Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. A defesa do réu alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos. Vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que ele foi agredido pelos vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado”, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos. Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”. O caso é julgado no plenário virtual, em que os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Moraes foi o único a votar até o momento. A sessão de julgamento começou hoje (8) e segue até a próxima sexta (15). Outros 14 réus são também julgados a partir desta sexta. Em relação a esses, Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Agência Brasil
Das 141 prefeituras do estado, apenas 15 são administradas por mulheres; lideranças pedem mais espaço
Apesar de representarem a maioria da população, as mulheres ainda ocupam poucos espaços de poder no cenário político de Mato Grosso. Das 141 prefeituras do estado, apenas 15 são administradas por mulheres. Essa disparidade reflete-se também nacionalmente, com apenas 673 prefeitas em 5.568 municípios. No Dia Internacional da Mulher, gestoras do estado ressaltam a importância de incentivar a liderança feminina em todos os segmentos políticos. Em Cáceres (a 225 km da capital), Eliene Liberato quebrou barreiras ao se tornar a primeira refeita eleita em 245 anos de história do município. Para ela, é crucial que as mulheres participem ativamente dos partidos políticos, mesmo diante da notória hegemonia masculina. “Só é possível transformar a sociedade ocupando espaços de poder”, ressalta Eliene, enfatizando a importância de bandeiras de lutas como educação, saúde, infraestrutura e assistência social. Joraildes Soares de Souza, conhecida como Jô, lidera Santa Cruz do Xingu com determinação e paixão, demonstrando que as mulheres têm não apenas capacidade, mas também a determinação necessária para enfrentar os desafios políticos. Ela defende a ampliação do espaço das mulheres na política, tanto no Legislativo quanto no Executivo. De Alto Taquari, a 388 km da capital, Marilda Sperandio comanda com maestria, trazendo consigo uma vasta experiência em serviço público. Para ela, a dificuldade das mulheres em encontrar espaço no poder público é evidente. “As barreiras são grandes, mas temos que ter voz”, destaca Marilda, ressaltando a importância da representatividade feminina na vida pública para fortalecer a democracia. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, destaca a necessidade de buscar maior equidade nas esferas de poder, criando condições para que as mulheres possam contribuir plenamente com a sociedade. “As estatísticas mostram que é necessário avançar”, afirma Bortolin, defendendo o lançamento de mais candidaturas femininas para corrigir essa distorção histórica gradualmente.
Caso Toni Flor: Tribunal do Júri condena executor e intermediários a 74 anos de prisão
O executor e os intermediários envolvidos no homicídio do empresário Toni da Silva Flor foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por prática de homicídio qualificado nesta quinta-feira (7) a uma pena total de 74 anos de prisão. Igor Espínola, vulgo Andróide (executor do crime), recebeu pena de 22 anos de reclusão. Wellington Honório Albino e Dieliton Mota da Silva (intermediários) tiveram pena estabelecida em 18 anos de reclusão. A manicure Ediane Aparecida da Cruz Silva (intermediadora) recebeu pena de 16 anos de reclusão. Todos deverão cumprir pena em regime inicialmente fechado. Também foi julgado por falso testemunho Sandro Lúcio dos Anjos da Cruz Silva, mas foi absolvido deste crime. A mandante, empresária Ana Claudia de Souza Oliveira Flor, ex-esposa da vítima por 15 anos, já havia sido condenada em outubro de 2022 a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado. Pelo crime, a condenada pagou R$ 60 mil. Ela cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, desde agosto de 2021. A justiça encerra esta fase do “Caso Toni Flor” computando 90 anos de prisão para mandante, executor e intermediários. Os jurados reconheceram a tese defendida pelo Ministério Público e entenderam que o crime foi cometido com as qualificadoras “mediante paga” e “com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”, no julgamento dos réus Igor, preso desde 10/08/2021, e Wellington e Dieliton, desde 19/08/2021. No caso de Ediane, o Conselho de Sentença entendeu que a qualificadora foi “motivo torpe”. A manicure esteve presa entre 27 de agosto e 8 de setembro de 2021. A atuação em plenário ficou a cargo do promotor de Justiça Samuel Frungillo. O Conselho de Sentença foi presidido pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira. Homicídio O crime aconteceu no dia 11 de agosto de 2020, por volta das 7h40 da manhã, em frente a Academia JR Fitness, localizada no bairro Santa Marta, próximo ao Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo, chegou a ser socorrida e levada para atendimento hospitalar, contudo o seu quadro evoluiu para óbito no dia seguinte. Consta nos autos que Ana Claudia comparecia constantemente na Delegacia de Homicídios da Capital, após a morte do ex-marido, solicitando providências da autoridade policial. Chegou, inclusive, a organizar uma carreata, denominada “Carreata da Saudade” para cobrar justiça.
Bolsonaro confirma vinda a MT para feira do agronegócio
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou a vinda a Mato Grosso, no dia 17 de abril participando da Norte Show 2024, em Sinop (a 479 km de Cuiabá). O anúncio foi feito pelo presidente da Associação de Criadores do Norte, Moisés Debastiani, durante o lançamento do evento. A Norte Show é uma das maiores feiras do agronegócio do País. A ida de Bolsonaro é um sinal claro que a rusga entre o agro e o Governo Lula ainda não foi sanada, após um ano de gestão. Ainda não se sabe se o ministro Carlos Fávaro vai ou não ao evento. A expectativa é que as vendas da Norte Show ultrapasse os R$ 4,1 bilhões comercializados na edição passada.
MP lança ferramenta para prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o “Observatório Caliandra”, canal virtual que será utilizado para prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres. O Observatório Caliandra é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT. Nesta primeira etapa, o Observatório Caliandra traz indicadores atualizados dos feminicídio ocorridos em Mato Grosso, informações estatísticas, dados de andamentos processuais, materiais orientativos e ainda um memorial acerca da história das mulheres vítimas de feminicídio.
Protagonistas da nossa história
Gisela Cardoso Há 107 anos cerca de 90 mil mulheres saíam às ruas reivindicando melhores condições de trabalho e vida. O ato aconteceu na Rússia, em 1917, e foi essencial para que em 1975 a ONU instituísse oficialmente o Dia Internacional da Mulher. Desde então, muitas foram as (nossas) lutas – e também conquistas. No Brasil, lutamos pelo direito à cidadania e, assim, em 1932 tivemos direito ao voto. Trinta anos depois, por meio da Lei nº 4.212, foi permitido que mulheres casadas não precisassem da autorização do marido para trabalhar. Em 1977, outra lei, desta vez a nº 6.515, tornou o divórcio uma opção legal e, em 1979, tivemos o direito à prática esportiva. Sim, mulheres não podiam praticar determinados esportes por serem “incompatíveis com as condições de sua natureza”. Já entre os anos 2000 e 2020, tivemos ao menos três conquistas que são divisoras de águas em nossa história. A primeira é a Lei Maria da Penha (nº11.340/2002), a segunda é a Lei do Feminicídio (nº 13.104) e a terceira é a lei que considera importunação sexual feminina crime (nº 13.718). Como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), também comemoro conquistas quando olho para a história das mulheres advogadas em nosso Estado. No ano passado, por exemplo, de forma história conquistamos a paridade na Lista Sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Além disso, mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, são maioria das inscritas na OAB-MT, são maioria das chefes de família brasileira. Avançamos muito, é inegável. Mas precisamos de mais. Ainda é grande o desafio de normalizar a participação feminina em mesas de decisão, em espaços de poder. Ainda sofremos violência política. Ainda temos nossa capacidade intelectual diminuída. Ainda precisamos nos provar o tempo todo, ainda que tenhamos todos os requisitos necessários para estarmos onde estamos. Ainda precisamos de oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional. Apesar dos avanços significativos, continuamos enfrentando obstáculos sistêmicos: a desigualdade salarial e a sub-representação em cargos de liderança, por exemplo. Não só neste mês, mas principalmente agora, convido homens e mulheres a refletirem seus papéis sociais e o que pode ser, de fato, feito para mudarmos este cenário e realmente normalizarmos as mulheres nos espaços de poder. É preciso lembrar que cada uma de nós tem o poder de ser protagonista de nossa própria história. É preciso honrar o legado das mulheres que nos precederam, inspirando-nos em sua coragem e determinação, e continuar lutando por um futuro mais justo e igualitário. Sejamos nós as heroínas de nossas histórias, mas também lembremos de dar a mão para que juntas possamos crescer. Que a maioria não seja apenas em números, mas também em oportunidades. Gisela Cardoso é presidente da OAB-MT. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
Mulheres extraordinárias
NEILA BARRETO Em Mato Grosso, mais precisamente em Cuiabá, muitas mulheres fizeram história que quebraram barreiras em áreas até então predominantemente masculinas. Temos muitos exemplos. Eis aqui algumas delas para ilustrar este jornal, como exemplos de grandeza e magnitude: Ludovina Alves de Albuquerque Portocarrero – No passado tivemos a heroína da guerra do Paraguai, baronesa do Forte de Coimbra. Nas noites de 27 e 28 de dezembro de 1864, setenta mulheres comandadas por Ludovina manufaturaram com o auxílio de buchas fabricadas, inclusive, com suas próprias vestes e pela adaptação de projéteis de maior calibre, 3.500 balas de fuzil. As mulheres, também, assumiram os encargos de rancho e abastecimento às posições, para aumentar o número de soldados nas muralhas. Estevina do Couto Abalem – A primeira vereadora em Mato Grosso, por Cuiabá. Esta mulher, que abriu um caminho sem precedentes na política, seguida em 1955, de Maria Nazareth Hahn, May do Couto, Bia Spinelli, Enelinda Scala, Verinha Araújo, Lueci Ramos, Chica Nunes, Márcia Campos, Marilda de Fátima Giraldelli (baixinha da Feira) Edna Sampaio, Maria Avalone, Maysa Leão e Michelly Alencar são mulheres valorosa, lutadoras, corajosas, mães, esposas e trabalhadoras do lar que buscam o que há de melhor para a cidade de Cuiabá. Maria Nazareth Hahn a vereadora que mais tempo permaneceu no mandato, seis mandatos consecutivos por Cuiabá; Ana Maria Couto (May), a primeira presidente mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, precursora do uso de saia calça, pioneira no futebol masculino e presidente do Clube D. Bosco; Olívia Enciso a primeira mulher deputada em Mato Grosso ainda uno. Também batalhadora e colaboradora da Federação das Indústrias em Mato Grosso e preocupada com a educação dos trabalhadores; Thaís Bergo Duarte Barbosa a primeira deputada Constituinte do Estado de Mato Grosso, primeira prefeita de Tangará da Serra. Enfermeira, mãe, dona de casa. Ligia Borges Figueiredo eleita primeira prefeita de Mato Grosso, por Rosário Oeste-MT, a médica homeopata dos pobres, primeira mulher a implantar uma hidrelétrica no Estado de Mato Grosso; Sarita Baracat de Arruda primeira prefeita e primeira vereadora de Várzea Grande, segunda prefeita eleita em Mato Grosso; primeira deputada estadual pós divisão, professora atuante, contadora, rompeu o caminho do machismo em Várzea Grande, usando como arma sempre a sua humildade e maestria. Maria de Arruda Muller a professora, escritora e política; Dunga Rodrigues, a pianista, musicista, compositora, literata, historiadora e contadora e imortal da Academia Mato-grossense de Letras; Elza Arauz Coani Perez primeira fotógrafa profissional de Cuiabá e Mato Grosso; Elza Emília Fortunato Biancardini a bordadeira que virou culinarista, depois banqueteira e serviu o Papa João Paulo II, em Cuiabá. Nascida Maria Zeferina da Silva, a 10 de fevereiro de 1919, recebeu carinhosamente o apelido de “Nhá Barbina”, de um sargento do exército – “Zahur”, comandante da torcida do time rival, o Operário, de Várzea Grande. Primeira mulher a fundar e comandar uma torcida no futebol em Mato Grosso; Senhorinha Ana Alves de Oliveira primeira conselheira mulher da OAB-MT; Zulmira Canavarros pianista, musicista, pioneira no futebol mato-grossense, contribuiu para a fundação do Mixto Esporte Clube; Eufrosina Hugueney de Matos pioneira no comércio em Cuiabá; Dona Micaela de Souza a parteira; Maria Dimpina Lobo Duarte a primeira funcionária pública, professora. Des. Shelma Lombardi de Kato a primeira magistrada, primeira Corregedora Geral de Justiça e primeira desembargadora de Mato Grosso; Des. Maria Helena Póvoas primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, Desembargadora, mulher de mãos limpas, mãe exemplar; Isabel Pinto de Campos, professora, uma primeira dama do Estado preocupada em ensinar as mulheres a serem produtivas, principalmente na área da culinária e doceiras em geral. Professora Luzia Guimarães, a primeira reitora mulher da Universidade Federal de Mato Grosso e primeira presidente do Conselho Regional de Contabilidade; Drª. Leila Conceição da Silva Boccoli a primeira Juíza Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região Mato Grosso; Madalena Rodrigues dos Santos Vieira fundadora e Coordenadora do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Organização da Mulher – NEPOM/UFMT desde 1992; Marilza Ribeiro primeira presidente da Associação de Mulheres de MT, poetisa, escritora; Arlinda Pessoa Morbeck a primeira poetisa do Estado de MT; Serys Marly a primeira senadora de Mato Grosso; Tetê Bezerra a primeira deputada federal; Nilza Queiroz Freire – contadora. Primeira mulher a presidir a Academia Mato-grossense de Letras. Elizabeth Madureira Siqueira – Historiadora. Primeira presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso-IHGMT; Lindinalva Correia Rodrigues – primeira Promotora de Justiça a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil, à época sendo titular de uma das Promotorias Criminais Especializadas no Combate à Violência Doméstica de Cuiabá. Imortal da Academia Mato-grossense de Letras. Maria Teresa Carrion Carracedo, geógrafa, pesquisadora, jornalista, empreendedora cultual, pioneira na área da Editora Entrelinhas, em Mato Grosso. Ana Luíza Prado Bastos – Em 1921, quando foi criado o Centro Mato-Grossense de Letras, integrou o quadro dos sócios fundadores e, também, sua primeira diretoria, na função de Tesoureira, depois ocupou a Cadeira 27, da Academia Mato-grossense de Letras – AML, em 1932, permanecendo nela por seis décadas, com 30 membros. D. NHALU: uma jornalista atuante em Cuiabá – Luiza de Figueiredo Calhao, jornalista Nhalu ao entrar na família, aprendeu a arte de escrever e tornou-se uma promissora jornalista. Um dos trabalhos dela era incentivar a dinamicidade do “Jornal A Voz do Norte”, um jornal noticioso, independente e literário. Julieta Vasconcellos de Lima – Viúva, para começar um novo ciclo de vida transformou os dois veículos que herdou do marido em táxi e sem nenhuma hesitação foi dirigir um deles nas ruas de Cuiabá para espanto dos motoristas homens. Talvez Julieta seja a primeira mulher taxista em Cuiabá-MT. Estela Vilá Pitaluga – A Eva de Cuiabá terra, a saga de Estela Vilá Pitaluga, ocorrida em 1943, onde essa jovem comandou para o Norte, uma caravana de 400 homens, com destino aos seringais do Amazonas. Ignêz Maria Luiza Corrêa da Costa – a precursora nas artes plásticas mato-grossense; Iraci França: primeira governadora de MT, gestora pública, mãe. Leila Francisca de Souza é contadora, advogada. Foi
Dia da mulher e a luta da mulher
Marina Faiad O dia 8 de Março nos oferece a reflexão do quanto as mulheres lutaram por direitos, pelo espaço ainda tímido que atualmente ocupam, por voz na sociedade. Leis e cotas que buscam diminuir a desigualdade de gênero, ações políticas que visam a sonhada igualdade salarial, Leis que visam punir a violência doméstica, violência essa repudiada atualmente, mas que por muitas décadas, era silenciada. Os avanços são consideráveis, mas longe do ideal. Nós mulheres, formamos a maioria do eleitorado, mas somos minoria no legislativo, mesmo contando com cotas eleitorais. O desiquilíbrio é o que incomoda. Precisamos da vivência feminina, do ponto de vista feminino, para a edição de Leis que reflitam diretamente na busca de uma sociedade inclusiva. Nós advogadas, somos a maioria na advocacia mato-grossense, com maior número de inscrições na OAB/MT. Mas ainda somos minoria no Tribunal de Justiça. Sofremos constrangimentos em delegacias e presídios, não possuímos a mesma valorização nos honorários, quantas vezes, trocamos de roupa para buscar uma adequação ao formalismo, com receio. Os números escaram essa realidade: 35% das advogadas brasileiras já foram discriminadas pelo seu gênero. 1 em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente de acordo com dados da pesquisa global da IBA – Internacional Bar Association, ou seja, 1/3 delas já foram assediadas em fóruns, tribunais ou escritórios. Segundo o IBGE, nós mulheres, trabalhamos, em média, três horas por semana a mais que os homens, contamos com um nível educacional mais alto, mas ganhamos, em média, 76,5% do rendimento dos homens. Há muito o que evoluir. Seguiremos resilientes e unidas, em busca de um mundo mais igualitário aos nossos filhos, com equidade de direitos e igualdade de oportunidades. Quando uma mulher avança, todas as mulheres avançam juntas. Feliz Dia das Mulheres! Marina Faiad – é advogada, especialista em Direito do Trabalho e Direito de Família, diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/MT 2015/2017, presidente da comissão de direito de família da OAB/MT 2018/2021, conselheira estadual da OAB/MT desde 2019, diretora de aspectos patrimoniais das famílias do IBDFAM/MT desde 2020. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
Licenciamento de veículos com placas final 1, 2 e 3 deve ser pago até 31 de março
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso alerta aos proprietários de veículos com placas com final 1, 2 e 3 que o prazo para o pagamento do licenciamento termina no dia 31 de março. O calendário de pagamento iniciou este mês e segue até o mês de outubro. A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF) pelo site do Detran. Com a emissão do documento de forma online, não é mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora. Conforme o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a possibilidade de emissão do licenciamento de forma online tem evitado o deslocamento desnecessário de centenas de proprietários de veículos a unidades do Detran. “Uma comodidade e facilidade que o Governo do Estado proporcionou na atual gestão ao cidadão mato-grossense”, disse. Licenciamento O Detran-MT orienta aos motoristas que a emissão do licenciamento anual do veículo somente poderá ser realizada após o pagamento de todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). O proprietário do veículo também deve se atentar quanto a restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados, uma vez que essas situações também impedem o licenciamento do veículo. Outro fator que impede o licenciamento é quando o veículo tem informativo de recall ativo e não tenha realizado, dentro de um ano, a substituição da peça ou a manutenção indicada pela fabricante. Esse impedimento foi trazido entre as mudanças da Lei Federal 14.071/2020 e está valendo desde abril de 2021.
Morador de Cuiabá morre vítima de dengue hemorrágica
Um homem de 34 anos, morador do bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá, morreu em decorrência de dengue hemorrágica. A morte foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta quinta-feira (7). A vítima tinha doença autoimune. Segundo a SMS, o homem morreu em 10 de fevereiro com suspeita da doença. A Pasta explicou que quem morre sob a suspeita de dengue passa por exames médicos específicos para a confirmação da doença. Por esta razão, as notificações para Secretária de Estado de Saúde (SES-MT) só ocorrem dias depois. Segundo o Informe Epidemiológico N° 04, divulgado no dia 4 de março pela SES-MT, Mato Grosso tinha 9.227 casos notificados dengue e desses, um total de 5.279 foram confirmados. Conforme o documento, quatro pessoas já haviam morrido em decorrência da dengue no Estado, sendo duas em Campo Verde (a 132 km de Cuiabá), uma em Confresa (a 1.049 km de Cuiabá) e outra em Cuiabá. A nova morte deve ser divulgada no próximo boletim. Mesmo somando apenas quatro mortes, a SES-MT também divulgou que um total de 59 cidades dos 142 municípios de Mato Grosso estão em alerta para infestação do mosquito transmissor da dengue. O mesmo, também é responsável pela transmissão da zika, chikungunya e também da febre amarela.
