Rotam prende suspeitos de manter família em cárcere privado e roubar carro e dinheiro
Policiais militares do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) prenderam nesta quarta-feira (22) dois homens suspeitos de roubo à mão armada e cárcere privado, no Centro de Cuiabá. As equipes recuperaram um veículo Voyage, uma Saveiro e outros objetos das vítimas e apreenderam uma arma de fogo tipo calibre 38 e seis munições. Por volta de 8h, uma equipe foi informada acerca de uma movimentação suspeita em frente a uma residência localizada na Rua Monsenhor Trebaure e que os suspeitos teriam fugido em dois veículos. No endereço repassado na denúncia, as vítimas afirmaram terem sido surpreendidas pelos suspeitos armados e amarradas dentro da residência. A todo momento, eles diziam que sabiam que havia joias no imóvel e realizaram uma transferência bancária no valor de R$ 2,8 mil da conta de uma das vítimas. Após a saída deles, a família conseguiu se soltar e acionar a polícia. Durante rondas pela região, as equipes da Rotam identificaram um homem transitando na Avenida Mato Grosso, no veículo Voyage, levado no roubo. O motorista afirmou que apenas deu apoio à ação criminosa e que mais à frente estava o segundo suspeito, na Saveiro. Após a primeira abordagem, os militares localizaram o segundo carro abandonado em uma área de mata e realizaram a prisão do comparsa, próximo ao Posto de Saúde do bairro Santa Helena. O homem quebrou o aparelho celular e confessou que escondeu a arma de fogo utilizada no roubo em um terreno baldio. Questionado sobre a localização dos demais integrantes da quadrilha, ele negou ter conhecimento. No entanto, o suspeito ressaltou que recebeu informações privilegiadas sobre a localização das joias, mas que entraram na casa errada e levaram apenas relógios, óculos, perfumes, caixa de som e outros pertences. Os suspeitos, os veículos e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia.
Justiça anula cassação e Edna Sampaio retorna a Câmara de Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso anulou, a cassação da vereadora Edna Sampaio (PT). Com a determinação, a petista deverá voltar imediatamente à Casa de Leis. A decisão do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, proferida nesta quarta-feira (22), que havia sido cassada por apropriação indébita da Verba Indenizatória (V.I), de sua ex-chefe de gabinete Laura Abreu. Edna foi cassada por 20 votos favoráveis, na sessão do dia 11 de outubro, por quebra “À vista do exposto, acolho a prejudicial de mérito, concedendo a segurança para reconhecer a decadência do PAD n. 22.704/2023, nos termos do art. 5º, inciso VII, do Decreto-Lei n. 201/1967, declarando-o nulo”, diz trecho da decisão. O magistrado acolheu pedido da defesa, o advogado Julier Sebastião sobre a caducidade do processo administrativo disciplinar que a parlamentar respondia na Comissão de Ética e Decoro parlamentar do Legislativo municipal. O processo deveria ser concluído em 90 dias, mas excedeu o prazo, o que o tornou irregular. A petista ingressou com recurso na Justiça apontando que o Processo Administrativo Disciplinar do qual foi alvo extrapolou o prazo de 90 dias para ser concluído, conforme consta na legislação brasileira. O Decreto-Lei n. 201/1967 diz que um “processo de cassação de parlamentar deve ser concluído no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data em que o acusado foi notificado”. O processo de Edna foi aberto do dia 30 de março, foi suspenso por decisão judicial, em 22 de agosto e voltou a tramitar no dia 26 de setembro. Nas contas do magistrado, o processo deveria ter sido colocado em votação até o dia 1º de outubro. No entanto, a cassação do mandato da vereadora só ocorre no dia 11 de outubro, ou seja, dez dias depois do prazo previsto por lei. “Logo, considerando que foi desrespeitada a data limite de 90 (noventa) dias para a finalização do processo de cassação do mandato da parte impetrante, resta patente a nulidade da decisão da Câmara Municipal de Cuiabá que culminou em sua cassação”, escreveu o magistrado. A decisão cabe recurso.
Ministros pedem vista sobre julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa derrubar a cobrança da taxa de mineração em Mato Grosso. O julgamento da ação, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), teve continuidade nesta quarta-feira (22) e o placar continua em aberto. Até o momento, três ministros (Luis Barroso, Carmen Lucia e André Mendonça) votaram por derrubar a taxa. Já Edson Fachin votou por manter a cobrança. Além de Toffoli, também pediu vista para analisar melhor o caso o ministro Alexandre de Moraes. No total, 11 ministros vão votar. A CNI alega que a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) está usurpando a competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), e criando uma bitributação em valores desproporcionais. O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nesta quarta-feira (22). O Governo de Mato Grosso refutou a tese e citou os gastos milionátios para a fiscalização do setor, de forma a garantir o cumprimento da lei e o respeito ao meio ambiente. “Ainda de acordo com as demonstrações contidas na Nota Técnica, o valor orçado para as atividades de fiscalização correspondem ao valor arrecadado da TFRM até outubro de 2023 (R$ 26 milhões de reais), sendo que o citado valor orçado não se refere aos custos com despesa de pessoal (subsídios e encargos sociais) para o exercício dessa atividade, os quais constam de rubrica distinta, nem aos custos da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Fazenda, as quais devem prestar apoio operacional para o exercício da fiscalização”, pontuou. Os argumentos do Governo do Estado também foram acatados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer para manter a taxa. “Quando não é possível prevenir os danos ambientais, uma vez que inerentes a determinadas atividades econômicas altamente poluentes, a exemplo da extração de minérios, a Constituição Federal admite que a lei preveja formas de compensar financeiramente as unidades federadas prejudicadas […] O teor do preceito constitucional determina tão somente a observância ao princípio da legalidade, mas não restringe a iniciativa. Acaso pretendesse a Constituição Federal que a matéria fosse de iniciativa privativa da União, teria veiculado tal exigência no art. 21 da Constituição Federal”, apontou o procurador-geral da República, Augusto Aras. …
Seduc divulga locais de provas de processo seletivo para ingresso nas escolas militares; Confira
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a relação dos locais de provas e o resultado dos recursos contra indeferimento de inscrições do processo seletivo unificado para o ingresso de novos estudantes nas 26 escolas estaduais militares, em 2024. Em disputa, estão 4.425 vagas para turmas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Mais de 12 mil candidatos se inscreveram para as vagas. As provas serão aplicadas no dia 26 de novembro, das 8h às 10h (horário de Cuiabá), e o gabarito preliminar será divulgado no dia 27 deste mês. As provas serão objetivas de caráter classificatório e eliminatório, com base no conhecimento correspondente às series ofertadas. “As vagas serão preenchidas pelos candidatos aprovados e os classificados irão para o cadastro reserva”, destacou a secretária-adjunta de Gestão Regional (SAGR), Mozara Spencer. As escolas estaduais sob a gestão da Polícia Militar estão localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Cáceres, Barra do Garças, Confresa, Diamantino, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Vila Rica, Querência, Primavera do Leste, Canarana e Peixoto de Azevedo. Já as Escolas Militares gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros ficam em Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta. As relações estão disponibilizadas abaixo e também no site oficial da Seduc, na aba EDITAIS. Cronograma Divulgação do local de provas: 21/11/2023 Realização da prova: 26/11, das 8h às 10h (horário de Cuiabá) nos locais de prova Divulgação do gabarito preliminar: 27/11/2023 Recurso contra as questões e gabarito das provas: entre os dias 28 e 29/11/2023 Resultado do recurso contra as questões e gabarito das provas: 12/12/2023 Divulgação do resultado final: 20/12/2023 Período de matrícula: 8 a 12/01/2024 na unidade escolar Todas as informações e formulários estão disponíveis no edital disponível AQUI.
FCDL lança Campanha Natal Premiado para impulsionar a economia em MT
Com objetivo de aquecer as vendas do comércio e a economia local neste fim de ano, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (22), a 3ª edição da Campanha Natal Premiado. Este ano, clientes que optarem por fazer compras em estabelecimentos comerciais parceiros do Natal Premiado podem concorrer a sorteios de inúmeros prêmios, como em dinheiro, no valor de R$ 1 mil, 80 vales-compra, quatro carros, quatro motocicletas e quatro caminhões. A campanha, que engloba o período mais movimentado do varejo brasileiro, tem seu início na semana da Black Friday e se estenderá até as primeiras semanas de janeiro de 2024, após as festividades natalinas. Mais de 5 mil empresas participantes, devidamente legalizadas, aderiram à iniciativa, evidenciando o engajamento do setor comercial, de serviços e turismo local na promoção de um Natal inesquecível para os consumidores. O ponto alto da Campanha Natal Premiado CDL é o sorteio que contará com participação de aproximadamente um milhão de consumidores participantes, marcado para o dia 12 de janeiro. Aqueles que aderirem à campanha terão a chance de concorrer a uma variedade de prêmios, incluindo carros, motos, caminhões de prêmios e vales-compras. “A expectativa é que esta iniciativa faça deste Natal o melhor dos últimos 5 anos, contribuindo não apenas para o aquecimento das vendas, mas também para fortalecer o vínculo entre o comércio local e a comunidade”, afirmou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja. De acordo com dados apresentados pela FDCL-MT, 51, 5% pretendem presentear algum ente querido, como familiar, amigo, colega. Já 32% declararam que vão se presentear neste fim do ano. A pesquisa apontou ainda que, 45 % dos consumidores preferem comprar em lojas no centro da cidade, 24% vão comprar online e 18% preferem fazer as compras no shopping. Para o presidente da FCDL/MT, David Pintor, a campanha busca aquecer as vendas no comércio local de todas as cidades do Estado e motivar os clientes a optarem pelas compras físicas, que colaboram com a geração de emprego, renda e crescimento econômico da região. Neste ano, cinco mil empresas já aderiram à campanha. “A Campanha Natal Premiado CDL não apenas visa beneficiar o comércio, mas também busca criar um ambiente favorável ao crescimento sustentável, estimulando o consumo responsável e fortalecendo a economia local”, disse. Com a abrangência do período que inclui a Black Friday e se estende até o início do ano seguinte, a Campanha Natal Premiado CDL está alinhada com as tendências do mercado varejista e oferece uma oportunidade única para os consumidores aproveitarem ofertas especiais e concorrerem a prêmios incríveis. CIRCUITO EMPREENDA MAIS CDL E SEDEC Vale destacar que em 2023 o projeto foi ainda mais ampliado, além da campanha de Natal, está parceria vai gerar outras ações como o Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec, reforçando o compromisso das entidades em promover eventos que impulsionam o comércio local e fortalecem a economia da região. “Esse é o terceiro ano que o governo de Mato Grosso apoia essa campanha e esse ano fortalecemos ainda mais a nossa parceria porque entendemos a importância dessa ação para o fortalecimento da nossa economia estadual e agora, reforçamos ainda mais o empreendedorismo, capacitando quem quer melhorar o seu negócio ou até mesmo tirar um sonho do papel”, disse César Miranda. No circuito serão capacitados mais de 4 mil empreendedores em 55 cidades de Mato Grosso. “Serão pessoas que tem vontade de empreender, mas ainda estão apenas na fase do sonho e também as que já possuem um negócio, mas que estão na informalidade. Elas serão capacitadas para ficarem aptas a terem uma gestão ainda mais profissionalizada, com orientações de especialistas do mercado. O objetivo é tornar os negócios desses empreendedores mais sustentáveis financeiramente através de um plano de negócios e assim ser minimizada a estatística de fechamento de pequenas empresas. A consequência natural de todo esse trabalho é a geração de mais oportunidade de emprego e renda”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá. (Com informações Assessoria).
Coronel Fernanda é convidada de Bolsonaro para ir à posse de Javier Milei na Argentina
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) afirmou que foi convidada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para acompanhá-lo na posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei. A confirmação foi dada nesta terça-feira (21), durante a posse do conselheiro Sérgio Ricardo como presidente do Tribunal de Contas do Estado. “Nós fomos convidados para estar acompanhando o ex-presidente Jair Bolsonaro a ir na posse do presidente da Argentina. Quem sabe dia 7 ou 8 (de dezembro) poderemos estar na Argentina?”, falou a deputada.
Dois criminosos morrem em confronto com Gefron em tentativa de assalto a fazenda; quatro estão foragidos
Dois criminosos ainda não identificados morreram em confronto com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na manhã desta quarta-feira (22), durante uma tentativa de roubo em uma fazenda em Porto Esperidião (a 330 km de Cuiabá). Outros quatro bandidos conseguiram fugir pela mata. Segundo informações do boletim de ocorrência, por volta das 7h, o Gefron recebeu informações via Ciosp de que seis criminosos tentavam invadir a sede de uma fazenda na região da Vila Cardoso, zona rural da cidade. A informação era de que seriam seis homens fortemente armados que chegaram ao local atirando. Os proprietários e funcionários se esconderam na moradia, acionaram a polícia. Ao chegar no local os policiais foram recebidos a tiros por dois homens armados que estavam no alto de uma colina na área de mata da fazenda. Os militares reagiram ao ataque e os dois suspeitos foram feridos. Ambos estavam armados, um com garrucha calibre 36 e outro com espingarda 22. Os criminosos foram socorridos e levados à unidade de saúde da Vila Cardoso, mas não resistiram aos ferimentos. Os outros quatro suspeitos fugiram pela mata. Equipes da PM e do Gefron continuam fazendo buscas na tentativa de capturá-los.
Deyverson e esposa Karina recebem Título de Cidadão Cuiabano
O atacante do Cuiabá Esporte Clube Deyverson, e sua esposa Karina Alexandre receberam formalmente, nesta quarta-feira (22), o Título de Cidadão Cuiabano. A entrega foi realizada no Centro de Treinamento do time, pelo vereador Kássio Coelho. O atacante já marcou 23 gols com a camisa do Dourado, sendo peça fundamental na campanha de permanência na temporada passada, no título estadual de 2023 e também na campanha histórica da atual edição do Brasileirão. Deyverson, Karina e as filhas chegaram em Cuiabá em agosto de 2022, e tem se destacado pela atuação social, ajudando e apoiando instituições de caridade da região de Cuiabá.
“Estou aguardando uma reunião com o governador”, diz Botelho após adiar reunião com presidente nacional do UB
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UB), afirmou que adiou a reunião com o líder nacional do União Brasil, Luciano Bivar, agendada para esta quarta-feira (22), em Brasília. Conforme Botelho, primeiro ele deve ter uma conversa com o governador Mauro Mendes (UB), presidente do partido no Estado, para uma decisão definitiva se será ou não o pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá pela sigla, para então se reunir com todo o grupo. “Estou aguardando uma reunião com o governador. Já pedi e estou aguardando, acho que ele deve marcar para essa semana ou semana que vem. Vamos conversar, depois unir todo o partido e tomar uma decisão”, disse Botelho em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (22). Conforme o parlamentar ele aguarda um espaço na agenda. “A agenda do governador é carregada”, reconheceu o deputado. Botelho esteve em Brasília, mas retornou a tempo para as duas sessões ordinárias do dia na AL. Segundo ele, a visita à capital federal foi para pleitear pautas no Supremo Tribunal Federal (STF) junto ao ministro Dias Toffoli. “Fui no Supremo Tribunal. Eu fui falar sobre duas coisas: pedir apoio para manutenção do projeto que a AL criou, a taxação da mineração, e também fui falar sobre as emendas parlamentares com Dias Toffoli”, confirmou o presidente da Assembleia. Disputa interna Botelho vive uma disputa interna dentro do União Brasil pela pré-candidatura a Prefeitura de Cuiabá, com deputado federal Fábio Garcia, que tem apoio de Mauro Mendes já declarado para disputa. Sem abrir mão da sua candidatura, Botelho deve migrar para outro grupo político. O PSD é um dos partidos que já oficializou o convite e aguarda a resposta do presidente da AL. Diante da falta de definição sobre seu futuro político, o deputado tem sustentado uma imagem de pré-campanha independente. “Eu ainda vejo possibilidade (de ser o candidato do UB), ou espero que o governador e o grupo me liberem. Eu não estou fazendo campanha em nome de ninguém. Sou candidato do Botelho, de Deus e do povo. Não quero ser candidato do governo, do Lula, do Emanuel Pinheiro. Sou candidato de Deus e do povo”, falou o presidente da AL.
Operação Héracles cumpre 75 ordens judiciais contra associação criminosa envolvida com tráfico
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira (22.11) a Operação Héracles para o cumprimento de 75 ordens judiciais, entre prisões e buscas, contra integrantes de uma associação criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região de Paranatinga. Os 36 mandados de prisões e 39 de buscas e apreensões são cumpridos em seis cidades de Mato Grosso: Arenápolis, Barra do Garças, Cuiabá, Paranatinga, Rondonópolis e Várzea Grande. Participam da operação em torno de 100 policiais civis das Diretorias do Interior, Metropolitana e de Atividades Especiais. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Eric Martins, os alvos da operação respondem a crimes como associação para o tráfico de drogas, corrupção de menores, tráfico de drogas e integração de organização criminosa. As investigações iniciaram em março deste ano após a apreensão de um adolescente envolvido com o tráfico de entorpecentes em Paranatinga. Balanço parcial Até o momento, as equipes policiais cumpriram 21 prisões, entre elas a apreensão de um adolescente. Durante as buscas foram apreendidos nos endereços dos alvos cinco armas de fogo, dois quilos de entorpecentes e R$ 45 mil reais. Cinco pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Nome da operação Héracles é o nome do herói grego que os romanos chamavam de Hércules. Na mitologia grega, ele é filho de Zeus e de uma humana, a rainha Alcmena. Ainda bebê, foi profetizado que Héracles livraria o mundo e os mares de muitos monstros e venceria os gigantes.
