Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor. A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%. Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto. Sessão híbrida A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão. Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também não voltará ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma. Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisará ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências. Confira os principais pontos retirados da versão final da reforma tributária: Cesta básica estendida • Fim da lista de produtos que teriam alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão. Segundo o relator, esses produtos já são beneficiados com a redução, na mesma magnitude, para insumos agropecuários. A cesta básica será tributada da seguinte forma: — cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome; — cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar. Regimes especiais • Retirada dos seguintes setores dos regimes específicos (com impostos a serem definidos depois da reforma): — saneamento básico; — transporte aéreo; — microgeração de energia. Zona Franca de Manaus • Retorno do imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da região para manter competitividade da Zona Franca; • Senado tinha trocado imposto seletivo por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Poderes do Senado • Senado deixará de: — definir a alíquota sobre combustíveis; — sabatinar e aprovar o presidente do futuro Comitê Gestor, órgão formado por representantes dos estados e dos municípios que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Auditores fiscais • estados e municípios não poderão mais aprovar leis para igualar a remuneração dos auditores fiscais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); • governadores e prefeitos pressionavam pela retirada desse ponto, para não pressionar contas públicas locais. Premiação • Retirada da premiação a estados e municípios que elevarem a arrecadação. Pontos mantidos • Profissionais liberais com atividades regulamentadas — pagarão 70% da alíquota-padrão do IVA; — apesar de pressões de economistas, relator manteve o ponto. Dispositivo, na prática, beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional. • Montadoras — prorrogação até 2032 do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; — Câmara tinha derrubado benefício, mas Senado o manteve; — estados do Sul e do Sudeste discordaram da prorrogação; — acordo com PL para apresentação de destaque durante votação que pode retirar esse trecho da reforma. Agência Brasil
Presidente do TJ revoga prisão domiciliar dada a traficante conhecido como ‘DJ Superman Pancadão’
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, derrubou a decisão que concedeu prisão domiciliar humanitária de 60 dias para o traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “DJ Superman Pancadão”. A decisão foi dada na quarta-feira (15) pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho após Ricardo passar por uma cirurgia de apendicite. A doença surgiu após ele engolir um palito de dente. Clarice acolheu um recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou risco de fuga do criminoso. O traficante está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) desde 2015, quando foi alvo da Operação Hybris, da Polícia Federal. Ele cumpre pena de 106 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por liderar uma organização ligada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que movimentava mais de R$ 30 milhões por mês em Mato Grosso. Conforme o MPE, relatório da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública apontou que o traficante pode se valer da prisão domiciliar humanitária e o natural afrouxamento do seu monitoramento, para fugir. Na decisão, a desembargadora citou que a suspensão da decisão tem como principal objetivo evitar grave lesão à ordem e à segurança pública. Além disso, afirmou que o núcleo de saúde da PCE, em relatório oficial, descreveu que o paciente não é portador de doença grave, possui bom estado geral de saúde e “já está realizando curativo diário em incisão cirúrgica e encontra-se em uso de antibioticoterapia e analgésicos quando necessários”. “Dessa forma, a aparente desnecessidade de tratamento médico inacessível aos presos da Penitenciária Central do Estado, somada à periculosidade do paciente resultam em acentuado risco de fuga e, por corolário, em grave possibilidade de lesão à ordem e à segurança públicas”, escreveu. “Ante o exposto e em sede liminar, defiro o pedido de suspensão da execução da decisão liminar proferida no Habeas Corpus Criminal”, decidiu. Esquema criminoso Segundo a PF, o grupo era fortemente estruturado e hierarquizado, com liderança firme e divisão de tarefas, incluindo a participação de casas de câmbio, para a compra de dólares utilizados nas negociações. Também adotava práticas consideradas violentas para aterrorizar inimigos e moradores da região de fronteira, onde atuava. A PF estima que a quadrilha transportava cerca de três toneladas de entorpecentes por mês, movimentando cerca de R$ 30 milhões mensais. Ainda segundo a PF, carga de drogas vinha da Bolívia, em aviões ou carros, com destino a fazendas do município Vila Bela da Santíssima Trindade (512 km a Oeste da Capital). De lá, os criminosos enviavam a cocaína para diversos estados do Sudeste e Norte do Brasil, bem como para a Europa.
Procon Estadual orienta consumidores para compras e trocas de presentes de Natal
Com a proximidade do Natal e a tradicional troca de presentes, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reforça orientações feitas ao longo deste ano sobre cuidados que devem ser observados na hora das compras. A primeira dica é sobre trocas e devoluções. A secretária adjunta do Procon Estadual, Márcia Santos, explica que nessa época do ano aumenta esse tipo de demanda, pois nem sempre o presente serve ou agrada o presenteado. Entretanto, produtos adquiridos em lojas físicas seguem a política de troca do estabelecimento e os lojistas não são obrigados a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho. “Caso necessite do benefício, o consumidor deve se informar sobre as regras antes de realizar a compra. Para evitar problemas, peça que as condições para a troca sejam especificadas por escrito, na etiqueta do produto ou na nota fiscal”, informa Márcia Santos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor só é obrigado a realizar a troca em caso de defeito no produto (vício de qualidade). O prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis (que se esgotam rapidamente com o uso, como alimentos e maquiagens, por exemplo) e de 90 dias para produtos duráveis (como eletrônicos, eletrodomésticos, roupas e calçados, por exemplo). Existem também produtos suscetíveis a vícios ocultos, que é um defeito ou falha na fabricação que não é aparente e se manifesta após certo tempo de uso. “Nesses casos, o prazo para reclamação é de 90 dias a partir da data em que o problema foi percebido”, explica a secretária adjunta do Procon-MT, lembrando que o consumidor deve sempre exigir e guardar a nota fiscal, pois é ela que comprova a relação de consumo e será necessária para reclamar. Já para compras realizadas pela internet ou feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone e catálogos, por exemplo), o CDC garante o direito à troca ou devolução no prazo de sete dias, a contar da data da compra ou do recebimento do produto. Outra dica importante é planejar as compras de Natal e pesquisar preços antecipadamente: faça uma lista do que precisa comprar – presentes, produtos para a ceia, enfeites – e defina seu orçamento estabelecendo um limite de valor. Essas medidas permitirão que o consumidor tenha um controle maior sobre os gastos, evitando o risco de se endividar por bobeira. A lista de quem deseja presentear e o que pretende comprar ajuda a chegar no orçamento ideal e a não ultrapassar o limite estabelecido. Pesquisar preços também é imprescindível para economizar. O consumidor pode utilizar ferramentas de comparação de valores e de avaliação de produtos e buscar informações em sites de lojas. “Por precaução, imprima e guarde panfletos e anúncios de ofertas, pois as informações veiculadas devem ser cumpridas pelo fornecedor. E, ao adquirir artigos em promoção, solicite que as condições do produto e de troca sejam especificadas na nota fiscal”, destaca Márcia Santos. Confira outras dicas do Procon-MT para as compras de Natal: Brinquedos: Observe se o produto possui o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a faixa etária indicada. Todos os brinquedos para crianças de até 14 anos devem ser certificados pelo Inmetro, o que garante que o produto foi testado e é adequado para a faixa etária especificada. Perfumes e cosméticos: A embalagem deve conter informações sobre a mercadoria em língua portuguesa, como instruções de uso, registro no órgão competente, validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador. Calçados, roupas e acessórios: A etiqueta deve disponibilizar informações como dados do fabricante, composição e cuidados de conservação. Eletrônicos: Compare preços e prazos da garantia. Não se esqueça de verificar se existe assistência técnica em Mato Grosso. Solicite uma demonstração de funcionamento do aparelho e teste as funções. Vale presente: Confirme com o lojista as condições/regras de uso e peça para que conste na nota fiscal como será restituída eventual diferença de valor entre o vale e o produto adquirido. Compras pela internet: Verifique se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento. Além disso, pesquise na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guarde todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja. Ao efetuar a compra, imprima ou salve em seu computador a página do site com as informações. Antes de enviar seus dados pessoais e de seu cartão de crédito, observe se a conexão é segura, conferindo se o endereço do site usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado (clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site). Se for pagar com boleto ou PIX, não se esqueça de conferir os dados antes de confirmar o pagamento. Para não cair em golpes, desconfie de preços muito baixos e nunca acesse links recebidos por mensagens, e-mail, WhatsApp ou disponibilizados em redes sociais. Prefira sempre digitar o endereço da loja na barra de ferramentas. Formas de pagamento: Os comerciantes podem oferecer descontos de acordo com o prazo ou opção de pagamento. Se possível, prefira pagar à vista, pois o desconto pode ser bem vantajoso. Ao optar pelo parcelamento, tire todas as dúvidas sobre o número e valor das parcelas, taxa de juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo. Atenção: Todas as informações sobre os preços e condições de pagamento devem ser disponibilizadas de forma clara, visível e ostensiva pelo lojista. Dúvidas e reclamações Em caso de dúvidas ou problemas com as compras, o consumidor deve procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. O Procon-MT também disponibiliza atendimento por WhatsApp, pelo número (65) 99228-3098. Também é possível registrar uma reclamação pela internet, pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Policial é preso acusado de agredir e constranger ex-namorada em Cáceres
Um policial do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), de 35 anos, foi preso nesta sexta-feira (15) acusado de agredir a ex-mulher no município de Cáceres (212 km de Cuiabá). O suspeito teve a prisão preventiva decretada pelos crimes de lesão corporal, ameaça, perseguição, violência psicológica e constrangimento ilegal. Conforme a investigação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, no dia 28 de novembro, a vítima foi abordada pelo ex-companheiro, obrigada a entrar no veículo dele e a tirar a roupa, sendo humilhada e agredida fisicamente. Ao ser ouvida na delegacia, a vítima relatou que teve um relacionamento com o militar por cerca de oito anos e narrou as agressões sofridas. Ela requereu medidas protetivas de urgência definidas na Lei Maria da Penha. Diante da gravidade da ocorrência e histórico violento do suspeito, a delegada Paula Gomes Araújo representou pela prisão preventiva do homem, expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres. Com a ordem judicial decretada, os policiais civis localizaram o investigado, que foi conduzido à delegacia e posteriormente encaminhado para audiência de custódia do Poder Judiciário. (Da Assessoria)
O STF e o crime tributário
Victor Humberto Maizman De acordo com a legislação penal em vigor, a ausência do pagamento de tributos resulta na ocorrência de crime contra a ordem tributária. Porém, em face de graves dificuldades financeiras, os dirigentes das empresas vieram a se deparar com dilemas acerca de quais despesas e dívidas escolheriam por adimplir, considerando inclusive o risco de impossibilidade de manutenção da atividade empresarial e até mesmo de não conseguir pagar os salários dos funcionários contratados, havendo por vezes, a decisão pelo não cumprimento de algumas obrigações tributárias em razão de tais dificuldades. Em razão deste aspecto de ordem financeira, os Tribunais vem adotando a tese defensiva de exclusão da configuração de crimes tributários nos casos de graves dificuldades financeiras da empresa, desde que reste devidamente comprovado que o não recolhimento do tributo se deu em um contexto de crise grave o suficiente para não haver outra alternativa que não implicasse na impossibilidade do pagamento de funcionários e pelo fato de que não houve fraude, mas apenas o não recolhimento dos tributos devidos. No mesmo sentido, o Supremo Tribunal Federal decidiu que se a evasão tributária for o único meio de que dispõe o agente para pagar os salários dos empregados, entende-se que não lhe seria exigível a criminalização de outra conduta, pois esta alternativa acarretaria um resultado socialmente mais danoso. No entanto, a discussão gira em torno da possibilidade de aplicação da referida tese nos casos em que ocorreu não apenas o mero não recolhimento do tributo devido, mas também a efetiva sonegação. Por certo, o STF entendeu por restringir a aplicação do entendimento, considerando que, para que seja afastado o delito fiscal, haveria uma exigência de boa-fé, o que seria incompatível com a fraude. Aliás, é notório que a legislação tributária brasileira é sabidamente complexa, fato que gera inclusive dúvidas da própria administração tributária quanto à sua interpretação. Assim, de acordo com o entendimento jurisprudencial não se pode presumir que o contribuinte cometeu fraude fiscal, sem contudo, comprovar que houve a intenção deliberada de sonegar. Não por isso, é princípio geral de direito que a fraude não se presume, deve ser comprovada. Enfim, impor ao contribuinte que agiu de boa-fé os efeitos de um processo criminal resulta no inequívoco senso de injustiça, até porque o devedor terá que em algum momento adimplir a respectiva pendência fiscal com seu próprio patrimônio. Victor Humberto Maizman – é Advogado e Consultor Jurídico Tributário. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
Trabalho precoce e evasão escolar
Lázaro Donizete da Silva A vida no Serviço Social oportuniza alguns diálogos que nos acompanham pela vida. Num destes, cansado, já havia feito a investigação, sento-me e logo vem ao meu lado um menino, um adolescente. Sem qualquer formalidade, sem necessidade de apresentação, começamos a entabular uma conversa. Nesses momentos em que não se tem qualquer obstáculo entre as partes o diálogo flui com mais naturalidade e as informações trocadas ganham autenticidade. Um senhor que o tempo se encarregou de levar os cabelos e um jovem que cresce tão rápido quanto um dia, num passado não tão recente, cresciam. Era o encontro de ontem com o amanhã. Falou-se de tudo. Quem éramos, o que pretendíamos e o que fazíamos no dia a dia. Curiosidade de um lado, interesse de conhecer do outro. Ambos aprendendo com o outro. Numa dessas contei das dificuldades escolares até a formação em nível superior, inclusive, das coisas que tive de abdicar e das alegrias e frustrações da profissão. Riu muito. Disse que pensava que eu era “CDF”. Pensei: “Lá vem esse moleque com essa linguagem”. Ainda que não se tenha preconceito com as variações linguísticas, algumas coisas eram estranhas a mim. Confiança adquirida, o menino narrou sua vida, as dificuldades de seus pais e porque deixou a escola. Ainda que, tenha controle, não sei que sentimento me acometeu, talvez um misto de angústia, tristeza e revolta. Nessas horas, o conhecimento liberta e percebi mais claramente o papel que estava a desempenhar. Naquele jeito todo peculiar, o menino nem se esforçou para narrar que seus pais não eram casados. O pai era pedreiro. Trabalhava muito. Saía cedo e retornava tarde, cansado. A sua mãe cuidava da casa. Tinham uma vida boa. Nessa época tinha orgulho de ser um dos melhores da sala de aula. Nos finais de semana era uma festa. Todos da família se reuniam. Era uma algazarra. Um dia não teve festa. Todos estavam lá. Não era a casa da família. A mãe chorava muito. Não entendia direito, quando alguém me disse que meu pai tinha se acidentado. O pai era muito forte, pensei que logo estaria bom, mas, a tristeza de todos deixava o menino preocupado. Queria ver o pai. Não deixaram. Notícia ruim. O pai não poderia mais trabalhar. Nessa hora, conta o menino, o mundo desabou. Não sabia o que fazer, mas, passados uns tempos, as coisas foram ficando claras: “eu precisava trabalhar”. A mãe se esforçava entre os afazeres domésticos, os cuidados com o marido e atenção ao filho, mas as economias iam se esvaziando. De repente, “eu precisava trabalhar, mudar de turno. No início até que foi bom. Gente nova me fazia esquecer o sofrimento e o cansaço”. E, vieram as avaliações, diz o menino, e as notas despencaram. Ainda que tentasse recuperar, parecia impossível ou muito difícil. Com os olhos tristes o menino fala: “Foi minha primeira decisão. Não tinha escolha. Precisei parar de estudar”. Existe na sociedade brasileira a crença de que, quanto mais precoce se entrar no mercado de trabalho, melhores são as possibilidades de formação profissional. Até pode ser. Uma pesquisa social, contudo, pode demonstrar o quão decisivo foi a entrada precoce na atividade laboral. É possível discutir o valor da formação profissional, mas, é inegável que uma pessoa dispensando 4, 6 ou 8 horas diárias para o trabalho tende a ter menos tempo para os estudos. Entende-se estudo não apenas a jornada escolar, mas, também as atividades extraclasse, a leitura de livros sugeridos pelo professor, participação em grupos de estudo, entre outras possibilidades pedagógicas. O mercado precisa de peças para reposição. Não há necessidade de que sejam únicas, mas, generalistas. Assim, propaga-se a ideia de que temos de ocupar o tempo de jovens com trabalho. Uma pesquisa social poderá indicar que o tempo seria mais bem ocupado com ensino em tempo integral, com uma plêiade de atividades complementares que abririam um leque, no futuro, de opções em termos de trabalho e não seria apenas a necessidade a determinante para aceitar qualquer trabalho. Enquanto isso, continua-se a justificar a evasão como desinteresse do aluno ou a escola, sistema de ensino e professor. Alguns anos como professor, estudioso e novamente aluno, desta vez em Serviço Social, me permitiram refletir e opinar sobre o processo de evasão escolar historicamente tendo a responsabilidade atribuída ao aluno. Sem a pesquisa social não se conhece o aluno e as determinantes que o levam a tomar decisões, muitas vezes, contrária a seus interesses futuros. Nem todos os alunos evadidos queriam se distanciar da sala de aula. A realidade social do Brasil impõe escolhas pela sobrevivência. Essa deve ser a maior contribuição das reflexões que realizei. O aluno imaturo, necessitado, fará escolha pelo trabalho. Trata-se de uma vantagem inicial, mas ele não tem elementos suficientes para refletir e, contra si, a realidade social pressiona a optar pelo meio de sobrevivência. Sem a criação de condições para que o aluno permaneça na escola, sem perecer, ele irá para o trabalho e se evadirá da escola. Lázaro Donizete Da Silva – é graduado em Letras (UNIVAG), Serviço Social (UFMT), especialista em Educação Especial e Gestão Pública Municipal (UAB/UFMT) Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
O Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso está no ar
NEILA BARRETO O Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso – IHGMT é uma instituição sem fins lucrativos fundado em 08 de abril de 1919. Poderoso em suas atividades. É a instituição cultural mais longeva do Estado de Mato Grosso e tem a sua sede na capital do estado, na Casa Barão de Melgaço, em Cuiabá. Desde a sua criação mantem as suas memórias registradas em um periódico anual, chamado de “Revista” cuja articulação e rede de difusão objetivam fomentar o processo de construção e divulgação do conhecimento histórico, geográfico, antropológico, político, sociológico e cultural e outros, do Estado de Mato Grosso com interlocução direta com a sociedade civil e academias. Na história de criação do IHGMT conta que, “ o Bispo de Prusíade, Dom Francisco de Aquino Corrêa, então Presidente do Instituto Histórico de Mato Grosso, ainda, sem a palavra “geográfico”, no editorial do ano I, tomo I, anunciou: “E eis que hoje mesmo, em se inaugurando o Instituto Histórico de Matto-Grosso, afflóra tambem ao sol das festas bicentenarias, o seu orgam, esta Revista, fadada a sêr archivo e escrínio da historia, da geographia, da ethnographia, da archeologia do Estado. Tarde, mas sempre em tempo!” O tempo passou! A Revista prosperou! D. Aquino acertou.! Muitos associados da instituição, cada um a seu tempo e ao seu modo colaborou! Da fundação até hoje, todos os presidentes, com os poucos recursos que possuíam, colaborou cada um à sua maneira. Conselheiros editoriais fantásticos deram vida e saúde a revista, hoje “no ar”. Atualmente a revista mantem o seu formato físico original, apenas para reserva técnica, isto é, exemplares físicos para as bibliotecas. A partir do ano de 2022, a revista do IHGMT entrou na nova era da comunicação com o objetivo de acompanhar as mudanças no tempo e no espaço. Ressinificou o seu formato original, rumou para novas andanças atingindo democraticamente o cyber espaço, em sistema aberto e livre, em sintonia com as novas tecnologias e função social. Afinal, hoje viveremos no mundo virtual, rumando para os caminhos das novas tecnologias e inovações! No dia 14 de dezembro de 2023, na atual gestão da jornalista Neila Barreto e do professor Allan Kardec, acompanhado de um conselho editorial atuante, tendo à frente o professor Édson Rondon, o IHGMT colocou à disposição da sociedade e de todos os interessados um rico acervo que narra o percurso histórico de Mato Grosso, nos caminhos da Internet, das redes sociais, lançado em espaço especial da casa, com repaginação e equipamentos modernos, cujo local foi batizado de “Sala Multimídia”, adquiridos por meio do “Projeto Salvaguarda da Casa Barão”, de autoria do IHGMT, com recursos financeiros da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer – SECEL. Dupla comemoração! Ufa! Não foi fácil! Essa conquista ganha na Internet um assento na biblioteca da humanidade, na biblioteca do mundo, acessível a quem tenha interesse, independentemente de classe, origem, religião, poder aquisitivo e localidade, principalmente, para pesquisadores, estudantes de mestrado, doutorado, empresas ligadas às áreas de comunicação e outros. O IHGMT coloca a sua produção intelectual a favor do mundo, das pessoas simples. Sai da casinha e produz sabedoria para o povo. Toma o seu lugar de destaque para o mundo, independente de quem quer que seja. Rompe barreiras, pula pinguelas, abre caminho para os que querem apenas conhecimento, democratiza informação, adquire leveza e satisfação, independente de discursos de poder, item fora de moda, no mundo virtual. Para registro histórico neste 14 de dezembro de 2023, o nascimento oficial da Revista eletrônica do IHGMT, contou com as presenças na Casa Barão de Melgaço, sede da instituição, na capital de, Neila Maria Souza Barreto e Allan Kardec Pinto Acosta Benites, respectivamente, Presidente e Vice presidente da instituição e dos associados: Clarindo Alves de Castro, Edson Benedito Rondon Filho, Eduardo Moreira Leite Mahon, Francisco Ildefonso da Silva Campos, João Carlos Vicente Ferreira, Maria Teresa Carrión Carracedo, Nilza Queiroz Freire, Onélia Carmem Rossetto, Zuleika Arruda, Elizabeth Madureira Siqueira, Suíse Leon Bordest., além da ajuda dos amigos do IHGMT, Andrey Ricardo de Barros Rondon, o empresário Marcelo Silva e Hapoliana Batista dos Santos. A história agradece A ferramenta de trabalho do IHGMT e suas funcionalidades foi desenvolvida pelo associado Edson Benedito Rondon Filho, responsável pela organização e alimentação da base de dados. Espera-se que este produto de utilidade pública cumpra suas funções acadêmica, social, política potencializando os conhecimentos produzidos e publicados na centenária revista, agora disponível de maneira ampla e livre para toda a sociedade, não só de Mato Grosso, mas, também, da região, do Brasil e do mundo todo. A revista do IHGMT, está localizada no sítio www.revistaihgmt.com.br , tem como suporte de organização e layout visual o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), com vários números disponíveis para consulta de maneira interativa e de fácil manuseio, cabendo a cada leitor escolher se deseja baixar o número de interesse de forma completa ou somente o artigo que lhe convier. O sistema facilita a busca por trabalhos localizados na base de dados por algoritmos decorrentes de palavra digitada, que pode ser o nome de um autor ou mesmo um local ou título da obra. O sistema retorna de maneira muito rápida, inclusive, indexando os trabalhos de um mesmo autor, por exemplo. A proposta é que se busque recursos para publicação da revista, mas que não há impedimento para sua disponibilização antecipada em formato digital, informou o professor doutor Edson Benedito Rondon, associado do IGMT e atual presidente do conselho editorial, do IHGMT. NEILA BARRETO – é jornalista, historiadora e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
Operação cumpre ordens judiciais contra investigados por desviar mais de R$ 6, 23 mil de grupo empresarial
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis cumpriu na tarde desta sexta-feira (15) seis mandados judiciais contra duas pessoas investigadas por crimes patrimoniais contra um grupo empresarial do município, suspeito de desviar R$ 623.093,67. A Operação Colossenses cumpriu seis ordens de busca e apreensão, sequestro e bloqueio de ativos contra os acusados de desviarem em torno de 3,6 milhões de reais de uma empresa da área do agronegócio. A Derf de Rondonópolis instaurou inquérito para apurar os crimes de furto qualificado, com abuso de confiança e mediante fraude, e lavagem de dinheiro supostamente praticados por uma funcionária da empresa. Representantes da empresa denunciaram em novembro deste ano que no período de um ano, a funcionária que era responsável pela área de recursos humanos desviou do grupo empresarial a quantia de R$ 623.093,67. Para efetuar o desvio, ela fez 154 transferências bancárias e depósitos com cheques da empresa tendo como beneficiária sua própria conta-corrente. Para camuflar os desvios, a ex-funcionária simulava o pagamento de verbas trabalhistas para outros funcionários da empresa e depois transferia os valores para sua conta-corrente, mediante operações via Pix ou depósitos em cheques. Após os desvios serem descobertos, a investigada confessou o crime aos proprietários e representantes da empresa e forneceu, voluntariamente, seus extratos bancários. Em análise dos documentos, a Polícia Civil constatou que ela fez 26 transferências via Pix para seu cônjuge, totalizando R$ 125.550,00, entre os meses de janeiro e agosto de 2023. A investigação aponta ainda que há indícios da participação do marido da ex-funcionária na ocultação dos valores desviados da empresa vítima. A investigada trabalhava no grupo empresarial desde 2019 e há ainda indícios também de outros desvios, que estão sob apuração, com valor aproximado de R$ 3,613 milhões. Ela responde a outro inquérito policial na cidade de Primavera do Leste, onde cometeu o mesmo tipo de crime, em 2016, contra grupo de agronegócio daquele município. Colossenses O nome da operação faz alusão ao livro bíblico escrito pelo apóstolo Paulo que cita os deveres e obrigações dos empregados com os patrões.
MT Escola de Teatro promove 14ª Mostra de Cenas no Cine Teatro
O Cine Teatro Cuiabá será palco para os mistérios das lendas brasileiras nos dias 18 e 19 de dezembro, a partir das 19h. O espaço recebe a 14ª edição da Mostra de Cenas promovida por estudantes e professores do curso de Tecnologia em Teatro da MT Escola de Teatro, uma parceria firmada entre a Associação Cultural Cena Onze, Unemat, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Governo do Estado de Mato Grosso. Serão dois dias de espetáculos promovidos pelos estudantes durante os últimos seis meses. No palco, eles apresentam cinco peças criadas a partir da temática “Lendas Brasileiras”. “A mostra de cenas é uma oportunidade dos estudantes, equipe pedagógica e técnica compartilharem com a sociedade, em geral, o aprendizado. É também celebração, conquista e encerramento do semestre”, comenta a diretora administrativa da MT Escola de Teatro, Flávia Taques. Os estudantes do módulo verde sobem ao palco do Cine Teatro na segunda-feira (18), com os espetáculos “Um grito ecoa na floresta”; “Caixa de Maravilhas” e “Eu sou a Mãe do Ouro”. Já na terça-feira (19) será a vez do módulo vermelho apresentar as peças “Eco de Iara” e “Mau presságio”. O evento é aberto ao público, com bilheteria de R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,50 (meia entrada). Os ingressos podem ser adquiridos com antecedência de forma on-line por meio do link https://encurtador.com.br/bFLO7 ou nos dias do evento com bilheteria aberta a partir das 18h, no Cine Teatro. Conheça os espetáculos Dia 18 de dezembro, segunda-feira: Um grito ecoa na floresta Sinopse: O Boto é acusado de um crime. Para defendê-lo, as lendas se unem e desvendam uma verdade maior do que os olhos podem enxergar. Ficha técnica: O espetáculo tem direção de Marcos Alessandro e dramaturgia de Swzany Regyna e Sol Salomé; A iuminação é de Pedro Coelho e o trabalho de cenário e figurino de Dinho Thompson. Na sonoplastia, Jani Francelino e Débora Barros. A atuação é de Guto Tavares, Luana Dantas, Karina Stein, Vinicius Henrique, Bruna Pereira, Fagner Gomes e Produção Cultural de Joaldo Rocha e Ediana Tanara. Caixa de Maravilhas Sinopse: Em circo sempre esperamos alegria, fantasia e diversão! E é isso que o Circo Caixa de Maravilhas pretende fazer. Um grupo de artistas circenses especiais pretendem inovar a arte circense. Contudo, algo acontece que mudará o espetáculo. Ficha técnica: A peça tem direção de Talita Ortence e dramaturgia de Sarah Salum; Cenário e Figurino de Wenni Justo e Pedro Fraga; Iluminação de Laís Wrzesinski; sonoplastia de Leonardo Djan; Compõe o corpo de atuação: Sabrina Thifanny, Mateus Scariot, Tonny d’Paula, Victor Novato, Ianca Santos, Cristiano Rocha e Bruna Mattoso; Produção de Cristtian Goulart. Eu sou a Mãe do Ouro Sinopse: A jovem Mayara embarca em uma jornada de descobrimento pessoal. Neste caminho, ela precisa enfrentar vários desafios, além da audácia, ganância e poder da vilã Mavis, até encontrar respostas na ancestralidade e descobrir o seu próprio poder. Ficha técnica: O espetáculo tem direção conjunta de Joyce Lombardi e Vini Hoffmann com dramaturgia de Joma Diva e Deva Kyram; Na iluminação, Ana Assunção e na sonoplastia quem dá o tom da peça é Mariana Borealis e Claudeci Lima; O trabalho de cenário e figurino é de Iris Rubira e Roberto Pinheiro; Na atuação estão Ana Muniz, Mabi Pinho, Ygor Santos, Juliana Abonizio, Thiago Vinagre, Levy, Davi Silva; O espetáculo tem produção de Camila Leão e Danilo Mundim. Dia 19 de dezembro (terça-feira) Eco de Iara Sinopse: A peça mergulha nas profundezas místicas das lendas amazônicas, explorando a jornada de Iara pelo tempo, onde seu silêncio se torna um grito que reverbera pelos territórios, questiona o destino imposto e busca redenção em meio à escuridão. Ficha técnica: Direção de Júlio Carcará e Rosália Guató com dramaturgia de Caio Mattoso e Fernanda Araújo; Cenário e Figurino de Tami e Yara e Iluminação de Vitor Falcão; Na sonoplastia, Lívia Freire; A atuação é de Aline Fauth,Amarílis França, Andreza Braga, Helouise Fransolin, Maria Luisa Brandão, Mariana Neves, Rodrigo Marques e Wnder Patrick; A peça tem produção de Ozana Gusmão e Vicente Paulo. Mau Presságio Sinopse: Essa é uma peça pela metade. Fragmentos em um não-lugar no limbo que beira o esquecimento. Senhor agourento não entende seu mau presságio, mas as outras lendas sim. Ficha técnica: Direção compartilhada de Larah Mel e Nathalia Castro com dramaturgia de Yasmin Moreira e Paulo Ricardo; Na iluminação estão Wesllendt e Marcos Roberto com sonoplastia de Sofia Mel e Shirley Black e cenário e figurino de Sophia de Lima. Na atuação estão Andressa Costa, Vinicius Aguiar, Rosely Mendes, Marta Luiza, Yasmin Cristina, Éric Bruno, Gael Mancini e Roger Neves. A produção é de Kami Amorim e Regina Queiroz. (Da Assessoria)
Cuiabá sonda volante Jailson para a próxima temporada
O Cuiabá está de olho em mais um alvo no mercado da bola para a próxima temporada, o volante Jailson. O contrato do jogador não deve ser renovado com o Palmeiras. A informação deixou a diretoria auriverde interessada depois da iminente saída de Raniele para o Corinthians. O Dourado busca reposição no setor de meio-campo e também tem no radar o volante Guilherme Madruga, finalista do Prêmio Puskás 2023 e que pertence ao Botafogo-SP. Com bom desempenho pelo Palmeiras, Jailson também foi sondado por outros clubes do Brasil e do exterior. Seu destino será definido em janeiro, quando retornará das férias. Jailson foi contatado pelo Palmeiras na temporada passada e soma 46 jogos com a camisa alviverde. Fez um gol e deu duas assistências. Seu vínculo com o time paulista vai até 31 de dezembro. Revelado pelo Grêmio, o jogador também tem passagem por Chapecoense, Grêmio, Fenerbahce, da Turquia, e Dalian Pro, da China.
