalho. Edna Sampaio (PT), Rogério Varanda (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) foram selecionados para compor a comissão processante. Chico deliberou que os pares entrassem em acordo e informassem o apoio legislativo sobre os papéis de presidente, relator e membro. O vice-líder do governo Luís Cláudio (MDB) foi o único a fazer a defesa de Emanuel. O vereador destacou que a Câmara discute a processante mesmo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reintegrou o prefeito ao Executivo municipal, configurando uma ação com “pinceladas de irregularidades”. “Não me pauto em decisão judicial porque eu não faço parte dela. Começasse um processo, na minha opinião, já com pinceladas de irregularidades processuais que poderão ser questionadas pelo acusado, que poderão ser judicializadas pelo acusado pois está sobre esse mesmo acusado uma decisão de STJ que em apenas três dias mandou retornar ao cargo e suspender o processo. Cabe a nós a responsabilidade de fazer o processo e com o direito de ampla defesa e do contraditório”, disse Luís Cláudio. O vereador, Demilson Nogueira (PP), votou favorável pela abertura das investigações, acredita que o Legislativo dá a resposta necessária em meio as denúncias contra Emanuel. “Todas eu votei para que abrissem. Em relação aos demais colegas, somente eles podem responder, eu não posso falar com eles. Mas o importante é que a Casa está dando respostas. Antes tarde do que nunca. Isso é resultado do abandono que Emanuel Pinheiro fez da cidade”, falou o vereador. Michelly Alencar (UB) rechaçou os oito colegas de plenário que foram contrário a instalação do grupo de trabalho. “Teve oito vereadores que se colocaram a favor de Emanuel mesmo depois de inúmeras processantes apresentadas nessa Casa, a cada uma, o número de objetos para se investigar só aumentavam. Agora, temos pareceres do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, essa Casa precisava dar o recado. Fico impressionada que ainda tenham vereadores que queiram defender Emanuel Pinheiro”, disparou a parlamentar. Votaram a favor da investigação os vereadores: Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (Podemos), Dr Luiz Fernando (Republicanos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Eleus Amorim (Cidadania), Edna Sampaio (PT), Jeferson Siqueira (PSD), Kássio Coelho (PRD), Lilo Pinheiro (PDT), Marcus Brito Júnior (PV), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Rogério Varanda (MDB), Sargento Joelson (PSB) e Wilson Kero Kero (Podemos). Os contrários foram: Adevair Cabral (PRD), Cezinha Nascimento (União), Dídimo Vovô (PSB), Luís Cláudio (MDB), Paulo Henrique (PV), Professor Mário Nadaf (PV), Dr Ricardo Saad (PSDB), Sargento Vidal (MDB).
Advogados são presos em Cuiabá e Sinop durante operação acusados de auxiliar execução de crimes de facção
Dois advogados de Cuiabá, ainda não identificados, e os advogados Roberto Luís de Oliveira e Jéssica Daiane Maróstica de Sinop (a 479 km de Cuiabá), foram alvos de mandado de prisão cumprido na manhã desta terça-feira (12), no âmbito da ‘Operação Gravatas’, que apura crimes envolvendo membros de uma facção criminosa que estão presos por diversos crimes em Mato Grosso. Na casa de Jéssica, foram apreendidos R$ 100 mil em espécie. A investigação apontou que os líderes da facção criminosa se associaram de forma estruturalmente ordenada a quatro advogados, que representavam o braço jurídico do grupo, e havia uma clara divisão de tarefas a fim de obterem vantagem de natureza financeira e jurídica, entre outras, com a prática de crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, tortura e lavagem de capitais. A informação foi confirmada pelo representante do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (TDP/OAB-MT), Edgleyton Barbosa, no entanto, ele afirmou que ainda não teve acesso total aos autos da operação, o que o impediu de dar maiores informações sobre o motivo do cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Mas afirmou que dois juristas que atuam na capital foram presos. Os advogados detidos deverão passar por audiência de custódia ainda hoje e, caso mantida as respectivas detenções, o TDP irá atuar para resguardar suas prerrogativas, solicitando disponibilização de sala de estado maior para as detenções, conforme preceitua o Estatuto da OAB. Operação Gravatas A Delegacia da Polícia Civil de Tapurah deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Gravatas, para cumprir 16 ordens de prisões preventivas e buscas e apreensões contra quatro advogados, um policial militar e três líderes de uma facção criminosa que estão custodiados no sistema prisional. Os mandados são cumpridos nas cidades de Sinop e Cuiabá. A investigação da Delegacia de Tapurah apontou a existência de uma organização criminosa com a participação dos advogados e do policial militar. O delegado responsável pela investigação, Guilherme Pompeo, pontuou que o braço jurídico atuou à margem da lei e sem respeitar os princípios éticos que regem a entidade da categoria. “Não se trata da instituição democrática do direito de defesa em essência, que encontra respaldo nos direitos fundamentais da Constituição da República, mas sim de verdadeira associação voluntária dos juristas à organização criminosa”, salientou.
Grileiros são presos durante desocupação no Contorno Leste em Cuiabá
Doze pessoas grileiros foram presos por desobediência e resistência durante a ação de desocupação de área no Contorno Leste, em Cuiabá, nesta segunda-feira (12). A informação foi dada pelo comandante do 1º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Rodrigues. A Justiça determinou que os moradores deixem o local e uma ação envolvendo órgãos de segurança de Mato Grosso, como PM e Corpo de Bombeiros, foi montada para a retirada das centenas de famílias que moram na região. Segundo a polícia, alguns resistiram e atacaram os policiais com pedras, tijolos e fogos de artifício. “Estamos falando do cumprimento de ordem judicial. Quem não acata entra em desobediência, resistência. Toda a parte de negociação, processo legal foi feito. Essa ordem judicial é antiga, foi feito um estudo de situação, planejamento. Todas as famílias foram notificadas pelo oficial de Justiça”, disse o comandante durante entrevista à Rádio Cultura FM, nesta terça-feira (12). A ação ainda continua no local para a retirada dos moradores que insistem em não deixar seus imóveis. “Estamos acompanhando a desocupação das casas, dos móveis que estão sendo retirados e levados para onde os moradores determinam. A ordem que estamos trabalhando em cima é a ordem judicial de cumprimento da reintegração de posse”, explicou. O deputado Wilson Santos (PSD) esteve no local, nesta segunda, e disse que tentaria, nesta terça, uma negociação de aquisição da área para que os moradores continuem nas casas que já construiram no terreno. O comandante afirmou que, até o momento, a PM ainda não recebeu nenhuma ordem para parar com a ação de despejo dos moradores. A reportagem tentou contato com o deputado para saber como anda a negociação, mas não obteve retorno. “Essa negociação que, porventura, esteja sendo feita pelo deputado, ela não chegou até o comando da Polícia Militar para ter alguma ação de cessar o cumprimento [da ação]. Isso, com certeza, está sendo feito via meios legais que o deputado está anunciando. Porém, no momento está tudo dentro da normalidade, continuando a reintegração”, afirmou. Indagado sobre uso de balas de borrachas e spray de pimenta na população, o comandante explicou que foi necessário por conta da resistência dos grileiros e ataques por parte deles, com pedras, tijlos e fogos de artifícios. “Nós [policiais] tivemos ainda o cuidado de, desde às 6h, negociar com todos os moradores. Foram mais de três horas de negociação para que a saída fosse pacífica. Porém, não teve nenhum tipo de acordo, os moradores resistiram. Teve arremesso de pedras, tijolos, fogos, uma situação bem atípica”, alegou. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) também disse, por meio de nota, que foi necessário uso de técnicas de controle e uso de armas não letais.
Rogério Varanda deixa MDB e confirma apoio a Botelho
Vereador Rogério Varanda vai deixar o MDB. Ele está na bronca com a legenda que estaria tomando decisões sem consultá-lo e, além disso, o parlamentar confirmou seu apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), para a Prefeitura de Cuiabá, o que inviabiliza sua permanência na sigla. “Eu já tinha feito meu posicionamento com o MDB de que apoiaria o Botelho, e como o MDB não vai caminhar com o presidente da Assembleia, melhor solução é eu me retirar, para evitar uma traição de estar no MDB e apoiar candidato de outro partido”, declarou o vereador na manhã desta terça-feira (12). Nessa segunda (11), o MDB realizou um ato de filiação para o vereador Luis Claudio, vice-líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na Câmara, o que também deixou Varanda insatisfeito. “Filiação do Luis Claudio não é pessoal, mas como você aceita uma colocação de cima para baixo.? Não me perguntaram, simplesmente filiaram. Sou vereador com mais tempo de partido, ninguém me pergunta nada. Então meu valor no MDB é igual a zero”, esbravejou. Uma das principais possibilidades para Varanda seria a federação PSDB-Cidadania, mas ele também avalia a possibilidade de migrar para o Republicanos e até o PP.
Ex-deputado Ulysses será vice de empresário na disputa pela Prefeitura de Cuiabá
O ex-deputado estadual por Mato Grosso, Ulysses Moraes, será candidato a vice-prefeito por Cuiabá em uma composição com o empresário Reginaldo Teixeira, pré-candidato a prefeito pelo Partido Novo. A aliança foi consolidada na manhã desta segunda-feira (11), em reunião realizada entre membros do próprio Novo e do Podemos, sigla a qual o ex-parlamentar é presidente do diretório regional da Capital. Em 2018, Ulysses foi eleito para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa (ALMT), com 18.721 votos, sendo o deputado estadual mais jovem da legislatura da época, com 28 anos. Durante seu mandato ficou marcado pela defesa de uma política liberal e redução de gastos públicos. Em 2022, disputou a eleição para deputado federal e alcançou 50.535 votos.
Produtos da comunidade Mangueiral são comercializados em feira de Cuiabá
Rapadura, sequilho, broa de milho, melado, farinha de mandioca e doces de diferentes frutas regionais são alguns dos produtos comercializados na todas as terças-feiras, na Feira do Arsenal, a partir das 17h, no Sesc Arsenal, em Cuiabá. A feira conta com cerca de 20 pequenos produtores da baixada cuiabana. Natural da comunidade Mangueiral, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, o comerciante Aquino de Jesus é um dos feirantes que produz e comercializa guloseimas caseiras. “Tudo é produzido na nossa comunidade mesmo. Socamos o milho para fazer a broa de fubá, o doce de leite é feito a partir do leite que tiramos, a banha do porco também vem da nossa criação e aproveitamos algumas frutas do pé para fazer o doce”, explica Aquino sobre a produção dos quitutes. Para o produtor, a Feira do Arsenal impulsionou as vendas da comunidade Mangueiral, que começou em 2020. “Por conta da pandemia, encontramos na produção e venda dos doces uma fonte de renda. A Feira do Arsenal valoriza e divulga nossos produtos às outras pessoas. Às vezes, os moradores de Cuiabá não nos conhecem, e com a Feira do Arsenal passam a conhecer nossos produtos, gostam e viram clientes”, relata. A Feira do Arsenal tem o objetivo de divulgar, conquistar mercado e dar visibilidade aos produtos da agricultura familiar de Cuiabá e região. A entrada na Feira do Arsenal é gratuita e os visitantes ainda podem aproveitar o ambiente do Sesc Arsenal, música ao vivo e espaço recreativo com atividades monitoradas para as crianças. Feiras em Cuiabá Segundo dados da Prefeitura Municipal de Cuiabá, a cidade possui cerca de 53 feiras livres em diferentes bairros da capital, que beneficiam em torno de 1.200 pequenos e microempreendedores e atendem aproximadamente 300 mil consumidores ao mês, com a comercialização de diversos produtos à população. SERVIÇO: Feira do Arsenal Quando: Todas as terças-feiras, das 18h às 21h Onde: Sesc Arsenal (Rua 13 de Junho, 1435 – Centro Sul, Cuiabá) Entrada Gratuita
Desembargador combate tese de Emanuel e defende afastamento; não tem relação com Capistrum
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, defendeu que a sua decisão que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), acusado de comandar uma organização criminosa montada para drenar os cofres da Saúde, não tem qualquer relação com os fatos investigados na Operação Capistrum. A defesa foi feita em ofício encaminhado nesta segunda-feira (11) ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, que cassou a sua decisão e determinou o retorno de Emanuel ao Palácio Alencastro. Dantas acolheu recurso da defesa do prefeito de que o Tribunal de Justiça seria incompetente para afastá-lo, já que toda investigação da Capistrum foi remetida para a Justiça Federal, por sua própria determinação, no dia 6 de fevereiro. No ofício, Luiz Ferreira informou ter cumprido a determinação, mas explicou que o afastamento “não guardou qualquer relação com a organização criminosa narrada na Operação Capistrum”. Conforme o desembargador, a Capistrum investiga contratações ilegais de servidores temporários na Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá com pagamento indevido do prêmio saúde, com suposta participação da primeira-dama Márcia Pinheiro, do ex-chefe de gabinete Antônio Monreal, da ex-secretária-adjunta de Governo Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Saúde Ricardo Aparecido Ribeiro. Já a investigação que causou o afastamento de Emanuel, apontuou a participação do assessor-executivo de Governo Gilmar de Souza Cardoso, do ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues da Silva e o ex-adjunto de Saúde Milton Corrêa da Costa, “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”. “O modus operandi da organização criminosa consistiu na nomeação, por parte de Emanuel Pinheiro, de comparsas nos cargos de secretários e outros do segundo escalão na pasta da Saúde do município para a realização de ‘contratações direcionadas e fraudulentas de empresas pré-escolhidas, algumas delas fantasmas e outras pertencentes de forma oculta aos próprios investigados, terceiros próximos a eles ou laranjas’, com o objetivo espúrio de auferir vantagem indevida em detrimento ao erário, cuja atuação vem sendo perpetrada de forma reiterada ao longo dos últimos anos o que pode ser identificado pelas quase duas dezenas de operações mencionadas nesta decisão”’, detalhou. “Além de se tratar de fatos diferentes (por isso não têm qualquer violação ou descumprimento ao posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, o crime de organização criminosa investigado, é um crime autônomo que se consumou, em tese, quando Emanuel Pinheiro se associou com Gilmar de Souza Cardoso, Célio Rodrigues da Silva e Milton Corrêa da Costa, de forma ‘estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos”, acrescentou. Luiz Ferreira afirmou que a Capistrum e todas as demais operações que ocorreram na Saúde da Capital foram citadas na decisão de afastamento apenas para demonstrar, em tese, a prática reiterada de crimes por parte do prefeito e seus comparsas, assim como para a contextualização e demonstração da existência de contemporaneidade dos fatos. Dessa forma, conforme o desembargador, também “cai por terra” a alegação da defesa de que não teria havido quaisquer fatos novos para dar suporte ao afastamento do prefeito. “Isso sem contar a existência das inúmeras degravações de diálogos realizados entre os investigados que apontam, em tese, a interferência deles para controlar testemunhas para que não ‘entregassem’ as ações do grupo, além da interferência, em tese, perante a Polícia Federal e Polícia Judiciária Civil, conforme descrito na decisão impugnada”, explicou. O desembargador ressaltou que não tem simpatia pelos interesses dos investigados, tampouco pelos da acusação, mas como relator do processo tem o comprometimento para fazer um julgamento “justo e imparcial” sobre a questão.
