Jornalistas são alvos de operação que apura divulgação de informações falsas de autoridades públicas
Os alvos da “Operação Fake News 3”, deflagrada na manhã desta terça-feira (6), são os jornalistas Enock Cavalcanti, Alexandre Aprá, e o empresário e irmão do prefeito de Cuiabá, Marco Polo de Freitas. Todos foram alvos de busca e apreensão por serem acusados de crimes de calúnia majorada, perseguição majorada e associação criminosa. De acordo com as informações apuradas pela reportagem, na casa dos envolvidos a polícia apreendeu celulares e notebooks. Até o momento, não há confirmação de presos. As investigações apuraram supostas condutas reiteradas dos profissionais em veiculação de informações, sabidamente falsas, em sites, bem como grupos de aplicativos de mensagens, com o fito de atingir a honra e imagem de autoridades públicas. Desde o ano de 2021, diversos procedimentos policiais foram instaurados pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), com envolvimento dos mesmos investigados, notadamente esforçados em desabonar a imagem de agentes públicos e políticos. Um dos alvos investigados já ostenta condenação pela 10ª Vara Criminal da Capital por crime contra a honra, figurando como vítima um senador da República. Durante as primeiras investigações, ainda em 2021, dois dos investigados foram indiciados por crimes de calúnia e difamação majoradas e associação criminosa. Nesta terceira fase da operação, as investigações iniciaram em setembro de 2023, ensejando diligências investigativas e análises técnicas, com representação por três mandados de busca e apreensão, que foram deferidos pelas Justiça e cumpridos, nesta terça-feira, junto a outras ordens judiciais no contexto da investigação em andamento.
Prefeitura toma medidas para testagem e tratamento de casos de covid-19 em Cuiabá
Diante do aumento de casos da covid-19, em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou uma força-tarefa para conter o avanço de casos de covid-19 no município. Entre as ações, está adoção de um plano de ação que inclui a disponibilização de 18 leitos de enfermaria de retaguarda a rede de atendimento das UPAs e policlínica, 10 leitos de UTI adulto. Além disso, a prefeitura também formalizou a compra emergencial de 50 mil testes rápidos de covid-19 para atender as unidades de Saúde. O material está previsto para chegar até quinta-feira (8) no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). Na sequência os testes serão distribuídos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital São Benedito. Com o quantitativo a SMS prevê atender a demanda até o mês de agosto. A iniciativa em caráter preventivo visa conter o surgimento de novos casos, uma vez que o diagnóstico de covid-19 permite que a pessoa tome medidas cautelares para não contaminar outros indivíduos a sua volta. Em janeiro deste ano foi detectado picos de casos doença no período do dia 15 ao dia 25, segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-CUIABÁ). Acredita-se que o pico pode estar relacionado com o período de festividades, férias e viagens que são programações típicas dessa época do ano. Diante do cenário atual em Cuiabá, que é considerado brando, a Secretaria Municipal de Saúde antecipou a realização de testes em massa, através do dia D da testagem no município. Para o secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira, é imprescindível que as pessoas estejam atentas aos primeiros sintomas, bem como manter os cuidados básicos individuais para reduzir a transmissão de covid-19. “A a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, está trabalhando com toda celeridade possível para garantir o bem-estar de todos os cuiabanos, com a disponibilização de leitos e de testes para a população, apesar das dificuldades encontradas após o período de intervenção”, afirmou o secretário Entre eles, manter o esquema vacinal contra a covid-19 atualizado, lembrando que as vacinas estão disponíveis para os grupos prioritários; utilizar máscaras nos serviços de saúde, ambientes fechados e espaços com aglomerações de pessoas; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais e sintomas da doença, entre outros. O prefeito Emanuel Pinheiro que determinou a ação, diz estar preocupado, mas conta com o bom senso da população durante as festas de carnaval. “Não é preciso obrigatoriedade por meio de decretos públicos, a conscientização é individual de maneira que cada um é responsável por cuidar da própria saúde e consequentemente dos demais a sua volta, seja familiar ou não”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro. Testes RT-PCR Além dos testes rápidos, a SMS também fornecerá testes tipo RT-PCR, de eficácia maior, mas com prazo de apresentação de resultado em 72 horas. Na atual dinâmica de testagem com RT-PCR, o paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde, onde passará por avaliação médica e, posteriormente, o médico agendará a testagem com RT-PCR, se entender que os sintomas são compatíveis com a doença. Após a realização do teste, o paciente é orientado a ficar em casa, de quarentena, enquanto aguarda o resultado. O paciente recebe atestado médico e aguarda o resultado, que sai em até 72 horas. Em caso de resultado positivo para casos leves, servidores da unidade de saúde entram em contato com o paciente, que passa a ser monitorado pela equipe.
Governo de MT aumenta valor máximo de veículo para compra com isenção de ICMS
O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 100 mil para R$ 120 mil. O novo teto já está em vigor e beneficia pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down, autistas ou portadoras de doença crônica grave. Além da mudança no valor máximo do veículo para a isenção parcial de ICMS, o Governo também estendeu a validade do benefício que anteriormente expiraria em abril deste ano, agora vigente até abril de 2026. Essas medidas constam no Decreto nº 679, publicado nesta segunda-feira (05.02) no Diário Oficial do Estado. De acordo com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), órgão responsável pela administração dos tributos estaduais, a medida busca ajustar o limite de isenção do ICMS ao valor de venda do mercado. Além disso, representa mais uma iniciativa do Governo do Estado em favor da inclusão, visando ampliar e facilitar a aquisição de automóveis por pessoas com deficiência. A isenção do ICMS nas aquisições de veículos novos é limitada a até R$ 70 mil, conforme valor estabelecido na Nota Fiscal que acobertar a respectiva compra, incluindo os tributos incidentes. Assim, ao adquirir um veículo de R$ 120 mil, o contribuinte não pagará o imposto incidente sobre R$ 70 mil, recolhendo o tributo apenas sobre os R$ 50 mil restantes. O veículo pode ser adquirido diretamente pela pessoa com deficiência que tenha plena capacidade jurídica ou, no caso dos interditos, por seus representantes legais. O pedido de isenção é realizado por meio de solicitação protocolada eletronicamente, utilizando o Sistema e-process da Secretaria de Fazenda. O requerimento deve ser feito pelo próprio contribuinte ou seu representante legal e deve estar acompanhado da documentação necessária, como, por exemplo, laudo médico e cópia autenticada da autorização expedida pela Secretaria da Receita Federal para aquisição do veículo com isenção do IPI. Além do benefício da isenção do ICMS, o Governo do Estado, por meio da Sefaz, concede às pessoas com deficiência a isenção total ou parcial no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos novos ou usados. Nesses casos, a isenção também é limitada ao valor do veículo de até R$ 70 mil, considerando o valor de venda de até R$ 120 mil.
Sine Municipal oferece 420 oportunidades de emprego nesta terça-feira
O Sine Municipal, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, oferece nesta terça-feira (06), 420 oportunidades para aqueles que desejam reingressar no mercado de trabalho. As vagas abrangem diversas áreas de atuação profissional e nível de escolaridade. Para o cargo de encarregado de padaria, o salário é R$ 3.106, com benefícios de seguro de vida, assistência médica e odontológica, assiduidade e premiação. Para concorrer, os candidatos devem possuir experiência na área de confeitaria e ensino médio completo. Para atuar como encarregado de frios, a remuneração é de R$2.667, mais vale transporte, assistência médica, plano de carreira e convênios. Os interessados devem comprovar experiência na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Vale ressaltar que as vagas são rotativas, portanto, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis no dia seguinte, então é importante que o cidadão se mantenha atualizado pelos portais de atendimento do Sine através do aplicativo “Sine Fácil” ou pela página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Além disso, o Sine Municipal conta com três unidades de atendimentos em Cuiabá, no Centro da cidade, no bairro Coxipó e no Shopping Popular. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com exceção da unidade no centro da cidade, que opera das 9h às 16h. Informações importantes ao trabalhador: – Canais digitais para consulta de vagas de emprego: empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL” – Pedido de seguro-desemprego: Pode ser solicitado pelo aplicativo “carteira de trabalho digital” ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br Atendimento presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro-desemprego: – Sine Shopping Popular (das 9h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480 – Sine Coxipó (das 7h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799 – Sine Centro (das 9h às 16h): Telefone: (65) 3321-0572. Confira as vagas aqui.
Mato Grosso confirma primeira morte por dengue em 2024
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), confirmou a primeira morte por dengue em 2024. Outros dois casos estão em investigação no estado. A informação consta no boletim epidemiológico da SES atualizado nesta terça-feira (6). Conforme a Pasta, até o dia 31 de janeiro havia sido notificado um total de 2.689 casos de dengue em Mato Grosso. Nas três primeiras semanas do ano, mais de 800 casos de dengue já haviam sido confirmados no estado. Ainda em nota, a Secretaria de Saúde reforça que a população deve procurar atendimento médico logo nos primeiros sintomas. Mesmo com 100 cidades em alerta vermelho para a dengue, Mato Grosso não vai receber de imediato a vacina contra a dengue disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Conforme órgão federal, a definição foi feita em conjunto com Conass e Conasems – órgãos representantes de Secretarias de Saúde de estados e municípios, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A SES alerta, que neste momento, a melhor maneira de não pegar a doença é se proteger mantendo os cuidados essenciais, como não deixar água parada nos recipientes, evitando a proliferação do mosquito transmissor. CHIKUNGUNYA Já em relação aos casos de Chikungunya, um total de 132 ocorrências já foram confirmadas. Contudo, nenhuma morte foi identificada. ZIKA Já nos casos de Zika, apenas 10 foram notificados, mas nenhum foi confirmado. Ainda segundo a SES essas doenças são de notificação compulsória e todos os casos suspeitos de dengue são notificados e investigados. Os casos de dengue com sinais de alarme, dengue grave e óbitos devem ser notificados e comunicados imediatamente a SES, Vigilância Epidemiológica (VE) em até 24 horas para acompanhamento e auxílio na conduta e conclusão dos casos, no e-mail dengue@ses.mt.gov.br .
Sancionada lei que pune invasores de terras em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06). A lei é de autoria do deputado Claudio Ferreira (PL). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão impedidos de receber auxílio e benefícios de programas sociais do Governo do Estado, de tomarem posse em cargo público de confiança e de contratarem com o Poder Público Estadual. “Essa lei vem ao encontro de todas as medidas que o Estado já vem tomando desde janeiro do ano passado, quando foi o primeiro estado do país a declarar tolerância zero contra as invasões de terra”, afirmou o governador. As sanções estabelecidas têm como base as normas de direito agrário no país, estabelecidas a Lei Federal n° 4.947, de 6 de abril de 1966, que estabelece normas de direito agrário no país, e serão válidas até o cumprimento integral da pena aplicada ao indivíduo, respeitados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Polícia indicia trio suspeito de participação na morte de advogado Roberto Zampieri
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, conclui parte do inquérito de investigação do assassinato do advogado Roberto Zampieri. No documento divulgado nesta terça-feira (6), o delegado Nilson Farias, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso indiciou o trio, Etevaldo Luiz Caçadini, Antônio Gomes e Hedilerson Barbosa, presos por suposto envolvimento na morte do jurista. As investigações, porém, continuam para tentar identificar a participação da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo. Antônio Gomes da Silva, é acusado de ter atirado contra o advogado, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, seria o responsável por ter contratado Antônio para executar o crime, e o coronel do Exército Brasileiro (EB) Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, responsável por repassar os valores aos executores. O trio permanece preso preventivamente. No relatório policial, o delegado responsabilizou os suspeitos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado pela traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima e qualificado por ter sido praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. O procedimento agora será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJMT), que redistribuirá o relatório ao Ministério Público (MPMT) para o oferecimento ou não da denúncia. Caso a peça acusatória seja recebida pelo Poder Judiciário, a ação penal será iniciada e o trio passará a ser réu no caso. Maria Angélica que chegou a ser presa acusada de envolvimento no crime não será indiciada neste momento, porém Nilson disse que as investigações continuam, nas busca de identificar algum tipo de envolvimento que ligue ela aos suspeitos.
MT e MS desenvolverão plano integrado de combate a incêndios no Pantanal
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc) desenvolverão um plano integrado para combater incêndios florestais no Pantanal. O bioma é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e está dividido entre os dois territórios, com 65% de sua área no estado vizinho. Um acordo de cooperação técnica vai estabelecer ações conjuntas, entre elas critérios para o uso do fogo no Pantanal e estratégias de monitoramento e resgate de animais silvestres. As medidas foram discutidas na quinta-feira (01), em uma reunião realizada em Campo Grande entre a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; o secretário da Pasta de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, Semadesc), e o secretário adjunto Executivo da Sema-MT, Alex Marega. “Como resultado da reunião, primeiro podemos destacar o entendimento dos dois estados, alinhados aos governadores, de estabelecer ações conjuntas para o tratado do bioma Pantanal. Hoje, os estados têm suas leis para o Pantanal, então existe uma cobertura legal de ambos os lados para isso, mas temos que avançar no entendimento de que é um bioma único e precisamos pensar em ações integradas”, afirmou Mauren De acordo com o secretário Jaime Verruck, o acordo de cooperação técnica abrangerá, ainda, o desenvolvimento de pesquisas no Pantanal, programas de incentivo ao turismo e ao fomento da pecuária sustentável e orgânica, bem como de inclusão das comunidades locais, como assentados, indígenas e quilombolas. “Entendemos que o Pantanal tem este apelo turístico, mas tem também toda uma questão de um processo diferenciado de produção e consequentemente de mercado em relação a vocação para pecuária”, destacou o titular da Semadesc. Hospital veterinário O modelo do Hospital Veterinário Ayta, Centro de Reabilitação de Animais (CRAS) do Governo de Mato Grosso do Sul, deve ser o mesmo implantado em Mato Grosso pela Sema-MT. A ideia, segundo Mauren, é adotar e desenvolver localmente as melhores práticas do estado vizinho. O Hospital é referência no país em cuidados com a fauna. Participaram da visita técnica ao CRAS, o coordenador de Fauna da Sema-MT, Éder Toledo, e o analista de meio ambiente Waldo Troy..
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros. Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro. *Texto atualizado às 22h03 para informar o voto do ministro Nunes Marques e o resultado do julgamento. Agência Brasil
Cuiabá vence o Mixto por 2 x 1 e ocupa o segundo no Campeonato Mato-grossense
O clássico entre Cuiabá e Mixto, que teve início no domingo (4), mas foi interrompido pela forte chuva que alagou o estádio Dutrinha, terminou na noite desta segunda-feira (5) com a vitória de virada do Dourado por 2 a 1. O jogo foi válido pela 5ª rodada do Campeonato Mato-grossense. A partida foi reiniciada aos 25 minutos do primeiro tempo, mas gols só no etapa complementar. O Mixto saiu na frente logo nos primeiros minutos, com Igor Vieira, que aproveitou um erro da defesa do Cuiabá e marcou o primeiro gol do jogo. O Cuiabá reagiu e virou a partida em apenas 7 minutos. Primeiro, aos 18 minutos, com o zagueiro Bruno Alves, que marcou seu primeiro tento pelo clube. Depois, aos 25, o centroavante Isidro Pitta virou o marcador e colocou números finais à partida. Com o resultado, o Cuiabá foi à segunda colocação com 11 pontos, enquanto o Mixto está em quarto lugar com 7 pontos. O líder é o União, com 15 pontos. Na próxima rodada, o Cuiabá enfrenta o União na quinta-feira (8), às 19h, na Arena Pantanal. O Mixto joga fora de casa contra o Araguaia.
