Presidente do TCE lidera comitiva de autoridades em inspeção técnica no Portão do Inferno
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, acompanhado de técnicos do tribunal e diversas autoridades, fará uma inspeção na região do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, na próxima sexta-feira (12), às 09h. “O TCE-MT está extremamente preocupado com a situação em que se encontra o Portão do Inferno. Hoje, a população está prejudicada e vivendo com insegurança e sem informações precisas. Os impactos podem ir muito além dos já registrados. Por isso vamos in loco, com engenheiros e técnicos do tribunal, autoridades de todas as esferas, para conhecer de fato quais os riscos, investigar e buscar uma solução efetiva e definitiva”, afirmou o presidente. Para acompanhar a inspeção, foram convidados a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O conselheiro Sérgio Ricardo informou que já oficiou a Casa Civil e a Metamat solicitando informações sobre estudos técnicos, pesquisas, avaliações e/ou relatórios que possam auxiliar no entendimento, tomada de decisão e esclarecimentos sobre as possíveis soluções para os deslizamentos de rochas na MT-251 entre os quilômetros 42 e 48.
Inmet emite dois alertas para chuvas intensas em Mato Grosso
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulado de chuvas para cidades de Mato Grosso nesta terça-feira (9). Um é o alerta laranja, abrangente para 129 cidades, e o outro é um alerta amarelo, válido para 44 cidades. Na Capital, o alerta é laranja com grau de perigo de severidade para a chuva, iniciando a partir das 10h e vai até a manhã desta quarta-feira (10). Alguns municípios estão nas duas listas. Para as cidades que estão sob o alerta laranja, a previsão aponta tempestades com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora e rajadas de vento de até 100 km/h. Segundo o Inmet, as chuvas podem vir acompanhadas de queda de granizo. Já para as cidades sob alerta amarelo, o Inmet prevê chuva entre 20 e 30 mm/h, com ventos intensos de 40 a 60 km/h. Ainda são previstos, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Cuiabá a chuva pode cair no final da tarde e se estender durante a noite. Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), também está na faixa laranja do Inmet. Nesta segunda-feira (8), uma forte chuva que caiu alagou ruas, casas e estabelecimentos comerciais principalmente no entorno da recém-inaugurada Praça Dom Wunibaldo. Devido à forte chuva, dois postes caíram na região e alguns bairros ficaram sem energia elétrica. O Inmet alerta ainda sobre o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, alagamentos de ruas e avenidas. As rajadas de vento podem provocar queda de árvores. Em caso de emergência, acionar o Corpo e Bombeiros via 193 ou Defesa Civil, via 199.
“Não tenho como negar isso”, diz Fávaro sobre pedido de Lula para PSD apoiar candidato do PT
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), atendeu ao pedido do do presidente Lula (PT) para que seu grupo apoie o pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá indicado pelo Partido dos Trabalhadores. Em entrevista à Rádio Cultura na manhã desta terça-feira (9), Fávaro afirmou que foi convidado por Lula para participar de uma reunião após o evento “Democracia Inabalada”, ocorrido nesta segunda-feira (8), lembrando o primeiro ano dos atos antidemocráticos. Segundo o ministro, o presidente questionou o cenário político em Mato Grosso e solicitou apoio ao nome que o PT definirá para concorrer ao Alencastro, na ocasião o deputado estadual Lúdio Cabral ou a ex-deputada federal Rosa Neide. “Eu disse: presidente, não tenho como negar isso. Marcamos, então, de voltarmos a nos falar no final do mês de janeiro para definirmos a candidatura, deixamos para escolher vice na convenção junto com a Gleise (Hoffmann), Barranco, Rosa Neide, Lúdio e a gente do PSD”, esclareceu Fávaro. A notícia causou um impacto na política mato-grossense, já que Fávaro já havia convidado o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (UB) para se filiar na sigla para viabilizar sua candidatura ao Alencastro. Acontece que Botelho, vive desde 2023 um uma disputa interna dentro do UB com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia pela candidatura do grupo à Prefeitura. A disputa com Fábio levou o presidente da AL a declarar sua saída da sigla, no entanto, o presidente estadual do partido, o governador Mauro Mendes, que já declarou apoio à Garcia, ainda não deu o aval de desfiliação para Botelho. Corre nos bastidores, que ao receber a notícia sobre a decisão de Fávaro, Botelho se reuniu com o senador Jayme Campos (UB) e o deputado estadual Júlio Campos (UB), ambos lideranças influentes dentro da sigla e que já sinalizaram apoio à sua candidatura, inclusive ameaças de deixar o partido junto a Botelho. “Não muda nada para mim. O ministro foi muito honesto comigo, me deu vários prazos. Eu só tenho a agradecer que teve toda paciência do mundo. Vamos continuar trabalhando. Eu já tinha sido avisado, eu não tenho que cobrar nada dele, está tudo dentro do que foi conversado“, disse Botelho em entrevista à imprensa nesta terça. No cenário atual, Botelho ainda tem duas opções, como o PP e o PSB, que também já sinalizaram interesse em apoiá-lo nas eleições de outubro. “Sempre tem outras portas, outras possibilidades. Mas que eu vou fazer é resolver essa situação o mais rápido possível. Aí nós vamos procurar outros caminhos. Mas ainda acredito que posso reconstruir esse caminho com PSB”, concluiu.
Concurso público em Rondonópolis oferta salário de R$ 9,5 mil
A Câmara Municipal de Rondonópolis (220 km de Cuiabá), abriu inscrições para concurso público com 64 vagas. Os salários variam de R$ 3.433,03 até R$ 9.544,38. O período de inscrição termina no dia 11 de março. As provas serão aplicadas no dia 7 de abril. Conforme o edital, as vagas são para nível médio e superior. Para nível médio é ofertado o cargo de Agente Administrativo. Já para nível superior são ofertados os cargos de, Procurador Jurídico, Analista do Legislativo (Processo Legislativo e Administrativo, Contabilidade e Finanças, Biblioteconomia e Redação e Revisão Legislativa) Ao todo são 64 vagas, sendo 25 com exigência de ensino médio e outras 39 com exigência do ensino superior. Os salários são: Procurador jurídico: R$ 9.544,38; nível superior: R$ 5.065,80; nível médio: R$ 3.433,03. A carga horária é de 30h por semana. O concurso será aplicado pelo Selecon (Instituto de Seleções e Concursos). As inscrições podem ser feitas através do link.
MP arquiva denúncia contra Gabinete de Intervenção
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) arquivou denúncia de que o Gabinete de Intervenção não estaria atuando para a regularização dos sistemas de informação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de parte do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). O Gabinete respondeu a todos os questionamentos feitos pelo MPE na apuração da Notícia de Fato e comprovou estar tomando todas as medidas possíveis para a retomada do serviço. A denúncia anônima afirmava que as deficiências do sistema “não estariam sendo sanadas pelo Gabinete de Intervenção e acarretaria em vulnerabilidade para o controle e estoque de medicamentos”. Na resposta enviada ao procurador-geral de Justiça, a equipe do Gabinete demonstrou que já tinha notificado a empresa responsável pelos sistemas informatizados das unidades para que os serviços fossem regularizados de forma imediata. O Gabinete também informou ao MPE que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) foi comunicado sobre a situação e uma ação, com pedido de liminar, foi ajuizada pedindo o restabelecimento dos serviços. “Logo, verifica-se que foram adotadas providências pelo Gabinete de Intervenção em relação ao fato e o pedido de restabelecimento dos serviços realizado pelo Estado de Mato Grosso serão apreciados no processo que determinou a intervenção do Estado na área da saúde de Cuiabá, após o recesso forense e, assim, não se justifica a continuidade do presente procedimento”, concluiu o procurador-geral de Justiça de MT, Deosdete Júnior, no documento que promoveu o arquivamento da representação, na semana passada.
Empresário é assassinado a tiros em Lucas do Rio Verde
Um empresário identificado como Edmilson Junior Frasson, de 35 anos, foi assassinado no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Lucas do Rio Verde (336 km de Cuiabá). O carro da vítima foi levado pelos criminosos. Conforme informações do boletim de ocorrência, a PM foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio no bairro Industrial na frente de uma empresa. Ao chegar no local, os militares encontraram a vítima com sinais de ferimentos de tiros e sem vida. Um funcionário da empresa relatou que estava no escritório quando ouviu os tiros, ao correr para ver o que tinha acontecido, viu dois homens fugindo no carro de Edmilson. A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec), foi acionada para periciar a cena do crime. Os policiais militares ainda realizaram buscas na região, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
“Já está feio, não está ficando”, diz Botelho ao cobrar liberação de Mauro
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (UB), espera resolver o impasse dentro do União Brasil ainda este mês. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (8), Botelho disse que aguarda uma decisão do governador Mauro Mendes (UB), líder do diretório estadual do UB, quanto à pré-candidatura do grupo à Prefeitura de Cuiabá. A indefinição se prolonga há meses, e Botelho chegou a chamar de ‘sem graceira’. “Já está feio, não está ficando, já está uma verdadeira sem graceira. Tem que acabar com isso, ter uma posição e pronto, cada um segue sua vida e amizade é a mesma”, disparou. Botelho vive um impasse dentro do União Brasil com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que vem trabalhando em sua pré-candidatura a para disputar o Alencastro. O presidente da AL espera uma posição definitiva de Mauro Mendes até o fim do mês. “Eu acho que o governador tem que tomar uma posição, ele que tem que me liberar, eu dependo da liberação do partido, não tenho essa janela partidária. O que nós estamos cobrando dele é apenas que faça essa discussão, que o partido reúna e que delibere. Estivemos com ele e outros deputados e ele garantiu que ele voltando de viagem uma das primeiras discussões vai ser essa”, falou Botelho. Com a situação partidária resolvida, Botelho poderá se firmar em outra sigla. Uma das possibilidades seria o PSD, do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que chegou a fazer o convite ao presidente da AL ainda em 2023. No entanto, nesta segunda-feira, Fávaro foi chamado pelo presidente Lula em Brasília (DF), e recebeu a ‘convocação’ para compor com o grupo que apoiou a eleição em 2022, ou seja, o PSD deve apoiar o nome da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) para a Prefeitura de Cuiabá, nas eleições de outubro.
Governo sanciona lei que vai ampliar número de escolas cívico-militares em MT
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a lei que institui o programa Escolas Estaduais Cívico-Militares em Mato Grosso. Com o programa, o governo irá transformar as unidades educacionais regulares para gestão compartilhada entre policiais militares e corpo docente. A publicação foi feita no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (09). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em dezembro, quando os deputados analisaram um substitutivo integral, possibilitando uma gratificação aos militares das Forças Armadas e de outras corporações que desempenharem alguma atribuição nas unidades educacionais. Em defesa, Mauro aponta que o conceito é “plenamente viável” em razão do contingente militar, bem como a autonomia federativa, financeira e administrativa das escolas estaduais. Para instalações de escolas militares nos municípios, o governo estabeleceu algumas regras como: os municípios devem dispor de, no mínimo, duas escolas estaduais que ofertam ensino fundamental e médio regular; realização de consulta com pais e responsáveis legais dos alunos e com os estudantes. Atualmente, o Estado conta com 26 escolas modelos cívico-militares. A intenção é ampliar o número para 50 nos próximos anos.
Sinfra bloqueia trânsito no Portão do Inferno para obras emergenciais
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 8h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. Quem precisa passar pela região, a rota indicada é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra-MT ressalta que tanto a liberação da pista às 14h quanto a realização dos serviços emergenciais estão sujeitos às condições meteorológicas. Em caso de chuva, os trabalhos são paralisados e a pista fica bloqueada.
Desembargadora nega pedido de Emanuel para anular termos previstos em TAC firmado após intervenção
A desembargadora Graciema Caravellas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para anular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado após a intervenção do Estado na Saúde Pública do Município. A intervenção na Saúde de Cuiabá teve início em março e foi até 31 de dezembro de 2023. Para garantir que a população continuaria a receber assistência básica da Pasta, o Governo de Mato Grosso – via Gabinete de Intervenção, assinou TAC que estabeleceu uma série de obrigações à prefeitura de Cuiabá. Na ação judicial, Emanuel questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município. Ele também alegou que o TAC fere suas prerrogativas de prefeito. No entanto, a desembargadora Graciema Caravellas discordou da tese e ainda pontuou que o prefeito promoveu “várias tentativas” de obstar a intervenção, “tal como se vê das manifestações e decisões colacionadas junto à presente inicial anulatória”. “Assim, em sintonia com o que já restou consignado em decisões anteriores e referentes a medidas interpostas neste Plantão de Recesso Forense, atinentes à aludida Intervenção na Saúde de Cuiabá, reitero o firme posicionamento de que não compete ao plantão judicial alterar prazos já definidos, nem rever, anular ou até mesmo suspender Termos já homologados, em especial em casos como o da hipótese dos autos, em que – em análise perfunctória e diante do supra delineado – a alegada ilegitimidade, nulidade e inconstitucionalidade do TAC não se sustenta. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar vindicado”, decidiu. (Com informações Assessoria)
