UFMT abre inscrições para cursos de idiomas
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está com inscrições abertas para cursos de idiomas do programa UFMT Línguas, do Instituto de Linguagens (IL). São cursos semestrais, com turmas online e presenciais de Inglês, Espanhol, Francês, Alemão, Português, Libras e Italiano, abertos para toda a comunidade, mas com vagas limitadas. Interessados devem realizar a matrícula pelo portal da Fundação Uniselva e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data de vencimento. Os cursos não possuem mensalidade. A partir do dia 29 de janeiro é possível também realizar a inscrição para as provas de nivelamento para os alunos que já têm algum domínio do idioma e não desejam retomar os estudos a partir do 1º nível. As aulas presenciais e online do primeiro semestre letivo iniciam em 16 de março. O UFMT Línguas tem o objetivo de atender as demandas da comunidade intra e extra universitária em relação à oferta de cursos de línguas estrangeiras. Compreende duas linhas de ação: prática de ensino das licenciaturas e oferta de cursos de curta duração, relacionados às áreas afins às linguagens. Confira o edital aqui.
Emanuel apresenta elementos técnicos do VLT Cuiabano à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresentou à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana os elementos técnicos para a implantação do VLT Cuiabano. O estudo de viabilidade foi entregue ao órgão federal, durante reunião por videoconferência nesta quinta-feira (24). Na reunião, o Emanuel e a secretária de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, deram detalhes sobre a composição do modal na Capital. O município busca conseguir o financiamento do projeto através Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O diálogo é classificado como mais um significativo passo para a implementação do modal mais eficiente, sustentável e moderno. “Por quase duas horas, nossa equipe técnica apresentou detalhamentos, atendendo à demanda do Ministério das Cidades. Posso garantir que ficaram impressionados com a qualidade técnica do projeto funcional para o sistema, que entendemos e temos a comprovação descrita por expertises na área, sendo o cenário mais viável para a nossa capital”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro. “A integração é uma ferramenta fundamental na otimização do processo burocrático. A reunião mostrou-se profícua para esclarecimentos e complementações das informações solicitadas pelo Ministério das Cidades, um processo natural considerando a envergadura do projeto”, definiu. O gestor relembrou que a integração junto ao Ministério das Cidades já se evidenciou mediante a apresentação por parte da equipe técnica coordenada pela Prefeitura de Cuiabá e representada por Janete Ely, economista e consultora técnica na área de infraestrutura de transporte e logística. “Os técnicos do Ministério receberam com bastante entusiasmo a proposta. Apresentamos todos os quesitos que nos solicitaram, e novas informações estão em fase de elaboração, o estudo de pré-viabilidade. Eles já tinham conhecimento de que estamos trabalhando nisso. Trata-se do estudo preliminar de viabilidade para o VLT, que será entregue ao Ministério das Cidades na próxima semana, dentro do prazo estipulado por eles”, explicou a consultora em infraestrutura da Prefeitura de Cuiabá, Janete Ely. (Com informações Assessoria)
Justiça Federal suspende nova licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, atendeu o pedido do Governo do Estado e determinou a suspensão da sessão de licitação que iria receber propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães na próxima segunda-feira (29). Na decisão, o magistrado concordou com a MT Par que houve afronta ao princípio da publicidade após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fazer retificação no edital da concorrência pública, mas não restabelecer os prazos. À Justiça, a MT Participações apontou que encontrou diversas irregularidades no edital de chamamento para a licitação publicado pelo ICMBio, no dia 18 de janeiro. A empresa afirmou que pediu esclarecimentos para a Comissão de Licitação, mas não recebeu uma resposta satisfatória. No entanto, no dia 22 de janeiro, o ICMBio publicou uma errata e excluiu do edital o apêndice que indicava quais seriam os elementos mínimos de projeto básico que deveriam ser executados pela futura concessionária do Parque. A MT Par afirmou que a medida prejudica as empresas interessadas na concessão, uma vez que, sem os documentos, não seria possível fazer os cálculos das propostas com efetividade. Isso porque a falta das diretrizes mínimas faz com que as empresas tenham que considerar “uma gama enorme de investimentos e vulnerabilidade nos projetos”, o que impactaria no valor da outorga e prejudicaria a expectativa de investimento ao longo dos 30 anos de concessão. A MT Par ainda ressaltou que a ação do ICMBio ofende os princípios da publicidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, e que o fato da administração federal ter prestado alguns esclarecimentos após os questionamentos não a isenta de republicar o edital. Ao analisar o caso, o magistrado deu razão ao Estado e observou que os documentos que foram excluídos do edital eram fundamentais e têm efeitos na formulação da proposta de concessão. Ainda, que a Lei das Licitações é clara quanto à necessidade de republicação das alterações do edital da mesma forma como ocorreu a divulgação original, inclusive com a reabertura de prazos. O magistrado observou que, além de ofender o princípio da publicidade, o prazo entre a retificação do edital e a sessão de abertura das propostas é inadequado, considerando que a concorrência será feita pela bolsa de valores, envolvendo empresas de todo o país. “Eventuais interessados esperavam um anexo com elementos que iriam influenciar a proposta e foram surpreendidos uma semana antes com a mudança, sem dar chance de se readequarem ou participar efetivamente. Esta ocorrência afeta gritantemente a possibilidade de concorrência e, lembrando da importância ambiental imensa deste parque, vejo como de péssimo tom fazer modificações em cima da hora que resultarão em diminuição dos concorrentes e apresentação de propostas feitas sem a qualidade e profundidade necessária para a enormidade do projeto de 30 anos que se pretende”, manifestou o juiz. O magistrado ressaltou que o princípio da publicidade implica não apenas em dar visibilidade, mas também o tempo necessário e adequado para a criação e apresentação das propostas. Por isso, acatou o pedido de liminar do Estado.
MP denuncia Secretária adjunta da SES por organização criminosa
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, aditou a denúncia da 1ª fase da Operação Espelho, imputando à secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, a prática do crime de organização criminosa. O MPMT requereu ainda a suspensão do exercício da função pública pela servidora, a proibição de novas nomeações na Administração Pública Estadual e também de seu acesso às dependências da Secretaria de Estado de Saúde. No aditamento da denúncia, a 24ª Promotoria de Justiça Criminal também requereu o aumento da pena, em caso de eventual condenação, de outras 19 pessoas já denunciadas na primeira fase da operação. A medida foi adotada em razão do envolvimento da servidora pública na organização. “Não há como desvincular o sucesso da empreitada criminosa da organização criminosa da ação da denunciada Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que utilizando do cargo de secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde favoreceu as empresas integrantes do grupo criminoso, contratando-as com preço acima do praticado no mercado, embora reiteradamente advertida sobre as irregularidades nos procedimentos licitatórios pela Procuradoria Geral do Estado”, diz um trecho da denúncia. Segundo o MPMT, durante as investigações foi constatado que a secretária adjunta agiu no interesse da organização em pelo menos sete processos licitatórios, com valor global de R$ 43.455.495,96, contrariando, inclusive, pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Estado. Acrescenta ainda que Relatório de Auditoria da Controladoria Geral do Estado demonstra que houve o pagamento indenizatório pelo Estado de Mato Grosso do montante de RR 90,8 milhões sem prévia realização de licitação ou outro procedimento de contratação direta, bem como sem cobertura contratual em favor das empresas envolvidas no esquema criminoso. DENÚNCIA – Em 7 de dezembro do ano passado, 22 pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, foram denunciadas pelo MPMT pelos crimes de organização criminosa, peculato e fraude a licitações em contratos públicos. Na denúncia, o MPMT requereu a reparação dos danos causados aos cofres públicos na ordem de R$ 57,5 milhões e a declaração da perda dos cargos públicos de três denunciados. O promotor de Justiça Sérgio Silva Costa esclarece que na primeira denúncia não foi imputado à secretária adjunta de Gestão Hospitalar a prática do crime de organização criminosa. Explica, no entanto, que no decorrer das investigações novos horizontes de fatos criminosos, envolvendo a prestação de serviços médicos e hospitalares em vários municípios, estão surgindo. Segundo ele, na primeira denúncia oferecida contra o grupo foi requerida a prisão dos envolvidos, mas o pedido foi negado pela Justiça. Na ocasião, a denúncia contra a secretária ajunta também não foi recebida. “Já interpomos recurso contra estas duas decisões”, informou. Ele explica que os fatos apontados nesta primeira denúncia ocorreram durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid19). Os denunciados teriam se aproveitado da situação de calamidade pública para orquestrar esquema milionário de manipulação das contratações junto aos hospitais municipais e regionais de Mato Grosso, entre os anos de 2020 e 2021. Segundo o MPMT, informações privilegiadas e combinações de preço, sem qualquer pesquisa de mercado ou competitividade, resultaram em um verdadeiro “jogo de cartas marcadas” para distribuição das contratações com o poder público. Foram apurados ainda superfaturamento por inexecução, pagamentos de plantões médicos de infectologistas e cirurgiões gerais não comprovados, dentre outras irregularidades.
Corpo de funcionário da Amaggi é encontrado dentro de carro submerso no Rio Arinos
O corpo de Ivan de Paula, de 40 anos, funcionário da Amaggi, que estava desaparecido, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (25), dentro do veículo submerso no rio Arinos. Ivan trabalhava na filial de Diamantino (a 184 km de Cuiabá), e saiu com um veículo Renault Oroch da empresa para visitar produtores na região na última segunda-feira (22), desde então não foi mais visto. O veículo foi encontrado submerso no rio Arinos, na MT-240, perto de Nobres (a 146 km de Cuiabá), com as quatro rodas para cima. De acordo com as informações preliminares, o irmão de Ivan que encontrou o carro dentro do rio. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, e um caminhão-guincho, que retirou o carro das águas. O corpo de Ivan estava dentro do veículo. As equipes da Politec e Polícia Civil também foram acionadas. Em nota, a Amaggi lamentou a morte do funcionário. “A Amaggi lamenta profundamente a morte de seu colaborador. Dedicado e competente, Ivan de Paula atuava como comprador de cereais e trabalhou na empresa durante 18 anos. Ele deixa esposa e uma filha de quatro anos”, diz trecho da nota. A Companhia agradece o empenho de todos os envolvidos nas buscas, informa que acompanha de perto o trabalho da Polícia Civil e que está à inteira disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Relembre o caso Ivan de Paula estava desaparecido desde segunda-feira (22), quando saiu em uma caminhonete da empresa, por volta das 14h para visitar produtores na linha do Boteco Azul e, desde então, não tinha dado mais notícias. Diante dos fatos, a empresa procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do homem. Conforme a Amaggi, o veículo possui rastreador, mas a última atualização do equipamento é do mesmo dia do desaparecimento. Além de aeronaves e drones, o Corpo de Bombeiros também auxiliaram nas buscas por Ivan junto com as polícias Militar e Civil. Veja nota da Amaggi na íntegra A AMAGGI confirma, com profundo pesar, a morte do colaborador Ivan de Paula, de 40 anos, que trabalhava na filial de Diamantino. O corpo dele foi encontrado na noite desta quinta-feira (25) dentro de uma caminhonete da empresa que estava submersa no Rio Arinos, no município de Nobres. Ivan de Paula estava desaparecido desde segunda-feira (22), quando saiu em uma caminhonete da empresa, por volta das 14h. Assim que soube do desaparecimento, a AMAGGI procurou a Polícia Civil para registar boletim de ocorrência e atuou ativamente nas buscas, por meio da área de Segurança Corporativa, com as autoridades competentes. A empresa disponibilizou uma aeronave e drones para ajudar nos trabalhos. A AMAGGI lamenta profundamente a morte de seu colaborador e está prestando todo apoio à família nesse momento de dor. Dedicado e competente, Ivan de Paula atuava como comprador de cereais e trabalhou na empresa durante 18 anos. Ele deixa esposa e uma filha de quatro anos. A Companhia agradece o empenho de todos os envolvidos nas buscas, informa que acompanha de perto o trabalho da Polícia Civil e que está à inteira disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
