Projetos oferecem oficinas sobre manifestações da cultura afro-brasileira
Com oficinas de Capoeira Angola e Samba de Roda, o projeto “Chama Eu Angola” começa a ser executado na quinta-feira (09), em comunidades rurais de Chapada dos Guimarães. Já no sábado (11) ocorre o encerramento do projeto “Universo das Yabás”, com show da cantora Pacha Ana, na Casa Cuiabana. As duas iniciativas foram contempladas no edital Viver Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O projeto “Chama Eu Angola” busca valorizar e difundir elementos da cultura afro-brasileira pelo interior de município de Chapada dos Guimarães. As oficinas acontecem nos dias 09, 10, 17 e 24 de novembro, em escolas públicas das comunidades de Água Fria, João Carro, Cachoeira Rica e Jangada Roncador. Durante as oficinas de Capoeira Angola e Samba de Roda, os estudantes irão conhecer os materiais que simbolizam a história e a cultura afro-brasileiras, filme sobre o tema, além de atividades práticas de movimentação e musicalidade. Cada escola participante ficará com os instrumentos utilizados nos cursos, que incluem berimbaus, pandeiros, atabaque, reco-reco e agogô. “Esses instrumentos poderão ser utilizados pela própria escola para cumprir a lei 10.639, que fala da obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira na educação. E também podem ser utilizados por alguém da comunidade que já pratique a capoeira e queira seguir com essas aulas na escola”, explica a idealizadora do projeto, professora Andréa Penha. Já o projeto “Universo das Yabás” ofereceu oficinas gratuitas de bonecas e pintura na telha, durante o mês de outubro. Por meio da história das Yabás (orixás femininas), as atividades envolveram práticas de resgaste da ancestralidade. Selecionado na categoria “culturas de matrizes africanas” do edital Viver Cultura, “Universo das Yabás” será finalizado neste sábado (11), a partir das 16h, na Casa Cuiabana. Na programação de encerramento haverá uma roda de samba, com participação da cantora Pacha Ana e convidados. A entrada é gratuita. “São iniciativas que valorizam as manifestações de matrizes africanas. E, especialmente neste mês em que celebramos a consciência negra, é gratificante ver as valiosas entregas que esses projetos fazem à sociedade com recursos do edital Viver Cultura”, destaca o secretário adjunto da Secel, Jan Moura.
Confira ganhadores de ingressos para o jogo do Cuiabá contra o Fortaleza neste domingo
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta sexta-feira (10), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistirem ao jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Fortaleza neste domingo (12.11), às 17h30, pela 34ª rodada do Brasileirão, na Arena Pantanal, em Cuiabá. A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Inclusivo, junto com a senadora Margareth Buzetti, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos, por meio de um formulário específico para a ação. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista. Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Com a confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, a equipe técnica entra em contato com os contemplados para confirmar a ida ao jogo. Toda semana que houver jogo do time mato-grossense na Arena Pantanal, até o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol, será aberto o formulário no site da Setasc para que os autistas ou responsáveis declarem ter interesse em participar do sorteio para prestigiar o clube. Confira abaixo o nome dos sorteados: – Davi Henrique de França Nunes – João Lucas Barbieri Souza – Levi Cerqueira Lima – Joaquim Yuji Doi Monteiro de Arruda – Matheus Lira Fischer – José Vitor Ortiz Franzin – João Guilherme Saltiva Conceição – Francisco Inácio Werner Soares
Defesa Civil alerta para intensa onda de calor em Mato Grosso
A Defesa Civil de Mato Grosso emitiu alerta, nesta sexta-feira (10.11), para um grande perigo à saúde em razão da onda de calor prevista para o Estado até a próxima quarta-feira (15). O alerta considera os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apontam previsão de que a temperatura atinja 5ºC acima da média do período pelos próximos cinco dias. A previsão é que a temperatura máxima supere os 41ºC em diversas cidades do Estado. Em razão da elevada temperatura, e da duração da onda de calor, o Ministério da Saúde emitiu orientações sobre um potencial risco de emergência em saúde pública em Mato Grosso. “As ondas de calor representam sérios riscos para a saúde humana, incluindo hipertermia, desidratação, problemas respiratórios e agravamento de condições médicas pré-existentes”, informou Diante do quadro, a Defesa Civil recomenda que, nesse período, a população evite exposição ao sol durante os horários de maior calor, como das 10h às 17h,, evite a prática de atividades físicas ao ar livre sem a proteção adequada e não deixe crianças ou pessoas idosas sem vigilância em veículos estacionados. Também é recomendado que a população beba bastante água e consuma alimentos leves, tome banhos frios ou em locais seguros, evitando correntes fortes de água, mantenha os locais frescos e arejados, e garanta que as conexões elétricas do local sejam seguras. É recomendado, ainda, o uso de umidificadores de ar (também podem ser usadas bacias com água para umidificar os ambientes ou estender toalhas e panos únicos), e roupas leves e soltas. Já em caso de problemas respiratórios, é recomendado que a população procure um posto médico. Em caso de incêndios ou emergências médicas, deve-se acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193. O Samu também pode ser acionado pelo 192.
Mauro Mendes afirma que pedido de prisão contra filho foi arbitrário e sem fundamento
Nesta sexta-feira (10), Mauro Mendes (União Brasil), governador de Mato Grosso, saiu em defesa do filho, Luis Antônio Taveira Mendes, alvo de pedido de prisão da Polícia Federal, negado pela Justiça Federal na Operação Hermes (Hg). Mauro chamou o caso de “uma grande armação” e apontou que o pedido da PF foi arbitrário e sem fundamentação. Empresas de mineração das quais Luis Antônio é socio indiretamente, a Kin Mineração Ltda e a Aricá Mineração, foram alvos da segunda fase da Operação Hermes (Hg), deflagrada na quarta-feira (9). A PF investiga um suposto esquema de compra e venda de mercúrio ilegal para o garimpo de ouro em Estados da Amazônia Legal, incluindo Mato Grosso. Em seu Instagram, o governador Mauro Mendes lembrou a reportagem do jornal A Gazeta publicada em julho e que trazia que Luis Antônio era investigado pela PF na primeira fase da operação, deflagrada em dezembro de 2022. De acordo com Mauro, em julho o delegado da PF responsável pela operação assinou um documento dizendo que o filho não era investigado. “Meu filho não é diretamente sócio das empresas investigadas e não é administrador delas. Ele é apenas um dos sócios de uma pessoa juridica, que é acionista minoritário com 25% das mineradoras. Ele não tem nenhuma responsabilidade sobre a gestão e atos das empresas. Há mais de dois anos que ele não vai às sedes ou plantas operacionais e isto está formalmente documentado no acordo de acionista”, argumentou. Na publicação, Mauro Mendes destaca que as empresas investigadas possuem administradores, que respondem legalmente pela gestão e seus atos. “Estranhamente o delegado pede a prisão do meu filho – sem fundamentação e de forma arbitraria – que é apenas um entre vários outros sócios indiretos. Porque não pediu de todos os administradores e sócios? Porque escolheu o FILHO DO GOVERNADOR????”, questionou. Veja a nota completa: UMA GRANDE ARMAÇÃO Há muito tempo os meus adversários politicos – alguns deles com uma ficha extensa de acusação de prática de crimes – aliados a uma pequena parte da imprensa que teve interesses contrariados, tentam atingir a mim de forma pessoal ou empresarial, bem como atingir minha esposa, meu filho e a minha família. Sempre com mentiras e armaçōes, como sempre fizeram, pois nunca conseguiram me atacar na condição de prefeito ou governador. Em julho deste ano, o jornal A Gazeta publicou manchete afirmando que meu filho Luis Antonio era investigado na operação Hermes, que investiga comércio de mercúrio. Dias depois, o delegado responsável pela operação assinou um documento dizendo que meu filho não era investigado no âmbito da operação. Pela MENTIRA publicada pela Gazeta, Luis Antonio está processando o jornal por calúnia e difamação, baseado no documento fornecido pelo próprio delegado da PF. Passados 3 meses, sem fato novo, estranhamente e sem as devidas justificativas jurídicas e legais, o mesmo delegado pede prisão de 15 pessoas e inclui no meio o nome do meu filho. O pedido foi negado pela Justiça Federal, por falta de fundamento para tal medida. Vou esclarecer aqui alguns fatos para vocês tirarem suas próprias conclusões: 1- Meu filho não é diretamente sócio das empresas investigadas e não é administrador delas. Ele é apenas um dos sócios de uma pessoa juridica, que é acionista minoritário com 25% das mineradoras. Ele não tem nenhuma responsabilidade sobre a gestão e atos das empresas. Há mais de dois anos que ele não vai às sedes ou plantas operacionais e isto está formalmente documentado no acordo de acionista. 2- As empresas investigadas, por supostamente comprar mercúrio de forma irregular, possuem administradores, que respondem legalmente pela gestão e seus atos. Estranhamente o delegado pede a prisão do meu filho – sem fundamentação e de forma arbitraria – que é apenas um entre vários outros sócios indiretos. Porque não pediu de todos os administradores e sócios? Porque escolheu o FILHO DO GOVERNADOR???? 3- Quando se analisa o processo de investigação disponível nos autos, não existe em nenhum momento qualquer citação do nome do meu filho ligado a qualquer irregularidade ou ilegalidade. Porque então ele foi incluído em um pedido infundado de prisão, que foi obviamente negado pela Justiça??? A partir deste pedido, mesmo negado, os adversários e A Gazeta estão tentando maximizar o fato, aumentando sua dimensão e importância. A verdade é apenas uma. MEU FILHO NÃO É ADMINISTRADOR DA EMPRESA INVESTIGADA E NÃO PRATICOU NENHUMA ILEGALIDADE. MESMO ASSIM ESTÁ SENDO ALVO DE ATAQUES COVARDES PARA TENTAR ME ATINGIR. Confio em Deus e na justiça. MAURO MENDES
Estudantes de MT conquistam 53 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros
A delegação de Mato Grosso conquistou 53 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), realizados entre os dias 27 de outubro e 8 de novembro, em Brasília. Coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com a Federação Mato-grossense de Desporto Escolar (FMDE), a participação mato-grossense contou com 269 estudantes de 12 a 14 anos. O evento esportivo nacional reuniu quase 6 mil estudantes-atletas de todos os estados do Brasil, em disputas nas modalidades de atletismo, basquete, badminton, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, tênis de mesa, taekwondo, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez. Além da presença em pódios nas séries Ouro, Prata e Bronze da competição nacional, Mato Grosso garantiu os títulos de campeã e campeão brasileiros no Wrestling e no atletismo, com Karoline Cerqueira (wrestling estilo livre) e Gustavo Pacheco Gomes (100m com barreiras). O atletismo assegurou ainda mais 12 medalhas, garantindo pódios nas provas de salto em altura, arremesso de peso adaptado, 100 metros com barreiras, lançamentos de disco e de martelo, 80 metros, 150 metros e 800 metros rasos. O Wrestling mato-grossense encerra a competição com oito medalhas alcançadas em disputas nos estilos greco-romano e livre, masculino e feminino. No futsal, Mato Grosso ficou com duas medalhas na série Ouro. A equipe feminina da Escola Estadual Manoel Gomes, de Várzea Grande, garantiu o bronze, e a masculina da Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, de Sapezal, a medalha de prata. Premiação futsal masculino de MT Mais seis medalhas vieram com o judô, três com o karatê e outras três com o taekwondo. As demais medalhas mato-grossenses foram alcançadas nas modalidades de basquetebol, ciclismo, natação e vôlei de praia. “Parabenizamos os estudantes que representaram Mato Grosso nos JEB’s, afinal todos já são campeões e campeãs dos Jogos Escolares Mato-grossenses realizados pela Secel. O desporto escolar no Estado é merecedor dessas conquistas e continuaremos dando o apoio possível para que se fortaleça cada vez mais”, afirmou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Setasc capacita profissionais de municípios do interior para atuarem no Programa Criança Feliz
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) capacitou supervisores e visitadores de 11 municípios para atuarem no Programa Criança Feliz. O tema da qualificação foi “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”. A programação começou na segunda-feira (06.11) e finalizou nesta sexta-feira (10.11), no município de Santo Antônio de Leverger (35 km de Cuiabá).A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) capacitou supervisores e visitadores de 11 municípios para atuarem no Programa Criança Feliz. O tema da qualificação foi “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”. A programação começou na segunda-feira (06.11) e finalizou nesta sexta-feira (10.11), no município de Santo Antônio de Leverger (35 km de Cuiabá). A Setasc é coordenadora do programa Criança Feliz em Mato Grosso e por isso deve capacitar os municípios para realizarem as visitas domiciliares, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando a família e a ambiente em que vive. O programa instituído pelo Governo Federal, em 2016, e consolidado em 2018, atende gestantes, crianças de 0 a 3 anos e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por meio de visitas domiciliares às famílias inscritas recebem o acompanhamento da equipe do Criança Feliz, que dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares, estimular o desenvolvimento infantil e auxiliar em informações pertinentes a políticas públicas. No total, 21 representantes dos municípios participaram da capacitação. Estiveram presentes servidores de Alto Boa Vista, Barra do Garças, Confresa, Cuiabá, Denise, Diamantino, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Ribeirão Cascalheira e Terra Nova do Norte. A coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Setasc, Marielza Gonçalves, afirmou que a capacitação faz parte da segunda etapa da formação que os profissionais devem realizar. “Nós fizemos a primeira etapa, que era o guia, e agora nós temos a metodologia da visita domiciliar. Nessa semana de formação, eles aprendem como abordar a família, as atividades no domicílio entre o cuidador e a criança. A partir daí, promovem o fortalecimento de vínculo e as interações familiares”, declarou. De acordo com o secretário de Assistência Social de Santo Antônio de Leverger, Rafael Victor Pedroso de Lima, foi uma honra para o município receber a equipe da Setasc com a capacitação. “Estamos extremamente felizes, porque a nossa equipe se dedica no acompanhamento das crianças e suas famílias. Mostra o reconhecimento de como o Programa Criança Feliz vem sendo executado em Santo Antônio do Leverger. Receber a capacitação é muito importante para o nosso município e aponta que desenvolvemos o programa com sucesso”, declarou. A parte prática da capacitação dos profissionais, realizada no terceiro dia de capacitação foi executada na Escola Municipal de Educação Básica Pombinha Branca. Para a diretora da unidade, Cilce Georgina de Moraes, receber os profissionais para a aplicar a metodologia do Programa Criança Feliz, é uma experiência nova. Ela agradeceu pela oportunidade, já que toda a unidade escolar se beneficia. “A gente recebe com muito carinho, porque nós pensamos nas atividades que a equipe desenvolve com as nossas crianças. É uma oportunidade de aplicarmos a metodologia após a capacitação, já que os professores estão acompanhando”, disse. O supervisor do Programa Criança Feliz, no município de Alto Boa Vista (1.085 km de Cuiabá), Claudinei Aparecido da Silva, ressaltou que este momento de aplicação da metodologia, se colocando no lugar do cuidador da criança, traz um outro olhar para o trabalho desenvolvido. “É o momento que a gente pega a teoria, aquilo que a gente aprende através dos livros, guias e colocar na prática. A gente vê as dificuldades que os cuidadores tem no desenvolvimento das atividades, nas ações do dia a dia, de cuidar e ser assertivo junto às ações desenvolvidas. Então, é muito, muito gostoso, né? É ímpar. Não tem como descrever em palavras o que a gente sente aqui na prática”, contou. Capacitação ‘Cuidados para o desenvolvimento da criança’ – Criança Feliz – Santo Antônio do LevergerCréditos: Josi Dias Já as visitas de acompanhamento familiar foram realizadas no quarto dia de formação. Marilene Inácia de Souza, mãe de Magno Felipe, de 2 anos, foi uma das cuidadoras que receberam as visitas. Ela afirmou que o filho recebe acompanhamento desde o nascimento, pela equipe do programa no município e que vem se desenvolvendo com rapidez. “O Programa Criança Feliz vem para mudar o cuidado que temos com os nossos filhos. Antigamente, o desenvolvimento das crianças não eram tão rápido como agora. A gente também vai aprendendo com o tempo a importância de conversar e brincar com os nossos filhos, porque sem isso, a criança não desenvolve. O Magno é muito esperto, inteligente, fala de tudo e tem uma memória excelente, tanto é que me corrigiu agora a pouco na dinâmica com a visitadora. Eu só tenho a agradecer pelo trabalho que vem sendo feito pelas visitadoras do município”, disse. A visitadora do município de Nossa Senhora do Livramento (37 km de Cuiabá), Lays Fátima da Silva Miranda, foi quem aplicou a metodologia com Marilene e Magno. Ela afirmou que a semana foi de muito aprendizado e que essa foi a primeira vez que se capacitou presencialmente. “Eu já havia feito capacitação online, mas nunca no presencial e foi completamente diferente. Agora tenho um outro olhar sobre as visitas domiciliares e a metodologia. Agora, fazendo na prática, foi uma das melhores coisas. Eu acredito que me aperfeiçoei mais como visitadora e que a partir de semana que vem, nas minhas visitas com minhas famílias, acredito que serei outra visitadora para eles. É muito importante essa experiência da prática, foi fundamental na capacitação”, destacou a visitadora Lays. Programa Criança Feliz O programa Criança Feliz tem caráter intersetorial, ou seja, envolve várias políticas públicas com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu
Bem-Estar Animal disponibilizará 41 bichinhos à adoção no Parque Tia Nair no sábado
O Parque Tia Nair, mais uma vez, dará lugar para a turminha pet da Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal em mais uma edição de feira de adoção. O evento acontecerá no sábado (11) a partir das 16h e contará com a presença de 41 fofuras peludas, sendo 28 cães e 13 gatos. Do total, 37 são filhotes e ainda não receberam um nome. “O objetivo é encontrar um lar para esses dóceis bichinhos mediante a adoção responsável. Não é uma questão de querer levar para casa. É de fato querer assumir uma responsabilidade que exige cuidados permanentes. Adotar é sempre um ato de amor, dedicação, cuidado e zelo. São requisitos válidos para todo tipo de adoção. Você se doa pela causa”, destacou a secretária adjunta da Bem-Estar Animal, Andrea Janaina Melo, que lidera a equipe de profissionais que comandarão a feira. A novidade é que nenhum dos filhotes recebeu nome ainda. Isso significa que a família que o adotar terá o privilégio de escolher o nome seja do gatinho ou do cãozinho. Já os adultos são conhecidos por Neguinho e Shakira (gatos) e Paizinho e Jully (cães). Mas se a nova família preferir mudar, pode ficar à vontade. Leva algum tempinho para ele assimilar, mas logo atenderá pelo nome escolhido. Apesar da Internet na maioria das vezes socorrer nessas escolhas, há sempre nomes já conhecidos no ‘registro’ de pets, entre eles os de pedras preciosas, de pessoas ou simplesmente “Mosquito”. No caso do Paizinho, ganhou este nome porque já está com idade mais avançada. “É sempre motivo de debates a escolha de nomes. Na verdade, é um cuidado e diversão ao mesmo tempo, pois o nome fica para sempre. O que almejamos é que todos os pets conquistem o que necessitam que é um lar acolhedor e carregado de atenção e carinho. Eles se habituam facilmente quando são bem tratados e o nome acaba sendo a demonstração de carinho”, declarou a veterinária e responsável técnica pelo canil da Bem-Estar Animal, Tatiana Soares. Sendo assim, já sabem. Sábado é dia de fazer o bem adotando um animalzinho. SERVIÇO: Feira de adoção de Animais Local: Parque Tia Nair Data: 11/11 Horário: 16h
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente. Em meio a uma ofensiva dos governadores do Sul e do Sudeste e a negociações de última hora, foram incluídas exceções entre os setores que terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão ou foram incluídos em regimes especiais. Um fundo para o desenvolvimento do Amazonas foi ampliado para outros estados da Região Norte. Na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (7), tinha havido mais concessões. Foram aprovadas emendas que atenderam a times de futebol, taxistas e a governadores do Centro-Oeste. As mudanças principais, no entanto, haviam sido anunciadas pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), no fim de outubro. Ele criou uma trava para a carga tributária, ampliou o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e incluiu uma revisão de regimes especiais a cada cinco anos. Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados Setores com alíquota reduzida • Novos segmentos terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) — Comunicação institucional — Produtos de limpeza consumidos por famílias de baixa renda — Setor de eventos — Nutrição enteral ou parenteral (que previnem ou tratam complicações da desnutrição) • Profissionais liberais com atividades regulamentadas pagarão 70% da alíquota do IVA — Na prática, mudança beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional Alíquota zero • Seguintes setores passarão a não pagar IVA: — Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos — Compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência — Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos — Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística Regimes específicos • Inclusão dos seguintes setores em regimes específicos de tributação, com tratamento diferenciado na cobrança e na coleta de tributos — Agências de viagem; — Concessão de rodovias; — Missões diplomáticas; — Serviços de saneamento; — Telecomunicações; — Sociedades Anônimas de Futebol, que terão recolhimento unificado — Serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual: migraram da alíquota reduzida para regime específico. Revisão periódica • A cada cinco anos, exceções serão revisadas, com custo-benefício avaliado — setores beneficiados deverão seguir metas de desempenho econômicas, sociais e ambientais; — dependendo da revisão, lei determinará regime de transição para a alíquota padrão. Imposto seletivo • Cobrança sobre produtos que gerem danos à saúde ou ao meio ambiente; • Alíquotas definidas por lei; • 60% da receita vai para estados e municípios; • Princípio da anualidade: cobrança só poderá começar no ano seguinte à sanção da lei; • Imposto regulatório: não tem objetivo de arrecadar, mas regular mercado e punir condutas prejudiciais; • Produtos: — possibilidade de cobrança sobre combustíveis; — alíquota de 1% sobre extração de recursos naturais não renováveis, como minério e petróleo; — cobrança sobre armas e munições, exceto as usadas pela administração pública; • Exclusão da incidência sobre: — telecomunicações; — energia; — produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus. Cesta básica • Restrição do número de produtos com alíquota zero, com desmembramento em duas listas a pedido do Ministério da Fazenda: — cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome; — cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de dinheiro); — cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar. Cashback para energia e gás de cozinha • Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda; • Ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz; • Detalhes a serem regulamentados por lei complementar. Trava • Teto para manter constante a carga tributária sobre o consumo; • Atualmente, esse teto corresponderia a 12,5% do PIB; • A cada 5 anos, seria aplicada uma fórmula que considera a média da receita dos tributos sobre consumo e serviços entre 2012 e 2021; • Fórmula será calculada com base na relação entre a receita média e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos no país); • Caso o limite seja superado, a alíquota de referência terá de cair; • Redução seria calculada pelo Tribunal de Contas da União, baseado em dados dos entes federativos e do futuro Comitê Gestor do IBS. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional • Fundo que ajudará o desenvolvimento de regiões de menor renda; • Aumento da verba de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões anuais; • Transição para o aumento: • Fundo começaria com aportes de
Fronteira de Gaza com Egito é fechada e brasileiros ficam retidos
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou nesta sexta-feira (10) o fechamento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito – antes que o grupo de 34 brasileiros pudesse deixar o local. Após mais de um mês do início do conflito, o grupo havia finalmente recebido autorização para retornar ao Brasil. “Ontem, ele [ministro das Relações Exteriores de Israel] me informou que eles estavam autorizados e que os nomes estavam em poder das autoridades na fronteira e que sairiam hoje de manhã, mas novamente não saíram – apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle. Não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto.” Segundo o ministro, o governo brasileiro mantém “contatos reiterados” com todas as partes envolvidas no conflito. “Esperamos que esses nomes sejam autorizados a cruzar [a fronteira] o mais rápido prazo possível”. “Nossa lista não é das maiores. Temos 34 em Gaza. Há países que têm números muito maiores. A passagem é complexa porque a passagem de Rafah fica aberta durante algumas horas por dia e há um entendimento entre as partes que, em primeiro lugar, passam ambulâncias com feridos. Só depois disso passam, então, os nacionais de outros países. Foi o que aconteceu hoje, ontem e até a quarta-feira, em que não houve passagem do lado da Faixa de Gaza para o Egito.” (Agência Brasil)
Cuiabá vence o Bahia e sobe na tabela
Uma vitória em grande estilo do Dourado! Em mais uma grande atuação fora de casa, o Cuiabá venceu o Bahia por 3 a 0 na Arena Fonte Nova, pela rodada 33 do Campeonato Brasileiro, chegando aos 44 pontos e subindo para a 10ª posição. Deyverson, Isidro Pitta e Ronald marcaram os gols da vitória do Dourado, que agora se prepara para encarar o Fortaleza, no domingo, na Arena Pantanal. O jogo Com um plano de jogo muito bem executado desde o início, o Cuiabá não demorou muito para começar a construir vantagem. Aos 21 minutos, o zagueiro Camilo Cândido, do Bahia, impediu com o braço o gol de Deyverson. Pênalti para o Dourado e cartão vermelho para o defensor adversário. O próprio Deyverson cobrou no centro do gol e abriu o marcador na Arena Fonte Nova – 11º gol do camisa 16, artilheiro do Dourado no Brasileirão! Apesar da desvantagem no placar e também numérica, o Bahia manteve uma postura ofensiva e tentou buscar o empate. Walter precisou fazer grande defesa aos 33 minutos, em chute quase que da pequena área. O camisa 1 e capitão do Dourado também fez boas interceptações em chutes de fora da área. O Dourado voltou para o segundo tempo com uma postura mais ofensiva e manteve a posse de bola por mais tempo. Aos 13 minutos, Derik Lacerda roubou bola no campo de ataque e avançou. Foi parado com falta quase que dentro da área. O lance rendeu expulsão de mais um defensor do Bahia, mas, após revisão no VAR, a arbitragem anulou o lance. No início da jogada, a bola desviou no braço do atacante do Cuiabá. Aos 33 minutos, em contra-ataque, Pitta disparou e, cara a cara com o goleiro, não desperdiçou: Cuiabá 2 a 0 em Salvador! O terceiro gol veio em novo contra-ataque puxado por Wellington Silva quase no último lance de jogo. O atacante ganhou do marcador no meio de campo, invadiu e área e rolou para Ronald, livre, empurrar para as redes e decretar mais uma grande vitória do Cuiabá no Campeonato Brasileiro. Com 44 pontos e na 10ª posição, o Cuiabá vai em busca de mais pontos para garantir de vez a permanência na Série A. No domingo (12), o Dourado recebe o Fortaleza, na Arena Pantanal, a partir das 17h30 (de MT). O grupo de jogadores treina em Salvador na manhã desta sexta-feira e, no final da tarde, retorna para Cuiabá. A preparação para a partida contra o Fortaleza se encerra no sábado, no CT Manoel Dresch. O Cuiabá venceu o Bahia na Arena Fonte Nova com Walter; Matheus Alexandre, Marllon, Alan Empereur e Rikelme; Allyson (Filipe Augusto), Raniele e Denilson (Ronald); Jonathan Cafú (Derik Lacerda), Clayson (Wellington Silva) e Deyverson (Isidro Pitta). O técnico do Dourado é o português António Oliveira.
