AL vota nesta quarta-feira LOA 2024 com reajuste de 2% nas emendas positivas, afirma Botelho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realiza, na tarde desta segunda-feira (11), a 2ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). O PLOA prevê entre receita e despesa o montante de R$ 35 bilhões. O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (UB), afirmou que o LOA 2024 será votado, nesta quarta-feira (13), com a inclusão do reajuste de 2% nas emendas positivas. O deputado estadual justificou que o aporte é necessário para garantir a assistência aos municípios às ações que o governo “não enxerga”. Em entrevista ao programa a rádio Capital nesta segunda-feira (11), Botelho destacou que a receita líquida estimada para o próximo ano de R$ 35 bilhões, porém, deve ultrapassar a projeção, chegando a R$ 40 bilhões. Ao enviar os 2% à AL, o governador Mauro Mendes (UB) ainda teria R$ 35 bi para empenhar no programa do Executivo. “Nós vamos fazer a discussão e as emendas vão sair do orçamento. O governo tem orçamento de R$ 35 bilhões de receita corrente líquida, mas deve chegar a casa dos R$ 40 bilhões. Desses 40 bilhões, 2% é para o deputado indicar. Por exemplo, estou indicando uma creche para Livramento. O governo é muito grande e não enxerga essas pequenas coisas, mas o deputado enxerga pois está ali andando no dia a dia”, pontuou o presidente da Casa de Leis. Para garantir que o governo envie a AL 2%, o deputado chegou a viajar para Brasília para conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que avaliam a constitucionalidade do percentual requerido. Na quinta-feira (7), aconteceu a primeira audiência pública na Assembleia, com a participação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz – MT), onde foram debatidas as propostas orçamentárias para 2024. O secretário-adjunto de Estado da Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo de Almeida Capistrano, participou da primeira discussão promovida pela Comissão de Constitução, Justiça e Redação (CCJR), e falou sobre a possibilidade de uma quebra da safra agrícola em 2024 devido as condições climáticas, com isso a arrecadação será cerca de 40% menor quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A previsão de baixa é usada como argumento para que os deputados recuem. Outra tática usado pelo governador Mauro Mendes, que tem se mostrado irredutível na queda-de-braço com a AL. foi a visita do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (UB), ao gabinete de Botelho para convencê-lo sobre a necessidade de abrir mão da porcentagem. De acordo com o cronograma de tramitação do PLOA/2024, o prazo para os deputados apresentarem emendas impositivas começa no dia 4 de janeiro de 2024 e vai até o dia 8 de janeiro.
MPMT promove articulação para garantir salas de vacinação em hospitais
Para ampliar o índice de cobertura vacinal em Cuiabá, hospitais públicos, privados e filantrópicos vão instalar salas de vacinação, que serão mantidas pelos hospitais com a oferta de insumos e treinamentos pelo Município. A decisão foi tomada na quinta-feira (07), durante audiência extrajudicial de autocomposição realizada pela 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde da Capital. Segundo o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, durante a audiência ficou acertado que o Município vai publicar edital para credenciamento das unidades hospitalares. “A intenção é que os recém nascidos já saiam do hospital com a carteira de vacinação em dia”, destacou. Em junho deste ano, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na área para que adotem as medidas necessárias de modo a intensificar a vacinação em regiões com baixos índices de imunização. De acordo com o último ranking divulgado em novembro pelo Projeto Vacinômetro, desenvolvido pelo MPMT, Cuiabá está entre os 42 municípios do Estado de Mato Grosso com a menor taxa de cobertura das vacinas BCG, rotavírus, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite e febre amarela em crianças menores de 1 ano. Também possui baixa cobertura entre crianças menores de 2 anos das vacinas contra hepatite A, tríplice viral e varicela.
Sambista e pagodeiro Edinho Cuiabano morre aos 69 anos
O músico Edson Campos, o Edinho Cuiabano, morreu nesse domingo (10), aos 69 anos, após sofre uma parada cardíaca. O sambista, conhecido pela atuação nas rodas de samba e pagode em Cuiabá, se destacou no samba e no pagode na década de 80, sendo foi um dos pioneiros do “Encontro dos Pagodeiros”. Em 2006, ele recebeu o “Troféu Zumbi” da Câmara de Cuiabá e chegou a se candidatar para o cargo de vereador de Cuiabá em 2012. O velório está acontecendo na Capela Bom Jesus, em Várzea Grande, já o enterro está marcado para às 17h, no Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.
Saiba quais são as regras para crianças e adolescentes viajarem sem os pais ou responsáveis
O período de férias escolares se aproxima e muitas famílias têm dúvidas sobre as regras para que crianças e adolescentes possam viajar sem os pais e responsáveis ou até mesmo sozinhos, seja para visitar algum familiar, passear ou visitar um dos genitores que more em outra cidade. A necessidade de autorização judicial é uma das dúvidas mais frequentes das famílias. Regras Nacionais – Maiores de 16 anos Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), crianças e adolescentes menores de 16 anos, se forem viajar sozinho, não precisa de autorização judicial. Basta uma autorização com firma reconhecida de um dos genitores ou do responsável legal e/ou escritura pública. Entretanto, pelo princípio constitucional da proteção integral, não recomenda-se viagem terrestre para criança desacompanhada. Aconselha-se verificar regulamento na empresa no momento da aquisição da passagem. Menores de 16 anos Para crianças e adolescentes menores de 16 anos acompanhados de familiares até terceiro grau maiores (avós, pais, irmãos, tios), não precisa de autorização judicial para viajar. É necessário apenas comprovar documentalmente o parentesco e também é necessário portar a certidão de nascimento original ou cópia autenticada além do documento oficial com foto (RG). Crianças e adolescentes menores de 16 anos na companhia de pessoa maior (amigos, padrinhos etc) – não precisa de autorização judicial para viajar. É necessário apresentar autorização expressa feita pelo pai, mãe ou responsável legal, por meio de documento particular com firma reconhecida em cartório. Adolescentes a partir de 16 anos – Todo adolescente a partir de 16 anos pode realizar viagem nacional, desacompanhado, sem autorização dos genitores, do responsável legal e judicial. Regras para viagens internacionais Crianças e adolescentes acompanhados de ambos os pais ou responsável legal – não precisa de autorização judicial para viajar. Já para crianças e adolescentes acompanhados de um dos pais – não precisa de autorização judicial, no entanto, é necessária autorização expressa do outro genitor através de documento com firma reconhecida. Para crianças e adolescentes desacompanhados é necessário portar autorização com firma reconhecida de ambos os genitores ou do responsável legal e/ou escritura pública. No caso de crianças e adolescentes na companhia de pessoa maior, é preciso a autorização expressa pelos pais ou responsável legal, em documento particular com firma reconhecida. Passaporte Crianças ou adolescentes que obtiverem passaporte válido onde conste autorização expressa para viajar desacompanhado também dispensam autorização judicial. Autorização judicial A autorização judicial somente é necessária se houver a impossibilidade da concordância dos pais. Nesses casos, os pais deverão procurar a Defensoria Pública ou profissional da advocacia privada, para o ingresso do pedido judicial, noticiando a necessidade da ordem judicial, fornecendo os documentos comprobatórios da filiação e da viagem pretendida. Documento com foto – Todo passageiro a partir dos 12 anos necessita de documento oficial com foto para viajar (RG). América do Sul No caso de viagens a países do Mercosul, crianças e adolescentes deverão portar, obrigatoriamente, carteira de identidade original ou passaporte original, inclusive para viagens terrestres e marítimas. “No estado de Mato Grosso, temos uma coordenadoria que cuida dos interesses da criança e do adolescente e as varas da infância e juventude espalhadas por todo o estado que têm esse papel de orientar os pais sobre esse período de férias. Muitas crianças viajam acompanhadas com os pais, ou desacompanhadas ou acompanhadas de um parente próximo e sempre surgem muitas dúvidas a respeito disso. O Poder Judiciário, através de vários instrumentos, oferece todas as informações necessárias para sanar todas essas dúvidas em relação à viagem de menores no território nacional ou internacional”, pontua o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande. A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) atende presencialmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do telefone (65) 3617-3322 ou pelo e-mail cij@tjmt.jus.br, além das varas da infância e juventude das comarcas, que também podem sanar dúvidas sobre o assunto.
Fiscalização de trânsito resulta na prisão de sete motoristas e remoção de 44 veículos em Cuiabá
A 132ª edição da operação Lei Seca, que ocorreu na Rodovia Helder Cândia (MT-010), no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, na noite deste domingo (10.12), resultou na prisão de sete motoristas, sendo seis por embriaguez ao volante e um por adulteração de veículo automotor. A operação começou às 20h e encerrou com 188 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia e 180 veículos fiscalizados. Desses, 46 foram autuados, sendo que 41 carros e três motocicletas foram removidos. Na ação também foram confeccionados 56 autos de infração, dos quais 12 foram por conduzir veículo sob efeito de álcool, 9 por recusa de teste de alcoolemia, 5 por dirigir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 24 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e 6 por infrações diversas. A pena para quem for pego dirigindo alcoolizado é de detenção pelo período de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). (Da Assessoria)
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação. No caso da União, por exemplo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou as condições de negociação por meio de edital lançado no mês passado. São elegíveis à adesão dívidas tributárias de até R$ 50 milhões. As condições de descontos e parcelamentos variam. No caso dos inscritos na dívida ativa da União, por exemplo, é possível regularizar a situação com o pagamento de 6% de entrada e até 114 prestações mensais, podendo haver até 100% de desconto no valor de juros, multas e encargos legais. No caso das dívidas federais, a adesão às condições especiais pode ser feita no portal Regularize, da PGFN, desde as 8h desta segunda-feira (3). Dados de 2023 do relatório Justiça em Números, mostram que as execuções fiscais – dívidas tributárias reconhecidas e em fase de cobrança – são 34% de todos os casos pendentes na Justiça, ou 27,3 milhões de processos. Além da União, outros grande litigantes tributários aderiram à semana de negociação, entre eles a cidade de São Paulo, que sozinha figura como parte em 836.279 processos de execução fiscal. Participa também Salvador, com estoque de 359.155 processos de cobrança de impostos. Para negociações com os fiscos locais, o contribuinte deve buscar o Tribunal de Justiça de seu estado, onde os mutirões estarão sendo realizados. Para marcar o lançamento da iniciativa, o CNJ organizou um seminário sobre a Semana Nacional de Regularização, que pode ser acompanhado ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. Agência Brasil
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Os julgamentos relativos aos atos golpistas têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros. No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano. Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões. Agência Brasil
“Vivo para estudar”, diz jornalista que ganhou R$ 1 milhão no Domingão
A jornalista Jullie Dutra foi a primeira pessoa a sair milionária do quadro Quem Quer Ser Um Milionário, do programa Domingão com Huck, da TV Globo. Ela ganhou R$ 1 milhão após acertar todas as perguntas feitas por Luciano Huck. Em entrevista ao G1, Jullie revelou que tem uma rotina de estudos de 18 horas por dia e que “vive para estudar”, além de não ter feito esquema especial para participar do quadro. “Eu vivo para estudar. Sempre fui a nerd, o patinho feio da turma. Quando todo mundo estava na farra, eu estava estudando”, conta a jornalista nascida e criada no Agreste de Pernambuco. Quem é Jullie Dutra Ela tem uma filha, de 3 anos, chamada Maria Helena, diagnosticada dentro do espectro autista. Jullie chegou a cursar medicina em Havana, Cuba, mas se formou em jornalismo. “Cursei um ano, mas não era minha praia. Voltei bem desacreditada em mim. Queria fazer jornalismo, e fui morar num pensionato e vendi charutos que trouxe, para pagar os estudos”, explicou, em entrevista à Globo. Foi no pensionato que ela conheceu Taís, que a acompanhou no dominical. Mesmo com a formação em jornalismo, Jullie sonha ser diplomata. Jullie Dutra tem pós-graduação em direitos humanos e escreveu o livro Caro Haiti, que conta a história do terremoto de 2010. Na publicação, ela descreveu como era o país, como ficou, além de momentos durante a tragédia. A milionária criou uma agência de marketing digital, a Grupo Coros Comunicação, e fala, além de português, espanhol, francês e inglês.
‘Natal da Gente 2023’ inicia com apresentações de clássicos, poesia, uma carreta de luz e muito encanto
Em uma noite repleta de magia, o Parque das Águas se vestiu de música, luzes alegria na noite deste domingo (10), com o lançamento da programação do ‘Natal da Gente 2023’, da Prefeitura de Cuiabá. Cerca de três mil pessoas, das mais variadas idades, tiveram a oportunidade de conferir um espetáculo repleto de magia, contando com a presença do Papai Noel. O lançamento da iniciativa organizada pela gestão Emanuel Pinheiro, foi realizado com uma belíssima apresentação do coral Siminina (unidade Novo Colorado) e do coral da UFMT. Na sequência às apresentações, a primeira-dama Márcia Pinheiro acendeu simbolicamente as milhares de lâmpadas que enfeitam a carreta de 15 toneladas de sonhos que irá percorrer dez bairros da cidade, começando nesta segunda-feira (11), pelo bairro Pedra 90. Além da decoração belíssima, que conta com neve artificial, bonecos certificados pela Disney: Mickey Mouse e Minnie e, claro a Mamãe Noel e o Papai Noel, além de seis personagens natalinos, como um pirulito e um ursinho de natal, que ‘ganharam vida’ para encantar ainda mais crianças, jovens e adultos. Durante a solenidade de abertura, a primeira- dama Márcia Pinheiro agradeceu a participação do público, dos patrocinadores e organizadores, inclusive do secretário de Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo desdobramento para o sucesso da iniciativa. “Foi uma noite espetacular, o início da programação do Natal da Gente 2023. As apresentações dos corais foram brilhantes. E hoje foi só o começo, nós vamos percorrer 10 bairros da cidade para que a magia do Natal permaneça e contagie nossas famílias, nossa crianças, nossa população”, declarou agradecendo ainda os parceiros da iniciativa; o Coral da UFMT, Energisa, O Boticário, Águas Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A iniciativa conta ainda com a parceria da Tia Hanna Produções. Para a professora do programa Siminina, Luzia Graciela, todas as 25 participantes (de 6 a 14 anos), demonstraram extrema dedicação para apresentação. “Elas se esforçam muito, se dedicam e ficam ansiosas para o momento. Para nós professores é bastante prazeroso, porque a gente recebe as alunas completamente cruas, sem conhecimento nenhum de música e coral e as entregamos prontas”, disse a professora ao comentar ainda o aparato montado, com salas confortáveis com ar condicionado para atender as alunas. “É uma magia que passa de mãe para filhas, pois eu tenho alunas que são filhas de minhas ex-alunas e isso é muito gratificante”, completou Luzia. A coordenadora do Programa Siminas, Dalma Beatriz Monteiro, lembrou que a preparação especial para o Natal começou no último mês de novembro e explicou que além das apresentações especiais do ‘Natal Gente’ as meninas estão sendo convidadas para se apresentar em vários lugares renomados da capital, entre eles os shoppings Goiabeiras e Pantanal e restaurantes tradicionais. “Esses momentos são muito importantes tanto para as meninas quanto para as famílias delas, porque a família sente que elas estão fazendo e vivendo a arte e a cultura do Natal”, frisou. A maestra do Núcleo Coral UFMT, Dorit Kolling, fez questão de ressaltar o carinho com que foi preparado o repertório. “Preparamos grandes clássicos de Natal que o público em sua maioria, conseguiu reconhecer, entre eles “White Christmas”, “Anoiteceu”, além de canções francesas como “Glória”, e latina como – Adeste Fidelis”. O Coral UFMT trouxe cerca de 60 vozes, acompanhado de banda composta por músicos convidados. Além de músicas natalinas, foram apresentadas músicas brasileiras e internacionais e recitado o lindo poema de Cora Coralina que fala do Natal. PROGRAMAÇÃO A programação do ‘Natal da Gente 2023’ se estenderá até o dia 20. A carreta decorada com 15 metros de comprimento percorrerá dez bairros, levando a magia do Natal, entretenimento e cultura para a população. Depois de se apresentar na região Sul na Praça Cultura do Pedra 90 nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O ‘Nata da Gente’ seguirá, no dia 12, terça-feira, para a Avenida Espigão/Tijucal. Depois, a região Oeste será contemplada com a programação na Praça Cultural do Parque Cuiabá no dia 13, seguida pelo Campo do Areão/Santa Isabel em 14 de dezembro. A programação ocorrerá sempre das 19h às 22h. No bairro do Distrito do Coxipó, região Norte da capital, a carreta trará muita música, alegria e diversão para os moradores. Entre os dias 16 e 17, as festividades ocorrerão no campo de futebol do bairro Jardim União e no campo de futebol do bairro Três Barras. Os moradores do CPA I também receberão a visita do Papai Noel na praça próxima ao Terminal, em 18 de dezembro, a partir das 19h. Na terça-feira, 19 de dezembro, a carreta estará no bairro Campo Velho. E, para encerrar com chave de ouro, no dia 20, quarta-feira, a ação do Natal da Gente 2023 acontecerá no Parque Tia Nair. A prefeitura de Cuiabá, conta com a presença de todos para celebrar essa época especial do ano. (Da Assessoria)
Acidente entre ônibus escolar e dois caminhões deixa trânsito congestionado na Rodovia dos Imigrantes em VG
Um ônibus do transporte escolar de Várzea Grande foi atingido por duas carretas no cruzamento entre a avenida Leôncio Lopes de Miranda e a Rodovia dos Imigrantes, na manhã desta segunda-feira (11). A colisão deixou o trânsito congestionado na via. No momento há um desvio do tráfego pela rotatória no sentido norte. Segundo informações da concessionária que administra o trecho da via, Nova Rota do Oeste, não houve feridos. Ainda de acordo com a Rota do Oeste, uma equipe foi acionada para atender a ocorrência por volta das 7h29, no KM 513, da BR-070. A dinâmica de como ocorreu a colisão não foi informada. No momento há um desvio do tráfego pela rotatória no sentido norte. Agentes da Guarda Municipal de Várzea Grande (GM-VG) também estão no local auxiliando no controle e fluidez do trânsito.
