Pedal da Semob arrecada duas toneladas de alimentos que serão destinados a famílias em vulnerabilidade social
O 6º Pedal Ecológico realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), reuniu mais de 600 ciclistas no último domingo (3), e arrecadou duas toneladas em alimentos que serão destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social de Cuiabá e do Distrito da Guia. O grupo saiu da frente do Shopping Estação e teve como destino o Distrito de Nossa Senhora da Guia, somando um percurso de 32 quilômetros entre vias pavimentadas e não pavimentadas. Nas seis edições realizadas até hoje, já foram arrecadadas mais de 10 toneladas de alimentos que foram doadas a comunidades como Apoio à Criança com Câncer (AACC), Hospital de Câncer de Mato Grosso, Legião da Boa Vontade (LBV), Casa Caminho Redentor, Casa São Vicente de Paula e Pastoral da Família da Igreja São Gonçalo do Porto, entre outras.
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma Medida Provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma. O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto. De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma. “A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou. O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação. Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento. “A gente não quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegociação de dívidas ocorrer à vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das dívidas, em geral, é pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas é muito caro para eles se encontrarem dado o valor da dívida. A plataforma é um legado que fica para a sociedade para se fazer isso”, explicou. Agência Brasil
Operação cumpre prisões e buscas de integrantes de bando que roubou R$ 2 milhões em defensivos em Paranatinga
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) prendeu nesta quarta-feira (06), em Rondonópolis, na Operação Agro Guard, dois criminosos envolvidos no roubo de defensivos agrícolas de uma propriedade rural no município de Paranatinga. Os produtos roubados estão avaliados em, aproximadamente, R$ 2 milhões. Foram cumpridos dois mandados de prisão e buscas contra dois criminosos identificados como parte do bando que roubou a fazenda. Na madrugada do dia 19 de novembro, um bando armado chegou pelo mato e invadiu a fazenda em Paranatinga. Os criminosos usavam armas longas e renderam as vítimas, funcionários da propriedade, recolhendo seus os celulares. Conforme declararam as vítimas, os criminosos não perguntaram sobre os defensivos e apenas afirmaram que já tinham conhecimento do local onde estavam armazenados os produtos. Investigação Após ser comunicada do roubo, a equipe da GCCO fez diversas diligências na propriedade e na região a fim de identificar os veículos e as rotas usadas pelos criminosos e chegar à identidade do bando. As diligências contaram com apoio da equipe da Delegacia de Paranatinga. Entre os carros usados pelos criminosos estava um veículo modelo GM Ônix, que foi locado em uma empresa em Rondonópolis, e um caminhão usada para transportar os produtos agrícolas. As diligências resultaram na identificação de T.A.D.A., a pessoa responsável pela locação do Ônix, e um segundo suspeito também identificado que estava no mesmo veículo. Diante das informações coletadas nas diligências, a GCCO representou à Comarca de Paranatinga pelas prisões e buscas, cumpridas nesta quarta-feira, em Rondonópolis. Durante a operação foram apreendidos celulares e uma camionete modelo Hilux. T.A.D.A., de 28 anos, tem diversos registros criminais nos estados de Mato Grosso e Goiás, entre eles roubou de veículo na cidade de Jataí, em 2019. O outro criminoso preso, W. L.D.S., de 29 anos, já foi investigado e preso pela GCCO na Operação Piratas do Agro, deflagrada em março do ano passado, em Rondonópolis. A equipe de investigação da GCCO apurou ainda que um dos criminosos ostentava padrão de vida incompatível, com modelos de telefones celulares, joias e relógios caros, veículo de luxo, entre outros bens. O delegado responsável pela operação, Antenor Pimentel Marcondes, destaca que a partir das prisões e apreensões, a GCCO aprofundará as investigações para identificar os demais participantes do roubo. “Possibilita ainda desarticular a logística de venda dos produtos e inibir os receptadores, aumentando exponencialmente a chance de êxito na recuperação dos defensivos”, observou o delegado.
Govenador garante que não vai aumentar ICMS: “Estado não vai entrar em guerra fiscal”
O governador Mauro Mendes (União Brasil), afirmou, nesta quarta-feira (06), que o Governo de Mato Grosso não irá aumentar a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), neste período de fim de ano. A decisão foi tomada após reunião com o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o suplente de senador Mauro Carvalho. Conforme o governador, ao contrário da medida já adotada em 22 estados, Mato Grosso irá manter a carga tributária em 17%. “O Estado de Mato Grosso não vai entrar nessa guerra fiscal ao contrário e elevar seus impostos para tentar preservar uma regra que, ao meu ver, é muito equivocada. Vamos lutar até o fim para que a Reforma Tributária não penalize o cidadão dessa forma”, afirmou Mendes. O aumento na alíquota do ICMS nos estados foi provocado pela regra de compensação prevista no texto-base da Reforma Tributária, que está em votação no Congresso Nacional. O texto prevê que, para fins de repartição do novo Imposto sobre Bens e Serviços, a compensação será feita, por 50 anos, com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. “Esse é um dispositivo que estimula os estados brasileiros a aumentarem o ICMS nesse período, penalizando o cidadão, o contribuinte, as empresas. Não é possível que a primeira consequência prática da Reforma seja o aumento da carga tributária”, criticou. O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado de Mato Grosso vai se manter contrário ao movimento de aumento de impostos, e pediu que os deputados federais atuem para derrubar a regra durante as votações na Câmara dos Deputados. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a proposta do Governo de Mato Grosso é que seja reeditada uma emenda do Senado Federal que previa como critério para compensação a média da arrecadação de ICMS nos exercícios passados, de 2021 e 2022, a fim de evitar que a população seja penalizada. “Dessa forma, quem ainda não aumentou seus impostos não precisará aumentar, porque não será prejudicado pela regra de transição proposta na Reforma Tributária”, explicou. “Lutamos por um Brasil que respeite as contas públicas e o bolso do cidadão”, finalizou. Até o momento, 22 Estados, incluindo o Distrito Federal, já decidiram aumentar a alíquota de ICMS para 2023 e 2024. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em alguns estados a nova alíquota para 2024 chega a 21%. Além de Mato Grosso, apenas Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás mantiveram, até o momento, a carga tributária em 17%. No Amapá a alíquota é de 18%.
OAB divulga lista de inscritos para vaga de desembargador do TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta quarta-feira (06), a relação dos advogados e advogadas que fizeram a sua inscrição para concorrer à Lista Sêxtupla, visando a indicação para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Do total de 17 inscritos, foram deferidas 14 inscrições enquanto 3 foram indeferidas, devido a falta da apresentação de documentos exigidos. São eles: Gláucia Amaral, Helio Nishiyama, Flaviano Taques, Abel Sguarezi, Ana Lucia Ricarte, Antonio Eduardo da Costa e Silva, Armando Biancardini Candia, Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, Dinara de Arruda Oliveira, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy, José Luiz de Aguiar Bojikian, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes e Marden Tortorelli. As inscrições indeferidas foram dos advogados Marcos Souza de Barros, Tânia Regina de Matos e Valério Mazzuoli. Veja publicação AQUI. Conforme previsto no Edital, o prazo de impugnação iniciará nesta quinta-feira (7), e encerrará no dia 12 de dezembro. A lista sêxtupla será elaborada em uma sessão pública com membros do Conselho Pleno, ao invés da votação direta entre todos os profissionais inscritos. A sessão de modo presencial acontece na sede da OAB, no Centro Político Administrativo, no dia 20, uma quarta-feira, às 8h, com transmissão virtual. Os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros. Entre as regras definidas, estão a paridade de gênero (50%) e o voto indireto. A lista com a indicação dos seis nomes será enviada ao Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três. Caberá ao governador Mauro Mendes (União) escolher o novo desembargador. O Tribunal de Justiça abriu nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao quinto constitucional – uma da OAB e outra do Ministério Público Estadual.
Polícia aponta que assassinato de advogado pode ter sido ” encomendado”
Polícia Civil aponta que assassinato de advogado Roberto Zampiere, na noite desta terça-feira (5), no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, foi “encomendado”. Conforme o delegado Nilson Farias, responsável pelo caso, as informações preliminares apontam que o atirador tem experiência com manuseio de arma e ficou de tocaia aguardando pela vítima. “Provavelmente ele nem viu o que aconteceu pois foi de uma forma muito sorrateira, muito rápida. (…) Foi um ato provavelmente encomendado e a pessoa (atirador) manuseava (a arma) muito bem porque os disparos foram todos agrupados no vidro, em uma parte só e quase todos os disparos atingiram a vítima”, disse o delegado em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (6). Leia mais em: Advogado é assassinado a tiros no bairro Bosque da Saúde em Cuiabá; veja vídeo Uma das câmeras de seguranças que fica próxima ao escritório onde o advogado foi assassinado mostra o suspeito, ainda não identificado, fugindo da cena do crime. No vídeo, é possível ver o momento em que criminoso passa correndo a pé, deixando o local do crime com uma espécie de caixa preta na mão. As imagens mostram ainda que o suspeito seguiu sentido a avenida Miguel Sutil. (Veja vídeo ao final da matéria) “A dinâmica do crime em si, do momento, foi filmada então foi esclarecido já então a equipe agora passa a analisar a rota de fuga desse indivíduo”, explica. Segundo delegado, familiares e amigos já estão sendo ouvidos para tentar identificar a motivação do crime, visto que Roberto era um advogado que atuava em grandes casos, incluído no âmbito das “Operação Ararath e Bereré”. “Foram identificados dez disparos. A motivação agora nós estamos conversando com familiares e tentando levantar informações. É um escritório de advocacia que mexe com muitos casos grandes”, conclui o delegado. Advogado O advogado Roberto Zampiere era conhecido por ter atuado na defesa de Rodolfo Aurélio Borges, dono da empreiteira Encomind Engenharia, investigada por um esquema de desvio milionário no âmbito da “Operação Ararath”. O advogado também acusou o ex-deputado Mauro Savi de ter comprado uma fazenda avaliada em R$ 1,5 milhão com recursos desviados do Detran-MT no bojo da “Operação Bereré”, em 2018.
TJMT conquista Selo Ouro no Prêmio de Qualidade do CNJ pelo 4º ano consecutivo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu o Selo Ouro no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo quarto ano consecutivo. A solenidade aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA), e teve a presença da presidente do Judiciário mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. A condecoração promovida pelo CNJ reconhece, por meio do acompanhamento das políticas judiciárias, as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. O Judiciário mato-grossense atingiu a pontuação de 78,7%, dentro das métricas avaliadas pelo CNJ, que avaliam de forma minuciosa cada eixo com suas pontuações estabelecidas por metodologia própria do conselho.
Promotora aponta inconstitucionalidade e lamenta aprovação de lei em Sorriso sobre “ideologia de gênero”
Menos de seis meses após a lei que proibiu a ideologia de gênero em Sinop ter sido declarada inconstitucional, no vizinho município de Sorriso a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo decidiram adotar a mesma prática. Acaba de ser sancionada no município a Lei 3.471/23 que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero nos locais públicos, privados, de acesso ao público e de entidades de ensino. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e promotora de Justiça em Sorriso, Fernanda Pawelec Vasconcelos, ressaltou que normas desta natureza fortalecem o machismo estrutural. “É lamentável que, justamente neste momento em que quatro mulheres foram vítimas em Sorriso de um crime bárbaro por questão de gênero, o município promulgue uma norma desta natureza. Estamos em plena campanha pelos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher e somos surpreendidas com esta situação”, reclamou a promotora de Justiça. Segundo ela, nos próximos dias será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pedido para interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida norma. Ela explica que somente a União pode legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, cabendo aos Estados apenas a suplementação da legislação federal. Acrescenta ainda que não existe nenhuma peculiaridade vivenciada pelos alunos de Sorriso em relação aos demais estudantes do país apta a justificar a restrição do conteúdo pedagógico de forma diversa das regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e pelas normas estaduais que disciplinam o sistema de ensino. A promotora de Justiça sustenta ainda que, ao proibir manifestações relacionadas à ideologia de gênero, a lei municipal viola princípios constitucionais como a liberdade de aprender, de ensinar, de divulgar o pensamento, a arte, o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Banda de rock ‘Nenhum de Nós’ se apresenta em Cuiabá nesta sexta-feira
A banda de rock, Nenhum de Nós se apresenta em Cuiabá nesta sexta-feira (8), a partir das 21h, na Musiva, em Cuiabá. O grupo será a atração principal do evento “O Último Rock do Ano”. Nenhum de Nós é uma banda de rock brasileira, formada em 1986 na cidade de Porto Alegre,Rio Grande do Sul, por Thedy Corrêa,Sady Homrich, Carlos Stein, Veco Marques e João Vicenti. Com mais de 3 décadas de carreira, 13 álbuns de estúdio, 5 álbuns ao vivo e três DVDs, a banda já fez mais de 2000 shows e vendeu mais de 3,5 milhões de discos. Na programação da Último Rock do Ano, ainda conta com a apresentação do grupo Guns N’ Roses Cover Brazil. Durante o evento, ainda haverá shows dos artistas locais Os Imitáveis e Cleyton 7. Os ingressos para o show estão custando a partir de R$ 70,00 (meia), R$ 140,00 (inteira), R$ 100,00 (frontstage meia) e R$ 200,00 (frontstage meia). O camarote para 10 pessoas mais copos está por R$ R$ 2.500,00. As vendas estão disponíveis no site da Casa de Festas, no Pantanal Shopping e Distribuidora do Loro, no bairro Morada do Ouro.
Advogado é assassinado a tiros no bairro Bosque da Saúde em Cuiabá; veja vídeo
O advogado Roberto Zampiere foi assassinado com pelo menos 10 tiros na noite desta terça-feira (5), no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o criminoso se aproxima do veículo e efetua os disparos. As imagens mostram o advogado deixando o escritório e entrando no veículo. Do outro lado, um homem com boné e uma espécie de caixa na mão se aproxima lentamente do carro, espera Roberto fechar a porta, neste momento passa ao lado do veículo e atira diversas vezes em Roberto. Em seguida o suspeito foge do local a pé. A vítima não teve chances de se defender. A Polícia foi acionada por moradores que ouviram os disparos. O local foi periciado para dar andamento às investigações. As informações preliminares apontam que o advogado tenha sido vítima de uma emboscada. Pelas imagens, a suspeita é que o atirador estava esperando a vítima sair do escritório, demonstrando que já conhecia a rotina do advogado. As motivações ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil. O delegado Nilson Farias, responsável pelo caso, dará uma coletiva na manhã desta quarta-feira (6), na sede da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá. Roberto Zampieri era conhecido por ter atuado na defesa de Rodolfo Aurélio Borges, dono da empreiteira Encomind Engenharia, investigada por um esquema de desvio milionário no âmbito da Operação Ararath. O advogado também acusou o ex-deputado Mauro Savi de ter comprado uma fazenda avaliada em R$ 1,5 milhão com recursos desviados do Detran-MT no bojo da Operação Bereré, em 2018. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota lamentando a morte. A entidade informou ainda que representantes acompanharam a ocorrência no local do crime e a perícia. Ainda segundo a nota, o Conselho Federal (CFOAB) também acompanha o caso. “A OAB reitera que seguirá acompanhando o caso na busca de uma resposta célere e eficaz”, diz trecho da nota. Veja vídeo:
