Receita Federal publica tabela atualizada do Imposto de Renda
A Receita Federal atualizou a tabela do Imposto de Renda (IR), o que, na prática, isenta quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824). A atualização vale a partir do mês de fevereiro do ano-calendário de 2024. A atualização foi feita em instrução normativa publicada na edição desta sexta-feira (16/2) do Diário Oficial da União (DOU). A alteração da tabela foi feita via medida provisória (MP), publicada no início de fevereiro. Por se tratar de MP, a norma tem força de lei e vigência imediata. Para ser definitivamente convertida em lei, precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias. Para passar a valer, era necessária a publicação da instrução normativa. Segundo o normativo, a base de cálculo para isenção passou para R$ 2.259,20, mas contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado porque terá direito ao desconto simplificado de R$ 564,80. Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (em R$) Até 2.259,20 zero zero De 2.259,21 até 2.826,65 7,5 169,44 De 2.826,66 até 3.751,05 15 381,44 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 662,77 Acima de 4.664,68 27,5 896 O presidente Lula (PT) prometeu isentar quem ganha até R$ 5 mil até o final do mandato, em 2026. “Nós vamos, a cada ano, fazer até a R$ 5 mil no final do meu mandato”, reforçou Lula em entrevista no início deste mês. “Nós vamos preparar. O meu compromisso é que até o final do meu mandato todos os brasileiros e brasileiras que ganham até R$ 5 mil não paguem Imposto de Renda”. Entenda a correção na tabela do IR Em 2023, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte. Porém, em janeiro, o governo definiu um novo salário mínimo de R$ 1.412 a partir de janeiro, ou seja, com pagamento a partir de fevereiro. A mudança tornou necessário um novo ajuste na tabela de isenção para garantir o benefício. Até o ano passado, quando o piso era de R$ 1.320, quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.640) tinha um desconto de R$ 528 e, na prática, ficava isento. Agora, porém, dois salários mínimos equivalem a R$ 2.824 e essa parcela da população que ganha até dois salários mínimos voltaria a ser tributada. “O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela”, explicou o Ministério da Fazenda, em nota. A Fazenda reforça que o desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a débitos maiores, como previdência e dependentes, não será prejudicado. Agência Brasil
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos. A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia. Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores. O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados. “Em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta (16) pelo Supremo. Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas. “Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes. O processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da repercussão do caso. Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o alto escalão do governo. Agência Brasil
Mato-grossense é condenado pelo STF a 17 anos de reclusão por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela condenação do mato-grossense Juvenal Alves Correa de Albuquerque a 17 anos de prisão no regime inicial fechado. Juvenal é acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado devido à sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. A sentença também prevê o pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. No dia da ‘manifestação’, Juvenal foi preso dentro do Palácio do Planalto. Para o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, a participação ativa do eletricista mato-grossense na empreitada golpista foi suficientemente comprovada. Moraes chegou a citar, em seu voto, vídeos e fotos feitos por Juvenal dentro do Palácio. No decorrer do processo, o eletricista alegou que foi até a Praça dos Três Poderes ‘tomar sorvete’, mas a versão foi desmentida por laudos periciais que atestaram sua participação nas invasões de 8 de Janeiro. De acordo com os autos, foram encontrados no aparelho celular do próprio réu fotos e vídeos que mostram Juvenal comemorando os atos ilegais. Convencido que o eletricista incorreu na prática dos crimes pelos quais foi denunciado, Moraes fixou a pena em 17 anos de reclusão, sendo 15 anos e seis meses de prisão e um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados à coletividade. O voto do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso divergiram da conclusão, mas terminaram vencidos.
Anitta vai ao cinema com MC Daniel e se despede dele com beijo em estacionamento
Anitta e MC Daniel estiveram juntos assistindo à pré-estreia do filme “Bob Marley: one love”, que aconteceu na noite da última quinta-feira, 15, no cinema do shopping VillageMall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Após a sessão, exclusivas para convidados, os dois deixaram o local separados, mas se encontraram no estacionamento, onde se despediram. Anitta foi até o carro de Daniel. Os dois conversaram no maior clima de intimidade e se despediram com um beijinho. A cantora estava acompanhada de uma amiga. Daniel chegou a postar uma foto com Anitta no cinema. O registro agitou os fãs, que já começaram a especular sobre um romance entre eles. MC Daniel recupera carro roubado Nos cliques feitos com exclusividade pelo EXTRA, MC Daniel aparece dirigindo a Land Rover Defender, após recuperar o veículo, avaliada em mais de R$ 700 mil. O carro, segundo ele, havia sido roubado por bandidos armados com fuzis na última quarta-feira, 14, na entrada do Joá, na Zona Oeste do Rio. O funkeiro chegou a oferecer recompensa pelo carro, que foi encontrado e devolvido na última quinta-feira, 15.
Exposição de réplicas de dinossauros chega ao Museu de História Natural
A exposição ‘Vale dos Dinossauros’, com dez réplicas de dinossauros construídas em tamanho real, é a nova atração do Museu de História Natural de Mato Grosso. Instalada na área verde do espaço cultural, a mostra tem entrada gratuita e fica aberta ao público até 25 de fevereiro. São réplicas de dinossauros que habitaram a terra há 70 milhões de anos, na Era Mesozóica. Entre eles há o Tiranossauro Rex ou T-Rex, considerado um dos predadores mais imponentes da história dos dinossauros. A exposição, que já circulou por outras cidades mato-grossenses, é realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com execução do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano. Além da exposição ‘Vale dos Dinossauros’, o Museu de História Natural mantém de forma permanente duas réplicas de esqueleto de dinossauros em tamanho real. Ambas ficam instaladas na extensa área verde do espaço cultural, que está localizado às margens do rio Cuiabá. Uma das réplicas de esqueleto traz um dinossauro do grupo saurópode, conhecidos por serem herbívoros e terem pescoços longos. A réplica tem 20 metros de comprimento e 3,5 metros de altura, considerada a maior do Brasil. O esqueleto reproduz uma espécie que viveu há 85 milhões de anos em Mato Grosso. A outra réplica de esqueleto é do Pycnonemosaurus nevesi, uma espécie de dinossauro carnívoro que possui 2,20 metros de altura e 7 metros de comprimento. Ambas foram criadas pelo paleoartista Carlos Scarpini, que já foi responsável pela elaboração de 11 acervos no Brasil e no exterior. Também na área verde estão as instalações do Homem do Holoceno, feita pelo artista plástico Junne Fontenele, que recriou cenas cotidianas dos povos pré-históricos em esculturas de argila. Dentro do prédio do Museu, na Casa Dom Aquino, há a exposição permanente, dividida pelas áreas história, arqueologia, paleontologia e etnologia. O acervo apresenta temas como a origem da terra, as transformações da biodiversidade pré-histórica de Mato Grosso, populações originárias mato-grossense e a diversidade cultural dos povos indígenas. Além disso, há apresentação da história da Casa Dom Aquino (1842), patrimônio cultural do Estado e que abriga o Museu desde 2006. Serviço | Exposição “Vale dos Dinossauros” Período: 15 a 25 de fevereiro, de quarta a domingo, das 8h às 18h Local: Museu de História Natural de Mato Grosso – Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio), nº 2000, bairro Jardim Europa, Cuiabá/MT Agendamento para grupos e escolas: agendamentosmhnmt@gmail.com Mais informações: Instagram @museuhistorianaturalmt
Cuiabá vence o Araguaia e garante classificação no Mato-grossense
Uma vitória em grande estilo do Dourado! Jogando na Arena Pantanal na noite desta quinta-feira, o Cuiabá superou o Araguaia por 3 a 0, pela sétima rodada do Campeonato Mato-grossense, e garantiu classificação para a segunda fase do estadual. Com o resultado, o Cuiabá chega aos 15 pontos e garantiu classificação para a próxima fase. O Dourado é o vice-líder, com quatro pontos a menos que o primeiro colocado União. Na próxima rodada, o Cuiabá encara o Academia, em Rondonópolis. A partida está marcada para domingo, às 18h (de MT), no Luthero Lopes. O jogo O Cuiabá dominou as ações da partida desde o início. Aos 17 minutos, Lucas Fernandes cobrou escanteio, Deyverson desviou de cabeça a bola explodiu no travessão! Aos 25, após boa jogada coletiva, Pitta recebeu na entrada da área e obrigou o goleiro adversário a fazer grande defesa. O Dourado abriu o placar aos 43 minutos. Ramon cruzou e Lucas Fernandes, de cabeça, marcou o primeiro gol dele com a camisa do Cuiabá! Gol importante para levar o time em vantagem para o intervalo. Na segunda etapa, o panorama não mudou. O Dourado seguiu dominante e criando boas chances de gol. Aos 13 minutos, Lucas Mineiro arriscou chute de fora da área e o goleiro defendeu. Aos 20, um golaço na Arena. Guilherme Madruga acionou Deyverson, que deu lindo passe para Clayson. O camisa 25, de primeira, sem deixar a bola cair, soltou a bomba de fora da área e anotou um lindo gol, ampliando o marcador para o Dourado! Em vantagem no placar e dominando a partida, o Cuiabá seguiu pressionando. Lucas Fernandes, em cobrança de falta, assustou o goleiro adversário. Max, em finalização de dentro da área, viu o arqueiro do Araguaia fazer mais uma grande defesa. O terceiro gol do jogo também foi um golaço. Fernando Sobral recuperou bola na intermediária ofensiva, tabelou com Deyverson, invadiu a área e finalizou com categoria, na saída do goleiro, marcando o terceiro gol do Dourado e colocando números finais na partida: Cuiabá 3 a 0.
Neri Geller afirma que Mapa está atento as demandas e dificuldades do setor
Diferentes segmentos do agronegócio brasileiro foram afetados nos últimos meses pelas adversidades climáticas, com ausência ou excesso de chuvas. Fator que, em alguns casos, agravou ainda mais a situação do setor produtivo, que vem “sofrendo” com quedas constantes dos preços pagos que não chegam a cobrir custo de produção. “Obviamente que o problema está instalado, mas não é tão grave assim. Caiu o preço? Claro que caiu. Mas, o custo de produção também caiu. O setor vem de quatro, cinco anos com renda. Nós criamos ferramentas já para amenizar isso. Criamos novas linhas de crédito para honrar os compromissos de custeio e pré-custeio em dólar. Nós vamos ouvir o setor”. Geller lembra que em 2023 ações que auxiliassem o produtor foram realizadas, como a realização de Aquisição do Governo Federal (AGF), um instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), para o milho em Mato Grosso, bem como Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) para o trigo no sul do país e a borracha em São Paulo e Goiás. “Agora não vamos estar atentos nessas [novas] demandas. Nós vamos trabalhar de forma antecipada. O ministro Carlos Fávaro já pegou as informações que captei em reuniões no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso”. Olho no custo de produção Ainda de acordo com o secretário de Política Agrícola, o produtor rural brasileiro deve ficar atento quanto ao custo de produção, uma vez que o mercado internacional voltou aos patamares de aquisições de antes da pandemia. “Com a pandemia, a China, principalmente, os grandes mercados consumidores compraram muito e isso puxou para cima o custo de produção. Agora passou a pandemia e não há uma expectativa de médio e longo prazo de aumento de preço da commodity. Vai se estabilizar e nós temos que trabalhar nisso com o custo de produção. A redução da taxa de juros, crédito mais barato”. Canal Rural MT
Homem é preso por maus-tratos de cachorro pitbull em Cuiabá
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) – Núcleo de Maus-tratos de animais, deflagrou na manhã desta sexta-feira (16.02), a Operação Pitt Stop para atendimento de uma denúncia de maus-tratos contra um cachorro da raça Pitbull. O dono do animal foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos de animais. As diligências iniciaram após o recebimento de denúncia de que o dono do animal deixava o cachorro amarrado no sol, sem alimentação e água. Na ação, realizada no bairro Jardim Imperial 2, os policiais constataram a veracidade das informações. Além da equipe de policiais da Dema, órgãos fiscalizadores da Prefeitura, Secretaria Adjunta do Bem-estar Animal e Secretaria Municipal de Ordem Pública participaram da diligência e constataram os crimes de maus-tratos contra o canino. O cachorro, que foi resgatado pela Patrulha do Bem, já se encontra sob cuidados especiais e será encaminhado para adoção de uma família que dê amor e cuidados. O proprietário do animal foi encaminhado para delegacia, onde foi lavrado o flagrante. A delegada titular da Dema, Liliane Murata ressaltou que a especializada tem se dedicado aos trabalhos de repressão aos crimes de maus-tratos de animais com todo empenho. “A Dema não tem medido esforços para combater os maus-tratos contra qualquer animal que seja, lembrando que o crime, capitulado na Lei 14.064/20 é passível de pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da Guarda”, disse a delegada.
Arcanjo faz propaganda de clínica estética: “Para ficar bonito como eu”
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro fez um vídeo para promover uma clínica de estética em Cuiabá, da qual – aparentemente – é cliente. Na rara aparição, Arcanjo, que fará 73 anos, convida os internautas a ficarem “elegantes e bonitos” como ele. Considerado o chefe do crime organizado nas décadas de 80 e 90 em Mato Grosso, o ex-comendador passou 15 anos preso e deixou a cadeia em fevereiro de 2018. O vídeo chamou a atenção de internautas e repercutiu rapidamente na mídia. Veja vídeo:
TCE propõe solução definitiva para hospitais filantrópicos do Estado
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou um levantamento completo de todos os hospitais filantrópicos do Estado, a fim de propor uma solução definitiva para os constantes atrasos de repasses e ameaças de paralisação das atividades, que atingem diretamente a população. O levantamento foi motivado por ofício da Assembleia Legislativa (ALMT), no qual expõe a situação da Santa Casa de Rondonópolis, que atende 19 municípios da Região Sul e teria R$ 21 milhões em repasses atrasados para receber da Prefeitura. Nesta quinta-feira (15), o presidente se reuniu com os deputados Janaina Riva e Thiago Silva, bem como conversou com a direção da unidade de saúde. “É um hospital referência no Estado, atende quase 800 mil pessoas da Região e corre o risco de ter serviços paralisados. Então, a preocupação é o que fazer e como fazer e, nós, do Tribunal de Contas, vamos estar juntos na busca por uma solução, porque o que importa, nosso único objetivo, é a população”, declarou o conselheiro-presidente. Uma das propostas em debate é a estadualização dos contratos dos hospitais filantrópicos, incluindo a Santa Casa de Rondonópolis. “Isso permitiria um maior controle e direcionamento de recursos por parte do Estado, além de facilitar os repasses de emendas parlamentares diretamente para a instituição, evitando atrasos e garantindo a continuidade dos serviços”, explicou Sérgio Ricardo. Isso porque, segundo o presidente, hoje os hospitais não enfrentam problemas financeiros, mas de entendimento. “Se existir entendimento, vai sobrar dinheiro. A Assembleia Legislativa tem condições de investir, o Estado também e a União, quando percebe que há necessidade, que há demanda, também manda mais dinheiro. Eu tenho certeza de que toda a classe política tem interesse em atender a sociedade e que a boa vontade vai imperar, pois nosso objetivo é defender os interesses da população.” “Recebemos a preocupação dos 24 deputados e vamos conversar com o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, que é um líder político do estado e um homem preocupado com a sociedade e vamos conjugar esforços em prol de um interesse maior, que é o atendimento à população”, salientou Sérgio Ricardo. Nesta quarta-feira (14), o presidente já havia se reunido com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para debater a possibilidade de estadualização dos contratos do Hospital do Câncer e do Santa Helena, ambos localizados em Cuiabá e que enfrentam situação semelhante. Na ocasião, a deputada Janaína Riva destacou a liderança e disposição do presidente Sérgio Ricardo para resolver conflitos. “Nesse momento, é o que a Assembleia está buscando. Jamais tirar a possibilidade de o município contratar com a Santa Casa, mas ampliar, para que o Estado também possa contratar diretamente, a Assembleia Legislativa fazer os repasses das emendas diretamente.” Representando os deputados de Rondonópolis, Thiago Silva assinalou que os atrasos vêm se arrastando há anos e o objetivo é solucionar o conflito. “Nosso intuito foi buscar apoio do Tribunal de Contas para que nós possamos resolver esse problema e que a Santa Casa continue realizando seu trabalho.”
