Máquinas são apreendidas durante flagrantes de extração irregular de areia e desmatamento ilegal
Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Civil, apreenderam quatro máquinas e uma draga durante dois flagrantes de extração ilegal de areia e desmatamento ilegal, nos municípios de Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia, em uma operação realizada entre os dias 19 e 24 de fevereiro. Em Novo Santo Antônio, foram apreendidas uma draga e uma máquina escavadeira que estava sendo utilizada em extração irregular de areia. O flagrante foi feito por fiscais da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Confresa após denúncia de crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema e ao Ministério Público. A extração era realizada sem autorização e licença, o que resultou no embargo da área, apreensão do maquinário e multa de R$ 5,1 mil. No outro flagrante, em São Félix do Araguaia, a equipe de fiscalização em campo recebeu um alerta da Gerência de Planejamento e Combate ao Desmatamento Ilegal da Sema, de desmatamento em tempo real no município. Foram apreendidos três máquinas utilizadas no crime ambiental, sendo dois tratores de esteira e uma pá mecânica. Foi embargada uma área de 88 hectares e aplicada multa de R$ 88,5 mil. O diretor da Unidade do Órgão Ambiental em Confresa, Edivaldo Soares Silva, destacou que a regional promove ações sempre objetivando a conservação do meio ambiente. “Sempre estamos trabalhando em conjunto com as forças policiais, atendendo aos alertas da fiscalização e indo a campo verificar as denúncias feitas por cidadãos ou órgãos de controle e de segurança por meio de nossa Ouvidoria”. Canal de Denúncia A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800-0653838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui). Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
Beto afirma que decidirá volta para o União Brasil nos próximos dias
O deputado Beto Dois a Um, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou nesta quarta-feira (28), em conversa com jornalistas que deve se reunir com o presidente regional do PSB, Max Russi, sobre a possibilidade de deixar a sigla para voltar ao União Brasil. O parlamentar foi convidado pelo governador Mauro Mendes, que preside o União Brasil em Mato Grosso, para comandar a comissão provisória em Cuiabá e ajudar na construção da coligação de apoio ao pré-candidato a prefeito Eduardo Botelho. “Sempre deixei claro meu interesse em participar do processo, desde que o projeto fosse totalmente contrário a atual gestão. Entendo que o projeto do governador Mauro e do Botelho seja avesso ao que está aí hoje. Vou conversar com o presidente Max e o PSB, entender de que forma posso colaborar mais, mas meu intuito é ajudar Cuiabá”, afirmou. “Se nesse momento for o melhor caminho, vou segui-lo, tenho muito carinho pelo União Brasil, fazia parte dos quadros até pouco tempo, parte do meu grupo político ainda está lá, então vou avaliar nos próximos dias, junto ao presidente Max e os colegas do PSB”, completou. Na avalição de Beto, ele só voltar ao União Brasil para tal missão, uma vez que Botelho deixou claro que defende um modelo de gestão similar ao que Mauro faz no estado. “Botelho já deixou muito claro e passou a demonstrar com clareza que ele pensa um projeto exatamente como o do estado, de gestão e melhoria da vida das pessoas”, declarou.
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 12.764 de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo “a validade indeterminada do laudo que ateste o transtorno do espectro autista”. Segundo o relator da matéria, senador Flávio Arns (PSB-PR), a mudança é uma demanda das famílias de pessoas com autismo. O parlamentar argumentou que a exigência de se reavaliar periodicamente o diagnóstico causa grandes transtornos para essas pessoas e suas famílias por demandar a análise de equipe com diferentes profissionais. “[O projeto] busca diminuir a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados de indivíduos no espectro autista, no que consiste a renovação periódica do laudo médico, uma vez feito o diagnóstico da condição. O processo de avaliação é cansativo, custoso e costuma gerar elevada ansiedade nas pessoas com autismo”, afirmou. Argumentação O autor do projeto, senador Romário (RJ-PL), justificou a apresentação da matéria pelo fato do autismo ser uma condição permanente do indivíduo, não havendo razão para obrigar os responsáveis pela pessoa com autismo a passarem pela dificuldade de buscar novo laudo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o autismo é caracterizado por algum grau de dificuldade de interação social e de comunicação. Outras características são padrões atípicos de atividades e comportamentos, como dificuldade de transição de uma atividade para outra, foco em detalhes e reações incomuns às sensações. https://www.who.int/news-room/questions-and-answers/item/autism-spectrum-disorders-(asd) A OMS calcula que o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo e que essa condição, apesar de começar na infância, tende a persistir durante a vida adulta. Caráter terminativo Os projetos com caráter terminativo, como esse sobre a validade do diagnóstico do autismo, podem ser aprovados nas comissões e encaminhados para a Câmara dos Deputados sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado. O projeto só terá que passar pelo plenário do Senado se for apresentado recurso assinado por, ao menos, nove senadores dentro do prazo de cinco dias úteis.
Carlinhos Bezerra é mantido preso em audiência de custódia e será transferido para penitenciária de VG
Carlinhos Bezerra, réu pelo feminicídio qualificado de sua ex-companheira, Thays Machado, e de Willian Moreno, teve a prisão preventiva mantida por decisão da juíza Ana Graziela Vaz Correa, durante audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (28). Ele será encaminhado à penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. O empresário foi preso novamente na manhã desta quarta-feira após um pedido de revogação da prisão domiciliar após pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) para que o réu retornasse à prisão preventiva. O MP argumentava que a prisão domiciliar vinha sendo sustentada a partir de laudos médicos ‘duvidosos’ que não comprovavam a condição de ‘extrema debilidade’ de Carlinhos que ensejou o benefício. Mesmo diante da decisão, a defesa do empresário, representada pelo advogado Francisco Faiad, afirmou que entrará com novo habeas corpus para pedir nova domiciliar, já que a situação da saúde de Carlinhos, constatada em novembro do ano passado, e que foi a razão que o Tribunal de Justiça viu para prendê-lo em residência, não teria mudado. Faiad ainda rebateu as questões levantadas pelo Ministério Público, e corroboradas pela juíza, de que Carlinhos teria desrespeitado as medidas cautelares, inclusive saindo para mercados em Cuiabá acompanhado por seguranças. Além disso, afirmou que também são falácias os apontamentos que ele teria mentido ter ido a um hospital para fazer exames, ao passo que monitoramento apontou que ele teria se locomovido na direção contrária à unidade. Carlinhos fez nove movimentações desautorizadas, em fevereiro, no período que deveria estar recolhido em domicílio, desrespeitando a ordem judicial. No dia 15, ele afirmou que pela manhã iria até o Hospital Santa Rosa para uma bateria de exames. Todavia, relatório de monitoramento daquele dia comprovou que ele, entre 00h e 12h, sequer foi até o hospital, inclusive, se locomovendo em direção contrária à unidade. Embora alegação de que estaria debilitado, acometido por diabetes, hipertensão e depressão, a juíza Ana Graziela apontou que ele goza de saúde e não conseguiu comprovar a fragilidade no seu quadro clínico. “Diante disso, infere-se dos autos que além de não ter comprovado a condição de extrema debilidade apta a fundamentar e justificar a manutenção da prisão domiciliar, o requerido, em desobediência à decisão judicial, infringiu a ordem, deslocou-se pela capital, sem a devida autorização, demonstrando o seu nítido espírito transgressor e o escárnio do requerido para com as ordens do Poder Judiciário e da sociedade”, anotou a magistrada. Pedido de revogação da domiciliar foi feito pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli, após constatar que Carlinhos estava descumprindo as cautelares impostas e que estaria acostando laudos frágeis sobre a debilidade de sua saúde. Além disso, o MPE afirmou que ele se deslocou, sem autorização e acompanhado por seguranças armados, a supermercados, afrontando a Justiça, sociedade e os familiares das vítimas e testemunhas do processo
Missa na Catedral Metropolitana no próximo dia 1º marcará o início das celebrações ao Mês da Mulher
A abertura do Mês da Mulher da Prefeitura de Cuiabá, ocorrerá na próxima sexta-feira (1°), às 18h30, na Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, com a realização de uma missa em ação de graças pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de abril. Conforme a primeira-dama Márcia Pinheiro, a celebração religiosa proporcionará um momento de reflexão espiritual sobre nosso papel como cidadãos na busca pela igualdade de gênero e respeito às mulheres. “É sempre importante cobrar políticas públicas, ações de nossos representantes e do governo. Entretanto, é fundamental olhar para nossas próprias atitudes e ações e nos questionar sobre o que estamos fazendo para promover o respeito às nossas mulheres”, destacou. A celebração religiosa está entre os mais de 16 eventos já pré-programados pela pasta da Mulher para o mês de março. A programação completa será divulgada na próxima semana e incluirá a inauguração do novo Espaço de Acolhimento da Mulher, mutirão de serviços, Parque da Mulher, cursos e qualificação profissional, entre outros. Serviços: Data: 01 de março de 2024 Local: Catedral Metropolitana do Senhor Bom Jesus de Cuiabá Horário: 18h30
TCE homologa decisão que suspendeu contratação no HMC
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou tutela provisória de urgência que suspendeu pregão eletrônico realizado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública para a futura e eventual contratação de serviços médicos e cirurgias pediátricas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Adotada em julgamento singular do presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, a cautelar foi relatada na sessão ordinária desta terça-feira (27) pelo conselheiro José Carlos Novelli, que entre as inconformidades constatadas nos autos destacou o valor apresentado pela empresa vencedora do certame. “O valor registrado mostrou-se incompatível com o praticado pela atual contratada, que executa os mesmos serviços por menos da metade do valor licitado. Desse modo, a eventual contratação acarretará prejuízo mensal ao erário, restando evidente o risco de grave lesão de difícil ou impossível reparação aos cofres públicos”, salientou Novelli. O conselheiro também ratificou a decisão do relator original, ressaltando que o certame foi realizado no dia 17 de novembro, período em que a Saúde do Município estava sob intervenção do Estado de Mato Grosso. “Friso que as atividades do Gabinete de Intervenção estão limitadas até o dia 31 de dezembro de 2023, de modo que não soa razoável e afeto ao interesse público a contratação de empresa por um preço muito acima do atualmente praticado e às vésperas do encerramento das atividades de intervenção”, diz trecho do processo. O pedido cautelar é fruto de representação de natureza externa, na qual foram apontadas irregularidades como a violação do princípio da publicidade, uma vez que não teria sido divulgado o aviso de licitação no Diário Oficial. Ao votar pela homologação da tutela provisória de urgência, José Carlos Novelli reforçou ainda que a decisão não gera interrupção na realização das cirurgias, uma vez que a Empresa Cuiabana deverá manter a execução dos serviços, mediante contratação emergencial da empresa que atualmente presta os serviços.
Assessor de desembargador morre aos 35 anos em Cuiabá
O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Deivisson dos Santos Costa, de 35 anos, morreu na tarde desta terça-feira (27) em Cuiabá. Não há informação sobre a causa. O TJ divulgou nota lamentando a morte. Formado em Direito, ele trabalhava desde novembro de 2019 no gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa. O jovem de 35 anos deixa o pai, um irmão, uma irmã e muitos amigos. O enterro do servidor será realizado nesta quarta-feira (28) no cemitério Parque Bom Jesus.
Corpo de Bombeiros de MT instaura Inquérito Policial Militar para investigar morte de aluno
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, instaurou o Inquérito Policial Militar para apurar as causas e circunstâncias que levaram ao óbito do aluno soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, que morreu durante curso de formação, na terça-feira (27), na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Informações de outros alunos relatam que a vítima teria recebido alguns “caldos”, quando a cabeça é afundada na água para testar resistência. Segundo a nota do Bombeiros, a corporação, junto da Secretaria de Estado de Segurança Pública, presta apoio aos familiares e colegas de curso. O pai e o irmão de Lucas foram trazidos para Cuiabá com apoio do Ciopaer, na terça-feira (27), para realizar os procedimentos necessários. O corpo de Lucas foi velado durante a madrugada desta quarta-feira (28) na 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar no Distrito Industrial, em Cuiabá, e encaminhado para Goiás, Estado de origem do aluno. Segundo informações, divulgadas nesta quarta-feira, Lucas já havia feito alguns treinamentos na Lagoa Trevisan. Durante a aula de terça-feira, ao tomar posse do equipamento “flutuador”, foi perguntado se estava em condições de finalizar a atividade e ao entender que poderia, foi ordenada a continuidade. No momento em que afundou, Lucas foi resgatado, tendo início os procedimentos necessários para retirá-lo da água e reanimação. Foi dito ainda que pouco antes de se afogar, o jovem tinha reclamado que sentia falta de ar. Colegas do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros discutiram a morte de Lucas em um grupo do Whatsapp e um deles sugeriu que a vítima levou um “caldo”, quando a cabeça é afundada na água para testar resistência. Outros alunos chegaram a afirmar que viram parte da ação, mas só irão falar sobre o caso na Justiça. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), informou que toda investigação será acompanhada e submetida ao controle do órgão ministerial.
Governo faz uma consulta pública para tornar obrigatório uso de uniformes em escolas públicas de MT
O governador Mauro Mendes, fez uma consulta pública, em suas redes sociais, para ouvir a opinião da população sobre a elaboração de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do uso do uniforme completo nas escolas públicas estaduais em Mato Grosso. O fato se deu após um pai de aluno flagrar nesta terça-feira (27) vários itens do kit descartados no lixo, no bairro Bela Vista, em Cuiabá. O vídeo chamou atenção e ganhou repercussão na internet levantando um debate na sociedade. O kit é disponibilizado pelo Governo do Estado a alunos do ensino médio, ao custo anual de R$ 116 milhões, e é composto de mochila, tênis, meias, camisetas, bermudas, agasalho e calça jeans. A consulta foi publicada nesta quarta-feira, no perfil do governador no Instagram, em forma de enquete. Em poucas horas após a publicação, mais de 6 mil internautas participaram da consulta, sendo que mais de 95% disseram que apoiam o projeto. A proposição está em fase de elaboração e, tendo o aval da população, deverá ser enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, circulam na internet imagens do circuito interno de câmeras se segurança de uma escola estadual, onde mostra a total falta de critério e bom senso da direção escolar ao distribuir o kit escolar de uniformes destinado a alunos. Nas imagens, percebe-se que os próprios alunos pegam os kits à vontade, sem qualquer controle, revelando total falta de critério pela direção da escola. Veja vídeo:
Casa Silva Freire estreia nova temporada da série “Conversas ao pé do cajueiro”
A Casa de Cultura Silva Freire estreia nesta quarta-feira (28), às 17h, a nova temporada da série “Conversas ao pé do cajueiro”. Dedicados a discutir variados temas a partir do pensamento crítico e poético de Silva Freire, os encontros mensais integram as atividades oferecidas ao público pela instituição, com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). “Conversas ao pé do cajueiro” tem como proposta receber e ouvir artesãos, pescadores, redeiras, ceramistas e outros atores culturais que compõem as cuiabanias para compreensão dos impactos que os problemas ambientais têm em suas produções e modos de vida. A série receberá também pesquisadores, urbanistas, geógrafos, artistas e outros atores que compõem os tecidos culturais atuais. Em 2024, os convidados especiais debatem as interferências da crise climática no âmbito da cultura e a perda dos elementos que torna singular os modos de ser e habitar a cidade de Cuiabá. O episódio de abertura terá a presença do secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. Durante a temporada serão debatidos, entre outros temas, o modernismo/modernidade, intensivismo, arte, literatura, memória cultural e patrimônio histórico material e imaterial. O objetivo é pensar o espaço urbano na contemporaneidade e o pertencimento cultural a partir das transformações urbanas experimentadas em Mato Grosso desde a metade do XX. Ao longo dos episódios os convidados vão dialogar sobre as questões levantadas pelo escritor nas décadas de 1970 a 1990 acerca da separação entre natureza e cultura, conversar sobre a crise climática e os diferentes modos de afetar as cuiabanias enquanto forma de vida que respeita a singularidade da cidade” adianta Larissa Silva Freire, diretora da Casa Silva Freire. Mediada pela professora e filósofa Maurília Valderez do Amaral, a série “Conversas ao pé do cajueiro” é transmitida pelo canal do Youtube da Casa Silva Freire (link aqui). A Casa Silva Freire Localizado na Rua Cândido Mariano, número 707, no Centro Histórico de Cuiabá, a Casa abriga o acervo literário do poeta Benedito Sant’Ana da Silva Freire e a produção do Movimento Intensivismo e Poema//Processo. A associação sem fins lucrativos é Ponto de Cultura e Ponto de Memória reconhecida pelo IBRAM. Fundada em 8 de abril de 2010, sua finalidade é preservar e difundir a obra do poeta por meio da promoção e incentivo à cultura, educação, literatura, arte e ciências em Mato Grosso. Serviço O que: Conversas ao pé do cajueiro Quando: quarta-feira (28.02), às 17h Onde: Youtube Casa Silva Freire
