Reativação de balanças prejudica logística de grãos e afeta renda de caminhoneiros
A reativação de balanças entre eixos nas rodovias de Mato Grosso pode ter um efeito oposto ao pretendido, além de prejudicar a logística de grãos durante a colheita e reduzir a renda de motoristas de caminhões. O assunto foi debatido nessa segunda-feira (4), em audiência pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) alega a necessidade das balanças para preservação da malha asfáltica. Porém, na avaliação das concessionárias que são responsáveis pela manutenção das vias e representantes do setor produtivo, a reativação das balanças entre eixos não tem viabilidade. Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, os pequenos produtores serão os principais prejudicados, pois como não possuem estrutura de armazenagem ou colheitadeiras com balanças, terão que reduzir a carga para terem a certeza que não estão ultrapassando o limite. Ademais, há a questão da umidade dos grãos, onde o mesmo volume de carga pode apresentar pesos diferentes. “Sem dúvida, vai precisar de mais caminhões, o que vai aumentar ainda mais o tráfego e aumentando o desgaste dessas rodovias”, pontuou Lucas, alertando ainda que há o risco de caminhões ficarem parados nas filas de balanças, reduzindo a renda dos motoristas. Outra preocupação dos produtores, pontua o presidente da Aprosoja-MT, é a possibilidade de realizar a colheita a noite. Pois, como há agricultores que arrendam terras nas proximidades ou possuem fazendas maiores, terão que transportar esse grão até seus armazéns. “Vai ter fiscal da Sefaz 24 horas trabalhando? Terá polícia trabalhando? Quanto isso vai encarecer para o estado?”, questiona. Já o consultor de logística da Aprosoja-MT, Edeon Vaz, destacou que nem mesmo as trades possuem balanças para pesar peso por eixo. Ele lembrou que a maioria dos contratos com as concessionárias citam a balança, mas é preciso rever a necessidade de se tê-las. E, caso seja decidido pela reativação as balanças, que seja por peso bruto total, defendeu Edeon. “Nós sabemos que as rodovias são penalizadas quando há excesso de carga. A gente não gostaria que fosse implantada, mas caso venha a ser implantada, que ela seja por peso bruto total, e aí se daria uma margem de tolerância de 10% para que você possa remanejar carga”, sugeriu Edeon Vaz. Já durante entrevista à imprensa, Lucas Costa Beber enfatizou que não é de interesse de nenhum agricultor ou motorista exceder o peso em seus veículos, pois isso pode levar os veículos a quebrarem e acarretar em mais prejuízo. Além disso, o poder público já pode realizar a fiscalização por meio das notas fiscais. “A nota fiscal é mais do que suficiente e ágil para se fazer essa fiscalização. E ninguém vai exagerar, pois um caminhão quebrado também dá prejuízo. Então, tudo é a coerência, defendemos aquilo que é lícito, mas dentro da lavoura não tem como pesar. Se der 10% a mais ou a menos, não é isso que vai fazer a diferença”, disse. Também participaram da audiência o vice-presidente Norte da Aprosoja-MT e presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo; o coordenador da Comissão de Logística da entidade, Mateus Goldoni e o coordenador-técnico da Comissão, Orlando Vila. A audiência foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani. (Com informações Assessoria)
Ex-servidora auxiliava e lucrava no comércio de drogas sintéticas aponta investigações
As investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) que resultaram na terceira fase da “Operação Doce Amargo” apontaram que a ex-servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Maria Eduarda Aquino da Costa Marques, auxiliava no comércio de drogas buscando novos clientes, além de consumir os produtos que traficava. A jovem foi presa nesta terça-feira (5), em sua residência, na Capital, e foi exonerada da ALMT nesta quarta. Segundo a polícia, conversas flagradas mostraram que a jovem teve inúmeras trocas de mensagens com Arthur Galilo, apontado como líder da organização criminosa, que distribuía drogas sintéticas em diversos bairros de Cuiabá e Várzea Grande. Em uma das mensagens, a suspeita chega a questionar o traficante sobre a margem de lucro que iria receber. “Amigo, será que dá para acrescentar mais gramas? Se der, meu amigo vai querer. O que dá pra você fazer no precinho?”, diz a ex-servidora. Esse contexto deixa claro para a polícia que “Aquino”, como era chamada no grupo, comercializava a maconha, buscando lucro próprio. Ela ainda é apontada como uma usuária que captava clientes em potencial, repassando os nomes para os líderes da quadrilha. EXONERADA DO CARGO Na manhã desta quarta-feira (6), a Mesa Diretora da ALMT publicou no Diário Oficial a exoneração da assessora parlamentar. O documento de exoneração foi assinado pelo presidente Eduardo Botelho (União) e o primeiro-secretário, Max Russi (PSB). Ela estava lotada na primeira secretaria do Legislativo e ocupava o cargo de assessora técnico legislativa. DOCE AMARGO A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes deflagrou a terceira fase da ‘Operação Doce Amargo’ para cumprimento de 43 mandados de prisões preventivas, 54 mandados de busca e apreensão e 54 ordens de bloqueio de contas contra alvos, especialmente traficantes de drogas sintéticas que atuam em Cuiabá. As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, após representação por medidas cautelares dos delegados da DRE, com base nas investigações realizadas pelas equipes policiais da especializada. Os mandados são cumpridos em diversos bairros de Cuiabá e nas cidades de Cáceres, Campo Novo do Parecis, Santo Antônio de Leverger, Castanheira e Foz do Iguaçu (PR). Esses traficantes atuavam de forma associada, dividindo tarefas e sendo fornecedores diretos a outros contatos, também somando valores para compra de maiores quantidades de drogas com qualidade mais refinada.
Cuiabá enfrenta Porto Velho-RO nesta quarta-feira pela Copa Verde
O Dourado volta em campo pela Copa Verde e recebe o Porto Velho-RO nesta quarta-feira (6), na Arena Pantanal, em Cuiabá. O confronto único e eliminatório válido pelas oitavas de final da competição regional. A partida terá transmissão da TV Cuiabá (Youtube). Para avançar, o Dourado precisa de uma vitória simples. Empate no tempo normal leva a decisão para as penalidades. Quem avançar, enfrenta, nas quartas de final, o vencedor do duelo entre Brasiliense e Ceilândia-DF, que também se enfrentam nesta quarta-feira, na Boca do Jacaré, em Brasília. “Aproveitamos ao máximo esse período sem jogos, o que precisava acertar foi acertado para essas competições que sabemos que a exigência e o risco são altos. Não tem margem pra erro. Mas esse grupo é trabalhador e humilde, sempre vamos entrar concentrados pois esses jogos exigem esse nível. Esse jogo de quarta-feira é de ‘mata’. Temos que entrar e competir, sempre em busca das vitórias”, afirmou o volante Lucas Mineiro. Sob o comando do auxiliar-técnico Luiz Fernando Lubel, o Cuiabá encerrou a preparação para a partida contra o Porto Velho na manhã desta terça-feira, com um treinamento tático no CT Manoel Dresch. O confronto com o time de Rondônia é o primeiro de uma série de jogos decisivos que o Dourado vai enfrentar nas próximas semanas – no dia 12, encara a Portuguesa-RJ, no Rio de Janeiro, pela segunda fase da Copa do Brasil. Na sequência, inicia a disputa das semifinais do Campeonato Mato-grossense. (Com informações Assessoria)
Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS). Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós). Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado. A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70. Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023. A Receita disse que, com as alterações na tabela, quase 4 milhões de contribuintes ficarão desobrigados a preencher a declaração. Para facilitar a vida do cidadão, a Receita criou um bot interativo que auxiliará a saber se a entrega da declaração é obrigatória ou não. A ferramenta também auxiliará com outras dúvidas no preenchimento do IR. O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias. Em razão da Lei 14.754/2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior. Uma portaria detalhando as regras deve ser publicada pela Receita até o dia 5 de março. Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem optar pela declaração simplificada, terá um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, limitado a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado. Caso o contribuinte não opte pelo desconto padrão, o valor da dedução por dependente permanece R$ 2.275,08, o mesmo ocorre com o limite anual das despesas com instrução (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior), que ficou em R$ 3.561,50 e a isenção para maiores de 65 anos. Em relação às despesas médicas, as deduções continuam sem limite. Restituições Em relação aos lotes de restituição também não houve alteração nas datas: primeiro lote: em 31 de maio; segundo lote: 28 de junho; terceiro lote: 31 de julho; quarto lote: 30 de agosto; e quinto e último lote: 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita. A ordem de prioridade para a restituição é a seguinte: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX; e demais contribuintes. Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro. É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro. Declaração pré-preenchida De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mário Dehon, o destaque para esse ano é o maior volume de dados que serão disponibilizados na declaração pré-preenchida. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática. Segundo Dehon, na declaração do ano passado, exercício de 2022, a opção pelo modelo pré-preenchido mais que triplicou. Houve também uma redução substancial no tempo levado pelo contribuinte para concluir a declaração. A expectativa para este ano é de que 40% dos contribuintes opte pela opção pré-preenchida. “Nosso empenho é na entrega de dados a todos os futuros declarantes na declaração pré-preenchida. Não é à toa que o prazo para a entrega da declaração começa agora dia 15 de março. É porque a gente recebe todos os dados no dia 28 de fevereiro e precisamos desse período para fazer o processamento”, disse. Esse tipo de declaração será liberada somente para usuários com conta Gov.br ouro e prata, que representa 75% dos declarantes do IR neste ano. É bom lembrar que o contribuinte é responsável pela atualização das informações e que, apesar de reduzir a incidência na malha fiscal, esse formato não é garantia de que isso não ocorra. Portanto, é essencial que o contribuinte verifique as informações. Agência Brasil
Polícia Militar realiza 4ª edição da Operação Força Total nesta quinta-feira
Começa nesta quinta-feira (7), a 4ª edição da “Operação Força Total – Policiais militares a serviço do Brasil”, em todo o Estado. Na Região Metropolitana, a solenidade de lançamento acontece na Orla do Porto II, em Cuiabá, a partir das 09h. Realizada em todo o país, a operação tem como objetivo intensificar a atuação das forças policiais militares com foco na detenção de suspeitos em flagrante delito, apreensões de armas e drogas e interceptando demais atividades ilícitas, promovendo a maior sensação de segurança da população e ordem pública. Em Mato Grosso, a operação é feita em conjunto pelos 15 Comandos Regionais da PMMT e também com atuação das unidades especializadas como os Batalhões de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Operações Especiais (Bope), Regimento de Policiamento Montado (Cavalaria), Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Força Tática e Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio)
Psicóloga e irmão são assassinados dentro de casa em MT
A psicóloga Débora Souza Pereira, de 27 anos, e seu irmão de 14 foram assassinados a tiros nesta terça-feira (05) em Nova Maringá (a 378 km de Cuiabá), por criminosos que invadiram a residência das vítimas para roubar. Informações preliminares apontam que os autores do crime chegaram na casa das vítimas em uma motocicleta vermelha e trajando roupas que cobriam todo o corpo. Logo em seguida, vizinhos ouviram os disparos de arma de fogo e, então, acionaram a Polícia. As vítimas foram socorridas e encaminhadas a uma unidade de saúde, contudo não resistiram aos ferimentos e morreram poucas horas após darem entrada no Hospital. Policia Civil investiga o caso e tenta descobrir a motivação dos crimes.
Inscrições para aquisição da CNH Social começam no dia 11 de março
As inscrições para o programa Ser Família CNH Social, que concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, começam na próxima segunda-feira (11). O programa do governo do Estado visa à inclusão social para que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao documento, que é de alto valor, facilitando, assim, o acesso ao mercado de trabalho. Os interessado deverão preencher um formulário que será disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Além de estar inscrito no CAD Único, é exigido que o candidato tenha mais de 18 anos, saiba ler e escrever e more em Mato Grosso há pelo menos um ano. Os inscritos deverão ficar atentos aos canais de comunicação do governo de Mato Grosso onde serão divulgadas demais etapas. Os beneficiados com o programa não irão pagar as taxas de emissão e nem os custos de despesas referentes aos exames de saúde e cursos teórico e prático necessários para a obtenção da CNH que incluem exame de aptidão física e mental ou junta médica; exame de avaliação psicológica; exame teórico, reexame teórico; exame prático de direção veicular; reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário. A avaliação dos inscritos e seleção dos beneficiários serão feitas pela Setasc. A lista dos candidatos será encaminhada para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o atendimento.
Servidora investigada por tráfico é exonerada da Assembleia
A assessora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Maria Eduarda Aquino da Costa Marques foi exonerada do cargo após ser presa por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, nesta terça-feira (5), em Cuiabá. Maria Eduarda era nomeada desde o dia 23 de junho do ano passado no gabinete da Primeira Secretaria da Assembleia. O Portal da Transparência da Casa informa que ela era assessora técnica legislativa, com salário mensal bruto de R$ 3.430,64.
300 mil mudas de café são distribuídas a municípios de MT
erca Um convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) e a Prefeitura de Colniza está dando resultados, com a produção e distribuição de mudas de café. O Estado destinou por meio do Programa MT Produtivo Café R$ 1 milhão ao município, que é o maior produtor de café no Estado para a produção de 1,2 milhão de mudas, até abril deste ano. Pela parceria, 300 mil mudas produzidas no Viveiro Municipal serão entregues a outros municípios interessados em investir na cultura, contribuindo com o avanço na produção de café no Estado. “Fizemos um convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar em 2023 e agora as mudas já estão prontas para serem plantadas. Um caminhão da Seaf tem vindo aqui, retirado as mudas e levado para levar a outros municípios”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar de Colniza, Valmiro Alves. Treze municípios já receberam ou estão na lista para receber as mudas produzidas no viveiro de Colniza, sendo eles: Várzea Grande; Barra do Bugres, em que as doações serão feitas para os indígenas da etnia Umutina; Paranatinga, para a comunidade Bakairi; Juruena; Juara; Nova Bandeirantes; Alto Taquari; Feliz Natal; Cotriguaçu; São José dos Quatro Marcos; Campo Verde; Peixoto de Azevedo e Reserva do Cabaçal. “Nosso objetivo é potencializar a produção de café no Estado, agregar valor à agricultura familiar, melhorar a renda das famílias, e o Governo tem oferecido as condições para que isso aconteça. Além de oferecer mudas gratuitamente aos produtores, distribuímos kits de irrigação e também calcário para a correção do solo”, pontuou o secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luluca Ribeiro. Colniza concentra, atualmente, mais da metade da produção de café do Estado, com mais de 49 milhões de pés de café, totalizando 15 mil hectares de área plantada. Mais de 5,5 mil famílias do município vivem da agricultura familiar, sendo que a maioria cultiva café. Ao todo, são colhidas 100 mil sacas do grão por ano. A produção tem sido impulsionada pelo Governo do Estado, que, além desse convênio para as mudas, está entregando kits de irrigação para os agricultores familiares garantirem a colheita, independentemente da constância das chuvas.
Secretário de Saúde de VG pede exoneração
O secretário municipal de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo de Barros, pediu exoneração depois de ficar por três anos à frente da pasta. Sua justificativa para o desligamento da gestão municipal é para dar início a projetos pessoais. Segundo ele, o novo momento representa o encerramento de um ciclo ao lado de Kalil Baracat (MDB), prefeito de Várzea Grande, com quem esteve desde 2021. Gonçalo de Barros não confirmou os rumores de que divergências com relação às políticas públicas patrocinadas pela gestão municipal tenham contribuído para a exoneração. De acordo com a Prefeitura de Várzea Grande, um novo secretário de Saúde, que deve permanecer no cargo até pelo menos dezembro deste ano, deve ser anunciado ainda nesta semana. Nenhum nome foi ventilado como substituto de Gonçalo até o momento.
