Vencimento da Taxa da Coleta de Lixo referente ao mês de janeiro é nesta quinta-feira (29)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o vencimento da Taxa da Coleta de Lixo referente ao mês janeiro é nesta quinta-feira (29). Especificamente para este mês de janeiro, a guia será emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda. As guias já estão disponíveis para impressão e poderá ser feita através do site https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br ou no endereço para atendimento presencial: CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro – Cuiabá- MT. com vencimento para o dia 29 de fevereiro. As demais, a partir de fevereiro, com vencimento para março, e assim respectivamente, a cobrança será emitida pela Concessionária de Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município (Águas Cuiabá) na fatura mensal de consumo de água e esgotamento sanitário, conforme Convênio entre o Município de Cuiabá e a Concessionária. A Taxa de Coleta de Lixo será lançada, mensalmente, sempre no último dia de cada mês, com a cobrança no mês seguinte ao do lançamento. Para o exercício financeiro de 2024, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, manteve o valor da cobrança. Aos imóveis em que o lixo domiciliar é coletado 3 (três) vezes por semana, a taxa de coleta de lixo será de R$ 11,11 (onze reais e onze centavos) ao mês e, aos que são coletados 6 (seis) vezes por semana, será cobrada taxa no valor de R$ 22,22 (vinte e dois reais e vinte e dois centavos) por mês. A implantação da taxa de coleta de lixo atende à obrigatoriedade imposta aos municípios brasileiros, por meio da Lei Federal 14.026/2020. Os valores já estão devidamente atualizados com a aplicação do índice de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos percentuais) que resulta da variação acumulada, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e acolhido pela Portaria SMF nº 011/2023, de 13 de novembro de 2023. Conforme o artigo 313 da Lei Complementar 522/2022, a Taxa de Coleta de Lixo tem como base de cálculo o custo do serviço de coleta realizado no período de janeiro a dezembro do ano anterior ao da cobrança, rateado entre os contribuintes cujos imóveis estejam localizados em vias ou logradouros públicos atendidos pelo serviço. No entanto, aquele contribuinte que assim desejar pode requerer a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo em separado da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário, mediante requerimento endereçado à Concessionária Águas Cuiabá S.A. Não havendo emissão de fatura mensal de água, inclusive nas novas economias, ou nos casos em que a água provenha de outras fontes, a cobrança da taxa de coleta de lixo será realizada diretamente pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante emissão de Documento de Arrecadação de Tributos Municipais. Segue tabela de cobrança mensal, com os respectivos vencimentos para aqueles contribuintes que optarem pela cobrança separada da fatura mensal de água: Janeiro 2024: 29/02/2024 Fevereiro: 20/03/2024 Março: 22/04/2024 Abril: 20/05/2024 Maio: 20/06/2024 Junho: 22/07/2024 Julho: 20/08/2024 Agosto: 20/09/2024 Setembro: 21/10/2024 Outubro: 21/11/2024 Novembro: 20/12/2024 Dezembro: 20/01/2025 As isenções previstas na Lei Complementar nº 043/97 serão aplicadas, direta e automaticamente, pela Concessionária de Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, quando a cobrança for por ela realizada. O contribuinte deverá requerer a isenção junto à Secretaria Municipal de Fazenda e comprovar o consumo de água abaixo de 15m³, toda vez que ocorrer esse fato. A normativa publicada por meio de decreto municipal nº 10.047, em edição suplementar desta quinta-feira (08), foi em decorrência da decisão da Câmara Municipal, onde foi aprovado o Decreto Legislativo nº 001, de 22, de janeiro de 2024, que sustou o Decreto nº 10.019, de 28 de dezembro de 2023, do Executivo Municipal, não sobrevindo decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Processo nº 1000758-42.2024.8.11.0000.
Operação Novo Líder cumpre buscas contra organização criminosa e apreende quase R$ 80 mil com suspeitos
A Delegacia da Polícia Civil de Campo Verde deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) a Operação Novo Líder com o cumprimento de quatro mandados de buscas, que resultaram na apreensão de R$ 80 mil e dois suspeitos detidos em flagrante. A investigação apura o crime de tortura ocorrido na cidade por determinação do líder de uma facção criminosa. Durante as diligências investigativas, a Polícia Civil apurou produtos oriundos de atividades criminosas estavam em esconderijos utilizados pelos investigados. Nos endereços alvos das buscas, os policiais civis, com apoio da Polícia Militar, localizaram porções de entorpecentes e quase 80 mil reais, a maioria em notas miúdas. Um suspeito, de 22 anos, foi detido em flagrante por tráfico de drogas. Na residência foram apreendidas 52 pedras de pasta base, 18 porções de cocaína, maconha, balanças de precisão e dinheiro em notas miúdas. Em outro endereço, no Loteamento São Miguel, um homem de 34 anos foi detido pelo crime de lavagem de capitais. Na casa foram localizados R$ 75 mil em espécie. Em buscas em um dos quartos da casa, que a proprietária alegou ser usado apenas para guardar entulhos, foi localizado parte do dinheiro e a mulher disse não saber a origem. Com auxílio de um cão farejador do Batalhão de Operações Especiais, foi feita busca no quarto da dona casa, onde o animal deu sinal de ter encontrado entorpecentes e os policiais localizaram a maior parte do dinheiro apreendido. O cão treinado para farejar drogas, tendo distinguido o cheiro de entorpecente impregnado nas notas. O delegado de Campo Verde, Philipe de Paula Pinho, explicou que a Operação Novo Líder é um esforço significativo para combater o crime em nossa cidade. “A apreensão de quase R$ 80 mil, com a detenção de dois suspeitos, é um testemunho do trabalho dedicado de nossos policiais. Estamos atentos aos crimes de tortura que estão sendo investigados e comprometidos em levar os responsáveis à justiça”, destacou. Philipe Pinho enfatizou que a colaboração entre a Polícia Civil e a Polícia Militar é fundamental para o sucesso de nossas operações. “Continuaremos a usar todos os recursos disponíveis para garantir a segurança e a paz em Campo Verde”.
Produtores em Mato Grosso colhem mais de 76% da soja
A colheita da soja em Mato Grosso atingiu 76,44% dos 12,1 milhões de hectares semeados nesta safra 2023/24. Os trabalhos nas regiões médio-norte e oeste são os mais avançados, podendo encerrar nos próximos dias. A previsão no estado, segundo a última projeção do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), é colher 38,4 milhões de toneladas do grão. De acordo com o relatório de colheita, divulgado no dia 23, os trabalhos nas lavouras de soja apresentaram um avanço de 11,37 pontos percentuais na variação semanal. Ao se comparar com a média histórica dos últimos cinco anos, a atual temporada está acima dos 72,02% para o período. O relatório do Imea destaca ainda que nesta época o ciclo 2022/23 encontrava-se com 76,27% da área de soja colhida. Médio-norte e oeste na reta final Principal região produtora de grãos de Mato Grosso, a médio-norte contava até o dia 23 de fevereiro com 97,38% da área de soja colhida. Já na oeste 95,62%. Segundo o levantamento, as regiões norte e noroeste colheram 81,89% e 79,50% de suas respectivas áreas, enquanto a centro-sul 65,91% e a sudeste 61,38% A mais atrasada com a colheita é a nordeste com apenas 51,48% da soja retirada das lavouras.
Mato Grosso fica novamente fora da lista dos estados que vão receber vacina contra dengue
Mato Grosso ficou novamente fora da lista Ministério da Saúde para uma nova remessa das doses da vacina contra dengue. No anuncio desta segunda-feira (26), o Ministério informou um total de 521 municípios de 16 estados Brasileiros. Porém, pela segunda vez, Mato Grosso ficou de fora da lista para receber o imunizante. Conforme o ministério, Mato Grosso tem um total de 5.908 casos prováveis de dengue nos municípios. Três mortes pela doença já foram notificadas somente em 2024. Os estados que vão receber a nova remessa são Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A primeira remessa do imunizante começou a ser distribuída há cerca de um mês, quando Mato Grosso já ficou de fora, mesmo estado em alerta vermelho para o contágio da doença. Conforme o ministério, as regiões selecionadas para receber o imunizante deveriam atender a três requisitos: tem pelo menos um município de grande porte, ou seja, com mais de 100 mil habitantes, alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024 e com maior predominância do sorotipo DENV-2. A vacinação é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Mas, até o fim deste ano, as doses devem começar a ser aplicadas em adolescentes de 12,13 e 14 anos. Conforme o painel de arboviroses do próprio ministério, Mato Grosso tem um total de 5.908 casos prováveis de dengue nos 142 municípios. Três mortes por dengue já foram notificadas somente em 2024. Para acesso completo ao painel, clique aqui. Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.
Lula deve abordar crise entre Guiana e Venezuela na viagem ao Caribe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o chefe de governo da Guiana, Irfaan Ali, na próxima quinta-feira (29), em Georgetown, capital do país vizinho, para debater a agenda bilateral. A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), mas o encontro do anfitrião com o presidente brasileiro está confirmado. Um dos assuntos que eles deverão discutir é a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/entenda-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana]. “Temos boas relações com a Venezuela, boas relações com a Guiana. O presidente Lula está indo porque foi convidado para se reaproximar da Caricom. Agora, ele estando lá, não vai perder a oportunidade de se reunir com o presidente Ali e apresentar uma agenda bilateral. Talvez ele felicite o presidente Ali por ter aceitado sentar-se com a Venezuela para tentar resolver a crise”, comentou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23) para tratar da viagem. Questionada por jornalistas sobre o papel do Brasil na mediação da crise, Padovan enfatizou a neutralidade do governo na questão e a busca por uma solução negociada. “O Brasil não se manifesta a respeito do cerne da questão entre Guiana e Venezuela, porque não nos compete. O que nos compete é facilitar o diálogo, a nossa posição se baseia em defender que o problema e a solução são uma questão bilateral, de respeito aos tratados internacionais, que é base da nossa Constituição”, argumentou. Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves, com quem Lula também deve se encontrar, na próxima sexta-feira, dia 1º de março, no próprio país insular, onde o presidente brasileiro participará da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital. A viagem ocorre na sequência da visita à Guiana. Em janeiro deste ano, em Brasília, foi realizada a segunda rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que está na presidência temporária da Celac, e de Dominica, nação que preside temporariamente a Caricom. Desde a eclosão da crise, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma solução pacífica. “Por enquanto, a gente não resolveu o problema, não é um problema simples, mas conseguimos que os países se sentassem e começassem um diálogo, que não é curto, não é simples, mas começou”, observou a embaixadora Gisela Padovan. No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então. O governo brasileiro chegou a reforçar a presença as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e vem defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima. Agência Brasil
Tata Werneck posta foto com a família e detalhe rouba cena: ‘Tirou o braço?’
Tata Werneck mostrou que ela, Rafael Vitti e a filha, Clara Maria, usaram roupas combinando para passear por um parque de diversões, nesta segunda-feira (26). Porém, um detalhe da foto roubou a cena nas redes sociais. “Tata, cadê seu braço?”, perguntou um seguidor nos comentários. “E tirou o braço pra bater a foto?”, questionou outro. “O braço ficou na loja”, brincou um terceiro. Na hora de posar para a foto, Tata colocou um dos braços atrás do corpo, e ficou parecendo que a apresentadora não tinha mais essa parte do corpo. “Minhas duas coisas preferidas: casacos e famílias”, escreveu a humorista na legenda da publicação. A família está de viagem pela Flórida, nos Estados Unidos, onde está visitando os famosos parques temáticos. Nesta segunda, Tata Rafa e Clara usaram camisetas inspiradas no filme O Gato. Gshow
MPE pede que ação contra Emanuel por supostos desvios na saúde saia da Justiça Federal
O Ministério Público Estadual (MPE), está recorrendo da decisão, proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou a competência de Justiça Federal para julgar ação que pede a condenação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada para investigar suposto esquema de contratações que se instalou na Saúde Municipal para benefício político e eleitoral. O órgão ministerial recorre da ordem que acolheu pedido feito por Emanuel Pinheiro sustentando que seu intuito seria apenas rediscutir a matéria julgada, o que não se admitiria por meio dos embargos de declaração, uma vez que não havia vícios na decisão anterior para que pudesse haver mudança de competência. Além disso, o Ministério Público destaca que não foram apresentadas provas suficientes para demonstrar que a Justiça Federal deveria, de fato, julgar o caso. Diante disso, pediu que a decisão de Ribeiro Dantas seja reconsiderada ou, caso mantida, que o agravo regimental seja submetido ao colegiado da Quinta Turma do STJ para revisão. No último dia 6, Ribeiro Dantas acolheu recurso ajuizado por Emanuel e remeteu à Justiça Federal o julgamento da ação. O prefeito alegou que a competência para julgar crimes relacionados a recursos oriundos do Sistema Único de Saúde é federal. O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido. Examinando o caso, o ministro deu razão à Pinheiro com base na jurisprudência da Corte Superior, no sentido de que é competência federal as causas que envolvam verbas repassadas pelo SUS, inclusive na modalidade de transferência “fundo a fundo”, o que denota o interesse da União para a respectiva aplicação e destinação.
Sine Municipal inicia semana oferecendo 376 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação
O Sine Municipal, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATDE), inicia a semana oferecendo 376 vagas de emprego nesta segunda-feira (26). As oportunidades abrangem diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação profissional. Para o cargo de polidor de automóveis, a remuneração é de R$ 2.500 com benefícios de vale transporte, vale refeição e convenio com farmácia. Os interessados nesta vaga devem possuir experiência na área mecânica automotiva. Para o cargo de padeiro, o salário é de R$ 1.896,25, mais vale transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, cartão cesta e convênios com academias e faculdades. Para essa oportunidade, os candidatos devem comprovar experiência em padarias. O Sine Municipal oferece além de balcão de emprego, o serviço de entrada no pedido de Seguro-Desemprego nas unidades presenciais, que ficam localizadas no Centro de Cuiabá, Coxipó e no 2º piso do Shopping Popular. Os interessados nos serviços, devem comparecer nas unidades de atendimento, com documentos pessoais originais (RG e CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de endereço e currículo atualizados. Aqueles que desejam dar entrada no seguro-desemprego, é necessário levar toda a documentação entregue pela empresa no ato da rescisão de contrato, para que possa ser solicitado o benefício no Portal Emprega Brasil. Além disso, as oportunidades de emprego podem ser consultadas pelos meios digitais, basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Esses canais são atualizados diariamente para atender a população. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceção da unidade no Centro de Cuiabá, que funciona das 9h às 16h. Informações importantes ao trabalhador: – Canais digitais para consulta de vagas de emprego: empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL” – Pedido de seguro-desemprego: Pode ser solicitado pelo aplicativo da “carteira de trabalho digital” ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Atendimento presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro-desemprego: – Sine Shopping Popular (das 9h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480 – Sine Coxipó (das 7h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799 – Sine Centro (das 9h às 16h): Telefone: (65) 3321-0572. Confira as vagas aqui.
Policial é atropelado por Dodge Ram enquanto atendia tombamento de caminhão
Um Policial militar, de 53 anos, ficou ferido após ser atropelado por uma caminhonete Dodge Ram, enquanto atendia uma ocorrência de tombamento neste domingo (25), na cidade Juscimeira (a 160 km de Cuiabá). O agente foi socorrido com vida e encaminhado ao Hospital Regional. Segundo as informações da PM, o agente se deslocava com os demais integrantes da equipe até uma propriedade rural, quando avistou um caminhão boiadeiro carregado de gado tombado às margens da pista. Ao passarem novamente no local, por volta das 15h, os policiais notaram que os animais ainda estavam no veículo. O policial desceu na viatura para filmar o acidente e encaminhar para a Polícia Ambiental tomar as devidas providências. Neste momento, um casal chegou de caminhonete no local e começou a xingar o agente por filmar o tombamento. Quase simultaneamente, outra pessoa chegou em uma Dodge Ram. O policial se identificou como agente e filmou a caminhonete. Porém, o condutor da RAM acelerou o veículo e atropelou a autoridade policial, que efetuou um disparo contra a caminhonete. O agente foi socorrido para o Hospital Regional, onde permanece internado. O quadro atual de saúde dele não foi informado. Os suspeitos fugiram do local. A Dodge Ram foi encontrada com a pistola do policial. Os envolvidos acabaram sendo localizados e foram encaminhados para a delegacia.
Cuiabá empata com o Nova Mutum na Arena Pantanal
O Cuiabá encerrou a primeira fase do Campeonato Mato-grossense com um empate diante do Nova Mutum na Arena Pantanal, em partida disputada na tarde deste sábado (24). Luciano Giménez, no primeiro tempo, e Allyson, na etapa afinal, marcaram os gols do Dourado. Com o resultado, o Cuiabá finaliza a fase de classificação na vice-liderança, com 19 pontos, e classificado de forma direta para a semifinal do Campeonato Mato-grossense. Agora, o Cuiabá aguarda definição do adversário na semifinal do Campeonato Mato-grossense. A reapresentação do elenco está prevista para terça-feira (27), no CT Manoel Dresch. O jogo O primeiro tempo foi de domínio do Cuiabá, que logo no início teve boas chances de gol, com Max, Allyson e Luciano Giménez. Aos 37 minutos, o Dourado abriu o placar. Max cobrou escanteio na primeira trave e Luciano Giménez desviou para marcar o primeiro gol dele com a camisa do Cuiabá! O começo do segundo tempo foi de muita marcação e poucas chegadas ao ataque das duas equipes. A primeira oportunidade perigosa foi do Cuiabá. Rikelme recebeu lançamento, ganhou do marcador e cruzou para Luciano Giménez, que finalizou ao lado do gol. O Nova Mutum empatou aos 17 minutos, com Fabrício Lusa. Aos 21, veio a virada, com Matheusinho. Atrás no placar, o Cuiabá passou a ocupar o campo ofensivo em busca do gol de empate – e conseguiu a igualdade aos 37. Max cobrou falta da direita e Allyson, de cabeça, marcou o segundo do Dourado. Já nos minutos finais, Max fez falta na intermediária, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Aos 52 minutos, a arbitragem encerrou a partida.
