Tribunal Pleno forma lista tríplice do Ministério Público para acesso ao cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (18), a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold como os três representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição federal e o artigo 5º do Regimento Interno do TJMT. Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, 29 desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos, ficando elencados: Wesley Sanchez Lacerda, com 29 votos; Eunice Helena Rodrigues de Barros, com 28 votos e Marcos Regenold, com 22 votos. A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues obteve oito votos. O concurso foi regido pelo edital nº 174/2023. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado para apreciação e escolha do novo desembargador. Em relação às cinco vagas destinadas aos juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e uma por antiguidade, o Pleno do TJMT decidiu pelo adiamento da votação para o dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão administrativa marcada para 13h30. Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade. Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade já foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida. A vaga destinada à advocacia ainda aguarda votação a ser realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso. A vaga destinada à advocacia ainda aguarda votação a ser realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) prevista para quarta-feira (20).

Governo assina ordem de serviço de R$ 41,2 milhões para asfaltar estrada entre Água Fria e Manso

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) assinou a ordem de serviço para o asfaltamento da MT-246, que liga o Distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães, até a MT-351, que dá acesso ao Lago de Manso. A autorização foi publicada no Diário Oficial divulgado nesta segunda-feira (18). Serão asfaltados 33,03 quilômetros da rodovia com um investimento de R$ 41,2 milhões. Esta obra foi licitada em 2023 e, a partir da autorização de início, há um prazo de 18 meses para a conclusão. A empresa contratada pela Sinfra-MT já está trabalhando no trecho, com o objetivo de garantir melhorias para a rodovia, que, recentemente, passou a ter maior trânsito depois da proibição da circulação de caminhões em trecho da MT-251, no Portão do Inferno. O asfalto também vai beneficiar moradores de várias comunidades rurais localizadas próximas à MT-246, que passarão a ter a opção de trafegarem por vias pavimentadas até Chapada dos Guimarães ou Cuiabá.

Juiz Sebastião de Arruda Almeida toma posse como desembargador nessa terça-feira

O juiz Sebastião de Arruda Almeida toma posse como o próximo desembargador a compor o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  A cerimônia acontece nesta nessa terça-feira (19) às 16h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno no dia 26 de outubro, em uma vaga provida pelo critério de antiguidade. Com a posse do desembargador, a Corte Estadual passa a contar com 32 desembargadores.

As Escolhas no Labirinto Existencial

GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO Em meio à vastidão da existência, o Ser encontra-se em constante confronto com a tarefa ímpar de escolher. As escolhas, como fios de um destino intricado, entrelaçam-se na teia da vida; e nessa encruzilhada de decisões que se depara com a essência da liberdade. Em sua magnífica obra “Crime e Castigo”, Dostoiévski contemplou as complexidades morais que acompanham as escolhas humanas. Raskólnikov, protagonista atormentado, representa a dualidade entre a vontade de poder e a consciência. Em cada escolha, sente-se o fardo de ser livre, um fardo que tanto liberta quanto condena. O “after day” atormenta àqueles que escolheram movidos por ambição, vontade de influência, grupelho etc. Arthur Schopenhauer afirma que as escolhas são subjugadas por uma vontade cega, uma força impulsiva que molda os desejos e ações. A busca incessante pela satisfação dessa vontade, segundo esse pensador, conduz a todos por um caminho de insaciabilidade. As escolhas, então, tornam-se manifestações de uma busca incessante, muitas vezes ilusória, pela plenitude. É próprio de quem não quer submergir, dar lugar, retirar-se de cena; mas, sim, glorificar-se. Kierkegaard, pensador existencialista, mergulhou nas águas do desespero humano diante das escolhas. Em “O Conceito de Angústia”, Kierkegaard explorou a ansiedade que permeia a liberdade de escolha. Cada decisão, para ele, é um salto no abismo do desconhecido, uma expressão do desespero existencial que acompanha a responsabilidade de definir o próprio destino. Imagine, então, decidir o destino dos outros? Para Albert Camus, em sua obra “O Mito de Sísifo”, o absurdo da escolha é, sempre, uma dança existencial em um palco indiferente. O instinto de sobrevivência é próprio de quem possui desejo e ambições, conhecedor que manipula e se contorce pela intuição de Ser que morre: velhice boa é a que se prepara para o inevitável, o momento do encontro com a consciência. Friedrich Nietzsche, em sua busca pela transvaloração dos valores, examinou as escolhas sob a lente da “vontade de potência”. Cada escolha, para Nietzsche, é um ato de afirmar a própria existência, uma expressão da vitalidade que impulsiona a evolução. A vontade de potência é o motor que nos leva a escolher, a transcender e a moldar nosso próprio ser. As escolhas que permeiam a existência, quando contempladas, desafiam a refletir sobre o potencial de ressurreição interior. Em “Os Irmãos Karamázov”, Dostoiévski apresenta a ideia da ressurreição, um renascimento espiritual que emerge das profundezas do sofrimento e da redenção. As escolhas, mesmo aquelas permeadas pelo pecado e pela queda, podem portar a promessa de uma ressurreição interior. Assim, no labirinto de escolhas que é a vida, se encontra a verdadeira expressão de liberdade: “a liberdade é a pedra angular de tudo” (idem). Cada escolha é um tijolo na construção da própria existência. Sob a sombra dos filósofos que contemplam as profundezas da alma humana, e especialmente do cristianismo, todos são instados a abraçar a responsabilidade das escolhas, pois nelas reside a essência da busca por significado no enigma da existência. Enfim, querer é vontade de potência, menos de poder, salve-se quem puder. É por aí… GONÇALO ANTUES DE BARROS NETO tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.  

Cidadão e cidadania: Como você participa e contribui para a vida de sua comunidade?

LUIZ HENRIQUE LIMA – Você é um cidadão? – Ora, mas que pergunta boba. Claro que sim. Tenho título de eleitor e voto nas eleições. – Certo. Vamos reformular a pergunta. Como você exerce a sua cidadania? Como você participa e contribui para a vida de sua comunidade?   Nos regimes autoritários e ditatoriais, o poder é concentrado, a hierarquia é vertical e as regras são arbitrárias. Esse é o regime ideal, tanto para os psicopatas que se comprazem na opressão aos mais frágeis, quanto para os egoístas, os acomodados e os preguiçosos. É o regime ideal para os corruptos, os violentos, os bajuladores e os medíocres. Na democracia é diferente. O poder é partilhado e as decisões são objeto de permanentes questionamentos. Há controles que limitam a ação dos governantes, impedindo abusos e desvios. Há cobrança de resultados. E há múltiplas oportunidades de participação dos cidadãos.  Não há democracia perfeita. Todas sofrem vicissitudes e necessitam constante aprimoramento na sua governança. Todas necessitam constante revigoramento e renovação que se efetivam mediante o engajamento das pessoas nas causas da coletividade. Por isso, nas democracias, o exercício da cidadania não se limita ao comparecimento nas eleições. Ele se materializa de múltiplas formas, como a participação em associações de bairros, de classe, religiosas ou em movimentos de voluntários dedicados a causas ambientais, de educação, de saúde etc.   O exercício do controle social é uma das expressões mais relevantes da participação cidadã. Controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. Assim, o controle social tem como pressupostos a transparência da gestão pública e a existência de instâncias formais de consulta e deliberação.   Tais instâncias são, por exemplo, as audiências públicas e os conselhos de políticas públicas. As audiências públicas são preciosas oportunidades de debate e esclarecimento sobre proposições legislativos ou licenciamento de empreendimentos de maior impacto socioeconômico e ambiental, ou ainda de divulgação de relatórios de cumprimento de metas fiscais. Por sua vez, os conselhos deliberativos são de extrema importância para a boa execução de políticas públicas como a educação, saúde, cultura, meio ambiente, inclusão de pessoas com deficiências, combate às discriminações de gênero e de raça, entre outras. A vitalidade da democracia e a qualidade dos resultados das políticas públicas dependem muito do bom funcionamento do controle social. A transparência não pode ser de fachada: as informações sobre a gestão pública devem ser corretas, completas, tempestivas, coerentes, claras e relevantes. As audiências públicas não devem ser monólogos de marketing institucional. E os conselhos devem expressar a pluralidade de visões existentes na sociedade, não se limitando a clubinhos que sempre decidem por unanimidade.   – Então, como você exerce a sua cidadania? Luiz Henrique Lima é conselheiro certificado CCA e professor. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.

O que as bebidas isotônicas podem fazer por você

MAX LIMA No universo do esporte e da atividade física intensa, a busca por estratégias que otimizem o desempenho e a recuperação nunca foi tão intensa. Entre as opções disponíveis, as bebidas isotônicas têm conquistado destaque, respaldadas por robustas evidências científicas que validam seus benefícios significativos para atletas e entusiastas do fitness. Um ponto crucial apoiado pela ciência é a capacidade das bebidas isotônicas em repor eletrólitos essenciais, como sódio, potássio e magnésio, perdidos através do suor durante atividades físicas intensas. Estudos demonstram que a manutenção adequada desses eletrólitos é vital para prevenir a desidratação e sustentar a função muscular otimizada, fatores críticos para o desempenho atlético. Outro aspecto respaldado por evidências científicas é a influência positiva das bebidas isotônicas na absorção de carboidratos. A presença desses carboidratos em concentrações específicas, geralmente entre 6% e 8%, tem demonstrado aprimorar a absorção de fluidos e fornecer uma fonte de energia de rápida assimilação, mantendo os níveis de glicose e retardando a fadiga durante exercícios prolongados. Além disso, a rápida reposição de líquidos e nutrientes oferecida pelas bebidas isotônicas mostra-se particularmente eficaz em ambientes de alta temperatura e umidade, onde a taxa de sudorese pode ser elevada. Estudos indicam que atletas que utilizam essas bebidas experimentam menor variação na temperatura corporal e reportam menor sensação de esforço, resultando em desempenho aprimorado. Outro fator relevante é o suporte às funções cognitivas proporcionado pelas bebidas isotônicas. A manutenção adequada da hidratação, combinada com a reposição de eletrólitos, tem mostrado impactos positivos na atenção, concentração e tomada de decisões durante atividades físicas, essenciais para o sucesso em esportes e exercícios de alta exigência mental. Concluindo, as evidências científicas robustas respaldam a eficácia das bebidas isotônicas como uma ferramenta valiosa para atletas de todas as categorias. Desde a reposição de eletrólitos até o suporte à função cognitiva, essas bebidas oferecem uma abordagem abrangente para otimizar o desempenho e promover uma recuperação eficaz, tornando-as aliadas indispensáveis no arsenal de quem busca extrair o máximo de cada atividade física. MAX LIMA – é médico especialista em cardiologia. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.

Festival Vambora anuncia a 4ª edição para setembro de 2024

A 4ª edição do Festival Vambora já tem data! Será nos dias 6 e 7 de setembro de 2024, em Cuiabá. Neste ano, o evento durou três dias e contou com os shows dos artistas nacionais Criolo, MV Bill e Rashid. Os organizadores da festividade confirmaram a realização de uma nova edição através de uma publicação no Instagram. Ainda não foram confirmadas quais serão as atrações e o local onde o evento será realizado. “Já estão confirmadas as datas do 4º Festival Vambora. Salve aí na sua agenda e acompanhe por aqui todas as novidades dessa próxima edição”, diz o post. 3ª edição do Festival Vambora O festival foi realizado entre os dias 28, 29 e 30 de setembro, no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá. Criolo, Rashid e MV Bill foram as atrações nacionais confirmadas. O evento contou com uma mega estrutura, com palco grande, dois painéis de LEDs, praça de alimentação, espaços para descanso e exposições. Durante os três dias de evento, os organizadores esperam receber cerca de 20 mil pessoas.

Fluminense vence Al-Ahly, por 2×0 e vai para a final do Mundial de Clubes

O Fluminense está na final do Mundial de Clubes. Com a vitória por 2 a 0 na semifinal contra o Al-Ahly, nesta segunda-feira (18), na Arábia Saudita, a equipe de Fernando Diniz se classificou para a decisão da competição e se tornou o oitavo time brasileiro a chegar à final no atual formato. Ao todo, seis sul-americanos caíram nas semifinais – quatro deles brasileiros -, mas os gols de Arias e John Kennedy deram a classificação ao Fluminense para a final. Nas três edições anteriores, somente o Palmeiras, em 2021, havia vencido a primeira partida. Com a eliminação, o Al-Ahly mantém a sina de nunca ter avançado à final do Mundial de Clubes. Em sua nona participação, o time egípcio jamais passou das semifinais. O atual formato vigora desde 2005, com os campeões continentais. Em 2000, em um formato diferente do atual, no primeiro Mundial de Clubes da Fifa, o Corinthians venceu o Vasco na decisão e foi campeão do mundo. O Fluminense disputa o título do Mundial de Clubes contra o vencedor da partida entre Manchester City, da Inglaterra, e Urawa Red Diamonds, do Japão. A outra semifinal acontece nesta terça-feira, às 15h, em Jedá, na Arábia Saudita. A decisão da competição será na sexta-feira, às 15h. (Com informações GE)

Larissa Manoela e André Luiz Frambach se casam

Lá vem a noiva! Larissa Manoela e André Luiz Frambach estão oficialmente casados. Os atores divulgaram registros do casório nesta segunda-feira (18), no Instagram. Já a cerimônia aconteceu no dia 17 de dezembro, exatamente ano após o anúncio do noivado do casal. A assessoria da atriz confirmou o casamento ao gshow. “Pois é simples como qualquer um pode ver: estamos simplesmente destinados a ser”, escreveram eles na legenda da postagem. Lá vem a noiva! Larissa Manoela e André Luiz Frambach estão oficialmente casados. Os atores divulgaram registros do casório nesta segunda-feira (18), no Instagram. Já a cerimônia aconteceu no dia 17 de dezembro, exatamente ano após o anúncio do noivado do casal. A assessoria da atriz confirmou o casamento ao gshow. “Pois é simples como qualquer um pode ver: estamos simplesmente destinados a ser”, escreveram eles na legenda da postagem. Larissa e André assumiram o namoro em julho de 2022. Pouco tempo depois, no final do ano passado, o casal confirmou o noivado com fotos juntos em Fernando de Noronha. A publicação anunciando o casamento de Larissa e André alcançou mais de 2 milhões de curtidas em uma hora. André esteve ao lado de Larissa durante um momento difícil vivido por ela este ano. A atriz entrou em uma disputa pública por seu patrimônio com seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias. A relação entre a família começou a se desgastar meses antes até que a atriz tomou uma decisão: gerenciar a sua própria carreira. Alguns boatos surgiram sobre eles terem vendido uma propriedade de luxo em Orlando, nos Estados Unidos, sem o consentimento da filha. A divergência entre pais e filha tomou uma proporção maior quando Larissa Manoela falou com exclusividade ao Fantástico sobre o rompimento com Silvana e Gilberto. Em entrevista à jornalista Renata Capucci, Larissa revelou que deixou todo o patrimônio, construído em 18 anos de carreira, aos pais. E que, a partir de agora, assumia o controle do seu dinheiro. Após romper com os pais, ela foi acolhida pela família do então noivo. Logo após a entrevista, o colunista Lucas Pasin divulgou uma mensagem de Silvana para a filha no Natal de 2022 em que teria cometido crime de intolerância religiosa ao ironizar a religião da família do genro, André Luiz Frambach, que é espírita kardecista. O Ministério público abriu inquérito para apurar se a empresária cometeu o crime. Larissa e André foram intimados a depor.

Mapa estuda medidas diante registro de produtividade de 10 sc/ha de soja em MT

Medidas que visam auxiliar os produtores de soja em Mato Grosso diante da baixa produtividade neste início de colheita da safra 2023/24 serão estudadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A informação é do ministro Carlos Fávaro. No estado, em algumas propriedades, a colheita da oleaginosa iniciou cerca de 30 dias antes do previsto e a produtividade média registrada segundo relatos é entre 10 e 20 sacas por hectare. O clima seco e a ausência de chuvas regulares, provocados pelo efeito do fenômeno El Niño, em Mato Grosso não só atrasou os trabalhos de semeadura da soja, como também reduziu o ciclo de maturação da cultura. Há registros de colheita da soja 2023/24 desde meados do mês de novembro. O início dos trabalhos de retirada dos grãos das lavouras no estado costuma ocorrer entre os dias 20 e 31 de dezembro, dependendo da região produtora. Em vídeo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, classifica a situação vista em Mato Grosso como “grave” e “muito preocupante”. “Vamos imediatamente chamar as nossas equipes técnicas e iniciar os debates e trabalhos com as autoridades mato-grossenses e com os produtores para que possamos tomar medidas excepcionais. Um momento de excepcionalidade reque excepcionalidade. E, é isso que vamos estar fazendo para minimizar os impactos a esses produtores e para a economia do estado”. Auxílio para outros estados Ainda de acordo com o ministro Carlos Fávaro, a pasta está atenta aos demais estados diante as suas situações climáticas. “É determinação do presidente Lula para não deixar os nossos produtores passar por maiores dificuldades em função das mudanças climáticas”, salienta o ministro. Autorização de plantio da soja até janeiro Na última semana o Mapa e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) autorizaram a prolongação do plantio de soja em Mato Grosso até o dia 13 de janeiro de 2024. A decisão atende a um pedido do setor produtivo do estado diante das adversidades climáticas causadas pelo El Niño. A semeadura da oleaginosa no estado encerraria no próximo dia 24 de dezembro. Levantamento realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgado no começo de dezembro, aponta para a safra 2023/24 de soja no estado uma área de 12,131 milhões de hectares. A extensão é inferior às 12,222 milhões previstas em novembro para a temporada, contudo levemente acima ainda dos 12,122 milhões de hectares da safra 2022/23. O recuo na área na variação mensal, explica o Imea, é “pautado pelo alto percentual de replantio apontado pelo levantamento com os agentes de mercado, estimado em 5,04% em relação à área total prevista para o estado”. Conforme o instituto, diante dos últimos meses o clima estar mais quente, chegando a registrar mais de 60 graus no solo, e os longos períodos sem chuvas em vários municípios de Mato Grosso, em decorrência ao El Niño, o desenvolvimento das lavouras tem sido impactado e, em alguns talhões, já é observado o encurtamento do ciclo da soja. Fator este que pode prejudicar o potencial produtivo da planta. (Canal Rural MT)