Sérgio Ricardo, Maluf e Novelli compõem nova Mesa Diretora do TCE-MT
O conselheiro Sérgio Ricardo foi eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o biênio 2024/2025. A eleição ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), onde também foram escolhidos Guilherme Antonio Maluf para o cargo de vice-presidente e José Carlos Novelli para corregedor-geral do órgão. A posse está prevista para 21 de novembro. “Agradeço profundamente aos conselheiros que, nesta sessão, confiam a mim o privilégio de dirigir este Tribunal pelos próximos dois anos. É um dos momentos mais importantes da minha vida pública. Gostaria que minha vida fosse tranquila e harmônica como foi esse processo que me conduz à Presidência. Este Tribunal de Contas já está construído, foi talhado ao longo de 70 anos por gigantes, que sempre entenderam a importância do estado e do Tribunal na vida do cidadão mato-grossense e eu tive o privilégio de conhecer e conviver com muitos deles e com os senhores”, afirmou Sérgio Ricardo. O presidente eleito também falou sobre sua missão como homem público. “Eu quero ir para o céu e só tem um jeito para isso: trabalhar pelas pessoas. Digo, sem medo de errar, que o Tribunal de Contas é a instituição mais importante da República Brasileira, porque nós cuidamos da destinação do dinheiro público e é só com esse cuidado que ele chega aonde tem que chegar. Temos desafios muito grandes no nosso estado, que é um estado rico, mas com muitas desigualdades, que estamos trabalhando com muito afinco para mudar. O Tribunal está mais pronto do que nunca para dar continuidade a esse trabalho.” Ao reforçar o compromisso com a continuidade das bem-sucedidas iniciativas implantadas nos últimos anos, Sérgio Ricardo fez questão de enaltecer o trabalho do atual presidente, conselheiro José Carlos Novelli, ao longo do biênio 2022/2023. “Lembro que vossa excelência disse que todos seriam presidentes junto com o senhor e repito agora que todos serão presidentes junto comigo. O Tribunal nunca foi tão produtivo quanto agora, justamente porque todos os conselheiros estão envolvidos nos trabalhos gigantescos de suas comissões permanentes. Por isso, o Tribunal se tornou o que é, um Tribunal de vanguarda, moderno e exemplo para todo o país.” O presidente eleito agradeceu ainda a cada um dos conselheiros, com quem destacou ter o privilégio de conviver e aprender. “Vou continuar o trabalho de todos aqui. Todos têm muito o que mostrar e ensinar, porque todos já ocuparam o cargo que passo a ocupar a partir de janeiro. Não será difícil ser presidente do Tribunal. Estou absolutamente tranquilo, porque sei que não estou e não estarei sozinho. Estarão comigo os conselheiros e esse grupo maravilhoso de servidores”, pontuou. Já o conselheiro-presidente José Carlos Novelli, que foi eleito corregedor-geral do próximo biênio, agradeceu e parabenizou os colegas pelo resultado da eleição. “É uma alegria enorme comemorar esta nova eleição. Tenho certeza absoluta de que o Tribunal continuará grande, executando esse trabalho maravilhoso que vem fazendo em prol da administração pública mato-grossense, seja municipal ou estadual. Estaremos sempre de mãos dadas com o gestor público.” Novelli também lembrou que esta será sua quarta vez à frente da Corregedoria-Geral “Vamos continuar o trabalho do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que fez um belíssimo trabalho. Já fui corregedor por outras três vezes, então acredito que terei condições de desenvolver um bom trabalho lá.” Corregedor-geral na atual gestão e vice-presidente eleito, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf chamou a atenção para o momento histórico vivido pelo TCE-MT. “Sob a gestão de vossa excelência, José Carlos Novelli, este Tribunal teve um avanço surpreendente e despontou como um dos melhores do Brasil. Da mesma forma, tenho certeza de que na gestão do conselheiro Sérgio Ricardo também vai avançar e nos manter entre os melhores. Estarei aqui para ajudar, tenho compromisso com vossa excelência, nas horas boas e difíceis, para elogiar e criticar, porque é assim que os companheiros fazem”, disse. O ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, atribuiu o sucesso da Corte de Contas ao equilíbrio institucional. “Da forma em que foi eleito, com essa harmonia e unanimidade. Tenho certeza de que o conselheiro Sérgio Ricardo foi verdadeiro em seu depoimento, quando diz que quer governar com todos nós e dar continuidade a essa gestão fantástica que tivemos. Mesmo após um desfalque violento que nos atingiu, o Tribunal sobreviveu. Isso é fruto das raízes fincadas, da competência e comprometimento com a instituição.” Antonio Joaquim declarou ainda que o terceiro mandato de José Carlos Novelli foi ainda melhor do que os dois primeiros (2006/2007 e 2012/2013), que, em sua opinião, já tinham sido bons. “Vossa excelência conseguiu, com nosso apoio, resgatar tudo que estava para trás de uma forma fantástica. Hoje, o Brasil inteiro reconhece nossa volta como triunfal. Tenham em mim um soldado para o fortalecimento da instituição Tribunal de Contas.” A fala foi endossada pelo atual vice-presidente, conselheiro Valter Albano, que apontou que o futuro presidente terá como principal desafio consolidar as políticas, iniciativas e projetos empreendidos, dando o próximo passo para o avanço do órgão. “Há muito tempo não via uma pessoa com tanta energia para esse empreendimento quanto o conselheiro Sérgio Ricardo. É importante que seja assim. A área finalística da fiscalização e a área empreendedora, geradora e distribuidora de conhecimento, que são as comissões, que vão fortalecer cada vez mais o Tribunal como instrumento da sustentabilidade fiscal, das políticas públicas e do desenvolvimento do estado. Fico feliz em ver um presidente que vem fazendo tudo isso e um presidente eleito que reafirma esse propósito”, declarou. Na ocasião, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, também declarou seu apoio e se colocou à disposição da nova Mesa Diretora. “Nós somos responsáveis pelos compromissos que assumimos e cada vez nos comprometemos mais. Essa retomada mencionada pelo conselheiro Antonio Joaquim, que fez com que o Tribunal volte a ser um Tribunal de referência, nos impõem uma obrigação maior de fazer mais do que já estamos fazendo. Sempre temos condição de fazermos melhor e tenho certeza de que o Tribunal está dando essa resposta. Desejo ao conselheiro Sérgio e
Decreto estabelece regulamento do sistema de controle de vagas públicas de estacionamento rotativo em Cuiabá
Novo sistema rotativo de estacionamento no centro de Cuiabá funcionará por meio de aplicativo de celular, parquímetros ou pontos de vendas em estabelecimentos comerciais selecionados. O sistema entrou em vigor em 1° de novembro, mas passará a valer a partir de dezembro. Conforme a prefeitura, neste período, será de implementação e conscientização dos motoristas. O decreto publicado nesta terça-feira (7), traz os valores para tempo. Os preços têm um valor fixo de R$ 3,40 por hora para carros; R$ 2 para motos e será gratuito para os ciclistas, desde que não obstrua as vagas destinadas a veículos automotores. C Com o novo sistema, serão abertas cerca de 2,6 mil vagas de estacionamento, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h. É livre o estacionamento aos domingos e feriados O pagamento pode ser feito por meio de cartão de débito, crédito, boleto bancário ou dinheiro. A modalidade PIX ainda não foi disponibilizado. O tempo de utilização de uma mesma vaga é de quatro horas consecutivas. Quem desrespeitar o novo sistema e não pagar para estacionar pagará uma multa de R$ 195,23 além de receber uma multa de 5 pontos em sua CNH. Como forma de conscientizar os motoristas, flyers estão sendo distribuídos no centro da capital com algumas informações de como funcionará o novo sistema. O cartaz mostra que os motoristas podem escolher usar o aplicativo “Digipare”, que permite emitir o ticket eletrônico de estacionamento, recarregar crédito virtual, entre outras funções. Além disso, o motorista pode acessar o site www.digipare.com.br. Nele, um telefone ainda será disponibilizado para a ativação do estacionamento. Usando o aplicativo a pessoa pode pagar usando cartão de crédito ou débito e boleto bancário. Os parquímetros, por sua vez, serão instalados nas calçadas da Capital, onde serão emitidos os tickets eletrônicos. Para ativar a vaga, será necessário informar a placa do veículo. Usando o parquímetro, o motorista pode pagar por meio de cartão de crédito ou débito e moedas – o parquímetro não aceita cédulas. Já nos pontos de vendas, que são estabelecimentos comerciais, o pagamento pode ser com cartão de crédito ou débito e dinheiro.
Autores de homicídio de jogador de futebol em Sinop são condenados pelo Tribunal do Júri
Cinco pessoas que tiveram o envolvimento identificado no homicídio que vitimou o jogador de futebol Willian Sant’Ana, ocorrido em setembro de 2021, foram condenados a sentenças que variam de 17 a 23 anos de reclusão em decisão de júri popular realizado nesta segunda-feira (06), em Sinop. O crime ocorreu no dia 16 de setembro de 2021, quando a vítima teve sua residência invadida por cinco criminosos armados e foi levada por eles. No dia seguinte aos fatos, o corpo de Willian foi encontrado pela Polícia Militar nas proximidades da BR 163 na região conhecida como Rio 15, em uma área de mata de difícil acesso. Willian foi executado com dois disparos de arma de fogo, após ter a morte decretada por uma facção criminosa, supostamente por ser apontado como autor de um estupro, fato que não foi comprovado na investigação. As investigações da Divisão de Homicídios de Sinop, coordenadas pelo delegado Bráulio Cunha Junqueira, chegaram à identidade dos seis envolvidos no crime (cinco executores e o mandante), que foram indiciados no inquérito policial pelo crime de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Apontados como executores do crime, Diego Lopes do Santos, o “DG”, foi condenado a pena de 22 anos de reclusão; Fernando Bruno Mendes Ferreira, conhecido como “Menor”, a pena de 17 anos de reclusão; Lucas Amaral de Morais, o “LK”, a pena de 20 anos e um mês; e Nezivan Santos Almeida, conhecido como “Príncipe”, a pena de 23 anos e 03 meses de reclusão. O mandante, Leonardo dos Santos Pires, o “Sapateiro Maresia, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão. O sexto indiciado, Everson Rodrigo da Silva, também envolvido na execução da vítima, morreu dentro do presídio durante o andamento do processo.
Havanna, cafeteria argentina encerra atividades em Cuiabá
A cafeteria e doceria Havanna anunciou nesta segunda-feira (6) que encerrou sua operação em Cuiabá. Há cinco anos funcionando no Shopping Estação, a unidade franqueada fechou as portas. A loja do Shopping Pantanal já havia encerrado as atividades. A marca é uma multinacional argentina que ficou conhecida pelos alfajores e cafés. Ao todo, são mais de 300 unidades espalhadas em doze países e três continentes. “Aos nossos clientes amigos e cuiabanos, deixo aqui o nosso muito obrigado. Foram cinco anos desafiadores, mas de muito aprendizado. Não foi fácil tomar a decisão, mas foi preciso. Em um negócio não se pode andar sozinho, a parceria é a alma do negócio. Não poderia deixar de dizer que a marca é excelente e que não medimos esforços para manter e atender cada um de vocês na cafeteria Havanna. Mais uma vez nosso muito obrigado”, disse a loja em comunicado no Instagram.
Exportações de milho devem cair 13,90% na safra 2023/24
As exportações de milho 2023/24 devem somar 26,89 milhões de toneladas. O volume, se as previsões se concretizarem, deverá ser 13,90% menor do que o estimado para o ciclo 2022/23 de 31,23 milhões de toneladas. A perspectiva consta no relatório de Oferta & Demanda do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgado na segunda-feira (6). Conforme o instituto, o volume de milho previsto para as exportações deverá equivaler a 59,92% da produção estimada em 44,8 milhões de toneladas. Consumo de milho cresce em MT O Imea traz ainda em seu relatório uma projeção de crescimento de 2,49% no consumo de milho dentro de Mato Grosso em relação ao ciclo 2022/23. A previsão é que 14,62 milhões de toneladas sejam consumidas na safra 2023/24. O incremento decorre, principalmente, por parte das usinas de etanol de milho. Já em relação ao consumo interestadual, estima-se uma retração de 10,90% diante da recuperação da produção do cereal nos estados da região sul do país. Com isso, Mato Grosso deve enviar para outros estados cerca de 4,54 milhões de toneladas na safra 2023/24.
PSD confirma “filiação” de Botelho para 11 de dezembro
O PSD de Cuiabá anunciou nesta terça-feira (7), a data para o ato de filiação do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), para o dia 11 de dezembro, uma segunda-feira, no Centro de Eventos do Pantanal. A definição da data foi declarada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que é presidente municipal da sigla durante entrevista ao jornal do Meio Dia da TV Vila Real, nesta terça-feira. “Essa é uma iniciativa do PSD de Cuiabá. Ainda vamos comunicar o deputado Botelho, que está com um pé e meio no PSD. Ele sabe que o governador tem outro candidato. Ele sabe que a primeira dama Virgínia Mendes não quer ele. Então, ele está esperando o governador voltar de viagem para se desligar”, disse Wilson Santos. No entanto, Botelho ainda não anunciou oficialmente se vai sair do União. Ao Cuiabá Notícias, a assessoria de imprensa do deputado, informou que ele dará uma coletiva antes da sessão na quarta-feira (8), para falar sobre o assunto. A mudança poderá ocorrer pois o PSD quer tê-lo como candidato a prefeito de Cuiabá no ano que vem, e Botelho tem enfrentado resistência dentro do União Brasil, com o secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia para ver quem será o candidato da sigla. Ocorre que o governador Mauro Mendes já admitiu que firmou um compromisso com Garcia para apoiar sua candidatura. Wilson afirmou que se reuniu com a cúpula do PSD Municipal na manhã desta terça-feira e definiu a programação do evento. Segundo o deputado, Botelho deve aguardar o governador Mauro Mendes, presidente do União Brasil Mato Grosso, retornar da China para comunicar sua saída. “Ele está com um pé e meio fora do União. Ainda não está com os dois pés porque é ético, cuidadoso e educado. Ele sabe que o governador tem candidato, e não é ele. E o Botelho está com um pé e meio no PSD”, afirmou Wilson. Segundo Wilson, o presidente do PSD Nacional, Gilberto Kassab, está empolgado com a pré-candidatura de Botelho em Cuiabá. Ele agendou um encontro entre os dois para depois do ato de filiação. “Ontem [segunda-feira] estive em São Paulo e o presidente Kassab me pediu para levar o deputado Botelho para conhecê-lo. Ele está encantado com a história do Botelho e com o destaque dele nas pesquisas”. “E eu disse que Botelho é ‘simplão’, ‘cuiabanão’, gente fina, tem um bom coração, teve sucesso como empresário e agora como político. Tem tudo para ser o prefeito de Cuiabá”, emendou. Disputa no União Na semana passada, em uma reunião entre Mendes, Botelho e Garcia, o governador sugeriu que uma pesquisa qualitativa seja o principal critério para a definição do candidato da sigla. Garcia aceitou de pronto, mas Botelho rechaçou. O impasse não foi solucionado, e os pré-candidatos aguardam o retorno de Mendes da China, que deve ocorrer no dia 17 de novembro.
Lollapalooza 2024 anuncia line-up com Sam Smith, Paramore, SZA, Blink-182 e mais
O line-up do Lollapalooza 2024 foi divulgado nesta terça-feira (7) nas redes sociais do festival, que acontecerá no autódromo de Interlagos, em São Paulo, entre os dias entre 22 e 24 de março. Confira os artistas que estarão presentes na 11ª edição do evento abaixo. Paramore, Sam Smith, Titãs, SZA, Blink-182 e mais grandes nomes vão animar os fãs. Além dos headliners, Thirty Seconds To Mars, Diplo, Dove Cameron, Gilberto Gil, Kevin O Chris, Luísa Sonza, Marcelo D2 e Manu Gavassi estão entre as atrações. E a expectativa em torno do anúncio era grande desde a segunda, com alguns fãs torcendo pela vinda de seus artistas favoritos, enquanto outros se mostraram preocupados com os cancelamentos que a edição de 2023 sofreu às vésperas do início do evento. O caso mais emblemático foi o do rapper Drake, que cancelou sua participação no dia de sua apresentação, gerando críticas de fãs, artistas e memes na web.
Procon Cuiabá esclarece dúvidas em relação ao Black Friday 2023
O Black Friday, um dos eventos mais esperados pelos consumidores, está se aproximando e o Procon Municipal de Cuiabá disponibiliza orientações para assegurar compras seguras durante esta edição de 2023, marcada para o dia 24 de novembro. Algumas lojas já estão anunciando descontos como estratégia para atrair os consumidores, oferecendo milhares de ofertas com descontos de até 70%. O aumento da popularidade das compras online e presenciais durante o Black Friday gerou preocupações legítimas entre os consumidores, relacionadas à segurança das transações e à qualidade dos produtos adquiridos. Nesse contexto, o Procon desempenha um papel crucial, fornecendo diretrizes para que os consumidores possam desfrutar das ofertas de maneira segura e eficaz. Antes de efetuar qualquer compra durante o Black Friday, o Procon aconselha os consumidores a realizar uma pesquisa minuciosa dos produtos ou serviços desejados. O assessor jurídico do Procon Cuiabá, Luiz Fernando Barbosa, numerou algumas dicas para o consumidor cuiabano fazer suas compras com segurança, bem como: Pesquise antecipadamente: Faça uma pesquisa prévia para comparar preços e verificar se os descontos anunciados são reais. Nem todos os descontos durante a Black Friday são tão vantajosos quanto parecem; Leia as letras miúdas: Antes de fazer uma compra, leia os termos e condições, incluindo políticas de devolução e garantias; Certifique-se de compreender completamente o que está adquirindo; Compre de fontes confiáveis: Dê preferência a lojas e sites de confiança e evite ofertas suspeitas em sites desconhecidos. Verifique se a empresa possui informações de contato e uma política de privacidade; Evite compras por impulso: Não se deixe levar pela pressão das promoções. Pausa para refletir antes de efetuar a compra pode ajudar a evitar arrependimentos; Mantenha registros: Guarde todos os registros da compra, incluindo confirmações de pagamento, recibos e comprovantes de envio. Isso será útil se você precisar fazer uma reclamação ou devolução; Direito de arrependimento: Lembre-se de que, os consumidores têm um período de reflexão de 07 (sete) dias após a compra pela internet, período em que pode desistir do contrato sem fornecer uma justificativa; Compare garantias: Se estiver comprando produtos eletrônicos ou de maior valor, compare as garantias oferecidas para escolher a mais vantajosa; Cuidado com golpes: Esteja ciente de golpes e fraudes online. Não compartilhe informações pessoais ou financeiras com fontes suspeitas e evite clicar em links duvidosos em e-mails ou mídias sociais; Conheça seus direitos: Esteja ciente dos seus direitos como consumidor, incluindo o direito de receber um produto ou serviço em conformidade com o que foi anunciado e o direito de reclamar e obter reembolso ou troca se houver problemas. Se tiver problemas, procure o Procon: O Procon Municipal de Cuiabá está à disposição dos consumidores para auxiliar em casos de problemas ou irregularidades durante o Black Friday, e em todo o restante do ano. Para facilitar o contato, o Procon disponibiliza ao consumidor ferramentas digitais, incluindo o aplicativo “Procon Cuiabá”, disponível nas versões Android e IOS. Além disso, o consumidor pode entrar em contato através do WhatsApp pelo número 65 3641-6400 ou pelo endereço de e-mail procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br. O assessor finalizou dizendo que, antes de procurar o Procon, é importante que o cidadão contate o gerente do estabelecimento e tente solucionar o problema de forma amigável. Caso não seja possível, o Procon estará de portas abertas para atender o consumidor e tomar as medidas cabíveis. O Procon está situado à Rua Joaquim Murtinho, 554, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira,das 8h às 17h.
Homem que atropelou vítima diversas vezes é preso por tentativa de homicídio triplamente qualificada
O motorista Adir Antônio, de 47 anos, acusado de atropelar diversas vezes um homem em outubro deste ano, responderá por tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele também responderá pelo crime de fraude processual. O suspeito foi preso nesta segunda-feira (7) em Cuiabá. O crime ocorreu no dia 7 de outubro, no bairro Popular em Cuiabá, ocasião em que a vítima, sem qualquer previsibilidade, foi atropelada pelas costas, por um veículo conduzido pelo suspeito, que praticou o ato de forma intencional, retornado diversas vezes, passando com o carro por cima do corpo da vítima. O condutor chegou a sair do local, como se fosse embora, porém, retorna e volta a atropelar a a vítima, chegando a parar o veículo sobre o corpo e descer do carro para verificar os fatos. Cinquenta minutos depois, o investigado retorna ao local e dispensa o par de tênis da vítima, um para cada lado da rua, para afastar a materialidade do crime praticado. Neste momento, a vítima não estava mais no local, sendo localizada cerca de uma hora e quarenta minutos depois do crime em um terreno baldio nas proximidades do local do atropelamento, momento em que foi socorrida pela equipe do Samu e encaminhada ao Hospital Municipal de Cuiabá. Interrogado pelo delegado Caio Fernando Alvares de Albuquerque, o investigado confessou a autoria do atropelamento, porém, disse que não sabia quantas vezes atingiu a vítima. Ele alegou que a motivação seria o fato de a vítima ter furtado o seu celular e que teriam entrado em luta corporal na tentativa de recuperar o aparelho. “Foi um crime bárbaro, ficando evidenciado, por meio das imagens, o propósito de matar a vítima, uma vez que o investigado inicia subsequentes passagens e repassagens sobre o corpo da vítima, como se fosse algo, que pudesse passar por cima”, disse o delegado. Após ter o mandado de prisão cumprido, o preso foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
OAB-MT é premiada pela defesa dos direitos da população LGBQQIA+
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu o Prêmio de Direitos Humanos 2023 pela defesa da população LGBTQIA+. O prêmio foi concedido pela Parada do Orgulho LGBQQIA+ de Mato Grosso à subseção de Cáceres (200 km de Cuiabá). A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional, Suyane de Araújo Giasante, que integra a 3ª Subseção de Cáceres e também é Mãe pela Diversidade, diz que o respeito é o caminho para o enfrentamento da homofobia. “A OAB dá exemplo na defesa da diversidade e merece a premiação”, destacou. A presidente da subseção de Cáceres, Cibeli Simões, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, também comemoraram o prêmio.
