Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. A Sinfra ressalta que das 8h às 14h, de segunda-feira a sábado, a pista fica interditada para serviços de implantação de tela de contenção na região do Portão do Inferno, como medida emergencial para conter os deslizamentos de terra na região.
Inmet emite alertas de tempestade para o fim de semana em todo o Estado
O fim de semana começa com alerta de chuva em grande parte do Estado nesta sexta-feira (5), com fortes temporais, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão emitiu dois alertas de perigo para tempestade para todo o Estado. Segundo a previsão, ainda no final desta sexta pode haver uma pancada de chuva em curto período. Já por volta das 22h, a chuva pode voltar permanecendo durante toda a madrugada de sexta. Segundo o Inmet, nesta sexta-feira, 119 cidades estão sob alerta laranja e outros 55 municípios estão com alerta amarelo, sendo que algumas cidades se repetem nos dois avisos. Os alertas têm validade até as 10h deste sábado (6). Conforme o Inmet, nas cidades com alerta laranja podem ocorrer acúmulos elevados de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. A tempestade vem acompanhada de ventos intensos, entre 60 e 100 km/h. Já nas cidades na faixa amarela, a previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. De acordo com o instituto, as pancadas de chuva são esperadas a partir do meio da tarde. Em caso de emergência, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros podem ser contatados através dos telefones 199 e 193. CUIABÁ Cuiabá aparece nas duas listas do Inmet. Conforme a previsão, as pancadas de chuva com fortes ventanias e trovoadas devem ocorrer durante a tarde. A temperatura mínima prevista para esta sexta-feira é de 24°C e a máxima, de 33°C. No sábado, amanhece com sol e haverá aumento de nuvens ainda durante a manhã. À tarde e à noite, há previsão de pancadas de chuvas e trovoadas isoladas. Os termômetros marcam mínima de 24°C e máxima de 34°C. Domingo, terá uma manhã de céu aberto, mas podem ocorrer pancadas de chuvas e trovoadas isoladas ao longo da tarde e à noite. A temperatura prevista fica entre 24°C de mínima e 33°C de máxima.
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo. Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae. Soma de tributos O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários. O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado). Local de destino No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país. A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal. Agência Brasil
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida. Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça. A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024. Abrangência Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros. Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização. Agência Brasil
Atleta de MT é convocada para treinos da Seleção Brasileira de Vôlei de Praia
A atleta mato-grossense, Bárbara Martins foi convocada pela quinta vez para os treinamentos da Seleção Brasileira Sub-21 de vôlei de praia. Os treinos começam neste sábado (06), em Saquarema no Rio de Janeiro. “Ser uma referência do vôlei de praia a nível nacional é muito gratificante. É uma responsabilidade muito grande e que levo muito a sério, porque carrego o nome do nosso Estado pelo Brasil. Espero que com a minha convocação eu consiga levar outros atletas nossos para fora e mostrar que existe, sim, vôlei de praia em Mato Grosso”, afirmou Bárbara. Natural de Cuiabá, com apenas 19 anos Bárbara já conquistou a taça do Campeonato Mato-grossense Universitário e, neste ano, irá jogar a Copa Regional ao lado de Laryssa Dalmoro, de 21 anos. A dupla busca conquistar uma vaga no Circuito Brasileiro. Camp 2024 Este é o primeiro camp da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e terá duração de 40 dias. O período de treinamento ocorre entre os dias 06 de janeiro a 17 de fevereiro, no Centro de Desenvolvimento do Voleibol (CDV) em Saquarema, Rio de Janeiro. Com uma estrutura multidisciplinar para os atletas, será desenvolvido um trabalho técnico e físico, através de fisioterapia, avaliações médicas e fisiológicas, cuidado com a nutrição e saúde mental.
Ex-deputado Pedro Satélite será velado no teatro da ALMT nesta sexta-feira
O corpo do ex-deputado estadual por Mato Grosso, Pedro Satélite (PSD), será velado no Teatro Zulminara Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa (ALMT), na manhã desta sexta-feira (5), a partir das 8h30. O sepultamento será no Cemitério Parque Bom Jesus às 17h30. Pedro Inácio Wiegert morreu por volta das 23h desta quinta-feira (4), em Cuiabá. O ex-parlamentar estava em tratamento contra um câncer no pâncreas e estava internado no Hospital São Mateus. A morte do ex-deputado já repercute no meio político mato-grossense. O govenador Mauro Mendes (UB), emitiu uma nota lamentando a morte. “É com pesar que eu e minha esposa Virginia recebemos essa notícia. Pedro Satélite deixou sua história no legislativo e é lembrado por seus colegas com muito respeito. Desejamos que Deus dê forças para família e amigos nesse momento de luto”, destacou o governador Mauro Mendes. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e a primeira-dama Márcia Pinheiro também lamentam a morte de Pedro Satélite. “Perdemos uma figura política muito importante para o estado e um pioneiro no ramo de transportes em Mato Grosso, um homem que lutou dia e noite para melhorar a infraestrutura do estado, alguém que com certeza deixará saudades em nossos corações”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro. “Gostaríamos de expressar nossas condolências aos familiares e amigos, a dor de uma perda é sempre muito maior do que podemos imaginar, somente Deus pode aplacar esse sentimento”, afirmou Márcia. O ministro Carlos Fávaro (Agricultura), que é do mesmo partido do falecido, o PSD, usou as redes sociais para seus lamentos e homenagear a memória do colega. “Conheci sua luta, suas batalhas pela vida, por Mato Grosso, por tantas causas. Elas seguem com seu legado e suas memórias. À família, aos amigos e tantos mato-grossenses que contavam com sua dedicação, meus sentimentos de paz”, escreveu Fávaro. Entre os colegas de Legislativo, a deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que Satélite deixará saudades. “É com o coração enlutado que eu e minha família recebemos a notícia do falecimento do ex-deputado Pedro Satélite. Pedro foi meu colega de parlamento e deixará saudades. À sua família e amigos desejo que Jesus conforte o coração de vocês neste momento de dor e perda”. O deputado Diego Guimarães também usou as redes sociais para prestar homenagem ex-deputado, e destacar os trabalhas prestados ao Estado, principalmente na região norte de Mato Grosso. “Mato Grosso se despede hoje de um homem que muito contribuiu na sua integração. Foi empresário do ramo de transporte de passageiros, prefeito e vice-prefeito de Guarantã do Norte e deputado estadual, quando tive a oportunidade de ser seu assessor jurídico na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foi um grande guerreiro na luta pelo restabelecimento da sua saúde, lutando contra um câncer de pâncreas. Mato Grosso perde um grande homem público e eu perco um amigo, incentivador, que faz parte da minha história profissional. Rogo a Deus que conforte o coração de todos os amigos e familiares. Obrigado, Deputado Pedro Satélite!!!”, diz trecho da publicação. Trajetória Deputado estadual por oito mandatos consecutivos, Satélite nasceu em Dionísio Cerqueira (SC), pai de quatro filhos e chegou em Mato Grosso, em 1978, onde expandiu os negócios como empresário do ramo de transporte de passageiros. A empresa Transportes Satélite, da qual era sócio, foi uma das primeiras a atuar no norte do Estado, realizando o transporte de migrantes do Sul do país para colonizar o norte do Estado. Foi daí que veio o sobrenome Satélite. Pedro Satélite iniciou a vida pública, em 1986, em Guarantã do Norte, onde foi vice-prefeito e prefeito. Em 1990 disputou pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa, alcançando a primeira suplência, vindo a exercer o mandato pelo período de três meses. Em 1994 foi eleito deputado estadual, reelegendo-se em 1998 e 2002. Nas eleições de 2006, Pedro Satélite obteve 19.452 votos e ficou na primeira suplência vindo a assumir o mandato por alguns meses. E na eleição de 2010, ficou novamente na primeira suplência, mas, em 2013, assumiu como titular. E nas últimas eleições, em 2014, o parlamentar, candidato pelo Partido Social Democrático (PSD), foi reeleito com 20.120 votos.
Homem é preso pela PF com 1.890 arquivos de exploração sexual infantil; veja vídeos
Um homem de 36 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (5), pela Polícia Federal, com 1.890 arquivos, entre vídeos e fotos, com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, no município de Rondonópolis (212 km de Cuiabá). A ação é resultante da deflagração da 1ª fase da “Operação Protego”, que tem por objetivo combater a distribuição de imagens contendo exploração sexual. Inicialmente, as investigações identificaram que o acusado armazenava vídeos de conteúdo pornográfico, incluindo abuso sexual infantil. Além disso, o investigado compartilhava tal conteúdo. Os policiais federais cumpriram ao mandado de busca e apreensão, expedido pela 1º Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis, durante o plantão judiciário. No cumprimento, os policiais federais apreenderam um aparelho celular que o investigado utilizava para entrar em grupos do aplicativo Telegram que difundiam conteúdo de pornografia infantil, razão pela qual também foi autuado em flagrante delito. O investigado foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal para indiciamento e formalização de sua prisão pelo crime previsto no art. 241-B do ECA. Após as providências de polícia judiciária, o preso permanecerá à disposição da Justiça Estadual. Veja vídeo: (Da Assessoria)
Fãs dão último adeus a João Carreiro; corpo é levado em caminhão dos bombeiros ao cemitério
Entre canções e muitas orações, familiares, amigos e fãs prestam o último adeus ao cantor João Carreiro, na manhã desta sexta-feira (5), no ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. O corpo do cantor seguiu em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros, percorrendo as principais avenidas da Capital, rumo ao Cemitério Bom Jesus, no bairro Parque Cuiabá. João Carreiro, morreu aos 41, após cirurgia para colocar uma válvula no coração, na quarta-feira (3), em um hospital de Campo Grande (MS), no entanto, o cantor sofreu algumas complicações e não resistiu. Em discurso emocionado ao lado do caixão, a mãe do cantor, Eteuvânia Reis, agradeceu a todos pelo carinho e a Deus pelo tempo em que pode conviver com a presença do filho. “Não foi um presente só para mim, mas é tão grandioso que ele pode ser compartilhado e eu percebo o amor de cada um de vocês que está aqui e agradeço por esse amor que vocês deram para meu filho todo esse tempo. Agradeço a Deus por ter me dado esse presente e por ter permitido que nos desfrutássemos, a gente acha muito pouco, eu queria que fosse muito mais, mas foi o tempo que Deus permitiu e eu vou ser grata a ele, obrigada meu Deus por ter me dado essa joia”, disse emocionada. O pai de João, foi breve e direto, agradeceu a todos pelo carinho, pontuando que apesar de triste pela perda do filho, estava feliz em ver o quanto ele querido e amado. Fãs, lotaram o ginásio desde o início da tarde desta quinta-feira (4), para despedir de João Carreiro. O corpo chegou por volta das 15h no local, e foi velado até às 9h30, quando saiu para enterro no Parque Bom Jesus de Cuiabá. Morte O cantor sofria com problemas cardíacos desde pequeno e precisou operação para colocar uma válvula no coração. Horas antes da cirurgia, João Carreiro chegou a gravar um vídeo explicando que precisava colocar uma válvula no coração e cuidar de um ‘sopro’ no local, chamado tecnicamente de prolapso da válvula mitral. De camisola hospitalar e enquanto esperava o procedimento, ele brincou com a esposa e estava alegre na filmagem. Veja vídeo:
Bolão de Vila Rica acerta cinco dezenas e fatura R$ 98 mil na Mega-Sena
Um bolão de Vila Rica (a 1.127 km de Cuiabá), com cinco apostadores, faturou R$ 98 mil no concurso 2671 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite desta quinta-feira (4), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 16 – 19 – 43 – 53 – 57 e 58. O bolão acertou cinco das seis dezenas sorteadas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o bilhete no valor de R$ 5 foi comprado na Casa Lotérica Serra Dourada. Além dos apostadores mato-grossenses, outros 15 também ganharam R$ 98 mil por cinco acertos. Já o prêmio principal, ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio ficou acumulado para o próximo sorteio que acontece neste sábado (6). A estimativa de premiação chega aso R$ 6,5 milhões.
Homem é preso por vender e armazenar imagens de pornografia infantil em Rondonópolis
Um homem, de 51 anos, foi preso nesta quinta-feira (4) por estupro de vulnerável ao vender imagens e vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá). O suspeito estava foragido desde 2021. A Polícia Federal cumpriu o mando de prisão com pena superior a 22 anos, emitido pela Justiça de Mato Grosso, pelos crimes de vender ou imagens contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Os policiais estava monitorando o suspeito há algum tempo e conseguiram efetuar sua prisão em sua residência.
