Governo publica plano de manejo do Parque Ricardo Franco
O Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, publicado pelo governo estadual, estabeleceu em 1 Km a zona de amortecimento para os limites da unidade de conservação. A área é menor daquela defendida por entidades ambientais, que citam no mínimo 3 Km. O decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (União) e pelos secretários Fábio Garcia (Casa Civil) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), foi publicado no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (19). O Plano de Manejo havia sido aprovado pelo Conselho Consultivo do parque em novembro do ano passado. No entanto, no mês seguinte, o Instituto Centro de Vida (ICV) tentou suspender a decisão na Justiça, alegando que havia sido impedido de fazer pedido de vista na reunião do conselho. O pedido liminar chegou a ser aceito, mas foi derrubado pelo Tribunal de Justiça (TJMT), já que a oportunidade de vistas que o mandado de segurança requeria já havia sido concedida durante o processo. O ICV e outras organizações defendem que a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) define uma zona de 3 Km para amortecimento de impactos ao redor das áreas de preservação ambiental nos casos em que essa zona não foi definida na lei de criação dos parques, como é o caso de Ricardo Franco. A presidente da Associação de Produtores Rurais da Serra de Ricardo Franco, Larissa Milani Zen, comemorou a publicação do decreto. “Para nós representa um alívio. Um avanço de uma luta que vem se estendendo há quase 30 anos e quem ganha é a população de Vila Bela (da Santíssima Trindade), porque vai contemplar a preservação ambiental e a geração de emprego e renda, que era nossa grande preocupação”, disse, em entrevista à Rádio Conti.
Parceria com Brasil é importante, diz Blinken após reunião com Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (21), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, no Palácio do Planalto. “Foi uma ótima reunião. Sou muito grato ao presidente [Lula] pelo seu tempo”, disse o chefe da diplomacia do país norte-americano ao deixar o encontro. “Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos. Estamos trabalhando juntos bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante e somos gratos pela sua amizade”, completou Blinken. O norte-americano veio ao Brasil para participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. A reunião ocorre no Rio de Janeiro, hoje e amanhã (22). Do Brasil, Blinken segue para a Argentina, onde se encontrará com o presidente Javier Milei. O encontro com Lula durou quase duas horas e na pauta estavam temas como o apoio dos Estados Unidos à presidência do Brasil no G20 e a parceria entre os dois países pelos direitos dos trabalhadores e na cooperação na transição para energia limpa. Em 2024, Brasil e Estados Unidos completam 200 anos de relações diplomáticas. Agência Brasil
Operação Lei Seca na ponte Sérgio Motta apreende 82 motocicletas por irregularidades
Oitenta e duas motocicletas foram apreendidas durante duas ações simultâneas da Operação Lei Seca, na noite desta terça-feira (20.02), na Ponte Sérgio Motta, em Cuiabá e Várzea Grande, por falta de documentação, entre outras irregularidades identificadas. Ao todo, sete motoristas foram detidos por embriaguez ao volante e 243 veículos fiscalizados. Foram feitas duas blitzes simultâneas, sendo uma na Avenida Doutor Paraná, em Várzea Grande, e na Avenida Sebastião de Oliveira, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá. Em Várzea Grande, quatro condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Foram realizados 112 testes de alcoolemia e um condutor se recusou a fazer o teste. Na ação, oito motoristas foram detidos por conduzirem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 12 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado. Nesta operação, foram registrados 55 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Um motorista foi preso por adulteração de veículo automotor. Ainda nesta operação, 112 veículos foram fiscalizados, 36 multados e 34 motocicletas foram removidas. Fiscalização na Capital Já em Cuiabá, também na região da Ponte Sérgio Motta, três motoristas foram detidos por embriaguez ao volante. As equipes realizaram 135 testes de alcoolemia. Quinze motoristas foram detidos sem CNH e 17 por conduzirem veículo sem registro ou não licenciado. Ao todo, 131 veículos foram fiscalizados, 67 Autos de Infração de Trânsito (AITs) registrados na barreira, 49 veículos foram autuados e 48 motocicletas removidas. Um motorista teve o mandado de prisão cumprido durante a operação e nenhuma CNH ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) foram recolhidas. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada, com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Primeira-dama inicia ações do 2º Bazar Vem SER Mais Solidário
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), deu início à organização da 2ª Edição do Bazar Vem SER Mais Solidário. “A maioria das pessoas tem uma peça de roupa no armário ou um calçado que não usa mais, então esta é a chance de usar esses objetos para fazer o bem. E nós aceitamos tanto peças femininas, quanto masculinas e infantis. As doações já começaram a chegar. Está aí um bom motivo para que as pessoas participem dessa linda corrente do bem”, disse Virginia Mendes, explicando que o bazar ainda não tem uma data definida, pois ainda está em fase de arrecadação e curadoria das peças. De acordo com a primeira-dama, a proposta para esta edição é de conscientizar as pessoas de que as doações podem fazer a diferença para alguém ou até mesmo fomentar projetos sociais. “Vamos dar uma nova história às nossas roupas. Doar para o bazar é uma boa maneira de demonstrar empatia com as causas sociais e o interesse em ajudar o próximo, e dessa maneira fazer a diferença na vida de pessoas que precisam, além de apoiar projetos sociais”, pontuou Virginia. A primeira-dama reforçou que toda a renda arrecadada durante o evento será destinada para ações sociais e que as doações já estão sendo recebidas pela Unaf e Setasc. Mais informações podem ser obtidas pelos números: (65) 98402-8404, (65) 99613-6443, (65) 99226-0798 e (65) 3613-4680.
Detran alerta sobre golpes envolvendo leilão de veículos em site falso
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas associando o nome do órgão à falsa venda de veículos em leilão. Criminosos estão usando uma página na internet para suposta venda de veículos em leilão com o seguinte endereço: https://detranmtleiloes-gov.org/home/. O site é falso e não representa leilões oficiais da Autarquia. O Detran-MT ressalta que os leilões realizados pelo órgão são elaborados pela Gerência de Leilões e divulgados em editais publicados no site oficial da autarquia (www.detran.mt.gov.br). Os últimos leilões realizados pelo Detran-MT foram em 2019. Desde então, o órgão realiza apenas reciclagem dos veículos inservíveis como processo de limpeza continuada dos pátios. “Todo cidadão que deseja comprar um veículo pela internet deve se atentar quanto a segurança do site e também ir até o local indicado para certificar da existência do veículo antes de fazer qualquer pagamento”, orientou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. O cidadão que suspeitar de algum golpe em nome do Detran pode fazer a denúncia na Ouvidoria do órgão pelo telefone: (65) 3615-4644, pelo e-mail ouvidoriasetorial@detran.mt.gov.br e ou em alguma Delegacia de Polícia, com registro do Boletim de Ocorrência.
STF condena cuiabana e esposo a 17 anos de prisão por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a cuiabana Alessandra Faria Rondon e seu esposo, Joelton Gusmão de Oliveira a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão, por sete votos a três, ocorreu em julgamento virtual (quando ministros anexam voto ao sistema), que terminou na terça-feira (20). O casal foi condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes – que teve o voto acompanhado pela maioria dos colegas – determinou ao casal o pagamento de 100 dias-multa para cada, sendo cada dia multa no valor de 1/3 do salário-mínimo, que hoje totaliza o montante de R$ 47 mil. O casal foi preso por participar dos atos em janeiro do ano passado, mas conseguiu liberdade no início de julho. Eles invadiram o prédio do Senado e registraram o quebra-quebra em perfis nas redes sociais. Em um dos vídeos, por exemplo, a cuiabana chama os senadores de Mato Grosso de “canalhas” e “traidores da pátria”. No voto, Moraes ainda quer que o casal pague o valor a título de danos morais coletivos de R$ 30 milhões, junto aos demais condenados. O montante diz respeito às avarias sofridas nos prédios dos Três Poderes decorrente dos atos de 8 de janeiro. O voto A defesa de Alessandra, entre diversos argumentos, citou a insuficiência dos elementos de prova de que ela teria praticado atos contra a democracia; a inexistência de conduta criminosa; e ainda a incompetência do STF para julgar sua conduta, apontado que o caso deveria ser tratado pela primeira instância da Justiça Federal. “A denunciada, pessoa de nenhuma influência na sociedade, não possuía e ainda não possui a mínima condição de sequer tentar abolir o Estado Democrático de Direito ou aplicar golpe de estado”, argumentou a defesa. Moraes desqualificou todos os argumentos e apontou que Alessandra confessou ter participado do ato de 8 de janeiro em interrogatório. Bem como, fotos divulgadas por ela e seu marido nas redes sociais comprovam a presença dela no local. “Ficou claro, a partir das provas produzidas e das circunstâncias acima delineadas, que se aliou subjetivamente à associação criminosa armada (consciência da colaboração e voluntária adesão), com estabilidade e permanência, objetivando a prática das figuras típicas a seguir analisadas, e culminando no ocorrido no dia 08/01/2023”, escreveu Moraes. O entendimento do ministro-relator foi seguido em sua integridade pelos colegas Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o voto de Moraes, com ressalvas. Já os ministros Luis Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram de Moraes, mas foram votos vencidos.
Bem-Estar realizará a primeira feira de adoção de animais de 2024 neste final de semana
A primeira edição da Feira de Adoção realizada pela Bem-Estar Animal este ano ocorrerá neste sábado (24) em novo local, na Praça 8 de Abril, em Cuiabá. A expectativa é atrair o público que não teve a oportunidade de ir ao Parque Tia Nair, onde costumeiramente ocorriam as feiras no ano passado, por exemplo. Além da estreia do local, também funcionará em novo horário, das 9h até às 12h. O evento marca o início das ações da atual gestão da Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, e está sob a liderança do médico veterinário Ademir Germinaro. Trinta e cinco animais ainda filhotes, sendo 25 cãezinhos e 10 gatinhos, estarão disponíveis para adoção, totalmente aptos para integração em um novo lar. Todos estão vacinados e vermifugados, com castração garantida para quando atingirem a idade apropriada para o procedimento. “Estaremos promovendo, em caráter experimental, acatando a sugestão da equipe de profissionais que atuam na Bem-Estar Animal. Foram realizadas feiras durante todo o ano de 2023 no Parque Tia Nair, então vamos interagir com o público em outros locais da cidade. Será importante para mostrarmos o trabalho que vem sendo realizado, expandindo as ações para outros pontos da Capital”, explicou o secretário adjunto da Bem-Estar Animal, Ademir Germinaro. A feira de adoção é uma ótima oportunidade para as pessoas que desejam adquirir um bichinho de estimação sem a necessidade de pagar por isso. São várias opções que poderão atrair até os corações considerados mais duros, basta que se deixem “comunicar através dos olhares”. Atualmente, cerca de 50 animais estão em busca de um lar na Bem-Estar Animal. E para providenciar que encontrem o mais rápido possível, outras feiras serão realizadas ao longo dos próximos meses. Para adotar qualquer que seja o animalzinho, é necessário ser maior de idade, apresentar documento com foto, ter um local apropriado para abrigar o novo integrante da casa, seja ele cão ou gato. “Acima de tudo, garantir que vai amar e cuidar dele, que nunca irá abandoná-lo. Por isso, é bom ter a consciência de que será uma companhia por longos anos, tendo em vista a vida do animal”, frisou a veterinária e responsável técnica do canil da Bem-Estar, Tatiana Soares. No caso de um lugar apropriado, implica que a casa seja murada para evitar que os animais tenham acesso à rua.
Operação cumpre mandados contra grupo responsável por roubo de carga no sul de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira (21) a Operação Guilhotina para cumprimento de 10 ordens judiciais de prisões preventivas e de buscas, além de afastamento de sigilo de dados, contra um grupo investigado pelo roubo de carga de óleo e de um caminhão na região sul do estado. Foram cumpridas pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) três prisões preventivas e buscas em sete endereços nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O inquérito instaurado pela GCCO apurou a atuação de um grupo criminoso envolvido no roubo a uma carreta que transportava 56 mil litros de óleo diesel. O crime foi registrado em setembro do ano passado contra o motorista do caminhão Mercedes Benz que fazia o transporte do combustível que saiu de Paulínia, no interior de São Paulo, com destino a Várzea Grande. A investigação apontou que o grupo é liderado por A.J.D.C., de 45 anos, conhecido do meio policial e que já agiu em diversos roubos de cargas na capital e no interior do estado. O grupo conta ainda com a participação da mulher do líder criminoso, E.M.D.G.C., de 44 anos, e de um homem identificado como a pessoa que conduziu o caminhão roubado entre Rondonópolis e Várzea Grande. Roubo em Rondonópolis Quando o motorista da carreta tanque chegou a Rondonópolis, na noite de 20 de setembro passado, ele parou o veículo na entrada da cidade e solicitou autorização da transportadora para seguir a viagem até Várzea Grande. Ao voltar para a estrada, percebeu um problema na marcha e saiu do veículo para verificar o que teria acontecido. Nesse momento, a vítima foi abordada por um casal armado, que anunciou o roubo. Os criminosos ordenaram que o motorista entrasse no caminhão e um deles ficou sentado atrás do banco do condutor apontando a arma de fogo contra a vítima, que foi ordenada que seguisse pela estrada e cruzasse a cidade de Rondonópolis. Logo depois, após passar por uma praça de pedágio na BR-364, foi mandado que a vítima parasse o caminhão perto de um veículo que os aguardava na beira da rodovia. O motorista teve a cabeça coberta por um capuz, mas percebeu que um terceiro suspeito entrou no caminhão, quando ele então foi retirado da carreta e levado por um dos criminosos para dentro de um matagal, onde ficou durante o restante da noite. Na manhã seguinte, o criminoso recebeu uma ligação e depois amarrou as pernas da vítima com um cadarço e saiu do local. Minutos depois, a vítima conseguiu se libertar e caminhou até a rodovia, sendo socorrida até um posto de PRF e depois encaminhada a uma unidade da Polícia Civil. Investigação A GCCO identificou o trajeto do caminhão desde a subtração da carga de óleo e o veículo, modelo Fiat Pulse, que forneceu apoio à ação criminosa. Em diligências, a equipe policial apurou que o veículo foi locado por uma empresa de transporte, de propriedade do casal investigado, e que foi devolvido à locadora um dia depois do roubo. Dias antes do roubo, o Fiat Pulse esteve em um endereço no Jardim dos Estados e depois no Jardim Paula 1, ambos em Várzea Grande. O mesmo veículo esteve ainda no endereço da empresa do casal investigado e no mesmo dia seguiu para Rondonópolis, onde pernoitou, no dia 20 de setembro. A equipe da GCCO confirmou ainda o veículo era conduzido pelo líder do grupo criminoso, que estava com sua mulher. Os policiais da unidade especializada identificaram ainda a pessoa que conduziu o caminhão após o roubo, abandonado em Várzea Grande no dia 21 de setembro, além do veículo que deu apoio a esse motorista, alvo de um dos pedidos de prisão preventiva. O delegado responsável pelo inquérito, Mário Santiago Júnior, explica que o líder do grupo não participou ativamente no momento da abordagem à vítima, para evitar sua exposição e riscos, mas acompanhou toda a ação, mantendo-se a certa distância do caminhão alvo, porém acompanhando o veículo antes e após o roubo.
Morre o infectologista e poeta mato-grossense Ivens Cuiabano Scaff
O médico infectologista e poeta, membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Ivens Cuiabano Scaff, 72 anos, morreu nesta quarta-feira (21). Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital das Forças Armadas de Brasília, depois de passar por um procedimento cirúgico. Ivens apresentou um estado delicado no período pós-operatório e não resistiu. Ele tinha câncer no fígado. Segundo informações de familiares ele morreu à 1h desta quarta-feira (21). O velório será realizado em Cuiabá, no entanto, o lugar ainda está sendo definido pela família. As informações devem ser divulgadas em breve. O profissional marcou a história da Medicina em Mato Grosso, pois foi um dos precursores na implantação do tratamento de infectados pelo vírus HIV. Atuou por décadas no serviço público de saúde em Cuiabá e era uma referência na área de infectologia. No cenário cultural mato-grossense, Ivens foi autor de diversas obras literárias e motivou centenas de novos escritores locais. A AML divulgou uma nota lamentando a partida do imortal, ocupante da cadeira sete da Academia há mais de 10 anos, assinada pela presidente Luciene Carvalo: A Academia Mato-grossense de Letras lamenta profundamente o falecimento de Ivens Cuiabano Scaff, titular da cadeira 7, há mais de 10 anos. A obra de Ivens Scaff é uma referência poética para gerações de admiradores e estudiosos de literatura. Colaborador da revista Vôte!, Estação Leitura, o poeta lançou Mil Mangueiras, livro de poesias que inaugura uma fase de compreensão da sua terra natal. Ivens foi conselheiro municipal de Cultura, posição usada para alavancar uma geração de novos escritores mato-grossenses. Entre outros livros de enorme sucesso, é importante sublinhar Kyvaverá e Asas de Ícaro, ambos publicados pela ed. Entrelinhas. Seu trabalho é atualmente objeto de estudo nos cursos de graduação e pós-graduação de diversas universidades públicas. A presidência da AML comunicará aos amigos e admiradores a data vindoura da cerimônia da saudade, a ser realizada na Casa Barão de Melgaço, sede da Academia Mato-grossense de Letras. Luciene Carvalho Presidente O governo do Estado também divulgou nota de pesar pela partida de Ivens Scaff, destacando a personalidade do médico e escritor: “Foi com pesar que eu e minha esposa, Virginia, recebemos a notícia do falecimento do médico e escritor Ivens Scaff, uma personalidade importante do nosso Estado e que deixou sua marca na literatura cuiabana. Pedimos que Deus console seus familiares e os amigos que sofrem com esta perda”, lamentou o governador Mauro Mendes. Ivens Scaff é cuiabano e se formou em Medicina na Universidade do Rio de Janeiro. Depois, fez pós-graduação na Universidade Federal de Mato Grosso. No Estado, contribuiu significativamente com a literatura e poesia cuiabana, tendo sido imortalizado pela Academia Mato-grossense de Letras, onde era titular da cadeira 7 desde 2014. Entre suas obras estão títulos como “Kyvaverá”, “O amor são asas de Ícaro”, “Uma maneira simples de voar” e “Mil Maneiras”.
Prefeito e três secretários são alvos do MP em operação por desvio e irregularidades em contratos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia vinculada ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), contando, ainda, com o apoio dos agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), cumpre nesta quarta-feira (21) mandados de busca e apreensão em diversos endereços, dentre os quais na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, nas residências particulares do Prefeito Silmar de Souza Gonçalves e dos Secretários Paulo Roberto de Figueiredo, Airton Conceição de Arruda e Otarci Nunes da Rosa. A investigação apura um suposto esquema de desvio e uso irregular de bens públicos e ainda irregularidades na execução de contratos do município. O inquérito encontra-se em segredo de justiça, razão pela qual serão preservados maiores detalhes da operação.
