Deputado desmente ter sido preso durante blitz em Cuiabá
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), emitiu uma nota nesta segunda-feira (18), para desmentir que foi preso durante uma blitz da Lei Seca, ocorrida na noite do último sábado (16), na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O parlamentar revelou que está sóbrio há 18 anos. O fato se deu após áudios se espalharam pelas redes sociais que diversos militares que estavam na festa de confraternização do 3º Batalhão teriam sido detidos durante a operação, incluindo Elizeu. Após o fato, a PM informou que as blitzes são realizadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e diz desconhecer o fato citado nos áudios. Em nota, o deputado classificando a notícia como “fake news”. Ele ainda quebrou o anonimato dos Alcoólicos Ânimos ao revelar que desde 2005 não coloca “um gole de álcool” na boca.
Confira dicas do Procon para planejar e economizar nas ceias de Natal e Ano Novo
O Natal e o Ano Novo se aproximam. Nesse período, aumenta a procura pelos ingredientes típicos para as ceias e, para não comprometer o orçamento e economizar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), recomenda que os mato-grossenses planejem as compras e pesquisem os preços em diferentes estabelecimentos. Outra dica é substituir produtos mais caros por outros que estejam mais em conta, optar por marcas menos famosas e preferir produtos típicos por outros menos consumidos nessa época e mercadorias regionais. Confira outras recomendações do Procon sobre cuidados com a compra de alimentos e bebidas: Planejamento: – Antes de ir às compras, elabore o cardápio da ceia e liste os ingredientes que necessita comprar. Evite adquirir itens que não estejam na lista. – Faça uma pesquisa de preços em panfletos, encartes promocionais e na internet. As promoções divulgadas pelos estabelecimentos devem ser cumpridas. Imprima as ofertas e guarde os encartes que comprovem a oferta anunciada. Na hora das compras: – Observe as condições de higiene da loja/supermercado e das embalagens dos produtos que pretende adquirir. Verifique os prazos de validade e as recomendações dos fabricantes quanto à conservação e manipulação das mercadorias. – Não compre produtos com rótulos danificados. Produtos de origem animal (carnes, leites e derivados) devem apresentar o carimbo do Serviço de Inspeção. – Ao comprar alimentos refrigerados/congelados, verifique o balcão de armazenamento, que não pode apresentar poças de água, embalagens transpiradas ou placas de gelo sobre a superfície. – Ao adquirir produtos fracionados, dê preferência aos que podem ser pesados, etiquetados e embalados na presença do consumidor. Produtos já embalados tendem a ser mais caros. Bebidas: – Evite produtos que estejam próximos a locais aquecidos, expostos ao sol ou perto de itens de higiene. Ao comprar vinhos e espumantes, observe se a rolha está em boas condições. – Redobre a atenção ao comprar produtos em promoção e sempre confira a data de validade. Em Mato Grosso, para produtos com menos de um mês de validade, a legislação Estadual determina que o consumidor seja avisado sobre a proximidade de vencimento de alimentos comercializados mediante promoção/queima de estoque/com descontos atrativos. – No caixa, acompanhe se o valor cobrado confere com o anunciado nos panfletos/gôndolas. Em caso de divergência, o consumidor tem direito de pagar o menor valor. – Exija e guarde a nota fiscal, pois ela é o documento que comprova a relação de consumo e garante que os direitos do consumidor sejam cumpridos. O prazo para reclamar de produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como os alimentos, por exemplo) é de 30 dias. Já para os bens duráveis, o prazo é de 90 dias. Serviços de buffet: – Antes de contratar serviços de buffet, busque recomendações, referências ou pesquise as avaliações do estabelecimento/fornecedor. Desconfie de valores muito baixos e peça por escrito o detalhamento dos preços e informações/descrição do produto/serviço. Não se esqueça de verificar se há cobrança de taxa de entrega. Dúvidas e reclamações: em caso de dúvidas ou problemas, o consumidor deve procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. O Procon-MT também disponibiliza atendimento por WhatsApp, pelo número (65) 99228-3098.
Justiça torna réu pedreiro que confessou estupro e assassinato de mãe e três filhas em Sorriso
O juiz da 1ª Vara Criminal de Sorriso (387 km de Cuiabá), Rafael Depra Panichella, recebeu na sexta-feira (15) a denúncia contra o pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, acusado de matar mãe e suas três filhas. Os crimes foram cometidos entre a noite do dia 24 e a madrugada do dia 25 de novembro, na residência das vítimas, no município de Sorriso. As vítimas eram Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos e as filhas dela Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, de 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos. As três primeiras foram também violentadas sexualmente por Gilberto. Em seu depoimento o causado relatou que a mãe e as duas filhas mais velhas foram esgorjadas e estupradas enquanto agonizavam. A menina mais nova, de 10 anos de idade, foi asfixiada até a morte. Gilberto foi denunciado pelos quatro homicídios qualificados e além da qualificadora de feminicídio. Além da qualificadora de feminicídio, por terem sido os crimes praticados com menosprezo e discriminação à condição de mulher, o Ministério Público entendeu que os quatro homicídios também foram cometidos de forma cruel, com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, para assegurar a execução e garantir a impunidade de outro crime, e dois crimes, contra menor de 14 anos de idade. O Ministério Público também imputou uma causa de aumento de pena, pois os crimes foram praticados na presença física de ascendente e descendente das vítimas. Três delas foram atingidas com golpes de faca e uma foi morta asfixiada. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.
Após onda de calor, semana tem previsão de chuva e temperatura amena em Cuiabá
Depois da 5° onda de calor com termômetros acima de 40°C o calor deve dar uma trégua aos cuiabanos com uma queda na temperatura e chuvas, a partir de quarta-feira (20), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No entanto, nesta segunda-feira (18) o dia ainda será quente com termômetros chegando ainda à casa dos 40° C e, com alerta amarelo para baixa umidade chegando a 20% em grande parte do Estado. A segunda-feira será abafado com possibilidades de pancadas de chuva à noite. Além da máxima de 40° C, a temperatura mínima não deve ser menor que 26° C. Na terça-feira, a temperatura começa a baixar variando entre 27°C e 37°C. O dia deve ser ensolarado com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas à tarde e à noite. A chuva deve aliviar a umidade relativa do ar que varia entre 40% e 60%. A quarta-feira amanhece com sol e poucas nuvens, os termômetros registram máxima de 35° C e a mínima de 26° C. Pode chover rápido durante o dia e à noite. Na quinta-feira, os termômetros já registram uma queda significativa na temperatura, e a máxima cai para a casa de 32° C. A mínima prevista é 24° C neste dia. Pode chover a qualquer momento do dia e à noite. Na sexta-feira, a máxima prevista recua mais um pouco e fica na casa dos 31° C. No ponto mais fresco do dia, os termômetros devem marcar 24° C. Pode chover até 25 mm a qualquer hora do dia.
Fiscalização de trânsito resulta na prisão de cinco motoristas em Várzea Grande
A 135ª edição da Operação Lei Seca, que teve início neste domingo (17), ocorreu na Avenida Frei Coimbra, no bairro Jardim Ouro Branco, em Várzea Grande, e resultou na prisão de cinco motoristas por embriaguez. A ação, que começou no final de tarde e se estendeu até a noite, submeteu 170 pessoas ao teste de alcoolemia e fiscalizou 164 veículos, dos quais 50 foram autuados. Também houve a remoção de 43 veículos, sendo 36 carros e sete motocicletas. Durante a operação, foram realizados 69 Autos de Infração de Trânsito (AIT), 12 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 15 por condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dois por recusa de teste de alcoolemia e 27 por condução de veículos sem registro ou não licenciado. Além disso, outros 13 autos foram aplicados por infrações diversas. De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), condutores que estiverem com a capacidade psicomotora afetada em razão do álcool têm como pena detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de ter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.
Presidente da Câmara aguarda manifestação da Procuradoria sobre pedido de Edna para acumular salários
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), disse que aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral do Legislativa para decidir se acata ou não o pedido da vereadora Edna Sampaio (PT) que tenta acumular o salário como parlamentar. Caso seja aprovado, Edna poderá receber cerca de R$ 90 mil por mês. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (18), Chico disse que o pedido chegou à presidência e foi encaminhado à Procuradoria da Casa para análise. “O pedido chegou, foi encaminhado à presidência. Eu encaminhei para a Procuradoria, para que a Procuradoria fale da legalidade. Então, logo chegue a resposta, aí sim nós estaremos nos posicionando. Por enquanto, eu não tenho definição ainda”, ressaltou. O pedido de Edna foi protocolado na semana passada. Edna é professora na Unemat, onde recebe R$ 10,1 mil, e gestora na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), com vencimentos de R$ 33,4 mil. Por estar no mandato parlamentar, ela abriu mão do salário de vereador de R$ 18,9 mil para receber apenas os subsídios do governo. Entretanto, ao retornar à Câmara de Leis, depois da decisão judicial que suspendeu sua cassação, ela encaminhou um ofício onde pretendia obter o salário de vereadora alegando compatibilidade de horários, por estar de férias e de licença prêmio nas vagas que ocupa no Executivo estadual. O pedido da petista causou indignação nos colegas de parlamento, que não viram com bons olhos o pleito, principalmente no momento em que ela retorna ao Legislativo depois de ter sido cassada sob acusação de possível rachadinha com a verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete. O vereador Dilemário Alencar (Podemos), classificou o caso como imoral e destacou que, caso seja aprovado, Edna tornará “marajá do serviço público cuiabano e mato-grossense”.
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP. Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos. “A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR. Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressalvou que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais. “Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossa volta”, afirmou. Gonet é o décimo procurador-geral da República a ser indicado a tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo. A posse ocorre após ele ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de a indicação ter sido aprovado pelo Senado, com placar de 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção. Atribuições Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral. O PGR é também o procurador-geral Eleitoral, a quem cabe atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, embora tal atribuição costume ser delegado ao vice da área. Cabe ao procurador-geral da República atuar, por exemplo, em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o PGR uma das autoridades aptas a questionar leis. Gonet ficará à frente também de casos criminais em tramitação no Supremo, envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da República. Entre os processos que serão assumidos, e nas quais cabe à PGR apresentar manifestações e pedir diligências, por exemplo, estão as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Há também diversas frentes de investigação abertas que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apurações sobre o 8 de janeiro e em outros casos, como o que trata dos presentes oriundos da Arábia Saudita, que teriam sido desviados pelo ex-mandatário. Outro caso diz respeito à suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro, no qual teriam sido inseridos registros falsos de vacinação contra covid-19. Caberá a Gonet também analisar a delação premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que trata deste e de outros casos. Perfil Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Possui mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes. Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros de Mendes e também de Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. Ele também já atuou como vice-procurador-geral Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022, tendo dado parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O nome de Gonet sofreu resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram carta a Lula apontado seu perfil conservador e listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajetória dele “o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”. Agência Brasil
Vaticano autoriza que padres abençoem casais do mesmo sexo
O Vaticano informou, nesta segunda-feira (18), que vai permitir que padres concedam bênçãos a casais do mesmo sexo. A decisão está em um documento assinado pelo papa Francisco. Histórica, a medida autoriza que padres católicos deem bênçãos a casais da comunidade L Vale ressaltar que tal bênção é diferente de uma cerimônia de casamento. Apenas há a possibilidade “de abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo, sem validar oficialmente seu status ou modificar de qualquer forma o ensino perene da Igreja sobre o casamento”. Mais uma abertura no Vaticano O papa Francisco é conhecido por dar declarações em favor da comunidade LGBTQIA+. O pontífice chegou a dizer que condenar homossexuais é “um pecado”. Ele também criticou as leis que criminalizam a homossexualidade e as classificou como “injustas”, mas ainda as definiu como pecado. GBTQIA+. A decisão ainda permite a recusa do ritual por parte dos sacerdotes. Além disso, é proibido impedir “a entrada (em igrejas) de pessoas em qualquer situação em que possam procurar a ajuda de Deus através de uma simples bênção”. “Contemplamos a possibilidade de acolher também aqueles que não vivem de acordo com as normas da doutrina moral cristã, mas pedem humildemente para serem abençoados”, diz trecho do texto. Essa medida é um desdobramento da sugestão, enviada a cardeais conservadores, em outubro, pelo papa. Francisco sugeriu, pela primeira vez, que casais do mesmo sexo poderiam receber a bênção de padres católicos “caso a caso”.
Duas apostas de Mato Grosso levam mais de R$ 147 mil em sorteio da Mega-Sena
Duas apostas realizadas no interior de Mato Grosso faturaram R$ 147.093,12 no concurso 2669 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite do último sábado (16), no espaço da Sorte em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 07 – 16 – 35 – 46 e 54. Uma das apostadas ganhadora foi registrada na cidade de Peixoto de Azevedo, na modalidade simples. O jogador faturou R$36.773,28. A outra aposta vencedora foi de Rondonópolis, na modalidade bolão. Os apostadores levaram o prêmio de R$110.319,84, que será divido entres eles. O próximo sorteio será o da Mega Da Virada no dia 31 de dezembro. O prêmio está estimado em R$ 550.000.000,00, o maior da história das Loteria Federal e não acumula. Para participar é bem simples, basta marcar de 6 a 15 números do volante. A aposta simples custa R$ 5 e podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país e pela internet.
Tribunal de Justiça decide pelo adiamento da definição dos novos desembargadores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou a escolha para cinco novos desembargadores da Corte. A sessão do Tribunal Pleno estava marcada para acontecer às 9h desta segunda-feira (18) contudo, alguns magistrados alegaram que não tiveram tempo hábil para analisar os candidatos. Na ocasião, seriam promovidos quatro juízes pelo critério de merecimento. Também seria definida a vaga remanescente do critério de antiguidade. Essas escolhas ficaram para o dia 22 de fevereiro. A lista para a vaga destinada a membro do Ministério Público pela regra do Quinto Constitucional, por outro lado, será votada ainda nesta segunda. Disputam a vaga os seguintes nomes: procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda. Após a decisão do TJMT, quem dará a definição final será o governador Mauro Mendes (UNIÃO As promoções internas foram adiada em razão do prazo entre o envio dos dados dos candidatos e a escolha, que deveria ser de 10 dias. No entanto, conforme ofício encaminhado por alguns desembargadores à presidência do TJ, as informações só foram disponibilizadas no dia 14 deste mês. Isto é, quatro dias antes da sessão. Alguns magistrados chegaram a se posicionar para que a sessão acontecesse já nesta terça-feira, outra ala do TJ pediu que a discussão só seja retomada em janeiro, após o recesso do Judiciário. A sessão ficou marcada para o dia 22 de fevereiro às 13h30. Em fevereiro, o TJ também terá outra decisão para tomar. Isso porque, na quarta-feira (20) a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) encaminha mais uma etapa para a escolha do último desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado será oriundo do Quinto Constitucional para a vaga destinada à OAB e completa as nove vagas abertas pela presidente da Corte, Clarice Claudino. Em sessão do conselho na quarta, a entidade define os seis nomes que irão compor a primeira lista de candidatos ao cargo. O TJ, na sequência, precisa reduzir a relação pela metade para que o governador Mauro Mendes (UB) faça a escolha final. Até o momento, somente Graciema Caravellas e Sebastião Almeida foram nomeados desembargador pelo critério de antiguidade.
