Stopa afirma que irá cancelar licitação para luzes de LED; prejuízos aos cofres públicos seria de R$ 28,7 mi
O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), considerou como “imoral” o processo licitatório realizada pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), para locação de equipamentos de iluminação de LED. A Licitação ocorreu mesmo após o município ter recebido gratuitamente do Governo do Estado cerca de 60 mil lâmpadas de LED para serem instaladas na Capital. O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou prejuízos aos cofres públicos de R$ 28,7 milhões. Nesta quinta-feira (7), durante entrevista ao programa Notícia de Frente, da TV Vila Real, Stopa explicou que a prefeitura iria pagar um aluguel mensal pelas luminárias, pelos próximos cinco anos, em torno de R$ 3 milhões. No entanto, esses equipamentos de LED têm vida útil de cinco anos, cabendo à prefeitura realizar o mesmo processo quando terminasse a duração das luminárias. “Quando estava para terminar a vida útil da luminária alugada a empresa doava para prefeitura e a prefeitura tinha que fazer a troca e aluguel de novo. Na verdade, tem um nome desse processo, “imoral”, ressaltou. Conforme Stopa, ele vai procurar o Tribunal de Contas do Estado para anunciar o cancelamento do processo e que tomará as medidas necessárias contra os servidores que estavam à frente da licitação. “Eu vou responder hoje para o TCE que, obviamente, eu sei que estou temporário, mas estou como prefeito de Cuiabá, nos dias em que estiver como prefeito vou fazer aquilo que eu acredito ser o correto. É o correto nem discutir mais esse processo, é cancelar e dizer ao TCE ‘foi arquivado’ e acabou. Obviamente, aqueles que fizeram o processo, se a justiça achar importante e assim determinar, que tome as suas providências legais”, destacou.
Roubo em relojoaria de shopping termina com perseguição e dois criminosos presos; veja vídeo
Dois criminosos foram presos após roubaram uma relojoaria no Shopping Três Américas, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (7). Os bandidos ainda tentaram fugir, mas foram pegos pela Polícia Militar durante uma perseguição. Os criminosos foram pegos na Avenida da FEB, em Várzea Grande. Segundo informações do tenente-coronel Jean Kleber do 1º batalhão da PM, a corporação foi acionada por volta das 11h. Segundo relatos, suspeitos tinham assaltado uma relojoaria no centro comercial e fugido. A ocorrência mobilizou diversas equipes como Força Tática, Raio e até um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Diante da situação, as equipes fizeram o acompanhamento tático dos bandidos e conseguiram identificar que eles abandonaram uma motocicleta nas proximidades do Jardim das Américas e continuaram a fuga em um veículo Fiat Stilo. Os criminosos seguiram para Várzea Grande. A aeronave conseguiu identificar que o carro trafegando na Avenida da FEB. Os agentes conseguiram interceptar os bandidos nas proximidades do Várzea Grande Shopping. Os suspeitos foram presos e duas armas de fogo, o veículo e a motocicleta foram apreendidos. O material roubado foi recuperado. Veja vídeo:
Operação Mata Virgem combate o desmatamento ilegal na região norte de MT
Uma operação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Gerência de Operações Especiais (GOE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar, foi deflagrada entre os dias 27 de fevereiro a 04 de março, com foco na fiscalização ambiental na região norte de Mato Grosso. A operação denominada Mata Virgem realizou fiscalizações em seis imóveis rurais, localizados nos municípios de Marcelândia, Cláudia, Analândia e região. Os trabalhos tinham como foco a fiscalização de crimes ambientais em pontos de alerta de possíveis áreas desmatamento ilegal, identificadas via satélite. As ações na região resultaram em seis autos de inspeção, cinco notificações de CAR, cinco autor de infração por supressão de vegetação nativa, cinco autos de infração por exercer atividade sem licença ambiental, um auto de infração por descumprimento de embargo, um auto de infração por impedir a regeneração da vegetação nativa, cino termos de embargo, um termo de apreensão e um termo de depósito de um trator utilizado na atividade de supressão de vegetação nativa em regeneração sem autorização ambiental. A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que as operações de combate ao desmatamento ilegal são constantes e a delegacia especializa atua dentro da sua competência, com objetivo de combater a prática de crimes e a degradação ambiental, além da responsabilização penal dos envolvidos. “Nesta operação temos como foco propriedades que tentam por meio do desmatamento impedir a regeneração natural do solo, utilizando-se de queimadas ilegal, desmatamento em área de especial preservação e atividade potencialmente poluidora sem autorização do órgão responsável, causando sérios danos à sociedade mato-grossense”, disse a delegada.
Emanuel ignora Leds gratuitas e tenta “alugar” por R$ 92 milhões
O prefeito afastado de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) recebeu gratuitamente do Governo do Estado cerca de 60 mil lâmpadas de led para serem instaladas na Capital e não foi buscar. O material está disponível para retiradas desde 2022. Ao invés disso, ele preferiu fazer uma licitação de R$ 92 milhões para “alugar” as mesmas lâmpadas. O processo licitatório só não seguiu adiante porque foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta semana. As lâmpadas ignoradas pelo prefeito estão armazenadas na Arena Pantanal. A Prefeitura chegou a fazer pequenas retiradas, mas a maioria do material ainda se encontra no local. A licitação que o prefeito autorizou e que foi barrada pelo conselheiro José Carlos Novelli, nesta semana, tinha a intenção de “alugar” mais de 86 mil lâmpadas de led. Em sua decisão, o conselheiro citou que a Prefeitura causaria prejuízo aos cofres públicos por não usar as lâmpadas doadas pelo Estado, via convênio do programa MT Iluminado. Além disso, não foram encontrados nos documentos da licitação nenhuma menção às LEDs já disponibilizadas pelo Governo de Mato Grosso, tampouco os parâmetros e justificativas necessárias para fazer o aluguel das milhares de lâmpadas. “Ante o exposto, decido no sentido de admitir a representação de natureza externa; deferir o pedido de tutela provisória de urgência; determinar que a Prefeitura municipal de Cuiabá, por intermédio da Limpurb, promova, de forma imediata, a suspensão do Pregão Eletrônico 002/2024/PMC e atos correlatos, até o julgamento de mérito deste procedimento”, decidiu o conselheiro.
Festival com mais de 17 mil rosas e orquídeas começa nesta quinta-feira no Mercado do Porto
Começa nesta quinta-feira (7), o festival de rosas do deserto e orquídeas, no Shopping Orla, no bairro Porto, em Cuiabá. Com entrada gratuita, o evento vai até domingo (10), e traz mais de 17 mil tipos de plantas. Segundo a Prefeitura de Cuiabá, serão expostas plantas que variam entre brotinhos de decoração, até flores com 1,5 metros de altura, para jardins maiores, dentre elas 160 tonalidades de rosas do deserto e 200 espécies de orquídeas. O evento também contará com a presença de um expositor nacional, que vai apresentar novos tipos de orquídeas. Além disso, a feira terá produtos para o cultivo das plantas, como adubo, fertilizantes e inseticidas naturais. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e, em comemoração ao Dia internacional das mulheres, comemorado na sexta (8), serão distribuídas lembrancinhas para as mulheres presentes no local. Veja programação completa – Quinta-feira (7): Das 7h às 19h – Sexta-feira (8): Das 7 às 19h – Sábado (8): Das 7 às 19h – Domingo (10): Das 7h às 12h
TJ lamenta falecimento do pai de juíza presidente da AMAM
Faleceu nesta quarta-feira (6) Lourival Cerqueira Borba, pai da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Maria Rosi de Meira Borba. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em nome do Poder Judiciário no estado, expressou seu profundo pesar. O velório e sepultamento serão realizados nesta quinta-feira (7 de março), no município de Araguaína, Estado do Tocantins. Em nota, o Poder Judiciário de Mato Grosso prestou condolências aos familiares e amigos da magistrada. “A Justiça Mato-grossense estende suas condolências aos familiares e amigos da magistrada Maria Rosi de Meira Borba, desejando que o grande Pai Criador, em sua imensa misericórdia conforte os corações de todos”, diz trecho da nota.
Câmara adia votação para abertura de comissão processante contra Emanuel
A votação pela admissibilidade ou não da abertura de comissão processante contra o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), prevista para a sessão desta quinta-feira (07), deve ficar para a próxima terça-feira (11). A procuradoria ainda não emitiu parecer sobre o requerimento apresentado pelo vereador Fellipe Correa (Cidadania), que levou em consideração o afastamento do emedebista, apontado como líder de organização criminosa pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o procurador-geral da Câmara, Marcus Brito, o requerimento foi encaminhado pela Mesa Diretora apenas na tarde desta quarta-feira (06) e o parecer só deve ser apresentado ao presidente Chico 2000 (PL) na sexta (08). Com isso, a votação fica para a próxima sessão. Caso a comissão processante seja aberta, Emanuel é afastado do cargo e ficará longe do Alencastro, mesmo que consiga reverter a decisão do desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça (TJMT), que acatou o pedido de afastamento. O resultado da investigação será um parecer pela cassação ou não do gestor, que pode perder o mandato caso a maioria dos vereadores assim entendam. O pedido foi embasado em relatório da DECCOR, que listou 18 investigações e operações que apontam Emanuel como líder de organização criminosa instalada na Prefeitura de Cuiabá, especialmente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e que teria drenado os cofres públicos. O afastamento, de acordo com o NACO, foi necessário para evitar a continuidade dos atos de corrupção, assim como garantir que as investigações não seriam prejudicadas, já que o prefeito e seu grupo demonstraram poder de influência tanto na Polícia Judiciária Civil (PJC) quanto na Polícia Federal.
Cinquenta e nove municípios de Mato Grosso estão em situação de alerta de infestação do mosquito da dengue
O primeiro Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa/LIA) de 2024, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), aponta que 59 municípios de Mato Grosso estão em situação de alerta de infestação do mosquito transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela. Outros 39 municípios têm índices considerados de risco. Ao todo, 129 municípios do Estado realizaram o levantamento que utiliza uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, seguindo as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Destes municípios, 30 tiveram a classificação elencada como satisfatória, conforme levantamento em anexo. A divulgação do documento tem o objetivo de contribuir para o diagnóstico e subsidiar os municípios nas ações de combate às endemias. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-MT, Alessandra Moraes, o informativo é uma ferramenta primordial na vigilância e precisa ser intensificada para ampliar os resultados. “Essa é uma ferramenta que o gestor municipal pode utilizar para todas as medidas necessárias, principalmente nesse momento que vivenciamos uma alta nos números de dengue no Estado. Com isso, ampliar essas medidas de prevenção e controle dentro do seu território”, enfatizou. Além do levantamento do Índice Rápido para o Aedes aegypti, a Secretaria também elencou as medidas e estratégias para intensificar o controle de endemias através dos coordenadores, supervisores de campo e agentes comunitários de saúde. As diretrizes reforçam a necessidade de informar aos moradores sobre o aumento das arboviroses, seus sintomas e riscos por meio do mosquito transmissor, orientando-os a procurar uma Unidade de Saúde em casos suspeitos, evitando assim a automedicação. Alessandra destacou que as ações também orientam a população sobre seus deveres no combate à dengue dentro e fora de casa. “São ações que vão muito além de não acumular água parada, elas se estendem a conscientização coletiva, através de medidas que abrangem do pequeno em sala de aula até seus avós, aumentando o núcleo de atuação no combate à dengue por todo o estado e reduzindo o risco de uma epidemia em Mato Grosso”, afirmou. Veja abaixo os municípios em situação de alerta: Água Boa Itaúba Peixoto de Azevedo Guiratinga Primavera do Leste Colíder Porto Estrela Alto Araguaia Araputanga Santa Cruz do Xingu Nova Monte Verde Pedra Preta Araguaiana Alto Boa Vista Jaciara São José do Povo Barra do Garças Cotriguaçu Juara Curvelândia Nossa Senhora do Livramento Paranatinga Porto dos Gaúchos Gaúcha do Norte Juscimeira Planalto da Serra Vila Bela da Santíssima Trindade Alta Floresta Itiquira Apiacás Canabrava do Norte Denise Nova Nazaré Santo Antônio do Leste Bom Jesus do Araguaia Chapada dos Guimarães Nova Mutum Santa Carmem São José dos Quatro Marcos Vila Rica Araguainha Novo Mundo São Pedro da Cipa Serra Nova Dourada Arenápolis Poconé Ponte Branca Matupá Nova Brasilândia Rondonópolis São José do Xingu Tabaporã Dom Aquino Torixoréu Figueirópolis D’Oeste Nova Santa Helena Reserva do Cabaçal Nova Bandeirantes Rio Branco Abaixo a lista dos 39 municípios com índices considerados de risco: Sapezal Itanhangá Querência Sinop Tapurah Ribeirãozinho Ipiranga do Norte Marcelândia União do Sul Barra do Bugres Lambari D’Oeste Tesouro Pontes e Lacerda Campos de Júlio Cáceres Aripuanã Confresa Cuiabá Santo Antônio do Leverger Cláudia Campo Novo do Parecis Nova Guarita Juína Vera Feliz Natal Nova Xavantina Sorriso Porto Esperidião Brasnorte Campo Verde Nova Ubiratã Mirassol d’Oeste Campinápolis Guarantã do Norte Juruena Santa Rita do Trivelato Canarana Lucas do Rio Verde Várzea Grande
Ordem Pública reforça que a responsabilidade de limpeza de terrenos é dos respectivos proprietários
Diariamente, a Prefeitura de Cuiabá tem recebido denúncias sobre terrenos baldios, casas abandonadas, acúmulo de lixo, entulhos, piscinas sujas e muitas outras demandas e reforça que a responsabilidade de limpeza e conservação dos espaços é de seus respectivos proprietários. Onde e como devem ser feitas reclamações relacionadas a problemas desse tipo? Podem ser feitas à Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC), que atendeu cerca de 1.730 denúncias só de terrenos baldios nos últimos 14 meses. No entanto, quando não realizada, a população pode entrar em contato com o Poder Público de qualquer esfera, municipal, estadual ou federal, para intervir numa obrigação que, primeiramente, era do proprietário. O secretário, Leovaldo Sales, orienta que o primeiro passo para tentar resolver as ocorrências do dia a dia é por meio de uma conversa amigável entre vizinhos, mas quando isso é impossível, a parte reclamante deve ligar no Disque Denúncia da Ordem Pública (3616-9614), que opera de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial, e com plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 3h. Depois da oficialização da reclamação, agentes fiscais vão ao local para notificar o proprietário para que tome as providências necessárias de limpeza. O Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992) estabelece que donos de terrenos baldios se responsabilizem pela conservação do local, mantendo-o sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios. Após a notificação, a fiscalização concede dez dias para que o dono da propriedade resolva a situação. Após o encerramento do prazo, a pessoa já recebe autuação e, dependendo das circunstâncias, essa penalização pode progredir para multa diária (que é quando todo dia a fiscalização vai ao local e emite multas simultâneas), gerando ao proprietário uma dívida maior que o valor da sua propriedade. “Tem pessoas que mudam de endereço, que não pagam impostos, que não limpam e deixam suas propriedades totalmente abandonadas. Quando se comportam assim, deixam claro que não têm interesse em manter o bem”, esclarece Sales. Quando a Prefeitura realiza a limpeza? A Prefeitura só realiza limpeza em último caso: quando os fiscais não conseguem encontrar o dono da propriedade; quando não existe outro instrumento para limpeza do lugar e a situação está causando risco iminente à saúde pública. “A Prefeitura só realiza limpezas no último caso mesmo e, quando isso acontece, a despesa é transferida para o proprietário, seja na forma de taxa, IPTU ou outra maneira”, reitera. Conforme o secretário, em Cuiabá, aqueles que deixam de zelar pela área privada e colocam em risco a saúde e a segurança da população estão sujeitos ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m². De acordo com o Código Sanitário e de Limpeza do Município (Lei Municipal 004/1992), é obrigatório que os proprietários de terrenos baldios se responsabilizem pela conservação do local, mantendo-o sempre limpo e capinado. Isso vale também para quintais e pátios. Em Cuiabá, aqueles que deixam de zelar pela área privada e colocam em risco a saúde e a segurança da população estão sujeitos ao pagamento de multa que começa em R$ 974,22, para até 500 m², alcançando o valor de R$ 1.252,57,16, para até 1.000 m².
Seis pessoas foram assassinadas a tiros em Alto Garças; vítimas tinham passagens pela polícia
Seis pessoas foram assassinadas na noite de quarta-feira (6), em Alto Garças (a 364 km de Cuiabá). Entre as vítimas estão quatro homens e duas mulheres, que foram identificados como Fabrício Jesus Barbosa, Edson Marques de Souza, Walder Inacio Ferreira Junior, Haffael Fernandes dos Santos Pinho, Maria Paulina Soares dos Santos, e Nelita Carol Souza de Jesus. De acordo com o boletim de ocorrência, os crimes ocorreram por volta das 21 horas, em dois pontos distintos da cidade. Primeiro, a Polícia Militar recebeu a informação, às 22h, de que três pessoas teriam sido vítima de disparo de arma de fogo em uma casa ao lado de uma escola situada na Avenida Sete de Setembro. Os agentes então foram ao local e confirmaram o fato. Lá, acionaram os médicos do Hospital Municipal, que constataram as mortes de Walder, Maria Paulina e Haffael. Este último possuía diversas passagens policiais, entre elas por ameaça, lesão corporal e dirigir veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já por volta das 22h50 a PM recebeu um novo telefonema informando sobre um triplo assassinato na Avenida Rio Branco no bairro Vila Morena. Os militares se deslocaram ao endereço informado já com os médicos da unidade hospitalar. Na casa, os agentes encontraram Fabrício, Nelita e Edson já mortos. Segundo as informações, o trio possuía diversas passagens criminais. O boletim de ocorrência não narra se os crimes têm ligação. O fato será investigado pela Polícia Civil.
