Deputados votam criação de novos cargos para a Procuradoria Geral de Justiça
Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, o projeto de lei n° 2.120/2023, da Procuradoria Geral de Justiça, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa os valores dos subsídios e dá outras providências. O projeto de lei, que cria no âmbito da Procuradoria de Justiça de Mato Grosso quatro novos cargos de confiança, foi aprovado por unanimidade. A mensagem autoriza ainda o Ministério Público Estadual (MPE) a efetuar pagamentos por hora-aula daqueles que estiverem a serviço da instituição para desempenho de atividade de magistério e não tenham sido contratados para essa finalidade. Entre os cargos criados estão dois de apoio administrativo superior, um de supervisor administrativo e um de assistente de inteligência. Sobre o pagamento por hora-aula daqueles que estiverem à serviço da instituição para desempenho de atividades de magistério, a medida se mostra pertinente para aprimoramento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que está credenciado como Escola de Governo institucional”, cita justificativa da mensagem. “A finalidade é criar cargos e funções na estrutura do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, assim como in possibilitar a instituição do pagamento, por hora-aula, daqueles que estiverem à serviço da instituição para desempenho de atividades de magistério e não tenham sido contratados para essa finalidade”, destaca a mensagem da Procuradoria Geral de Justiça. Ainda na Ordem do Dia, um pedido de vista compartilhada pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP) e Beto Dois a Um (PSB), adiou mais uma vez a votação do Projeto de lei Complementar (PLC) n° 56/2023, mensagem governamental, que dispõe sobre a jornada de trabalho mensal dos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O PLC estava em pauta para ser votado em segunda votação. Na semana passada, a matéria foi aprovada em primeira votação.
‘Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas’, diz ministro
As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no custo das passagens. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite desta terça-feira (14), em Brasília. O ministro ainda criticou o que chamou de “aumentos abusivos” em alguns trechos. “Sabemos que o aumento das passagens é uma questão mundial. Na Europa, nos Estados Unidos, tivemos aumento nas passagens aéreas. O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira”, afirmou Costa Filho. “O que a gente está fazendo é dialogando, buscando alternativas, tentando fazer um trabalho de convencimento com as companhias aéreas sobre a importância de baixar o preço das passagens. Em alguns casos, é verdade, a gente compra passagem a R$ 200, R$ 300, R$ 400, em alguns trechos. Mas, tem outros que saíram de R$ 1,5 mil para R$ 3,5 mil, R$ 4 mil, que são injustificáveis”, argumentou Costa Filho. Ele ainda lembrou que o preço do querosene da aviação baixou cerca de 14% este ano. De acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70% em outubro, causando o maior impacto na inflação oficial do país no mês passado. Apesar da cobrança, o ministro ponderou que o setor aéreo foi um dos que mais sofreu durante a pandemia, por conta das medidas de isolamento social, e que o mercado brasileiro representa mais de 70% da judicialização do segmento em todo o mundo, com impactos anuais de R$ 1 bilhão para as empresas de aviação. Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou estar à disposição para debater com o governo federal formas de estimular a criação de políticas públicas que contribuam para que mais pessoas viajem de avião e novos destinos sejam atendidos. “É importante destacar que as associadas Abear aderiram ao Programa Voa Brasil e estão em linha com o objetivo do governo de ampliar a oferta de passagens aéreas com preços competitivos. A Abear compartilha com o Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre o cenário do setor aéreo e a necessidade de enfrentamento dos custos das companhias aéreas. A queda do preço do combustível de aviação (QAV), a diminuição da judicialização no setor, a redução de tributos e o estímulo à concorrência são essenciais para democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo”.
El Niño: pesquisadores preveem mais calor no Sudeste e Centro-Oeste
A onda de calor sentida nos últimos dias nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país sofre influência do fenômeno El Niño, segundo apontam pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) estima que os efeitos do El Niño devem ser sentidos pelo menos até abril do próximo ano. “Tudo indica que teremos um verão extremamente quente. É um El Niño de intensidade muito forte que, juntamente com o aquecimento global, produz esses efeitos que nós estamos vendo”, diz o coordenador da Rede Clima da Universidade de Brasília (UnB), Saulo Rodrigues Pereira Filho. Como efeitos do fenômeno climático, ele cita ainda a seca no Amazonas, as chuvas intensas no Sul do país e o calor extremo no Sudeste e no Centro-Oeste. Os termômetros do Rio de Janeiro já haviam superado os 40°C em algumas ocasiões nesta semana. Na capital fluminense, a sensação térmica superou os 58°C nesta terça-feira (14). Já no Centro-Oeste, dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) relativos a ontem indicaram que Cuiabá foi a capital mais quente do país. Ricardo de Camargo, meteorologista do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) também crê que essa onda de calor intensa pode se repetir. “Realmente podemos enfrentar situações parecidas como essa justamente por conta da influência do El Niño. É bem provável que a gente tenha as condições propícias para o acontecimento de novas ondas de calor. O que não dá para fazer é uma antecipação tão fidedigna e tão assertiva de quando isso pode acontecer.” O fenômeno El Niño é caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de Leste para Oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. As mudanças na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera têm consequências no tempo e no clima em diferentes partes do planeta. Isso porque a dinâmica de circulação das massas de ar adota novos padrões de transporte de umidade, afetando a temperatura e a distribuição das chuvas. O El Niño – que ocorre em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos – persiste em média de seis a 15 meses. Segundo Saulo Rodrigues, no Brasil, o fenômeno provoca seca nas regiões Norte e Nordeste. Já o Sul registra ocorrência de chuvas torrenciais e ciclones extratropicais. No Sudeste, conforme observa Ricardo de Camargo, a transição para o regime de chuvas, como é esperada para essa época do ano, está demorando. “Estamos tendo um período extremamente longo em que não há atuação de nenhuma frente fria. Elas não estão conseguindo avançar em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste. Chove muito no Sul e as frentes frias vão embora direto para o oceano”. O meteorologista explica como a movimentação no Oceano Pacífico está ligada com essa situação. “A atmosfera sente a mudança do posicionamento das águas quentes que saem lá de perto da Ásia, da Austrália e da Oceania e vêm ocupar porções mais centrais ou até mais próximas da América do Sul. E aí existe um impacto. Uma das assinaturas é justamente essa dificuldade dos sistemas frontais conseguirem avançar mais em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste”. Aquecimento global Mas só o El Niño não é suficiente para explicar a situação, segundo avalia o pesquisador da UnB. Ele considera que o fenômeno tem uma influência importante, mas a análise desses eventos extremos deve considerar em primeiro lugar o aquecimento global. O pesquisador alerta para as projeções indicando que as ocorrências de fortes chuvas, calor extremo e secas severas deverão ficar mais frequentes e mais intensas. São episódios que podem desencadear desastres socioambientais e problemas de saúde. “Já existe um conhecimento científico sólido sobre a capacidade que as mudanças climáticas possuem de produzir grandes perdas e danos para a sociedade e para as atividades produtivas. As populações vulneráveis se tornam muito potencialmente vítimas desse cenário”, observa Saulo Rodrigues. De acordo com Ricardo de Camargo, não dá mais para colocar em dúvida que as mudanças climáticas estão em curso. “É inegável que as temperaturas estão cada vez mais altas em todos os lugares do planeta de uma maneira quase geral. Não há mais espaço para negacionismo com relação a isso. As projeções indicam que os sistemas transientes e os eventos extremos devem ficar mais frequentes, mais comuns e irão atingir com maior severidade. Se fizermos uma análise do que tem sido divulgado na mídia, veremos que realmente o mundo todo está enfrentando essas situações de episódios severos”. O meteorologista, no entanto, faz uma ponderação. “É difícil atribuir um percentual de responsabilidade da mudança climática nessa onda de calor que estamos vivenciando agora”, avalia. Segundo ele, considerando a mudança no regime de precipitação que tem se observado, é possível fazer a associação, mas com algum cuidado. Políticas Públicas Saulo Rodrigues observa que os principais responsáveis pelo aquecimento global são os países desenvolvidos, que emitem maior quantidade de gases de efeito estufa. Ao mesmo tempo, ele avalia que o Brasil tem um desafio. “Nós temos uma matriz energética com grande percentual de energia renovável. A matriz elétrica brasileira é 90% composta de energia renovável. Poucos países do mundo tem essa capacidade de produzir energia com baixas emissões de carbono. O Brasil tem esse ativo. O Brasil também tem a Floresta Amazônica e o Cerrado que retiram carbono da atmosfera. Isso é muito importante para o equilíbrio climático. Então o Brasil é parte da solução. O principal problema brasileiro é a questão do desmatamento”. O pesquisador da UnB cita alguns resultados positivos neste ano, com o registro da queda das taxas de desmatamento, mas faz um alerta. Segundo ele, o governo deve elaborar políticas públicas que considerem os efeitos de médio e longo prazo. “Somos reconhecidamente um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, porque [o Brasil] se localiza em uma faixa tropical onde as temperaturas normalmente já são mais elevadas. O aquecimento global tende a intensificar essas temperaturas.” Segundo o pesquisador da UnB, a regulamentação do mercado de carbono, em discussão
Influencer Dom Wagner é detido acusado importunação sexual na saída de banco
O influenciador Wagner Wilton do Carmo, popularmente conhecido como Dom Wagner, o rei do pacote, foi detido na tarde desta terça-feira (14), em Poconé (a 104 km de Cuiabá), acusado de importunação sexual. Segundo a vítima, uma mulher, ela estava saindo de uma agência do Banco do Brasil quando foi “encoxada” pelo influenciador. Segundo narra o boletim de ocorrência, à polícia a mulher contou que não seria a primeira vez que Dom Wagner fez investidas sexuais sem seu consentimento. Ela relatou ainda, que em outras situações, o Dom Wagner, teria a chamado de “gatinha” e “gostosa”, mas nunca chegou a tocá-la. Entretanto, dessa vez, Dom Wagner, teria “encoxado” a moça. Diante da situação, ambos iniciaram uma discussão e a polícia foi acionada. No local, a mulher afirmou a PM que queria representar criminalmente contra o suspeito. Diante disso, segundo consta em boletim ocorrência, Dom Wagner foi encaminhado algemado para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Presidente do Ibama e secretária de MT planejam reforço no combate ao incêndio no Pantanal
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, chegou a Cuiabá nesta terça-feira (14) para coordenar, pessoalmente, as ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal. Durante tarde ele se reuniu com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para elaborar o Plano de Trabalho para o combate aos incêndios florestais. A reunião foi realizada na Sala de Situação Central, do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). Durante a reunião, os órgãos estaduais e federais apresentaram todos os recursos disponíveis para reforçar as ações. “Daqui para frente vamos ter um trabalho integrado para ter um bom resultado. Sabemos que, enquanto área atingida, é muito menor que em 2020, mas o Pantanal surpreende. Todo fogo no Pantanal precisa de atenção. Não é algo simples, por isso, vamos trabalhar juntos”, afirmou Rodrigo Agostinho. O plano é elaborado em conjunto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Foi uma reunião muito produtiva e que atende o que havia sido combinado entre os órgãos. Fomos assertivos e técnicos. Cada instituição mostrou o que está à disposição, estabelecemos estratégias de como vamos atuar. Tudo isso será incluído no plano de trabalho, que será apresentado a todas as autoridades envolvidas”, explica a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti. Depois da discussão, o grupo de trabalho se deslocou para o Porto Jofre, em Poconé (104 km de Cuiabá). Na manhã desta terça-feira, o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), decretou situação de emergência ambiental em Mato Grosso. A decisão foi orientada durante reunião interministerial coordenada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, nesta segunda-feira. Marina foi acompanhada pelos ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.
Novo Hospital Júlio Müller está com 55% de sua estrutura física construída
O novo Hospital Júlio Müller está com 55,19% de sua estrutura física executada. As obras são realizadas com um investimento de R$ 221,1 milhões, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, sendo o Governo de Mato Grosso o responsável por um pouco mais da metade dos recursos. Com uma estrutura de 58,3 mil metros quadrados, o novo Hospital Universitário será o maior de Mato Grosso em área construída e número de leitos. O hospital terá oito blocos, com 228 leitos de internação, 68 de repouso e 63 de UTI, sendo 18 pediátricos e 25 neonatais. Também serão construídos 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame e 21 salas para banco de sangue e triagem. O prédio está localizado na MT-040, rodovia que liga os municípios de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A previsão é que a obra seja finalizada em novembro de 2024, quando o hospital passará a ser gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, órgão do Governo Federal. Além de atender a população, o hospital cumprirá importante papel na formação de profissionais da área de saúde em Mato Grosso. O atual Hospital Universitário Júlio Müller atende a uma série de especialidades médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser usada na formação de profissionais com os programas de residência médica. “Esse hospital trabalha, principalmente, com média e alta complexidade, casos mais raros, difíceis de se observar. É um campo enorme de estágio e aprendizados”, explicou o reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva. Histórico O novo hospital universitário é uma das obras que foi planejada para a Copa do Mundo de 2014, com a expectativa que ele servisse de referência para o público que viesse acompanhar os jogos, além de melhorar a estrutura de ensino para os alunos da UFMT. No entanto, o contrato foi rescindido em 2014, devido ao não cumprimento do cronograma, com apenas 9% das obras executadas. A atual gestão realizou uma série de estudos e uma nova licitação foi lançada em maio de 2020. “Essa obra estava parada desde 2013. Alguns engenheiros de plantão chegaram a falar que a estrutura estava condenada, porque o solo estava submerso, em um terreno alagadiço. Nós fomos atrás das soluções possíveis e hoje essa obra está aí, vai ser entregue no fim do ano que vem e servir à população”, afirmou o governador Mauro Mendes. Após a elaboração e aprovação dos projetos executivos, as obras começaram em novembro de 2021, com previsão de serem executadas em até três anos. “Nós buscamos todas as soluções necessárias para que essa obra pudesse ser retomada. O governador Mauro Mendes tem compromisso com a saúde, prova disso é a construção deste hospital, a retomada do Hospital Geral e a construção de quatro novos hospitais regionais”, concluiu o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
Carreta carregada de fertilizantes tomba na MT-251; veja vídeo
Uma carreta bitrem 9 eixos tombou na MT-251 que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), nas proximidades do Portão do Inferno no final da tarde desta terça-feira (14). O acidente chegou a travar o fluxo de veículos na via. Na manhã desta quarta-feira (15), o tráfego de veículos no local acontece com fila apenas sentido de quem vai para Chapada dos Guimarães. Segundo o Batalhão de Trânsito o veículo desde porte não poderia circular na via, não possuía Autorização Especial de Trânsito (AET), além de outras irregularidades. Ainda segundo BPMTran, a carreta estava carregada de fertilizantes . O condutor do veículo relatou que seguia sentido Rondonópolis ( a 220 km de Cuiabá) a Nova Mutum (a 245 km de Cuiabá), quando passava pelo Km 47, na região conhecida como Mata Fria, perdeu os freios, momento esse que o condutor jogou a carreta no barranco vindo se chocar com o guard rail, com a intenção de parar o veículo que descia desgovernado. Após o choque com o guard rail, a carreta tombou sobre a pista derramando a carga de sobre parte da via. Com o impacto, o tanque de combustível furou e vazou o líquido na via em ambos os sentidos. A via precisou ser interditada. O condutor saiu ileso ao acidente. Ele passou pelo teste de etilômetro, tendo o resultado de 0,00 mg/L. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para fazer a limpeza da pista. Imagens registradas por populares que passavam pelo local e divulgadas no perfil do Instagram Perrengue Mato Grosso, mostra o caminhão caído atravessado na via. Veja vídeo:
Cirurgias que precisam de aparelhos ortopédicos e materiais de alto custo serão retomada ainda em novembro
O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá irá retomar, ainda no mês de novembro, as cirurgias que precisam de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s) de alto custo e que não estão previstas na tabela SUS. Para viabilizar a retomada destas cirurgias, o Governo de Mato Grosso e a equipe de Intervenção assinaram, na tarde desta terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Tribunal de Justiça (TJMT) com uma solução emergencial para a aquisição dos materiais. Devido à urgência para a retomada destas cirurgias, o acordo institui que a compra das OPME’s, será realizada pela Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande por meio de depósitos judiciais do Estado de Mato Grosso. Para isso, o Gabinete de Intervenção demandará a compra destes materiais, encaminhando à Vara Especializada informações sobre quais OPME’s são necessárias para a realização da cirurgia em cada paciente. Em contrapartida, o Gabinete deve fornecer os médicos e a infraestrutura necessária para realização das cirurgias. Para comprovar a realização do procedimento, a equipe da unidade onde a cirurgia foi realizada deve apresentar a documentação comprobatória para validação pela equipe da Supervisão Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Serão beneficiados pelo TAC pacientes que aguardam por cirurgias e procedimentos eletivos que precisam de OPME’s de alto custo nas áreas de cirurgia vascular, neurologia, ortopedia, oncologia, urologia e cirurgia geral. Todas as cirurgias seguirão o fluxo do SUS, conforme as solicitações incluídas no sistema da Central de Regulação do município. Paralelamente às cirurgias, o Gabinete de Intervenção deverá iniciar, em até dez dias, o processo licitatório para dar uma solução permanente para a aquisição destes materiais. Assinaram o TAC o governador em exercício, Otaviano Pivetta; o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior; a interventora na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá; o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo; e o magistrado José Luiz Leite Lindote, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande (Vara da Saúde Pública). “Buscamos esse acordo para possibilitar que as pessoas que aguardam há tanto tempo pela realização das cirurgias com OPME’s possam realizá-las logo. São mais de 2,5 mil procedimentos, isso se citarmos só os da ortopedia, que precisam destes materiais para serem realizados. A realidade encontrada por nós foi de contratos parcialmente feitos, adesão a atas que não resolveram a situação. Com esse TAC, trabalharemos na solução permanente, que será a licitação em andamento, mas já atendendo esses pacientes que há tanto tempo aguardam”, destaca a interventora Danielle Carmona. O procurador-geral de Justiça explicou que essa é uma solução inovadora para resolver os gargalos que a intervenção está encontrando e que prejudicam a população. “Esse é mais um esforço do Estado, através do Gabinete de Intervenção, e com o apoio do Ministério Público, TCE e Judiciário, para resolver o problema do cidadão que precisa dos serviços de saúde. Temos certeza que esse TAC resolverá o problema de milhares de pessoas que aguardam por cirurgias, sobretudo na área ortopédica”, disse Deosdete. O acordo terá validade até que seja finalizado o processo licitatório deste acordo ou até o fim da intervenção estadual na SMS Cuiabá. Participaram também do ato de assinatura o procurador do Estado que atua na Intervenção, Hugo Felipe Lima, o procurador do Estado Felipe da Rocha Florêncio, entre outras autoridades.
Mega da Virada vai pagar maior prêmio história R$ 550 milhões
As apostas da Mega da Virada, concurso especial da Mega-Sena de número 2670 , com um prêmio estimado em R$ 550 milhões, foram liberadas na segunda-feira (13). De acordo com Caixa Econômica Federal, o valor é o maior da história das Loterias Caixa. O sorteio das seis dezenas será realizado no dia 31 de dezembro e não acumula. As apostas devem ser feitas em volante específico da Mega da Virada em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante. Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de seis a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Com um prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior da história da Mega-Sena, No ano passado, a Mega da Virada estimou pagar R$ 450 milhões, mas o prêmio saltou para R$ 541,9 milhões e foi dividido entre cinco apostas. Quais as chances de ganhar? Para ganhar a Mega, é preciso ter muita sorte: a chance de levar o prêmio principal de R$ 550 milhões gira em torno de 1 para 50 milhões para apostas de seis números. Caso o jogador opte por apostar em mais números, as chances aumentam. Para quem aposta em 20 números (de 60) tem uma chance de 1.292 de ganhar. Entretanto, deverá pagar R$ 193,8 mil na aposta.
