Governo anuncia nova política para desenvolvimento da indústria
O governo federal aprovou um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Chamado Nova Indústria Brasil (NIB), o plano tem, como centro, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento. Tudo a partir, segundo o Planalto, de um “amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo”, em direção à chamada neoindustrialização – modernização e evolução da indústria -. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Lula iniciou sua fala comparando o CNDI ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão. Segundo ele, ambos têm ajudado significativamente o governo na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. “Tenho dito que a capacidade de trabalhos apresentados pelo Conselhão foi tão extraordinária que o que me preocupa é saber como conseguir implementar aquilo tudo que foi, ali, produzido intelectualmente. Agora, fico também surpreso com a participação do CNDI. Um país com essa quantidade de gente tão inteligente não precisa de inteligência artificial”, discursou o presidente. Lula, no entanto acrescentou que as propostas apresentadas são apenas o começo de um desafio ainda maior. “O problema não termina aqui. Ele começa aqui. Temos agora 3 anos pela frente, para termos uma coisa concreta”, disse. “Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial. E que muito dela virá por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel”, acrescentou. A nova política industrial A nova política prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, a criação de linhas de crédito especiais; subvenções; ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. “A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas – como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde – para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem”, detalhou, em nota, o Planalto. A expectativa é de que, colocadas em prática, essas medidas resultem na melhoria do cotidiano das pessoas, no estímulo ao desenvolvimento produtivo e tecnológico; e na ampliação da competitividade da indústria brasileira, além de nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional. Nesse sentido, destinará R$ 300 bilhões em financiamentos para a nova política industrial até 2026. “Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil”, informou a Presidência da República. Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse que a nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, “estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental.” Segurança alimentar, saúde e bem-estar As metas estão agrupadas em seis missões, cada qual com suas metas. A primeira – cadeias agroindustriais – pretende garantir segurança alimentar e nutricional da população brasileira. A meta é chegar à próxima década com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados. Atualmente, este percentual está em 18%, segundo o governo. Além disso, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente, o que envolverá a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção, ampliação e otimização da capacidade produtiva da agricultura familiar “para a produção de alimentos saudáveis”, explicou o Planalto. O segundo grupo de missões é o da área da saúde, e tem como meta ampliar de 42% para 70% a participação da produção no país, no âmbito das aquisições de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros. A expectativa é de o Sistema Único de Saúde (SUS) seja fortalecido. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou, durante a cerimônia de lançamento da NIB, o poder de compra do SUS, enquanto “grande indutor” da política industrial na área de saúde. “O cuidar das pessoas é forma de gerar emprego, renda e desenvolvimento”, disse ela em meio a elogios à estratégia de se criar um complexo econômico industrial da saúde no país. O terceiro grupo de missões – bem-estar das pessoas nas cidades – envolve as áreas de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. Ele tem como metas reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Atualmente esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais no país, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE. Além disso, pretende ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Atualmente, essa participação está em 59% da cadeia de ônibus elétricos, por exemplo. “O foco, nesta missão, será principalmente em eletromobilidade, na cadeia produtiva da bateria e na indústria metroferroviária, além do investimento em construção civil digital e de baixo carbono”, informou o Planalto. Transformação digital, bioeconomia e defesa A transformação digital é o foco do quarto grupo de missões, e tem como meta tornar a indústria mais moderna e disruptiva. Atualmente, 23,5% das empresas industriais estão digitalizadas. A meta é ampliar para 90%, e triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. Serão priorizados investimentos na indústria 4.0 [quarta revolução industrial, que abrange inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem] e no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de
Desembargadora Clarice Claudino realiza visita ao presidente da Assembleia Legislativa
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, realizou visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, na manhã desta segunda-feira (22), dando início aos trabalhos pós-recesso judiciário. Dentre os assuntos tratados, as comemorações dos 150 anos do TJMT. O deputado Wilson Santos, que também participou da reunião. Em relação à comemoração desses 150 anos de história do Poder Judiciário em Mato Grosso, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, manifestou interesse em promover eventos, em parceria com o TJMT, que sejam voltados ao interesse público. Durante a reunião entre os presidentes do Legislativo e do Judiciário estadual, também foi firmado um termo de cooperação técnica em que a ALMT cede um servidor com formação em Direito para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Várzea Grande. Também participaram da reunião o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva; o consultor legislativo, Fábio Lessa e a procuradora da ALMT, Francielle Claudino Pereira Brustolin.
PM prende suspeito de invadir casa e tentar estuprar adolescente em Canarana
Policiais militares da 5ª Companhia Independente prenderam, neste domingo (21.01), um homem suspeito de tentativa de estupro de vulnerável contra uma adolescente, de 16 anos, no bairro União, no município de Canarana (653 km de Cuiabá). Após o crime, ele sofreu uma tentativa de linchamento e teve uma fratura no crânio. À PM, a vítima relatou que estava dormindo quando o suspeito puxou a coberta dela e o viu apenas de cueca no quarto dela. A adolescente começou a gritar por socorro e o homem tentou fugir correndo pela casa. Contudo, os irmãos da vítima o seguraram, o amarraram e o agrediram. Os militares foram informados que o suspeito teve um afundamento de crânio devido às agressões e foi levado para o Hospital Municipal de Água Boa. A vítima relatou ainda que essa foi a segunda vez que ele tinha invadido a casa dela e entrado no quarto. Da outra vez, ocorrida no último dia 6, ela disse que não sabia se o suspeito tinha tirado fotos dela ou se estava com a lanterna do celular ligada. Após a invasão, o homem saiu correndo da casa. A vítima e as testemunhas foram encaminhadas à delegacia. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Promotor de Justiça é cotado para assumir o Naco do MPE
O promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda deve assumir o Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) do Ministério Público Estadual (MPE). Wesley foi o mais votado pela categoria, recentemente, para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, mas o escolhido pelo governador Mauro Mendes (União) foi o promotor Marcos Regenold Fernandes, que comandava o Naco. O núcleo possui atribuições cíveis, em atos de improbidade administrativa, e penais, nas hipóteses em que são acusados agentes políticos com foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça.
Prefeitura diz que aguarda decisão do TJ sobre taxação de lixo após Câmara derrubar aumento
A Prefeitura de Cuiabá se manifestou sobre a aprovação por unanimidade na Câmara do projeto de decreto legislativo (PDL) 556/2024 que susta os efeitos do Decreto 10019/2023, do Executivo, que autorizou o aumento de 212% da taxa de lixo na Capital. Em nota divulgada no inicio da tarde desta segunda-feira (22), a prefeitura informou que a medida será avaliada pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A assessoria reiterou que a Prefeitura aguarda decisão do Tribunal de Justiça (TJMT) quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público (MPMT) que questiona o número de isentos da cobrança que estaria penalizando uma pequena parcela de contribuintes a pagar a mais pelo serviço da coleta do lixo. “O Município permanece no aguardo da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a relatoria do desembargador Rui Ramos, que decidirá quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MPE, com relação ao número de isentos da cobrança em Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal. Segundo o MPE, quase 75% da população é contemplada com a isenção do tributo”, destaca trecho da nota. A Câmara chancelou a cobrança da taxa do lixo em 2022. Porém, não autorizou o aumento de mais de 200%, por isso, os vereadores editaram o PDL que se baseia no Artigo 150 da Constituição Federal. O texto afirma a falta de autonomia do Executivo municipal para aumentar tributos sem Lei Orgânica prévia. No exercício financeiro de 2024, o valor da taxa de coleta de lixo saltou de R$ 10,60 para R$ 33,10 ao mês para os imóveis em que o lixo domiciliar é coletado três vezes por semana. Para os imóveis nos quais o lixo domiciliar é coletado seis vezes por semana, o aumento foi de R$ 21,20 para R$ 66,20 por mês. Confira a nota na íntegra: Quanto à taxa de lixo, a Secretaria Municipal de Fazenda esclarece: Respeita a decisão da Câmara Municipal de Cuiabá desta segunda-feira (22) e informa que a Procuradoria Geral do Município avaliará a medida; O Município permanece no aguardo da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a relatoria do desembargador Rui Ramos, que decidirá quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MPE, com relação ao número de isentos da cobrança em Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal. Segundo o MPE, quase 75% da população é contemplada com a isenção do tributo. Fato este considerado pelo MPE como ofensa aos princípios constitucionais da isonomia e proporcionalidade, tendo em vista que uma pequena parcela dos contribuintes pagará um valor maior pelo tributo. Por fim, quanto maior o número de isentos, maior será o valor aos demais munícipes pagantes.
Cuiabá empata com Primavera na estreia do Mato-grossense 2024
Após 12 dias de pré-temporada, o Cuiabá estreou com empate na temporada 2024. Jogando na Arena Pantanal, o Dourado ficou no 1 a 1 com o Primavera. Clayson, nos acréscimos do primeiro tempo, marcou o gol do Cuiabá. O jogo começou bastante equilibrado. O Cuiabá manteve a posse de bola na primeira etapa, mas encontrou dificuldades em superar a marcação adversária. Deyverson e Jonathan Cafú tiveram boas oportunidades. Já nos acréscimos, o Dourado abriu o placar. Clayson aproveitou sobra de bola na entrada da área e acertou um lindo chute, marcando um golaço – o primeiro do Cuiabá em 2024. Aos 11 minutos da segunda etapa, o Primavera empatou o jogo. Após cobrança de escanteio, Jordan cabeceou e deixou tudo igualado na Arena Pantanal. O Cuiabá buscou o gol da vitória durante o segundo tempo, e apostou em jogadas aéreas, buscando os centroavantes Deyverson e Pitta. Mas a defesa do Primavera conseguiu impedir que o Dourado criasse chances claras de gol, e a partida terminou com empate em 1 a 1. Com o resultado, o Cuiabá soma o primeiro ponto no Campeonato Mato-grossense. Na terça-feira, o Dourado volta a campo contra o Operário-VG, às 19h, pela segunda rodada. A partida será, mais uma vez, na Arena Pantanal – mas com mando de campo do adversário. O Cuiabá esteve em campo com Mateus Pasinato; Marllon, Allyson e Alan Empereur; Matheus Alexandre (Railan), Filipe Augusto, Fernando Sobral (Denilson) e André Luís (Max); Jonathan Cafú (Derik Lacerda), Clayson (Isidro Pitta) e Deyverson.
Mariana Xavier desabafa após ‘elogio’ de que emagreceu: ‘Não comente’
A atriz Mariana Xavier, de 43 anos, contou no Instagram nesta segunda-feira (22) que recebeu vários “elogios” de seguidores em um post feito no fim de 2023. Segundo a artista, um dos internautas disse que a achou “bem mais magra” e sugeriu que ela “continue o que está fazendo” para emagrecer. “No fim do ano eu fiz um post fazendo reflexões profundas sobre 2023, mas teve gente que, ao invés de embarcar na poesia do texto, preferiu focar na foto: ‘Achei você bem mais magra! Continue o que estiver fazendo’, ‘Uhuuuuullll! Bora emagrecer para ficar elegante’, ‘A Mulher Maravilha emagreceu! Parabéns!’. Certeza de que não foi por mal, mas vamos conversar sobre as motivações e os impactos desse tipo de fala ‘elogiosa’? Comentar o corpo das pessoas é um vício do qual a gente precisa se livrar”, escreveu a atriz na legenda do vídeo em que fez um longo desabafo. Desabafo No vídeo, Mariana — conhecida pela luta contra a gordofobia — começou lendo o “elogio” de um seguidor. “Achei você bem mais magra, continue o que você estiver fazendo. Eu tenho certeza de que a intenção dessa pessoa foi fazer um elogio. Mas vamos falar sobre quão problemático é esse tipo de comentário”, começou a atriz. “Já falei aqui algumas vezes que a gente não deve comentar o corpo das pessoas, mas ainda tem muita gente que tem dificuldade de entender qual o problema de comentar se a minha intenção é fazer um elogio. E aí a gente precisa parar para pensar: por que emagrecer é sempre um elogio? Que imaginário é esse que faz a gente entender o emagrecer como algo desejável e digno de aplauso o tempo todo?”, questionou. “As pessoas que são ativistas da luta antigordofobia são sempre acusadas de romantizar a obesidade. A gente cansa de dizer que romantização de obesidade não existe. Afinal de contas, eu nunca vi nenhum ativista dizendo: ‘Venha você também para o maravilhoso mundo da gordolândia!’, ‘ser gordo é maravilhoso’, ‘aprenda aqui minha dieta para engordar 20 kg em 15 dias’”, ironizou. “O que a gente vê por aí o tempo inteiro é esse tipo de discurso, propaganda e estímulo associados ao emagrecimento. O que mais chama atenção nesse comentário? E esse é só um exemplo, tá? Porque eu recebo muitos desse tipo. ‘Você está bem mais magra, continue o que estiver fazendo’. Ou seja: não importa o que você está fazendo, importa que você está emagrecendo. E que emagrecer é algo maravilhoso e que todo mundo deve desejar. Vocês já pensaram se eu tivesse um transtorno alimentar? Se eu estivesse vomitando tudo que eu como? Se eu estivesse deixando de comer?”, continuou. “Se eu tivesse voltando a tomar todas as porcarias para emagrecer que eu tomei por anos quando eu era mais jovem? Esse comentário teria sido um grande estímulo para que eu continuasse destruindo a minha saúde em prol do emagrecimento. Esse comentário não é um fato isolado, ele é só um reflexo de uma mentalidade coletiva que a gente precisa repensar. A magreza, sim, é tão romantizada, glamourizada que a mesma galera que ataca pessoas gordas dizendo que é pela saúde celebra uma gastroenterite porque: ai, pelo menos emagrece. Nem todo mundo tem como objetivo de vida emagrecer. E, mesmo quem tem, não deve ser incentivado a fazer isso a qualquer custo. Resumo: não comente o corpo das pessoas”, finalizou. Gshow
Semana começa com alerta do Inmet de fortes chuvas em MT
A semana começa com alerta de chuva em grande parte do Estado nesta segunda-feira (22), com fortes temporais. Conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a circulação dos ventos em vários níveis da atmosfera e as instabilidades presentes em todo o Centro-Oeste favorecem o aumento de nuvens carregadas no Estado ao longo da semana. Segundo o Inmet, nesta segunda-feira, todo o Estado está sob alerta laranja com previsão de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Além disso, o comunicado aponta ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Os alertas têm validade até as 10h desta terça-feira. Nesta segunda-feira, os meteorologistas preveem sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde e à noite. Os termômetros marcam mínima de 26°C e máxima não deve passar dos 33°C em Cuiabá. Já na terça-feira, o Inmet prevê períodos nublados com chuva a qualquer hora, e temperaturas entre 25°C e 31°C na Capital. A quarta-feira terá uma manhã de céu aberto, mas podem ocorrer pancadas de chuvas e trovoadas isoladas ao longo da tarde e à noite. A temperatura prevista fica entre 25°C de mínima e 30°C de máxima. Quinta-feira será de sol durante a manhã. Durante a tarde e à noite, há possibilidade de chuvas e trovoadas isoladas. Os termômetros marcam mínima de 24°C e a máxima não ultrapassa os 31°C. Na sexta-feira, o sol aparece entre nuvens. Durante a tarde e à noite, a probabilidade de chuva aumenta. A temperatura mínima prevista é de 22°C, com máxima de 32°C.
Câmara de Cuiabá aprova projeto que susta aumento da taxa de coleta de lixo
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), fez uma convocação de sessão extraordinária para segunda-feira (22), às 15h, no plenário das deliberações do Legislativo Cuiabano, para votar o decreto legislativo nº 556/2024, de autoria do próprio Chico 2000 para sustar o decreto nº 10.019 de 28 de dezembro de 2023, do Executivo Municipal, que majora o valor da taxa de coleta de lixo em Cuiabá. Essa será a terceira sessão extraordinária do dia. Antes, serão realizadas na Câmara duas sessões extraordinárias para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), às 9h e às 14h. Na ementa do decreto apresentado pelo chefe do legislativo, está descrita que aumento da taxa de coleta de lixo fere o dispositivo constitucional (art. 150 cf) exorbita o poder regulamentar e o limite de delegação legislativa previsto na lei complementar nº 522/2022. Em justificativa ao decreto legislativo apresentado, Chico argumenta que, em uma interpretação meramente gramatical do artigo 145 da Constituição Federal, taxa é uma espécie tributo e que poderá ser instituída pela União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, mas o aumento da mesma não pode ser feito sem que haja lei que assim o estabeleça. “A Câmara Municipal de Cuiabá, não concorda com o decreto do Executivo que aumenta a cobrança da tarifa de coleta de lixo. Em razão disso, estaremos votando na segunda-feira (22) um decreto legislativo sustando os efeitos do decreto do Executivo e, dessa forma, proibindo a cobrança abusiva, o aumento abusivo, em respeito a população cuiabana. É a Câmara Municipal de Cuiabá trabalhando por todos”, disse Chico em vídeo divulgado neste sábado (20).
Gefron apreende 72 tabletes de maconha e armas de fogo em carro que circulava na fronteira
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 72 tabletes de maconha e duas armas de fogo, neste domingo (21), em São José dos Quatro Marcos (308 km de Cuiabá). A droga avaliada em R$ 72 mil estava em um carro com duas pessoas, que reagiram à abordagem policial. Os policiais faziam o patrulhamento na região durante a Operação Protetor das Fronteiras, quando viram o Gol, de cor preta, com dois ocupantes, trafegando em alta velocidade. Os militares do Gefron emitiram sinais luminosos e sonoros para que o veículo parasse, porém, sem sucesso. Depois de alguns quilômetros de perseguição pela MT-339, os suspeitos (um homem e uma mulher) foram interceptados e apontaram armas em direção aos agentes. Diante da situação, os policiais atiraram para cessar a ação e socorreram os suspeitos para o pronto-socorro da cidade, mas eles não resistiram aos ferimentos e foram a óbito. No veículo, foram encontrados os tabletes de droga e duas armas de fogo, sendo um revólver de calibre 32 com três munições picotadas, e um revólver calibre 38 com seis munições intactas. O homem possuía mais de 20 registros criminais por crimes como roubo, receptação, tráfico internacional de droga e arma, entre outros. A mulher tinha registros por receptação e estelionato. Esta foi a terceira grande apreensão de droga no mesmo final de semana. No sábado (20), o Gefron prendeu dois homens com 60 tabletes de maconha e pasta base de cocaína, na MT-265, em Porto Esperidião (320 km de Cuiabá). Na sexta-feira (19), uma ação conjunta das forças de segurança resultou na apreensão de aproximadamente 500 kg de cocaína, no município de Conquista D’Oeste (530 km de Cuiabá). O entorpecente estava dividido em 15 fardos que continham a imagem da suástica, símbolo do nazismo.
