Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital
Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na compra do automóvel contam com mais uma facilidade ao solicitar o benefício. A partir de agora, as autorizações de concessão da isenção serão emitidas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em formato digital e encaminhadas via e-mail, trazendo mais eficiência e praticidade para os contribuintes e para o próprio órgão. O novo serviço foi disponibilizado nesta quarta-feira (07.02) e visa simplificar e agilizar o processo de concessão de isenção de ICMS nas aquisições de veículos para pessoas com deficiência (PcD) e taxistas. Antes, esses contribuintes recebiam a autorização via correios ou retiravam o documento presencialmente em uma unidade de atendimento da Sefaz. “Estamos modernizando mais nossos processos, trazendo os serviços fazendários cada vez mais para o digital para torná-los mais eficientes e facilitar o acesso às informações para os contribuintes”, destaca o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A disponibilização do documento de forma digital era uma demanda dos proprietários dos veículos, principalmente daqueles que residem no interior do Estado. De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), a Sefaz emite uma média de 50 autorizações de concessão de isenção de ICMS por mês. Somente em 2023 foram emitidas 590 autorizações. “Com a emissão digital das autorizações, além de desburocratizar o processo, facilitando o acesso ao documento, há uma redução de custos, pois não será mais necessário fazer a impressão e o envio para o contribuinte”, afirma o superintendente Rafael Vieira. O pedido de isenção de ICMS é realizado via sistema eletrônico e, caso o contribuinte apresente todas as documentações exigidas, o pedido é deferido em até 24 horas úteis. Após o deferimento, o sistema encaminhará automaticamente uma cópia da autorização para os e-mails do requerente, do analista responsável pelo processo e do responsável pela aprovação. Além disso, uma cópia da autorização será anexada no processo em que foi deferido o pedido, fornecendo uma documentação completa e acessível a todos os envolvidos. As autorizações serão assinadas eletronicamente pelo certificado digital do Estado de Mato Grosso garantindo, assim, a autenticidade e integridade do documento. Para validar a autorização emitida bastará clicar sobre a assinatura no PDF enviado. Outra forma para verificar a autenticidade das autorizações é acessar o site da Sefaz. Dentro do menu IPVA foi disponibilizada uma funcionalidade que permite a consulta pelo código de autenticidade do documento.
Botelho afirma que ‘paciência chegou ao limite’ por decisão do governador
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (7), que sua paciência para esperar o governador Mauro Mendes decidir sobre quem será o candidato do partido em Cuiabá chegou ao ‘limite’. Ele espera uma decisão ainda nesta semana, caso contrário irá definir sozinho sobre sua saída do partido. “Não pode passar dessa semana. Eu acho que já chegou no limite, já chegou até no limite da minha paciência também. Então, tem que resolver. Chega. Acabou. Tem que resolver. Ele tem que decidir se escolhe A ou B e vida que segue. Agora não dá mais para ficar empurrando esse negócio, essa conversação aí que já tá me enchendo o saco também”, disse Botelho. O deputado afirmou que, caso não haja decisão de Mauro Mendes, tomará outro rumo e quer receber uma carta de liberação do União para procurar outro partido. “Ele [Mauro] sempre foi um homem de decisão. O jogo é esse, não tem outra conversa”, completou. Eduardo Botelho falou que após isso, ele retomará as negociações com os partidos que realizaram convites como o PSD, PP, PSB e PSDB. Segundo ele, as conversas com demais siglas estando ainda no União Brasil seria ruim. “Parece que a gente está usando os partidos”, comentou. “Na última conversa que eu tive com o ministro Carlos Fávaro (PSD), senti que ele achava que eu talvez estivesse usando o partido [para pressão]. Então, eu disse vou paralisar essas discussões enquanto não resolver, porque realmente fica ruim. Então, na hora que decidir, aí eu vou começar discussões com PSD, com PSB, do PP ou todos os partidos que tiverem aberto pra gente começar as conversas. Até essa decisão tá encerrada essas especulações”, justificou. O governador Mauro Mendes (União) já deu declarações públicas que tem preferência pela candidatura do seu afilhado político, o chefe da Casa Civil Fábio Garcia, mas que irá definir essa disputa interna nos próximos dias. Parte do União Brasil defende que Botelho seja o candidato a prefeito. Porém, a ala do governador quer Garcia na disputa. Diante disso, Botelho afirma que não recua e que, caso Fábio seja escolhido, ele pede liberação para disputar a prefeitura por outra legenda.
TJ manda prefeitura de VG igualar o salário dos professores municipais ao piso nacional
O Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou que a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande iguale os salários de seus professores dos anos primários ao piso nacional. Atualmente pagos com base pela hora que atuam em sala, agora os docentes também receberão pelo tempo dedicado à preparação das aulas. O acórdão, proferido à unanimidade pelos magistrados da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, publicado no final de janeiro, decidiu favoravelmente aos educadores de carreira, sob os fundamentos do voto da relatora, Maria Aparecida Ribeiro. Ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público que, em 2013, teve decisão positiva do primeiro piso, cujo julgamento condenou Várzea Grande à majoração de 13,3% do pagamento relativo ao percentual mínimo de 1/3 de carga horária, como horas atividade, para cumprir o valor do piso federal, que era descumprido pelo município. Se recusando a pagar o percentual, o município recorreu da condenação alegando que os docentes não tinham direito ao repasse relativo às horas de preparo fora de sala de aula. Examinando o caso, a relatora deu razão ao Sindicato e manteve a obrigatoriedade da majoração dos 13% aos professores, acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é “incontroversa a obrigatoriedade de o Ente Municipal observar o direito do Professor da Educação Básica ao piso salarial nacional, ao limite máximo de 2/3 de carga horária para o desenvolvimento de atividades com os educandos e de 1/3 como hora-atividade para preparação das aulas e demais ações extraclasses, devendo os valores devidos ser apurados em liquidação de sentença, fixando-se a data de 27/4/2011 como o marco inicial para efetuar os pagamentos atrasados”.
Local do desfile dos blocos e escolas de samba é alterado
O desfile dos blocos e escolas de samba de Cuiabá, marcado para ocorrer das 19h às 3h do dia 13 de fevereiro, teve seu local alterado. Inicialmente, o evento iria ocorrer na Avenida Mato Grosso, mas foi transferido para a Orla do Porto II, Avenida Manoel José de Arruda, no Bairro Porto. A festividade é organizada pela Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba da Capital. Conforme a organização, o motivo da alteração é devido a necessidade de mais espaço e pela região ser considerada histórica para os cuiabanos. Participam as escolas de samba Payaguás e Império de Angola e, os blocos Tradição do Araés, Unidos do Araés, Império de Casa Nova, Boca Suja, Explosão Cuiabá, Luxo Folia, Duque Folia, Povo Feio e Melados. Conforme o presidente da Liga, Celso Gonçalo Nazário, cerca de três mil desfilantes devem participar. Arquibancadas vão ser montadas na avenida para maior comodidade do público. As agremiações carnavalescas serão avaliadas pelo júri nos quesitos bateria, samba enredo, evolução, empolgação, criatividade, enredo, comissão de frente e ala fantasiada. Não haverá premiação para as agremiações.
PT Cuiabá faz ato em defesa de candidatura de Lúdio
O Partido Dos Trabalhadores, convocaram um ato em defesa do deputado estadual Lúdio Cabral em meio a possibilidade dele perder a chance de disputar a Prefeitura de Cuiabá. O ato está marcado para esta quinta-feira (8). Lúdio foi confirmado como pré-candidato em dezembro de 2023 após meses de indefinição entre seu nome e o da ex-deputada federal Rosa Neide. No entanto, algumas lideranças petistas, incluindo o deputado e presidente estadual Valdir Barranco, têm dito que a definição não é válida. Barranco afirmou, inclusive, que o processo de votação da base petista foi “nulo”, pois quem definirá o nome na Capital será a direção nacional do PT. “O fato da companheira Rosa Neide abrir mão e não participar de todo o processo não pode atropelar todos e todas que foram às urnas e elegeram os delegados e, depois, todos e todas os delegados e delegadas que foram votar no encontro de delegados. Não podemos aceitar a anulação da Base do PT”, disseram.
Justiça Federal julgará Emanuel por ‘cabidão’ da Saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), passa a ficar responsável pelas ações judiciais relativas à Operação Capistrum, que investigou um esquema de cabide de empregos na Saúde de Cuiabá. A determinação foi do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, nesta quarta-feira (7). A operação, que teve sua primeira fase deflagrada em outubro de 2021, e chegou a afastar o prefeito do cargo por mais 35 dias naquele ano. O esquema descortinado no âmbito da Operação Capistrum teria lesado os cofres públicos em R$ 500 mil, além de mais R$ 16 milhões gastos indevidamente.
Giovanna Antonelli posa nua em ensaio inédito pré-carnaval e fala da relação com o corpo: ‘Não há tabu’
Giovanna Antonelli encarna uma verdadeira “loba” em ensaio fotográfico inédito, publicado nesta quarta-feira (7) pelo gshow. Pelas lentes do fotógrafo queridinho das celebridades, Vinicius Mochizuki, a atriz celebra a liberdade do carnaval completamente nua, mesmo que não seja, ela própria, tão adepta à folia da festa. Prestes a completar 48 anos, Antonelli mostra que se sente completamente à vontade em relação ao seu corpo. O carnaval sem etarismo é, inclusive, um marca forte em 2024. Em entrevista exclusiva, a atriz explica por que decidiu tirar a roupa para este ensaio. “Sempre que fotografamos inventamos conceitos, nos divertimos e vamos testando novas formas de arte. Nunca sabemos o que vamos criar, mas juntamos um time e cada um vai dando palpites e ideias, e vamos inventando moda. O propósito é a diversão com a criação”, afirma. “Não há tabu quando o assunto é meu corpo”, complementa a artista. Além de ser considerada uma das maiores atrizes de sua geração, Giovanna Antonelli tornou-se símbolo de beleza e cuidado com o corpo, servindo de inspiração para várias mulheres, principalmente depois que deu à luz seus três filhos Pietro, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Antonia, de 13 anos. “Meu corpo sempre esteve diretamente relacionado ao meu trabalho, então isso sempre pediu atenção e cuidados. Sobre maternidade, sempre respeitei o tempo do corpo (risos). Não tem jeito. E no dia a dia a ‘briga’ é eterna entre a diversão e a responsabilidade (risos), entre a falta de rotina e o excesso de trabalho. O tempo todo botando a casa em ordem e cada vez mais pensando em saúde e bem estar”, ensina. Para o ensaio, Giovanna Antonelli aparece somente com cristais ao redor dos olhos e esbanjando sensualidade. A “fantasia” de foliã, no entanto, vai ficar restrita para a câmera do fotógrafo, este ano. “Gosto de ficar bem quietinha (risos), a não ser quando estou trabalhando nessa época”, confessa. Gshow
O envelhecimento e a saúde
MARA NASRALA Nos últimos 12 anos, o Brasil testemunhou um notável aumento de 57,4% no número de idosos, revelando uma transformação significativa em sua estrutura demográfica. Segundo os dados mais recentes do Censo Demográfico, divulgado no fim de 2023, a população com 65 anos ou mais atingiu a marca de 22.169.101, representando 10,9% do total de habitantes do país. Esse aumento expressivo em relação a 2010, quando o contingente era de 14.081.477, evidencia um fenômeno marcante e desafiador: o envelhecimento populacional. Em 1980, por exemplo, apenas 4% da população brasileira tinha 65 anos ou mais. Contudo, os levantamentos mais recentes revelam uma mudança substancial. Esse cenário representa o maior percentual já registrado nos censos demográficos do país. Paralelamente, a proporção de crianças de até 14 anos diminuiu de 38,2% em 1980 para 19,8% em 2022. Esse fenômeno demográfico é emblemático, indicando uma inversão na pirâmide etária e evidenciando a urgência de adaptação em vários setores, principalmente na saúde. O aumento expressivo da população idosa impõe desafios consideráveis ao sistema de saúde brasileiro. É imperativo que haja um planejamento estratégico para atender às demandas específicas desse grupo, incluindo doenças crônicas, fragilidades físicas e mentais associadas ao envelhecimento. Além disso, é crucial considerar as possibilidades de cuidado domiciliar, como o home care, que se apresenta como uma alternativa viável e eficiente. Diante do envelhecimento da população, o modelo de atendimento domiciliar emerge como uma solução promissora. Esse modelo de assistência permite que os idosos recebam cuidados personalizados no conforto de seus lares, promovendo a autonomia e a qualidade de vida. Além disso, o home care pode reduzir a pressão sobre os sistemas hospitalares, proporcionando uma abordagem mais humanizada e centrada no paciente. Profissionais da saúde, gestores e a sociedade em geral precisam se preparar para os desafios impostos pelo envelhecimento populacional. Investir em formação especializada voltada para a atenção ao idoso e na expansão de serviços como o home care são passos fundamentais. A tecnologia também desempenha um papel crucial, facilitando o monitoramento remoto da saúde dos idosos e melhorando a eficiência dos cuidados. Outro ponto interessante – e que aumentou durante a pandemia de covid 19, por exemplo, – é a telemedicina. O formato de atendimento por telefone é uma possibilidade interessante para uma população que tem envelhecido e, ao mesmo tempo, entendido e se adaptado cada vez mais à internet. Independente do formato – o home care ou a telemedicina – é importante reconhecer os desafios e explorar as oportunidades, especialmente no setor de saúde. Enquanto diretora executiva da Help Vida, que está no mercado há quase 30 anos com home care, o que posso dizer é que é possível garantir uma transição suave para uma sociedade envelhecida. O investimento em soluções inovadoras e o desenvolvimento de políticas públicas adequadas são passos essenciais para enfrentar os desafios do envelhecimento populacional e assegurar um futuro saudável e sustentável para todos. MARA NASRALA – é Diretora Executiva da Help Vida. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
Trânsito no Portão do Inferno ficará liberado em esquema pare e siga durante Carnaval
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que não haverá interrupções no trânsito da MT-251, no trecho do Portão do Inferno, para execução de serviços emergenciais, durante o feriado do Carnaval. A liberação da rodovia ocorrerá a partir das 11h de sexta-feira (9), em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. Bloqueios só ocorrerão em caso de chuvas fortes na região, seguindo protocolo estabelecido pela equipe técnica contratada pela Secretaria, para evitar o risco de acidentes. Nesse caso, a rodovia será reaberta após vistoria e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local. Após o Carnaval, a pista permanecerá funcionando no mesmo esquema, sem interrupções programadas. Isso porque os trabalhos para a execução dos serviços emergenciais não mais necessitarão de bloqueios totais na pista. A Sinfra-MT lembra que há avisos luminosos em pontos da MT-251 informando se a a rodovia está com o trânsito liberado ou não. Os avisos também são publicados no site da Sinfra-MT e da Secretaria de Comunicação (Secom-MT), além das redes sociais do Governo de Mato Grosso.
Além do “Carnaval de Ofertas”: Inovando no Marketing de Carnaval
RÔMULO RAMPINI O Carnaval, uma época vibrante e festiva, há muito tempo é associado a estratégias de marketing repletas de ofertas e promoções. A ironia do “Carnaval de Ofertas” tornou-se um clichê tão entranhado no mercado que quase podemos ouvir os confetes caindo junto com os preços. No entanto, é hora de repensar e reinventar as estratégias de marketing para este período, buscando abordagens mais modernas, eficientes e contextualmente adequadas. Uma estratégia fundamental para pequenas empresas é a utilização eficiente das redes sociais. Com recursos limitados, o foco deve ser em criar conteúdos envolventes e autênticos que celebrem o espírito do Carnaval. Por exemplo, uma loja de roupas pode postar dicas de looks para festas de Carnaval, enquanto uma padaria pode compartilhar receitas especiais para a época. Esses conteúdos, além de gerar engajamento, ajudam a construir uma comunidade online. Aproveitar as ferramentas de publicidade digital, como o Facebook Ads (META) e o Google AdWords, também pode ser uma maneira eficaz de atingir um público mais amplo com um orçamento controlado. Campanhas direcionadas durante o período de Carnaval podem ajudar a aumentar a visibilidade da marca, atraindo novos clientes. O marketing de influência, mesmo em uma escala menor, pode ser extremamente valioso. Parcerias com microinfluenciadores locais, que possuem um público fiel e engajado, podem ser mais acessíveis e eficazes para pequenas empresas. Estes influenciadores podem ajudar a promover produtos e serviços de uma forma que ressoa genuinamente com o público local. Além disso, campanhas de e-mail marketing temáticas de Carnaval podem ser uma forma de manter o contato direto com os clientes. Uma newsletter especial com ofertas, dicas ou informações sobre eventos locais de Carnaval pode manter a base de clientes engajada e informada. Outra abordagem é a realização de eventos virtuais ou lives nas redes sociais. Por exemplo, uma loja de instrumentos musicais pode organizar uma live com dicas de samba, ou uma livraria pode realizar um bate-papo online sobre a história do Carnaval. Essas iniciativas ajudam a criar um senso de comunidade e engajamento em torno da marca. Por fim, é importante que as pequenas empresas também considerem parcerias locais. Trabalhar em conjunto com outros pequenos negócios pode ajudar a ampliar o alcance e a relevância das ações de marketing. Por exemplo, uma parceria entre uma loja de roupas e um salão de beleza local para um pacote promocional de Carnaval pode ser benéfica para ambas as partes. Em resumo, para as pequenas empresas, o Carnaval no ambiente digital oferece uma oportunidade de se conectar com o público de forma criativa e econômica, Longe dos grandes desfiles de ofertas, estas estratégias focam em construir relações genuínas, aproveitando a tecnologia e a criatividade para criar uma presença marcante e memorável. Ao abraçar a essência do Carnaval, pequenas empresas podem criar campanhas digitais que não só aumentam as vendas, mas também fortalecem laços com os clientes, estabelecendo uma base sólida para o crescimento contínuo. RÔMULO RAMPINI é especialista em marketing digital. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
