Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Nesse caso, a sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 24 de novembro. Dessa vez, são julgados os réus: Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert. Relator, Moraes foi o único a votar até o momento. O ministro votou para que os réus cumpram 17 anos de prisão. No caso de Englert, o julgamento havia se iniciado em sessão anterior, mas foi suspenso após a defesa ter pedido “esclarecimento” sobre os fundamentos da condenação, que apontavam a presença do réu em um acampamento golpista, mesmo que um laudo pericial tenha demonstrado que ele nunca compareceu ao local. Com a retomada do julgamento, nesta semana, Moraes retificou o erro, mas manteve a mesma pena do acusado, considerando que a mudança em nada influenciaria na culpabilidade do acusado. Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio protegido da União e dano qualificado. Caso mais essas condenações sejam confirmadas pelo plenário do Supremo. Até agora, a Corte condenou 25 pessoas pelos atos golpistas. Em geral, as penas têm superado os 13 anos de prisão. Todos também estão sendo sentenciados a pagar, solidariamente, multa de R$ 30 milhões para cobrir os danos materiais causados aos prédios públicos. Agência Brasil
Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova. As solicitações para a reaplicação do exame devem ser feitas na na pagina do participante, e a reaplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro. “Pessoas que tenham sido afetadas por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, podem solicitar a reaplicação. Participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também podem solicitar o direito. Os casos serão analisados individualmente”, informou o Inep, a quem caberá fazer a avaliação dos pedidos. Causas Entre as doenças infectocontagiosas listadas no edital estão covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Nesses casos, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente. “Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram nos termos citados não tem direito à reaplicação”, ressaltou o instituto.
“Bastante tumultuado”, avalia Pivetta período no comando do Estado
“Bastante tumultuado”. Assim avaliou o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), as duas semanas à frente do Palácio Paiaguás em razão dos incêndios no Pantanal. Mato Grosso enfrenta uma das maiores queimadas ambientais na região do Pantanal. O fogo teve início em outubro. Nos últimos dias as chamas se espalharam chegando à Transpantaneira, a principal rodovia no Pantanal de Poconé, levando o governo do Estado a decretar situação de emergência. O balanço prévio foi feito nesta quinta-feira (16), após Mauro Mendes (União Brasil) anunciar o fim do ciclo de viagens a China e Índia. À imprensa o governador em exercício ainda disse que deu continuidade às pautas tratadas por Mauro Mendes. “Está tudo andando normalmente. Eu faço um período de continuação do governo do Mauro, como vice, não tem nenhuma extraordinariedade. O que existe é uma continuação tranquila e serena das ações de governo. Não tenho nenhuma pretensão de ser diferente do que o governo tem sido”, falou Pivetta.
Chuva pode amenizar calor extremo de Cuiabá neste fim de semana
Cuiabanos terão alívio no calor extremo a partir desta sábado (18), com probabilidade de pancadas de chuva na Capital e baixada cuiabana, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A chuva deve amenizar o clima depois de seguidas ondas de calor que elevaram as temperaturas em todo o país. O Inmet emitiu ainda um alerta amarelo para a ocorrência de chuva forte chuva entre 20 e 30 mm/h e ventos intensos de até 60 km/h e queda de granizo para 87 cidades do Estado nesta sexta-feira (17). Segundo o Inmet, o calor forte, combinado com o aumento do teor de umidade ao longo da atmosfera e ao padrão dos ventos em altos níveis (forte difluência dos ventos), vai potencializar a ocorrência de temporais localizados, com rajadas de vento e queda de granizo em todo o Estado. Em Cuiabá, nesta sexta-feira, a temperatura máxima registrada deve ser de 40°C. O tempo fica encoberto, com muitas nuvens, e a umidade máxima relativa do ar fica em 25%. No sábado, a temperatura máxima será de 40°C. A mínima prevista é de 29°C. No período da manhã, o clima fica com muitas nuvens e, durante a tarde e à noite, a previsão aponta chuvas com rajadas de vento e queda de granizo. No domingo, o dia amanhece com muitas nuvens com possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas a qualquer momento do dia. A temperatura mínima será de 29°C e a máxima, de 39°C, com tendência a queda. Outras cidades da baixada cuiabana, como Barão de Melgaço, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, Poconé e Santo Antônio de Leverger, também tem previsão de chuva para estes dias, o que deve amenizar os incêndios florestais registrados em alguns municípios.
Prefeitura de Poconé decreta situação de emergência devido às queimadas no Pantanal
A Prefeitura de Poconé ( a 104 km de Cuiabá), decretou situação de emergência devido aos incêndios florestais que têm ocorrido no município. A medida tem o prazo de 60 dias e foi decretada no último dia 16. Conforme ele aponta, o levantamento realizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o fogo consumiu uma área de mais de 200.000 hectares. No decreto, o prefeito Atail Marques do Amaral, o Tata Amaral (União Brasil), autoriza a mobilização de todas as pastas municipais para atuarem nas ações contra ao desastre e convocação de voluntários para ajudar nas campanhas de arrecadação de recursos para ajudar nos programas de assistência às pessoas afetadas pelo incêndio. Segundo o prefeito, há necessidade de uma resposta urgente ao controle dos incêndios que têm ocorrido em áreas preservadas e não preservadas. Atail Marques destaca que mesmo diante das medidas adotadas pelo Corpo de Bombeiros, aumento do efetivo e mudanças na escala de serviço dos militares, para atender as ocorrências, as chamas continuam descontroladas e aumentando dia após dia. O prefeito aponta que a proporção que o incêndio ganhou tem causado impactos diretos ao meio ambiente, à saúde pública e à economia da cidade. Ele classificou a situação como desastre de média intensidade com “propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação em áreas legalmente protegidas e não protegidas”.
Família procura idoso desaparecido há 17 dias; portador de transtorno mental
Familiares de Benedito Delfino da Cruz, de 74 anos, buscam por informações que levem ao seu paradeiro. Ele está desaparecido há 17 dias. Conforme familiares, ele saiu do bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá, onde reside e não retornou para casa. Ainda segundo a família, Benedito tem transtorno mental. Informações sobre o paradeiro podem ser informadas através do contato (65) 9 8173-0565. Conforme informações do Núcleo de Pessoas Desaparecidas (DHPP) da Polícia Civil, Benedito saiu de casa no dia 1º de novembro dizendo que ia a uma agência bancária e não foi mais visto. Não foi informado se ele ia ao banco sozinho com frequência, já que foi diagnosticado com transtorno mental. No dia que desapareceu, ele usava camisa listrada de azul, calça social e sapatos pretos. Informações sobre o paradeiro de Benedito Delfino da Cruz podem ser informados diretamente à DHPP, pelo contato (65) 9 8173-0565.
Janaina Riva confirma apoio do MDB à Botelho na disputa pela Prefeitura de Cuiabá
A secretária-geral do diretório estadual do MDB em Mato Grosso e deputada estadual, Janaina Riva, afirmou que a sigla está disposta a apoiar o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (UB), à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024. A afirmação foi dada durante uma entrevista a TV Vila Real. “Hoje, o MDB acompanharia o presidente Botelho em sua eleição à Prefeitura de Cuiabá. Ele é o líder das pesquisas, é muito capaz e preparado. Botelho é o presidente da Assembleia até hoje, conseguiu organizar a estrutura da Casa e pacificar o relacionamento da Assembleia com o governo”, declarou. Essa qualidade de transitar entre diferentes grupos políticos e poderes foi reforçada pela deputada tanto em Mato Grosso quanto na esfera federal. Para Janaina Botelho é a melhor opção para conseguir dialogar com o lado da esquerda e bolsonaristas, sendo uma alternativa à polarização e deixando o MDB livre de entraves, já que o partido está na base de Lula e tem, inclusive, o deputado federal Emanuelzinho (MDB) como vice-líder do centrão na Câmara, em Brasília. “Nós entendemos que o Botelho não tem divergência com nenhum dos lados que hoje protagoniza a disputa aqui em Cuiabá, que seria o prefeito Emanuel e o governador Mauro Mendes, ou o presidente Lula e o ex-presidente Bolsonaro. Ele seria um pacificador para esse momento difícil que a Capital vive, de insegurança política e até mesmo instabilidade jurídica com a intervenção na Saúde”, justificou Janaina.
Orquestra da UFMT realiza concerto gratuito com Renato Teixeira no Parque das Águas
Música boa, de qualidade e gratuita é sempre muito bem-vinda, e aqueles que estiverem passando pelo Parques das Águas em Cuiabá, ou que desejarem, podem prestigiar mais um concerto imperdível da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o músico Renato Teixeira. O espetáculo musical será no próximo dia 19 de novembro, domingo, a partir das 18h30, e promete aquecer o coração de todo público. O maestro da Orquestra, Fabrício Carvalho, conta que esse é um momento muito importante para a Orquestra e toda a cultura do Estado. “Pela gama de ações que realizamos, essa é também uma oportunidade de podermos tocar com um artista tão importante e representativo da música brasileira, que tem uma história de construção de identidade, e que fala com o homem do campo sem perder as características do homem da cidade”, destacou. Fabrício Carvalho complementa ainda sobre a forma do artista de falar de uma vida simples e emocional. “Vejo como um desafio acompanhá-lo, pois a obra dele inspira serenidade, tranquilidade, e uma característica harmônica muito relevante”, ressaltou, citando que dentre as músicas que compõem o repertório estão “Amanheceu, peguei a viola”, “Amora” e “Romaria”, essa última muito marcada na voz de Elis Regina. Ao todo são esperadas mais de dez mil pessoas, e para o maestro isso reforça o compromisso da UFMT com ações de extensão. “Isso mostra o interesse público. Quando temos eventos no Teatro da UFMT alcançamos em média 500 pessoas, e no Parque podemos chegar em 15 mil” “Trabalhamos sempre para proporcionar um alto nível de qualidade musical e artística via essa nossa Orquestra Sinfônica, que é pública e para todos. Temos também pelo segundo ano consecutivo o patrocínio da Fundação Amaggi, que tem atuado como incentivadora das ações sócio-culturais no Estado, dentre elas o recente 3º Fórum de Acessibilidade e Inclusão da UFMT”, finalizou.
Nova Mesa Diretora do TCE-MT toma posse na próxima terça-feira
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) toma posse na terça-feira (21), a partir das 8h da próxima. A cerimônia acontece durante a sessão solene que será realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai). Compõem a 57ª Mesa Diretora do TCE-MT, referente ao biênio 2024/2025, o conselheiro Sérgio Ricardo, como presidente, e os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. A nova mesa diretora eleita entra em efetivo exercício a partir do dia 1° de janeiro de 2024.
Custos de produção de frangos e suínos voltam a subir
Depois de sete meses em queda, o custo de produção de frangos de corte voltou a subir em outubro. No mês passado, O ICPFrango, índice que mede os gastos da atividade, subiu 1,03%, atingindo 330,18 pontos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14/11), pela Embrapa Suínos e Aves. De acordo com a Embrapa, a elevação do índice se deu pelas despesas com a alimentação dos animais, que cresceram 1,83% no último mês. Os gastos com nutrição têm um peso de 67,35% na composição do custo total da produção. Diante desses números, o custo de produção do quilo do frango de corte vivo no Paraná produzido em aviário tipo climatizado em pressão positiva em outubro foi de R$ 4,27, ou R$ 0,05 a mais em comparação a setembro. Apesar da alta em outubro, o ICPFrango acumula queda de 22,95% no ano e, nos últimos 12 meses, uma variação negativa de 22,29%. O custo de produção dos suínos também fechou o mês com variação positiva, algo que não acontecia desde julho. O ICPSuíno avançou 2,59%, encerrando o mês de outubro em 336,16 pontos. Neste índice, a maior influência também foi o aumento com a alimentação dos animais, que subiu 3,19% e um peso de 73,51% na composição do custo total. Agora, o ICPSuíno acumula queda de 27,22% desde janeiro e, nos últimos 12 meses, recuo de 25,17%. Com isto, o custo total de produção por quilo de suíno vivo produzido em sistema tipo ciclo completo em Santa Catarina em outubro chegou a R$ 5,88, R$ 0,15 por quilo vivo a mais em relação a setembro. A Embrapa lembra que os Estados de Santa Catarina e Paraná são usados como referência nos cálculos de custo de produção por serem os maiores produtores nacionais de suínos e de frangos de corte, respectivamente. Acrismat
