Livros são encontrados descartados em terreno próximo a escola; veja vídeo
Um vídeo que circula na internet mostra livros didáticos utilizados em sala de aula descartados em um terreno baldio no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. Local é próximo da escola onde estudantes descartaram kits de uniformes escolares em uma lixeira, há duas semanas. A gravação foi feita por um morador que passava pela região e flagrou os livros jogados. No vídeo, o rapaz lamenta a situação. “O pessoal jogando mesmo [os livros]. Não querem mais estudar, querem ficar só no celular”, disse o rapaz. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de nota, disse que parte dos livros mostrados no vídeo não são utilizados pela rede e não fazem parte do material fornecido pelo Sistema Estruturado de Ensino. A Pasta explicou que as escolas da Rede Estadual de Ensino não realizam descarte de livros ou qualquer material didático de anos anteriores. Disse também que os livros didáticos utilizados na rede pública estadual são entregues pelo fornecedor diretamente às escolas que, por sua vez, os repassam aos estudantes sem a necessidade de que os devolvam. “A Seduc-MT reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede estadual, garantindo o acesso a materiais didáticos adequados e atualizados”, diz trecho da nota. Em fevereiro, um morador do bairro Bela Vista, na capital, registrou diversos uniformes que fazem parte do conjunto de materiais escolares entregues pelo Governo do Estado, jogados no lixo nas ruas próximas da Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana. Após o caso vir à tona, a Seduc publicou, no dia 29 de fevereiro, portaria que estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares por estudantes da rede estadual de ensino. Veja vídeo:
Mauro aponta gestão “catastrófica” e compara Emanuel a ladrão de banco
O governador Mauro Mendes (UB), ressaltou que nas mãos de Emanuel Pinheiro (MDB), a Capital tem uma “gestão catastrófica”, ao receber a notícia sobre o retorno do prefeito ao comando da Prefeitura de Cuiabá, após decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conversa com jornalista na manhã desta sexta-feira (08), Mauro ressaltou que Emanuel não consegue honrar os compromissos como gestor, além de apontar que o prefeito tentou roubar dinheiro público ao lançar licitação para alugar lâmpadas. “Não conheço os elementos que levaram ao afastamento e muito menos os que levaram a suspensão. Conheço um pouco a dura realidade que Cuiabá está submetida nos últimos anos, com essa gestão catastrófica. Todos veem os sinais claros de uma gestão que não consegue honrar com os compromissos, muitos escândalos de corrupção, a saúde passou por intervenção”, afirmou. Nesta semana o conselheiro José Carlos Novelli, do TCE-MT, suspendeu o pregão eletrônico da Prefeitura por considerar o possível prejuízo de R$ 28,7 milhões ao Estado, já que as luminárias que precisariam ser trocadas já foram compradas. Mauro ressaltou que Emanuel tentou roubar dinheiro público ao lançar licitação para alugar lâmpadas. “Vi noticiado pela imprensa de uma licitação que o prefeito estava fazendo para gastar R$ 92 milhões alugando lâmpada de LED, quando está lá no depósito da Arena Pantanal mais de 60 mil lâmpadas a disposição da prefeitura. Isso, a meu ver, é uma tentativa de desviar, de roubar dinheiro público e isso não pode ficar de graça. É aquela história: se um bandido vai tentar assaltar um banco, e está lá no meio do assalto, aí chega a polícia e para o assalto, esse bandido cometeu crime ou não por tentar assaltar”, declarou. No convênio com o Governo, a Prefeitura teria retirado, até o momento, apenas 12.846 luminárias, restando 63.078, ao custo de R$ 28.741.246,83. A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana disse que no convênio com o Estado, foram disponibilizadas apenas 12.840 lâmpadas de 60w, 100w, 150w e 200w, além de que não há especificação de que haverá contrapartida no tocante a manutenção e troca dos equipamentos. “O prefeito aderiu ao programa, assinou, tem um documento escrito assinado aderindo, todos os prefeitos aderiram, porque nós precisaríamos na época da licitação estabelecer um quantitativo a se comprar e precisávamos que os prefeitos aderissem a esse programa, porque o Governo comprou as lâmpada de LED e os prefeitos e as prefeituras teriam o compromisso de instalar. Grande parte das prefeituras já concluíram essa instalação. […] Cuiabá tá lá comprado desde 2022, chegou 100% das lâmpadas, estão lá à disposição e ele nunca retirou e agora queria alugar, estranhamente, lâmpada de LED. Eu nunca vi isso na minha vida”, afirmou Mauro. “Parabéns ao TCE que suspendeu, mas é a velha história: se o bandido vai tentar assaltar o banco e no meio da ação chega a polícia e para o assalto, esse bandido cometeu crime ou não ao tentar assaltar? Todos nós sabemos que é crime. Então, agente público que tenta roubar o dinheiro público é crime ou não?”, questionou. Retorno Emanuel foi afastado no dia 4 de março, pelo desembargado Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, o órgão classificou Emanuel como chefe de uma organização criminosa atuante principalmente na Secretaria Municipal de Saúde. No conjunto das cautelares impostas por Luiz Ferreira, estava a suspensão do cargo de prefeito de Cuiabá, sem prejuízo de remuneração, pelo prazo de 180 dias. Os advogados de Emanuel argumentaram que o Tribunal de Justiça é incompetente para afastá-lo, já que toda investigação da Operação Capistrum foi remetida para a Justiça Federal. A decisão, inclusive, partiu do próprio ministro Ribeiro Dantas, que reverteu o afastamento.
Polícia Civil e Ministério Público instalam posto de atendimento a vítimas de violência doméstica no Pantanal Shopping
A Polícia Civil, por meio do Plantão de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), estará entre os dias 06 a 27 de março, realizando atendimento de mulheres vítimas de violência, em um posto instalado no Pantanal Shopping. O entedimento será realizado de segunda a sexta-feira. A ação funcionará como um treinamento do projeto Casa de Euridice, que tem como princípio a ampla justiça e o acolhimento humanizado às vítimas de violência doméstica em todo estado de Mato Grosso. O atendimento às mulheres vítimas de violência que forem até o posto do Shopping Pantanal será realizado pela equipe multidisciplinar do Plantão de Violência Doméstica de Cuiabá. As vítimas que comparecerem à unidade poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência contra seus agressores, além de receber por meio virtual atendimento jurídico, psicológico, psicossocial e, caso necessário, também receberão o amparo segurança assistencial, que é a transferência de renda, do programa SER Família Mulher. O atendimento realizado de forma virtual busca acolher e garantir proteção integral às mulheres e vulneráveis, prevenindo o agravamento de situações de violência e negligência, oportunizando o acesso aos órgãos de justiça e à rede de proteção social. A coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Jannira Laranjeira, explica que a ideia do projeto é a justiça seja efetivada desde o atendimento policial, que geralmente é o primeiro recebido pelas vítimas de violência doméstica. “Temos a consciência que o enfrentamento à violência doméstica precisa ser trabalhado em rede. É um trabalho multidisciplinar e têm várias facetas, já que cada mulher tem suas necessidades que precisam ser identificadas no primeiro atendimento”, salientou a delegada Jannira.
Kalil rebate acusações sobre máfia de caminhões-pipas e diz que problema é crônico na cidade
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), rebateu as acusações do deputado Júlio Campos (União Brasil) sobre uma máfia envolvendo caminhões-pipas que prejudicaria a distribuição de água na cidade. Segundo Júlio, chegou a ele a informação de que proprietários de caminhões-pipas estariam lucrando com a falta de água na cidade com a venda do líquido. Ele acrescentou que o problema só se resolveria com a privatização do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Em conversa com jornalista nesta quinta-feira (7), Kalil questionou a ausência de provas da acusação e disse que afastará secretários se irregularidades forem descobertas. “Para o deputado faz uma acusação dessa tem que ter provas. Se tiver [irregularidade], tomaremos providências como afastamentos, exonerações, Processo Administrativo Disciplinar [PAD]… É inadmissível”, disse. No dia 24 de fevereiro, a Prefeitura de Várzea Grande, em parceria com o Governo do Estado, inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Barra do Pari. Apesar do investimento, Kalil considerou não ser o suficiente. “O Departamento de Água e Esgoto [DAE] fiscaliza todas as ações. Havia problemas crônicos na cidade e melhoramos o abastecimento, mas ela precisará de investimentos na ampliação das redes [de distribuição]”, acrescentou. Apesar das acusações, nenhuma investigação foi feita sobre a distribuição de água em Várzea Grande. Após as declarações de Júlio, moradores da cidade também relataram por meio das redes sociais que há uma máfia na cidade que trabalha com venda de água em caminhões-pipas.
Ministro do STJ determina retorno de Emanuel à Prefeitura
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar no fim da tarde desta quinta-feira (7), suspendendo cautelar que afastou Emanuel Pinheiro (MDB) da Prefeitura de Cuiabá. O afastamento havia sido determinado na segunda-feira (4) pelo desembargado Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado havia atendido pedido do Ministério Público. Na ocasião, o órgão classificou Emanuel como chefe de uma organização criminosa atuante principalmente na Secretaria Municipal de Saúde. No conjunto das cautelares impostas por Luiz Ferreira, estava a suspensão do cargo de prefeito de Cuiabá, sem prejuízo de remuneração, pelo prazo de 180 dias. Contra a decisão do Tribunal de Justiça, defesa de Emanuel apresentou Habeas Corpus junto ao STJ. Prefeito argumentou que a Justiça Estadual seria incompetente para proferir qualquer decisão a respeito dos fatos. Salientou que não haveria contemporaneidade ou urgência a justificar a decisão. Ao julgar, o ministro salientou que proferiu, no começo de fevereiro, decisão monocrática em favor de Emanuel para declarar a competência da Justiça Federal no julgamento dos supostos crimes cometidos no âmbito da gestão municipal da Saúde. O Ministério Público local foi intimado da decisão e, na mesma data, apresentou o pedido de cautelares acolhido pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. Assim, conforme Dantas, é prudente evitar o afastamento do exercício do mandato eletivo pelo menos até que se tenha uma definição da Quinta Turma sobre o foro competente para a análise das imputações. “Se fosse mantido seu afastamento, apesar dos indícios da nulidade ou desnecessidade das cautelares, eventual concessão da ordem ao final do writ não repararia o prejuízo ao paciente e à vontade da população que o elegeu, pelo tempo em que se viu privado do exercício do mandato”, salientou o ministro.
