A cada dez brasileiros, oito estão endividados, mostra pesquisa
Pesquisa do Instituto Locomotiva aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório. Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados. O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira. O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%. Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%. Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%). Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%). Falta de planejamento Os principais motivos pelos quais os brasileiros ficam devendo são a falta de planejamento financeiro (36%); o desemprego (34%); ter gastos inesperados com saúde (30%); emprestar o nome de alguém para efetuar compras ou contratar serviços (16%); compras de alto valor, acima do que cabe no orçamento (11%); investimento em negócios que deram prejuízo (10%); e falta de controle nos gastos por parte do companheiro ou companheira (8%). Outras razões a que os brasileiros atribuem a situação de contas no vermelho é a perda de renda com um divórcio (6%); problemas com vícios e jogos (3%); esquecer de pagar uma conta ou boleto (3%); e outros (3%). Quando perguntados sobre o nível de otimismo ou pessimismo quanto a deixar em dia as contas, 39% responderam que têm certeza de que conseguirão. Em 2022, o percentual era de apenas 25%. A parcela de inadimplentes que afirmou que acha que pagará é de 23%, ante 32% da que não têm certeza, 5% da que declarou que não terá condições e 2% da que têm certeza de que não existe essa possibilidade. Dentro do grupo dos que reconhecem não ter como quitar as dívidas, 9% são mulheres e 9% têm ensino fundamental como nível de escolaridade. Já na parcela que mantém mais otimismo, com 39%, 78% pertencem às classes A e B e 76% correspondem à proporção que pretende pagar os débitos com o programa Desenrola Brasil. Estratégias A principal estratégia que os inadimplentes têm em mente para conseguir colocar tudo em dia é economizar dinheiro (60%). A renegociação de dívidas é outra solução mencionada por 38%, percentual maior do que o de 2022, quando era de 31%. A pesquisa destaca, ainda, que aumentou a parcela de pessoas que teve sucesso em se estabilizar financeiramente, variando de 20%, em 2022, para 24%, neste ano. Porém, o percentual de brasileiros que avaliam que uma melhora na economia do país é o que permite a da sua situação financeira e a quitação de dívidas caiu, passando de 29% para 20%. A maioria dos brasileiros endividados (59%) acredita que tornar o crédito mais barato e acessível impactaria muito sua vida financeira. Além disso, 56% deles pensam que ter orientações de qualidade sobre como organizar o próprio orçamento também ajudaria. Um dado importante diz respeito a políticas públicas. Ao todo, 41% dos participantes da pesquisa consideram que ter acesso a serviços públicos gratuitos, como creches em horário estendido e/ou mais próximas de casa ou do trabalho é um fator que também contribuiria para deixar de contrair dívidas. No que concerne a agentes que influenciam nas decisões, o que o estudo mostra é que as redes sociais representam um problema para muitos brasileiros. São elas que incentivam 23% a ter comportamentos que complicam as contas e os pagamentos. Cônjuges são apontados por 10%. Desenrola Brasil O instituto também coletou impressões sobre o programa Desenrola Brasil. O que se soube por meio das respostas dadas pelos entrevistados é que oito em cada dez endividados consideram a iniciativa importante para ajudar na vida financeira dos brasileiros. A maioria dos inadimplentes (76%) diz conhecer o programa, mas o que se nota é que somente 17% afirmam conhecer bem e 58% “só de ouvir falar”, o que pode sugerir uma melhor divulgação sobre a ação. Uma das dúvidas, por exemplo, para 57%, é se suas dívidas são ou não contempladas pelo programa. Para um quinto dos endividados (20%), seus débitos foram ou podem ser negociados no âmbito do programa. A proporção chega a 28% entre inadimplentes. Um quinto (20%) dos endividados já negociaram dívidas com o Desenrola Brasil. Entre os inadimplentes, são 11%. Outro dado fornecido pelo Instituto Locomotiva é o de que 46% dos inadimplentes que têm certeza de que conseguirão pagar suas dívidas pretendem negociá-las no programa. Agência Brasil
Arena Pantanal recebeu 400 mil pessoas em eventos realizados neste ano
Investimentos e trabalhos contínuos do Governo de Mato Grosso na Arena Pantanal, em Cuiabá, tornaram o estádio palco da elite do futebol e de variados eventos e possibilitou o fortalecimento de clubes mato-grossenses, impactando positivamente a economia local e o lazer oferecido à população. Em 2023, o estádio mantido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) recebeu importantes competições, que incluem a série A do Brasileirão e Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, e recebeu 400 mil pessoas. Ao longo do ano, foram realizados 67 eventos no estádio, sendo 42 partidas de futebol. Uma delas foi entre Brasil e Venezuela, pela terceira rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026, que reuniu mais de 40 mil torcedores no estádio, no dia 12 de outubro. Pelo Campeonato Brasileiro, a Arena Pantanal abriga os jogos do Cuiabá Esporte Clube, que desde 2021 disputa a série principal da competição. Ao longo de 2023, o clube cuiabano atua como mandante em 19 partidas no estádio, sendo que a última ocorreu na quarta-feira (06.12), contra o Athético Paranaense. A média de público da competição na Arena Pantanal é de 17 mil torcedores, ultrapassando 310 mil pessoas nas arquibancadas durante o ano. Em jogos em que o Cuiabá enfrentou os times do Corinthians, São Paulo e Flamengo, o público passou de 30 mil torcedores por partida. Em três jogos da Copa Verde na Arena Pantanal, mais de 7 mil torcedores prestigiaram as disputas do Cuiabá na competição regional brasileira. A torcida também se fez presente durante a Copa FMF e o Campeonato Mato-grossense de Futebol, em que o Cuiabá e o Mixto mandaram seus jogos no estádio. Neste ano, a Arena Pantanal também foi o cenário do título do Campeonato Brasileiro Série A3, alcançado pelo time feminino do Mixto Esporte Clube. Diante de 7 mil torcedores no dia 26 de junho, as tigresas de Mato Grosso conquistaram o primeiro título nacional de futebol profissional do Estado e garantiram o acesso à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. O grandioso estádio ainda recebeu equipes e comunidades da periferia na final da Taça das Favelas MT 2023. No dia 18 de dezembro, cerca de 2,5 mil torcedores puderam vivenciar, em um estádio de Copa do Mundo, a final estadual do maior campeonato entre favelas do país. Além do futebol, várias outras atividades esportivas e culturais mostram que a Arena Pantanal possui capacidade de entregar as mais diversas experiências a diferentes públicos. Durante o ano, numerosos eventos são realizados nas dependências e no entorno do estádio. Em setembro, por exemplo, o Festival Vambora ofertou a mais de 10 mil pessoas uma pluralidade de atrações da música brasileira e mato-grossense em três dias de shows. Com uma superestrutura montada na área externa da Arena, o evento contou ainda com feira gastronômica, exposições e muitas opções de lazer. Outras atividades desenvolvidas no espaço reforçam o papel significativo de todo o Complexo Arena para as práticas esportivas e de lazer. No decorrer do ano, a população pode participar de variados eventos no local, como oficinas de bike, campeonato de skate, corridas, circuito brasileiro de vôlei de praia, cursos, conferências, festival paralímpico, exposições de carros antigos, feiras, shows, festivais culturais e gastronômicos, ações educativas de trânsito, e muitos outros. O espaço multiuso também abriga a Escola Arena, a secretaria adjunta de Esporte e Lazer do Estado, unidades das Secretarias de Estado de Segurança Públicas (Sesp), Juizado do Torcedor, Federações Esportivas, além de ter salas armazenando materiais das Secretarias e Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura (Sinfra), e da Defesa Civil Estadual. Para o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, a utilização dos espaços da Arena Pantanal fortalece a política pública estadual de estímulo ao esporte e ao lazer em Mato Grosso. “Neste ano, a Arena fez bonito mais uma vez. Recebemos aqui grandes competições e eventos, que possibilitaram momentos incríveis e históricos para a população mato-grossense com uma agenda que, além de tudo, ajudou a movimentar a economia e a fortalecer as práticas esportivas. Isso tudo é consequência de quatro anos anteriores de muito trabalho e investimentos”, destaca o secretário. Serviços e melhorias Para manter a grandiosa estrutura e receber público e equipes de forma adequada, os investimentos do Governo de Mato Grosso incluem diversas melhorias, como reformas nos vestiários, benfeitorias no subsolo, jardinagem, reparos no gramado, e nas redes elétrica e hidráulica. Além disso, o estádio recebe limpeza contínua, especialmente nas arquibancadas, e manutenções periódicas de numerosos itens e ambientes. Também foi implantado um sistema de videomonitoramento integrado, que conta com 97 câmeras 360 graus e uma Central de Comando e Controle. A nova tecnologia de monitoramento realiza varredura durante 24 horas, permitindo o acompanhamento de tudo o que acontece no estádio e em seu entorno. Destaca-se ainda a troca de capacitores nas lâmpadas dos refletores que reforçou a iluminação no estádio. As peças, responsáveis pelo armazenamento de cargas elétricas, trouxeram 40% a mais de luminosidade ao campo. Alguns investimentos específicos para o jogo da Seleção Brasileira em Cuiabá ficaram como legado ao estádio, como o espaço da academia de ginástica e o auditório restaurado, que serviu de centro de coletiva de imprensa.
TCE retoma julgamento das contas de Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas (TCE-MT) retoma nesta quinta-feira (7), em sessão sessão extraordinária o julgamento das contas da Prefeitura de Cuiabá de 2022, que tem uma dívida de R$ 1,2 bilhão. O voto do relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim foi pela reprovação das contas. No voto, o relator das contas expôs todas as ações promovidas durante a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que ocasionou uma dívida de R$ 1,2 bilhão e ainda um restos a pagar de R$ 157 milhões que foram feitos sem ter orçamento previsto para isso. Em sua justificativa, o conselheiro apontou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) “além de não adotar medidas de contenção de déficit, agiu com ineficiência ao “aumenta-las”. “Considerando a natureza gravíssima da irregularidade, aliada a indisponibilidade financeira de pagamento de restos a pagar, reincidência das irregularidades contáveis e aumento exponencial da dívida pública, demonstram o não atendimento às recomendações deste tribunal e o comprometimento das contas, acolho o parecer ministerial contrário a aprovação das contas de Cuiabá, relativos a 2022”, pontuou o conselheiro. A sessão, que será realizada por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
OAB cobra celeridade nas investigações de assassinato de advogado e deputados cobram aumento no efetivo policial em MT
O assassinato do advogado Roberto Zampieri, chamou mais uma vez a atenção quanto a falta de segurança em Mato Grosso. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, esteve reunida nesta quarta-feira (6), com o Secretário de Segurança Pública Cel Cesar Roveri, para buscar informações e pedir celeridade na investigação da morte do advogado. O crime também levou os deputados estaduais a cobrarem por um trabalho de “inteligência” com caráter preventivo e o aumento do efetivo das polícias Militar e Civil em Mato Grosso. O advogado Roberto Zampieri, foi assassinado a tiros na noite de terça-feira (5), quando deixava seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. O atirador estava de “tocaia”, a espera de Zampieri. Desde os primeiros momentos, após o crime, a OAB-MT vem acompanhando as investigações. Gisela afirmou que a advocacia não será silenciada e cobrou celeridade nas investigações da morte de Zampieri. “Solicitamos ao Secretário todo o empenho das forças de segurança para que possamos no menor tempo possível, chegar ao desfecho das investigações desse crime brutal”, afirmou Gisela. Conforme Gisela, o secretário Roveri assegurou que todas as medidas já estão sendo tomadas com a urgência que o caso requer. Durante a sessão de quarta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), falou sobre a sensação de impunidade dos criminosos que estão cometendo ações em locais abertos, como o Shopping Popular. “Os criminosos não estão respeitando nada. Não estão tendo medo de ir no meio da rua, de ir no Shopping Popular, que é cheio de gente, ir em concessionária. A Polícia Militar está agindo duramente, mas é preciso fazer um trabalho maior de inteligência”, pontuou Botelho. O deputado Júlio Campos (União Brasil), também se manifestou sobre a morte do advogado. Para o parlamentar mesmo diante dos investimentos do governo nas forças de segurança, o número de policiais é insuficiente para cobrir a quantidade de habitantes em Mato Grosso. “A segurança pública de Mato Grosso, por mais esforço que está fazendo, por mais equipamento que o governador Mauro Mendes tem contratado, não dá conta da bandidagem que tem no Brasil. Precisa de material humano, a Polícia Civil e Militar está desfalcada pelo número de habitantes que temos (sic)”, disparou o deputado. Júlio disse ainda que este é o momento de repensar a necessidade de promover operações especais para cumprimento de mandados de prisão em aberto. “Não tem sentido cobrar da segurança pública se juiz libera o bandido. Esse homem que cometeu esse estupro em Sorriso estava no terceiro crime. Tem que ter operação para ver quantas pessoas estão condenadas e soltas”, falou Campos, mencionando o caso no interior do Estado em que quatro mulheres da mesma família foram vítimas de um predador sexual.
Recordar é viver
FRANCISNEY LIBERATO Igreja Adventista do Porto tem contribuído significativamente para o bem-estar “Nada temos que recear quanto ao futuro, a menos que esqueçamos a maneira em que o Senhor nos tem guiado.” Testemunhos Seletos, V. III, p. 443, Ellen G. White, 1915. A Igreja Adventista do Sétimo Dia – IASD do Porto foi estabelecida a partir de uma grande conferência realizada em 1967, no bairro do mesmo nome, em Cuiabá, sob a direção dos pastores Itanel Ferraz e Enéias Simon, com a ajuda de membros da Igreja Central de Cuiabá. Essa conferência teve a duração de vários meses e foi a segunda realizada em Cuiabá. Já a primeira conferência, foi executada em 1958, a qual resultou no surgimento da Igreja Central da capital mato-grossense. Durante a conferência, ocorreram vários batismos, sendo que um dos primeiros foi em 4 de junho de 1967. Do antigo “Beco da Lama”, almas preciosas foram resgatadas para o Reino Celestial. O novo grupo, resultante do esforço evangelístico, começou a congregar em outro salão alugado para essa finalidade, na Avenida Mário Corrêa, mudando-se, posteriormente, para a oficina do saudoso irmão Francisco Moura. Visando à construção de um templo, foi adquirido, no ano de 1970, um terreno situado na Travessa do Limoeiro, atual Rua Feliciano Galdino, nº 704, onde se localiza no presente a Igreja do Porto, que é a sede do Distrito do Porto. Graças ao incansável esforço do pastor Ari Ribeiro de Castro e à colaboração dos membros, o templo foi erguido em pouco mais de 70 dias, tendo sido inaugurado em 21 de novembro de 1970. Após três anos, em 1973, foi criado o Distrito do Porto, desmembrando-se da Igreja Central de Cuiabá, sendo designado o Pr. Aurélio Carmo como seu 1º pastor distrital. Pela graça de Deus, nesse mais de meio século de existência, a Igreja Adventista do Porto tem contribuído significativamente para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, bem como não tem medido esforços para o estabelecimento de novas igrejas e distritos na região da Grande Cuiabá. Francisney Liberato é auditor do Tribunal de Contas. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
Decoração natalina da Assembleia Legislativa é aberta ao público
Com cinco cenários que resgatam toda a simbologia do nascimento de Jesus Cristo e também do Papai Noel, o chamado bom velhinho incumbido de presentear nesta época, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), abriu na noite de quarta-feira (6), a decoração do “Natal de Amor”, em Cuiabá. Com presépio, animais que se movimentam e e claro, a casa do Papai Noel, o evento realizado pela ALMT estará aberto ao público até o dia 6 de janeiro. O Natal do Amor está instalado na área externa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a visitação está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 19h às 23h, e nos finais de semana também durante o dia. A doação de brinquedos não é obrigatória, mas poderá proporcionar uma experiência mais feliz às crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Cuiabá fecha Série A com vitória na Arena Pantanal contra o Athletico por 3×0
O Cuiabá se despediu do Campeonato Brasileiro de 2023 com chave de ouro na partida contra Athletico realizada na noite de quarta-feira (6), na Arena Pantanal, em Cuiabá. O Dourado venceu o adversário por 3×0, com gols marcados por Clayson, duas vezes, e Derik Lacerda. No duelo válido pela última rodada da Série A, as duas equipes fecham a competição com vaga garantida na Sul-Americana de 2024. Com a vitória, o Cuiabá chegou aos 51 pontos e fechou a competição na 12ª posição. O Athletico, com o revés, permanece em oitavo, com 56 somados. Primeiro tempo O Cuiabá começou tomando as rédeas do confronto. O volante Raniele, logo no início, arriscou de longe, mas a bola subiu demais e se perdeu pela linha de fundo. Aos oito minutos, em vacilo defensivo do Cuiabá, Willian finalizou de fora da área e exigiu defesa do goleiro João Carlos. Na sequência, em rápida resposta, Derik Lacerda ganhou de Kaique Rocha na área e foi derrubado. Na cobrança, Clayson deslocou Bento e colocou o Dourado em vantagem. Cinco minutos depois, após troca de passes, Clayson recebeu pela esquerda e cruzou na medida para Derik Lacerda completar para o gol e ampliar. Aos 37, Pitta recebeu em profundidade, invadiu a área e chutou na trave. Em desvantagem, o Furacão trocou passes e esboçou reação, mas faltou capricho no setor ofensivo. Segundo tempo Logo no início, Willian fez boa jogada individual e finalizou com muito perigo. Na sequência, após cobrança de escanteio, João Carlos evitou o gol do Furacão. Em desvantagem, o time visitante se lançou ao ataque e passou a controlar a partida. Em jogada construída pela esquerda, Christian pegou sobra e arriscou, mas a bola se perdeu pela linha de fundo. Erick, já nos acréscimos, recebeu na área e isolou. No fim, o Furacão pressionou e empilhou cruzamentos na área , mas o Dourado foi seguro para manter o resultado positivo. Clayson, em jogada de oportunismo, ampliou no apagar das luzes: 3 a 0.
COP-28: Conferência das Partes em Dubai
LICIO ANTONIO MALHEIROS Observa-se claramente tratar de uma delegação bem eclética A chamada em questão, para um universo de 215 milhões de brasileiros; tenho certeza que desse montante, pouquíssimos sabem o que é a COP 28, e quais às implicações da mesma no cenário geopolítico mundial. É importante que as pessoas entendam a magnitude e amplitude dessa reunião anual; a COP é a sigla para Conferência das Partes, um evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A mesma reúne representantes de todo o mundo, entre eles, diplomatas, governos e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir e organizar as iniciativas sobre os impactos das mudanças climáticas. A COP (Conferência das Partes), vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020 por causa da pandemia). A chamada em questão, para um universo de 215 milhões de brasileiros; tenho certeza que desse montante, pouquíssimos sabem o que é a COP 28, e quais às implicações da mesma no cenário geopolítico mundial. É importante que as pessoas entendam a magnitude e amplitude dessa reunião anual; a COP é a sigla para Conferência das Partes, um evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A mesma reúne representantes de todo o mundo, entre eles, diplomatas, governos e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir e organizar as iniciativas sobre os impactos das mudanças climáticas. A COP (Conferência das Partes), vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020 por causa da pandemia). Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
1º Mutirão para população de rua em Cuiabá acontece nesta quinta-feira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, participa nesta quinta-feira (7) do “1º Mutirão Pop Rua”, que levará atendimento e serviços a pessoas em situação de rua, das 8h às 16h, na Praça da República, em Cuiabá. Realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), o mutirão segue a proposta da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. Além de atendimentos na área jurídica, serão oferecidos serviços de emissão gratuita de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Atestado de Reservista e Título de Eleitor; perícias médicas para concessão de benefício previdenciário e assistencial; atendimentos médicos especializados em ginecologia, oftalmologia, ortopedia e saúde mental. Entre os parceiros da iniciativa também estão a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Centro Universitário Univag, Águas Cuiabá, Exército Brasileiro, entre outros.
Julgamento pelos tribunais
GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO O sistema de julgamento colegiado, adotado por muitos tribunais, representa um avanço na busca por decisões judiciais mais robustas e equitativas. No entanto, a aplicação do subjetivismo nesse contexto suscita tanto elogios quanto críticas. O julgamento colegiado reúne magistrados com experiências e visões de mundo distintas. Essa diversidade enriquece o debate jurídico, proporcionando uma análise mais abrangente das questões em pauta. A pluralidade de perspectivas muitas vezes resulta em decisões mais equilibradas, considerando a multiplicidade de fatores envolvidos. Ao distribuir a responsabilidade entre vários juízes, o sistema de julgamento colegiado reduz a possibilidade de decisões arbitrárias, que poderiam ocorrer caso um único magistrado detivesse todo o poder decisório. Isso contribui para a legitimidade do sistema judicial e fortalece a confiança da sociedade nas instituições jurídicas. A colegialidade estimula o debate entre os membros do tribunal. Essa troca de ideias e argumentos podem levar a uma análise mais aprofundada do caso, levando em consideração detalhes que poderiam passar despercebidos, além de interpretar a legislação de maneira mais contextualizada. Contudo, críticas a esse sistema podem ser pontuadas. A busca por consenso, por exemplo, pode levar a decisões superficiais, onde a complexidade do caso é simplificada para alcançar um acordo, o que pode resultar em uma análise insuficiente e na não consideração de aspectos cruciais, comprometendo a qualidade da decisão. Freud argumentaria, o que se obriga a um exercício de retórica, tão somente, que os indivíduos envolvidos em julgamentos colegiados trazem consigo uma variedade de conflitos inconscientes e mecanismos de defesa. Os juízes, como qualquer outra pessoa, podem estar sujeitos a processos psicológicos complexos, influenciando suas percepções e decisões. Os mecanismos de defesa, como a negação ou projeção, podem operar de maneiras sutis e impactar a objetividade do processo. A psique humana, diria o pai da psicanálise, é moldada pela sociedade, e as normas culturais desempenham um papel significativo na formação do superego individual. Em um contexto judicial, as crenças culturais compartilhadas pelos membros do tribunal podem influenciar as decisões de maneiras que vão além da análise puramente legal. Em alguns casos, o julgamento colegiado pode propiciar a dominação de posições majoritárias, diminuindo a voz de membros que discordam. Isso cria o risco de que certas perspectivas não sejam devidamente representadas nas decisões finais, enfraquecendo o propósito da diversidade no tribunal. A dispersão de responsabilidade entre os juízes pode dificultar a responsabilização individual em caso de decisões equivocadas. A falta de clareza sobre quem é o responsável por determinado entendimento pode obscurecer a prestação de contas no sistema judicial. E prestar contas da própria atividade é fundamental no regime democrático, especialmente para os ocupantes de cargos mais elevados. A busca por um equilíbrio adequado entre o julgamento colegiado e o subjetivismo é um desafio constante. A implementação de práticas que promovam a transparência, a responsabilização e a promoção de debates construtivos são cruciais para maximizar os benefícios do sistema enquanto minimiza suas falhas. Outra questão fundamental é o subjetivismo. Ora, sabe-se que a subjetividade é inerente à condição humana, assim como à prática jurídica. Cada juiz traz consigo um conjunto de valores, experiências de vida e entendimentos jurídicos, o que é enriquecedor, mas, também, complexo do ponto de vista do dever de correção constitucional, pois pode moldar a interpretação dos fatos e a aplicação da lei de maneira não substanciosa. Também, ressalta-se a liderança e imposição pessoal de alguns, de personalidade mais voltada para os calorosos e marcantes debates durante os julgamentos, diminuindo a capacidade de reação dos que têm ideias opostas ou mesmo que tenham outros caminhos a serem tomados como soluções. Enfim, apesar da excelência da realidade, a subjetividade, quando bem gerida, pode ser uma força propulsora para o enriquecimento do debate jurídico. É por aí… GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias Cuiabá Notícias.
