Lula apela para que pessoas renegociem dívidas pelo programa Desenrola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil. Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. “Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse durante o programa semanal Conversa com o Presidente. Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da live ao lado do presidente Lula, o desconto médio do Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%. Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Segunda etapa Nessa segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil – após a atualização dos valores – poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil. Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento. Primeira etapa O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola – destinada à Faixa 2 – renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida. Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola. Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento. Agência Brasil
Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria. A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu. A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países. Agência Brasil
Chuvas ajudam a controlar queimadas no Pantanal; região é monitorada
As chuvas do últimos dois dias ajudou as controlar o incêndios no Pantanal de Mato Grosso. Segundo o Corpo de Bombeiros, a chuva colaborou para a diminuição da temperatura e aumento da umidade relativa do ar, contribuindo para a diminuição da intensidade das chamas, porém a precipitação ocorrida não levou a extinção total dos incêndios. Ainda segundo os bombeiros, cerca de 90 militares continuam na região do Parque Estadual Encontro das Águas e da Transpantaneira, desenvolvendo ações de combate, vigilância e rescaldo até a sua total eliminação dos focos. Na segunda-feira (20), equipes dos bombeiros fizeram um sobrevoo para mapear a situação. De domingo para segunda-feira (20), a temperatura caiu de 42°C para cerca de 35° C na região. No domingo foram registradas chuvas em diversas pontos da região. As ações de combate contam com apoio de três aviões, helicóptero e 11 barcos para a infiltração das equipes, viaturas e caminhões-pipa. A Sala de Situação Central, em Cuiabá, acompanha a evolução dos incêndios com satélites de alta tecnologia para orientar as equipes em campo. Membros do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD) estão no local e fazem o resgate de animais que sobreviveram aos incêndios e estão feridos.
Solicitação de matrícula para creches de Cuiabá começa nesta terça-feira; confira
O período de matrícula para crianças de 0 até 3 anos e 11 meses que farão parte da rede pública municipal de Cuiabá no ano letivo de 2024, começa nesta terça-feira (21). Para as unidades localizadas nas regionais norte e leste do município, o prazo para solicitação segue até esta quinta-feira (23). Já para as regionais do sul e oeste da capital, a matrícula pode ser feita até sexta-feira (24). Os pais e responsáveis devem acessar o site da Prefeitura de Cuiabá. Por meio dele, poderão ser solicitadas vagas para unidades de creche, centros municipais de educação infantil (CMEI), centros educacionais infantis cuiabanos (Ceic) e Centro Emergencial de Educação Infantil. Acesse o site aqui. Ao solicitar a matrícula, os pais deverão obrigatoriamente informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança. Segundo a prefeitura, não haverá atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação, mas a Pasta disponibilizou pontos de apoio durante o período de solicitação de matrícula, são eles: Regional Sul – Bibliotecas Públicas Municipais Saber com Sabor dos Bairros Pedra 90 e Osmar Cabral; Regional Norte – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Octayde Jorge da Silva, no Bairro Tancredo Neves; Regional Leste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria da Glória de Souza, no Bairro Baú; Regional Oeste – Biblioteca Pública Municipal Saber com Sabor do Bairro Santa Izabel. Divulgação Depois que a solicitação de matrícula for feita, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE) fará a análise dos cadastros para confirmar as solicitações que serão atendidas de imediato. A listagem com a classificação final será publicada no dia 18 de dezembro, no site da Prefeitura de Cuiabá. Os pais ou responsáveis que tiverem as solicitações de matrículas atendidas de imediato deverão comparecer, com documentos pessoais e da criança, na unidade de inscrição entre 19 e 21 de dezembro, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula.
Operação da PF prende um mato-grossense envolvido no ataque do 8 de janeiro; outro está foragido
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) a 20ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (SFT), foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Ao todo, serão cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Supremo Tribunal. As medidas estão sendo cumpridas em João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Bayeux (PB), Mirassol do Oeste (MT) e Cáceres. Em Mato Grosso estão sendo cumpridos dois mandados de prisão. Um alvo foi preso e o outro está foragido. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
